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  • Mega-Sena acumula para R$ 41 milhões; confira os números sorteados

    Mega-Sena acumula para R$ 41 milhões; confira os números sorteados

    Nenhum apostador acertou as seis dezenas do Concurso 3.052 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (1º). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 41 milhões para o próximo sorteio.

    Os números sorteados são: 16 – 30 – 40 – 47 – 48 – 60

    • 21 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 80.825,85 cada
    • 1.699 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 1.646,74 cada

    Apostas

    Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília) de quinta-feira (3), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa.

    A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Confira como foi a terça-feira (1º) dos candidatos a presidente

    Confira como foi a terça-feira (1º) dos candidatos a presidente

    A agenda dos candidatos à Presidência da República nesta terça-feira (1º) inclui visitas a instituições e eventos, entrevistas à imprensa e encontros com representantes da sociedade. 

    Também estão previstas caminhadas e panfletagens pelas ruas, além de atividades voltadas a temas como educação e saúde.

    Ronaldo Caiado (PSD)
    O candidato Ronaldo Caiado (PSD) disse, ao visitar a Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, que, caso seja eleito, implantará o “Agiliza SUS”, programa que visa reduzir as filas de cirurgias eletivas. 

    “Nossa pretensão é a ampliação da oferta de atendimento por meio de uma parceria que integre hospitais públicos, filantrópicos, Santas Casas e a rede privada. Além do mais, o atendimento não deve seguir a ordem cronológica, mas sim a gravidade de cada caso”, afirmou.

    Caiado ainda propôs limitar as despesas obrigatórias em 50% do Produto Interno Bruto (PIB).

    Rui Costa Pimenta (PCO)
    Em Brasília, o candidato Rui Costa Pimenta participou de panfletagem em frente ao restaurante universitário da Universidade de Brasília (UnB), com militantes e apoiadores.

    Ele ainda concedeu entrevista ao portal de notícias Metrópoles.

    Samara Martins (UP)
    A candidata Samara Martins não teve agenda pública de campanha.

    Wilson Grassi (Democrata) 
    O candidato Wilson Grassi concedeu entrevista aos portais Poder 360 e ao Metrópoles, em Brasília.

    Ele criticou a decisão do ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que suspendeu sua campanha digital.

    Augusto Cury (Avante)
    O candidato Augusto Cury teve agenda na cidade de Cachoeirinha (RS), onde participou de atividades no Centro das Indústrias. 

    Ele visitou a 49ª Expointer, em Esteio (RS) e defendeu o respeito à diversidade de ideias que, segundo o candidato, “é a beleza da democracia”.

    Cury participou da inauguração da Casa Cury do Brasil, em Belo Horizonte. 

    Clariana Barão (DC)
    A candidata Clariana Barão não teve agenda pública de campanha. 

    Edmilson Costa (PCB)
    O candidato Edmilson Costa fez caminhada pelo centro de São Paulo.  

    Flávio Bolsonaro (PL)
    O candidato Flávio Bolsonaro não teve agenda pública de campanha.

    Hertz Dias (PSTU)
    O candidato Hertz Dias fez campanha em Santa Cruz do Sul (RS), onde participou de atividades no Sindicato dos Comerciários. 

    Ele defendeu mais uma vez o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho sem corte salarial e de direitos. 

    “Não é normal que uma pessoa trabalhe praticamente todos os dias da semana e tenha apenas um dia para descansar, resolver problemas pessoais, conviver com a família e recuperar suas energias”, declarou, ao fazer panfletagem na rua.

    Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
    O candidato Luiz Inácio Lula da Silva não teve agenda pública de campanha.

    Renan Santos (Missão)
    O candidato Renan Santos participou de um ato no centro de São Paulo.

    O ato ocorreu após entrevista à imprensa em que tratou da revogação da suspensão de sua campanha digital.

    Romeu Zema (Novo) 
    O candidato Romeu Zema participou da abertura da Semana da Pátria em Joinville (SC) e visitou uma escola referência no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

    Ele conversou com pais de alunos e representantes da cidade sobre educação e propôs ensino com acompanhamento no país.

    “O Brasil precisa é exatamente disto: uma boa educação, uma educação que tem acompanhamento, que tem valorização do resultado”, disse.

    Zema se encontrou ainda com empresários na Associação Empresarial de Joinville.
     

    A ordem de apresentação da cobertura da agenda dos candidatos a presidente segue rodízio diário em ordem alfabética.

    * Colaboraram Flávia Albuquerque (São Paulo) e Luciano Nascimento (São Luís).

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • TSE rejeita ação para derrubar imagem de Bolsonaro feita por IA

    TSE rejeita ação para derrubar imagem de Bolsonaro feita por IA

    O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (1º) rejeitar uma ação protocolada pelo PT contra a divulgação de um vídeo do ex-presidente Jair Bolsonaro feito por inteligência artificial (IA). 

    O caso veio à tona após o candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) usar a simulação de um pronunciamento do pai, que está em prisão domiciliar, durante o evento de lançamento da sua candidatura, realizado em agosto.

    Por maioria de votos, os ministros entenderam que o caso não se caracteriza como propaganda eleitoral irregular porque foi divulgado durante a convenção partidária de Flávio. 

    Deep Fake 

    Apesar de liberar o vídeo de Bolsonaro por IA,  os ministros aproveitaram o julgamento do caso para definir o conceito de deep fake, tipo de conteúdo artificial proibido pelo TSE nas campanhas eleitorais. 

    O tribunal definiu que deep fake é caracterizado pela produção de IA, com grau de realidade capaz de alterar imagem e voz de pessoa viva, falecida ou fictícia.

    O entendimento deverá aplicado aos processos semelhantes que estão em tramitação na Justiça Eleitoral. 

    Regras

    Em março deste ano, o TSE aprovou regras sobre utilização de inteligência artificial durante as eleições gerais de outubro. 

    As normas valem para candidatos e partidos. Os ministros proibiram que provedores de IA permitam, ainda que solicitado pelos usuários, sugestões de candidatos para votar. O objetivo é evitar a interferência de algoritmos na livre escolha dos eleitores.

    Para combater a misoginia digital, o TSE proibiu postagens nas redes sociais com montagens envolvendo candidatas e fotos e vídeos com nudez e pornografia.

    A Corte eleitoral também reafirmou que os provedores de internet poderão ser responsabilizados pela Justiça se não retirarem perfis falsos e postagens ilegais de seus usuários.

    Eleições

    O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro, quando serão eleitos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República.

    O segundo turno está marcado para o dia 25 e pode ocorrer na disputa para os cargos de governador e presidente. Os eleitores voltarão às urnas se nenhum dos candidatos obtiver mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, no primeiro turno.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Aziz articula rito especial para levar PEC da escala 6×1 ao plenário

    Aziz articula rito especial para levar PEC da escala 6×1 ao plenário

    O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais no Brasil, afirmou nesta terça-feira (1º) que o texto deverá ser aprovado com ampla maioria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

    Aziz disse que apresentará um requerimento para acelerar a tramitação da proposta, eliminando intervalos regimentais (chamados de interstícios), para que a matéria possa ser votada em plenário, em regime de urgência. A sessão na CCJ que votará o relatório está marcada para esta quarta-feira (2), como segundo item da pauta, após a votação da PEC da Segurança Pública.

    “A gente aprovando na CCJ, vamos pedir o calendário especial para votar no plenário. O que é esse calendário especial? Você quebra os interstícios, você não precisa ler cinco vezes, em cinco sessões seguidas. Você pode votar no primeiro e segundo turnos no mesmo dia”, explicou em entrevista a jornalistas.

    A estratégia, segundo o relator, foi acertada em reunião com a líder do governo no Senado, senadora Teresa Leitão (PT-PE), o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) e o presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA). Apesar disso, não houve, até o momento, nenhuma garantia do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), de que o texto será levado ao plenário.

    “É uma matéria que mexe com 37 milhões de brasileiros, dos quais quase 20 milhões são mulheres que têm uma jornada dupla de trabalho. A maioria delas é mãe solo e precisa cuidar dos filhos e sair ara trabalhar. E eu chamo essa PEC de PEC da empatia”, defendeu Aziz.

    O senador informou ter recebido representantes de diferentes segmentos empresariais nos últimos dias, como comércio, serviços, educação e comunicação, mas reafirmou que não mudará o relatório da PEC aprovada na Câmara, para que o texto não precise retornar para análise dos deputados.

    Segundo Omar Aziz, determinados setores, que têm características específicas de jornada de trabalho, deverão discutir essa situação em projeto de complementar ou até mesmo uma eventual nova PEC.

    Na semana passada, Aziz apresentou relatório favorável ao fim da escala 6×1 de trabalhar e à redução da jornada máxima semanal para 40 horas.  

    Saiba o que prevê os principais pontos do texto:

    • Dois dias de repouso semanal remunerado, sendo um deles preferencialmente aos domingos
    • Salário não poderá ser reduzido por causa da diminuição da jornada
    • Dois meses após a promulgação da PEC, a jornada máxima passa das atuais 44 para 42 horas semanais.
    • Um ano depois do fim desse primeiro período, cai definitivamente para 40 horas.

    Sobre a resistência da oposição, que promete obstruir a votação, o relator afirmou que isso faz parte do jogo democrático. “Vão usar todos os argumentos que o Regimento permite a eles usarem, é normal. Agora, cada um é dono da sua opinião”.

    O quórum para aprovação de uma PEC é de três quintos dos votos (60%) dos senadores, o que equivale a pelo menos 49 votos favoráveis, em dois turnos de discussão e votação.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Governo ouve sociedade civil e deve tomar decisão sobre bets em breve

    Governo ouve sociedade civil e deve tomar decisão sobre bets em breve

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu representantes da sociedade civil nesta terça-feira (1º) no Palácio do Planalto, em Brasília, para ouvir opiniões sobre o mercado de casas de apostas eletrônicas, mais conhecidas como bets. Segundo Lula, o governo deve tomar uma decisão em breve sobre o tema e ouvir a sociedade civil é parte importante nesse processo.

    “O governo tem discutido como resolver o problema das bets. Eu sugeri ouvirmos o que a sociedade brasileira pensa sobre as bets antes de tomarmos uma solução definitiva. Depois que terminar essa reunião eu vou ainda esta semana, possivelmente, convocar uma reunião para tomar uma decisão”, anunciou.

    Participaram da reunião entidades de proteção à criança, de estudos em saúde, representantes de setores do comércio, econômico e artístico.

    A ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, foi a responsável pela condução da reunião. Estiveram presentes o chefe da pasta da Saúde, Alexandre Padilha; Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência da República; Wellington César Lima e Silva, da Justiça e Segurança Pública; Sidônio Palmeira, da Secretaria de Comunicação Social; e Paulo Henrique Cordeiro, do Esporte.

    A equipe do governo ouviu apelos para proibir as bets no Brasil e também diversos relatos sobre o potencial destrutivo das apostas eletrônicas na realidade das famílias, os impactos na economia e na saúde das pessoas. Um dos relatos detalhou o caso de um pai preocupado com a filha, em dívida com um agiota após ter perdido dinheiro com apostas eletrônicas.

    Um dos participantes contou sobre o aumento da inadimplência devido ao uso do dinheiro para apostas, com prejuízo para o comércio. O presidente também ouviu a sugestão de criação de uma secretaria extraordinária voltada ao combate às bets ilegais.

    Dependência em apostas

    Alexandre Padilha detalhou alguns dados sobre o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) a pessoas viciadas em apostas. O governo ofertou inicialmente 600 atendimentos por mês, e o número mensal já está em 100 mil. Segundo ele, 55% do grupo que procura cuidado é formado por mulheres, ainda que o número de homens envolvidos com apostas seja maior.

    O ministro da Saúde afirmou ainda que existe uma proposta de Resolução sobre o tema em discussão na Organização Mundial de Saúde (OMS). Países como Brasil, Espanha e Canadá lideram a iniciativa.

    Padilha ainda explicou que a plataforma online SUS Digital pode ser usada para solicitar atendimento e iniciar um plano terapêutico contra a dependência em apostas.

    Lula defende que as bets são “um mal pra sociedade”, e que é a favor do fim desse tipo de aposta, mas, como presidente da República, precisa ponderar sobre as implicações para a estabilidade política, social e econômica de uma decisão, seja qual for.

    Em seguida, porém, considerou a possibilidade de tomar uma “decisão mais drástica”, sem detalhar. “

    Acho que temos que tomar a decisão mais drástica. A gente tentou regular, tentou proibir. Mas proibir 60 mil bets clandestinas não é fácil. Envolve muita gente, artistas famosos fazendo propaganda. Na Copa do Mundo não estavam transmitindo jogo, estavam fazendo um apelo para o cara jogar”.

    Perda para as famílias

    As famílias brasileiras perderam R$ 62,5 bilhões para as bets no ano passado. O montante corresponde ao valor líquido, ou seja, à diferença entre o dinheiro apostado e o devolvido em forma de prêmio. Este valor equivale a uma média de R$ 4,7 bilhões por mês, considerando o período de outubro de 2024 a março de 2026.

    As perdas equivalem a 0,68% da Renda Nacional Disponível Bruta das Famílias e consideram as transferências feitas por Pix para as casas de apostas. No mesmo período, as bets movimentaram quase R$ 351 bilhões em transações via Pix.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Bolsa sobe 1,3% e atinge maior nível em quase quatro meses

    Bolsa sobe 1,3% e atinge maior nível em quase quatro meses

    Apesar das turbulências no exterior, a alta internacional do petróleo favoreceu o mercado financeiro no Brasil. O dólar caiu para R$ 5,15, e a bolsa avançou mais de 1% e fechou no maior nível em quase quatro meses.

    A escalada dos conflitos entre Estados Unidos e Irã favoreceu os ativos brasileiros, com a Petrobras entre os principais destaques do Ibovespa.

    Principais números

    • Dólar comercial: R$ 5,153 (-0,54%);
    • Ibovespa: 179.722,48 pontos (+1,3%);
    • Petróleo Tipo Brent: US$ 94,65 (+4,6%);
    • Petróleo WTI: US$ 90,22 (+5,2%).

    Câmbio

    O dólar comercial encerrou o pregão desta terça-feira (1º) com queda de 0,54%, vendido a R$ 5,153. Com o resultado, a moeda estadunidense passou a acumular baixa de 6,12% no ano.

    No início da sessão, a divisa chegou a subir para R$ 5,20 após a divulgação do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro do segundo trimestre. O resultado mostrou desaceleração da economia, reforçando a percepção de que o Banco Central pode voltar a reduzir a Taxa Selic (juros básicos da economia), atualmente em 14% ao ano.

    A perspectiva de juros menores tende a reduzir a atratividade do Brasil para investidores estrangeiros. Ao longo da manhã, porém, o dólar perdeu força e passou a operar em baixa, acompanhando o comportamento de outras moedas de países emergentes e a valorização do petróleo. Por volta das 14h20, chegou a cair para R$ 5,13.

    A queda do dólar em relação às divisas emergentes ocorreu na contramão das moedas de economias avançadas. No exterior, o índice DXY, que acompanha o dólar ante uma cesta de seis moedas, subia 0,27%, aos 99,681 pontos, no fim da tarde.

    Ibovespa ganha força

    O Ibovespa fechou em alta de 1,3%, aos 179.722,48 pontos, depois de ultrapassar os 181 mil pontos pela primeira vez em quase quatro meses. O indicador fechou no nível mais alto desde 12 de maio.

    As ações da Petrobras, as mais negociadas da bolsa, puxaram o avanço, acompanhando a forte valorização do petróleo no mercado internacional. Os papéis preferenciais (com preferência na distribuição de dividendos) da companhia subiram 4,11%. As ações ordinárias (com direito a voto em assembleia de acionista) avançaram 4,14%.

    A valorização da commodity também beneficiou as ações de empresas do setor no Brasil. Além da alta dos papéis da Petrobras, o mercado acompanhou o anúncio de aumento de 13,9% no preço médio de venda do querosene de aviação (QAV) pela companhia.

    Outro dado no radar foi o recorde da produção brasileira de petróleo, que chegou a 4,5 milhões de barris por dia em julho, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

    PIB

    O resultado do PIB também esteve no radar dos investidores. A economia brasileira cresceu 0,5% no segundo trimestre, na comparação com os três meses anteriores, após expansão de 1,1% no primeiro trimestre.

    O resultado mostrou perda de ritmo da atividade, com retração do consumo das famílias e menor dinamismo da indústria, mas também reforçou as expectativas de novos cortes da Selic.

    Na última sessão de agosto, o mercado acionário brasileiro registrou saída líquida de R$ 130 milhões em capital estrangeiro. No acumulado de agosto até o dia 28, o saldo negativo chegava a quase R$ 18,6 bilhões.

    A alta da bolsa brasileira contrastou com o pessimismo nos Estados Unidos. Em Wall Street, o S&P 500 (índice das 500 maiores empresas) terminou o dia com queda de 0,71%. O rendimento do título de dez anos do Tesouro estadunidense subia, por causa de um movimento global de venda dos papéis.

    Petróleo dispara

    O petróleo voltou a subir com força nesta terça-feira após os Estados Unidos anunciarem novos ataques contra alvos no Irã. O movimento aumentou as preocupações sobre a oferta global da commodity, especialmente diante das tensões envolvendo o Estreito de Ormuz.

    O petróleo WTI (do Texas) fechou em alta de 5,2%, ou US$ 4,46, a US$ 90,22 por barril. O barril do tipo Brent para novembro, referência para o mercado internacional, avançou 4,6%, ou US$ 4,16, encerrando a US$ 94,65.

    O avanço do produto ocorreu em meio à intensificação das tensões no Oriente Médio e a novos riscos para o fornecimento global de petróleo e derivados.

     

    * com informações da Reuters

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • PGR pede anulação de investigação sobre conversas de Moraes e Vorcaro

    PGR pede anulação de investigação sobre conversas de Moraes e Vorcaro

    O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu na noite desta terça-feira (1º) a nulidade da investigação da Polícia Federal (PF) que encontrou as mensagens trocadas entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF)

    Na manifestação enviada à Corte, Gonet disse que o relator do caso, ministro André Mendonça, investigou Moraes ilegalmente ao determinar o aprofundamento da investigação sobre o caso Master para esmiuçar as conversas envolvendo Moraes e o ex-banqueiro. 

    No entendimento do procurador, o aprofundamento da apuração só poderia ocorrer após autorização do plenário da Corte. 

    No entendimento do procurador, eventual investigação contra Moraes deveria ser direcionada o presidente da Corte, Edson Fachin, que levaria do caso ao plenário, e não diretamente para execução da PF. 

    “A ordem dada à autoridade policial para investigar pessoas específicas, sem pedido do Ministério Público e sem iniciativa da autoridade policial, é nula, por exceder os limites de competência do magistrado na fase pré-processual”, afirmou Gonet. 

    O parecer enviado após Mendonça pedir que a PGR se manifestasse sobre o relatório da PF que faz menções ao ministro Alexandre de Moraes e o próprio procurador-geral. 

    As citações aos nomes de Moraes e Gonet foram captadas pela PF a partir da quebra de sigilo do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, alvo das investigações da Operação Compliance Zero, que investiga fraudes financeiras no Banco Master. O sigilo do relatório de investigação foi retirado nesta terça-feira (1°). 

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Ajustes no texto adiam votação da MP da “taxa das blusinhas”

    Ajustes no texto adiam votação da MP da “taxa das blusinhas”

    Em busca de acordo sobre ajustes finais no texto, a comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1357/2026, que acaba com a chamada taxa das blusinhas, adiou para quarta-feira (2), às 10h, a análise do relatório da senadora Leila do Vôlei (PDT-DF).

    A MP suspende a cobrança do imposto federal de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 257). O texto perderá a validade no dia 8 de setembro, caso não seja votado e aprovado pelo Congresso Nacional, que realiza nesta semana o último esforço concentrado de votações legislativas antes das eleições de outubro. Se for aprovado na comissão mista, a MP ainda precisará passar pelos plenários tanto da Câmara dos Deputados quanto do Senado. 

    A medida ainda em vigor mudou regras do Regime de Tributação Simplificada e autorizou o ministro da Fazenda a modificar as alíquotas do Imposto de Importação, podendo reduzi-las a zero na faixa de até US$ 50 e a 30% na faixa de até US$ 3 mil. As regras valem para compras feitas em plataformas certificadas pelo Remessa Conforme, programa da Receita Federal em que as taxas são cobradas no ato da compra.

    A alíquota zero do imposto federal não elimina os demais tributos. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é estadual, continua sendo cobrado. Segundo a Receita Federal, nas compras de até US$ 50 feitas em plataformas certificadas pelo Remessa Conforme, o Imposto de Importação é de 0%, enquanto o ICMS varia atualmente entre 17% e 20%, dependendo do estado.

    *Com informações da Agência Senado.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Desembargador mantém cobrança de imposto de exportação de petróleo

    Desembargador mantém cobrança de imposto de exportação de petróleo

    O desembargador federal Roberto Carvalho Veloso, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), derrubou nesta terça-feira (1º) a liminar da 17ª Vara Federal do Distrito Federal que suspendia a cobrança do imposto de 12% sobre as exportações de óleo bruto de petróleo e de minerais betuminosos (rochas e substâncias ricas em hidrocarbonetos). 

    A decisão atende a um recurso interposto pela Advocacia-Geral da União (AGU) contra a suspensão do tributo.

    No pedido de revisão, a defesa da União argumentou pela legalidade do ato administrativo do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex), que instituiu a alíquota de 12% do imposto de exportação sobre esses produtos ainda em julho. 

    A tarifa foi definida pelo comitê após o fim da validade da Medida Provisória (MP) 1.340/2026, editada em março pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para compensar a redução de tributos federais sobre o diesel, adotada pelo governo para amenizar os impactos da alta internacional dos combustíveis provocada pelo conflito militar no Oriente Médio.

    A guerra entre Estados Unidos e Irã acarretou no fechamento do Estreito de Ormuz, uma das principais rotas internacionais de exportação de petróleo, situação que impactou fortemente na alta do preço do barril do produto em todo o planeta.

    Além do imposto de exportação, a MP incluiu ainda o subsídio de R$ 0,32 por litro do diesel e ações de reforço na fiscalização contra aumentos abusivos no preço dos combustíveis.

    A ação que pediu a suspensão da cobrança do imposto foi proposta pela Associação Brasileira de Empresas de Exploração e de Produção de Petróleo e Gás (Abep), que alegou, em ação coletiva contra a Receita Federal, que a resolução do Gecex-Camex era, na prática, uma reprodução da cobrança que o Congresso havia deixado caducar com o fim da MP, o que seria vedado pela Constituição Federal. 

    O argumento foi acatado pelo juiz Diego Câmara, da 17ª Vara Federal, que considerou o ato da Camex “burla ao devido processo legislativo”.  

    Ao examinar o recurso, no entanto, o desembargador Roberto Carvalho Veloso refutou o argumento de descumprimento da Constituição. Segundo ele, a vedação, neste caso, só se aplicaria se o governo editasse uma nova MP com o mesmo teor, o que não vale para um ato administrativo do Gecex-Camex, que tem atribuição de deliberar sobre tributos regulatórios.

    “A competência do Poder Executivo para alterar as alíquotas do IE [imposto de exportação], portanto, preexiste à edição da MP 1.340/2026 e a ela sobrevive, não havendo, em exame preliminar, identidade de fundamento de validade entre os dois atos normativos capaz de caracterizar fraude à vedação constitucional invocada”, afirmou.

    O magistrado também sustentou que a suspensão do imposto implica “risco de dano à ordem econômica e ao planejamento estatal em matéria de política cambial e de comércio exterior, notadamente em contexto de instabilidade geopolítica internacional, além de configurar risco de efeito multiplicador de decisões similares em todo o território nacional”.

    As exportações de petróleo bruto e minerais betuminosos tiveram a tributação de 12% prorrogada por mais 60 dias, a partir de 8 de setembro. 

    A Receita Federal informou, na semana passada, que o imposto de exportação sobre petróleo arrecadou R$ 7,98 bilhões até julho. 

    Cabe recurso da decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Festival de cinema fantástico estreia com homenagem a Liz Marins

    Festival de cinema fantástico estreia com homenagem a Liz Marins

    Há 25 anos, Liz Marins criou a personagem Liz Vamp, um ícone do cinema e da televisão brasileira. Assim como o pai,  José Mojica Marins, o Zé do Caixão, a atriz ganhou reconhecimento por explorar o cinema fantástico, gênero que engloba horror, ficção científica, contos e lendas.

    A trajetória de Liz será celebrada na 17ª edição do CineFantasy. O Festival Internacional de Cinema Fantástico começa nesta terça-feira (1º) em São Paulo e vai até dia 6 de setembro, com 70 filmes de 24 países e territórios.

    O festival apresenta curtas e longas-metragens nacionais, latino-americanos e de outros continentes que serão exibidos pela primeira vez na capital paulista. Os filmes são distribuídos entre as mostras Animação Fantástica, Brasil Fantástico, Estudante, Fantasia, FantasTeen, Ficção Científica e Horror.

    O diretor e idealizador do CineFantasy, Eduardo Santana, destaca que o evento se propõe a ser uma porta de entrada para que filmes de novos cineastas encontrem visibilidade.

    Diferentemente das edições anteriores, nas quais o festival acontecia em apenas um local, desta vez, o a organização levará o evento ao Museu da Imagem e do Som, ao Cine Olido, ao Centro de Formação Cidade Tiradentes e para 26 Centros de Educação Unificados (CEUs). Os filmes também serão exibidos nas plataformas de streaming gratuitas DarkFlix+ e SpCine Play.

    A decisão partiu das necessidades do público, que relatava sentir dificuldade para se locomover até o local do evento, que geralmente acontecia no Centro. “São Paulo é uma cidade grande, com uma extensão territorial enorme e problemas de locomoção”, diz Eduardo Santana.

    Além da exibição de filmes, o festival também sedia mostras competitivas, com categorias de Melhor Filme, Melhor Direção, Melhor Ator, Melhor Atriz e Melhor Roteiro. A premiação será feita na sessão de encerramento do evento, no MIS, com o troféu José Mujica/CineFantasy para os melhores títulos.

    O Melhor Curta-Metragem e o Melhor Longa-Metragem recebem a indicação do CineFantasy para a Fantlatam – Alianza Latinoamericana de Festivales de Cine Fantástico, um dos maiores festivais do gênero fantástico.


    São Paulo (SP), 26/08/2026. - Festival de Cinema Fantástico em SP. Foto: MIS/Divulgação
    São Paulo (SP), 26/08/2026. - Festival de Cinema Fantástico em SP. Foto: MIS/Divulgação
    Festival de Cinema Fantástico em SP – MIS/Divulgação

    Programação

    A sessão de abertura do festival conta com a première brasileira do documentário Occupy Cannes, dirigida por Lily-Hayes Kaufman, e a exibição de Lúmen, curta brasileiro de Marcos DeBrito.

    Lúmen nasceu dentro da Oficina de Cinema da 16ª edição e retorna agora ao festival como obra finalizada, aproximando formação, criação e exibição. O curta foi criado por 30 participantes, que tiveram que desenvolver e produzir um filme do zero em apenas um dia. O filme estreou na Índia, ganhou diversos prêmios e passou por vários festivais internacionais e nacionais.

    Já o documentário Occupy Cannes, de Lily-Hayes Kaufman, retrata a ação promovida por Lloyd Kaufman e a equipe da Troma durante o Festival de Cannes de 2013. O filme documenta a trajetória da produtora no mercado de filmes do Festival de Cannes desde 1974, mostrando as dificuldades de competir com os grandes estúdios usando apenas voluntários fantasiados e cartazes na rua.

    A Troma é uma das principais produtoras independentes do mundo, ativa desde a década de 1970. “A produtora serviu de celeiro para grandes nomes, como Samuel L. Jackson e os criadores de South Park”, explica o diretor do festival.

    Na mostra competitiva de Longas-Metragens Nacionais, o público poderá conferir duas estreias mundiais de produções brasileiras. Sob a direção de Roger Elarrat, Juliana contra o Jambeiro do Diabo pelo Coração de João Batista conduz os espectadores à Amazônia em uma trama fascinante de horror e realismo fantástico.

    Já O Retrato de Sarah, de Leonardo Costa, explora o horror por meio da obsessão, da frustração e do processo de criação artística, narrando a história de uma jovem artista que começa a converter seus próprios compradores em arte. Ambos os títulos contarão com exibições seguidas de encontros com elenco, diretores e integrantes das equipes de produção.

    A seleção internacional destaca a estreia mundial do longa norte-americano Sangrar (Bleed), dirigido por Dawson Doupé, Ryder Doupé e Tadeaš Tapper. A trama acompanha uma família em crise que, em plena noite de Halloween, tem a rotina abalada pela chegada de um parente distante ensanguentado após a prática de um crime brutal. A exibição contará com a presença de um dos diretores.

    *Estagiário da Agência Brasil sob supervisão de Odair Braz Junior

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