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Tag: MEC

  • Mais de 625 mil pessoas fazem a Prova Nacional Docente neste domingo

    Mais de 625 mil pessoas fazem a Prova Nacional Docente neste domingo

    Mais de 625 mil estudantes concluintes e formados em licenciatura de todo o país farão, neste domingo (20), a Prova Nacional Docente (PND). O resultado do exame pode ser usado em processos de seleção de professores por entes federativos que optarem por adotar a nota da PND.

    Para os alunos concluintes, a PND é considerada a avaliação teórica obrigatória do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas, que, por sua vez, é um pré-requisito para a obtenção do diploma do curso de graduação.

    A PND é uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) com apoio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). 

    Neste ano, a PND contemplará 21 áreas de avaliação: Artes Visuais, Biologia, Ciências da Natureza, Ciências Sociais, Computação, Dança, Educação Física, Filosofia, Física, Geografia, História, Letras Espanhol, Letras Português, Letras Português e Espanhol, Letras Português e Inglês, Letras Inglês, Matemática, Música, Química, Pedagogia e Teatro.

    Horários

    Os portões nos locais de prova da PND serão abertos em todo o país às 12h e fechados às 13h (no horário de Brasília). A prova começa às 13h30 e termina às 19h. 

    As provas são compostas por uma parte de Formação Geral Docente, com 30 questões objetivas e uma discursiva, e 50 questões objetivas de componente específico da área escolhida. 

    A nota geral varia de 0 a 100 pontos. A parte objetiva corresponde a 80% da nota, enquanto a questão discursiva representa os outros 20%.

    O Cartão de Confirmação da Inscrição pode ser acessado pelo Sistema PND. O documento também mostra o local de aplicação do exame. Será necessária a apresentação de documento oficial com foto, físico ou digital. Documentos digitais devem ser apresentados no aplicativo oficial do Gov.br. 

    Para o preenchimento da prova só será permitida a caneta esferográfica de tinta preta em material transparente. Outros materiais e cores não serão aceitos. 

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • PND 2026 tem adesão de 2.007 municípios e 23 estados

    PND 2026 tem adesão de 2.007 municípios e 23 estados

    A edição deste ano da Prova Nacional Docente (PND) tem a adesão de 23 secretarias estaduais de educação e de 2.007 municípios, o que corresponde, respectivamente a 85,19% das 27 unidades da federação e 36,03% entre os 5.571 municípios brasileiros.

    A adesão das redes municipais, em 2026, representa um crescimento percentual de 33,09% em relação à adesão de 1.508 municípios, em 2025. Na primeira edição da Prova Nacional Docente (PND), o Ministério da Educação (MEC) também anunciou, a adesão de 22 redes de ensino estaduais.

    Vale ressaltar que a adesão dos entes federativos ao chamado CNU dos Professores é voluntária.

    De acordo com a portaria publicada pelo Ministério da Educação (nº 527/2026, em junho, os 23 governos estaduais que aderiram à Prova Nacional Docente são: Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

    Somente os estados do Amazonas, Ceará e Goiás, além do Distrito Federal, não têm confirmado o registro na categoria Estadual.

    Adesão de municípios

    Em relação à lista dos municípios, as 2.007 redes municipais de ensino participantes são de 26 estados brasileiros.

    Neste ano, as 25 capitais participantes na esfera municipal são:

    Região Norte: Rio Branco, Manaus, Macapá, Belém, Porto Velho e Boa Vista;

    Região Nordeste: Maceió, Salvador, Fortaleza, São Luís, João Pessoa, Recife, Teresina, Natal e Aracaju;

    Região Centro-Oeste: Goiânia, Cuiabá e Campo Grande;

    Região Sudeste: Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Vitória;

    Região Sul: Curitiba, Porto Alegre e Florianópolis.

    Somente a capital Palmas não vai adotar esta edição da PND em seus processos seletivos de professores.

    Secretarias que não aderiram

    O governo do Distrito Federal (GDF) informou à Agência Brasil que não aderiu até o momento à Prova Nacional Docente (PND) porque ainda analisa tecnicamente a compatibilidade da política pública federal com a realidade da rede local de ensino e suas especificidades que demandam perfis e formações profissionais específicas.

    A Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF) anunciou que prepara novo concurso para a educação, com previsão de edital ainda em 2026, para as carreiras de magistério público (professor e orientador educacional) e de políticas públicas e gestão educacional. “Atualmente, a secretaria trabalha na elaboração final do termo de referência para a contratação da banca organizadora, com previsão de publicação do edital ainda em 2026”, diz o comunicado.

    O Distrito Federal também esclarece que o último concurso, realizado em 2022, já resultou na nomeação de mais de 11,5 mil aprovados, desde 2023, e permanece válido até julho de 2027. A estimativa é preenchimento de 2.650 vagas imediatas e 7.954 para cadastro de reserva.

    Por fim, a rede pública do DF também destacou que há um banco de professores temporários aprovados, válido para chamamento no ano letivo de 2026 e passível de prorrogação para 2027.

    Em nota à Agência Brasil, a Secretaria Municipal da Educação de Palmas declarou que não tem previsão de realizar um novo concurso público para professores efetivos, pois o concurso realizado em 2024 continua vigente.

    Sobre a contratação de docentes temporários, a prefeitura afirmou que realiza anualmente processos seletivos para professores substitutos, de acordo com as necessidades da rede municipal de ensino e dentro das normas legais, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços educacionais. “Com isso, a pasta busca assegurar a continuidade dos serviços educacionais”, diz a nota.

    A Agência Brasil entrou em contato, ainda, com as Secretarias Estaduais de Educação do Amazonas, Ceará e Goiás para saber o motivo da não adesão à Prova Nacional Docente 2026 e possíveis processos seletivos de docentes nestas localidades. O espaço segue aberto para manifestações.

    PND

    A PND tem o objetivo de promover a realização de concursos públicos ou de outros processos seletivos para a contratação de docentes pelas redes públicas de ensino. Os resultados podem ser usados por estados e municípios que fizeram a adesão formal ao programa.  Os entes podem usar o resultado objetivo pelo candidato como mecanismo único ou complementar de seleção dos profissionais para trabalhar no magistério público.

    A prova ainda tem os objetivos de melhorar a qualidade dos processos seletivos para professores, e, também, induzir o aumento de professores qualificados no magistério público.

    A iniciativa federal voltada aos licenciados integra o programa Mais Professores para o Brasil, que reúne ações integradas para promover a valorização e a qualificação do magistério da educação básica e o incentivo à docência no Brasil.

     

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Prazo para recursos do Enamed 2026 e Revalida 2026/2 vai até quinta

    Prazo para recursos do Enamed 2026 e Revalida 2026/2 vai até quinta

    As versões preliminares do gabarito e do caderno de provas objetivas do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) de 2026 e também da primeira etapa da segunda edição do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) já stão disponíveis.

    Os candidatos podem consultar os documentos nas páginas eletrônicas dos respectivos exames nacionais coordenados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

    >>> Clique aqui para acessar os gabaritos do Enamed e aqui para os resultados do Revalida 2026/2.

    As provas de avaliação da formação médica foram aplicadas no último domingo (14), em todas as unidades da federação.

    Recursos

    Os recursos administrativos contra as versões preliminares de gabarito oficial da prova objetiva podem ser apresentados até as 23h59 desta quinta-feira (17), no horário de Brasília. A data inicial, que era 22 de setembro, foi retificada para esta quinta-feira.

    Para o procedimento, o participante deverá acessar o Sistema Revalida.

    Os recursos serão analisados, e os resultados serão disponibilizados pelo Inep, acompanhados das razões de deferimento ou indeferimento apresentadas pela Banca de Análise de Recursos do Gabarito Preliminar.

    Em caso de anulação de item do gabarito oficial preliminar da prova objetiva, a pontuação correspondente será atribuída a todos os participantes, inclusive aos que não tenham interposto recurso.

    Conforme o edital do Enamed desta edição, ainda serão publicadas as versões definitivas do gabarito oficial da prova objetiva e o resultado definitivo da prova objetiva, no dia 4 de dezembro.

    Enamed

    Criado pelo MEC, o Enamed tem duas funções principais: avaliar a formação médica e a qualidade dos cursos de graduação do país; e servir como critério para processos seletivos de residência médica de acesso direto, como no processo unificado do Exame Nacional de Residências (Enare).

    O exame será aplicado obrigatoriamente a cada seis meses a partir de 2027 a todos os estudantes concluintes de cursos de medicina no Brasil.

    Com a recente mudança na legislação, anunciada em junho pelo Inep, o Enamed também passou a valer como instrumento de avaliação da proficiência dos estudantes de medicina.

    Com isso, os graduados em medicina somente poderão se inscrever no Conselho Regional de Medicina (CRM) de sua respectiva unidade da federação se tiverem rendimento suficiente no exame.

    O registro no conselho é obrigatório para exercer a profissão de médico no Brasil.

    Revalida

    Já o Revalida tem o objetivo de verificar se médicos formados no exterior adquiriram os conhecimentos, habilidades e competências necessários para o exercício profissional no Brasil adequados aos princípios e às necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS).

    O processo organizado pelos ministérios da Educação e da Saúde serve para dar validade aos diplomas estrangeiros de conclusão da graduação de médicos brasileiros e estrangeiros que desejam atuar no Brasil.

    A aprovação no exame atesta que o documento emitido no exterior é compatível com as exigências de formação das universidades brasileiras. 

     

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Prova que avalia formação médica ocorre neste domingo em todo país

    Prova que avalia formação médica ocorre neste domingo em todo país

    Será aplicado neste domingo (13), em todos os estados do país e no Distrito Federal, o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), que afere o aprendizado dos estudantes de medicina e avalia os cursos brasileiros de graduação na área.

    De acordo com edital do Enamed 2026, a prova será aplicado em todos os estados e no Distrito Federal, nos municípios listados no Portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

    Criado pelo Ministério da Educação, o Enamed será aplicado obrigatoriamente a cada seis meses a partir de 2027 a todos os estudantes concluintes de cursos de medicina no Brasil.

    O exame tem duas funções principais: avaliar a formação médica no país e servir como critério para processos seletivos de residência médica de acesso direto, como no processo unificado do Exame Nacional de Residências (Enare).

    Em junho deste ano, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) formalizou que o Enamed passou a valer como instrumento de avaliação da proficiência dos estudantes de medicina e da qualidade dos cursos de graduação.

    A regra está prevista na nova política integrada para a formação em medicina no país, prevista na Medida Provisória n° 1370/2026.

    Com isso, os formados só poderão se inscrever no Conselho Regional de Medicina (CRM) se tiverem rendimento suficiente no exame. O registro no conselho é obrigatório para exercer a profissão de médico no Brasil.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Prazo para escolas escolherem livros didáticos para 2027 termina hoje

    Prazo para escolas escolherem livros didáticos para 2027 termina hoje

    O prazo para escolha dos livros didáticos, pedagógicos e literários que serão utilizados pelas escolas públicas brasileiras no ciclo 2027-2030 termina nesta sexta-feira (11). As obras serão destinadas aos alunos das redes públicas do 1º ao 5º ano do ensino fundamental. 

    Para fazer a escolha, os professores, coordenadores e gestores escolares devem, de forma coletiva, analisar as obras disponíveis e definir quais materiais estão mais alinhados à proposta pedagógica da unidade. Devem levar em conta, ainda, as características e as necessidades da comunidade escolar local. 

    A distribuição dos livros às escolas de todo o país é gratuita, por meio do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e pelo Ministério da Educação (MEC).

    Escolas aptas

    Para participar da etapa de escolha, as devem acessar o Sistema do PNLD Gestão. É necessário ter registrado o número de alunos no Censo Escolar de 2025, para que a distribuição das obras leve em conta o volume de estudantes a serem atendidos.

    Categorias

    Os materiais para os estudantes do 1º ao 5º ano do ensino fundamental estão organizados em três categorias:

    1) escolha obrigatória para estudantes do 1º e 2º anos com os seguintes conteúdos:

    • língua portuguesa;
    • arte;
    • educação física;
    • matemática;
    • ciências da natureza, história e geografia (obra interdisciplinar);
    • educação digital e midiática.

    Nesta primeira categoria, todos os livros do estudante são consumíveis (não reutilizáveis) e permanecem com o aluno, que pode escrever e interagir diretamente com o material.

    2) escolha obrigatória para estudantes do 3º, 4º e 5º anos, com os seguintes conteúdos:

    • língua portuguesa;
    • arte;
    • educação física;
    • matemática;
    • ciências da natureza;
    • história;
    • geografia;
    • livro regionalizado de história e geografia;
    • produção de texto;
    • educação digital e midiática.

    Nesta segunda categoria, as obras de história e geografia apresentam conteúdos relacionados às respectivas regiões das escolas. Os livros de língua portuguesa e matemática são consumíveis. Os demais são reutilizáveis e devem ser devolvidos à escola ao final do ano letivo.

    O FNDE explica que os livros de educação física das Categorias 1 e 2 são destinados exclusivamente aos professores.

    3) escolha optativa: 1º ao 5º ano, para língua espanhola e língua inglesa

    Os livros da categoria três 3 são reutilizáveis e devem ser devolvidos à escola no fim do ano letivo.

    Caso a escola não faça a seleção, receberá apenas os livros obrigatórios. Eles serão selecionados diretamente pelo FNDE, com base em critérios como priorização de títulos mais distribuídos na região/UF e cotas residuais de estoque.

    Como escolher os livros

    Para participar do processo, é necessário que professores e gestores estejam cadastrados no Sistema Gestão Presente (SGP), ou possuam cadastro anterior no Portal do Livro Digital. O acesso se dá por meio de uma conta Gov.br.

    A escola pode selecionar coleções distintas para cada disciplina curricular. Não é necessário escolher a mesma coleção para todas elas.

    A escola que não desejar receber determinada obra ou componente deverá registrar a opção no sistema.

    Para as categorias 1 e 2, caso a escola não realize a escolha nem registre a opção de não recebimento, o FNDE fará a atribuição dos exemplares com base em critérios técnicos previamente estabelecidos.

    Na categoria 3, como a adesão é voluntária, caso a escola não manifeste interesse, não haverá atribuição técnica.

    Guia digital

    Para ajudar no processo, o MEC disponibilizou o Guia Digital do PNLD.

    A ferramenta reúne informações sobre as obras aprovadas e inclui resenhas, metodologias propostas para facilitar o planejamento das aulas, estrutura dos conteúdos e a avaliação realizada para aprovação dos livros em alinhamento com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

    Em caso de dúvidas, o gestor de educação deve entrar em contato com a equipe do PNLD pelo e-mail: livrodidatico@fnde.gov.br.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • PND 2026: cartão que confirma inscrição está disponível na internet

    PND 2026: cartão que confirma inscrição está disponível na internet

    Os candidatos à Prova Nacional Docente (PND) 2026 já podem consultar na internet o local do exame, marcado para o dia 20 de setembro.

    A informação está disponível no cartão de confirmação de inscrição, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) nesta quarta-feira (9).

    A data inicial prevista para publicação do documento era 31 de agosto. O documento traz também o número de inscrição e o horário de aplicação do teste.

    Contratação de professores

    A Prova Nacional Docente (PND) é um exame anual do Ministério da Educação (MEC) para facilitar a contratação de professores.

    As redes públicas de ensino podem usar os resultados do certame – conhecida como Enem dos Professores – em processos seletivos e concursos para professores, de forma classificatória, eliminatória ou complementar à prova prática.

    A PND não é obrigatória para os professores.

    Para orientar os candidatos a não perderem prazos importantes, o Inep elaborou o Guia do Participante da Prova Nacional Docente – 2026.

    Cronograma

    Conforme previsto no edital [ https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/edital-n-67-de-22-de-maio-de-2026-708710229 ] da PND 2026, a aplicação das provas está marcada para 20 de setembro em todos os estados, no Distrito Federal e nos municípios listados no Portal do Inep.

    Confira as demais datas do cronograma da PND 2026:

    • divulgação dos cadernos de prova, da grade de correção da questão discursiva e das versões preliminares dos gabaritos das questões objetivas: 24 de setembro;
    • recurso da versão preliminar dos gabaritos das questões objetivas: 24 e 25 de setembro;
    • reaplicação da prova para casos específicos: 18 de outubro;
    • divulgação dos cadernos de prova, da grade de correção da questão discursiva e das versões preliminares dos gabaritos das questões objetiva: 24 de outubro;
    • divulgação da correção preliminar da resposta da questão discursiva: 10 de novembro;
    • recurso da correção da resposta da questão discursiva: 10 a 12 de novembro;
    • divulgação do resultado final: 15 de dezembro.

    Provas

    A avaliação teórica terá como base o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) das Licenciaturas, que, desde a edição de 2024, foca nos cursos de formação de docentes.

    A prova, com duração total de cinco horas e 30 minutos, será composta por uma parte de formação geral (30 questões), comum aos cursos de todas as áreas, e outra de componente específico (50 itens), próprio de cada área de avaliação das licenciaturas.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Inep divulga gabarito oficial do Encceja 2026; saiba como conferir

    Inep divulga gabarito oficial do Encceja 2026; saiba como conferir

    Os participantes do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2026 já podem consultar os gabaritos oficiais das provas objetivas, divulgados nesta quarta-feira (3) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

    Os inscritos podem acessá-los no portal do Inep, na parte de “Provas e Gabaritos”. As listas de respostas certas das provas aplicadas em 23 de agosto estão organizadas por área de conhecimento.

    Em busca do certificado de conclusão do ensino fundamental, os participantes realizaram provas das seguintes áreas: ciências naturais; matemática; língua portuguesa; língua estrangeira moderna; artes; educação física; história e geografia.

    Já no caso do ensino médio, as áreas avaliadas foram: ciências da natureza e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; e linguagens, códigos e suas tecnologias; bem como ciências humanas e suas tecnologias.

    Além das questões objetivas, os participantes tiveram de escrever uma redação.

    O Inep divulgará os resultados individuais em 14 de dezembro.

    Encceja

    As provas do Encceja Nacional avaliam competências, habilidades e saberes desenvolvidos no processo escolar ou extraescolar.

    Os resultados do exame podem ser utilizados pelas secretarias de Educação e pelos institutos federais que aderem ao Encceja como referência nos processos de certificação de conclusão do ensino fundamental e do ensino médio, conforme os critérios estabelecidos pela instituição certificadora.

    O exame também produz informações que podem ser utilizadas em estudos e análises sobre a educação de jovens e adultos.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Consulta para novo Catálogo de Cursos Técnicos do MEC termina amanhã

    Consulta para novo Catálogo de Cursos Técnicos do MEC termina amanhã

    Estudantes, professores, gestores públicos, a sociedade civil em geral, além de instituições de ensino, sindicatos e conselhos profissionais podem contribuir até as 23h59 desta quarta-feira (2) na elaboração da versão preliminar da 5ª edição do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT) do Ministério da Educação (MEC).

    A proposta de consulta pública contempla a revisão e a atualização de 197 cursos técnicos, distribuídos em 13 eixos tecnológicos. 

    Para enviar as sugestões, os interessados devem acessar a Plataforma Brasil Participativo.

    Após o envio da participação social, será automaticamente gerado um número de protocolo, que será encaminhado ao e-mail informado no formulário online.

    Catálogo

    O Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT), vigente desde 2020, é referência da educação técnica de nível médio no país. 

    O material orienta instituições de ensino na organização e oferta de cursos técnicos, itinerários formativos para as redes de ensino.

    O material também serve para informar os estudantes sobre perfis profissionais e possibilidades de atuação no mundo do trabalho com o objetivo de ajudá-los na escolha de suas formações e futuras carreiras.

    Para o setor produtivo, serve de parâmetro na seleção de profissionais qualificados.

    A atualização do documento busca adequar a formação educacional às transformações tecnológicas, às novas demandas do mundo do trabalho e às alterações normativas recentes na legislação educacional, como as diretrizes estabelecidas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e na Política Nacional de Educação

    Profissional e Tecnológica (PNEPT).

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Pé-de-Meia: nascidos em novembro e dezembro recebem parcela de R$ 200

    Pé-de-Meia: nascidos em novembro e dezembro recebem parcela de R$ 200

    Os beneficiários do programa Pé-de-Meia de 2026 que nasceram em novembro e dezembro recebem nesta segunda-feira (31) mais uma parcela do incentivo à frequência escolar. Para os estudantes do ensino médio regular, é a quinta parcela.

    Os estudantes do ensino médio da educação de jovens e adultos (EJA), beneficiários do programa, também terão depositada hoje a parcela pela aprovação de ciclos de formação e conclusão dessa etapa final da educação básica.

    Nas duas situações, é preciso atingir, pelo menos, 80% de frequência nas aulas.

    Na modalidade da EJA, os pagamentos do incentivo ocorrem de forma diferente dos estudantes do ensino médio regular. 

    Enquanto no ensino médio EJA, o estudante recebe até quatro parcelas do incentivo-frequência no valor de R$ 225 cada, totalizando até oito parcelas de frequência por ano, no ensino médio regular os estudantes recebem até nove parcelas de frequência por ano, cada uma no valor de R$ 200.

    O Pé-de-Meia funciona como uma poupança para incentivar a permanência de jovens nos estudos até a conclusão do ensino médio.

    Calendário de pagamentos

    De acordo com o calendário de pagamentos do Pé-de-Meia de 2026, também chamado de Poupança do Ensino Médio, a parcela será depositada conforme o mês de nascimento dos estudantes de 14 a 24 anos, que cumprem os requisitos do programa.

    Confira o calendário de pagamentos até 31 de agosto:

    ·         nascidos em janeiro e fevereiro: receberam em 24 de agosto;

    ·         nascidos em março e abril: receberam em 25 de agosto;

    ·         nascidos em maio e junho: receberam em 26 de agosto;

    ·         nascidos em julho e agosto: receberam em 27 de agosto;

    ·         nascidos em setembro e outubro: receberam em 28 de agosto;

    ·         nascidos em novembro e dezembro: recebem em 31 de agosto.

    Nesse período, também poderão ser liberadas para os estudantes uma ou mais parcelas de matrícula de 2026 e do incentivo-frequência de meses anteriores, caso as redes de ensino corrijam dados que impediam o recebimento.

    Os beneficiados pela iniciativa federal podem consultar os dados sobre os pagamentos na página eletrônica dedicada ao estudante, dentro do site do programa Pé-de-Meia. É necessário fazer login na conta da plataforma Gov.br

    Quem tem direito

    A participação no Pé-de-Meia ocorre de forma automática para os estudantes que cumprem os requisitos estabelecidos. Entre eles, estar matriculado na rede pública de educação e com inscrições ativas no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).

    Em 2026, é preciso que as famílias dos estudantes tenham cadastro ativo no CadÚnico até a data-base de 7 de agosto de 2026. A atualização do CadÚnico tem validade de 24 meses.  O Ministério da Educação (MEC) é o responsável por verificar se o jovem pode participar do programa federal a partir dos dados do CadÚnico.

    Também é preciso que a renda familiar seja de até meio salário mínimo por pessoa.

    Além disso, os alunos precisam ter entre 14 e 24 anos no ensino médio regular ou entre 19 e 24 anos na educação de jovens e adultos.

    O estudante deve ter o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular e manter frequência a pelo menos 80% nas aulas.   

    Pé-de-Meia

    O Ministério da Educação estima que, desde 2024, o programa alcançou 6 milhões de estudantes em todo o Brasil.

    Considerando todas as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores do Pé-de-Meia podem chegar a R$ 9,2 mil por aluno.

    O estudante pode consultar os status de pagamentos (rejeitados ou aprovados), informações escolares e regras do programa na página eletrônica do Pé-de-Meia, com login da plataforma digital Gov.br. É preciso digitar a senha da conta.

    Dúvidas

    Estudantes, responsáveis e gestores escolares podem tirar dúvidas sobre o programa por meio do link de Perguntas Frequentes sobre o Pé-de-Meia, que reúne orientações detalhadas sobre o funcionamento do programa, incluindo critérios para participar, formas de consultar o benefício, calendário de pagamentos e passo a passo sobre a liberação de movimentação da conta para menores de idade.

    Se precisar de ajuda, o estudante ainda conta com outros canais de atendimento, como o Fale Conosco do MEC, no telefone 0800-616161. A ligação é gratuita.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Pé-de-Meia: nascidos em setembro e outubro recebem parcela de R$ 200

    Pé-de-Meia: nascidos em setembro e outubro recebem parcela de R$ 200

    Os beneficiários do programa Pé-de-Meia de 2026 que nasceram em setembro e outubro recebem nesta sexta-feira (28) mais uma parcela do incentivo à frequência escolar. Para os estudantes do ensino médio regular, é a quinta parcela.

    Os estudantes do ensino médio da educação de jovens e adultos (EJA) que são beneficiários do programa também terão depositada a parcela pela aprovação de ciclos de formação e conclusão desta etapa final da educação básica.

    Nas duas situações, é preciso atingir, pelo menos, 80% de frequência nas aulas.

    Na modalidade da EJA, os pagamentos do incentivo ocorrem de forma diferenciada da dos estudantes do ensino médio regular. 

    Enquanto no ensino médio EJA, o estudante recebe até quatro parcelas do incentivo frequência no valor de R$ 225 cada, totalizando até oito parcelas de frequência por ano; no ensino médio regular, os estudantes recebem até nove parcelas de frequência por ano, cada uma delas no valor de R$ 200.

    O Pé-de-Meia funciona como uma poupança para incentivar a permanência de jovens nos estudos até a conclusão do ensino médio.

    Calendário de pagamentos

    De acordo com o calendário de pagamentos do Pé-de-Meia de 2026, também chamado de Poupança do Ensino Médio, a parcela será depositada conforme o mês de nascimento dos estudantes de 14 a 24 anos, que cumprem os requisitos do Pé-de-Meia.

    Confira o calendário de pagamentos que seguem até 31 de agosto:

    · nascidos em janeiro e fevereiro: receberam em 24 de agosto;

    · nascidos em março e abril: receberam em 25 de agosto;

    · nascidos em maio e junho: receberam em 26 de agosto;

    · nascidos em julho e agosto: receberam em 27 de agosto;

    · nascidos em setembro e outubro: recebem em 28 de agosto;

    · nascidos em novembro e dezembro: receberão em 31 de agosto.

    Neste período, também poderão ser liberadas para os estudantes uma ou mais parcelas de matrícula de 2026 e do incentivo-frequência de meses anteriores, caso as redes de ensino corrijam dados que impediam o recebimento dessas.

    Quem tem direito

    A participação no Pé-de-Meia ocorre de forma automática para os estudantes que cumprem os requisitos estabelecidos. Entre eles, estar matriculado na rede pública de educação e com inscrições ativas no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).

    Em 2026, é preciso que as famílias dos estudantes tenham cadastro ativo no CadÚnico até a data-base de 7 de agosto de 2026. A atualização do CadÚnico tem validade de 24 meses.  O Ministério da Educação (MEC) é o responsável por verificar se o jovem pode participar do programa federal a partir dos dados do CadÚnico.

    Também é preciso que a renda familiar seja de até meio salário mínimo por pessoa.

    Além disso, os alunos precisam ter entre 14 e 24 anos no ensino médio regular ou entre 19 e 24 anos na educação de jovens e adultos (EJA).

    O estudante deve ter o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular e manter frequência em pelo menos 80% nas aulas.   

    Os beneficiados pela iniciativa federal podem consultar os dados sobre os pagamentos na página eletrônica dedicada ao estudante  dentro do site do programa Pé-de-Meia. É necessário fazer com login na conta da plataforma Gov.br

    Pé-de-Meia

    O Ministério da Educação estima que, desde 2024, o programa alcançou 6 milhões de estudantes em todo o Brasil.

    Considerando todas as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores do Pé-de-Meia podem chegar a R$ 9,2 mil por aluno.

    O estudante pode consultar os status de pagamentos (rejeitados ou aprovados), informações escolares e regras do programa na página eletrônica do Pé-de-Meia, com login da plataforma digital Gov.br. É preciso digitar a senha da conta do estudante.

    Dúvidas

     Estudantes, responsáveis e gestores escolares podem tirar dúvidas sobre o programa por meio do link do Pé-de-Meia de Perguntas Frequentes, que reúne orientações detalhadas sobre o funcionamento do programa, incluindo critérios para participar, formas de consultar o benefício, calendário de pagamentos, perguntas frequentes e passo a passo sobre a liberação de movimentação da conta para menores de idade.

    Se precisar de ajuda, o estudante ainda conta com outros canais de atendimento, como o Fale Conosco do MEC, no telefone 0800-616161. A ligação é gratuita.

     

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original