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Famílias brasileiras perderam R$ 62,5 bilhões para bets em 2025

As famílias brasileiras perderam R$ 62,5 bilhões para as bets no ano passado. O montante corresponde ao valor líquido, ou seja, à diferença entre o dinheiro apostado e o devolvido em forma de prêmio. Este valor equivale a uma média de R$ 4,7 bilhões por mês, considerando o período de outubro de 2024 a março de 2026.

As perdas equivalem a 0,68% da Renda Nacional Disponível Bruta das Famílias e consideram as transferências feitas por Pix para as casas de apostas. No mesmo período, as bets movimentaram quase R$ 351 bilhões em transações via Pix.

Os dados constam do Boletim Fiscal dos Estados, divulgado nesta quinta-feira (6) pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), com base em estatísticas de pagamentos do Banco Central.

O estudo mostra que, desde a regulamentação das bets, em janeiro do ano passado, houve mudança no volume de transferências via Pix destinadas ao setor de artes, cultura, esporte e recreação, indicando maior comprometimento da renda das famílias com as apostas.

A lei que regulamentou as bets determina que as empresas bloqueiem o acesso de usuários identificados como compulsivos. Segundo o advogado Júlio Leone, porém, isso não tem ocorrido.

“Quando é detectado que a pessoa tem ludopatia, que é viciada, compulsiva em apostas, o algoritmo deveria travar a conta dela. Mas faz o contrário: manda mais bônus, mais vouchers, mais incentivos para que ela continue apostando. É aí que ela perde todo o capital.”

O boletim mostra ainda que, desde outubro do ano passado, quando entrou em vigor a proibição de apostas para beneficiários do Bolsa Família, houve desaceleração no ritmo das transações.

Segundo o Comsefaz, o resultado indica que a medida teve efeitos concretos sobre o volume agregado de transações, sugerindo que as famílias de menor renda tinham participação significativa no mercado de apostas.

Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

agosto 6, 2026
Brasil no Mundo debate migração na Europa e conflito em Jerusalém

A TV Brasil exibe nesta quinta-feira (6), às 21h, uma edição inédita do Brasil no Mundo, programa que analisa os principais acontecimentos internacionais e seus impactos no país. Nesta edição, os jornalistas Cristina Serra, Jamil Chade e Yan Boechat debatem a recente crise migratória na Europa e o complexo contexto à sua volta.

Para enriquecer o debate, o Brasil no Mundo recebe o historiador e cientista político Chico Teixeira, que comenta também a situação de tensão na Esplanada das Mesquitas, em Jerusalém, e o alerta da Jordânia a respeito da possibilidade de tomada de controle do local por Israel.

O convidado desta semana do programa da TV Brasil é professor titular aposentado de História Moderna e Contemporânea da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Chico Teixeira também é doutor em história social pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e fundador do Laboratório de Estudos do Tempo Presente da UFRJ.

Sobre a produção

O Brasil no Mundo se dedica a discutir, com profundidade e clareza, os grandes acontecimentos internacionais que moldam a política, a economia e a vida cotidiana. Conduzido por Cristina Serra, Jamil Chade e Yan Boechat, o programa combina análises de contexto, explicações acessíveis e entrevistas com especialistas que ajudam a iluminar os reflexos do cenário global no Brasil.

Cristina Serra atua como jornalista há cerca de 40 anos, tendo trabalhado na Globo por 26 anos, como correspondente em Nova York, entre outras funções. O jornalista Jamil Chade trabalha há duas décadas como correspondente de diversos veículos no escritório da Organização das Nações Unidas em Genebra, período em que contribuiu com BBC, CNN, Guardian e veículos brasileiros. Já Yan Boechat cobre conflitos internacionais há 20 anos para diversos veículos, como Folha de S.Paulo e O Estado de S. Paulo. Já fez reportagens in loco na África, Oriente Médio, Rússia e América Latina.

O programa já recebeu personalidades como o embaixador André Corrêa do Lago, presidente da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30); o geógrafo Elias Jabbour; e a economista Juliana Furno.

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Reprise – Brasil no Mundo – Madrugada de quinta-feira (6) para sexta (7), às 3h, na TV Brasil

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Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

agosto 6, 2026
STJ condena ministro Marco Buzzi a perda de cargo por crimes sexuais

O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira (6) colocar à disposição o cargo do ministro Marco Buzzi, mantendo seu afastamento das funções. Ele foi acusado de crimes sexuais por duas mulheres.

A decisão pela condenação foi unânime, com aprovação dos 28 ministros que participaram da votação. Quatro, contudo, votaram pela pena de aposentadoria compulsória, pena menos grave que não implica a perda de cargo. Neste ponto, ficaram vencidos os ministros João Otávio de Noronha, Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria.

A aplicação da pena de disponibilidade com perda de cargo a um magistrado brasileiro é inédita, sendo a primeira vez que isso ocorre após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ter regulamentado a medida como nova pena máxima para juízes que cometam faltas graves, nesta semana.

O julgamento ocorreu a portas fechadas e começou por volta das 9h30 desta quinta, com as sustentações orais das defesas das vítimas e do acusado, bem como da Procuradoria-Geral da República, que numa mudança de posição opinou pela aplicação da pena máxima de disponibilidade com perda de cargo.

Pela decisão do STJ, o afastamento provisório aplicado desde 10 de fevereiro a Buzzi se torna definitivo, embora com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço. Para que ele seja eventualmente exonerado e deixe de receber salário, é necessário que a Advocacia-Geral da União (AGU) mova uma nova ação judicial com esse objetivo.

O procedimento foi estabelecido pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) em maio, quando os ministros declararam inconstitucional a aplicação da aposentadoria compulsória como pena máxima para magistrados.

A defesa de Buzzi ainda pode recorrer ao próprio Supremo contra a condenação.

Acusação

Buzzi foi julgado por duas acusações de crime sexual. Uma foi feita por uma jovem de 18 anos, filha de um casal de amigos, que disse ter sido alvo de uma abordagem do ministro durante um banho de mar quando ela era hóspede em sua casa de praia.

Em seguida, uma servidora também afirmou ter sido vítima de assédio sexual dentro do gabinete.

O caso foi julgado após a conclusão de uma sindicância realizada por três ministros do STJ. Buzzi nega qualquer comportamento criminoso ou inadequado. Ele esteve presente no julgamento, sentado ao lado dos advogados, e não na cadeira de ministro que ocupou por 14 anos.

Entenda a perda de cargo

A mudança de posição da PGR ocorre pouco depois de o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) incluir em resolução a previsão de disponibilidade com possível perda de cargo como pena máxima para juízes punidos por faltas graves.

Pelas regras aprovadas nesta semana pelo CNJ, caso o magistrado receba a pena máxima, ele continua afastado do cargo, com salário proporcional ao tempo de serviço.

A partir disso, a perda efetiva do cargo e dos vencimentos fica condicionada à abertura de uma nova ação judicial pela Advocacia-Geral da União (AGU), conforme procedimento estabelecido pelo STF neste ano.

Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

agosto 6, 2026
Rio concentra quase um terço de casos de exercício ilegal da medicina

O Rio de Janeiro registrou 937 ocorrências policiais relacionadas ao exercício ilegal da medicina entre 2012 e 2023, de acordo com dados do Conselho Federal de Medicina (CFM).

O número pode ser ainda maior, pois muitos casos não são comunicados às autoridades, por receio, constrangimento ou desconhecimento dos canais de denúncia.

O Rio de Janeiro concentra quase um terço dos casos de exercício ilegal da medicina registrados no país, segundo dados da polícia civil do estado. Os procedimentos estéticos invasivos foram executados por pessoas sem habilitação técnica ou autorização legal.

O cenário foi apresentado pela regional no Rio de Janeiro da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP-RJ) durante a 45ª Jornada Carioca de Cirurgia Plástica.

A entidade alerta que tais irregularidades resultam em adoecimento, sequelas irreversíveis e mortes e cobrou providências urgentes para proteger a população.

A regional destacou que procedimentos invasivos, estéticos ou não, exigem avaliação clínica, indicação adequada, conhecimento anatômico, domínio técnico, planejamento anestésico e capacidade para reconhecer e tratar complicações.

“Quando realizados por pessoas sem formação médica e sem habilitação profissional, aumentam significativamente os riscos de infecções, deformidades permanentes, perda funcional e morte”, informou em nota.

Além disso, tais procedimentos só podem ocorrer em espaços preparados para reduzir a possibilidade de infecções, oferecer as condições para o cuidado adequado aos pacientes e garantir acesso a instrumentos de suporte à vida, se houver intercorrências.

“Consultórios e clínicas de estéticas não reúnem essas características”, reforçou a instituição.

Denúncias e cuidados

A entidade pediu apoio da população para denunciar irregularidades a autoridades competentes e, sobretudo, escolher apenas médicos habilitados para a execução de procedimentos invasivos, a fim de reduzir chances de complicações.

A orientação é verificar, nos conselhos de medicina e na Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, se os profissionais são mesmo médicos, com formação adequada para tais procedimentos.

Aos médicos, o apelo é para que informem ao Conselho Federal de Medicina (CFM), por meio da Plataforma Medicina Segura, casos em que são acionados para atender vítimas da irresponsabilidade de procedimentos inadequados.

Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

agosto 6, 2026
Medicamento reduz em até 85% internações no SUS por fibrose cística

O uso do medicamento Trikafta no tratamento da fibrose cística reduziu em até 84,8% as internações de pacientes no Sistema Único de Saúde (SUS). Os primeiros resultados da terapia de alto custo, ofertada na rede pública há quase dois anos, foram apresentados nesta quinta-feira (6) em evento na Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), em Brasília.

Dados do Ministério da Saúde indicam que, atualmente, mais de 2,4 mil pacientes utilizam a terapia no sistema público. Na rede privada, uma caixa de medicação, segundo a pasta, custa, em média, R$ 194,5 mil, O tratamento pode chegar R$ 2,5 milhões por paciente ao ano.

Os números mostram que o medicamento também diminuiu em até 91,6% a necessidade de oxigenioterapia domiciliar de pessoas com fibrose cística.

Foi observado ainda um aumento médio de 10 a 14 pontos na função pulmonar; redução dos ciclos de inflamação e infecção; diminuição de 66,7% no uso de antibióticos sistêmicos; e benefícios consistentes no estado nutricional.

Em nota, o ministério informou que o estudo foi feito ao longo de um ano e avaliou 647 pessoas, entre crianças, adolescentes e adultos, em tratamento com a terapia tripla moduladora elexacaftor, tezacaftor e ivacaftor ou Trikafta. O acompanhamento foi realizado em 39 centros de referência no Brasil.

O medicamento pode ser retirado em farmácias de alto custo por meio da apresentação de receita médica devidamente emitida e carimbada por um médico especialista. O Trikafta é administrado em casa, por via oral, seguindo diretrizes de tratamento de acordo com o quadro clínico de cada pessoa.

Doença

A fibrose cística é uma doença genética hereditária rara que faz o corpo produzir um muco muito grosso e pegajoso, que entope os pulmões e o aparelho digestivo, causando tosses constantes, infecções respiratórias e dificuldade para digerir os alimentos e ganhar peso.

Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

agosto 6, 2026
Leis do licenciamento ambiental são inconstitucionais, avalia DPU

A Defensoria Pública da União (DPU) levou ao Supremo Tribunal Federal uma manifestação para defender a inconstitucionalidade do novo marco legal do licenciamento ambiental.

A instituição pede para atuar como amicus curiae (amigo da Corte) no julgamento das três ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) que contestam a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (nº 15.190/2025) e a Lei da Licença Ambiental Especial (15.300/2025).

Em vigor desde fevereiro, a Lei Geral do Licenciamento Ambiental foi sancionada com 63 vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os vetos, no entanto, foram derrubados pelo Congresso Nacional. Entre as mudanças previstas na norma estão a dispensa da avaliação do impacto ambiental e a possibilidade de um processo simplificado de licenciamento para atividades de médio impacto.

Os processos na Corte foram iniciados por partidos políticos e organizações sociais que apontam inconstitucionalidade em diversos artigos da Lei Geral. Nos pedidos à Justiça, os requerentes apontam que as violações são reforçadas pela Lei da Licença Ambiental Especial, em vigor por ter tido origem em uma medida provisória que visava complementar a Lei Geral.

Se aceita pelo ministro relator no STF, Alexandre de Moraes, a condição de amicus curiae permitirá que informações fornecidas pela DPU possam subsidiar a Corte no processo de julgamento de grande impacto para a sociedade.

Nos argumentos apresentados ao ministro, a DPU defende que as recentes mudanças na legislação configuram uma alteração profunda do modelo de proteção ambiental, concebido pela Constituição Federal.

Para a Defensoria, a mudança promove ainda uma inversão de valores, que impõe condições aos direitos fundamentais e à proteção do meio ambiente, a partir das necessidades de expansão de empreendimentos e exploração econômica, “sob o discurso da simplificação administrativa e da promoção do desenvolvimento econômico”.

De acordo com o documento, o licenciamento ambiental nunca teve a finalidade de dificultar atividades econômicas, e sim de “compatibilizar o desenvolvimento com a proteção da vida, da saúde, do patrimônio cultural, da biodiversidade e dos direitos territoriais dos povos indígenas, das comunidades quilombolas e dos demais povos e comunidades tradicionais”.

A DPU aponta ainda que, ao inverter as prioridades, as leis em questão reduzem essa capacidade do licenciamento ambiental ao dispensar ou simplificar as análises sobre empreendimentos potencialmente degradadores. Além disso, impõem prejuízos à participação social ao restringir a atuação de órgãos técnicos.

Os impactos apontados pelos defensores públicos vão de degradação dos recursos naturais, perda de territórios tradicionais e deslocamento forçado de populações ao agravamento dos conflitos socioambientais.

Com esses argumentos, a DPU pede a admissão da condição de amicus curiae, o recebimento das contribuições para o julgamento das ações e o acolhimento dos fundamentos apresentados.

“A flexibilização do licenciamento, especialmente quando reduz a participação da Funai [Fundação Nacional dos Povos Indígenas], dispensa estudos técnicos ou limita a avaliação dos impactos indiretos, expõe esses povos a riscos incompatíveis com a Constituição e com os compromissos internacionais assumidos pelo Estado brasileiro”, conclui o documento.

Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

agosto 6, 2026
PGR pede perda de cargo para ministro do STJ acusado de crime sexual

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta quinta-feira (6) a perda de cargo do ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que é julgado por importunação sexual.

O posicionamento, feito em sustentação oral, é uma mudança em relação às alegações finais apresentadas antes, por escrito, pelo subprocurador-geral da República José Adonis. Ele havia opinado pela aposentadoria compulsória, com vencimentos proporcionais.

O julgamento a portas fechadas começou por volta das 9h30 desta quinta e ocorre no plenário do STJ, que é composto por 33 ministros, sendo um deles o próprio Buzzi. Há ainda duas cadeiras vagas por aposentadoria. A ministra Isabel Galloti, por sua vez, se declarou suspeita.

Até o momento, fizeram a sustentação oral as defesas das vítimas e do acusado, bem como a acusação. O julgamento segue em andamento.

Acusação

Buzzi é julgado por duas acusações de crime sexual. Uma foi feita por uma jovem de 18 anos, filha de um casal de amigos, que disse ter sido alvo de uma abordagem do ministro durante um banho de mar quando ela era hóspede em sua casa de praia.

Em seguida, uma servidora também afirmou ter sido vítima de assédio sexual dentro do gabinete.

O caso é julgado após a conclusão de uma sindicância realizada por três ministros do STJ. Buzzi nega qualquer comportamento criminoso ou inadequado.

Ele está presente no julgamento, sentado ao lado dos advogados, e não na cadeira de ministro que ocupou por 14 anos. Ele está afastado do cargo desde 10 de fevereiro.

Em qualquer caso, absolvição ou condenação, caberá recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Entenda a perda de cargo

A mudança de posição da PGR ocorre pouco depois de o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) incluir em resolução a previsão de disponibilidade com possível perda de cargo como pena máxima para juízes punidos por faltas graves.

Pelas regras aprovadas nesta semana pelo CNJ, caso o magistrado receba a pena máxima, ele continua afastado do cargo, com salário proporcional ao tempo de serviço.

A partir disso, a perda efetiva do cargo e dos vencimentos fica condicionada à abertura de uma nova ação judicial pela Advocacia-Geral da União (AGU), conforme procedimento estabelecido pelo STF neste ano.

Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

agosto 6, 2026
Seca, tempestade e vendaval: confira avisos do Inmet para esta quinta
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) está com seis avisos em vigor para diferentes condições meteorológicas que deverão afetar 17 estados e mais o Distrito Federal entre esta quinta (6) e sexta-feira (7). Os alertas incluem baixa umidade, principalmente nas regiões Centro-Oeste e Nordeste do país; vendaval, em uma faixa que vai do litoral do Rio de Janeiro e do Espírito Santo até o Mato Grosso; e tempestades principalmente no Rio Grande do Sul, Paraná e parte de Santa Catarina.

Os avisos vão desde a gradação vermelha, que indica grande perigo; laranja, para perigo; e amarela, que sinaliza perigo potencial.

Confira:

Aviso vermelho – tempestade

O alerta mais grave indica grande perigo de tempestade em boa parte do Rio Grande do Sul, abrangendo 214 municípios, e fica em vigor até as 23h59 desta quinta-feira (6). A previsão é de chuva superior a 60 milímetros por hora (mm/h) ou acima de 100 milímetros por dia (mm/dia), além de ventos com velocidade superior a 100 quilômetros por hora (km/h) e queda de granizo. Veja no mapa abaixo:

Brasília – 06/08/2026 – INMET publica aviso do clima no País. Fonte: Inmet

Há grande risco de danos em edificações, corte de energia elétrica, estragos em plantações, queda de árvores, alagamentos e transtornos no transporte rodoviário.

As recomendações incluem:
- desligar aparelhos elétricos e quadro geral de energia;
- em caso de enxurrada, colocar documentos e objetos de valor em sacos plásticos;
- em caso de situação de grande perigo confirmada, procurar abrigo e evitar permanecer ao ar livre.
Aviso laranja – tempestade

Há um segundo alerta, na cor laranja, que sinaliza perigo para tempestade abrangendo 914 municípios de quatro estados: Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Neste caso, o Inmet alerta para o risco de ventos intensos, entre 60 e 100 km/h, chuvas de 30 a 60 mm/h e queda de granizo. O alerta segue em vigor até as 8h de sexta-feira (7).

Fonte: Inmet

Em caso de rajadas de vento, a recomendação é não se abrigar debaixo de árvores, nem estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Se possível, é recomendado desligar aparelhos elétricos e quadros gerais de energia.

Aviso laranja – baixa umidade

O alerta laranja para a região Central do país sinaliza para baixa umidade relativa do ar variando entre 20% e 12%. Há risco de incêndios florestais e à saúde, como o ressecamento da pele, desconforto nos olhos, na boca e no nariz. O aviso cobre 378 municípios de cinco estados: Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Tocantins. O alerta está em vigor até as 18h desta quinta-feira (6).

Veja no mapa abaixo:

Fonte: Inmet

Em caso de baixa umidade, a recomendação é ingerir bastante líquido, evitar exposição ao sol nas horas mais quentes, além de usar hidratante para pele e umidificador para os ambientes.

Aviso amarelo – baixa umidade

Em vigor até as 22h desta quinta-feira (6).

Há um segundo alerta que sinaliza perigo em razão da baixa umidade do ar, que deve variar entre 30% e 20% em mais de 1,9 mil municípios do Nordeste, Norte, Centro-Oeste e Sudeste do país. O aviso abrange São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Maranhão, Tocantins, Pará, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e o Distrito Federal. Veja no mapa abaixo:

Fonte: Inmet

Neste caso, a recomendação também é ingerir bastante líquido, evitar exposição ao sol nas horas mais quentes, além de usar hidratante para pele e umidificador para os ambientes.

Aviso amarelo – tempestade

Além dos avisos vermelho e laranja, que cobrem principalmente o Sul do país, há um terceiro alerta amarelo para tempestade, que indica perigo potencial para chuvas (entre 20 e 30 mm/h) e ventos intensos (entre 40 e 60 km/h), além de queda de granizo. O aviso, em vigor até as 23h59 desta quinta-feira (6), cobre mais de mil municípios de Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul. Veja no mapa abaixo:

Brasília – 06/08/2026 – INMET publica aviso do clima no País. Fonte: INMET – Inmet

Em caso de rajadas de vento, a recomendação é não se abrigar debaixo de árvores, nem estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Deve-se evitar usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

Aviso amarelo – vendaval

Em vigor até as 23h59 desta quinta-feira (6)

O terceiro aviso amarela sinaliza perigo potencial de vendavais, com ventos variando entre 40 e 60 km/h em 792 municípios de sete estados: Espírito Santo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Veja no mapa abaixo:

Fonte: Inmet

Em caso de rajadas de vento, a recomendação é não se abrigar debaixo de árvores, nem estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.

Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original
agosto 6, 2026
Lei prorroga uso do FGTS em hospitais filantrópicos ligados ao SUS

Uma lei sancionada nesta quinta-feira (6) prorroga até 2030 o prazo para aplicação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em operações de crédito destinadas a hospitais filantrópicos e santas casas de misericórdia que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS). O prazo anterior havia sido encerrado em 2022.

O Projeto de Lei (PL) 2.465/2026 foi aprovado pelo Senado no dia 15 de julho.

O texto sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva reabre o Programa Caixa Hospitais FGTS, linha de crédito especial que utiliza recursos do fundo para financiar santas casas, hospitais filantrópicos e instituições sem fins lucrativos que atendem pessoas com deficiência e prestem serviços de forma complementar ao SUS.

Dados do Ministério da Saúde indicam que as santas casas e os hospitais filantrópicos contribuem atualmente com 77% do total de unidades que compõem a rede de prevenção, diagnóstico e cuidado ao câncer.

“A sanção de forma integral desse projeto de lei é um marco histórico porque dá conta de um pleito antigo das santas casas: que elas fossem reconhecidas, na ação do financiamento, com as mesmas condições, os mesmos juros das áreas de habitação e saneamento”, avaliou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

agosto 6, 2026
Caso Marielle: Justiça amplia penas de Ronnie Lessa e Élcio Queiroz

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) aumentou as penas dos ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio Queiroz pelos assassinatos da vereadora do PSOL Marielle Franco, do motorista dela, Anderson Gomes, e pela tentativa de homicídio de Fernanda Chaves, assessora da parlamentar. Os crimes ocorreram no dia 14 de março de 2018, no bairro do Estácio, região central do Rio.

A pena de Ronnie Lessa passou de 78 anos e nove meses para 81 anos e 10 meses de prisão. A de Élcio Queiroz subiu de 59 anos e oito meses para 76 anos e seis meses de prisão.

Com a decisão, em julgamento realizado terça-feira (4), a Justiça do Rio atendeu ao pedido do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado (Gaeco/MPRJ).

No recurso, o MPRJ afirmou que “não havia considerado circunstâncias relevantes para a dosimetria da pena” na sentença do 4º Tribunal do Júri da Capital, em outubro de 2024, quando Ronnie Lessa e Élcio Queiroz foram condenados pelos assassinatos de Marielle e Anderson e pela tentativa de homicídio de Fernanda Chaves.

“O Gaeco/MPRJ sustentou a necessidade de aumento das penas para assegurar a correta aplicação dos critérios legais de individualização da sanção, em razão da elevada intensidade do dolo, do sofisticado planejamento da ação criminosa e da gravidade dos delitos praticados”, disse o MPRJ em nota.

A forma de execução dos homicídios, com diversos disparos efetuados em via pública, em local de intensa circulação de pessoas, está entre os fundamentos do Gaeco, aceitos pela Primeira Câmara Criminal, como também a repercussão internacional do crime e o planejamento da ação criminosa, além do pedido para reconhecimento de menor redução pela tentativa de homicídio contra Fernanda Chaves. “Pelo fato de que os atos praticados se aproximaram da consumação da morte da assessora da vereadora”, explicou.

Para o Ministério Público, toda a ação foi previamente planejada pelos criminosos, com o uso de um veículo clonado durante a ação, circunstância relacionada ao delito de receptação. “A tentativa de homicídio de Fernanda Chaves foi igualmente ressaltada, uma vez que ela sobreviveu porque se abaixou no interior do veículo, tendo o corpo da vereadora servido de anteparo aos disparos”, completou o MPRJ.

Ronnie Lessa e Élcio Queiroz foram denunciados pelo Gaeco/MPRJ por duplo homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio e receptação e depois condenados pelo 4º Tribunal do Júri da Capital em 2024.

Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

agosto 6, 2026