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  • Especialistas da ONU pedem medidas para evitar Gaza silenciosa em Cuba

    Especialistas da ONU pedem medidas para evitar Gaza silenciosa em Cuba

    Especialistas em direitos humanos das Nações Unidas (ONU) condenaram, nesta quinta-feira (6), as recentes medidas tomadas pelos Estados Unidos contra Cuba e pediram à comunidade internacional que atue rapidamente para evitar que uma “Gaza silenciosa” venha a se formar na ilha.

    “Os alimentos nunca devem ser usados como instrumento de pressão política. Medidas que, conscientemente, privam uma população dos meios de sobrevivência atentam contra as garantias mais básicas do direito à vida e prejudicam a essência da dignidade humana”, afirmaram os especialistas.

    Embargo

    No início desta semana, o presidente cubano, Miguel Díaz-Canel, emitiu uma forte condenação ao embargo petrolífero de Washington e ao endurecimento das sanções, classificando a política do governo do presidente norte-americano, Donald Trump, como “genocídio político”.

    Ele pediu o fim das sanções e do bloqueio petrolífero dos Estados Unidos contra a ilha e agradeceu aos grupos internacionais que enviaram ajuda humanitária e suprimentos para o país.

    “Que Cuba viva em paz, e que também vivam em paz os mais nobres do povo norte-americano, que historicamente lutaram pelos direitos humanos de outros povos, sem esperar reconhecimento e muitas vezes enfrentando perseguição, prisão e riscos à própria vida”, disse ele.

    Entenda

    A crise econômica sem precedentes na ilha levou várias empresas internacionais, especialmente nos setores de turismo e financeiro, a encerrarem operações em Cuba.

    Além de apagões recorrentes, o esgotamento do estoque de combustível provocou falhas na rede elétrica em nível nacional. O transporte público do país também ficou paralisado e o ano letivo foi encurtado por falta de combustível.

    Washington culpa o governo cubano pela má gestão econômica e pela falta de investimento.

    *Com informações da Reuters

     

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Entenda o que muda com a nova Lei do Frete

    Entenda o que muda com a nova Lei do Frete

    Sancionada esta semana, a Lei do Frete transforma em regras permanentes medidas que vinham sendo aplicadas desde março para reforçar a fiscalização do transporte rodoviário de cargas. 

    A lei torna permanente a obrigatoriedade do Código Identificador da Operação de Transporte (Ciot), mecanismo que registra as operações de frete e permite maior controle sobre o cumprimento do piso mínimo definido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). 

    Ao sancionar a lei, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou uma série dispositivos acrescentados pelo Congresso Nacional durante a tramitação da proposta. Entre eles a anistia a multas aplicadas em razão dos bloqueios de rodovias ocorridos após as eleições de 2022.

    O que a lei mantém?

    A norma consolida a obrigatoriedade de cadastramento das operações de transporte e da emissão do Ciot, mecanismo criado para ampliar o controle sobre os contratos de frete e o cumprimento da política de pisos mínimos do transporte rodoviário de cargas.

    O sistema permite aumentar a fiscalização das operações e combater a contratação de fretes abaixo dos valores mínimos definidos pela ANTT.

    O que foi vetado

    Entre os dispositivos barrados pelo veto presidencial está o artigo que anula multas aplicadas a transportadores, empresas e motoristas em razão da participação em manifestações e bloqueios de rodovias ocorridos em 2022.

    A proposta abrangia multas judiciais e administrativas, sanções civis e administrativas e penalidades já inscritas em dívida ativa.

    Na justificativa enviada ao Congresso, o governo afirma que a medida viola o princípio da separação dos Poderes e a garantia constitucional da coisa julgada, pois alcançaria multas decorrentes de decisões judiciais já proferidas.

    Argumenta também que a proposta implicaria renúncia de receita sem a estimativa de impacto orçamentário e financeiro exigida pela legislação.

    O presidente da República vetou também um artigo que convertia em advertência multas aplicadas por descumprimento da política de pisos mínimos do frete. 

    O governo argumenta que a medida representa anistia de penalidades administrativas e renúncia de receita sem estimativa de impacto financeiro.

    Os vetos serão analisados pelo Congresso Nacional, que poderá mantê-los ou derrubá-los. Até lá, permanecem em vigor os trechos sancionados da lei, incluindo as regras de fiscalização do piso mínimo do frete e o uso do Ciot nas operações de transporte de cargas.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • CNC: endividamento das famílias sobe para 82%, mas inadimplência cai

    CNC: endividamento das famílias sobe para 82%, mas inadimplência cai

    O indicador que mede a proporção de famílias que têm dívidas, em atraso ou não, chegou a 82% em julho, marcando o maior patamar já registrado pelo sexto mês seguido. Em junho, o índice era 81,6%; enquanto, em julho do ano passado, 78,5%.

    No entanto, a parcela de famílias com dívidas atrasadas, a chamada inadimplência, recuou para 29,8% em julho. No mês anterior, estava em 29,9%, e, há um ano, em 30%.

    O tempo médio de pagamento em atraso das contas ficou em 64,6 dias em julho, mostrando trajetória de queda desde abril, quando estava em 65,1 dias.

    Os dados fazem parte da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada nesta quinta-feira (6) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

    O levantamento é feito com 18 mil famílias de todo o país. São levadas em consideração dívidas com cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, crédito consignado, empréstimo pessoal, cheque pré-datado e prestações de carro e casa.

    Orçamento comprometido

    A pesquisa mostra que as famílias têm, em média, 29,5% do orçamento atrelado a dívidas. O tempo médio de comprometimento com dívida ficou em 7,2 meses. Um ano atrás, era 7,1 meses.

    A CNC ressalta que dívida não é necessariamente um comportamento financeiro negativo, uma vez que é uma forma de direcionar dinheiro para o consumo, o que aquece a economia como um todo.

    No entanto, a instituição adverte que o índice de endividamento preocupa quando as famílias começam a apresentar dificuldade na capacidade de honrar os pagamentos.

    O levantamento revela que o cartão de crédito é o grande responsável pelo endividamento das famílias, chegando a mais de 85% dos endividados. Confira:

    • Cartão de crédito: 85,3%
    • Carnês: 16,1%
    • Crédito pessoal: 13%
    • Financiamento de casa: 9,6%
    • Financiamento de carro: 9%
    • Crédito consignado: 7,1%
    • Cheque especial: 3,4%
    • Outras dívidas: 2,5%
    • Cheque pré-datado: 0,2%

    Faixas de renda

    Os números da CNC mostram que o endividamento está mais presente nas famílias de renda mais baixa: 84,9% dos lares que recebem até três salários mínimos têm dívidas.

    Já nas famílias com renda superior a dez mínimos, a proporção diminui a 72%.

    Em relação à inadimplência, a condição atinge 38,5% das famílias mais pobres e 15,1% das mais ricas.

    Redução da Selic

    A pesquisa de endividamento foi divulgada no dia seguinte à decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) anunciar a redução da taxa básica de juros da economia, a Selic, de 14,25% para 14% ao ano.

    Os juros estão mantidos em patamar elevado como forma de combater a inflação, uma vez que juro alto encarece o crédito e, consequentemente, desestimula o consumo. 

    Para o economista-chefe da CNC, Fabio Bentes, a redução da taxa Selic é um passo importante para melhorar as condições de crédito, mas sem efeitos imediatos.

    “A decisão de reduzir os juros básicos tende a contribuir para a diminuição do custo das novas operações de crédito e para a renegociação de dívidas em condições mais favoráveis”, indica.

    Fabio Bentes pondera que o “elevado comprometimento da renda” mostra que a recuperação da capacidade de consumo das famílias será gradual.

    “A continuidade do processo de flexibilização monetária [queda dos juros], condicionada ao comportamento da inflação, poderá ajudar a aliviar o orçamento doméstico e reduzir a pressão financeira principalmente sobre as famílias de menor renda”, prevê.

    Projeção

    A CNC projeta que o indicador de endividamento das famílias deve seguir em alta nos próximos três meses, atingindo 82,6% em setembro. A mesma trajetória vale para o percentual de inadimplentes, fechando setembro em 30,3%.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Prouni abre prazo para comprovar informações da inscrição

    Prouni abre prazo para comprovar informações da inscrição

    Está aberto o prazo para que os estudantes pré-selecionados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) referente ao segundo semestre de 2026 comprovem as informações da inscrição.

    A confirmação deve ser feita diretamente junto à instituição privada de ensino superior onde foi pré-selecionado, até o próximo dia 14.

    Para saber se está na segunda chamada do Prouni, basta acessar a parte do Prouni no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. A lista foi divulgada na quarta-feira (5).

    O Prouni oferece bolsas de estudo integrais (que custeiam 100% do valor da mensalidade) e bolsas parciais (50%) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de ensino superior.

    Documentação

    A documentação comprobatória exigida está descrita no edital do processo seletivo. Estão incluídos comprovante de rendimentos do estudante e dos integrantes de sua família, comprovante dos períodos letivos referentes ao ensino médio cursados e, quando for o caso, laudo médico que ateste a espécie e o grau da deficiência.

    A faculdade privada onde o candidato foi pré-selecionado poderá escolher se a documentação poderá ser entregue presencialmente ou deverá ser encaminhada por meio virtual/eletrônico.

    Neste caso, a instituição deverá disponibilizar em suas páginas eletrônicas na internet campo específico para o encaminhamento do material.

    No momento em que receber os documentos dos candidatos à bolsa, a instituição deverá emitir um documento que confirme a entrega.

    A instituição ainda poderá solicitar documentos complementares, quando necessário.

    Nova oportunidade

    Os candidatos que, até o momento, não foram pré-selecionados em nenhuma das duas chamadas do Prouni do segundo semestre terão nova oportunidade por meio da lista de espera.

    Para participar dessa etapa, será necessário manifestar interesse nos dias 26 e 27 de agosto.

    A divulgação do resultado da lista de espera será no dia 1° de setembro, e a comprovação das informações de inscrição dos pré-selecionados deverá ser feita entre 1° e 14 de setembro.

    Bolsas de estudo

    Neste segundo semestre, o programa federal oferece 471.304 bolsas de estudos parciais e integrais, em 380 cursos de graduação de 879 instituições privadas de ensino superior.

    Do total de bolsas ofertadas, 219.725 foram integrais e 251.579 parciais. 

    Ações afirmativas

    O programa reserva vagas a candidatos que atendem aos critérios da política de ações afirmativas do programa, incluindo pessoas com deficiência e candidatos autodeclarados indígenas, pretos ou pardos. 

    Para pessoas com deficiência, foram ofertadas 35.365 bolsas; para pretos, pardos e indígenas 188.880; e, para a ampla concorrência, as demais 247.059 bolsas de estudo.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Durigan diz que aumento da dívida decorre dos juros, não dos gastos

    Durigan diz que aumento da dívida decorre dos juros, não dos gastos

    O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que o aumento da dívida brasileira não se deve ao aumento de gastos, e sim aos juros altos que são cobrados no país. Segundo ele, isso ocorre por conta da necessidade de o governo pagar dívidas antigas com títulos novos, o que implica em mais pagamento de juros.

    A declaração do ministro em entrevista à Globonews nesta quinta-feira (6). Ele explicou que, de fato, há relação entre a questão fiscal e os juros, mas que há também outros fatores decisivos que acabam por influenciar as altas taxas cobradas no Brasil.

    Perguntado sobre se os gastos do governo favorecem o cenário de juros altos, o ministro garantiu que “o governo não está gastando mais do que arrecada”.

    “O que acontece é que estamos pagando dívidas antigas com títulos novos. É, portanto, na gestão da dívida que estamos aumentando a dívida. É na rolagem da dívida, e não nos gastos”, complementou.

    Em julho, dados divulgados pelo Tesouro Nacional mostram que a emissão forte de títulos vinculados à Taxa Selic, os juros básicos da economia, fez a Dívida Pública Federal (DPF) subir em junho, superando os R$ 9,2 trilhões.

    Durigan reiterou que os juros elevados são o principal fator por trás do aumento do endividamento público.

    “Claro que vamos continuar atuando para melhorar o resultado fiscal do país”, disse ao destacar que, do ponto de vista econômico, o país está muito bem, “com o melhor resultado de inflação da história” e as agências internacionais de risco melhorando cada vez mais as avaliações sobre o país.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Enade: prazo de recurso para atendimento especial termina nesta sexta

    Enade: prazo de recurso para atendimento especial termina nesta sexta

    Os participantes inscritos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2026 para cursos de bacharelado e tecnologia que tiveram negado o pedido de atendimento especializado podem interpor recurso até esta sexta-feira (7).

    O procedimento deve ser realizado exclusivamente pelo Sistema Enade com a senha da plataforma Gov.br.

    No recurso, o participante deverá anexar novamente a documentação que comprove a necessidade de atendimento especializado, observando os critérios estabelecidos no edital.

    O atendimento especializado é destinado aos participantes que necessitam de recursos específicos para realizar a prova em condições de igualdade com os demais candidatos, conforme as situações previstas no edital.

    Entre as situações previstas estão as de pessoas com deficiência (PCD), gestantes, lactantes, diabéticos, idosos e com outras condições específicas.

    O resultado da análise dos recursos será divulgado no próximo dia 14, no mesmo sistema do exame.

    Provas

    A aplicação da prova do Enade ocorrerá em 29 de novembro, em todos os estados e no Distrito Federal.

    O exame terá duração total de quatro horas e será composto por duas partes. A primeira trata da formação geral e terá 15 questões de múltipla escolha.

    A outra será específica de cada uma das 18 áreas avaliadas, entre elas: arquitetura e urbanismo, engenharias, ciências da computação e química.

    A parte de componente específico de cada área de avaliação terá 30 questões de múltipla escolha e uma discursiva.

    Enade

    O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) avalia o rendimento dos estudantes ao fim dos cursos de graduação com o objetivo de verificar a aprendizagem dos conteúdos previstos nas diretrizes curriculares do curso, além do desenvolvimento de competências e habilidades necessárias à formação geral e profissional.

    Os resultados do Enade e as respostas dos candidatos ao Questionário do Estudante são utilizados na composição dos Indicadores de Qualidade da Educação Superior, conforme a metodologia e a regulamentação vigentes.

     

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Incêndio em fábrica em Itaquaquecetuba é extinto após 33 horas

    Incêndio em fábrica em Itaquaquecetuba é extinto após 33 horas

    Após 33 horas de trabalho, o Corpo de Bombeiros conseguiu extinguir o incêndio de grandes proporções que atingiu uma fábrica de produtos químicos na Estrada do Bonsucesso, em Itaquaquecetuba, na região metropolitana de São Paulo. A cidade fica a 40 km da capital paulista. 

    O fogo começou na tarde de quarta-feira (4) e foi extinto à 0h10 desta quinta-feira (6). Não houve feridos e as causas do incêndio estão sendo investigadas. 

    Por conta do incidente e por medida de segurança, a Prefeitura de  Itaquaquecetuba determinou a interdição de toda a extensão da Estrada do Bonsucesso e de todas as suas vias de acesso. 

    A área interditada está em uma região industrial a mais de 500 metros das residências mais próximas. 

    Outra ação preventiva foi o monitoramento contínuo das condições ambientais e avaliação técnica dos gases liberados por força das chamas.  

    A prefeitura orienta as pessoas que residem, trabalham ou passam pelo entorno a procurar atendimento médico imediatamente caso sintam irritação intensa nos olhos ou na garganta, tosse persistente, falta de ar, dor no peito, tontura, náusea ou outros sinais de intoxicação. 

    Em situações de urgência, o Samu pode ser acionado pelo telefone 192. 

    Confira mais informações sobre o incêndio no Repórter Brasil, da TV Brasil

     

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Justiças Eleitoral e do Trabalho lançam campanha contra assédio

    Justiças Eleitoral e do Trabalho lançam campanha contra assédio

    O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) lançaram nesta quinta-feira (6) uma mobilização nacional conjunta contra o assédio eleitoral de patrões sobre os empregados. 

    Com o slogan No meu voto mando eu, a campanha Aliança pelo Voto Livre e Secreto é voltada a prevenir e combater atos de empregadores, superiores e colegas que busquem influenciar o voto livre e secreto de funcionários. 

    O assédio eleitoral ocorre quando alguém utiliza sua posição de poder no ambiente de trabalho para influenciar, constranger ou pressionar trabalhadores a votar, deixar de votar ou apoiar determinado candidato, partido ou posicionamento político.

    “É a prática do empregador que gera esse constrangimento e cerceia a liberdade dos empregados quanto à manifestação de pensamento”, explica o procurador Igor Sousa Gonçalves, coordenador nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho do MPT, em entrevista à Agência Brasil. 

    Em muitas situações, patrões ou pessoas em posição de poder agem para induzir o trabalhador a votar em determinado político, às vezes com promessas de benefícios ou mesmo com ameaças à continuidade do emprego. A prática é proibida e pode ter consequências judiciais nas esferas trabalhista, eleitoral e, a depender da gravidade, criminal. 

    Para aderir à Aliança pelo Voto Livre e Secreto basta acessar a página da campanha, baixar os materiais de divulgação e registrar o compromisso com a iniciativa. O conteúdo está disponível para uso gratuito e pode ser personalizado por empresas, órgãos públicos e demais organizações com a inclusão de suas marcas, ampliando o alcance da mobilização.

    Além disso, os participantes poderão compartilhar registros da adesão nas redes sociais, marcando o perfil do Tribunal Superior do Trabalho (@tstjus), fortalecendo a mensagem em defesa da democracia e da liberdade de escolha.

    Como identificar? 

    A campanha traz orientações sobre como identificar o assédio eleitoral no ambiente de trabalho. Entre as práticas mais comuns estão:

    – ameaças de demissão ou de prejuízos profissionais em razão da opção eleitoral do empregado;

    – promessas de benefícios ou vantagens em troca de apoio político;

    – exigência de participação em atos de campanha;

    – fiscalização ou cobrança sobre o voto de trabalhadores;

    – intimidações, constrangimentos ou humilhações relacionadas às preferências políticas.

     

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Federação PSOL-Rede oficializa apoio à candidatura de Lula à reeleição

    Federação PSOL-Rede oficializa apoio à candidatura de Lula à reeleição

    A Federação PSOL-Rede Sustentabilidade oficializou apoio à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à presidência da República. A convenção nacional ocorreu nesta quinta-feira (5).

    Os partidos já haviam sinalizado a posição quando participaram da convenção do PT, no último fim de semana.

    Nas redes sociais, a federação confirmou participação na coligação para reeleger Lula.

    “Vamos juntos derrotar a extrema-direita, defender a democracia e construir os caminhos para um Brasil mais justo”, citou o post.

     

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Cidades do RS têm situação de emergência reconhecida pela Defesa Civil

    Cidades do RS têm situação de emergência reconhecida pela Defesa Civil

    A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência das cidades de Ametista do Sul, Frederico Westphalen, Nova Bassano e Santa Tereza, no Rio Grande do Sul. Os locais foram atingidos por chuvas intensas, vendaval e inundações no final do mês de julho.

    Os municípios poderão acessar recursos para assistência à população e reconstrução de áreas atingidas, após a publicação do decreto de reconhecimento pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, no Diário Oficial da União.

    Para ter o reconhecimento da situação de emergência, é necessário que o município faça a declaração no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres e apresente um plano de trabalho para as ações de Defesa Civil no local. Após análise, a medida é publicada e o recurso é disponibilizado ao município.

    As quatro cidades do Rio Grande do Sul que tiveram a situação de emergência reconhecidas foram atingidas pelos temporais que ocorrera a partir do dia 25 de julho. Foram registrados grandes volumes de  chuvas e fortes rajadas de ventos, que deixaram centenas de pessoas desabrigadas.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original