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  • Veja como foi a quarta-feira (2) dos candidatos a presidente

    Veja como foi a quarta-feira (2) dos candidatos a presidente

    A agenda dos presidenciáveis nesta quarta-feira (2) incluiu entrevistas e sabatinas, além de visitas a instituições e mercados, caminhadas, encontros com diferentes segmentos da população e atividades partidárias.

    >> Veja como foi o dia dos candidatos a presidente:

    Rui Costa Pimenta (PCO)
    O candidato Rui Costa Pimenta não teve agenda pública de campanha.

    Samara Martins (UP)
    A candidata Samara Martins cumpriu agenda no Rio de Janeiro, onde participou de reunião com estudantes e trabalhadores em frente ao Hospital Clementino Fraga Filho, da UFRJ, na Ilha do Fundão, e visitou o restaurante universitário.

    Wilson Grassi (Democrata)
    O candidato protestou, em frente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, contra a suspensão de sua campanha nas redes sociais. A medida foi tomada pelo ministro Dias Toffoli. 

    Ele voltou a afirmar que a medida é desproporcional e que sua campanha é totalmente realizada por meio das redes sociais, sem uso de recursos do fundo eleitoral, o que impede que ele siga apresentando sua candidatura aos eleitores.

    Augusto Cury (Avante)
    Em São Paulo, o candidato Augusto Cury visitou a Federação Israelita do Estado de São Paulo (Fisesp), onde participou de um encontro com representantes da comunidade judaica.

    Na conversa, Cury defendeu a pacificação e o combate à “violência contra a cultura, contra o desenvolvimento da personalidade”. “Todo o preconceito deve ser trabalhado de maneira intensa”.

    Clariana Barão (Democracia Cristã)
    A candidata Clariana Barão cumpriu agenda em São Paulo, onde participou de programas de rádio e TV.

    Ela visitou a região do Brás, no centro da capital paulista, e conversou com os lojistas e comerciantes locais. A candidata esteve também na Casa da Mulher Brasileira, que auxilia mulheres em situação de violência doméstica.

    Edmilson Costa (PCB)
    O candidato Edmilson Costa cumpriu agenda da secretaria-geral do PCB em Lisboa.

    Flávio Bolsonaro (PL)
    O candidato Flávio Bolsonaro não teve agenda pública de campanha.

    Hertz Dias (PSTU)
    O candidato Hertz Dias não teve agenda pública de campanha.

    Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
    O candidato Luiz Inácio Lula da Silva não teve agenda pública de campanha.

    Renan Santos (Missão)
    O candidato Renan Santos não teve agenda pública de campanha.

    Romeu Zema (Novo)
    O candidato Romeu Zema participou de encontro com motoristas de aplicativo, no centro de São Paulo. Ele defendeu a livre negociação entre empresas e trabalhadores.

    “Eu acredito muito na livre negociação entre as partes. Agora, é preciso haver uma negociação que seja clara. Todo representante comercial sabe o que ele vai ganhar de comissão. Os motoristas de aplicativo nem sempre, dependendo da empresa. Isso seria algo mais do que necessário”, completou. 

    Ronaldo Caiado (PSD)
    O candidato Ronaldo Caiado concedeu entrevista à rádio Metropolitana 90.5 FM, em São Paulo.

    Ele visitou o Mercado Municipal de Pinheiros (SP), onde conversou com lojistas e consumidores e disse que, se eleito, pretende reduzir a taxa de juros a 7%. 

    “O pequeno empresário diz que não fecha a conta no final do mês e tem demitido”, disse. 

    A ordem de apresentação da cobertura da agenda dos candidatos a presidente segue rodízio diário em ordem alfabética.

    * Colaboraram Douglas Côrrea (Rio de Janeiro), Flávia Albuquerque (São Paulo) e Luciano Nascimento (São Luís)

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Senado: oposição obstrui e fim da escala 6×1 não vai a plenário

    Senado: oposição obstrui e fim da escala 6×1 não vai a plenário

    Sem ter segurança sobre os votos necessários para aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do fim da escala 6×1 e da redução da jornada de trabalho, a base do governo no Senado Federal decidiu não arriscar uma apreciação em plenário nesta quarta-feira (2). Com isso, a proposta só deve ser votado após o 1º turno das eleições, em outubro.

    “Hoje, houve um movimento bem sucedido da oposição”, afirmou o líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AC), referindo-se ao esvaziamento do plenário e à consequente impossibilidade de votação.  

    Em entrevista à imprensa, Randolfe atribuiu a uma “ação coordenada” de oposicionistas – com participação direta dos senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato a presidente da República, e do líder da oposição, o também senador Rogério Marinho (PL-RN) – para desmobilizar a presença dos parlamentares para uma possível votação. “A oposição ao nosso governo é contra o fim da escala 6×1. Ponto”, disse.

    O líder do governo afirmou que a oposição já havia demonstrado resistência na CCJ, onde houve quatro votos contrários à proposta.

    Dos 27 senadores presentes na comissão, quatro registraram votos contrários: Rogério Marinho (PL-RN), Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Tereza Cristina (PP-MS) e Jaime Bagattoli (PL-RO).

    Apesar do registro dos votos, a aprovação da PEC no colegiado se deu de forma simbólica. A última etapa para a aprovação da matéria é justamente a votação no plenário do Senado, em dois turnos, com o mínimo de 49 votos favoráveis, o que corresponde a 60% do apoio dos 81 senadores.

    A PEC 221/2019 prevê a obrigatoriedade de descanso remunerado de dois dias por semana, sem redução salarial, e reduz a atual jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com uma regra de transição de 14 meses.  

    A CCJ chegou a aprovar um calendário especial para acelerar a tramitação da proposta, eliminando intervalos regimentais (chamados de interstícios) e permitindo que a matéria pudesse ser votada ainda nesta semana no plenário, em regime de urgência. A inclusão na pauta do plenário depende do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP).  

    Ao ser perguntado sobre isso, o líder do governo explicou que Alcolumbre questionou os governistas se havia segurança quanto ao número de votos. Diante da resposta negativa, governo e presidente do Senado consideraram mais prudente não submeter a PEC, que poderia ser derrotada, principalmente por uma provável ausência de senadores para votá-la, o que impediria o alcance do piso mínimo de apoio.

    Randolfe Rodrigues afirmou que o governo estimava ter 53 ou 54 votos favoráveis, mas que essa margem não oferecia segurança suficiente para colocar a PEC em votação. O próximo esforço concentrado de votações no Congresso Nacional está previsto para a segunda semana de outubro. 

    A Agência Brasil entrou em contato com o senador Rogério Marinho, líder da oposição, para obter uma posição sobre o fato de a PEC não ter sido incluída na votação, mas ainda não teve retorno. Contrário à PEC, Marinho apresentou uma proposta alternativa que mantém a escala 6×1 e a jornada semanal máxima de 44 horas, com a possibilidade de diferentes jornadas de trabalho em negociação direta entre trabalhadores e empregadores. A iniciativa prevê que a remuneração seja calculada de acordo com as horas trabalhadas.

    A reportagem também procurou Flávio Bolsonaro para comentar as declarações de Randolfe. Integrante da CCJ, ele estava ausente quando a PEC foi aprovada no colegiado. Nos últimos dias, ele também defendeu a proposta de pagamento por hora trabalhada e evitou dizer como votaria no texto que prevê o fim da escala 6×1. O espaço para manifestação segue aberto. 

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Discord terá dez dias para apresentar proposta de proteção a usuários

    Discord terá dez dias para apresentar proposta de proteção a usuários

    A Justiça Federal no Distrito Federal concedeu nesta quarta-feira (2) prazo de dez dias para a plataforma Discord apresentar uma proposta de conciliação na ação na qual o governo federal pede que a empresa efetive medidas para proteger mulheres, crianças e adolescentes na internet.

    O prazo foi solicitado pela plataforma durante a primeira audiência do caso, que também envolveu representantes da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério Público Federal (MPF).

    O Discord pretende apresentar um protocolo para receber notificações sobre casos de sextorsão na plataforma, mecanismo de detecção e moderação de conteúdos sobre maus-tratos e crueldade contra animais, além de medidas para preservar dados de usuários para assegurar eventual requisição por investigações.

    Antes de protocolar a ação na Justiça, o governo federal tentou fechar acordo com a plataforma para que as falhas fossem corrigidas.

    Contudo, a AGU informou que as medidas apresentadas anteriormente pela empresa foram consideradas insuficientes para eliminar as falhas apresentadas e protocolou a ação na Justiça. 

    O Discord passou a ser cobrado pelo governo após repercussão do caso de uma adolescente que foi induzida a tirar a própria vida durante uma live transmitida pela plataforma. O episódio ocorreu em julho. 

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Aquecimento além de 1,5°C ameaça saúde, agricultura e economia

    Aquecimento além de 1,5°C ameaça saúde, agricultura e economia

    Desastres naturais, ondas de calor, secas históricas, chuvas intensas e perdas agrícolas são alguns dos eventos extremos que se tornarão frequentes em um planeta mais quente do que o esperado. A conclusão é de especialistas diante do anúncio das Nações Unidas nesta quarta-feira (2) de que o planeta deve ultrapassar o limite de 1,5º C de aquecimento nos próximos anos.

    Para o diretor executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), André Guimarães, a informação precisa ser tratada com a devida gravidade e provocar esforços urgentes para mudar o cenário.

    “Hoje é um dia triste para a humanidade. Fomos derrotados por nós mesmos”, lamenta André.

    E especialista diz que a humanidade pode redesenhar o próprio futuro neste planeta.

    “Temos que reduzir urgentemente a queima de combustíveis fósseis, acabar com a conversão de florestas e mudar, de forma geral, nossa relação com a natureza”, complementa.

    Em evento promovido pelo pelo Instituto Clima e Sociedade (iCS), a presidente do Comitê Diretor do Sistema Global de Observação do Clima (GCOS), da Organização Meteorológica Mundial (OMM), Thelma Krug, disse que a dimensão e a duração do aquecimento determinarão o tamanho dos impactos sobre a sociedade e o meio ambiente.

    Quanto mais quente e mais tempo o planeta permanecer acima do limite de 1,5ºC, maior será a necessidade de remoção de dióxido de carbono da atmosfera e mais difícil será reverter o aquecimento.

    A temperatura global, segundo Thelma Krug, já está cerca de 1,37°C acima dos níveis pré-industriais, com avanço aproximado de 0,26°C por década.

    “Fazendo uma conta bem rápida, teríamos três ou quatro anos para limitar o aquecimento, se continuarmos no ritmo atual de emissões”, explicou Thelma.

    Prejuízos

    O economista Sergio Margulis, especialista do Instituto Internacional para Sustentabilidade (IIS) e professor da PUC-Rio, destaca os prejuízos econômicos do aumento das temperaturas. Perdas em infraestrutura, agricultura, saúde e energia já representam 2% do PIB global.

    Margulis indica que é preciso investir na transição energética agora, para não elevar ainda mais esses prejuízos.

    “Hoje o mundo gasta uns 2 trilhões de dólares com descarbonização. Só que a gente precisa aumentar esse patamar para 5 trilhões ou até um pouco mais. Não tem como fugir disso”, analisa o economista.

    Margulis também destaca que os governos precisarão ampliar os investimentos em adaptação, porém, o mais urgente é reduzir o problema na fonte.

    “Adaptação não resolve o problema físico do aquecimento global. Temos que parar com as emissões. Os países não podem ficar esperando a reversão do clima para agir”, destacou.

    O coordenador de política internacional do Observatório do Clima (OC), Claudio Angelo, reforça que o relatório da ONU é um alerta para impedir que a ultrapassagem de 1,5°C seja ainda maior.

    “Abandonar o objetivo de devolver os termômetros a 1,5ºC não é uma opção; seria assinar um pacto coletivo de suicídio. Mas o pico e o declínio não ocorrerão enquanto países produtores de combustíveis fósseis olharem para essas indústrias como uma benesse em vez de uma maldição”, analisa Angelo.

    “É preciso parar já a expansão fóssil no mundo, e a COP31, daqui a dois meses, é uma oportunidade de tomar essa decisão”, finaliza.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Mesmo com nota 10, Medina é vice-campeão da etapa de Fiji da WSL

    Mesmo com nota 10, Medina é vice-campeão da etapa de Fiji da WSL

    O surfista brasileiro Gabriel Medina é vice-campeão da etapa de Fiji (Oceania), a oitava do circuito de surfe, a World Surf League (WSL). O paulista de São Sebastião ficou bem perto do título durante uma final eletrizante contra o norte-americano Cole Houshmand na noite desta quarta-feira (2). O brasileiro saiu atrás do placar e a cinco minutos do fim da bateria, quando precisava de nota 9.66 para virar o marcador, desceu um ótima onda que lhe valeu nota 10. No fim, o norte-americano cravou outra boa nota (8.37) e fechou com somatório mais alto: 16.87 contra 15.17 do brasileiro.

    Antes da decisão do título, também nesta quarta, Medina cravou duas vitórias seguidas. Tricampeão mundial (2014, 2018 e 2021), o paulista subiu da quinta para a quarta posição no ranking da temporada. O compatriota Ítalo Ferreira segue na liderança, seguido pelo italiano Leonardo Fioravanti em segundo. Completam o top 5 o catarinense Yago Dora (4º) e o paulista Miguel Pupo (5º).  Já o norte-americano Cole Houshmand, campeão em Fiji, subiu da 22ª para a 17ª posição na tabela. 

    Na disputa feminina, o título ficou com a canadense Erin Brooks, em razão da desistência da adversária, a australiana Isabela Nichols, que se lesionou.  

     

    Natural de São Sebastião, no litoral paulista, Medina começou a quarta-feira esbanjando precisão técnica nas ondas tubulares de esquerda de Cloudbreak, um dos famosos picos de surfe das Ilha Fiji. O brasileiro eliminou o francês Kauli Vasst, que derrotara antes o compatriota Miguel Pupo nas oitavas, com somatório de 15.66 (9.33 + 6.33), contra 7.55 (5.33 + 2.00) do europeu.

    Depois nas semifinais, Medina voltou a brilhar ao cravar 9.77 – a segunda melhor nota do dia – ao pegar um tubo perfeito na disputa contra o norte-americano Griffin Colapinto. O brasileiro avançou à final com somatório 19.04 (notas 9.77 e 9.27), enquanto Colapinto totalizou apenas 14.57 (7.50 e 7.07).

    Histórico da etapa

    A etapa de Fiji foi retomada na tarde de terça (1º), após alguns dias de paralisação por conta das condições do mar. A disputa recomeçou com as baterias das oitavas de final, com cinco brasileiros ainda na disputa, dos quais só avançaram Yago Dora e Medina.

    Atual campeão mundial, Dora sobrou diante do japonês Kanoa Igarashi com somatório 14.40 contra 6.83 do asiático. No entanto, foi eliminado na primeira bateria das quartas – única disputada na madrugada de hoje (2) – pelo norte-americano Cole Housmand. Já Medina se classificou às quartas com centésimos de vantagem sobre Barron Mamiya (13.77 contra 13.33).

    Líder da temporada, o potiguar Ítalo Ferreira caiu na oitavas, assim como os irmãos Samuel e Miguel Pupo. O Brasil contou com outros cinco representantes desde o início da etapa, que começou em 25 de agosto. Filipe Toledo, Alejo Muniz, Matheus Herdy e João Chianca se despediram precocemente na estreia, assim como Luana Silva, única representante feminina do país na temporada.

    Na disputa feminina, o título ficou com a canadense Erin Brooks, em razão da desistência da adversária, a australiana Isabela Nichols, que se lesionou.  

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Bolsa dispara 3% e atinge o maior nível desde maio

    Bolsa dispara 3% e atinge o maior nível desde maio

    Num dia marcado pela escalada das tensões entre Estados Unidos e Irã e pelo cenário eleitoral no Brasil, a bolsa disparou mais de 3% e atingiu o nível mais alto desde maio.

    O dólar caiu pela terceira vez seguida e encerrou no menor valor em três semanas.

    Principal índice da B3, o Ibovespa disparou 3,05% nesta quarta-feira (2), aos 185.205,09 pontos. O indicador subiu pela 11ª vez seguida.

    No mercado de câmbio, o dólar comercial caiu 0,91%, a R$ 5,106, no terceiro pregão seguido de queda. No exterior, o petróleo avançou diante da escalada das tensões entre Estados Unidos e Irã.

    Principais números

    • Ibovespa: 185.205,09 pontos (+3,05%);
    • Dólar comercial: R$ 5,106 (-0,91%);
    • Dólar em três sessões: -1,72%;
    • Dólar no ano: -6,97%;
    • Petróleo tipo WTI: US$ 91,01 (+0,88%);
    • Petróleo tipo Brent: US$ 95,63 (+1,04%).

    Ibovespa em alta

    O Ibovespa teve a maior valorização percentual em um único dia desde março e chegou a 186.028,06 pontos na máxima, nível não alcançado desde 6 de maio. Na mínima, o índice marcou 179.733,57 pontos.

    Além do cenário eleitoral, o desempenho foi sustentado pelo fluxo de investidores estrangeiros para ações brasileiras. Depois de uma forte saída de capital externo nas primeiras semanas de agosto, os estrangeiros voltaram a comprar ativos locais nos últimos pregões do mês passado.

    Dólar recua

    O dólar à vista fechou em R$ 5,106, com queda de 0,91%. Foi o menor valor de encerramento desde 7 de agosto, quando a moeda terminou o pregão cotada a R$ 5,084.

    A moeda chegou a subir 0,33% durante a manhã, atingindo R$ 5,1702. Após a divulgação da pesquisa eleitoral, porém, passou a acelerar a queda, chegando a R$ 5,09 pouco depois das 14h.

    Com o resultado desta quarta-feira, o dólar acumula baixa de 1,72% em três sessões e de 6,97% no ano.

    No mercado internacional, o índice que mede o desempenho da moeda americana diante de uma cesta de seis divisas caía 0,13%, aos 99,548 pontos.

    Petróleo avança

    O petróleo fechou em alta nesta quarta-feira diante da continuidade dos confrontos entre Estados Unidos e Irã e dos riscos para o tráfego marítimo no Estreito de Ormuz, uma das principais rotas de transporte de petróleo do mundo.

    O barril do tipo WTI para outubro, negociado em Nova York, avançou US$ 0,79 (+0,88%), para US$ 91,01 por barril.

    Referência para a Petrobras, o barril do tipo Brent subiu US$ 0,98 (+1,04%), para US$ 95,63 por barril.

    Além das preocupações com o Estreito de Ormuz, dados oficiais também apontaram queda nos estoques de petróleo nos Estados Unidos, contrariando as expectativas do mercado.

    A Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), por sua vez, deve manter inalterada a política de produção para outubro em sua reunião prevista para domingo (6).

    * Com informações da Reuters

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Mendonça confirma depoimento de Vorcaro em seu gabinete

    Mendonça confirma depoimento de Vorcaro em seu gabinete

    O gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça confirmou, em nota, que colheu depoimento de Daniel Vorcaro no próprio gabinete. O texto não informa quando ocorreu a reunião, mas destaca que se deu após o dono do Banco Master relatar intimidações sofridas e pedir para ser ouvido com urgência.

    O depoimento foi acompanhado por um representante do Ministério Público (MP), mas não havia ninguém da Polícia Federal (PF) presente. Mendonça é o relator do processo que investiga as fraudes do Master e na nota divulgada o ministro defende o procedimento adotado.

    “A presença de representante do Ministério Público em audiências dessa natureza é exigência legal, e foi observada. Quanto à Polícia Federal, as normas do Conselho Nacional de Justiça consagram, como garantia de incolumidade física e psicológica do depoente, o afastamento da equipe policial responsável pela investigação nos atos em que ele é ouvido”, explicou o ministro na nota.

    “Tratando-se de depoimento motivado por relato de graves intimidações, a não convocação de agentes policiais seguiu essa mesma diretriz de proteção, e não qualquer escolha de conveniência do gabinete”, acrescentou.

    A existência desse depoimento foi revelada pelo jornal O Globo na manhã desta quarta-feira (2), e confirmada posteriormente pelo gabinete do ministro.

    Moraes e Vorcaro

    De acordo com a equipe de Mendonça, Vorcaro não tratou do ministro Alexandre de Moraes, colega de Mendonça no STF, no depoimento.

    “O conteúdo da audiência é resguardado por sigilo legal. Registre-se, apenas, que a informação de que teriam sido abordados temas relacionados ao ministro Alexandre de Moraes não procede”.

    Nessa terça-feira (1º), Mendonça tornou públicas as apurações da PF sobre conversas de Vorcaro e seus aliados com Alexandre de Moraes. As citações ao nome de Moraes foram captadas a partir da quebra de sigilo do celular do ex-banqueiro, alvo da Operação Compliance Zero, que investiga fraudes financeiras no Banco Master.

    Em uma das mensagens recuperadas, Vorcaro diz ao contato atribuído a Moraes que “estava tentando antecipar os investigadores”. A conversa teria ocorrido no dia 17 de novembro de 2025.

    Ainda na noite de ontem (1º), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a nulidade da investigação da PF. Para Gonet, Mendonça investigou Moraes ilegalmente, sem autorização do plenário do STF, ao determinar o aprofundamento da investigação sobre o caso Master para esmiuçar as conversas envolvendo Moraes e o ex-banqueiro.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • CCJ do Senado aprova texto-base da PEC da Segurança Pública

    CCJ do Senado aprova texto-base da PEC da Segurança Pública

    O texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 18/2025, conhecida como PEC da Segurança Pública, foi aprovado em votação simbólica na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, na tarde desta quarta-feira (2). De autoria do Poder Executivo, a proposta endurece regras para chefes de facções criminosas e estabelece novo pacto federativo entre União, estados e municípios para o enfrentamento ao crime organizado no Brasil. O texto já passou na Câmara dos Deputados, na forma de um substitutivo.

    “A proposta nasceu de um diagnóstico que já não pode mais ser ignorado: a criminalidade organizada deixou de ser um problema estadual isolado e assumiu dimensão nacional e até internacional”, destacou o relator da proposta, o senador Rogério Carvalho (PT-SE).

    Segundo ele, as facções que ameaçam a segurança nas cidades foram gestadas no interior de presídios estaduais e se enraizaram em territórios vulnerabilizados, aproveitando-se de um modelo constitucional de segurança pública descentralizado, no qual cada estado conduzia sua própria política, sem mecanismos efetivos de governança ou diálogo interfederativo.

    Como um dos destaques apresentados na CCJ não foi analisado durante a reunião, por conta do início da sessão no plenário do Senado, o colegiado deverá retomar a votação em outro momento para concluir a análise do projeto. De acordo com o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), a PEC da Segurança Pública só deve ser votada em plenário no próximo esforço concentrado, previsto para a segunda semana de outubro, após o 1º turno das eleições.

    Recursos de bets

    No parecer, Carvalho rejeitou a maior das emendas apresentadas. Entre as que foram acolhidas estão emendas que impedem a inserção, na Constituição Federal, da previsão de arrecadação de recursos de empresas de apostas digitais, as bets. O dispositivo tinha sido incluído no texto da PEC por deputados durante a tramitação. Pelo texto vindo da Câmara, 30% da arrecadação das apostas de quota fixa, depois de determinadas deduções, seria uma das fontes de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). O trecho foi apelidado de “constitucionalização das bets”.  

    Na versão aprovada pelos senadores, no entanto, o dispositivo foi retirado, passando para uma definição por meio de lei ordinária, e não previsão constitucional.

    Entre as emendas rejeitadas estavam uma que cria, na Constituição, um Sistema Nacional de Antecedentes Criminais (SINAC) e outra que retirava a competência do Tribunal do Júri para julgar determinados homicídios praticados por integrantes de organizações criminosas ultraviolentas. Segundo o relator, o sistema de antecedentes poderia ser criado por lei ordinária, enquanto eventual questionamento sobre a constitucionalidade da regra relativa ao Tribunal do Júri deveria ser resolvido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

    Uma emenda que incluía os agentes de trânsito entre os órgãos de segurança pública previstos na Constituição também foi rejeitada por tratar de tema que, na avaliação de Rogério Carvalho, foge do foco da PEC e já é objeto de outra proposta em tramitação no Senado.

    Também foi rejeitada uma emenda que alterava a base de cálculo dos recursos destinados FNSP e ao Funpen, além de antecipar a entrada em vigor da nova regra.

    Susp na Constituição

    O texto-base da PEC aprovada no Senado propõe, entre outras medidas, a constitucionalização do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), alterando o artigo 144 da Consituição.

    Esse sistema estabelece a cooperação entre todos os órgãos de segurança do país, com atuação por meio de forças-tarefas intergovernamentais, compartilhamento de informações e provas, interoperabilidade de sistemas e integração de órgãos federais, estaduais, distritais e municipais.

    “Os órgãos de segurança pública articular-se-ão em regime de cooperação federativa, por meio do Sistema Único de Segurança Pública, destinado a assegurar a eficiência da prevenção, da persecução e da execução penal”, define o texto.

    Facções e fundos

    A PEC estabelece penas mais duras e regimes especiais de prisão para os chefes de facções e milícias, como prisão em unidades de segurança máxima e restrição ou vedação à progressão de penas. Também são previstas medidas patrimoniais contra o produto do crime, a responsabilização de pessoas jurídicas envolvidas e a proteção a denunciantes e seus familiares.

    A proposta ainda amplia atribuições da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que passa a poder fazer policiamento ostensivo em hidrovias e ferrovias federais e aumenta a vinculação do orçamento público para segurança pública.

    Segundo a PEC, 50% dos recursos do FNSP e do Funpen serão repassados pela União para os estados e municípios, excluídas despesas de custeio e investimento da polícia penitenciária nacional.

    Outra novidade da PEC é a possibilidade de criação de polícias municipais de natureza civil, submetidas ao controle externo do Ministério Público, com a atribuição de realizar policiamento ostensivo e comunitário no âmbito das cidades onde atuarão.

    “Essa é uma inovação significativa, aproxima a segurança pública do cidadão sem prejuízo das competências dos demais órgãos policiais com os quais essas novas corporações deverão atuar em integração operacional”, destacou o relator durante a leitura do parecer.

    O substitutivo aprovado na CCJ do Senado traz outras alterações importantes, como a que estabelece como competência privativa do presidente da República a atribuição de fixar a Política Nacional de Inteligência, e a previsão de suspensão de direitos políticos em casos de prisão provisória.

    *texto atualizado às 19h11 para acréscimo de informações

     

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Censo Escolar 2026: dados da 1ª etapa podem ser conferidos até dia 11

    Censo Escolar 2026: dados da 1ª etapa podem ser conferidos até dia 11

    Escolas das redes de ensino municipais, estaduais e do Distrito Federal poderão conferir, até 11 de setembro, as informações prestadas na primeira etapa do Censo Escolar da Educação Básica 2026 — Matrícula Inicial.

    Pela primeira vez, os relatórios com os dados declarados durante o período oficial de coleta podem ser consultados no Sistema Educacenso do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). 

    A  consulta permite que os responsáveis identifiquem possíveis inconsistências dos dados declarados antes da abertura do período oficial de retificação.

    O Censo Escolar, coordenado pelo Inep, abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica e da educação profissional, incluindo educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, educação de jovens e adultos (EJA) e educação profissional.

    Consulta e retificação

    Até o dia 11, o Sistema Educacenso estará disponível exclusivamente para leitura. Portanto, os gestores de ensino e os responsáveis nas escolas não poderão editar ou alterar as informações declaradas.

    Após a publicação dos dados preliminares do Censo Escolar 2026 no Diário Oficial da União (DOU), prevista para a segunda quinzena de setembro, a funcionalidade de edição será aberta para retificação de eventuais inconsistências identificadas nos dados informados.

    Conforme a Portaria Inep nº 217/2026, o período de conferência e retificação dos dados terá duração de 30 dias. O procedimento deverá ser feito no mesmo Sistema EducaCenso, do Inep.

    Cronograma

    O cronograma também prevê que no dia 11 de dezembro deverá ocorrer o envio dos dados finais homologados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

    As informações são usadas no cálculo dos coeficientes de distribuição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

    A divulgação dos resultados finais da primeira etapa, das sinopses estatísticas e dos demais estatísticas da Educação Básica está programada para 1º de fevereiro de 2027.

    Alunos

    Em 1º de fevereiro de 2027 tem início a segunda etapa do Censo Escolar da Educação Básica 2026, que trata da situação do aluno.

    Nesta fase, o diretor ou responsável pela escola deverá coletar as informações sobre rendimento e movimento escolar daqueles estudantes que foram declarados na primeira etapa, incluindo dados de aprovação, reprovação, abandono e transferência.

    O período de coleta termina no dia 12 de março de 2027.

    As taxas preliminares de rendimento escolar e os relatórios por escola estarão disponíveis para conferência a partir de 1º de abril de 2027.

    Os indicadores finais de rendimento escolar serão divulgados pelo Inep em 14 de maio de 2027.

    Censo Escolar

    Os dados no Censo Escolar servem para a formulação, o monitoramento e a avaliação de políticas públicas educacionais, além de servirem como referência para programas de financiamento e distribuição de recursos da educação.

    As informações também são utilizadas na produção de estatísticas e indicadores educacionais, entre eles o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), as taxas de rendimento, as taxas de fluxo escolar e a distorção idade-série.

    Os dados coletados são utilizadas também em estudos, pesquisas, avaliações educacionais e outras atividades previstas na legislação.

    Além disso, os dados do Censo Escolar são adotados em procedimentos administrativos relacionados às políticas públicas da educação básica, conforme a legislação vigente.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Fiocruz vai iniciar testes da primeira vacina RNAm contra a covid-19 

    Fiocruz vai iniciar testes da primeira vacina RNAm contra a covid-19 

    A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) a iniciar os estudos clínicos da vacina de RNA mensageiro (RNAm) contra a covid-19. A vacina é a primeira produzida com esta tecnologia no país. 

    O imunizante foi totalmente desenvolvido na plataforma RNAm da Fiocruz. O estudo de Fase 1 tem o objetivo de avaliar a segurança e a imunogenicidade do reforço vacinal com a vacina COVID19 (RNAm) da Biomanguinhos/Fiocruz em participantes adultos sadios. 

    A vacina do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos passou pelo estágio pré-clínico, que mostrou eficácia na proteção contra a doença. Também foram realizados estudos toxicológicos e de escalonamento.

    Participantes

    O recrutamento dos participantes para a Fase 1 do estudo clínico está previsto para começar no primeiro trimestre de 2027. 

    Serão incluídos no estudo 90 participantes saudáveis entre 18 e 59 anos. As pessoas serão recrutadas nos centros Unidade de Ensaios Clínicos para Imunobiológicos e Policlínica Lincoln de Freitas Filho, no Rio de Janeiro (RJ). 

    O período de inclusão desse grupo no estudo deverá ser de seis meses. Após a inclusão, cada participante será acompanhado por mais seis meses. 

    Na primeira fase, são testadas a segurança e a imunogenicidade do reforço da vacina. O estudo clínico vai avaliar o uso do imunizante como dose de reforço, como consta atualmente no calendário do Programa Nacional de Imunizações (PNI). 

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original