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  • Discord entrega à AGU proposta para reforçar segurança de crianças

    Discord entrega à AGU proposta para reforçar segurança de crianças

    A empresa Discord, dona do aplicativo de comunicação de mesmo nome, entregou à Advocacia-Geral da União (AGU) uma proposta prevendo a adoção de medidas destinadas a reforçar a segurança de seus usuários no ambiente digital, especialmente crianças e adolescentes.

    Segundo a AGU informou em nota na tarde desta terça-feira (11), representantes da companhia apresentaram a proposta nesta segunda-feira (10) – quatro dias após terem se reunido com servidores da AGU, do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), para tratar de falhas na verificação da idade dos usuários do aplicativo e na proteção de menores de 18 anos de idade.

    A AGU não detalhou os termos da proposta, mas destacou que vai analisá-la em parceria com os demais órgãos federais.

    “A partir da avaliação das medidas, procedimentos e mecanismos apresentados pela empresa, a AGU examinará a possibilidade de avançar na construção de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com compromissos, obrigações, mecanismos de acompanhamento e prazos destinados à adequação da plataforma às exigências [legais] brasileiras”, diz nota.

    Ainda segundo o órgão, a busca por uma solução consensual não afasta a possibilidade da União adotar as medidas administrativas e judiciais cabíveis para garantir o cumprimento da legislação e a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.

    A reunião da última sexta-feira foi agendada após a repercussão do caso de uma adolescente de 13 anos que foi induzida a tirar a própria vida durante uma live transmitida em tempo real por canais do Discord, em 22 de julho. A situação foi investigada na Operação Lívia.

    Durante a reunião da semana passada, os representantes da empresa manifestaram disposição para cumprir as exigências legais e corrigir quaisquer falhas identificadas.

    De acordo com a AGU, “a identificação de falhas nos mecanismos de verificação de idade e de proteção”, previstos na Lei 15.211/2025, o chamado ECA Digital, “suscitaram preocupações quanto à efetividade das medidas adotadas pela Discord para prevenir o acesso e a exposição de crianças e adolescentes a situações de risco no ambiente digital”.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Rádio Memória celebra 90 anos da Rádio Nacional

    Rádio Memória celebra 90 anos da Rádio Nacional

    O novo episódio da série Rádio Memória, que celebra os 90 anos da Rádio Nacional, revela que muito antes da sofrência dominar as plataformas digitais ela já era estrela na Era do Rádio.

    O conteúdo Sofrência nas ondas do Rádio fica disponível em formato de videocast no canal da emissora no YouTube a partir desta terça (11). No dial da Nacional, o episódio ganhou transmissão no Revista Rio desta terça-feira (11), e outra na próxima (18), às 14h30, e nas demais praças nas próximas quartas-feiras (12 e 19), às 15h.

    Pelos microfones da Rádio Nacional, vozes inesquecíveis transformavam amores impossíveis, despedidas e corações partidos em grandes sucessos. No décimo episódio, o seriado Rádio Memória mostra que a dor de cotovelo também teve sua idade de ouro e que, quando o coração apertava, o rádio sempre sabia exatamente o que tocar.

    Durante a edição inédita, o jornalista e apresentador Dylan Araújo conversa com a cantora e atriz Mona Vilardo e com a jornalista e radialista Fabiane Pereira. A atração especial revela ainda três registros históricos que contextualizam o fenômeno da época.

    O primeiro é um depoimento da cantora Dalva de Oliveira ao Museu da Imagem e do Som (MIS), em 1970. A viagem de Dalva e do maestro Vicente Paiva à Venezuela em 1949 foi um marco na história da música popular brasileira e marcou a separação conturbada da cantora de seu então marido, Herivelto Martins.

    Em outros registros, a cantora Dircinha Batista interpreta Nunca, de Chocolate e Ricardo Galeno, em 1952, e o jornalista Ruy Castro fala do gênero musical romântico samba-canção, em 2016.

    Série Rádio Memória

    O programa semanal reúne fatos marcantes e curiosidades que ajudam a contar a trajetória da Nacional nas suas nove décadas de existência. Com material de acervo e entrevistas, a série presta homenagem a quem já passou pela emissora e valoriza quem segue mantendo vivo o legado da Rádio Nacional.

    A iniciativa integra uma agenda de ações que celebram os 90 anos em 12 de setembro de 2026. Com o slogan Do passado ao futuro. Sem Fronteiras, a emissora pública que integra a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) se mantém atual e relevante. Ao longo de sua história, a Nacional se firmou como uma das principais rádios do país e referência cultural na Música Popular Brasileira, no jornalismo e nas transmissões esportivas.

    Rádio Nacional

    A marca faz parte da história do país e conta, atualmente, com oito emissoras próprias, em diferentes regiões do Brasil: Rádio Nacional do Rio de Janeiro, Rádio Nacional de São Paulo, Rádio Nacional de Brasília AM e FM, Rádio Nacional de Recife, Rádio Nacional de São Luís, Rádio Nacional da Amazônia e Rádio Nacional do Alto Solimões.

    Serviço

    • Rádio Memória – 90 anos – Sofrência nas ondas do Rádio – Videocast no YouTube da Rádio Nacional a partir de terça-feira, 11/08
    • Rádio Memória – 90 anos – Sofrência nas ondas do Rádio – terça-feira, 11 e 18/08, às 14h30, no programa Revista Rio, na Rádio Nacional do Rio de Janeiro
    • Rádio Memória – 90 anos – Sofrência nas ondas do Rádio – quarta-feira, 12 e 19/08, às 15h, na Rádio Nacional das demais praças da rede

    Rádio Nacional na internet e nas redes sociais

    • Site: https://radionacional.ebc.com.br
    • Instagram: https://www.instagram.com/radionacionalbr
    • Spotify: https://open.spotify.com/user/vpj3k8ogjwf1nkv4nap3tlruv
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    WhatsApp Nacional

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    Saiba como sintonizar a Rádio Nacional

    • Brasília: FM 96,1 MHz e AM 980 Khz
    • Rio de Janeiro: FM 87,1 MHz e AM 1130 kHz
    • São Paulo: FM 87,1 MHz
    • Recife: FM 87,1 MHz
    • São Luís: FM 93,7 MHz
    • Amazônia: 11.780KHz e 6.180KHz OC
    • Alto Solimões: FM 96,1 MHz

    Celular – App Rádios EBC para Android e iOS

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Estudante cria jogo para apresentar funções do Ministério Público

    Estudante cria jogo para apresentar funções do Ministério Público

    Em meio a grandes marcas de tecnologia e inovação, a ideia de um universitário de 19 anos movimentou o estande do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) na Rio Innovation Week, na semana passada. Arthur Almeida Santos, de 19 anos, desenvolveu um jogo para explicar de forma lúdica as atribuições do órgão em que estagia.

    Quando soube que a proposta do MP era desenvolver um quizz, jogo de perguntas e respostas, o ex-aluno da área de programação de jogos digitais da Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) levantou a mão para discordar. 

    “Pedi licença e disse que ‘quizz’ não é engajante. Perguntei por que não um jogo? E eles me deram o trabalho de desenvolver”, contou, em entrevista à Agência Brasil, o jovem de Quintino, na Zona Norte do Rio.

    A ideia que ele deu foi “simples”, resume: as pessoas precisavam classificar, entre várias atribuições do poder público, qual era do MP-RJ, considerando as regiões do estado. 

    “É uma forma criativa de ensinar às pessoas o que é o Ministério Público e o que ele faz. As pessoas tinham um minuto e 40 segundos para fazerem sua melhor pontuação e ganharem o melhor brinde, que era um ecobag”. 

    Aluno do segundo período do curso de Sistemas de Informação da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), Arthur surpreende ao destacar que gosta da parte humana de sua formação.

    “O curso é interessante, sobretudo pelo lado humano da coisa. Porque, quando você produz um jogo, normalmente ele visa ao lucro, mas também é preciso que a pessoa se divirta. Então, tem que conciliar a parte capitalista da coisa com a parte humana”. 

    Ele chegou a cursar Ciência da Computação no Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca do Rio de Janeiro (Cefet-RJ), mas mudou de área em busca desse equilíbrio maior entre ser humano e tecnologia. 

    “Foi a melhor decisão que eu poderia ter tomado”, disse ele, que agora está em sua primeira experiência profissional.

     


    Brasília - 07/08/2026 - Cleomar Barros ensina o filho desde criança a respeitar as meninas.( o estagiário Arthur Almeida Santos mostra ao público o jogo do MPRJ) 
Crédito: MPRJ/Bruno Bou
    Brasília - 07/08/2026 - Cleomar Barros ensina o filho desde criança a respeitar as meninas.( o estagiário Arthur Almeida Santos mostra ao público o jogo do MPRJ) 
Crédito: MPRJ/Bruno Bou
    O estagiário Arthur Almeida Santos mostra ao público o jogo do MPRJ) Crédito: MPRJ/Bruno Bou

    Reconhecimento

    O jovem integrou o grupo de trabalho liderado pela procuradora de Justiça Elisa Fraga. Ela conta que Arthur trabalhou em conjunto com o Laboratório de Inovação do MP-RJ, que o ajudou no visual do jogo. 

    “Mas todo o sistema, como funciona, foi concebido por ele”, afirmou Elisa Fraga. “Ele tem 19 anos, chegou aqui querendo trabalhar com gamificação, mas nós não temos um setor específico desse assunto, e ele trabalha, então, com o pessoal de tecnologia da informação (TI), da Coordenadoria de Segurança e Inteligência”.

    A procuradora afirmou que esperava que o jogo fosse agradar, mas não imaginava que seria o sucesso que foi no evento. 

    “Foi muito bom, surpreendente. Nós fizemos questão que ele [Arthur] estivesse lá, presente, e todo mundo o identificou como o idealizador do projeto; ele foi reconhecido por todos, pela equipe e pelo procurador-geral, como o autor. Foi uma forma de mostrar que os estagiários são capazes”. 

    “Eu disse para ele, lá no festival, que ele tinha que aproveitar aquela oportunidade, que aquilo ali era uma porta que estava se abrindo para ele. Um futuro muito grande”, comentou Elisa Fraga.

    Ter o trabalho reconhecido pelo procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, foi algo que emocionou Arthur. 

    “Ele apertou minha mão e falou: Esse é o cara”, lembra. “Conseguir um elogio da entidade máxima do MP é muito difícil e extraordinário. E eu consegui. É importantíssimo, porque o MP precisava muito falar com o público jovem e conseguiu. É importante essa comunicação”.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Sarampo: entenda sintomas, riscos e quando se vacinar

    Sarampo: entenda sintomas, riscos e quando se vacinar

    Em junho deste ano, o Ministério da Saúde emitiu um alerta sobre o risco iminente de reintrodução e de disseminação do sarampo no Brasil em razão do fluxo intenso de viajantes para a Copa do Mundo 2026.

    A nota técnica citava um cenário de alta transmissibilidade da doença nas Américas.

    “Há um risco iminente de reintrodução do sarampo no Brasil após o retorno desses viajantes ou da chegada de estrangeiros, porventura infectados.”

    No mesmo mês, a pasta recomendou a aplicação da chamada dose zero da vacina tríplice viral em crianças de 6 meses a 11 meses. O objetivo era reforçar a proteção contra o sarampo na faixa etária considerada mais suscetível à infecção e a formas graves.

    À época, a zona norte de São Paulo registrava três casos da doença em crianças menores de 2 anos. Atualmente, a Secretaria de Saúde de São Paulo já confirma pelo menos 23 casos em 2026.

    >> Confira, a seguir, as principais informações sobre o sarampo:

    A doença

    O sarampo é uma doença infecciosa altamente contagiosa que já figurou como uma das principais causas de mortalidade infantil em todo o mundo.

    Apesar dos avanços significativos no controle e na prevenção por meio da vacinação, o sarampo ainda representa um desafio para a saúde pública, sobretudo em regiões com baixas taxas de imunização.

    Transmissão e prevenção

    Caracterizado por sintomas que podem ser confundidos com os de outras doenças virais, o sarampo exige atenção e conhecimento para ser identificado e tratado adequadamente.

    A transmissão do vírus acontece de pessoa a pessoa, por via aérea, ao tossir, espirrar, falar ou respirar. Uma única pessoa infectada pode transmitir a doença para 90% das pessoas próximas que não estejam imunes.

    A transmissão pode ocorrer entre seis dias antes e quatro dias após o aparecimento das conhecidas manchas vermelhas pelo corpo.

    Sinais e sintomas

    Os principais sinais e sintomas do sarampo são manchas vermelhas (exantema) e febre alta (acima de 38,5 graus), acompanhados de um ou mais dos seguintes sintomas:

    • tosse seca;
    • irritação nos olhos (conjuntivite);
    • mal-estar intenso.

    Entre três a cinco dias, é comum aparecer manchas vermelhas no rosto e atrás das orelhas que, em seguida, se espalham pelo restante do corpo.

    A febre persistente é considerada sinal de alerta e pode indicar gravidade, sobretudo em crianças menores de 5 anos.

    Complicações

    O sarampo é considerado uma doença grave, que pode deixar sequelas por toda a vida ou, até mesmo, causar a morte.

    Algumas complicações associadas ao sarampo incluem:

    • pneumonia (infecção no pulmão): cerca de 1 em cada 20 crianças com sarampo pode desenvolver pneumonia, causa mais comum de morte por sarampo em crianças pequenas;
    • otite média aguda (infecção no ouvido): ocorre em cerca de 1 em cada 10 crianças com sarampo e pode resultar em perda auditiva permanente;
    • encefalite aguda (inflamação no cérebro): entre 1 e 4 de cada mil crianças podem desenvolver essa complicação e 10% podem morrer em decorrência do quadro;
    • morte: entre 1 e 3 de cada mil crianças infectadas pelo sarampo podem morrer em decorrência de complicações da doença.

    Diagnóstico

    O diagnóstico do sarampo pode ser feito de forma clínica, com base em sinais e sintomas apresentados pelo paciente, mas o diagnóstico considerado ideal é o laboratorial, por meio de amostra de sangue e também por meio de amostras de secreção de orofaringe, nasofaringe e urina.

    Tratamento

    Não existe tratamento específico para o sarampo. Os medicamentos utilizados têm como objetivo reduzir o desconforto causado pelos sintomas.

    A orientação é não fazer uso de nenhum medicamento sem antes passar pelo médico e procurar o serviço de saúde mais próximo caso apresente sintomas.

    O uso de antibióticos é contraindicado, exceto se houver indicação médica pela ocorrência de infecções secundárias. Para os casos sem complicação, devem-se manter a hidratação e o suporte nutricional e diminuir a hipertermia (elevação da temperatura corporal).

    Muitas crianças necessitam de quatro a oito semanas para recuperar o estado nutricional.

     


    Arte com sintomas do sarampo
    Arte com sintomas do sarampo

    Vacinação

    O sarampo é uma doença prevenível por meio da vacinação. Os critérios para indicação da dose levam em conta características clínicas, idade, ter adoecido por sarampo durante a vida e a ocorrência de surtos, além de outros aspectos epidemiológicos.

    A vacinação contra o sarampo está disponível em apresentações diferentes, sendo que todas previnem a doença.

    Cabe ao profissional de saúde aplicar a dose adequada para cada pessoa, de acordo com a idade ou situação epidemiológica.

    Tipos de vacinas

    • dupla viral: protege do vírus do sarampo e da rubéola. Pode ser utilizada para o bloqueio vacinal em situação de surto.
    • tríplice viral: protege do vírus do sarampo, da caxumba e da rubéola.
    • tetra viral: protege do vírus do sarampo, da caxumba, da rubéola e da varicela (catapora).

    Na rotina dos serviços de saúde, todas as pessoas de 12 meses a 59 anos têm indicação para serem vacinadas contra o sarampo.

    Adolescentes e adultos não vacinados ou com esquema incompleto contra o sarampo devem iniciar ou completar o esquema vacinal de acordo com a situação encontrada, respeitando as indicações do Calendário Nacional de Vacinação.

    Nos postos de saúde, há duas vacinas disponíveis para proteção contra o sarampo: a tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola) e a tetraviral (sarampo, caxumba, rubéola e varicela).

    A depender da situação epidemiológica de cada localidade, há necessidade de estabelecer outras estratégias – além das doses de rotina, a vacina contra o sarampo pode ser indicada para crianças de 6 meses a menores de 1 ano, em localidades com o surto da doença, por exemplo.

    Esquema vacinal

    A Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) considera protegido todo indivíduo que tomou duas doses contra o sarampo na vida, com intervalo mínimo de um mês, aplicadas a partir dos 12 meses de idade.

    Em situação de risco para o sarampo — surtos ou exposição domiciliar, por exemplo – a primeira dose pode ser aplicada a partir dos 6 meses.

    A dose não deve ser considerada como dose válida para o cumprimento do esquema de rotina: continuam sendo necessárias duas doses a partir dos 12 meses, com intervalo mínimo de 1 mês.

    >> Veja como é o esquema vacinal por faixa etária:

    • 12 meses: primeira dose da vacina tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola)
    • 15 meses: segunda dose, por meio da vacina tetraviral (sarampo, caxumba, rubéola e varicela).
    • 5 anos a 29 anos: duas doses da vacina, com intervalo mínimo de 30 dias entre elas, caso não tenham sido vacinados no período recomendado.
    • 30 anos a 59 anos: se não tiver comprovação de vacinação prévia deve receber uma dose da vacina.

    A vacina tríplice viral é contraindicada durante a gestação. Gestantes não vacinadas ou com esquema incompleto devem receber a vacina durante o puerpério.

    Em casos de surto de sarampo, pode ser considerada a aplicação de uma terceira dose em pessoas com esquema completo.

    Indivíduos com história pregressa de sarampo são considerados imunizados contra a doença, mas é preciso certeza do diagnóstico. Na dúvida, a recomendação é a vacinação.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Produção de motos tem melhor mês de julho da história, diz Abraciclo

    Produção de motos tem melhor mês de julho da história, diz Abraciclo

    A indústria brasileira de motocicletas bateu recorde e alcançou o maior volume de produção para um mês de julho de sua história.

    Segundo balanço que foi divulgado hoje (11) pela Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo), 190.794 motocicletas foram produzidas em julho no Polo Industrial de Manaus, representando aumento de 36% em relação a julho do ano passado e 45,8% ante junho.

    Considerando-se o acumulado entre janeiro e julho deste ano, o setor também alcançou o seu melhor resultado desde 2008, com a produção de 1.254.191 motocicletas, aumento de 9,9% sobre o mesmo período do ano passado.

    “O desempenho registrado em julho reforça a trajetória positiva do nosso setor ao longo de 2026 e confirma a força da indústria de motocicletas e a capacidade das fabricantes instaladas no Polo Industrial de Manaus de responder à demanda do mercado”, disse, em nota, Marcos Bento, presidente da Abraciclo.

    Varejo e exportações

    Além da produção, o mercado de motocicletas também registrou o melhor desempenho do varejo para um mês de julho na história e para o acumulado dos sete primeiros meses do ano. Em julho, foram licenciadas 199.236 motocicletas, volume 3,1% superior ao registrado no mesmo mês de 2025 e 2,6% maior que o de junho. Já no acumulado de janeiro a julho, os licenciamentos somaram 1.373.580 de motocicletas, alta de 12,3% em relação ao mesmo período de 2025.

    Quanto às exportações, o crescimento foi 22,8% em relação a julho do ano passado, com um total de 3.289 unidades exportadas.

    Bicicletas

    O mês de julho também foi bom para o setor de bicicletas. Segundo a Abraciclo, as empresas de bicicletas instaladas no Polo Industrial de Manaus alcançaram, em julho, o melhor desempenho de produção de 2026, com 37.413 unidades fabricadas no mês, volume 16,6% superior ao registrado em julho de 2025 e 22,8% maior na comparação com junho.

    Já no acumulado de janeiro a julho foram produzidas 200.571 bicicletas, volume 5,7% menor em relação ao mesmo período de 2025. Apesar da retração, disse a Abraciclo, o “volume está dentro do planejamento da indústria para atender à demanda do mercado”.

     

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • DF destina R$ 2,77 milhões para festival de cinema de Brasília

    DF destina R$ 2,77 milhões para festival de cinema de Brasília

    A Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec) anunciou, nesta terça-feira (11), que vai destinar R$ 2,77 milhões para a organização da 59ª edição do Festival de Brasília do Cinema Brasileiro. O evento está agendado para ocorrer entre os dias 11 e 19 de setembro, na capital federal.

    A disponibilização do valor foi confirmada à Agência Brasil um dia após a governadora do Distrito Federal, Celina Leão, informar, nas redes sociais, que determinou à secretaria que providenciasse os recursos necessários para o festival.

    Celina publicou a determinação após profissionais do audiovisual criticarem o clima de incerteza acerca da organização do evento. O diretor artístico do festival, Eduardo Valente, chegou a usar as redes sociais para lamentar o possível cancelamento.

    “O que teremos para amanhã e depois? Difícil dizer, mas, seguramente, nem essa edição nem o futuro deste evento será determinado só por quem estava aqui lutando para organizá-lo. Teremos que ver o quanto as associações em geral, o setor do cinema, o público do DF e até, por que não, outros festivais de cinema do país estarão dispostos a se juntar nessa briga”, escreveu Valente, pedindo a união de todos os envolvidos com cinema para manter o evento.

    Hoje, Valente voltou ao tema nas redes sociais. “Temos um festival para fazer em 30 dias [e] um anúncio de seleção em uma semana, mas tem muitas páginas”.

    Consultada pela Agência Brasil sobre a determinação da governadora, a Secretaria de Economia confirmou o empenho dos R$ 2,77 milhões destinados ao festival. A Secretaria de Cultura e Economia Criativa ainda não divulgou detalhes do cronograma de pagamento.

    Histórico

    Criado em 1965, o Festival de Brasília do Cinema Brasileiro é o mais longevo do setor no Brasil, tendo se consolidado como um importante espaço de debate sobre os rumos do audiovisual brasileiro.

    O evento só deixou de acontecer em dois anos, durante a ditadura militar (1964/1985). Em meio à crise sanitária da pandemia de covid-19 (2019/2023), foi realizado de forma virtual. Desde 2007, é considerado patrimônio imaterial do Distrito Federal.

    A edição de 2026 recebeu número recorde de inscrições de filmes, com 1.928 obras pleiteando uma vaga. A exibição de mais de 80 filmes foi confirmada – o que representa o envolvimento de centenas de profissionais de todo o Brasil.

    Um diferencial em relações a outros festivais é que as obras selecionadas precisam ser inéditas e os vencedores recebem o Troféu Candango, em homenagem aos pioneiros que construíram a capital.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Governo pede a Alcolumbre que instale comissão sobre MP das Blusinhas

    Governo pede a Alcolumbre que instale comissão sobre MP das Blusinhas

    O governo federal informou que vai solicitar formalmente, nesta terça-feira (11), que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), determine a instalação da comissão mista para analisar a medida provisória (MP) “da taxa das blusinhas”, que zerou o Imposto de Importação de 20% sobre compras de até US$ 50 feitas pela internet.

    A MP 1357 de 2026, editada em maio deste ano, precisa ser aprovada na Câmara e no Senado até o dia 8 de setembro, quando perde a validade.

    Como o Congresso marcou sessões de “esforço concentrado” em apenas duas semanas até as eleições, sendo a última entre os dias 31 de julho e 4 de setembro, existe a preocupação de a MP perder a validade devido à falta da instalação da comissão para analisá-la.

    O ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, informou que vai pedir a Alcolumbre que instale todas as comissões mistas para análise das MPs do governo, destacando a prioridade da que zera a “taxa das blusinhas”.

    “É nossa prioridade a instalação da comissão mista e trabalhar pela sua rápida aprovação, fazendo valer a Medida Provisória assinada pelo presidente Lula”, comunicou em uma rede social.

    Procurada pela Agência Brasil, a assessoria do senador Davi Alcolumbre não se manifestou sobre a possível instalação, ou não, da comissão para analisar a MP da “taxa das blusinhas”.

    O ministro José Guimarães acrescentou que o governo também trabalha para evitar a votação de projetos que prejudiquem “o compromisso com o equilíbrio das contas públicas”, e disse que negocia com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 114 de 2026.

    Esse PLP é uma das prioridades do Executivo. O projeto cria regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos causados pelo aumento do preço do petróleo motivado pela guerra no Oriente Médio.

    Empresários criticam MP

    A medida sofre oposição de setores empresariais, para quem a mudança favorece os concorrentes externos. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a MP alegando que o texto viola princípios constitucionais como “proteção do mercado interno”.

    “Representa uma vantagem concedida a indústrias estrangeiras em detrimento do setor produtivo nacional”, diz comunicado da CNI publicado quando a MP foi editada.

    Para o governo, a medida beneficia o consumo popular. O Ministério da Fazenda informou que a MP foi possível após a adoção de medidas para o combate ao contrabando e para maior regularização do setor de compras internacionais on-line. 

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Pediatras se manifestam contrários à redução da maioridade penal

    Pediatras se manifestam contrários à redução da maioridade penal

    A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) manifestou posicionamento contrário à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32/2015, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. O texto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados em junho e segue em tramitação no Congresso Nacional.

    Em nota, a entidade alerta que a PEC propõe alterar a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) sob o argumento de uma importante participação de adolescentes em crimes com morte.

    “No entanto, conforme indicam os dados, crianças e adolescentes (com menos de 18 anos) são responsáveis por cerca de 0,5% a 2% dos homicídios ou dos crimes hediondos, a depender da metodologia utilizada, enquanto os adultos são responsáveis por cerca de 98% a 99,5%”, detalha a nota.

    Ainda segundo a SBP, não há “evidência científica consistente” indicando que reduzir a idade penal diminua a criminalidade juvenil.

    “Nenhum país com essa experiência apresenta dados validados sobre diminuição de taxas, isto é, que a redução da idade penal diminuiu os crimes em termos percentuais”, destaca o texto.

    A nota cita também que a literatura científica atual não permite afirmar que países que adotaram a redução da maioridade penal registraram queda mensurável em crimes cometidos por adolescentes. “Em alguns casos, o efeito foi nulo e, em outros, houve até aumento da reincidência”.

    Em contrapartida, os pediatras destacam que adolescentes estão entre as maiores vítimas de violência e de crimes com mortes no país. Dados apresentados dão conta de que, entre 2016 e 2020, 35 mil crianças e adolescentes de até 19 anos foram mortos de forma violenta no Brasil – uma média de sete mil óbitos por ano.

    “Na avaliação da SBP, é preciso fazer cumprir os artigos 227 da Constituição Federal e 4º do ECA que determinam como dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, a efetivação dos seus direitos, a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.”

    Próximas etapas

    Após a aprovação da Comissão de Constituição e Justiça, a proposta que reduz a maioridade penal não segue diretamente para votação definitiva. O texto ainda precisa ser analisado por uma comissão especial temporária, que debaterá o mérito da questão.

    Caso aprovado nesta comissão, ele vai para votação em dois turnos no plenário da Câmara dos Deputados, onde exige o apoio mínimo de três quintos (308 dos 513 parlamentares), em dois turnos de votação. Se aprovada nessas etapas, a matéria segue para o Senado Federal, onde passará por rito semelhante.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Mais dois feminicídios em São Paulo vem a público

    Mais dois feminicídios em São Paulo vem a público

    Um homem de 25 anos foi preso em flagrante na manhã de segunda-feira (10), suspeito de matar a tiros a ex-namorada, de 23 anos, em Pindamonhangaba (SP). A jovem tinha medida protetiva de urgência contra o suspeito. O caso foi registrado na Delegacia de Polícia da cidade como feminicídio, além de localização e apreensão de veículo.

    Segundo a Secretaria da Segurança Pública de SP (SSP), policiais militares foram acionados na própria segunda-feira para atender uma ocorrência de disparos de arma de fogo e encontraram a vítima caída em via pública, com ferimentos provocados por disparos. O Samu constatou a morte da mulher no local.

    Durante as investigações, familiares e testemunhas apontaram o ex-namorado como possível autor do crime.

    “Os policiais localizaram o veículo utilizado por ele e, posteriormente, o encontraram em seu apartamento, com ferimentos aparentemente provocados por disparo de arma de fogo. No imóvel, foi apreendido um revólver calibre 38”, informou a SSP, em nota.

    O local do crime e o apartamento foram periciados. O corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML). O veículo utilizado pelo suspeito foi apreendido e ele permaneceu hospitalizado, sob escolta policial.

    Mais um caso em Osasco

    A Polícia Civil cumpriu um mandado de prisão contra um homem de 65 anos, na tarde de segunda-feira (10), em Osasco (SP). Ele é investigado pelo feminicídio de sua companheira, de 43 anos, ocorrido no sábado (8), segundo a SSP.

    Segundo boletim de ocorrência, a vítima foi encontrada caída na rua por policiais militares, que foram acionados por testemunhas. A mulher foi socorrida por uma equipe do Samu, mas não resistiu aos ferimentos.

    Segundo a SSP, antes de fugir, o homem ainda tentou atacar o filho da vítima. Foram solicitados exames ao IML e ao Instituto de Criminalística (IC).

     

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Flipelô reúne 330 mil pessoas e bate recorde de público

    Flipelô reúne 330 mil pessoas e bate recorde de público

    No ano em que celebrou sua décima edição, a Festa Literária Internacional do Pelourinho (Flipelô) atraiu mais de 330 mil pessoas para a sua programação cultural, superando a expectativa dos organizadores e batendo recorde de público. O evento ocorreu nos dias 5 a 9 de agosto, no centro histórico de Salvador.

    Realizada pela Fundação Casa de Jorge Amado, neste ano a Flipelô reuniu mais de 500 escritores brasileiros, entre eles, Carla Madeira, Milton Hatoum e Itamar Vieira Junior. Também participaram nove convidados internacionais, representantes de cinco países: Estados Unidos, Portugal, Angola, Espanha e Sri Lanka.

    “Realizamos uma edição histórica. Celebramos os dez anos da Flipelô e os 40 anos da Fundação Casa de Jorge Amado, vendo o Pelourinho tomado por leitores, estudantes, escritores, artistas e famílias, afirmou Angela Fraga, presidente da Fundação Casa de Jorge Amado.  

    Segundo Angela, a homenagem a Myriam Fraga e Calasans Neto emocionou o público e reafirmou o compromisso da festa com a literatura, a cultura e a democratização do acesso ao livro. “A Flipelô é uma construção coletiva que pertence ao Centro Histórico, à Bahia e ao Brasil”, disse.

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    A Flipelô foi idealizada pela poeta Myriam Fraga e surgiu com o objetivo de preservar e valorizar a memória do escritor Jorge Amado, a cultura e arte da Bahia, além de estimular a literatura, principalmente entre os jovens.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original