FTV

Categoria: Direitos Humanos

  • Movimento Alcoólicos Anônimos no Rio comemora 79 anos

    Movimento Alcoólicos Anônimos no Rio comemora 79 anos

    O movimento Alcoólicos Anônimos (A.A.) está comemorando 79 anos no Brasil com reunião inédita, com tradução em libras nesta sexta-feira (4), às 17h30, no grupo Posto 11, no Leblon, zona sul do Rio. O encontro será aberto ao público e uma oportunidade para acolher deficientes auditivos que enfrentam problemas com álcool.

    “Celebraremos uma história construída por milhares de vidas que encontraram, em Alcoólicos Anônimos, um caminho de recuperação, esperança e uma nova maneira de viver”.

    Só no primeiro semestre de 2026, houve crescimento de 97% nos atendimentos feitos pela Linha de Ajuda (21 2253-3377) em relação ao mesmo período do ano passado, passando de 1.521 em 2025 para cerca de 3 mil em 2026. O número de downloads do aplicativo AARJ subiu 38% entre janeiro e junho deste ano, fechando o semestre com 97.340.

     O movimento dos Alcoólicos Anônimos nasceu em 1935, na cidade de Akron, Ohio (EUA), após o encontro entre um corretor de Nova York (Bill W.) e um cirurgião local (Dr. Bob S.), ambos com histórico de alcoolismo grave.

    No Brasil, a primeira reunião ocorreu no Rio de Janeiro, em 5 de setembro de 1947, impulsionada por pioneiros e relatos de visitantes estrangeiros. No estado do Rio, o A.A. conta hoje com centenas de grupos ativos de apoio presencial e virtual.

    Neste sábado, (5), aniversário de 79 anos de Alcoólicos Anônimos no Brasil, haverá uma live comemorativa, das 11h às 12h30, transmitida no canal oficial do Escritório de Serviços Locais de Alcoólicos Anônimos do RJ (ESL RJ) no YouTube.

    “O Escritório do A.A. no Rio vem realizando algumas ações para garantir mais acessibilidade a pessoas com deficiência. Estamos avançando ano a ano e atualmente nossos eventos online contam com intérpretes de libras, diz o diretor do ESL RJ (o nome não é divulgado devido à política de privacidade do A.A.).  

    Pela Linha de Ajuda, é possível saber quais grupos têm acessibilidade para cadeirantes.

    Depoimentos

    C.S, homem, morador da Rocinha, 54 anos e há 20 anos abstinente: “Percebi que minha vida não tinha progresso. O álcool afetou a minha memória e tinha dificuldade para parar de beber. Cheguei à irmandade aos 34 anos, depois de ir a vários lugares sem sucesso. Não estaria vivo sem a ajuda de Alcoólicos Anônimos, que foi fundamental na minha recuperação. Na verdade, continua sendo. Vou às reuniões de 3 a 4 vezes na semana e levo a mensagem de recuperação de A.A. a quem precisa, o que é muito gratificante”.

    C.D, homem, 65 anos, de São Gonçalo, região metropolitana do Rio, está há 34 anos e seis meses em abstinência: “Comecei a beber aos 15 anos, logo após o falecimento da minha mãe. Mas foi em 1992 que cheguei a Alcoólicos Anônimos e, desde então, participo continuamente. A.A. faz parte da minha família e uma das coisas mais importantes para mim. Devo a minha vida a Alcoólicos Anônimos e procuro praticar esse programa de recuperação com persistência todos os dias. A minha sobriedade depende do programa”.

    A.D, mulher, 27 anos, moradora da capital e há oito anos sem beber: “Comecei a consumir álcool aos 12 anos e desde o primeiro gole, percebi que meu padrão de consumo era diferente dos meus amigos. Lidava frequentemente com “apagões” (perdas de memória), comportamentos desmoralizantes e, por vezes, agressivos. Minha interação com o álcool me levou ao fundo do poço. Ingressei em Alcoólicos Anônimos aos 19 anos, no final do meu primeiro ano de faculdade, e não hesito em afirmar que essa irmandade salvou minha vida”.  

    A jovem conta ainda que, “na verdade, o A.A. me presenteou com nova vida. Hoje, tenho dignidade, tomo decisões conscientes e faço projetos a longo prazo, mas todos os dias lembro que o mais vital é evitar o primeiro gole. Apenas assim posso alcançar todas as outras conquistas. Vivo um dia de cada vez, sem consumir álcool – a filosofia do ‘só por hoje’ também se aplica a diversas áreas da minha vida”.

    Outro depoimento é de M.T, mulher, moradora no Rio, 46 anos e 19 anos e meio de recuperação. Ela participa das reuniões mistas e de composição feminina: “Ingressei em Alcoólicos Anônimos com 26 anos, depois de diversos episódios de bebedeiras e perda de memória, que chamamos de ‘apagamentos alcoólicos’. Nesses apagamentos, eu permanecia ativa pelo Rio de Janeiro, dirigindo, conversando, me locomovendo, mas não lembrava de muita coisa no dia seguinte, apenas flashes do que se passou na noite anterior”.  

    Ela diz que, “muitas vezes, sofria violência, muitas vezes era violenta, ou vivia situações humilhantes. Por isso, pessoas foram se afastando de mim, fui me isolando e me sentindo diferente, sozinha. Foi esse sentimento que me levou a pedir ajuda aos meus pais, que me direcionaram a uma terapia de 12 passos, e lá me indicaram o A.A. Desde que ingressei, vivo uma verdadeira transformação, falo que vivo uma nova vida em vida”.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Sistema carcerário transfere bilhões em custos para famílias de presos

    Sistema carcerário transfere bilhões em custos para famílias de presos

    A compra de suprimentos básicos de higiene e alimentação, que deveriam ser fornecidos pelo Estado nos presídios, faz com que famílias gastem, em média, cerca de 70% de um salário mínimo quando visitam detentos uma vez por semana no Brasil.

    Ao todo, esse gasto chega a somar R$ 4,33 bilhões por ano, estima a pesquisa A pena sem sentença: famílias, gênero e a expansão silenciosa do poder punitivo, divulgada na semana passada pela Pastoral Carcerária Nacional, em parceria com a Assessoria Popular Maria Felipa, sediada em Belo Horizonte e especializada no apoio a pessoas privadas de liberdade e familiares. 

    Os pesquisadores afirmam que o sistema prisional brasileiro repassa para as famílias parcela significativa dos custos necessários ao seu funcionamento, produzindo danos sociais, econômicos e emocionais. “Um ônus estrutural”, classificam.

    A experiência é vivida, em especial, pelas mulheres dessas famílias. Como retrata a pesquisa, 94,1% das pessoas que fazem visitas sociais no sistema carcerário são mulheres. Embora haja também mães, filhas, avós, irmãs, amigas e mulheres com outros tipos de parentesco e vínculo, as esposas estão em maior número (30,3%). 

    Além disso, a maioria dos visitantes (65,5%) é preta ou parda, com idade entre 25 e 34 anos (32,6%) e ensino médio completo (31,9%). A pesquisa descreve que há uma “feminização e racialização do trabalho social” como sustentáculos do sistema penitenciário.

    O estudo reúne dados de 2.706 entrevistas, com nível de confiança de 95% e margem de erro de 3%

    Esses custos se tornam ainda mais pesados se contexualizados com a situação das mulheres negras no mercado de trabalho. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, elas chegam ter menos que a metade da renda dos homens brancos. Além disso, estão mais frequentemente no trabalho informal e sofrem mais com o desemprego. Entre os 25 e os 29 anos, a taxa de desocupação de mulheres negras chega a 10,3%, quase o dobro da observada entre mulheres brancas e 2,8 vezes a dos homens brancos.

     

    Mais de R$ 200 por visita

    Na gíria utilizada dentro das prisões, as “cunhadas”, como são chamadas as esposas e companheiras das pessoas privadas de liberdade, acabam organizando suas vidas em função das visitas. 

    São elas os principais pilares dessas relações em várias medidas, tanto pela disponibilidade afetiva como material e de tempo. Também são, majoritariamente, quem denuncia violações de direitos ocorridas no interior das unidades prisionais.

    Mais da metade (56,9%) dos respondentes gasta mais de R$ 200 em cada visita ao detento. A segunda maior faixa é a de pessoas que desembolsam entre R$ 150 e R$ 200. Uma porcentagem bastante reduzida, de 7%, gasta até R$ 50.

    Segundo a pesquisa, o custo de um kit de itens de alimento, higiene e vestuário que dura 15 dias é de, em média, R$ 263,67, enquanto o valor do semanal é de R$ 293,52. 

    As cifras são acrescidas dos gastos com transporte, refeição durante o deslocamento e, em alguns casos, hospedagem. Os pesquisadores estimam, então, que o custo das visitas quinzenais é de R$ 624,80, e o das semanais, de R$ 1.053,90. 

    Em uma conta que considerava o salário mínimo vigente em 2025, de R$ 1.518,00, as visitas semanais consomem 69,4% da renda. Já as visitas quinzenais comprometem cerca de 41,2%; as mensais, 30,6%; as bimestrais, 27,5%; e as trimestrais, 23,2%. 

    “Não se trata, portanto, de gasto ocasional, mas de uma obrigação financeira continuada, diretamente associada ao exercício da visita social e à necessidade de suprir carências materiais do sistema prisional”, pondera o relatório. “Parcela relevante do impacto econômico não decorre apenas do transporte, mas da necessidade de complementar condições materiais adequadas que deveriam ser garantidas pelo Estado durante a execução da pena”.

    Arbitrariedades contra visitantes

    De acordo com os autores do estudo, além da falta de fornecimento de itens indispensáveis, as prisões seguem marcadas por deficiências históricas, como superlotação, descumprimento de preceitos da Constituição Federal e precariedade estrutural.

    E os visitantes, que aparecem com a intenção de aliviar suas carências palpáveis e as intangíveis, são, com frequência, vítimas de violência institucional. Ao todo, 58,9% dos respondentes da pesquisa da Pastoral Carcerária declararam já ter passado por constrangimentos ou sido alvo de violências.

    Dentre as indignidades a que ficam sujeitos, estão a revista íntima (32,5%), medida que vem sendo questionada e denunciada há pelo menos duas décadas, segundo a organização.

    Há ainda impedimentos como a exigência de cadastramentos que podem demorar mais de três meses e da apresentação de documentos emitidos por cartórios para comprovar o vínculo, como as certidões de união estável, pelas quais as famílias nem sempre conseguem pagar. 

    O estudo também aponta maus-tratos, humilhações, desprezo institucional, silenciamento e situações que se enquadram na categoria de tortura institucional. Os familiares compartilham a percepção de que são destratados porque os associam ao crime cometido pela pessoa presa, como se fossem cúmplices.

    A forma desumana com que os familiares visitantes são recebidos nas unidades prisionais provoca em muitos deles adoecimento. A maioria (90,1%) atribui a esse fator uma piora em sua saúde, sendo que 66,8% afirmaram ter ocasionado grandes consequências.

    A advogada e pesquisadora Fernanda Oliveira, cofundadora da assessoria Maria Felipa, conta que o dado sobre os efeitos das visitas sociais na saúde dos familiares que mantêm essa rotina surpreendeu a equipe de pesquisadores. Ver notícias sobre um acontecimento na prisão e não poder obter rapidamente informações sobre como o familiar preso está é apenas uma das circunstâncias que colaboram para ficarem em permanente estado de alerta, conta a ex-coordenadora-geral de Combate a Tortura e Graves Violações de Direitos Humanos no Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania.

    “Isso é uma produção de angústia e adoecimento mental absurda, em escala industrial, para as mulheres. Porque as mulheres sentem, entendem, até pela sua socialização, que esse dever de cuidado e proteção é delas”, analisa ela.

    Em entrevista à Agência Brasil, a profissional e militante contou que já atravessou o país verificando as condições em que unidades prisionais operam. Um dos casos que carrega até hoje consigo foi a de uma mãe cuja filha foi presa e que ficou totalmente sem recursos, pois se sentiu na obrigação de dar suporte a ela. A mãe era quem trabalhava para sustentar a casa e grande parte do dinheiro ia para as necessidades da filha. 

    “Então, se ela precisasse comer água de fubá, ela comia.”

    Auxílio-reclusão

    Uma das soluções para equilibrar as dívidas é o auxílio-reclusão, benefício concedido pela Previdência Social à família do preso. Contudo, os familiares só têm direito se o preso tiver contribuído por pelo menos 24 meses com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), antes de sua detenção. 

    A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), registra que somente uma porção bem restrita das famílias, de 2,47%, recebe o auxílio-reclusão. O número acompanha a elevada quantidade de trabalhadores e trabalhadoras sem carteira assinada e, por conseguinte, sem contribuição à Previdência. 

    Para Fernanda Oliveira, os grandes responsáveis pela situação no sistema carcerário são o Judiciário e o Ministério Público. 

    “É impossível produzir vaga [nas cadeias] na velocidade que se prende. Não é possível, do ponto de vista fiscal, em termos de construção de obras adequadas, de números de trabalhadores que se precisa para funcionar adequadamente, porque eles também estão adoecidos. É absolutamente impossível”. 

    “A gente iria ter que abandonar todas as outras questões públicas que precisam de recurso: saúde, educação, saneamento básico, infraestrutura. Parar tudo e ficar gastando só com cadeia. Já vi cadeias serem inauguradas e, em um estalar de dedos, já estarem superlotadas.”

    No sistema do Ministério da Justiça e Segurança Pública, consta que, no segundo semestre de 2025, a população nas penitenciárias era de 727.301 pessoas. Com 505.267 vagas nas unidades, o déficit era de 222.034. O total de visitas ultrapassou os 4,5 milhões.

    A coordenadora nacional da Pastoral Carcerária, irmã Petra Silvia Pfaller, avalia que violência policial e as torturas se aprofundaram em relação há 30 anos, quando iniciou sua atuação na área. 

    A ativista compara que era mais comum o detento ficar em uma unidade prisional próxima à família e chama a atenção para a importância da presença de agentes de fiscalização, uma vez que as famílias se calam diante de injustiças, por medo de represálias.

    “Hoje, não existe mais esse respeito [de permitir que a pessoa cumpra a pena perto da família]. E esse deslocamento aumenta bastante as questões financeiras da família”, pontua a representante da pastoral. 

    Para Pfaller, o que geralmente acontece é a dupla marginalização dos detentos, e a segunda começa quando eles se tornam egressos. Com a falta de oportunidades, fruto da estigmatização e do preconceito, às vezes, o resultado é o retorno ao crime, argumenta a religiosa.

    “Como ressocializar, se ele é tirado, excluído da sociedade e também do ambiente familiar? Vai aonde? Quem acolhe essa pessoa? Está estampado em seu rosto que é egressa.”

    Plano Pena Justa

    Vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), da Igreja Católica, a Pastoral Carcerária Nacional desempenha funções essenciais junto ao cárcere, monitorando, nesse contexto, a condução de políticas públicas e a efetividade de mecanismos de prevenção e enfrentamento à tortura. 

    A pastroral representa a sociedade civil nos comitês estaduais do Plano Pena Justa em Santa Catarina, São Paulo, Piauí, Rio Grande do Sul, Paraíba, Pernambuco, Maranhão, Mato Grosso e Minas Gerais. A iniciativa, coordenada pelo MJSP, visa “a construção de um sistema penitenciário mais eficiente e seguro”, a valorização das carreiras ligadas a ele, entre outros pontos. 

    Embora reconheça o passo dado com a estruturação do plano, a pastoral cita a ausência de orçamento para tocar as ações pensadas em seu âmbito. A Agência Brasil tentou contato com o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas não teve retorno até o fechamento desta matéria. 

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Cai número de assassinatos no campo, mas aumenta o de conflitos

    Cai número de assassinatos no campo, mas aumenta o de conflitos

    O Brasil teve mais conflitos agrários no primeiro semestre deste ano, mas o número de pessoas assassinadas no campo diminuiu em relação ao mesmo período do ano passado. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (2) pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), que aponta o aumento da mercantilização e da financeirização da terra no país.

    Nos primeiros seis meses deste ano, a comissão contabilizou seis assassinatos no campo, enquanto, de janeiro a junho de 2025, foram 27. O número de conflitos, por outro lado, subiu de 798 para 841.

    O Maranhão se manteve como o estado que mais registrou conflitos no campo nos seis primeiros meses de 2026, com 156 casos. Na sequência, estão Pará (90), Bahia (85), Rondônia (63) e Amazonas (63).

    Os dados relativos ao primeiro semestre de 2026 servirão para avaliação das tendências dos conflitos no campo neste ano e vão contribuir para o relatório anual “Conflitos no Campo Brasil”, que será lançado em 2027.

    Os levantamentos são realizados com base nas fontes coletadas pelos agentes da CPT em todo o Brasil, além de notícias veiculadas pela imprensa, divulgações de órgãos públicos, movimentos sociais e organizações parceiras da CPT ao longo do ano.

    “O campo brasileiro está distante do que chamamos de um lugar de paz, onde as pessoas não precisam sempre resistir para a permanência na terra”, definiu a coordenadora nacional da CPT, Cecília Gomes, em entrevista à Agência Brasil.

    Na concepção da comissão, o número de assassinatos foi menor, mas se mantém uma característica do ano passado que são os massacres, quando há o assassinato de mais de uma pessoa. 

    Na avaliação de Cecília Gomes e da CPT, tem se intensificado a mercantilização e a financeirização da terra, com a atuação de fundos de pensão e o interesse nas chamadas terras raras, que, muitas vezes, estão em comunidades tradicionais e camponesas.

    “Toda essa corrida pela terra e pelo que tem na terra acontece cada vez mais no território brasileiro, no sentido da financeirização da terra”, denunciou Cecília.

    Conflitos por terra

    Os casos registrados neste ano são em grande maioria conflitos por terra (711), seguidos por conflitos por água (100) e ocorrências de trabalho escravo rural (30).

    Os 711 conflitos por terra incluem casos de violência e de resistência envolvendo ocupações e acampamentos. Enquanto as violências aumentaram de 584 para 663, as resistências mantiveram a tendência de queda dos últimos 10 anos e caíram de 66 para 48 casos. 

    O Maranhão (153) também concentra a maior parte desses conflitos, seguido pela Bahia (76), Pará (68) e Rondônia (54). Outro destaque foi o estado do Amazonas, onde as ocorrências subiram 140% em comparação ao mesmo período de 2025 ─ de 37 para 52.

    A forma de violência mais frequente nos conflitos por terra foi a contaminação por agrotóxicos, que aumentou de 98 para 169 casos, seguida de invasão aos territórios (de 96 para 109), desmatamento ilegal (de 67 para 107) e ameaça de despejo (de 63 para 70). O CPT atribui essas violências à expansão do agronegócio, destacando o estado do Maranhão.

    Cecília Gomes alertou para a gravidade da violência por agrotóxicos, usados como arma química: 

    “Não vai matar no momento inicial, mas vai matando o sujeito aos poucos”.

    Conflitos pela água

    Os conflitos pela água foram constatados em 20 estados, com significativa expansão em relação ao primeiro semestre do ano passado ─ um aumento de 47 para 100 registros. 

    O Pará teve o maior número de ocorrências (16), seguido por Minas Gerais (11), Amazonas (10) e Mato Grosso (10). 

    No caso do Pará, o CPT informou que os primeiros meses deste ano têm sido marcados pela luta dos povos indígenas contra a privatização dos rios, por parte do governo federal, e contra a ação de garimpeiros. Há também a luta de ribeirinhos e outros povos contra a atuação de mineradoras.

    A Comissão Pastoral lembrou que a luta dos indígenas contra a privatização dos rios resultou na revogação do Decreto nº 12.600/2025, em fevereiro de 2026. A medida incluía hidrovias nos rios Madeira, Tapajós e Tocantins no Programa Nacional de Desestatização.

     


    Alto Alegre (RR), 10/02/2023 - Vista em sobrevoo do rio Mucajaí, afetado pelo garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
    Alto Alegre (RR), 10/02/2023 - Vista em sobrevoo do rio Mucajaí, afetado pelo garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
    Vista em sobrevoo do Rio Mucajaí, afetado pelo garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

    Trabalho escravo

    As ocorrências de trabalho escravo rural caíram no primeiro semestre de 2026, com 30 registros contra 101 no mesmo período de 2025. 

    Do mesmo modo, o número de trabalhadores vitimados passou de 842 para 355. O maior contingente de trabalhadores resgatados ocorreu no primeiro semestre de 2023, quando 1.395 pessoas foram encontradas nessas condições.

    Um dos destaques nesse eixo foi o estado de São Paulo, que apresentou os maiores números de trabalhadores resgatados (148) e de casos registrados (cinco). Em três dessas ocorrências, os trabalhadores foram encontrados em atividades de plantio e corte de cana-de-açúcar. 

    Violência contra a pessoa

    Entre os seis assassinatos registrados até junho em conflitos no campo está incluído o massacre de três posseiras registrado em Lábrea (AM). Houve ainda dois indígenas assassinados, em Roraima e Mato Grosso do Sul, e um trabalhador rural sem-terra. As vítimas tinham entre 14 e 45 anos.

    A CPT informa também que os números de casos e de vítimas da violência aumentaram, passando de 418 para 588 e de 308 para 497, respectivamente.

    A violência com maior incidência foi a contaminação por minérios, com 195 casos. Não houve notícia dessas ocorrências no primeiro semestre de 2025. 

    Todos esses registros foram em Jacareacanga, no Pará. As agressões decorreram do garimpo ilegal de ouro na Bacia do Rio Tapajós e atingiram a Terra Indígena Munduruku.

    A contaminação por agrotóxicos (132 em 2026, contra 10 nos primeiros seis meses do ano passado), a criminalização (51 contra 46) e os ferimentos (42 contra 26) também se destacam entre as formas de violência. 

    As principais vítimas foram os povos indígenas, os trabalhadores e trabalhadoras sem-terra, os posseiros, os seringueiros e os quilombolas.

     


    A comunidade quilombola de Santa Fé, no município de Costa Marques, em Rondônia, teve 74 famílias incluídas no Plano Nacional de Reforma Agrária. Foto: ASCOM/INCRA RO
    A comunidade quilombola de Santa Fé, no município de Costa Marques, em Rondônia, teve 74 famílias incluídas no Plano Nacional de Reforma Agrária. Foto: ASCOM/INCRA RO
    A comunidade quilombola de Santa Fé, no município de Costa Marques, em Rondônia, teve 74 famílias incluídas no Plano Nacional de Reforma Agrária. Foto: ASCOM/INCRA RO

    Manifestações

    Embora não integre o cálculo dos conflitos no campo, as manifestações representam importante estratégia das comunidades para denunciar as violências sofridas e lutar pela garantia de seus direitos, sendo uma forma de resistência contabilizada pela CPT.

    No primeiro semestre de 2026, houve 284 manifestações, um aumento em relação ao primeiro semestre de 2025, que teve 253. A CPT cita como destaques os atos públicos, marchas, protestos, romarias, bloqueios de rodovias, ocupações de prédios públicos e outras mobilizações. 

    As principais reivindicações são pela demarcação de terras indígenas, contra os agrotóxicos, contra a mineração e a privatização das águas e por melhores condições de trabalho.

     


    Brasília (DF), 09/04/2026- Marcha de indígenas de todo país que participam do Acampamento Terra Livre - ATL 2026. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
    Brasília (DF), 09/04/2026- Marcha de indígenas de todo país que participam do Acampamento Terra Livre - ATL 2026. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
    Marcha de indígenas de todo país que participam do Acampamento Terra Livre – ATL 2026. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

    Cecília Gomes afirmou que a CPT entra no campo não somente para denunciar, mas para mostrar como os povos atuam na resistência e no enfrentamento a essas formas de mercantilização e financeirização da terra. 

    “Ela colabora e está junto das comunidades nesses enfrentamentos. A CPT não só documenta. Ela está lá auxiliando nas vivências com esses povos e comunidades na resistência”.

    Além disso, a entidade atua na perspectiva de construção de incidências e políticas públicas voltadas para o campo. A construção de documentos é também nessa perspectiva, indicou Cecília.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • União terá que indenizar família de perseguido pela ditadura no Amapá

    União terá que indenizar família de perseguido pela ditadura no Amapá

    A Justiça Federal do Amapá condenou a União a pagar R$ 200 mil por danos morais à viúva e aos seis filhos de Luís Messias Tavares, perseguido político pela ditadura civil-militar instaurada em 1964. A sentença, do último dia 24, foi baseada no relatório final da Comissão Estadual da Verdade do Amapá.

    Além de reconhecer que Luís Messias foi alvo de prisão arbitrária e exoneração do cargo público de agente de polícia em 1964, a decisão atribui ao Estado a responsabilidade por graves sequelas físicas e psicológicas sofridas por ele em decorrência da repressão.

    A sentença, do juiz federal Felipe Handro, considerou que as informações que constam no relatório Comissão Estadual da Verdade do Amapá têm força probatória e demonstram a perseguição política sofrida por Luís Messias Tavares.

    Depoimentos contidos no texto confirmam a atuação de Luís Messias no movimento estudantil, tendo sido presidente e um dos fundadores do Grêmio Estudantil da União dos Estudantes dos Cursos Secundários do Amapá (UECSA).

    Falta de assistência

    Os depoimentos trazem ainda informações sobre a prisão por motivação política, as condições de encarceramento e o impacto psicológico causado pela repressão estatal, incluindo o surto psicótico associado a acidente vascular cerebral (AVC), que Luís Messias sofreu com 25 anos de idade.

    Não houve assistência psicológica ou neurológica, o que culminou na perda de forma irreversível da memória recente – circunstância que o impedia de reconhecer, no dia seguinte, pessoas com quem havia acabado de conversar.

    Para o juiz, ficou claro que a reparação deveria compreender não apenas a compensação financeira, mas também o direito à memória, à verdade e às garantias de não repetição das violações.

    Além disso, o juiz reconheceu que os efeitos da perseguição se estenderam à esposa e aos filhos de Luís Messias, que sofreram dano moral reflexo.

    “[A família experimentou], de forma direta e autônoma, a desestruturação da unidade familiar decorrente da privação de liberdade do chefe de família, a perda do sustento em razão da demissão arbitrária, o estigma social de serem rotulados como “família de subversivos” (…) e, sobretudo, o sofrimento prolongado de conviver com o quadro de enfermidade mental irreversível do ente querido”, diz trecho da sentença.

    A defensora pública federal da União (DPU) Nayara Ribeiro Schröder Xavier, que atuou no caso, ressaltou que a decisão também reforça o entendimento de que familiares têm direito à reparação pelos danos morais reflexos decorrentes da perseguição.

    Ela destacou ainda que a sentença aprofunda o entendimento de que ações indenizatórias relacionadas a graves violações de direitos humanos praticadas durante a ditadura são imprescritíveis.

    Tal reparação civil não deve ser confundida com o pedido de reconhecimento da condição de anistiado político, previsto na Lei da Anistia, e sob responsabilidade do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

    “A sentença possui especial relevância por conferir efetividade, no âmbito local, ao direito à memória, à verdade e à reparação, além de reconhecer juridicamente fatos históricos documentados pela Comissão Estadual da Verdade do Amapá e seus efeitos sobre a vítima e sua família”, destaca a defensora pública federal Nayara Ribeiro Schröder Xavier, que atuou no caso.

    Quem foi Luís Messias

    O ex-agente de polícia e liderança estudantil do Amapá Luís Messias Tavares foi identificado pelos militares como opositor do regime e rotulado como “comunista”. Ele foi preso pelo Exército e mantido na Fortaleza de São José de Macapá, em condições degradantes de higiene e alimentação e sob vigilância armada, além de ter sido exonerado sumariamente do serviço público.

    De acordo com o processo, o encarceramento provocou um surto psicótico e um acidente vascular cerebral (AVC), que resultaram em perda irreversível da memória e comprometimento permanente de sua saúde mental até sua morte, em 2011.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Violência contra a mulher: 7,5 mil agentes serão capacitados

    Violência contra a mulher: 7,5 mil agentes serão capacitados

    Pelo menos 7,5 mil agentes de segurança pública das 27 capitais brasileiras e de 81 cidades do interior vão passar, na próxima quarta (2), por um dia de capacitação, via transmissão simultânea, para atendimento de mulheres vítimas de violências. 

    A diretora de Ensino e Pesquisa da Secretaria Nacional de Segurança Pública, Michele Gonçalves dos Ramos, explica que pelo menos outros dois mil profissionais já realizaram esse curso ao longo dos últimos três anos. 

    “Esse Dia C de Capacitação é uma grande mobilização educacional e nacional com foco no atendimento, na proteção e na perspectiva de gênero na segurança pública”, acrescentou. 

    O ministro da Justiça e Segurança Pública Wellington César Lima e Silva considera o dia de capacitação fundamental para colocar em prática iniciativas de proteção, visto que são necessários profissionais preparados. 

    “Isso é muito importante porque estamos falando justamente de quem está todos os dias nas ruas, nas delegacias e nos serviços públicos, atendendo a população e sendo o primeiro contato de uma mulher com o Estado.”

    Ele explicou que vão participar da capacitação policiais civis, militares e penais, dos Corpos de Bombeiros, das guardas municipais e das perícias oficiais. 

    Protocolo de atendimento

    Além da confirmação da capacitação na quarta-feira, o ministro da Justiça e a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, assinaram também duas portarias sobre o tema. A primeira regulamenta procedimento de análise e de aprovação dos planos estaduais e do plano distrital de combate à violência contra a mulher.

    Segundo Michele Gonçalves dos Ramos, a portaria assegura uma aplicação mais transparente e rápida dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para essa finalidade. 

    A segunda portaria institui o Grupo de Trabalho interministerial para a elaboração de um protocolo nacional de atendimento às mulheres vítimas de violência sexual.

    “O objetivo desse protocolo é de servir como uma referência para o atendimento realizado nas delegacias de todo o país”, disse Michele Gonçalves dos Ramos. 

    Assim, a ideia é avançar na uniformização de procedimentos para as delegacias de Polícia Civil de todo o país.

    “Para que esse atendimento realizado nessas delegacias seja feito de forma ainda mais qualificada, humanizada e articulada entre os diferentes serviços, incluindo a saúde e outros órgãos de rede de proteção.”

    Pesquisa

    Os ministérios ainda entregaram um dossiê com o título Mulheres e Meninas Seguras, Evidências para o Enfrentamento da Violência de Gênero com 14 artigos escritos por pesquisadores do tema.

    “Quando a gente publica uma revista, isso tem que fazer chegar lá na ponta para melhorar a qualidade das reflexões, do pensamento e das mudanças que a gente tem que ter”, disse a ministra Márcia Lopes. 

    Ela destacou que houve queda do número de feminicídios, conforme o governo divulgou neste mês. O Brasil registrou 848 vítimas entre janeiro e julho deste ano, contra 876 no mesmo período de 2025. O resultado representou uma redução de 3,2%.

     

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Caminhos da Reportagem aborda construção da identidade parda

    Caminhos da Reportagem aborda construção da identidade parda

    O programa Caminhos da Reportagem desta segunda-feira (31) aborda o tema A Cor do Meio, uma investigação sobre como a identidade parda foi construída ao longo da história do Brasil e como essas pessoas ocupam, hoje, os vários espaços da sociedade.

    A premiada atração da TV Brasil vai ao as às 23h e traz traz entrevistas com especialistas, acadêmicos, pensadores e pessoas comuns que ajudam a entender essa identidade que reúne diferentes tons, povos e culturas.

    No Brasil, mais de 90 milhões de cidadãos se declararam pardas no Censo de 2022, o que representa entre quatro e cinco de cada dez pessoas e a maioria delas está na Região Norte, onde se concentra 67,2% da população autodeclarada. É nessa região também que se encontram mais indígenas no país: 45% de quem se identifica com essa cor.

    “A Região Norte é majoritariamente habitada, tradicionalmente, por grupos indígenas. Muitos que não querem se identificar como indígenas, acabam incorporando a identidade parda. Muitas vezes até por uma questão de sobrevivência, para evitar massacres, para evitar opressões”, explica Gersem Baniwa, professor do Departamento de Antropologia da Universidade de Brasília.

    Já para o filósofo, ambientalista e líder indígena, Ailton Krenak, a invenção do pardo é um truque colonial: 

    “Essa disputa na nossa história colonial de quem é pardo, quem é preto, quem é branco, quem é mulato, quem é indígena, é uma disputa política. É uma disputa política que os indígenas não entraram. E por isso eles perderam e passaram a ser chamados de pardos para que eles não pudessem reivindicar território, porque pardo não reivindica território.”

    Pretos e pardos são os que mais abandonam os estudos antes de chegar ao ensino superior: são três em cada cinco brasileiros. Uma realidade que vem mudando graças às ações afirmativas, como as cotas raciais, que destinam percentuais de vagas a pretos, pardos, indígenas e quilombolas.

    Na contramão das estatísticas, a assistente social Luiza Carvalho sabe bem o que é conviver com o preconceito desde criança.

    “Eu lembro de receber essa orientação, nitidamente. Que eu tinha que colocar o pregador no nariz, porque senão ia ficar largo. De controlar o meu consumo de café e Coca-Cola, dizendo que se eu consumisse mais, eu iria ficar mais escura.”

    Hoje, ela se orgulha de ter conquistado uma carreira acadêmica driblando preconceitos:

    “Eu acabei de concluir o doutorado, mas foi extremamente cansativo, eu quase desisti. Eu fui a única pessoa [negra] da minha seleção de doutorado. E eu sou uma mulher parda. Se isso não diz nada pra sociedade, sabe? Não é sobre ter vagas apenas. Mas é sobre quem consegue chegar a fazer essa seleção”.

    Para o presidente do Centro de Estudos e Dados sobre Desigualdades Raciais, Helio Santos, essas políticas devem sempre ser inclusivas.

    “Para cada cem afro-brasileiros, oitenta e dois são pardos e dezoito são pretos. Dentro dessa categoria, o pardo, vai ter uma elasticidade de tom de pele muito grande. Então, quando a pessoa tem uma dúvida, significa que ela deve ser incluída. Porque eu não tenho nenhuma dúvida quando estou diante de um branco”.

    Mas a questão da identidade parda passa por outros recortes, como a do apagamento social. “Quando a gente pensa em como a categoria parda se constituiu, foi justamente para esvaziar o ingrediente africano e indígena”.

    A historiadora Ana Flávia Magalhães chama atenção para como o racismo se mantém até hoje no país:

    “No Brasil não existe racismo porque os negros sabem o seu lugar. Quando se diz isso, o que está se justificando? Aqui a gente não tem problema porque há um pacto de silêncio sobre isso. Embora todo mundo saiba o que cor e origem significam nesse país, né?” 

    Gustavo Amora é pesquisador e precisou recorrer à justiça para garantir seu direito de ingressar em concurso público por meio das cotas raciais: “Fiz a prova, depois fui chamado para uma banca de heteroidentificação”.

    Após a avaliação ele teve o pedido indeferido. “Fui a público, ingressei na justiça e depois pautei a imprensa. E a partir da primeira reportagem, centenas de pessoas do Brasil inteiro começaram a me procurar. Então a gente se organizou num grupo com aproximadamente 150 pessoas”.

    Gustavo ganhou a causa na justiça, mas ainda aguarda para assumir o cargo. Para ele, a união de candidatos negros não reconhecidos pelas bancas pressionou por mudanças na heteroidentificação dos concursos públicos.

    Mas garantir a representatividade de pessoas pardas no Brasil exige ações coordenadas em diversas frentes sociais, institucionais e políticas. E essa mudança também passa pela educação.

    Uma escola pública de Ceilândia, na região administrativa de Brasília, trabalha conteúdos antirracistas durante todo o ano em sala de aula. É o que explica a orientadora educacional Eliane dos Santos: “a gente voltou de novo na Lei 10.639. A lei tem mais de 20 anos, então por que isso não é feito? A gente não precisa de mais leis, a gente precisa de coisa efetiva, vamos mostrar o que dá pra fazer”.

    Na escola, são feitas diversas atividades em que os professores mostram para as crianças que não existe apenas uma cor de pele. Um aprendizado que a aluna Ana Luisa Souza, de 10 anos, diz que já experimenta na prática:

    “Eu acho minha cor bonita. E não pode uma pessoa falar que a cor da outra pessoa que é feia. Acho isso errado.”

    Conhecimento que enche de orgulho os educadores da escola, como Eliane. “É muito transformador, dá esperança para a gente ver que é uma geração diferente e faz valer a pena o trabalho da gente. E você descobrir que tem cor de pele, te fazer sentir orgulho disso, não querer ser igual o outro. E a criança branca também, aprende a respeitar a criança negra e a entender que a diversidade é legal, porque tudo é aprendido”.

    Ficha técnica

    Reportagem: Carina Dourado
    Apoio à reportagem: Thiago Padovan, Vitor Abdala
    Produção: Carol Oliveira
    Reportagem cinematográfica: Robson Moura, Sigmar Gonçalves
    Auxílio técnico: Alexandre Souza, Jairom Rio Branco
    Apoio à reportagem cinematográfica: Amâncio Ronqui, JM Barboza, André Rodrigo Pacheco, Manoel Lenaldo
    Colaboração técnica: Thiago Pinto, Thyago Pignata, Rafael Carvalho
    Edição de texto: Cintia Vargas
    Edição e finalização de imagem: Rivaldo Martins
    Arte: Aleixo Leite, Caroline Ramos, Wagner Maia

    Sobre o programa

    No ar desde 2008, o Caminhos da Reportagem é uma das produções jornalísticas brasileiras mais prestigiadas pelo público e pela crítica. No final de 2025, o programa da TV Brasil ultrapassou a marca de 100 prêmios recebidos.

    Os reconhecimentos atestam a relevância editorial, a qualidade jornalística e o compromisso da equipe com reportagens aprofundadas sobre os mais variados temas de interesse público.

    Exibido às segundas, às 23h, o Caminhos da Reportagem tem horário alternativo na madrugada para terça, às 2h30. A produção disponibiliza as edições especiais no site e no YouTube da emissora pública.

    As matérias anteriores também estão no aplicativo TV Brasil Play, disponível nas versões Android e iOS, e no site.

    Ao vivo e on demand    

    Acompanhe a programação da TV Brasil pelo canal aberto, TV por assinatura e parabólica. Sintonize: https://tvbrasil.ebc.com.br/comosintonizar.

    Seus programas favoritos estão no TV Brasil Play, pelo site http://tvbrasilplay.com.br ou por aplicativo no smartphone.

    O app pode ser baixado gratuitamente e está disponível para Android e iOS. Assista também pela WebTV: https://tvbrasil.ebc.com.br/webtv.

    Serviço

    Caminhos da Reportagem – A Cor do Meio. Segunda-feira (31/8), às 23h30, na TV Brasil – com reprise na madrugada de segunda (31/8) para terça-feira (1º/9), às 03h.

    TV Brasil na internet e nas redes sociais:
    Site – https://tvbrasil.ebc.com.br
    Instagram – https://www.instagram.com/tvbrasil
    YouTube – https://www.youtube.com/tvbrasil
    X – https://x.com/TVBrasil
    Facebook – https://www.facebook.com/tvbrasil
    TikTok – https://www.tiktok.com/@tvbrasil
    TV Brasil Play – http://tvbrasilplay.com.br

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Dia do voluntariado: iniciativas levam saúde mental a vulneráveis

    Dia do voluntariado: iniciativas levam saúde mental a vulneráveis

    Terremoto, guerras, enchentes – diante de desastres pelo mundo, a psicóloga Esly Carvalho, que atua em Brasília e é especializada em atender pessoas que passaram por traumas, resolveu atuar como voluntária em causas humanitárias. No Dia Nacional do Voluntariado, comemorado nesta sexta-feira (28), ela e outros profissionais de saúde testemunham que doar o tempo transforma a vida dos outros e também de si mesmos, com resultados que inspiram o cotidiano.

    Com 45 anos de experiência profissional, ela se disponibilizou a treinar equipes para lidar com pacientes em momentos de estresse pós-traumático.

    “É possível a gente fazer intervenções em grupos e situações de desastres de forma eficaz”, afirma Esly. Ela defende uma terapia denominada EMDR, abordagem psicoterapêutica que desbloqueia memórias dolorosas  

    Na Venezuela, onde mais de 6 mil pessoas morreram depois do terremoto em junho, a psicóloga desenvolveu um programa de intervenção para profissionais na diversidade. “Nós já formamos mais de 100 colegas nesse manejo, de forma que possam implementar o trabalho. E eles atenderam mais de 500 pessoas”. 

    Ela, de forma online, e a equipe na Venezuela atendem todas as quintas-feiras. “Para quem vier, nós fazemos esses exercícios online gratuitamente”, diz.

    Entre as profissionais que receberam orientação da psicóloga desde o dia seguinte ao terremoto, está a psicoterapeuta Deglya Flores, de 59 anos. Ela vive em Caracas e testemunha que ficou muito impactada pelas cenas que viu nas cidades mais atingidas. “Contactaram a mim e outras pessoas para nos oferecer ajuda”, recorda. O contato foi por videoconferência.

    “O resultado foi maravilhoso porque muitos de nós estávamos altamente perturbados. Eu estava desesperada e angustiada pela magnitude do evento, da dor e da angústia nas pessoas”.

    Na Venezuela, há segundo ela, apenas 17 terapeutas especialistas no tratamento de traumas. 

    Com o atendimento, ela explica que o grupo venezuelano tem também atendido, a distância, pessoas vítimas do terremoto na Colômbia. O grupo tem atuado com profissionais de saúde mental e também voluntários em geral dispostos a fazer uma escuta, inclusive prestando serviços aos acampamentos em La Guaira (região mais atingida pelo desastre).


    Brasília (DF), 28/08/2026 - Dia do voluntariado: iniciativas levam saúde mental a vulneráveis Foto: Projeto Help/Divulgação
    Brasília (DF), 28/08/2026 - Dia do voluntariado: iniciativas levam saúde mental a vulneráveis Foto: Projeto Help/Divulgação
    Jovens têm procurado com frequência os serviços de atendimento, diz especialista – Projeto Help/Divulgação

    A psicóloga brasileira afirma que se sente bem em formar pessoas em locais de dificuldades porque o conhecimento se espalha. “O trabalho de voluntariado preenche um lugar muito especial no meu coração”.

    Seis viraram sete mil

    Outra iniciativa voluntária de apoiar a saúde mental nasceu de um grupo de seis amigos, em 2017, em São Paulo (SP). Saídos de crises de depressão, os rapazes resolveram amarrar mensagens por escrito em viadutos e pontes no centro da cidade, oferecendo ajuda a quem estava sofrendo. 

    “Colocávamos nosso número de telefone e as pessoas entravam em contato”, lembra Felipe Santos, que hoje é o coordenador nacional do projeto Help.

    Os seis amigos se transformaram em 7 mil voluntários em todos as unidades federativas do país.  A página no instagram tem 389 mil seguidores.


    Brasília (DF), 28/08/2026 - Dia do voluntariado: iniciativas levam saúde mental a vulneráveis Foto: Projeto Help/Divulgação
    Brasília (DF), 28/08/2026 - Dia do voluntariado: iniciativas levam saúde mental a vulneráveis Foto: Projeto Help/Divulgação
    Profissionais fazem palestras em unidades de ensino e escutas em espaços públicos – Projeto Help/Divulgação

    Há profissionais de saúde mental e de outras áreas que fazem palestras em unidades de ensino e também escutas em espaços públicos, como rodoviárias e parques. Essas atividades são chamadas de “cantinho do desabafo”. Em São Paulo, nesta semana, por exemplo, os voluntários atenderam na estação de trem de Francisco Morato.

    “Temos uma atenção especial com os mais jovens, que têm adoecido mais com ansiedade e depressão”, afirma Felipe Santos.

    O atendimento ocorre também de forma remota, com o primeiro contato por whatsapp.

    Ele testemunha que os mais jovens têm procurado com frequência e relatado problemas emocionais diversos relacionados a dependências de tecnologias e a apostas online. 

    Prevenção

    Em Brasília, o coordenador do grupo é um militar da Marinha, Thiago Domingos, de 31 anos, que se tornou voluntário depois de ter conhecimento de casos de suicídios entre jovens nas Forças Armadas. “O nosso projeto trabalha com prevenção e tenta ajudar as pessoas que não têm recursos para consultas com psicólogos”. 


    Brasília (DF), 28/08/2026 - Dia do voluntariado: iniciativas levam saúde mental a vulneráveis Foto: Projeto Help/Divulgação
    Brasília (DF), 28/08/2026 - Dia do voluntariado: iniciativas levam saúde mental a vulneráveis Foto: Projeto Help/Divulgação
    Thiago Domingos se tornou voluntário depois de ter conhecimento de casos de suicídios entre jovens – Projeto Help/Divulgação

    Além das atividades do ‘cantinho do desabafo”, Thiago explica que tem ouvido relato, em palestras em escolas, de casos de bullying e outros problemas emocionais. “Aqui em Brasília, atendemos cerca de 5 mil pessoas nos últimos anos”. Em Brasília, há 15 psicólogos voluntários que atendem regularmente. 

    Entre as profissionais, Juliana Cei, de 38 anos, encontrou na atividade um novo sentimento pela profissão. Ela trabalha na área organizacional de uma empresa e procura, nas horas livres, atender pessoas de forma voluntária nos espaços públicos. 

    “A gente está vivendo uma crise de saúde mental generalizada. Há uma epidemia de solidão e as pessoas têm tido poucas oportunidades de interagir, de formar laços, de ter uma rede de apoio”, considera.

    Ela explica que, quando encontrou o projeto de voluntariado, percebeu que poucos jovens têm tempo de convivência de qualidade com os familiares. “Tudo isso tornou o jovem muito mais suscetível a crises”.

    Sementinha

    Juliana destaca ainda que tem percebido maior número de mulheres em busca de ajuda. “Eu conversei com mulheres que contaram situações bem sensíveis. A gente ouve com muita atenção. 

    Entre os retornos que recebeu de pessoas atendidas pelo projeto, ela recorda com especial carinho uma ocasião em que uma adolescente perguntou sobre a atividade de psicologia. “A gente acaba plantando uma sementinha naquela pessoa que, às vezes, está sofrendo. Mas ela não quer só sair do sofrimento. Ainda pensa em ser voluntária um dia”. 

    Diversidade e inseguranças

    Também sensível às dores alheias, o psicólogo brasiliense Lucas Hedler, de 45 anos, explica que aderiu ao trabalho voluntário para ajudar outras pessoas trans como ele. “Eu resolvi fazer um grupo de apoio para a gente poder falar sobre as nossas inseguranças. Poder compartilhar nossa história de forma segura e que também tenha um resultado psicológico”, afirma.

    Ele lamenta que a comunidade LGBTQIA+ em geral tem convivido, por vezes, com um ambiente familiar que pode ser mais inseguro do que a rua.

    Inclusive, Lucas diz ter muito interesse em atender pessoas vítimas de traumas. “A pandemia foi muito difícil para as pessoas trans. Muitas sofreram agressões, foram expulsas de casa e não tiveram para onde ir”.

    O psicólogo pretende criar mais projetos de atendimento voluntário para esse grupo. “Eu estou me especializando em autismo também porque a incidência desse transtorno em pessoas trans é alta”.

    Para atendimentos de saúde mental, há outros caminhos gratuitos:

    CVV: Centro de Valorização da Vida – Ligue 188  

    Rede de atenção Psicossocial do SUS 

    Alcoólicos Anônimos 

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Delegacia Digital da Mulher permite que vítima denuncie mais rápido

    Delegacia Digital da Mulher permite que vítima denuncie mais rápido

    Denúncias de violência doméstica podem ser feitas de forma remota, com rapidez e segurança, na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam Digital) do Rio de Janeiro. O serviço especializado permite que a vítima formalize a denúncia online, sem a necessidade de deslocamento inicial até uma unidade física.

    A unidade virtual integra a rede estadual de atendimento especializado da Polícia Civil, que conta com 16 delegacias dedicadas ao público feminino, oferecendo suporte contínuo 24 horas por dia, sete dias por semana.

    Pela plataforma, é possível registrar o boletim de ocorrência, solicitar medidas protetivas de urgência e receber a guia de encaminhamento para exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML).

    Após o envio das informações pelo portal, o registro é analisado e validado pela equipe de plantão da Deam Digital que, desde março de 2026, já registou 1.040 casos. Na sequência, a delegada titular encaminha o procedimento para a delegacia da região onde o fato ocorreu, que fica encarregada de conduzir as investigações.

    aEm casos de emergência ou flagrante delito, a orientação permanece sendo o acionamento da Polícia Militar pelo telefone 190 ou o comparecimento direto à delegacia presencial mais próxima.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • EBC promove capacitação sobre cobertura jornalística de feminicídios

    EBC promove capacitação sobre cobertura jornalística de feminicídios

    A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) promoveu, nesta segunda-feira (24), a capacitação Comunicar para Proteger, que reuniu empregados para discutir a cobertura jornalística de casos de feminicídio e as melhores práticas para uma abordagem responsável.

    A atividade teve como foco a apresentação do Guia de Comunicação de Feminicídios no Distrito Federal e a reflexão sobre o papel do jornalismo na abordagem responsável da violência de gênero.

    Conduzida pela juíza do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) Fabriziane Zapata e pelo delegado da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) Marcelo Zago Gomes Ferreira, a capacitação abordou diretrizes e boas práticas para evitar a revitimização e a glamourização da violência, preservar a dignidade das vítimas e contribuir para a conscientização e a prevenção.

    A atividade também discutiu formas de tratar o tema com responsabilidade, considerando os impactos da cobertura jornalística sobre vítimas, familiares e sociedade.

    A proposta também destacou a responsabilidade da imprensa na construção de uma abordagem que contribua para a conscientização da sociedade e para a prevenção de novos casos.

    A forma como um feminicídio é noticiado pode reforçar estereótipos e expor vítimas e familiares ou, ao contrário, ajudar a contextualizar a violência de gênero como um problema social que precisa ser enfrentado.

    “Promover essa formação é reafirmar o compromisso da EBC com uma comunicação pública responsável, comprometida com os direitos humanos e com a igualdade de gênero”, afirma a diretora-presidente da EBC, Antonia Pellegrino.

    “A cobertura jornalística de feminicídios precisa ir além do relato do crime, evitando a revitimização e a exposição indevida das vítimas e de seus familiares. Queremos contribuir para que o jornalismo ajude a sociedade a compreender as causas e os contextos da violência contra as mulheres e, sobretudo, fortaleça a conscientização e a prevenção de novos casos”, explica.

    A diretora de jornalismo da EBC, Myrian Pereira, acrescenta que “o jornalismo da EBC tem a tradição de ser pioneiro na cobertura de temas relevantes para a sociedade que não tem tanto espaço fora da comunicação pública.

    Agora que o tema tem ganho cada vez mais espaço nos outros veículos, queremos também ter um diferencial, fazendo uma cobertura cada vez mais responsável e que apresenta à sociedade os serviços públicos disponíveis para combater tal violência”.

    A iniciativa está alinhada ao compromisso institucional da EBC com a promoção da equidade. Em 2026, a empresa recebeu o Selo Pró-Equidade de Gênero, reconhecimento do Ministério das Mulheres relacionado às ações voltadas à igualdade de oportunidades e ao enfrentamento das desigualdades de gênero no ambiente de trabalho. Neste ano, a diretoria da EBC também alcançou a paridade de gênero, com três diretoras mulheres e três diretores homens.

    Experiência no enfrentamento à violência contra as mulheres

    Magistrada do TJDFT desde 2008, Fabriziane Zapata é titular, há dez anos, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo. Ela atua desde 2016 como juíza coordenadora da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica do TJDFT. Na função, coordena projetos nas áreas de educação e segurança pública sob a perspectiva de gênero. Fabriziane integra a Rede Distrital de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e a Câmara Técnica de Monitoramento de Feminicídios.

    Marcelo Zago Gomes Ferreira é delegado de Polícia Civil do Distrito Federal e coordenador da Câmara Técnica de Monitoramento de Homicídios e Feminicídios da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (CTMHF). Foi coordenador do Grupo de Trabalho Imprensa, responsável pela elaboração do Guia de Comunicação sobre Feminicídios no Distrito Federal. É professor da Escola Superior de Polícia Civil do Distrito Federal e de cursos de pós-graduação e também atua como pesquisador e palestrante nas áreas de segurança pública, investigação criminal, governança baseada em evidências e enfrentamento aos homicídios e feminicídios.

    “É um tema cultural e enraizado, por isso não podemos fechar os olhos para essa realidade”, disse Zapata durante o curso. “É nosso dever auxiliar, de alguma maneira, e ensinar a população com a ajuda do jornalismo”, explicou o delegado.

    Os palestrantes distribuíram um Guia de Bolso para Jornalistas, com diretrizes para uma cobertura mais cidadã, e destacaram a importância de reportagens sobre feminicidio sempre conterem um box de serviço para as vítimas. 

    Se você ou alguém que você conhece é vítima de violência, procure ajuda:

    → DISQUE 190 – Polícia Militar (24h). Para emergência, ameaça iminente ou descumprimento de medida protetiva com risco atual. Envia viatura imediatamente.
    → DISQUE 197 – Polícia Civil (24h, anônimo). Para denúncia anônima ou repasse de informações.
    → LIGUE 180 – Central de Atendimento à Mulher (Governo Federal · 24h · gratuito · nacional). Para orientação sobre direitos, serviços da rede de atendimento e encaminhamentos.

    Para atendimento jurídico gratuito específico, procure a Defensoria Pública de seu estado.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Búzios inaugura Banco Vermelho em memória a vítimas de feminicídio

    Búzios inaugura Banco Vermelho em memória a vítimas de feminicídio

    A Secretaria Municipal da Mulher de Búzios, na Região dos Lagos, no Rio de Janeiro, promoveu nessa terça-feira (25), na Praça dos Ossos, a ação “Búzios por Elas”.  A finalidade é aproximar a rede municipal de proteção da população, ampliando o acesso a informações sobre os serviços de atendimento e orientação às mulheres.

    A escolha da Praça dos Ossos tem significado histórico. O Banco Vermelho será dedicado à memória de Ângela Diniz, vítima de feminicídio em 1976, cujo caso está relacionado à história do bairro.

    A homenagem representa não apenas a memória de Ângela, mas a de todas as mulheres que tiveram suas vidas interrompidas pela violência, reforçando a necessidade de prevenção e enfrentamento ao feminicídio.

    A socialite Ângela Diniz, conhecida como “Pantera de Minas”, foi assassinada a tiros em 30 de dezembro de 1976 por seu companheiro Raul Fernando do Amaral Street, o Doca Street, na casa de veraneio de Ângela, na Praia dos Ossos, em Armação dos Búzios.

    O crime ocorreu após uma discussão intensa sobre o fim do relacionamento. Doca disparou quatro tiros à queima-roupa contra Ângela, que tinha 32 anos.

    O caso chocou o Brasil e tornou-se um dos primeiros grandes marcos na discussão pública sobre violência de gênero e feminicídio no país.

    No primeiro julgamento, em 1979, o advogado de Doca Street, o ex-ministro do STF Evandro Lins e Silva usou o argumento da “legítima defesa da honra”, alegando que o réu havia “matado por amor” e sido provocado pela vítima.

    Doca foi condenado a uma pena leve, de apenas dois anos de reclusão, obtendo o benefício de cumprir a pena em liberdade.

    Houve um clamor público e indignação com o resultado do julgamento, mobilizando movimentos feministas pelo país. O famoso lema “quem ama não mata” nasceu dessa mobilização e mudou para sempre o debate sobre a violência contra a mulher no Brasil.

     Devido à forte pressão social, o julgamento foi anulado e revisto em um novo julgamento, onde Doca Street foi condenado a 15 anos de prisão por homicídio qualificado.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original