Tag: Rio de Janeiro

  • Defesa Civil do Rio alerta para risco de enchentes e deslizamentos

    Defesa Civil do Rio alerta para risco de enchentes e deslizamentos

    A Defesa Civil Estadual do Rio de Janeiro divulgou, na manhã desta quarta-feira (23), alerta para riscos moderados de enchentes e deslizamentos em diversos pontos do estado, devido à chuva.

    Nesta manhã há registros de chuva fraca a moderada no Grande Rio e nas regiões sul, norte e serrana fluminenses, com rajadas de vento fraco a moderado.

    Em relação às enchentes, há risco moderado para as regiões metropolitana, sul, serrana, noroeste e na Baixada Litorânea. Os riscos de moderados de deslizamento são nos municípios de São José do Vale do Rio Preto, Teresópolis, Bom Jardim, Trajano de Moraes, Natividade, Varre-Sai e Porciúncula.

    O sistema de alertas da Defesa Civil Nacional também divulgou um alerta, na noite de terça-feira (22), sobre a possibilidade de chuvas intensas na cidade do Rio de Janeiro ao longo desta quarta-feira.

    O maior acumulado de chuva no estado, nas últimas 24 horas, foi observado em Santa Maria Madalena (80 mm).

    Rio Grande do Sul

    Os fortes temporais que atingiram o Rio Grande do Sul desde a última sexta-feira (18) deixaram 703 pessoas desabrigadas, segundo balanço divulgado no final da tarde dessa terça-feira (22) pela Defesa Civil estadual.

    Os dados mostram ainda que 3.231 pessoas ficaram desalojadas, ou seja, conseguiram ir para casa de parentes ou conhecidos. Segundo o órgão, mais de 560 mil pessoas foram afetadas pelos eventos climáticos em 145 municípios gaúchos. 

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Defesa Civil do Rio emite novo alerta para chuvas e ventanias

    Defesa Civil do Rio emite novo alerta para chuvas e ventanias

    O Centro Estadual de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais do Rio de Janeiro (Cemaden-RJ), vinculado à Defesa Civil Estadual, emitiu às 6h desta terça-feira (22), novo alerta para a população fluminense, sobre a chegada de uma frente fria, que deve provocar ventos de intensidade moderada a muito forte, ao longo do dia.

    A frente fria também deve trazer chuva moderada a forte. Na madrugada desta terça-feira, rajadas de vento foram observadas em vários pontos do Rio de Janeiro. De acordo com a Defesa Civil Estadual, Paraty, no litoral sul fluminense, registrou ventos de até 76 km/h.

    Nesta manhã, bombeiros tiveram que resgatar praticantes de stand up paddle, na praia de Copacabana, na zona sul da cidade, que se distanciaram da areia devido às rajadas de vento. Ninguém ficou ferido.

    O Sistema Alerta Rio, da prefeitura carioca, registrou rajadas fortes ventos de vento, de 72,4 km/h, no Forte de Copacabana, das 5h às 6h desta terça.

    Alguns municípios do Grande Rio, inclusive a capital, registraram chuva fraca a moderada na capital durante a manhã. A Defesa Civil orienta a população que evite permanecer próximo a árvores, postes, placas, andaimes e outras estruturas que possam ser afetadas pela força dos ventos.

    O Corpo de Bombeiros deve ser acionado pelo telefone 193, em caso de emergência.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Defesa Civil alerta para ventos fortes na cidade do Rio

    Defesa Civil alerta para ventos fortes na cidade do Rio

    A Defesa Civil do Rio emitiu um alerta para ventos fortes na madrugada desta terça-feira (22). Moradores da capital receberam o aviso via celular. 

    Segundo o Sistema Alerta Rio, áreas de instabilidade associadas à aproximação de uma frente fria continental podem provocar céu nublado a encoberto e pancadas de chuva moderada a forte durante a tarde e a noite, acompanhada de raios.

    Os ventos podem chegar a 51,9 km/h, com rajadas fortes a muito fortes (acima de 76 km/h) no decorrer do dia.

    Para quarta-feira (23), com a passagem de uma frente fria e umidade, a previsão é de céu encoberto e pancadas de chuva durante a madrugada, passando para chuva fraca a moderada ao longo do dia. As temperaturas devem cair, com a máxima de 22ºC.

    Para quinta-feira (24) e  sexta-feira (25), a previsão é de céu encoberto, com chuva fraca a moderada ao longo do período. Na quinta-feira, o dia deve ficar mais frio e, na sexta, a temperatura sobe, podendo alcançar os 27ºC.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Rio confirma caso de raiva em cão que teve contato com morcego

    Rio confirma caso de raiva em cão que teve contato com morcego

    Um cão que vivia em uma área urbana na Zona Oeste do Rio de Janeiro teve diagnóstico confirmado de raiva em agosto e precisou ser sacrificado. De acordo com um alerta da Secretaria de Estado de Saúde fluminense (SES-RJ), divulgado em 18 de setembro, o animal tinha histórico de contato com morcegos.

    Segundo a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, foi realizada uma pesquisa epidemiológica depois que a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa dos Animais confirmou o caso no bairro de Santa Cruz.

    Pessoas que tiveram contato com o animal receberam profilaxia antirrábica e foram monitoradas, e nenhum caso de raiva humana foi registrado.

    A raiva é uma zoonose viral que provoca inflamação progressiva no cérebro e apresenta letalidade próxima de 100% depois do início dos sintomas.

    Por meio de nota, a SES-RJ informa que os últimos casos de raiva humana confirmados no estado do Rio de Janeiro foram em São José do Vale do Rio Preto, em 2006, e em Angra dos Reis, em 2020, ambos por transmissão via morcego.

    Vacinação antirrábica

    Diante do caso, o presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio de Janeiro (CRMV-RJ), Diogo Alves, reforçou que tutores de cães e gatos devem manter a vacinação antirrábica dos animais em dia.

    “A confirmação desse caso mostra que a raiva continua sendo uma preocupação de saúde pública e que a prevenção precisa fazer parte da rotina. A vacinação dos animais e o cuidado diante do contato com morcegos são medidas que podem evitar situações de risco”, afirmou.

    A vacinação antirrábica de cães e gatos é realizada anualmente, por meio de campanhas coordenadas pelos municípios, conforme as orientações do Programa Nacional de Profilaxia e Controle da Raiva. No caso do Rio de Janeiro, a SES-RJ atua na coordenação, orientação técnica, monitoramento e apoio às Secretarias Municipais de Saúde.

    No estado, a Campanha de Vacinação Antirrábica de 2026 está programada para o próximo sábado (26). A participação dos responsáveis pelos animais é fundamental para ampliar a cobertura vacinal e manter a proteção da população animal.

    Além da vacinação, também é recomendado evitar que os animais tenham acesso livre às ruas e, no caso dos cães, utilizar coleira e guia durante os passeios. Gatos devem ser mantidos em ambiente domiciliar, preferencialmente com telas de proteção em portas e janelas.

    Para os médicos-veterinários e outros profissionais que trabalham diretamente com animais, a SES-RJ recomenda o uso de equipamentos de proteção individual durante o manejo.

    A vigilância municipal em saúde deve ser comunicada imediatamente sobre cães ou gatos com sinais sugestivos de raiva, como mudança brusca de comportamento, salivação intensa, falta de coordenação motora ou paralisia progressiva.

    Animais desconhecidos, feridos, doentes ou que apresentem comportamento alterado não devem ser manipulados.

    Cuidados com morcegos

    O CRMV-RJ alerta que morcegos encontrados durante o dia, caídos no chão, pendurados em paredes ou cortinas e em outros locais considerados incomuns podem estar infectados.

    A orientação é não tocar no animal, vivo ou morto, nem tentar capturá-lo, matá-lo ou removê-lo por conta própria. O serviço de zoonoses do município deve ser acionado para fazer o recolhimento.

    Também é preciso evitar que cães e gatos tenham contato com morcegos ou outros animais silvestres, vivos ou mortos.

    A SES-RJ destaca ainda que os morcegos desempenham importante papel ecológico e devem ser preservados.

    “Esses animais contribuem para a polinização, a dispersão de sementes e a regeneração de áreas degradadas, além de auxiliarem no controle de insetos noturnos, tanto em áreas rurais quanto urbanas. Os morcegos fazem parte da fauna silvestre brasileira e são protegidos pela legislação”.

    Mordidas ou arranhões

    Em caso de mordedura, arranhadura ou lambedura de mucosa ou de pele lesionada provocada por qualquer mamífero doméstico ou silvestre, a pessoa deve procurar uma unidade de saúde o mais rápido possível, mesmo que o ferimento pareça pequeno ou que tenha passado algum tempo desde o contato. 

    O local deve ser lavado imediatamente, de forma abundante, com água corrente e sabão. A equipe de saúde avaliará a necessidade de vacina antirrábica e, quando indicado, de soro ou imunoglobulina.

    A orientação é ainda mais importante em casos de agressão por morcegos ou outros mamíferos silvestres, considerados situações graves independentemente da extensão da lesão. 

    Já cães ou gatos domiciliados envolvidos em uma agressão devem permanecer em observação por 10 dias. Se o animal adoecer, morrer, desaparecer ou apresentar mudança de comportamento, o serviço de saúde municipal deve ser informado imediatamente.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Preso há 30 anos, Marcinho VP permanece em presídio federal fora do RJ

    Preso há 30 anos, Marcinho VP permanece em presídio federal fora do RJ

    Marcinho VP, um dos líderes do Comando Vermelho, permanece recluso em presídio federal fora do Rio. A confirmação unânime da 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça ocorreu após serem extintas, em abril, penas que ele cumpria.

    No entanto, dois mandados de prisão preventiva expedidos pela Justiça estadual permanecem em vigor. Diante desse cenário, o Ministério Público do Rio de Janeiro requereu a manutenção cautelar no sistema federal até a conclusão do procedimento que decidirá definitivamente sobre a medida.

    O traficante completou, em 2026, 30 anos detido. Atualmente, está no presídio federal de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul.

    Memória

    Processado e condenado por tráfico de drogas e homicídios, Marcinho VP foi preso no fim de agosto de 1996 em Porto Alegre (RS) pela Polícia Civil do Rio.

    Em depoimento, Marcinho VP contou que começou a praticar assaltos aos 13 anos, para conseguir dinheiro para comprar roupas de marca. 

    Dos roubos passou para o comércio de drogas, ascendeu na hierarquia e logo se tornou um dos líderes do tráfico no Complexo do Alemão, conjunto de favelas da zona norte do Rio de Janeiro e um dos principais redutos do Comando Vermelho.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Museu do Folclore recebe bordados do Vale do Jequitinhonha

    Museu do Folclore recebe bordados do Vale do Jequitinhonha

    Ao visitar a mostra Arte têxtil de Turmalina e Veredinha – Jequitinhonha, MG, o público poderá ver de perto tecidos em algodão feitos manualmente com bordados e acabamentos ponto a ponto, típicos dessas duas cidades mineiras.

    A mostra gratuita ocorre até 29 de novembro no Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular no Museu de Folclore Edison Carneiro, no Catete, Rio de Janeiro. Os visitantes poderão conhecer e comprar diversas peças.

    Marca da região, a arte têxtil atravessa séculos. Os itens de cama, mesa e vestuário trazem combinação de cores e acabamentos em crochê. A tecelagem, o bordado, a cerâmica e os trabalhos em couro e madeira são definidos como saberes e fazeres expressados ancestrais.


    Rio de Janeiro (RJ), 17/09/2026 – A mostra Arte Têxtil de Turmalina e Veredinha –  Jequitinhonha, MG, exibe bordados no Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular, no Museu do Folclore Edison Carneiro, no Catete. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
    Rio de Janeiro (RJ), 17/09/2026 – A mostra Arte Têxtil de Turmalina e Veredinha –  Jequitinhonha, MG, exibe bordados no Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular, no Museu do Folclore Edison Carneiro, no Catete. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
    Peças da mostra Arte Têxtil de Turmalina e Veredinha – Jequitinhonha, MG. Fernando Frazão/Agência Brasil

    Segundo a historiadora Ana Lima Kallás, responsável pela pesquisa de campo e o texto do catálogo, sobre bordados em peças para decoração, vestuário e diversos outros trabalhos manuais, o visitante encontra panorama documental único. 

    “A arte têxtil do Jequitinhonha é menos conhecida apesar de ser uma arte muito antiga naquele território. O bordado assumiu um lugar mais importante nessa produção têxtil do que os tecidos, há mais bordadeiras que tecelãs.”

    Ana Lima explica que a mostra chama o público a refletir sobre os impactos destrutivos dos empreendimentos naquela região, como o plantio extensivo de eucalipto que diminuiu a área da cultura de algodão na agricultura familiar.

    De acordo com ela, a mostra traz também o debate de gênero, porque o bordado foi sempre associado, num olhar patriarcal, a uma atividade doméstica das mulheres. 

    “Hoje há uma mudança significativa nesse cenário. Com a formação das associações de artesãs, esse trabalho deixou de ser visto apenas como uma atividade doméstica e passa a ser visto como uma atividade profissional que gera a renda principal.”

    O Vale do Jequitinhonha está localizado na porção nordeste de Minas Gerais e abrange também uma pequena parte do sudeste da Bahia. É formado por três porções: alto, médio e baixo. Turmalina e Veredinha estão situadas no Alto Jequitinhonha.

    Arte familiar


    Rio de Janeiro (RJ), 17/09/2026 – As artesãs Maria Aparecida das Graças Oliveira, Monique Sthefany Rodrigues Sobrinho e Ilma Gonçalves de Oliveira na mostra Arte Têxtil de Turmalina e Veredinha –  Jequitinhonha, MG, que exibe seus bordados no Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular, no Museu do Folclore Edison Carneiro, no Catete. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
    Rio de Janeiro (RJ), 17/09/2026 – As artesãs Maria Aparecida das Graças Oliveira, Monique Sthefany Rodrigues Sobrinho e Ilma Gonçalves de Oliveira na mostra Arte Têxtil de Turmalina e Veredinha –  Jequitinhonha, MG, que exibe seus bordados no Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular, no Museu do Folclore Edison Carneiro, no Catete. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
    As artesãs Maria Aparecida das Graças Oliveira, Monique Sthefany Rodrigues Sobrinho e Ilma Gonçalves de Oliveira na mostra Arte Têxtil de Turmalina e Veredinha – Jequitinhonha, MG. Fernando Frazão/Agência Brasil

    A arte têxtil acompanha a vida de Maria Aparecida das Graças Oliveira, presidente da Associação de Artesãos de Turmalina (Astur). Cresceu ajudando mãe, avós e tias no ofício.

    “Desde cedo cresci com tecidos e bordados ao redor. Primeiro, eu ajudava a preparar o algodão para fazer o fio e depois tecer. Nos tecidos mais grossos, minha mãe fazia as iniciais de todos com ponto cruz, ela falava ponto de marca, para identificar os donos de cada item.”

    Para Maria Aparecida, que vem pela primeira vez ao Rio de Janeiro, a oportunidade de expor o trabalho das artesãs simboliza um momento especial para ampliar a visibilidade da arte têxtil do Jequitinhonha.

    Mobilização

    Ilma Gonçalves de Oliveira, presidente da Associação Comunitária dos Artesãos de Turmalina (Soarte), conta que a mobilização de mulheres e a consequente importância da geração de renda do artesanato no Vale do Jequitinhonha é um aspecto a ser ressaltado.

    “Percebo que aqui, não apenas no nosso município, Turmalina, mas no Vale do Jequitinhonha como um todo, o artesanato representa uma renda necessária. Garante o sustento de famílias.” 

    A pesquisadora Ana Lima entrevistou 40 mulheres para a montagem da exposição que retrata Turmalina e Veredinha. O associativismo forma uma força coletiva de especial significado entre as artesãs. 

    Pensam e agem coletivamente na compra de insumos, na participação em eventos, na venda, no desenvolvimento de novas coleções, na participação em cursos de capacitação, na busca coletiva por soluções aos desafios colocados.


    Rio de Janeiro (RJ), 17/09/2026 – A mostra Arte Têxtil de Turmalina e Veredinha –  Jequitinhonha, MG, exibe bordados no Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular, no Museu do Folclore Edison Carneiro, no Catete. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
    Rio de Janeiro (RJ), 17/09/2026 – A mostra Arte Têxtil de Turmalina e Veredinha –  Jequitinhonha, MG, exibe bordados no Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular, no Museu do Folclore Edison Carneiro, no Catete. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
    Peça da mostra Arte Têxtil de Turmalina e Veredinha – Jequitinhonha, MG – Fernando Frazão/Agência Brasil

    Serviço

    Local: Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular | Museu de Folclore Edison Carneiro – Rua do Catete, 179. Catete – RJ. Tel. 21 3032.6052.

    Dias e horários de visitação: Terça a sexta-feira, das 10h às 18h. Sábados, domingos e feriados, das 11h às 17h. Entrada franca.

    Realização: Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (CNFCP/Iphan) | Associação Cultural de Amigos do Museu do Folclore Edison Carneiro (Acamufec).

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Após dias de chuva, Rio tem fim de semana com tempo mais firme e calor

    Após dias de chuva, Rio tem fim de semana com tempo mais firme e calor

    Depois de ter chovido em 13 dos primeiros 15 dias de setembro, o final de semana dos cariocas e fluminense é de céu parcialmente nublado, com o sol aparecendo e a temperatura máxima prevista para este domingo (20) 32º C neste domingo (20) . No sábado, o sol apareceu e muita gente aproveitou para passar o dia na praia, com a máxima atingindo os 29º C.

    De acordo com o Sistema Alerta Rio, neste domingo (20), o céu irá variar entre parcialmente nublado a nublado e há previsão de chuva fraca durante a noite. Os ventos estarão entre moderados a ocasionalmente fortes (de 18,5km/h a 51,9km/h), principalmente nas zonas oeste e sudoeste da cidade. A temperatura mínima prevista é de 16°C e a máxima de 32°C. 

    Para esta segunda-feira (21) e terça-feira (22), o Rio terá temperaturas em elevação. A previsão do Alerta Rio prevê máximas, de 35º C na segunda-feira e de 36º C, na terça-feira.

    Já na quarta-feira (23), a temperatura entra em declínio, com chuva e a temperatura máxima não ultrapassará os 23º C, com previsão de chuva durante o decorrer do dia.

     

     

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Justiça aumenta indenização a estudantes vítimas de racismo na Uerj

    Justiça aumenta indenização a estudantes vítimas de racismo na Uerj

    A Justiça do Rio de Janeiro aumentou para R$ 35 mil o valor que a Uerj, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, terá que pagar de indenização individual a três estudantes, por danos morais decorrentes de discriminação racial.

    De acordo com elas, o crime foi praticado por fiscais em um processo seletivo para o programa de Serviço Social da Residência em Saúde da instituição de ensino.

    O caso aconteceu há dois anos. Na época a Justiça havia fixado o valor de indenização em R$ 20 mil para cada uma, mas elas recorreram e a nova sentença foi proferida agora pela Sétima Câmara de Direito Público.

    Na decisão, o desembargador e relator Luiz Alberto Carvalho Alves considerou o caso como discriminação indireta e racismo institucional, caracterizando tratamento desigual e vexatório.

    As candidatas, que se autodeclararam negras, foram obrigadas por fiscais da prova a prender os cabelos para ingressar na sala, exigência não prevista no edital e não imposta aos demais participantes do processo seletivo.

    A socióloga Lara Miranda, pesquisadora do Núcleo Afro do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), atribuiu o episódio ao fracasso das instituições em não oferecer um serviço adequado às pessoas por causa da cor. Segundo ela, o cabelo é um detalhe, pois o mais gritante é um corpo negro sendo policiado com critérios estéticos. Reconhecer o fato, segundo ela, não é o mesmo que reparar a gravidade dele.

    “A identificação e a indenização também precisa comunicar pra instituição e para outras instituições que esse tipo de prática tem custo. Então, nesse caso, o racismo institucional na produção do dano, uma exigência que não tava escrita, que foi aplicada seletivamente dentro da rotina de um processo seletivo, e o racismo nas práticas cotidianas do dia a dia. E a importância do antirracismo nas burocracias e nas instituições”.

    Na época, a Uerj reconheceu o erro dos fiscais, que foram afastados. A prova foi anulada e aplicada dois meses depois.

    Em nota enviada nesta sexta-feira (18), a universidade reiterou que prestou acolhimento às vítimas e adotou outras práticas condizentes com a sua história de combate a todo tipo de preconceito.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Rio: MPF vai à Justiça cobrar plano de redução da letalidade policial

    Rio: MPF vai à Justiça cobrar plano de redução da letalidade policial

    O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça Federal a concretização do plano para reduzir as mortes por intervenção policial no estado do Rio de Janeiro. O plano é uma determinação da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) de 2017 e cabe ao governo e à União.

    Na ação, que tramita na 26ª Vara Federal Cível, o MPF pede que os órgãos comprovem de forma detalhada quais são as metas e as políticas de redução da letalidade policial implementadas. Na avaliação do MPF, diante do número recorde de pessoas mortas em ações policiais recentes, como a Operação Contenção, em outubro de 2025, com 122 pessoas assassinadas, e da análise de documentos do governo do Rio, não é possível comprovar o cumprimento da sentença da CIDH.

    A União também anexou na ação materiais sem comprovar a elaboração e a execução de planos e metas, segundo o Ministério Público.

    “É necessário apresentar medidas concretas, com metas mensuráveis, prazos, responsáveis, indicadores e mecanismos de acompanhamento capazes de demonstrar resultados efetivos na redução da violência policial”, disse o órgão, em nota.

    O governo do Rio alega ter cumprido a sentença ao atender as medidas da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 635, conhecida como a ADPF das Favelas. Em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), a ADPF criou regras para operações policiais no estado, em 2020.

    Antes, os índices de mortes em decorrência de intervenção policial tinham disparado, levando a sociedade civil a recorrer ao STF. Foi quando, ao ser eleito governador, ainda em 2018, o ex-juiz Wilson Witzel exaltou o uso letal da força afirmando: “A polícia vai mirar na cabecinha e… fogo”. A declaração foi dada em entrevista à imprensa.  

    De acordo com o MPF, as medidas apresentadas pelo governo do Rio no contexto da ADPF não comprovam a implementação de uma política de redução da letalidade policial no estado com metas claras e concretas. Em abril de 2025, o STF também reconheceu limitações no plano entregue à Corte.

    À Agência Brasil, o governo do Rio reiterou as mesmas medidas e informou que a Secretaria de Estado de Polícia Militar adota “um conjunto permanente de medidas” voltadas à redução da violência e ao aprimoramento da atuação policial. “São cursos, instruções e treinamentos e atualizações”, mencionou, em nota.

    O MPF sustenta que as medidas determinadas pela CIDH não podem ser consideradas cumpridas apenas pela publicação de atos normativos ou pela apresentação de documentos. “O cumprimento exige políticas públicas efetivas, capazes de produzir resultados e sujeitas a acompanhamento e reavaliação”, frisa o órgão, em nota.

    Segundo o Ministério Público, na ação, o governo do Rio se limitou a relatar cursos, treinamentos, compra de equipamento, além de monitoramento da letalidade por meio da produção de dados, sem comprovar a existência de uma política para este fim.

    Sem o plano de redução da letalidade policial, o MPF argumenta ainda que cresce o número de assassinatos citando dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2026. A publicação revela que o número de mortes decorrentes de intervenção policial no Rio passou de 703 pessoas, em 2024, para 798, em 2025, um aumento de 13,5%. O estado registrou 4,6 mortes decorrentes de intervenção policial por 100 mil habitantes, acima da média nacional de 3,1.

    O MPF também faz referência às 122 pessoas assassinadas na Operação Contenção, em outubro de 2025, nos Complexos da Penha e do Alemão, e considerada a mais letal da história, apesar das restrições da ADPF. “O episódio evidencia a insuficiência das medidas adotadas até então para cumprir a determinação da CIDH”, analisa.

    O tribunal internacional determinou a criação do plano de redução da letalidade policial na sentença que avaliou a participação de forças de segurança do governo do Rio de Janeiro nas chacinas da Favela Nova Brasília, ocorrida em 1994, e no Complexo do Alemão, em 1995, ambas na capital fluminense. Na ocasião, 26 pessoas foram executadas, sendo que três mulheres, duas, ainda adolescentes, foram estupradas por agentes.

    Além de responsabilizar o estado pelas chacinas, a Corte ordenou a reabertura de investigações e medidas de reparação às vítimas e familiares.

     

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • RJ vai criar 5 mil vagas no sistema penitenciário em três anos

    RJ vai criar 5 mil vagas no sistema penitenciário em três anos

    Acordo entre as áreas de Justiça e segurança pública do Rio pretende criar, em três anos, 5.180 vagas no sistema penitenciário do estado do Rio. 

    Com o pacto, que tem vigência de 11 anos, o Estado ficará encarregado de executar um plano estruturado para criação de, no mínimo, 5.180 novas vagas no sistema prisional ao longo de três anos, de 2026 a 2028. Serão 2.180 vagas em 2026, com acréscimo de módulos em unidades já existentes, 1.500 vagas em 2027 e 1.500 vagas em 2028.  

    O financiamento contará com R$ 33 milhões do Fundo do Tribunal de Justiça, R$ 79 milhões do Fundo do Ministério da Justiça (via Senappen) e aportes do estado do Rio de Janeiro, que somam R$ 70 milhões no primeiro ano e R$ 260 milhões nos dois anos subsequentes.

    O documento prevê a elaboração de estudos até dezembro de 2027 e de plano de longo prazo no período de 2029 a 2036, além de mecanismos rígidos de transparência e monitoramento.  

    “Não há como se discutir segurança pública sem tratar da funcionalidade do sistema penitenciário. A superlotação é causa da degradação do ambiente prisional, favorece atividades e facções criminosas, viola direitos fundamentais e compromete a segurança pública”, disse o promotor de Justiça Murilo Bustamante.

    De acordo com o promotor, a eliminação do déficit de vagas é “providência essencial” para a adequada e efetiva promoção da responsabilidade penal. Bustamante. 

    Para o governador em exercício, Ricardo Couto, a assinatura representa dever constitucional de apresentar os estabelecimentos prisionais de maneira adequada para o cumprimento da execução penal. “Todos os polos da sociedade, depois de um debate pleno, participaram para chegarmos a esse plano”, disse.

    De acordo com a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o estado do Rio de Janeiro tem cerca de 46,3 mil pessoas presas em celas físicas. O número total pode variar conforme a inclusão de pessoas em prisão domiciliar com ou sem monitoramento eletrônico.

    O sistema enfrenta superlotação histórica com um grande déficit de vagas em relação ao total de custodiados.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original