Categoria: Política

  • Saiba quais são as atribuições dos governadores e vice-governadores

    Saiba quais são as atribuições dos governadores e vice-governadores

    Nas eleições de 2026, os brasileiros vão escolher os governadores e vice-governadores das 27 unidades federativas. Conhecer as atribuições desses cargos é importante para entender as responsabilidades dos futuros ocupantes do Poder Executivo estadual.

    Governador

    Nos estados, cabe aos governadores exercer a chefia do Poder Executivo local, o que os torna responsáveis pela administração da unidade federativa na qual foram eleitos, o que inclui serviços e políticas públicas no âmbito estadual.

    Muitas atribuições dos governadores estão previstas em constituições estaduais, desde que observados os princípios previstos na Constituição Federal.

    Entre suas responsabilidades estão: elaboração de propostas de leis a serem enviadas às assembleias legislativas; execução do orçamento estadual; e a coordenação de áreas como segurança pública, saúde, educação, infraestrutura e transporte.

    Todos os secretários estaduais são nomeados ou exonerados pelo governador. É ele quem exerce a autoridade administrativa sobre órgãos ligados ao estado e sobre as polícias Civil e Militar.

    Também cabe ao governador sancionar ou vetar os projetos aprovados pelas assembleias legislativas, bem como promulgar leis estaduais e editar decretos para sua execução.

    Assim como ocorre na eleição presidencial, o mandato é de quatro anos, com possibilidade de uma reeleição consecutiva. A vitória no primeiro turno exige maioria absoluta dos votos válidos; do contrário, ocorre segundo turno.

    Vice-governador

    Eleito na mesma chapa do governador, o vice-governador tem como principal função a de substituir o titular nos afastamentos temporários ou, em caso de renúncia, morte, impedimento ou perda do cargo, assumir de forma definitiva a chefia do Poder Executivo estadual.

    Atribuições especiais podem ser atribuídas a ele para missões específicas, quando delegadas pelo governador, de forma similar como à que ocorre com o presidente e o vice-presidente da República.

    Do ponto de vista da legislação brasileira, no caso do vice-governador, não há um conjunto próprio e uniforme de competências executivas para todos os estados. Suas funções podem variar conforme determinam normas previstas nas legislações locais.

    Eleições 2026

    Nas próximas eleições serão escolhidas 27 chapas para governador e vice-governador dos estados e do Distrito Federal.

    O primeiro turno está marcado para 4 de outubro. Se houver segundo turno, será em 25 de outubro.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Jovens eleitores quilombolas defendem voto em defesa de ideais

    Jovens eleitores quilombolas defendem voto em defesa de ideais

    No próximo dia 4 de outubro, o agricultor Joaquim Moreira, de 87 anos, pessoa mais velha da comunidade quilombola de Antinha de Baixo, em Santo Antônio do Descoberto (GO), fará o caminho até a escola em que vai votar em uma companhia especial. 

    Ele estará com a neta, a estudante Thauany Silva, de 16 anos, que terá a primeira experiência na urna. Ambos estão muito ansiosos pela data e com os títulos bem guardados em suas carteiras. “Sempre votei e vou votar de novo”, diz o agricultor.
     


    Thauany tem 16 anos e votará pela primeira vez. Foto: acervo da família
    Thauany tem 16 anos e votará pela primeira vez. Foto: acervo da família
    Thauany tem 16 anos e votará pela primeira vez. Foto: acervo da família

    Thauany ficou tão empolgada com o primeiro voto que, assim que completou 16 anos em abril, foi com a mãe, Mayara, até o centro da cidade para fazer valer os direitos de cidadã. 

    Dobro de eleitores

    Nas eleições de 2026, o número de eleitores que se identificaram como quilombolas praticamente dobrou em relação ao pleito de 2024, segundo os números divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral. Eram 95.409 pessoas nas eleições municipais e subiu para para 188.371 em 2026. Em Goiás, onde a família deles vota, o número de quilombolas eleitores subiu de 3.625 para 5.394

    Mayara Silva, de 36, mãe de Thauany, afirma que ensina aos filhos que é necessário acompanhar as decisões políticas porque interferem diariamente no dia a dia da sua comunidade. “Não tem como fechar os olhos para o fato que tudo é política”, diz. 

    A adolescente ficou muito feliz quando recebeu o título provisório de eleitora em mãos.  “Quando a gente vota, estamos cuidando do futuro de todos nós, né?”, argumenta. 

    “Até o ar que a gente respira”

    O sentimento de querer participar do dia importante da democracia também encanta a universitária de direito Franciele Silva, de 27 anos. Ela, que é nascida e criada na comunidade de Rio dos Macacos, em Simões Filho (BA), explica que tem o título de eleitor desde os 18 anos.

    “Eu tinha muita curiosidade sobre como era votar. Até o ar que a gente respira tem a ver com política. Minha mãe sempre me ensinou a lutar pelos meus direitos e da minha comunidade”, enfatiza. Franciele, desde que começou a estudar direito na Universidade Federal da Bahia (UFBA), passou a trazer ainda mais informações para a comunidade sobre caminhos para a defesa do seu território. “Votar é fundamental”. 
     


    Franciele Silva vive na comunidade de Rio dos Macacos. Foto: acervo de família
    Franciele Silva vive na comunidade de Rio dos Macacos. Foto: acervo de família
    Franciele Silva vive na comunidade de Rio dos Macacos. Foto: Acervo de família

    Inclusive, no Nordeste, há maior quantidade de quilombolas eleitores do país. Em 2024, eram 51.633 pessoas e, em 2026, serão 95.901. Segundo o TSE, a região tem mais da metade do eleitorado quilombola do país.

    Mais visibilidade

    O crescimento do eleitorado nas comunidades tradicionais tem relação com a ampliação da visibilidade e da conscientização política nos territórios, segundo avalia a professora Bia Nunes. Ela é pesquisadora da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq).

    “Nós temos levado as nossas pautas a diferentes espaços e encontramos parcerias.” Ela diz que, o engajamento de eleitores quilombolas ocorre a partir de conscientização e letramento sobre o papel que os quilombolas realizam pela natureza como guardiões da floresta. “Entender, por exemplo, a importância que os territórios têm para a biodiversidade. É o trabalho que os quilombolas sempre fizeram e fazem”, acrescenta. 
     


    Bia Nunes, da Conaq, diz que é fundamental engajar os jovens. Foto: Arquivo pessoal
    Bia Nunes, da Conaq, diz que é fundamental engajar os jovens. Foto: Arquivo pessoal
    Bia Nunes, da Conaq, diz que é fundamental engajar os jovens. Foto: arquivo pessoal

    Bia Nunes diz que a reivindicação de políticas públicas leva em conta o papel que as comunidades têm para a coletividade. “As pessoas começam a dimensionar esse trabalho e a entender a importância do voto e de escolher os representantes”.  

    A representante da entidade ressalta ainda que a população quilombola tem entendido que deve exigir dos governantes comprometimento com a proteção das pessoas e avanço das titulações de territórios quilombolas pelo país. Para isso, o engajamento dos mais jovens torna-se um caminho essencial.  

    Bia Nunes defende mais campanhas por parte do Estado brasileiro para o estímulo de eleitores e candidatos quilombolas. Inclusive, ainda há um contexto de vulnerabilidade, formado por pressões e ameaças de violências. “Eu mesmo sou uma pessoa que estou no programa de proteção porque, no ano de 2020, eu sofri uma ameaça contra a minha vida (quando era candidata)”.

    Consciência política

    A conscientização política da comunidade quilombola tem diferentes caminhos, como explica o educador de alfabetização financeira Rafael Costa, de 32 anos, da comunidade Mesquita, da Cidade Ocidental (GO). Ele avalia que há um crescimento de interesse por temas temas relacionados à participação e à representatividade política. 

    “Quanto mais as pessoas se informam, mais pesquisam, estudam e passam a ter mais noção da necessidade de políticas públicas, por exemplo”, contextualiza. 
     


     Rafael é educador financeiro. Foto: Acervo pessoal
     Rafael é educador financeiro. Foto: Acervo pessoal
    Rafael é educador financeiro. Foto: Acervo pessoal

    Rafael Costa avalia que as comunidades, que cresceram com espírito de cooperação e altruísmo, precisam estar atentas para evitar golpes financeiros e desinformação. “A partir do momento que se conscientizam sobre seu modo de vida e de produção, começam também a desenvolver maior consciência política”, argumenta.

     Há, segundo o educador financeiro, engajamento e politização dos jovens adultos sobre participação política para se defender da desinformação que ameaça territórios.  “A comunidade está cada vez mais se fortalecendo politicamente”.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Eleitores participam de eleição simulada no Maranhão

    Eleitores participam de eleição simulada no Maranhão

    ​Eleitores do município maranhense de Paulino Neves, a 300 quilômetros de São Luís, participaram neste domingo (23) do pleito simulado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as Eleições Gerais 2026, que acontecerão em outubro deste ano. 

    A participação de 1.398 pessoas na eleição simulada foi voluntária e representou 9,22% do eleitorado da cidade, percentual considerado dentro do padrão médio do evento. A totalização dos resultados foi encerrada em 14 minutos.

    A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza, informou que a simulação correu tranquilamente, sem intercorrência técnicas ou logísticas. 

    “A mensagem que fica para o eleitor e para o cidadão é que a urna eletrônica funciona e a Justiça Eleitoral trabalha com seriedade e transparência, respaldada por um corpo técnico especialista em eleições há mais de 30 anos. O sistema é transparente, auditável e seguro. Não ocorreu nada fora do previsto”, disse.

    Foram mobilizadas para a ação 24 seções eleitorais, espalhadas pelas zonas urbana e rural de Paulino Neves. Técnicos e observadores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acompanharam a atividade, que coletou dados em tempo real sobre a transmissão de resultados, além do processo de atendimento nas urnas.

    A eleição simulada para testar os sistemas do pleito foi criada no Maranhão, em 2004, e é considerada referência para o Brasil.

    Treinamento

    Noventa e seis mesárias e mesários atuaram na eleição simulada. Eles participaram de simulações de fluxo de eleitores, testes de acessibilidade e aprenderam ainda a resolver possíveis falhas nos equipamentos. 

    Todos aprenderam a operar a urna eletrônica, que reproduz a rotina do dia oficial de votação.

    Soberania do voto

    A abertura da eleição simulada contou com a participação do presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, que destacou a preocupação da Justiça Eleitoral em garantir a soberania do voto e a transparência das urnas.

    A votação simulada permitirá ao TSE a identificação precoce de eventuais gargalos de fluxo de atendimento, permitindo e promovendo o aperfeiçoamento contínuo dos programas de treinamento do órgão. 

    “O conhecimento extraído deste teste de campo servirá de base sólida para que o pleito oficial de outubro transcorra com absoluta paz, fluidez e segurança para todos os milhões de cidadãos brasileiros”, afirmou o ministro. 

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Conheça as atribuições do presidente e do vice-presidente da República

    Conheça as atribuições do presidente e do vice-presidente da República

    O Brasil se prepara para ir às urnas e, mais uma vez, escolher pela via democrática aqueles que ocuparão os maiores cargos do Poder Executivo – tanto no âmbito federal quanto no estadual. O futuro do país será definido a partir do voto de cada cidadão.

    Nas eleições de 2026, será escolhida uma chapa para presidente e vice-presidente da República. O primeiro turno está marcado para 4 de outubro. Se houver segundo turno, será em 25 de outubro.

    Conhecer a história do candidato é muito importante. Ao mesmo tempo, é também fundamental, para uma boa escolha, entender quais são as atribuições desses cargos públicos tão relevantes para a qualidade de vida dos cidadãos brasileiros nos próximos quatro anos.

    Presidente da República

    Saber o que cabe a um presidente da República fazer pode ajudar a identificar qual candidato tem perfil mais adequado para o cargo.

    De acordo com a Constituição Federal, o presidente da República é o chefe de Estado e de governo do Brasil. Como chefe de Estado, cabe a ele representar o Brasil interna e externamente. Como chefe de Governo, é responsável pela condução da administração federal.

    Autoridade máxima do Poder Executivo federal, o presidente tem entre suas responsabilidades conduzir a administração do país; executar as leis aprovadas pelo Congresso Nacional; e formular políticas públicas de alcance nacional.

    Também cabe a ele sancionar ou vetar projetos aprovados pelo Legislativo, encaminhar propostas de Orçamento ao Congresso, editar medidas provisórias nos casos previstos pela Constituição e nomear ministros de Estado.

    No âmbito internacional, é o presidente da República quem representa o país nas relações com outros Estados e organismos internacionais. Estão também previstas atribuições relativas à defesa nacional e ao comando supremo das Forças Armadas.

    O mandato presidencial é de quatro anos, com a possibilidade de uma reeleição consecutiva.

    Se, no primeiro turno, o candidato obtiver maioria absoluta dos votos, ele é eleito sem necessidade de segundo turno. Caso contrário, será feita uma nova votação com os dois candidatos mais bem colocados.

    Vice-presidente da República

    O vice-presidente é eleito com o presidente que, com ele, integrou a chapa vencedora do pleito. O vice tem como principal função a de substituir o presidente, tanto em ausências temporárias, como viagens ao exterior, quanto de forma definitiva, em caso de vacância do cargo.

    Cabe, portanto, a ele garantir a continuidade do Executivo Federal em situações de ausência ou vacância da Presidência da República.

    O vice-presidente pode auxiliar o presidente sempre que for convocado, por meio de missões especiais em situações como representações oficiais, articulações políticas ou outras tarefas delegadas pelo chefe do Executivo.

    A Constituição prevê também a possibilidade de que outras atribuições lhe sejam conferidas por meio de lei complementar.

    Governador

    Nos estados, cabe aos governadores exercer a chefia do Poder Executivo local, o que os torna responsáveis pela administração da unidade federativa na qual foram eleitos, o que inclui serviços e políticas públicas no âmbito estadual.

    Muitas atribuições dos governadores estão previstas em constituições estaduais, desde que observados os princípios previstos na Constituição Federal.

    Entre suas responsabilidades estão: elaboração de propostas de leis a serem enviadas às assembleias legislativas; execução do orçamento estadual; e a coordenação de áreas como segurança pública, saúde, educação, infraestrutura e transporte.

    Todos os secretários estaduais são nomeados ou exonerados pelo governador. É ele quem exerce a autoridade administrativa sobre órgãos ligados ao estado e sobre as polícias Civil e Militar.

    Também cabe ao governador sancionar ou vetar os projetos aprovados pelas assembleias legislativas, bem como promulgar leis estaduais e editar decretos para sua execução.

    Assim como ocorre na eleição presidencial, o mandato é de quatro anos, com possibilidade de uma reeleição consecutiva. A vitória no primeiro turno exige maioria absoluta dos votos válidos; do contrário, ocorre segundo turno.

    Vice-governador

    Eleito na mesma chapa do governador, o vice-governador tem como principal função a de substituir o titular nos afastamentos temporários ou, em caso de renúncia, morte, impedimento ou perda do cargo, assumir de forma definitiva a chefia do Poder Executivo estadual.

    Atribuições especiais podem ser atribuídas a ele para missões específicas, quando delegadas pelo governador, de forma similar como à que ocorre com o presidente e o vice-presidente da República.

    Do ponto de vista da legislação brasileira, no caso do vice-governador, não há um conjunto próprio e uniforme de competências executivas para todos os estados. Suas funções podem variar conforme determinam normas previstas nas legislações locais.

    Eleições 2026

    Nas eleições de 2026, serão escolhidas uma chapa para presidente e vice-presidente da República e 27 chapas para governador e vice-governador dos estados e do Distrito Federal. O primeiro turno está marcado para 4 de outubro. Se houver segundo turno, será em 25 de outubro.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Veja a agenda dos candidatos à Presidência neste fim de semana

    Veja a agenda dos candidatos à Presidência neste fim de semana

    A agenda dos candidatos à Presidência da República neste fim de semana inclui atos de campanha, caminhadas, panfletagens, lançamentos de candidaturas e encontros com apoiadores. Também estão previstas entrevistas à imprensa, participação em debates e eventos políticos, gravação de conteúdos e reuniões com equipes e coordenações de campanha.

    No domingo, alguns candidatos participam do primeiro debate presidencial das eleições de 2026, promovido pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação.  

    Confira a agenda dos presidenciáveis neste sábado (22):

    Edmilson Costa (PCB)
    Participa de reunião da Internacional Antifascista, na Casa da América Latina, no Rio de Janeiro (RJ). 

    Flávio Bolsonaro (PL)
    No sábado, o candidato participa do lançamento da campanha de Douglas Ruas (PL) ao governo do Rio de Janeiro, no Maracanãzinho. À noite, participa da Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos (SP). 

    Hertz Dias (PSTU)
    No sábado, participa de caminhada, panfletagem e inauguração de comitê de campanha na Brasilândia, em São Paulo (SP). À tarde, faz caminhada e panfletagem em São Mateus, na Zona Leste da capital paulista e participa de lançamento da candidatura da Dra. Eliana Ferreira ao Senado, em São Bernardo do Campo (SP). No domingo, o candidato participa de ato de comemoração aos 13 anos da Ocupação Esperança, em Osasco (SP).  

    Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
    No sábado, o candidato participa de ato de campanha no Estádio da Moça Bonita – Bangu, no Rio de Janeiro (RJ). 

    Renan Santos (Missão)
    No sábado, o candidato participa do lançamento do Marco da Desfavelização, no Jardim Panorama, em São Paulo (SP). No domingo, participa do debate da Band.  

    Romeu Zema (Novo)
    No sábado, participa de encontro com aposentados vítimas do golpe do INSS na Praça Don Orione, em São Paulo (SP). No domingo, o candidato participa do debate da Band.  

    Ronaldo Caiado (PSD)                                         
    No sábado, o candidato participa do lançamento das candidaturas de Everton Ferreira (PSD) a deputado estadual, em Limeira (SP), e de Carlos Sampaio a deputado federal, em Campinas (SP). No domingo, participa do debate da Band. 

    Rui Costa Pimenta (PCO)
    Participa do ato de lançamento das candidaturas e em defesa do PCO no Sindicato dos Bancários, em Brasília. Também se reunirá com Expedito Mendonça, candidato do PCO ao governo do DF, e com a coordenação da campanha na capital federal. 

    Samara Martins (UP)
    No sábado, participa de encontro com apoiadores. No domingo, participa de entrevista coletiva na Casa da Mulher Preta Simoa e de ato político cultural no Parque Raquel Queiroz, em Fortaleza (CE). 

    Wilson Grassi (Democrata)
    No sábado, participa de reuniões com a coordenação e com a equipe de marketing da campanha. 

    Augusto Cury (Avante)
    Participa de forma online do 2º Congresso de RH do Sul e Sudeste do Pará e de debate digital com WJ, no Instagram. À tarde, faz gravação de conteúdos de campanha e preparação para o debate presidencial. No domingo, o candidato participa do debate da Band. 

    A candidata Clariana Barão (DC) não tem agenda programada para o fim de semana. 

    Após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o candidato Pablo Marçal (PRTB) está proibido de fazer campanha eleitoral, comparecer a debates e participar do horário eleitoral no rádio e na TV. 

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Veja como foi a sexta-feira (21) dos candidatos a presidente

    Veja como foi a sexta-feira (21) dos candidatos a presidente

    A agenda dos candidatos à Presidência da República nesta sexta-feira (21) incluiu debates, atos de campanha, entrevistas à imprensa e encontros com representantes de diferentes setores da sociedade.

    >> Veja como foi o dia dos presidenciáveis:

    Clariana Barão (DC)
    A agenda da candidata Clariana Barão na Praça Marechal Rondon, em Cuiabá, foi cancelada. A candidata publicou um vídeo nas redes sociais tratando do combate à violência de gênero.

    Edmilson Costa (PCB)
    A agenda do candidato prevê, na noite de hoje, encontro com jovens junto com o deputado federal Glauber Braga (PSOL), no Rio de Janeiro.

    Flávio Bolsonaro (PL)
    O candidato Flávio Bolsonaro teve compromissos de campanha nas cidades de Nova Iguaçu e Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.

    Em Nova Iguaçu, o candidato disse que, se eleito, combaterá facções criminosas, como o PCC, CV, milicianos e outros grupos, que serão tratados como narcoterroristas.

    Em seguida, o candidato participou de uma carreata com eleitores em Duque de Caxias.

    Hertz Dias (PSTU)
    O candidato Hertz Dias cumpriu agenda de campanha em Congonhas (MG), onde realizou um ato púbico no sindicato que representa trabalhadores em mineração.

    Ele defendeu a valorização de empregados do setor, respeito a normas ambientais e o controle público das riquezas minerais do país. O candidato pediu ainda a reestatização da mineradora Vale, privatizada em 1997.

    Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
    Candidato à reeleição, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarcou em Belo Horizonte para o lançamento da campanha em Minas Gerais, ao lado do candidato ao governo estadual, Patrus Ananias.

    Depois, visitou obras de duplicação da Ponte do São Raimundo/BR-116, em Governador Valadares (MG).

    À noite, Lula participou de um ato de campanha na Praça da Estação, no Centro.

    Renan Santos (Missão)
    O candidato Renan Santos passou o dia em Maceió. Ele foi à Favela do Mundaú, onde conversou com um grupo resgata animais abandonados.

    Durante a visita, o candidato preparou um vídeo de campanha no qual pede a moradores da capital alagoana que ajudem a encontrar novos lares para os animais abandonados.

    Romeu Zema (Novo)
    O candidato Romeu Zema conversou com comerciantes da Rua 25 de Março, no centro de São Paulo.

    Ele afirmou ser a favor que o funcionário escolha qual escala de trabalho quer fazer, além de defender austeridade fiscal, privatizações, reforma administrativa e novas regras trabalhistas.

    Ronaldo Caiado (PSD)
    O candidato Ronaldo Caiado visitou o Mercado Municipal, na capital paulista.

    Ele propôs combate ao endividamento das famílias com a redução da taxa de juros.

    O candidato reuniu-se também com representantes do agronegócio.

    Rui Costa Pimental (PCO)
    O candidato Rui Costa Pimenta teve agenda em Brasília.

    Ele concedeu entrevista à imprensa, reuniu-se com o candidato ao governo do Distrito Federal pelo PCO, Expedito Mendonça, e foi recebido pelo embaixador de Cuba no Brasil, Victor Manuel Cairo Palomo.

    Samara Martins (UP)
    A candidata Samara Martins teve compromissos de campanha em Minas Gerais. Pela manhã, reuniu-se com estudantes da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

    Depois, participou da comemoração do Dia Nacional da Moradia na Praça Sete. No início da noite, conversou com jovens da Ocupação Maria do Amaral.

    Samara Martins defendeu que espaços abandonados nas cidades sejam destinados à construção de moradia popular.

    Wilson Grassi (Democrata)
    O candidato Wilson Grassi teve encontros com membros do partido e equipes de campanha em São Paulo.

    Augusto Cury (Avante)
    O candidato Augusto Cury participou de debate promovido pela Associação Nacional de Magistrados Evangélicos (Anamel), em São Paulo.

    Ele defendeu uma nova postura dos professores em sala de aula, menos tempo de tela para crianças e regulamentação das bets. 

     

    Após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o candidato Pablo Marçal (PRTB) está proibido de fazer campanha eleitoral, comparecer a debates e participar do horário eleitoral no rádio e na TV.

    * Colaboraram Bruno de Freitas Moura e Douglas Corrêa (Rio de Janeiro), Pedro Peduzzi (Brasília), Luciano Nascimento (São Luís), Bruno Bocchini (São Paulo) e TV Brasil. 

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Alcolumbre envia PEC do fim da escala 6×1 para CCJ do Senado

    Alcolumbre envia PEC do fim da escala 6×1 para CCJ do Senado

    O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), despachou na tarde desta sexta-feira (21) para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a proposta de emenda à Constituição PEC que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. 

    O relator da matéria na CCJ será o senador Omar Aziz (PSD-AM).

    Na semana passada, Alcolumbre havia sinalizado que iria destravar o andamento da proposta na Casa após conversas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

    A PEC do fim da escala foi aprovada na Câmara dos Deputados em 27 de maio, e reduz a carga horária máxima de trabalho para 40 horas semanais. A PEC estabelece ainda dois dias de repouso semanal remunerado, sem redução salarial. 

    PEC da Segurança Pública

    A PEC da Segurança Pública (18/2025) também foi enviada para a CCJ do Senado. O texto ficará sob a relatoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE).

    Aprovada pelos deputados federais em março, a PEC reorganiza o sistema de segurança pública no país, como a destinação parcial da arrecadação das apostas esportivas aos fundos nacionais de segurança pública e do sistema penitenciário.

    As duas PECs precisam ser aprovadas na comissão. Depois, serão encaminhadas ao Plenário, necessitando do aval de 49 senadores, no mínimo, em dois turnos. Em seguida, é promulgada em sessão solene do Congresso Nacional.

    Se aprovadas na CCJ, as PECs ainda precisam ser confirmadas no Plenário, onde precisam conquistar o apoio de três quintos dos senadores — o equivalente a 49 votos, no mínimo, em dois turnos. Depois de aprovada, a emenda é promulgada em sessão solene do Congresso Nacional.

    * Com informações da Agência Senado

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Confira a agenda dos candidatos à Presidência nesta sexta-feira

    Confira a agenda dos candidatos à Presidência nesta sexta-feira

    A agenda dos candidatos à Presidência da República nesta sexta-feira (21) inclui debates, atos de campanha, entrevistas à imprensa e encontros com representantes de diferentes setores da sociedade.

    Os presidenciáveis também participam de atividades em São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG), Congonhas (MG), Araçatuba (SP) e Rio de Janeiro (RJ), além de reuniões internas e compromissos partidários.

    Confira a agenda dos presidenciáveis nesta sexta-feira (21):

    Augusto Cury (Avante)
    Das 9h às 11h30 – Participa de debate promovido pela Associação Nacional de Magistrados Evangélicos (Anamel), no Auditório Ruy Barbosa, do Instituto Presbiteriano Mackenzie, em São Paulo. O evento reúne autoridades do Judiciário, representantes de instituições jurídicas e acadêmicos para discutir o tema Justiça Servidora: Diálogo, Inclusão e Pacificação Social.

    Clariana Barão (DC)
    19h – Participa de panfletagem na Praça Marechal Rondon, em Cuiabá.

    Edmilson Costa (PCB)
    21h – Vai ao encontro do deputado federal Glauber Braga com jovens, no Rio de Janeiro.

    Hertz Dias (PSTU)
    Passa o dia em Congonhas (MG), onde participa de entrevistas à imprensa local, reunião com representantes de entidades sindicais e encontro com apoiadores no Sindicato Metabase Inconfidentes.

    Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
    19h – Participa de ato de campanha na Praça da Estação, no centro de Belo Horizonte (MG).

    Renan Santos (Missão)
    Cumpre agenda pública em Maceió, onde participa de atividade na Favela do Mundaú pela manhã. No fim do dia, em São Paulo, participa de panfletagem com apoiadores no Mackenzie.

    Romeu Zema (Novo)
    Participa de ação na Rua 25 de Março, no centro de São Paulo, para falar sobre as dificuldades enfrentadas pelos empreendedores.

    Ronaldo Caiado (PSD)
    Cumpre agenda em Araçatuba (SP). Às 16h30, concede entrevista coletiva no Sindicato Rural da Alta Noroeste (Siran). Às 17h, participa de encontro com empresários do agronegócio.

    Rui Costa (PCO)
    Tem reuniões internas pela manhã. Às 17h, concede entrevista para o Poder360 e, mais tarde, à Folha de S.Paulo.

    Samara Martins (UP)
    11h30 – Vai a debate com estudantes na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Às 15h, participa de ato pelo Dia Nacional da Moradia, na Praça 7. Às 18h, tem encontro com a juventude na Ocupação Maria do Arraial, seguido de caminhada pelo centro da cidade.

    Wilson Grassi (Democrata)
    Retorna a São Paulo após cumprir compromissos de campanha em Salvador. Ao meio-dia, almoça com membros do Partido Democrata. Às 15h, participa de reunião com a equipe de marketing da campanha e de sessão de fotos.

    O candidato Flávio Bolsonaro (PL) não divulgou compromissos públicos oficiais até o momento desta publicação. 

    Após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o candidato Pablo Marçal (PRTB) está proibido de fazer campanha eleitoral, comparecer a debates e participar do horário eleitoral no rádio e na TV.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • TSE divulga tempo dos candidatos à Presidência no horário eleitoral

    TSE divulga tempo dos candidatos à Presidência no horário eleitoral

    O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quinta-feira (20) o tempo que os candidatos à Presidência da República terão no horário eleitoral gratuito no rádio e na TV, que será exibido entre 28 de agosto e 1° de outubro. 

    Confira abaixo o tempo de cada candidato:

    • Coligação Brasil Pronto para Mais – Luiz Inácio Lula da Silva (PT) : 5 minutos e 31 segundos diários.

    A chapa é formada pelo PSB, PDT, Federação Brasil da Esperança (PT, PC do B e PV) e a Federação PSOL/Rede.

    • PL – Flávio Bolsonaro: 4 minutos e 20 segundos diários.

    A chapa do candidato não formou coligação com outros partidos.

    • PSD – Ronaldo Caiado:  2 minutos e 2 segundos diários.

    A chapa do candidato não formou coligação com outros partidos.

    • Avante – Augusto Cury: 35 segundos  diários.

    A chapa do candidato não formou coligação com outros partidos.

    Conforme sorteio realizado, o Avante será o primeiro a exibir sua propaganda no início do horário eleitoral. Em seguida, serão apresentadas as campanhas do PSD, PL e da Coligação Brasil Pronto para Mais. Nos dias seguintes, a exibição seguirá forma de rodízio. 

    Inserções

    O tribunal também divulgou o tempo dos candidatos nas inserções que deverão ser veiculadas na programação diária das emissoras.

    A coligação do PT terá 433 inserções, seguida pelo PL (339); PSD (159) e Avante (47).

    Conforme sorteio realizado, o Avante será o primeiro a exibir sua propaganda no início do horário eleitoral. Em seguida, serão apresentadas as campanhas do PSD, PL e da Coligação Brasil Pronto para Mais. Nos dias seguintes, a exibição seguirá a forma de rodízio. 

    Como é calculado o tempo de propaganda eleitoral 

    O acesso ao horário eleitoral gratuito é calculado conforme a representatividade dos partidos na Câmara dos Deputados.

    A campanha Lula terá o maior tempo por ter formado a maior aliança com outros partidos. 

    A Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) tem 81 parlamentares. Por estar coligado com a Federação PSOL/Rede, o PDT e o PSB, a representatividade subiu para 127 deputados. 

    O PL, de Flávio Bolsonaro, tem 98 deputados, mas concorre isolado. O PSD tem 42 e também não se coligou, assim como o Avante, que possui 7 parlamentares. 

    Os demais candidatos não alcançaram as cláusulas de desempenho para terem acesso ao horário eleitoral. Suas legendas não possuem o mínimo de 13 deputados nem obtiveram pelo menos 2,5% dos votos válidos nacionais para a Câmara ou 1,5% de votos válidos nos estados.

    Eleições 2026

    O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro, quando serão eleitos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República.

    O segundo turno está marcado para o dia 25 e pode ocorrer na disputa para os cargos de governador e presidente. Os eleitores voltarão às urnas se nenhum dos candidatos obtiver mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, no primeiro turno.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Para 81% dos brasileiros, é fundamental que candidato acredite em Deus

    Para 81% dos brasileiros, é fundamental que candidato acredite em Deus

    Oito em cada dez brasileiros e brasileiras (81%) afirmam ser fundamental que seus (suas) candidatos (as) nas eleições acreditem em Deus. Essa percepção é mais aguçada entre classes mais pobres (89% das pessoas cujos rendimentos não passam de um salário mínimo)  do que entre os mais ricos (57%, entre aqueles que ganham de 10 a 20 salários mínimos mensais).

    Os dados integram levantamento inédito do Laboratório de Estudos Socioantropológicos em Política, Arte e Religião (LePar), da Universidade Federal Fluminense (UFF), apresentado nessa quarta-feira (19) na abertura do 1º Congresso Internacional e Multidisciplinar sobre Sociedade: religião, política e valores, na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

    A análise mostra a figura do Deus cristão, sobretudo nos estratos mais pobres. Sete em cada dez pessoas ouvidas (74%) concordam que Deus faz as pessoas serem melhores (entre os que ganham até um salário mínimo, a taxa é de 86%). Já 82% defendem que as escolas devem ensinar crianças e adolescentes a acreditar em Deus.

    “Mas, curiosamente, essa valorização significativa de Deus não se traduz em mais confiança nas instituições religiosas, sobretudo igrejas, que costuram o cotidiano religioso”, afirmou a socióloga Christina Vital, do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UFF.

    No estudo, 56% das pessoas disseram que confiam na Igreja Católica – a instituição com mais credibilidade no Brasil. Depois, apareceram as igrejas protestantes (51%) e os centros kardecistas (19%).

    Christina avaliou que isso atinge a própria ideia de Estado: metade (54%) da amostra da pesquisa defende que o Estado não seja laico. “Existe confusão sobre o que é laicidade. Quando perguntadas sobre isso, ouvimos muitas coisas diferentes e que não se relacionam com a separação entre religião e Estado”, disse.

    Para Michel Gherman, que lidera o Observatório das Crises das Democracias das Américas (UNLP) da UFRJ, esses números apontam como as extremas direitas instrumentalizaram as religiões a partir do desejo de retorno a uma espécie de tempo sagrado.

    “Isso significa dizer que não foi a ascensão desse cristianismo protestante no Brasil que fortaleceu a extrema direita, mas, antes, foi ela quem conseguiu instrumentalizar alguns valores dessa percepção religiosa do mundo para o seu ‘projeto de passado’”, avaliou.

    Ele citou como exemplo o fato de sete em cada dez candidatos a cargos políticos no Rio de Janeiro acreditarem (ou dizerem que acreditam) que existe uma espécie de conspiração progressista para degeneração moral das pessoas por meio da escola.

    “Como essas práticas religiosas têm certo desejo de ordem, elas produzem essas teorias de que ‘existe algo que não vemos’, mas que governa as coisas. E, daí, as extremas direitas se valem disso para se fortalecer”.

    Christina Vital, da UFF, disse que existe uma retórica universal da perda de algo, no presente, que havia no passado. “E ela atravessa a cor da pele, as classes sociais, o gênero, etc.”. Esse medo não tem uma conformação política única, mas tem contornos mais à esquerda e outros mais à direita. “No campo do gênero, por exemplo, é de onde surge a ideia de que as mulheres adquiriram espaços sociais que não deviam”.

    “Mas é um fato que existe regularidade estatística entre ser evangélico e votar na extrema direita. Isso significa uma relação de identidade: os brasileiros votam em quem julgam que se parecem com eles”, disse Lucio Rennó, cientista político da Universidade de Brasília (UnB).

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original