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  • SUS amplia oferta de trombolíticos para infarto e AVC isquêmico

    SUS amplia oferta de trombolíticos para infarto e AVC isquêmico

    O Sistema Único de Saúde (SUS) vai ampliar a oferta de medicamentos trombolíticos na rede de urgência e emergência, incluindo as unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192).

    O maior acesso ao tratamento pelas pessoas com Infarto Agudo do Miocárdio (IAM) e o Acidente Vascular Cerebral (AVC) isquêmico está previsto na Lei nº 5.972/2023, sancionada na manhã desta quarta-feira (2) pelo presidente da República.

    Os trombolíticos são usados, conforme avaliação clínica, para dissolver os coágulos sanguíneos que bloqueiam os vasos do coração ou do cérebro e, dessa forma, restabelecer a circulação do sangue. O bloqueio pode causar as duas graves condições médicas de emergência, o IAM e o AVC isquêmico.

    A rapidez no diagnóstico e no início da terapia aumenta as chances de sobrevivência e reduz o risco de sequelas nos pacientes, ressalta o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. 

    Com a sanção da lei, a terapia estará mais disponível em todo o país. 

    “Em caso de infarto, acidente vascular cerebral, tempo é vida! É o que pode reduzir o risco de óbito ou de impactos maiores físicos para aquela pessoa”, disse em suas redes sociais. 

    Nos casos de infarto, o uso do trombolítico pode ser indicado, principalmente, quando os procedimentos de maior complexidade, como a angioplastia (procedimento médico para desobstruir artérias), não estão disponíveis no tempo recomendado. Assim, o paciente pode receber o medicamento enquanto a continuidade do atendimento é providenciada na rede de saúde.

    Comitê

    Atualmente, já existem protocolos do SUS para diagnóstico e tratamento para o IAM e para o AVC que preveem o uso de trombolíticos nos serviços de urgência e emergência, incluindo as UPA e o Samu 192. No entanto, a aquisição desses medicamentos é feita pelos gestores de saúde locais.

    Para ampliar a disponibilidade desses medicamentos e aprimorar a oferta dos trombolíticos na rede pública de saúde de todo país, o ministro da Saúde assinou a portaria que instituiu o Comitê de Acompanhamento da Implementação das Linhas de Cuidado dos Agravos Cerebrovasculares e Cardiovasculares Tempo-Dependentes: Acidente Vascular Cerebral (AVC) e Infarto Agudo do Miocárdio (IAM).

    De acordo com a pasta, esse grupo será responsável por analisar e propor ações para tornar os medicamentos mais acessíveis e qualificar a assistência aos pacientes.

    “O Ministério da Saúde cria hoje um grupo de trabalho, junto com as sociedades de especialidades, para regulamentar, estabelecer diretrizes, implementar e acompanhar a execução em todo o Brasil. Isso é fundamental para mudar a história natural do infarto no nosso país”, explicou o ministro Alexandre Padilha.

    Números

    O Brasil registra entre 300 mil e 400 mil casos de infarto por ano. Em 2025, o SUS contabilizou 292 mil atendimentos por AVC, dos quais 218 mil foram relacionados ao AVC isquêmico, quando um coágulo obstrui uma artéria do cérebro, interrompendo o fluxo sanguíneo e a oxigenação na região.

    Nas UPAs, as equipes podem fazer o diagnóstico, avaliar a indicação clínica e, quando necessário, iniciar o tratamento com trombolíticos tanto para o IAM quanto o AVC isquêmico para dissolução dos trombos.

    O ministro Alexandre Padilha disse que várias experiências com uso de trombolíticos, realizadas junto aos estados e municípios, são acompanhadas pela pasta, com a possibilidade de reduzir em até 50% os óbitos por infarto.

    No Samu 192, após avaliação da equipe de saúde, o medicamento pode ser administrado nas unidades de Suporte Avançado de Vida habilitadas.

    Atualmente, 102 unidades do Samu 192 estão habilitadas para prestar esse tipo de assistência. O Ceará concentra 28 unidades, seguido por Minas Gerais, com 22; Sergipe, com 16; Rio Grande do Norte, com 13; Bahia, com 12; São Paulo, com nove; e Paraíba, com duas.

    Em 2025, foram registradas 861 aplicações de trombolíticos pelo Samu 192 em todo o país.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • TSE e DPU ampliam assistência gratuita remota nas eleições

    TSE e DPU ampliam assistência gratuita remota nas eleições

    O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Defensoria Pública da União (DPU) assinaram um acordo de cooperação na terça-feira (1º) para fortalecer a assistência jurídica remota a eleitores e candidatos que não têm condições de contratar advogados e vivem em locais onde a defensoria não tem estrutura física. 

    A parceria vai ampliar a atuação do Núcleo Estratégico de Interiorização Eleitoral (Neie) já nas eleições de 2026. A defensora pública-geral federal, Tarcijany Machado, explicou que o acordo pretende assegurar que a falta de estrutura física do órgão não impeça o acesso à assistência jurídica.

    “Precisamos garantir que ninguém que necessite de assistência jurídica gratuita em matéria eleitoral fique desamparado em nenhum canto do país”, afirmou.

    O objetivo é alcançar especialmente pessoas e grupos que enfrentam maiores obstáculos de acesso à Justiça e à participação política, como povos indígenas, comunidades quilombolas, migrantes, pessoas refugiadas, populações de fronteira, pessoas em situação de rua e mulheres.

    O trabalho permitirá o enfrentamento de temas como fraudes à cota de gênero, violência política contra candidatas e eleitoras e assédio eleitoral nas relações de trabalho, destacam a DPU e o TSE.

    “Não há democracia plena quando o medo ou a violência afasta alguém da vida política”, disse a defensora.

    Entre as medidas previstas no acordo de cooperação técnica estão a inclusão do núcleo estratégico como destinatário formal das intimações dirigidas à DPU nos sistemas processuais eletrônicos utilizados pela Justiça Eleitoral. 

    Também foi pactuado o aperfeiçoamento dos fluxos necessários para que defensoras e defensores públicos possam acompanhar os processos e organizar o atendimento jurídico virtual. 

    O acordo busca ainda ampliar o reconhecimento da atribuição nacional da DPU em matéria eleitoral e do funcionamento do núcleo junto ao TSE e aos 27 tribunais regionais eleitorais. 

    O presidente do tribunal, ministro Kassio Nunes Marques, assinou a parceria com a DPU e destacou a importância do Neie e de sua integração com a Justiça Eleitoral.

    “A criação do Núcleo Estratégico de Interiorização Eleitoral constitui iniciativa de grande relevância para assegurar a presença efetiva da Defensoria Pública da União perante a Justiça Eleitoral em todo o território nacional”.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Comissão aprova MP da taxa das blusinhas: texto segue a plenários

    Comissão aprova MP da taxa das blusinhas: texto segue a plenários

    A Comissão Mista do Congresso Nacional que analisa a medida provisória (MP) da “taxa das blusinhas” aprovou, nesta quarta-feira (2), o texto que zera o imposto de 20% sobre compras internacionais até US$ 50 (cerca de R$ 257) feitas pela internet por meio de remessas postais.

    A medida agora segue para análise dos plenários da Câmara e do Senado. A expectativa é de que a MP 1.357 de 2026, editada pelo Executivo, seja aprovado nas duas Casas nesta semana, pois perde a validade na próxima terça-feira (8).

    Ao defender a aprovação da proposta, a relatora da MP, senadora Leila Barros (PDT-DF), citou a isenção de tributos federais para brasileiros que se deslocam ao exterior e podem adquirir até US$ 1 mil em compras sem impostos.  

    “Há uma clara assimetria entre o tratamento das compras internacionais feitas pelos mais ricos e aquelas realizadas pelas famílias mais carentes. Tributar pesadamente essa remessa, ao mesmo tempo em que se preserva a generosa isenção de bagagem, equivale a proteger o consumo do mais rico e onerar o do mais pobre”, justificou.

    Leila Barros fez alterações na MP que chegou do Executivo, acatando emenda que zera o imposto de importação de medicamentos que não tem versão similar no Brasil.

    A MP aprovada na Comissão ainda prevê uma redução de 60% para 30% da alíquota de importação para compras de até US$ 3 mil por remessas postais vindas do exterior.

    A mudança prevista na MP foi criticada pelo senador Izalci Lucas (PL-DF), que argumentou que a redução das alíquotas deve prejudicar os produtores nacionais:

    “Nós somos favoráveis de não taxar. Agora, temos que ter isonomia. Como é que nós vamos incentivar o trabalhador chinês em detrimento do nosso trabalhador aqui?”

    Mudanças na MP

    A senadora Leila Barros ainda incluiu na MP a previsão de uma avaliação periódica, a ser feita pelo Ministério da Fazenda, para analisar os efeitos econômicos da isenção proposta.

    “A senadora Leila fez a alteração para atender a uma preocupação apresentada pelo setor produtivo e busca garantir dados e transparência para acompanhar os efeitos da política”, informou a assessoria da relatora.

    A Fazenda deverá apresentar um primeiro relatório em novembro deste ano, com novas avaliações a cada seis meses com informações de indicadores como emprego e renda, competitividade nacional e arrecadação.

    A avaliação periódica da política de isenção dessas importações deve ainda ser acompanhada por setores empresariais de têxteis e vestuário; calçados; acessórios; brinquedos e cosméticos.

    O regime de tributação diferenciado para essas compras ainda terão que passar por avaliação anual do Congresso Nacional.

    A MP da taxa das blusinhas sofre oposição de setores empresariais nacionais que alegam “concorrência desleal” por parte de empresas estrangeiras, em especial, da China.

    Já o governo argumenta que a medida favorece o consumo popular e contribui para formalizar essas operações, reduzindo a informalidade e a evasão fiscal.

    Fiscalização

    O relatório da senadora Leila ainda incluiu novas obrigações para plataformas digitais e operadores logísticos dessas importações para identificar e combater fraudes.

    “Elas deverão garantir a rastreabilidade dos vendedores estrangeiros, monitorar padrões anormais de remessas, manter registros eletrônicos das operações e cooperar com a Receita Federal.”

    Caso as empresas descumpram as regras de fiscalização, estão previstas penalidades que vão desde a advertência até multa “proporcional às transações envolvendo produtos ilegais, suspensão temporária das atividades e, nos casos graves ou reiterados, proibição de operar no mercado nacional”.

     

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Casos confirmados de sarampo chegam a 28 em São Paulo

    Casos confirmados de sarampo chegam a 28 em São Paulo

    O estado de São Paulo registrou nesta terça-feira (1) mais dois casos de sarampo, chegando a 28 registrados neste ano. Um bebê e uma mulher de 40 anos foram infectados pelo vírus. A informação foi confirmada pela Secretaria de Saúde no último balanço epidemiológico.

    Segundo dados do governo do estado, 25 infecções ocorreram na capital paulista, duas em São Bernardo do Campo e uma em Guarulhos, cidades da região metropolitana da capital paulista.

    Vacinação

    Durante o mês de agosto, o estado aplicou mais de 2,5 milhões de doses da vacina contra o sarampo. Do total, 2,4 milhões de aplicações se concentraram em três municípios: capital (2 milhões), Guarulhos (230,1 mil) e São Bernardo do Campo (169,5 mil).

    A vacinação em massa é resultado da Campanha de Multivacinação que chegou ao fim na terça-feira, dia 1º de setembro. Também terminaram as ações de estratégia ampliada de imunização contra o sarampo nos três municípios.

    A campanha, que teve início no dia 3 de agosto, buscou reforçar a vacinação após o súbito aumento de casos de sarampo na região metropolitana de São Paulo. A cidade concentra 90% dos casos de sarampo. Além disso, a secretaria de saúde informa que 20 dos pacientes confirmados não tinham registro de vacinação contra a doença.

    Vacinação 

    Mesmo com o fim da campanha, os imunizantes continuam à disposição da população nas unidades básicas de saúde (UBSs), de acordo com o calendário vacinal de cada faixa etária. Por conta da situação epidemiológica local, a imunização sem restrições para quem tem entre 6 meses e 59 anos segue mantida nos distritos de Vila Medeiros, Vila Guilherme e Vila Maria, na zona norte de São Paulo.

    Além disso, a chamada “dose zero” contra o sarampo permanece disponível em todas as UBSs para bebês de 6 a 11 meses. A primeira dose não dispensa as doses regulares do Calendário Nacional de Vacinação, aplicadas aos 12 e 15 meses de idade. É preciso guardar um intervalo mínimo de 30 dias entre a “dose zero” e a vacina tríplice viral ou qualquer outro imunizante de vírus vivo atenuado.

    O atendimento nas UBSs ocorre de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. Nas assistências médicas ambulatoriais (AMAs)/UBSs Integradas, a vacinação também é feita aos sábados e feriados, no mesmo horário. Para checar o estoque de vacinas em tempo real, pacientes podem acessar a plataforma De Olho na Fila. 

    *Estagiário da Agência Brasil sob supervisão de Odair Braz Junior

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Festival Favela Gourmet promove segunda edição em comunidades do Rio

    Festival Favela Gourmet promove segunda edição em comunidades do Rio

    Começa nesta sexta-feira (4) a segunda edição do Favela Gourmet, que reunirá este ano cerca de 40 bares, restaurantes e lanchonetes das comunidades da Rocinha e Vidigal, ambas na zona sul do Rio de Janeiro. A expectativa dos organizadores é reunir em torno de 5 mil visitantes até o encerramento do festival, no próximo dia 11.

    Na primeira edição, em 2025, participaram 14 bares e restaurantes. O festival integra o projeto Na Favela Turismo, do empreendedor Renan Monteiro, da Rocinha. 

    À Agência Brasil, Monteiro disse que o aumento do número de participantes “é legal, porque a gente está trazendo até negócios menores da favela, para poder incluir mais gente e dar oportunidade para esse pessoal que tem empreendimentos menores, mas com muito potencial também”.

    Este ano, o número de premiações será maior, contemplando sete vencedores, em vez de três, como ocorreu em 2025. Além do melhor prato principal ou petisco, melhor drinque ou café, haverá prêmio para bar ou restaurante revelação e duas premiações para melhores guias. 

    A premiação para guias, segundo Renan Monteiro, é para fomentar cada vez mais o negócio do turismo.

    Receberá prêmio o guia que visitar o maior número de restaurantes durante o evento, além dos locais que já conhece na rota, e o guia que levar mais turistas para os locais.

    Nesta edição do Favela Gourmet, a premiação será distribuída para os mais votados nas categorias Melhor Comida (R$ 2 mil), ⁠Melhor Bebida (R$ 1 mil), ⁠2º Melhor Prato (R$ 500), ⁠2ª Melhor Bebida (R$ 500), ⁠Melhor Revelação (R$ 500), ⁠Guia com mais visitantes (R$ 500) e ⁠Guia que visitou mais estabelecimentos com consumo (R$ 500). 

    No ano passado, os três vencedores receberam R$ 3 mil cada. 

    Renan explicou que a organização do evento optou por reduzir o valor dos prêmios, mas contemplar um número maior de participantes.

    Encontros e negócios

    Mais do que um circuito gastronômico, o evento celebra as pessoas que são empreendedoras, criativas e fazem a economia girar dentro da comunidade.

    A votação para escolha dos melhores será feita por QR Code, com a premiação acontecendo em 11 de setembro.

    Na primeira edição, cerca de 300 profissionais estiveram envolvidos e o público registrou 3,2 mil votos. Os estabelecimentos participantes tiveram aumento de cerca de 35% no movimento durante o evento.

    Também nas redes sociais, o engajamento cresceu em torno de 70%, ampliando a visibilidade dos empreendedores locais e revelando ao público o potencial cultural e econômico das duas comunidades.

    O Favela Gourmet, segundo o organizador, não se limita aos dias programados. Ao aproximar moradores, turistas, guias, agências e empreendedores, o evento cria novas possibilidades de encontro e negócios. 

    Os pequenos empreendedores estão recebendo consultoria do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio de Janeiro (Sebrae Rio) para ampliação de sua capacidade.

    Renan Monteiro diz que a proposta é fomentar a rota turística por meio da gastronomia, que apresenta grande potencial nas duas comunidades. 

    “A gente quer mostrar isso para o mundo inteiro”. 

    Ele avalia que quando o turista entra na comunidade para conhecer, provar e conversar, não leva apenas uma experiência, mas acaba enxergando a comunidade de uma nova maneira.

    Flor de baunilha

    Verônica Batista de Oliveira mora no Vidigal e foi premiada na primeira edição do Favela Gourmet por seu cuscuz recheado de carne seca com banana da terra e o bolo de cenoura. Ela concorreu no segmento café da manhã. 

    Este ano, ela apresenta croissants, nas versões salgado e doce, que criou em sua cafeteria Flor de Baunilha. Por causa do nome do empreendimento, Verônica é conhecida também como Flor na comunidade do Vidigal.

    Seu empreendimento começou há dez anos, quando ela foi demitida de uma empresa, onde era gerente administrativa. “Comecei a fazer doces em casa, coloquei no restaurante de uma amiga. O início foi assim, com sobremesas e docinhos para festa”, contou à Agência Brasil.

    O café da manhã entrou na programação há quatro anos, durante a pandemia da covid-19. Com a perda de uma pessoa da família, Verônica herdou muitas louças, e então decidiu oferecer café da manhã à comunidade.

    “Só que com a pegada de tudo ser servido em xícaras com pires”. 

    Com ajuda da irmã, ela alugou um espaço, que é dividido em fisioterapia, manicure e cafeteria, esta situada à frente do local. 

    O nome Flor de Baunilha foi escolhido para batizar a cafeteria pelo fato de Verônica ter começado o negócio pela fabricação de doces. “Eu gosto muito do cheiro de doces e achei que a baunilha tinha tudo a ver”.

    Verônica trabalha sozinha, mas procura apresentar um diferencial em relação às padarias existentes nas comunidades que também oferecem café da manhã. 

    “Eu tento sempre fazer as coisas de modo que as pessoas se sintam aconchegadas. Quero que o espaço seja realmente diferente de uma padaria”. 

    A programação pode ser acessada no site do Favela Gourmet.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Anvisa interdita água mineral da marca Vitoriosa por conter coliformes

    Anvisa interdita água mineral da marca Vitoriosa por conter coliformes

    A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta quarta-feira (2), a interdição cautelar da água mineral sem gás da marca Vitoriosa.

    Laudo emitido pelo Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels (CRF/RJ) detectou resultado insatisfatório no ensaio microbiológico, com detecção de coliformes totais em 250ml do produto.

    O produto não deve ser consumido ou comercializado até que seja comprovada a sua segurança.

    O produto é fabricado pela GEPF Agroindústria Ltda, localizada em Engenheiro Paulo de Frontin (RJ), com o número do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ): 08.144.303/0001-90.

    A Resolução 3.441/2026 que determina a interdição cautelar foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira.

    Proteção da saúde

    A agência reguladora esclarece que a medida preventiva e temporária tem o objetivo de proteger a saúde da população e permanecerá vigente enquanto são realizados novos testes, provas, análises ou outras providências requeridas para a investigação e a conclusão do caso.

    A Agência Brasil entrou em contato com a GEPF Agroindústria Ltda. e aguarda posicionamento da empresa.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Anvisa interrompe fabricação de produtos de limpeza da Unilever

    Anvisa interrompe fabricação de produtos de limpeza da Unilever

    A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu, nesta quarta-feira (2), a fabricação de produtos de limpeza na unidade da empresa Unilever, em Vinhedo, São Paulo. 

    De acordo com a agência reguladora, o objetivo é assegurar que futuros lotes dos produtos da empresa disponibilizados à população não ofereçam risco à saúde pública. Na unidade são produzidos sabão líquido para lavar roupas e amaciante líquido para roupas, entre outros.

    A determinação está na Resolução 3.443/2026 publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira.

    A ação é preventiva e foi adotada após inspeção na fábrica de saneantes entre os dias 24 e 28 de agosto em conjunto com o Centro de Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo e a Vigilância Sanitária do Município de Vinhedo.

    Foram identificadas falhas nas Boas Práticas de Fabricação (BPF), que são requisitos que as empresas devem cumprir para assegurar que a produção conte com sistemas de controle de qualidade adequados.

    Entre os problemas percebidos na unidade da multinacional, estão falhas nos controles realizados durante a fabricação e antes da liberação dos produtos e deficiências no monitoramento da água usada na produção. Também foram apontadas fragilidades na investigação e correção de problemas identificados pela própria empresa.

    Produtos

    A Anvisa esclarece que até o momento não há indicação de contaminação microbiológica ou outros problemas sobre os lotes produzidos na fábrica, e por esse motivo não determinou a suspensão da comercialização, da distribuição ou do uso dos produtos já fabricados e disponíveis no mercado, nem seu recolhimento.

    Fabricante

    Em comunicado à população, a Unilever Brasil esclarece que a inspeção resultou “em oportunidades de melhorias em processos de documentação e controle relacionadas às linhas de sabão líquido para lavar roupas e amaciante líquido para roupas”.

    A empresa informa que todas as ações determinadas pela Anvisa foram prontamente iniciadas, com a suspensão temporária da produção desses itens, que já estão sendo implementadas as correções e que as demais linhas de produção da unidade seguem operando normalmente dos produtos de cuidados com a casa.

    A indústria disse que continua atuando em colaboração com a Anvisa. “[A Unilever] considera os apontamentos parte importante para a evolução contínua de seus processos produtivos e de todo o setor”, conclui a nota institucional.

    Fiscalização

    A agência reguladora esclarece que essa vistoria faz parte de outras ações integradas de fiscalização sanitária de empresas fabricantes de saneantes, categoria que inclui produtos destinados à limpeza, desinfecção e conservação de ambientes.

    Este ano, já foram realizadas sete inspeções em fabricantes, incluindo quatro dos maiores fabricantes do Brasil, conforme contabilizou a Anvisa.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Morre no Rio, aos 83 anos, o ator Gracindo Jr.

    Morre no Rio, aos 83 anos, o ator Gracindo Jr.

    O ator e diretor Gracindo Jr. morreu, na noite dessa terça-feira (2), em casa aos 83 anos, de causas naturais. Em nota, o Ministério da Cultura (MinC) informou que recebeu a notícia com pesar. Destacou sua dedicação à arte por 50 anos, passando pelo teatro, rádio, cinema e televisão, período em que desempenhou também a função de roteirista.

    O nome de batismo – Epaminondas Xavier Gracindo – foi dado pelo pai, o também ator Paulo Gracindo. Nascido no Rio de Janeiro em 21 de maio de 1943, aos 15 anos Gracindo fez um teste para a Rádio Nacional e, ao ser aprovado se tornou ator, redator e disc-jóquei na emissora.

    A estreia no teatro foi em 1961, na peça A Escada, de Oswald de Andrade. Na tevê foram vários os trabalhos em novelas de sucesso como Mandala, O Salvador da Pátria, Rainha da Sucata, Deus nos Acuda, Explode Coração, Anjo de Mim, Esplendor e Celebridade. Gracindo Jr foi um dos fundadores da TV Globo, onde chegou a atuar em produções junto com o pai como O Bem Amado. Em O Casarão, os dois interpretaram o mesmo personagem nas versões mais jovem e com mais idade.

    Na direção, também na TV, esteve à frente da novela Marron-Glacé e, em 1983, do programa Os Trapalhões.

    “O MinC se solidariza com os cinco filhos, sete netos e a esposa, Daisy Poli, com quem estava havia mais de cinco décadas”, concluiu a nota do ministério.

    O governador em exercício do estado do Rio, Ricardo Couto, também divulgou nota afirmando que recebeu com tristeza a notícia da morte do ator e diretor., “um dos nomes fundamentais na construção da história da dramaturgia brasileira”.

    Ricardo Couto afirmou que o ator “teve trajetória marcada pelo talento,a  versatilidade e o compromisso com a cultura e o entretenimento” ao longo de mais de cinco décadas dedicadas ao teatro, à televisão, ao rádio e ao cinema.
    “Neste momento de dor, manifesto minha solidariedade aos familiares, amigos e a todos que tiveram o privilégio de conviver com ele”, completou.

    “Sua luz e seu talento deixaram uma marca inesquecível em todos nós. Descanse em paz”, postou o agenciador de artistas Marcus Montenegro, no Instagram, que informou a morte do ator.

    O corpo de Gracindo JR será cremado, às 14h10, no Cemitério da Penitência, no bairro do Caju, zona norte do Rio. De acordo com o cemitério, o velório na capela 6 começará às 12h10.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Relator da CCJ rejeita emendas da oposição que buscavam manter 6×1

    Relator da CCJ rejeita emendas da oposição que buscavam manter 6×1

    As emendas da oposição para manter a possibilidade da jornada de seis dias de trabalho por um dia de descanso (6×1) foram rejeitadas pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a jornada 6×1. Ao todo, Aziz rejeitou todas as 36 emendas à proposta.

    A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) iniciou a análise da PEC 221 de 2019 na manhã desta quarta-feira (2) após quatro meses da chegada da proposta ao Senado. No final de maio, a Câmara aprovou o texto com apenas 22 votos contrários de 513 deputados.

    Entre as emendas rejeitadas que mantinham a escala 6×1, estão as dos senadores Izalci Lucas (PL-DF), Vanderlan Cardoso (PSD – GO),  Oriovisto Guimarães (PSDB-PR), Laércio Oliveira (PP/SE) e as do líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN).

    O relator Omar Aziz argumentou que não poderia acolher essas emendas porque elas permitem jornadas acima das 40 horas semanais.

    “São emendas que, com todo o respeito aos colegas e amigos senadores e senadoras, eu não tenho como acatar porque descaracterizam completamente aquilo que é o objetivo, [reduzir] de 44 para 40 horas, sem perder nenhuma remuneração e mantendo dois dias semanais com a família – vou insistir em ‘com a família’ porque é o objetivo maior”, disse.

    Emendas que aumentavam a regra de transição da PEC, de 14 meses para até quatro anos, também foram rejeitadas pelo relator da proposta. Também foram rejeitadas as sugestões de parlamentares para adiar a implementação da regra para lei complementar posterior e para compensações fiscais às empresas.  

    Além de acabar com a escala 6×1, ao determinar o descanso remunerado de dois dias por semana sem redução salarial, a PEC também reduz a jornada semanal das atuais 44 para 40 horas com uma regra de transição de 14 meses.  

    Se aprovada na CCJ, a PEC pode seguir para análise do plenário. Lideranças do governo defendem encerrar a análise da proposta no Senado ainda hoje.

    Acordos coletivos

    O senador Izalci Lucas defendeu, em uma das emendas, a previsão de escalas diferenciadas que poderiam ter jornadas acima do previsto na PEC a serem negociadas entre patrões e trabalhadores.

    “A negociação coletiva se apresenta como o instrumento mais adequado para disciplinar a matéria, pois permite que trabalhadores e empregadores discutam soluções ajustadas à realidade concreta de cada categoria”, escreve o senador do Distrito Federal (DF).

    Argumento semelhante foi usado pelo senador Oriovisto Guimarães, que destacou que a “negociação coletiva se apresenta como o instrumento mais adequado para disciplinar a matéria”.

    O senador Rogério Marinho, líder da oposição na Casa, apresentou emenda para permitir jornadas por hora trabalhada, mantendo a possibilidade da escala 6×1.

    “Rigidez da imposição de uma escala única com redução compulsória e linear da duração máxima do trabalho, sem o correspondente aumento da produtividade nacional, representa um risco iminente de desencadear um ciclo persistente de inflação e desemprego”, escreveu Marinho.

    O relator da PEC do fim da 6×1, senador Omar Aziz, destacou que o Brasil não vai “quebrar” com a redução da jornada, como não quebrou em 1988, quando a jornada foi reduzida de 48 para as atuais 44 horas semanais.

    Aziz ainda criticou a proposta de regime por hora trabalhada e destacou que, na relação patrão e trabalhador, os empregados são o lado mais frágil que a PEC pretende proteger.

    “Se propõe alinhar o país ao movimento internacional de convergência ao módulo de 40 horas. Na América Latina, a Colômbia, o Chile e o México adotaram, nos últimos anos, cronogramas de redução da duração semanal do trabalho”, disse.

    O relator lembrou que o Brasil, em 1988, esteve à frente ao reduzir a jornada para 44 horas. “Hoje [o Brasil] figura entre os países que mantêm patamar superior ao padrão consagrado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) há décadas, há mais de 30 anos”, concluiu Omas Aziz.

     

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Ministro André Mendonça admite encontro com Vorcaro “uma única vez”

    Ministro André Mendonça admite encontro com Vorcaro “uma única vez”

    O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça divulgou nota, na manhã desta quarta-feira (2), na qual se posiciona em relação a notícias divulgadas na imprensa sobre encontro que manteve com o dono do Banco Master Daniel Vorcaro. Em fevereiro deste ano, o ministro assumiu a relatoria do caso Master no Supremo.

    Na nota, Mendonça afirma que recebeu “uma única vez” o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ex- presidente do Banco Master, preso por suspeita de fraudes financeiras. 

    De acordo com o ministro, isso ocorreu em março de 2025, “por iniciativa do próprio empresário”, diz a nota. Mendonça afirma ainda que se limitou a ouvi-lo. 

    No mesmo mês, o ministro disse que atendeu também o advogado do empresário, e ainda mantém, nos registros do gabinete, os memoriais escritos recebidos por ocasião do encontro.

    Na nota, Mendonça alega que o assunto tratado no encontro foi a Suspensão de Tutela Provisória (STP) 976, que estava sob julgamento do STF e que discutia créditos de precatórios de interesse do Banco Master. 

    O ministro do Supremo enfatiza que foi contrário à posição defendida pelo ex-banqueiro:

    “Registre-se, aliás, que a atuação jurisdicional do ministro foi contrária à posição defendida pelo empresário, em linha com sua posição historicamente defendida em casos semelhantes, conforme se pode verificar nos autos”, diz a nota. 

    Nesta segunda-feira (1º) foram divulgados trechos de conversas extraídas a partir da quebra de sigilo do celular do ex-banqueiro, que é alvo das investigações da Operação Compliance Zero. A apuração investiga fraudes financeiras no Banco Master. 

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original