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  • Publicadas novas regras para atividades de residência médica

    Publicadas novas regras para atividades de residência médica

    Os residentes em área profissional da saúde passam a ter segurança jurídica para participar de programas de pós-graduação lato sensu, mestrados, doutorados, projetos de pesquisa e eventos científicos. A permissão vale desde que não comprometa a carga horária e as atividades pedagógicas obrigatórias do programa de residência.

    A nova regra está na resolução nº 2/2026 da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde, em conjunto com a Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC). A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (12) e começará a valer em 30 dias.

    A norma lista 13 tipos de ofertas educacionais permitidas, incluindo vivências no Sistema Único de Saúde (SUS), cursos de curta duração e atuação em instâncias de controle social.

    De acordo com o texto, a iniciativa tem o objetivo de garantir o desenvolvimento integral das competências profissionais e a qualificação do atendimento prestado ao SUS, além de fortalecer o ensino integrado à assistência prestada nas unidades de saúde do país.

    Auxílio financeiro adicional

    A norma também estabelece critérios para o recebimento cumulativo de bolsas de ensino, pesquisa e extensão ou auxílios de apoio financeiro. O MEC ressalta que a participação em cursos e projetos externos deve ser compatível com os objetivos do programa de residência.

    Aproveitamento acadêmico

    A Comissão de Residência Multiprofissional (Coremu), órgão colegiado responsável pela coordenação, organização, supervisão e avaliação dos programas de residência, deverá autorizar previamente o aproveitamento acadêmico da participação do residente em ofertas educacionais, como parte da carga horária do Programa de Residência em Área Profissional da Saúde.

    O aproveitamento fica limitado a 240 horas por ano de residência.

    Impedimentos

    Os residentes continuam impedidos de acumular empregos ou atividades que inviabilizam a carga horária da residência e o recebimento dos benefícios não pode configurar vínculo empregatício ou exercício de atividade profissional.

    Também não podem exercer atividades que entrem em conflito com a rotina e a prática assistencial do programa de residência.

    Quem descumprir as regras pode sofrer sanções administrativas e perder os benefícios.

     

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Alunos do Prouni podem solicitar bolsa permanência de R$ 700 por mês

    Alunos do Prouni podem solicitar bolsa permanência de R$ 700 por mês

    Os estudantes beneficiários de bolsa integral do Programa Universidade para Todos matriculados em cursos superiores presenciais integrais podem solicitar a Bolsa Permanência Prouni concedida pelo Ministério da Educação (MEC).

    O benefício financeiro tem valor mensal de R$ 700 para ajudar o aluno a pagar despesas relacionadas aos estudos.

    Como solicitar

    Diferentemente de outros processos eletivos, para a Bolsa Permanência Prouni não há uma única plataforma padronizada para a inscrição inicial.

    O estudante interessado deve procurar diretamente a coordenação do Prouni na instituição privada de ensino superior onde estuda para verificar a elegibilidade de seu curso e dar início aos procedimentos internos. 

    O coordenador deve fazer o cadastramento do aluno no Sistema Informatizado do Prouni (Sisprouni) e emite, mensalmente, a relação dos beneficiários até o dia 15 de cada mês. 

    Quem tem direito

    Para receber a bolsa mensal, o estudante precisa preencher todos os três requisitos:

    1.  ser beneficiário de uma bolsa integral do Prouni; 

    2.  estar matriculado em curso presencial e de turno integral com duração mínima de seis semestres;

    3.  o curso precisa ter uma média igual ou superior a seis horas de aula por dia.

    Caso esteja apto, o candidato ao benefício precisará assinar o Termo de Concessão de Bolsa Permanência emitido pelo coordenador da instituição, comprovando os dados bancários exigidos pelo programa.

    Pelas regras, é vedada a acumulação da bolsa permanência do MEC com outras bolsas voltadas ao custeio de despesas educacionais mantidas com recursos públicos de qualquer esfera federativa (federal, estadual e municipal).

    Seleção

    A seleção ocorre mensalmente, no primeiro dia do mês, condicionada à disponibilidade orçamentária da Secretaria de Educação Superior (Sesu). Nos casos em que o número de candidatos supere os recursos disponíveis, a priorização observa o processo seletivo de ingresso (do mais antigo ao mais recente) e a média obtida nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

    Depósito

    O valor da Bolsa Permanência é depositado mensalmente em conta corrente bancária individual do estudante no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal.

    O número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do estudante deve ser o mesmo cadastrado no Sistema Informatizado do Prouni (Sisprouni) pelo coordenador do curso. Não são aceitas contas poupança, contas conjuntas ou contas eletrônicas “operação 023” da Caixa.

    Bloqueio do auxílio

    O estudante que tiver a sua bolsa de estudos principal do Prouni suspensa temporariamente terá o pagamento dos R$ 700 bloqueado até que a situação seja regularizada. No caso de o estudante se transferir para outro curso sem turno integral, o recebimento da bolsa permanência é encerrado.

    Prouni

    O Programa Universidade para Todos oferece bolsas de estudo integrais (que custeiam 100% do valor da mensalidade) e bolsas parciais (50% do valor da mensalidade) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em faculdades privadas.

    O público-alvo do Prouni é o estudante brasileiro sem diploma de curso superior.

    Os processos seletivos ocorrem duas vezes ao ano, com oportunidades para ingresso no primeiro e no segundo semestre letivos.  

    A classificação para a seleção do Prouni considera as notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para a classificação dos candidatos.

     

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Saeb 2025: Brasil recupera nível pré-pandemia, mas ainda tem gargalos

    Saeb 2025: Brasil recupera nível pré-pandemia, mas ainda tem gargalos

    Os resultados nas avaliações do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2025, divulgados nesta quarta-feira (5) pelo Ministério da Educação (MEC), em Brasília, mostram que, apesar da consistente melhora dos indicadores de proficiência da língua portuguesa e matemática em todas as etapas de ensino, a aprendizagem ainda é o principal desafio do Brasil.

    O MEC apontou que, nos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), a nota padronizada (média de desempenho dos estudantes) do Saeb 2025 aumentou de 5,9 para 6,2 entre 2023 e 2025, o que representa o avanço mais expressivo entre as três etapas de ensino avaliadas.

    Quando analisado o desempenho dos estudantes brasileiros dos anos iniciais do ensino fundamental das escolas públicas, a proficiência média superou os patamares pré-pandêmicos (2019) em língua portuguesa e matemática e atingiu o nível adequado de aprendizagem.

    Já nos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano), a nota padronizada subiu de 5,1 para 5,2 entre 2023 e 2025, o que retrata que a média permanece no nível básico nas duas disciplinas.

    A nota padronizada do ensino médio, no último biênio, também cresceu 0,1 e superou o resultado de 2019, de 4,4. Porém, aqui, o resultado de matemática ainda está no nível abaixo do básico.

    A coordenadora de Políticas Educacionais da organização da sociedade civil Todos Pela Educação, Natália Fregonesi, explica que, nesta última etapa do ensino básico, muitos alunos chegam com defasagens acumuladas nas etapas anteriores.  “Por isso, é urgente priorizar a aprendizagem, desde o início do ensino fundamental.”

    Resultados por etapa de ensino

    Em uma escala que vai de 0 a 500, o SAEB 2025 revela que, no 5º ano do ensino fundamental, em português, a avaliação passou de 207,6 em 2023, para 215,1 pontos, em 2025.

    Em matemática, de 218,3 para 227,4. A rede pública cresceu 3,7 pontos entre 2023 e 2025.

    No caso do 9º ano do ensino fundamental, em língua portuguesa a média passou de 252,9 para 256,6. Em matemática, de 249,9 para 255,3.

    Já no 3º ano do ensino médio, em língua portuguesa, o resultado passou de 269,1 para 272,3; e em matemática, de 263,9 para 268,0.

    Considerando toda a rede estadual, que inclui o ensino médio tradicional e o ensino médio integrado à educação profissional e tecnológica, em língua portuguesa, o desempenho dos estudantes que cursavam o 3º ano passou de 271,7 para 275,8; e em matemática, de 267,3 para 271,4 no mesmo período.

    Se dividido em etapas da educação básica, o que preocupa os educadores não é a aprendizagem dos estudantes nos anos iniciais (1º ao 5º ano) do ensino fundamental, sobretudo, de escolas públicas, que tiveram médias nas duas disciplinas acima dos níveis pré-pandêmicos (2019). A preocupação está no avanço lento dos resultados dos anos finais (6 ao 5º ano) do ensino fundamental e no ensino médio, onde observou-se que os níveis médios de aprendizagem de língua portuguesa e em matemática, basicamente voltaram ao que eram em 2019. E o maior gargalo observado é o aprendizado da matemática no ensino médio, que ainda não voltou aos níveis anteriores à crise do coronavírus, em 2020.


    Brasília - 06/08/2026 - Coordenadora de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, Natália Fregonesi. Foto: Divulgação/todos pela educação
    Brasília - 06/08/2026 - Coordenadora de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, Natália Fregonesi. Foto: Divulgação/todos pela educação
    Coordenadora de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, Natália Fregonesi. Foto: Divulgação/todos pela educação

    Natália, do Todos pela Educação, considera que os resultados do Saeb de 2025 mostram uma recuperação importante na aprendizagem, mas ainda é pouco: “Essa melhora foi insuficiente para mudar o nível de aprendizagem da etapa como um todo”.  Para ela, o desafio é colocar a aprendizagem no centro das políticas públicas “para conseguir acelerar o avanço, especialmente, nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio, onde os resultados são um pouco mais desafiadores.”

    Desafios para destravar a matemática

    Especialistas em educação avaliam que é necessário que o Brasil aumente o ritmo de avanços, sobretudo na matemática, para reverter este quadro.

    O vice-presidente de Educação da Fundação Lemann, Felipe Proto, afirma que os resultados de matemática mostram que o enfrentamento dos desafios demanda esforços coordenados e sustentados. “Avançar nessa área exige prioridade na agenda educacional, continuidade e uma estratégia consistente de implementação das políticas públicas já anunciadas, como o Compromisso Nacional Toda Matemática [do Ministério da Educação].” 

    Adicionalmente, Natalia Fragonesi exemplifica outras políticas públicas para priorizar a aprendizagem desde o início do ensino fundamental.

    “É preciso garantir formação e apoio aos professores, acompanhamento pedagógico das escolas, estratégias de recuperação das aprendizagens, de recomposição das aprendizagens para os estudantes que não estão conseguindo desenvolver as habilidades no tempo esperado”, lista a coordenadora do Todos Pela Educação.

    O ministro da Educação explicou que este não é um desafio apenas do Brasil e que vários países de economias avançadas têm tido uma queda vertiginosa na proficiência em matemática.  O titular do MEC frisa que o Brasil está atento à questão com a formação inicial e continuada de professores. Leonardo Barchini relembrou, ainda, que a Prova Nacional Docente (PND) 2025 mostrou que o país tem professores proficientes na área de matemática e em número suficiente para atuar nas redes de ensino.


    Brasília (DF), 25/05/2026 - O ministro da Educação, Leonardo Barchini, participa da cerimônia de abertura do 1º Fórum de Reitores Brasil-África.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
    Brasília (DF), 25/05/2026 - O ministro da Educação, Leonardo Barchini, participa da cerimônia de abertura do 1º Fórum de Reitores Brasil-África.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
    Ministro da Educação, Leonardo Barchini, defende que as redes redes utilizem a Prova Nacional Docente para que esses bons professores – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    “Precisamos que as redes utilizem a Prova Nacional Docente para que esses bons professores, que foram muito bem na avaliação educacional, de fato, cheguem às redes. E melhorar a formação continuada dos professores é uma obsessão do Ministério da Educação para que possamos elevar a proficiência em matemática.”

    Natália Fregonesi defende que é preciso ir além de contratar bons professores, por meio da PND, como mencionado pelo ministro. “Sozinho, isso não vai resolver o problema. Os melhores resultados estão ligados a uma combinação de liderança técnica, priorização política, com investimento em políticas públicas que são estruturantes e que realmente podem mudar a educação”. 

    A secretária Nacional de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação (MEC), Kátia Schweickardt, disse, durante a divulgação dos dados do SAEB 2025, na última quarta-feira (5), que a melhoria da aprendizagem é resultado de uma agenda sistêmica, consistente, bem implementada.

    Retomada pré-pandemia

    Na média, o país recuperou em 2025 os níveis observados em 2019, antes da pandemia de covid-2019. O ministro Barchini citou que os relatórios de organismos internacionais projetavam que o Brasil demoraria de 10 a 13 anos para conseguir voltar aos níveis pré-pandemia e que o país superou as expectativas.

    “Os resultados do Ideb mostram que o país conseguiu em apenas dois ciclos, ou seja, em quatro anos, voltar àquela situação pré-pandemia. Então, a recuperação do Brasil, ao contrário de muitos países do mundo, foi mais rápida, o que mostra a resiliência da rede da educação pública brasileira na educação básica”, salientou o ministro.

    O Todos Pela Educação — que atua pela melhoria da educação básica no Brasil —aponta que, apesar dos esforços realizados, entre 2023 e 2025, pelas redes de ensino federal, estaduais e municipais para recompor as aprendizagens, a recuperação geral ocorreu em patamares anteriores aos níveis de 2019, mas ainda muito baixos.

    “O ponto de partida no momento pré-pandemia já era baixo. Então, o ritmo de melhoria precisa ser mais intenso, porque além de recuperar essas aprendizagens perdidas, recuperar o patamar pré-pandêmico, é importante superar de forma intensa os patamares que foram observados”, disse.

    Aprendizagens no ensino médio

    A especialista Natália Fregonesi propõe a aproximação das escolas de ensino médio do cotidiano do estudante e, prioritariamente, investir na melhoria das etapas anteriores para que eles cheguem à fase final da educação básica mais preparados e motivados. Segundo ela, a desmotivação no ensino médio decorre da combinação de defasagens de aprendizagem acumuladas com uma escola desconectada da realidade e dos projetos de futuro dos jovens.

    “Muitas vezes, a escola acaba não respondendo aos anseios do jovem, às suas necessidades, fazendo com que tenham alguma dificuldade de conseguir enxergar como que essa etapa e a escola podem contribuir para seu futuro”, contatou Natália Fregonesi, do Todos Pela Educação.

    Saeb

    O resultado completo do SAEB 2025 pode ser conferido na página do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Na edição de 2025, foram avaliados 5,9 milhões de alunos, distribuídos por 73,7 mil escolas, de 247,7 mil turmas em todo o território nacional.

    Criado em 1990, o Sistema de Avaliação da Educação Básica, é um conjunto de avaliações externas em larga escala, compostas por testes e questionários. Os resultados apresentam informações sobre o desempenho dos estudantes e sobre fatores contextuais relacionados ao processo educacional. As provas do Saeb são aplicadas a cada dois anos. 

    As médias de desempenho obtidas no Saeb, em conjunto com os dados de fluxo escolar do Censo Escolar, compõem o Ideb. Os resultados também permitem o acompanhamento de indicadores educacionais por escolas, redes de ensino e unidades da federação ao longo das diferentes edições da avaliação.

     

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Prouni abre prazo para comprovar informações da inscrição

    Prouni abre prazo para comprovar informações da inscrição

    Está aberto o prazo para que os estudantes pré-selecionados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) referente ao segundo semestre de 2026 comprovem as informações da inscrição.

    A confirmação deve ser feita diretamente junto à instituição privada de ensino superior onde foi pré-selecionado, até o próximo dia 14.

    Para saber se está na segunda chamada do Prouni, basta acessar a parte do Prouni no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. A lista foi divulgada na quarta-feira (5).

    O Prouni oferece bolsas de estudo integrais (que custeiam 100% do valor da mensalidade) e bolsas parciais (50%) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de ensino superior.

    Documentação

    A documentação comprobatória exigida está descrita no edital do processo seletivo. Estão incluídos comprovante de rendimentos do estudante e dos integrantes de sua família, comprovante dos períodos letivos referentes ao ensino médio cursados e, quando for o caso, laudo médico que ateste a espécie e o grau da deficiência.

    A faculdade privada onde o candidato foi pré-selecionado poderá escolher se a documentação poderá ser entregue presencialmente ou deverá ser encaminhada por meio virtual/eletrônico.

    Neste caso, a instituição deverá disponibilizar em suas páginas eletrônicas na internet campo específico para o encaminhamento do material.

    No momento em que receber os documentos dos candidatos à bolsa, a instituição deverá emitir um documento que confirme a entrega.

    A instituição ainda poderá solicitar documentos complementares, quando necessário.

    Nova oportunidade

    Os candidatos que, até o momento, não foram pré-selecionados em nenhuma das duas chamadas do Prouni do segundo semestre terão nova oportunidade por meio da lista de espera.

    Para participar dessa etapa, será necessário manifestar interesse nos dias 26 e 27 de agosto.

    A divulgação do resultado da lista de espera será no dia 1° de setembro, e a comprovação das informações de inscrição dos pré-selecionados deverá ser feita entre 1° e 14 de setembro.

    Bolsas de estudo

    Neste segundo semestre, o programa federal oferece 471.304 bolsas de estudos parciais e integrais, em 380 cursos de graduação de 879 instituições privadas de ensino superior.

    Do total de bolsas ofertadas, 219.725 foram integrais e 251.579 parciais. 

    Ações afirmativas

    O programa reserva vagas a candidatos que atendem aos critérios da política de ações afirmativas do programa, incluindo pessoas com deficiência e candidatos autodeclarados indígenas, pretos ou pardos. 

    Para pessoas com deficiência, foram ofertadas 35.365 bolsas; para pretos, pardos e indígenas 188.880; e, para a ampla concorrência, as demais 247.059 bolsas de estudo.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Fies 2026: estudantes devem completar informações até esta terça

    Fies 2026: estudantes devem completar informações até esta terça

    Os pré-selecionados ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o segundo semestre tem até as 23 horas e 59 minutos desta terça-feira (4) para complementar dados informados na inscrição.

    Os estudantes devem fazer o procedimento no site do Fies Seleção. É preciso fazer o login do portal Gov.br. A lista de pré-selecionados está disponível no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. 

    O Fies tem o objetivo de ampliar acesso ao ensino superior, ao conceder financiamento a estudantes em cursos superiores de instituições de educação superior privadas que participam do programa.

    Vagas

    Em 2026, foram disponibilizadas 75,5 mil vagas, distribuídas em 1,3 mil instituições privadas de educação superior para ingresso em 28,8 mil cursos e turnos.

    O processo seletivo do Fies registrou, nesta edição, 315.431 inscrições, de 127.175 inscritos. O MEC explica que cada candidato pode escolher até três opções de curso.

    Dos mais de 127 mil inscritos nesta edição, as mulheres representam 67,5%, totalizando praticamente 85,9 mil candidatas, e os homens correspondem a 32,5%, com 41,3 mil inscritos. 

    Ações afirmativas

    O processo seletivo do Fies inclui a reserva de 50% das vagas para estudantes com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo e com inscrição ativa no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).

    Os pré-selecionados que atendam às regras do Fies Social poderão financiar até 100% dos encargos educacionais, o que cobre integralmente os valores das mensalidades. 

    Tanto no Fies quanto no Fies Social, são reservadas vagas para pessoas autodeclaradas pretas, pardas, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência (PCD), em proporção à população desses grupos em cada estado, conforme censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

    Lista de espera

    Os candidatos que não foram pré-selecionados na chamada única estão, automaticamente, na lista de espera para preenchimento das vagas não ocupadas, observada a ordem de classificação.

    Nessa etapa, a pré-seleção ocorrerá de 7 de agosto a 24 de setembro. 

    Fies

    O Fies promove anualmente dois processos seletivos regulares, um para o primeiro semestre e outro para o segundo semestre de cada ano letivo, além de processos seletivos para vagas remanescentes.

    Em caso de dúvida, o interessado pode entrar em contato com o MEC pelo telefone 0800-616161.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original