Categoria: Justiça

  • Justiça abriu as urnas diante da população, diz Nunes Marques

    Justiça abriu as urnas diante da população, diz Nunes Marques

    O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, voltou a defender a confiabilidade do sistema eletrônico de votação do Brasil e destacou as iniciativas da Justiça para fortalecer o processo democrático.

    O ministro discursou na abertura da Corrida pela Democracia, realizada pelo TSE no Autódromo Internacional Nelson Piquet, em Brasília, neste domingo (9). Ele citou o esforço do órgão em demonstrar como funciona a urna eletrônica por dentro, por meio de demonstrações públicas de desmonte do equipamento.  

    “Durante toda essa semana, não só o TSE, como os 27 TREs [Tribunais Regionais Eleitorais], se empenharam, não só no desmonte de urnas, mas também na tentativa de dar transparência de como funciona todo o nosso processo de votação. Fizemos exposições, votações simuladas em shopping centers, escolas públicas, logradouros e eventos como a Rio Innovation Week”, disse o ministro. 

    “A Justiça Eleitoral abriu urnas diante da população de diversos estados para mostrar o que existe por trás do equipamento e explicar o caminho do voto. O TSE promoveu visitas ao Museu do Voto, exposições, simulações de votação, além de ações de acessibilidade e de combate à desinformação”, acrescentou. 

    O evento deste domingo marcou o encerramento da Semana Nacional do Sistema Eletrônico de Votação, que realizou ações para aproximar a sociedade da Justiça Eleitoral e ampliar o conhecimento sobre o funcionamento, a transparência, a segurança e a auditabilidade do processo eleitoral brasileiro.

    No início da semana passada, com a retomada das sessões presenciais do TSE, Nunes Marques já havia classificado a urna eletrônica brasileira como “patrimônio da democracia”.

    Na última sexta-feira (7), o TSE também instituiu o Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional, com o objetivo de monitorar o uso indevido da inteligência artificial e a difusão de desinformação durante a campanha eleitoral. O grupo será responsável pelo assessoramento do presidente do tribunal nas ações para manter a normalidade do processo eleitoral.
     


    1ª Corrida pela democracia - Justiça Eleitoral - 09.08.2026
Foto:Jamile Ferraris/TSE
    1ª Corrida pela democracia - Justiça Eleitoral - 09.08.2026
Foto:Jamile Ferraris/TSE
    Presidente do TSE esteve na Corrida pela Democracia, evento que marca o fim da Semana Nacional do Sistema Eletrônico de Votação – Jamile Ferraris/TSE

    Eleições

    O primeiro turno do será realizado no dia 4 de outubro, quando serão eleitos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República.

    O segundo turno está marcado para o dia 25 e pode ocorrer na disputa para os cargos de governador e presidente. Os eleitores voltarão às urnas se nenhum dos candidatos obtiver mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, no primeiro turno.

    *Com informações da repórter do radiojornalismo Beatriz Evaristo

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Moraes nega pedido para que Bolsonaro receba filhos no Dia dos Pais

    Moraes nega pedido para que Bolsonaro receba filhos no Dia dos Pais

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou neste sábado (8) um pedido para que o ex-presidente Jair Bolsonaro receba os filhos no Dia dos Pais em sua casa, onde ele cumpre a pena de 27 anos e três de reclusão a qual foi condenado por liderar uma tentativa de golpe de Estado.

    O ministro citou decisão anterior, em que suspendeu todas as visitas a Bolsonaro, com a exceção da equipe médica e de advogados. A medida foi tomada diante do descumprimento das condições para a prisão domiciliar, afirmou ministro.

    A proibição das visitas ocorreu após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência nas eleições deste ano, ter publicado nas redes sociais uma carta manuscrita assinada pelo pai.

    Moraes entendeu o ato como uma violação da proibição de acesso às redes sociais por Bolsonaro, seja diretamente ou por meio de terceiros, uma das condições para a concessão da prisão domiciliar ao ex-presidente.

    Moraes declarou “prejudicado” o pedido para que os filhos visitassem Bolsonaro no Dia dos Pais, já que qualquer visita se encontra suspensa.

    Os advogados de Bolsonaro haviam pedido autorização “em caráter excepcional” para que ele recebesse seus filhos Carlos, Flávio e Jair Renan no período da tarde do próximo domingo (9). A defesa afirmou que a medida permitiria “preservar os vínculos familiares e importante dimensão da convivência entre pai e filhos”.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • STM determina perda de patente de militar acusado de transmitir HIV

    STM determina perda de patente de militar acusado de transmitir HIV

    O Superior Tribunal Militar (STM) determinou a perda da patente de um segundo-tenente reformado do Exército acusado de transmitir intencionalmente o vírus HIV a duas mulheres. O julgamento foi realizado na última quarta-feira (5).

    De acordo com a representação do Ministério Público Militar (MPM), o militar ocultou de suas ex-companheiras que era soropositivo.

    Segundo o órgão, ele usou a condição de militar para transmitir confiança e garantir às vítimas que realizava exames periódicos de saúde.

    A partir do voto relator, ministro José Barroso Filho, o plenário do STM concordou com os argumentos da acusação e entendeu que o militar violou os princípios éticos e morais da corporação, além de comprometer o decoro da classe e a imagem do Exército.

    Na defesa apresentada ao tribunal, os advogados do militar afirmaram que a conduta diz respeito à vida privada do acusado e não tem relação com a função no Exército. 

    Além do processo no âmbito militar, o militar também foi condenado pela Justiça comum a seis anos de prisão por lesão corporal gravíssima. 

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • STF julga recursos contra partes da decisão que anulou marco temporal

    STF julga recursos contra partes da decisão que anulou marco temporal

    O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (7) os recursos que constestam a decisão da Corte que reconheceu a inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas.

    Em dezembro do ano passado, a Corte invalidou o entendimento de que indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.

    Embora a tese do marco tenha sido derrubada, entidades que atuam na proteção dos indígenas afirmam que foram mantidos retrocessos na proteção dos indígenas, como a flexibilização da consulta prévia a esses povos sobre temas que afetam sua existência, os critérios definidos para indenização a invasores que construíram benfeitorias de “boa-fé”, entre outras questões. 

    O julgamento virtual começou às 11h desta manhã e está previsto para terminar na terça-feira (18).

    Até o momento, o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, e o ministro Alexandre de Moraes votaram para manter parcialmente a decisão que invalidou o marco e concederam prazo de 180 dias para que o governo federal cumpra as determinações da Corte, que tratam de regras para demarcação e indenizações de boa-fé.

    Em seguida, Zanin divergiu do relator e entendeu que o rol de beneficiários para receber a indenização pela terra nua deve ser reduzido.

    O caso é julgado pelo plenário virtual e ainda faltam os votos de sete ministros.

    Entenda

    Em 2023, o STF considerou que a tese do marco temporal é inconstitucional. O marco também foi barrado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que vetou parte da Lei 14.701/2023, na qual o Congresso validou a regra.

    No final do mesmo ano, o Congresso derrubou o veto de Lula e manteve o marco.

    Após a votação, entidades que representam os indígenas e partidos governistas recorreram ao Supremo para contestar novamente a constitucionalidade da tese.

    A decisão definitiva sobre a questão foi tomada em dezembro de 2025, quando o Supremo reafirmou a inconstitucionalidade do marco temporal.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • AGU pedirá na Justiça a retirada do Discord do ar

    AGU pedirá na Justiça a retirada do Discord do ar

    A Advocacia-Geral da União (AGU) entrará com uma ação na Justiça para tirar a rede social Discord do ar. A afirmação foi dada pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, nessa quinta-feira (6).

    Em evento de sanção da lei que aumenta a punição a crimes digitais contra crianças e adolescentes, Messias ouviu o relato do secretário nacional de Direitos
Digitais do Ministério da Justiça, Victor Fernandes, sobre a negativa da Justiça ao pedido da polícia para tirar a rede social do ar.

    Diante disso, Messias informou que pedirá ao ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva, todas as informações recentes sobre o Discord.

    “Eu vou solicitar ao ministro da Justiça que me encaminhe formalmente todas essas informações à AGU para que nós possamos manejar uma ação civil pública pedindo a imediata responsabilização e a retirada de sua utilização pela sociedade brasileira. Já que ela não tem compromisso com a legislação brasileira e não protege crianças e adolescentes.”

    A conversa se deu tem torno do mais recente caso envolvendo o Discord. No dia 22 de julho, uma adolescente cometeu suicídio ao vivo em uma transmissão na rede social.

    A live na internet ocorreu por cerca de 45 minutos. Antes de ser induzida a tirar a própria vida na casa onde morava com a família em Naviraí, a 365 quilômetros de Campo Grande (MS), a adolescente foi coagida no ambiente virtual pelos criminosos a torturar e matar um gato, sem êxito.

    O episódio desencadeou a Operação Lívia, conduzida pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com apoio do Ministério da Justiça. A ação resultou na apreensão de cinco menores de idade, entre 13 e 18 anos, em cinco estados do país.

    Onde buscar ajuda

    Adolescentes e seus responsáveis ou quaisquer pessoas com pensamentos e sentimentos de querer acabar com a própria vida devem buscar acolhimento em sua rede de apoio, como familiares, amigos, educadores e também em serviços de saúde.

    De acordo com o Ministério da Saúde, é muito importante conversar com alguém de confiança e não hesitar em pedir ajuda, inclusive para buscar serviços na área.

    Serviços de saúde que podem ser procurados para atendimento: 

    • Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e unidades básicas de saúde;
    • UPAs 24h, Samu 192, prontos-socorros e hospitais;
    • Centro de Valorização da Vida – 188 (ligação gratuita).

    O Centro de Valorização da Vida (CVV) realiza apoio emocional e prevenção do suicídio, atendendo voluntária e gratuitamente todas as pessoas que querem e precisam conversar, sob total sigilo, por telefone (188), e-mail, chat e voip 24 horas todos os dias.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Dino aciona PF após TCU apontar R$ 55,4 milhões em emendas suspeitas

    Dino aciona PF após TCU apontar R$ 55,4 milhões em emendas suspeitas

    O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (7) que a Polícia Federal (PF) tome providências em relação ao mais recente relatório do Tribunal de Contas da União (TCU). O documento apontou possíveis irregularidades de R$ 55,4 milhões na execução das chamadas “emendas Pix” entre os anos de 2020 e 2024. 

    Dino enviou o relatório do TCU, recebido por ele em 31 de julho, ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, “a fim de que verifique a existência de indícios de crimes, e, se for o caso, proceda à juntada aos procedimentos já instaurados e/ou à abertura de novos”, ordenou o ministro. 

    Pela decisão, a análise deve priorizar as “hipóteses de danos ao Erário já apontados pela Egrégia Corte de Contas”.

    As emendas Pix ficaram assim conhecidas por se tratarem de transferências diretas especiais. Essa modalidade dificultava a identificação do parlamentar responsável pela emenda ao orçamento e do beneficiário final da destinação.  

    Provocado, o STF passou a fiscalizar a execução desse tipo de emenda parlamentar, de modo a garantir que sejam atendido critérios estabelecidos na Constituição para a rastreabilidade e transparência na aplicação de recursos públicos. Dino é o relator da ação sobre o tema. 

    Dados

    O relatório do TCU analisou cem transferências especiais, destinadas a 74 entes federados, totalizando o volume de R$ 198.109.222,97 de recursos fiscalizados. 

    As conclusões apontaram mais de R$ 26,3 milhões em prejuízo ao erário em decorrência do comprometimento da transparência e rastreabilidade dos recursos. Outros R$ 14,9 milhões em danos foram causados pelo pagamento de despesas “sem comprovação jurídica/fiscal idônea, estranhas à finalidade da transferência especial”  ou “sem comprovação da quantidade ou do objeto realizado”, diz o documento. 

    Em outro grupo de irregularidades, foram provocados prejuízos de R$ 14,1 milhões com a “inexecução total ou parcial do objeto” e o “superfaturamento de preços” na aplicação das emendas parlamentares. 

    Diante dos achados, Dino afirmou que os dados “demonstram a persistência de um estado de inconstitucionalidade, o qual justifica a necessidade de adoção de novas medidas para a conformação da execução das ‘emendas individuais’ aos parâmetros constitucionais de transparência e rastreabilidade”. 

     

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • STF muda decisão de Moraes e reduz pena de condenada por 8 de janeiro

    STF muda decisão de Moraes e reduz pena de condenada por 8 de janeiro

    Por maioria de 6 a 4, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reverter uma decisão do ministro Alexandre de Moraes e aumentar a redução de pena de uma das condenadas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. 

    Simone Macedo foi condenada a 1 ano de reclusão em regime aberto, além de multa, por associação criminosa e por incitar publicamente a animosidade das Forças Armadas contra os poderes instituídos. 

    Em seguida, a defesa pediu ao Supremo que fosse considerada cumprimento parcial de pena o tempo em que ela esteve em prisão preventiva, antes da condenação, bem como o período em que ela foi submetida a recolhimento noturno e uso de tornozeleira eletrônica, enquanto aguardava julgamento. 

    Relator dos casos do 8 de janeiro, Moraes deferiu parcialmente o pedido, considerando somente o período de prisão preventiva como tempo de cumprimento antecipado da pena. Em decisão monocrática, o ministro afirmou não haver previsão legal para que medidas cautelares alternativas à prisão sejam computadas nesses casos. 

    A defesa recorreu ao plenário, que julgou o caso em sessão virtual encerrada nesta semana. Prevaleceu ao final a divergência aberta pelo ministro Cristiano Zanin, que reconheceu como cumprimento antecipado de pena o tempo em que a condenada ficou submetida ao recolhimento noturno. 

    Zanin observou que o recolhimento noturno cautelar possui o mesmo grau de restrição imposto pelo regime inicial aberto ao qual Simone Macedo foi condenada, motivo pelo qual ela teria direito a contar esse tempo como de cumprimento antecipado de pena. 

    Em seu voto, o ministro escreveu que deve ser respeitada “a proporcionalidade necessária na análise a respeito do grau de restrição da liberdade, para cada espécie de regime de cumprimento de pena”. 

    A divergência foi acompanhada pelos ministros André Mendonça, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Gilmar Mendes. Ficaram vencidos, além do relator, os ministros Dias Toffoli, Nunes Marques e Flávio Dino. 

    Trata-se de uma rara derrota de Moraes em questões relativas ao 8 de janeiro. 

     

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Depoimento de Jaques Wagner à PF é adiado a pedido da defesa

    Depoimento de Jaques Wagner à PF é adiado a pedido da defesa

    O depoimento do senador Jaques Wagner (PT-BA) à Polícia Federal, previsto para esta sexta-feira (7), foi adiado após pedido da defesa. De acordo com o advogado do senador, Pablo Domingues, problemas técnicos teriam impedido o acesso integral ao conteúdo da investigação.

    O parlamentar, portanto, só prestará esclarecimentos após conhecer os elementos reunidos no inquérito.

    A investigação, conduzida no âmbito da Operação Compliance Zero, apura a relação do senador com o empresário Augusto Lima, apontado pelos investigadores como um dos elos entre Wagner e o caso Banco Master.

    A PF apura também suspeitas de vantagens indevidas e possíveis vínculos entre pessoas do entorno do senador e empresas relacionadas ao caso.

    “O pedido de adiamento decorre exclusivamente do fato de ainda não ter sido viabilizado à defesa, por problemas técnicos (todos documentados), o acesso ao conteúdo da investigação, requerido no mesmo ato em que a data foi indicada, há quase um mês”, informou o advogado de defesa do senador.

    A defesa sustenta que Jaques Wagner pretende depor, mas apenas após ter acesso ao que efetivamente está sendo investigado.

    Intimado pela PF em 21 de julho, o parlamentar nega irregularidades. Por determinação do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), ele também foi alvo de buscas e de medida de restrição de atividades econômicas.

     

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Rio: ex-padre é condenado a 48 anos de prisão por tortura de enteados

    A Justiça do Rio de Janeiro condenou o ex-padre Eric Araujo Siqueira Pereira a pena de 48 anos, 1 mês e 10 dias de reclusão pelos crimes de tortura, instigação ao suicídio, fornecimento de material pornográfico a criança para fins libidinosos e estupro de vulnerável praticados contra dois enteados.  

    A decisão da 4ª. Vara Criminal de São Gonçalo, na região metropolitana, foi proferida na madrugada desta quarta-feira (5), após o Conselho de Sentença acolher integralmente a tese apresentada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ).

    Os crimes foram cometidos entre outubro de 2020 e maio de 2021, período em que o réu morava com a companheira, os dois enteados e uma filha do casal. De acordo com a denúncia, as crianças eram submetidas de forma recorrente a agressões físicas, violência psicológica e abusos sexuais praticados pelo então padrasto dentro da própria residência.

    Um dos aspectos mais graves reconhecidos pelo Conselho de Sentença foi a instigação ao suicídio de uma das vítimas. Conforme sustentado pela 1ª Promotoria de Justiça que atua junto à 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, o ex-padre colocava a criança de castigo em um terraço sem proteção e a incentivava a se jogar do local, dizendo que encontraria papai do céu e seria feliz.

    Os jurados entenderam que o réu se aproveitou da vulnerabilidade da vítima para induzi-la a atentar contra a própria vida.

    As investigações começaram depois que uma das crianças passou a apresentar mudanças acentuadas de comportamento e foi encaminhada para atendimento especializado. Inicialmente diagnosticada com esquizofrenia, ela foi posteriormente avaliada por uma equipe multidisciplinar, que identificou que os sintomas estavam relacionados às violências sofridas.

    A revelação dos abusos levou o Ministério Público a aditar a denúncia para incluir as acusações de abusos sexuais, fornecimento de material pornográfico e instigação ao suicídio.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Pai e madrasta são presos suspeitos de morte de menino de 3 anos no TO

    O pai e a madrasta de Gustavo Veloso Feitosa, de 3 anos, foram presos em Tocantins, sob suspeita de envolvimento na morte da criança. O menino foi encontrado morto na casa do casal, em Palmas, na última segunda-feira (3). 

    O advogado Igor Gustavo Veloso de Souza, de 33 anos, e a companheira dele, Kathellen Moreira, de 23 anos, foram detidos na madrugada desta quinta-feira (6).  

    Gustavo Feitosa estava na casa do pai durante o fim de semana. De acordo com a Secretaria da Segurança Pública de Tocantins, o pai comunicou a morte do filho na segunda-feira e alegou que demorou a registrar a ocorrência por estar abalado emocionalmente.

    Um laudo do Instituto Médico-Legal (IML) aponta que o garoto morreu em decorrência de múltiplas agressões e violência sexual. 

    Mãe relata violência e ameaças 

    O caso ganhou novos desdobramentos após a divulgação de um vídeo, gravado pela mãe, no qual Gustavo afirma que não queria ir para a casa do pai, porque “ele me bate”. Defesa da mãe diz que ela já havia relatado que o filho voltava com machucados após o período com o pai, mas temia denunciar por causa de ameaças do ex-companheiro. 

    Os pais do menino não moravam juntos e viviam uma disputa judicial, com ação para cobrança de pagamento de pensão. 

    Advogados da mãe, Sabrina da Silva Feitosa, informaram que ela não poderia impedir a convivência da criança com o pai para não caracterizar alienação parental.

    “O medo e o temor dela pela própria vida e pela vida do filho, da família, em relação a ele, em virtude das ameaças, impedia ela de nos permitir que tomássemos providências mais drásticas em relação a isso no momento”, disse a advogada Stella Bueno, que representa a mãe. 

    Pai e madrasta negam crime

    O pai e a madrasta negam as acusações.

    A defesa de Igor Gustavo Veloso afirmou que ele colabora com as autoridades desde o início da investigação, e combinou previamente para se apresentar após o mandado de prisão. A defesa ressalta que a prisão não se tratou de captura, mas sim cumprimento acordado da ordem judicial.

    A defesa de Kathellen Moreira diz ter recebido com surpresa a decretação da prisão preventiva e afirmou que o pedido não considerou que ela é mãe de uma bebê de cinco meses, ainda em fase de amamentação. Segundo a nota, divulgada pelos advogados, será feito um pedido de substituição da prisão preventiva por medidas cautelares menos severas ou por prisão domiciliar, medida que permitiria conciliar o andamento das investigações com os cuidados necessários à filha.

    A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) suspendeu temporariamente a inscrição profissional de Igor Gustavo Veloso, que é advogado.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original