Categoria: Economia

Consulta sobre bens sustentáveis no acordo Mercosul–UE acaba na quarta
As empresas e organizações que contribuem com a preservação do meio ambiente têm uma oportunidade de ampliar o comércio com o mercado europeu. Termina na próxima quarta-feira (2) a consulta pública do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) que busca identificar produtos e cadeias produtivas sustentáveis do Mercosul.

O Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Europeia, promulgado em março garante benefícios comerciais adicionais para itens sustentáveis.

A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) quer reunir sugestões de produtos que contribuam para a conservação, recuperação, utilização e gestão sustentável de florestas e outros ecossistemas vulneráveis.

Quem pode participar

A consulta é aberta a diferentes segmentos interessados na ampliação do comércio sustentável com o mercado europeu, incluindo:
- Setor produtivo;
- Universidades e instituições de pesquisa;
- Organizações da sociedade civil;
- Representantes de cadeias produtivas;
- Demais interessados.
As contribuições podem ajudar a identificar produtos da sociobiodiversidade brasileira e cadeias que associem produção econômica à conservação ambiental.

Possíveis benefícios

Os produtos selecionados para integrar a lista prevista no acordo poderão ter acesso preferencial ou adicional ao mercado da União Europeia, além de outros incentivos destinados à promoção comercial.

Na prática, a consulta busca identificar produtos brasileiros que tenham características de sustentabilidade e possam ampliar sua presença no mercado europeu.

A participação também permite que empresas, entidades e representantes de cadeias produtivas apresentem produtos com potencial para receber tratamento comercial diferenciado.

Como participar

As manifestações devem ser encaminhadas pela plataforma oficial Brasil Participativo até 2 de setembro de 2026.

Segundo o Mdic, as contribuições são importantes para a construção da lista de produtos prevista no Acordo Mercosul-UE e para a identificação de oportunidades comerciais relacionadas à sustentabilidade.

Com o prazo próximo do fim, empresas e entidades interessadas em apresentar produtos ou cadeias produtivas devem enviar suas contribuições dentro do período estabelecido.

Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original
agosto 30, 2026

Programa de renegociação de dívidas termina nesta segunda-feira

Prorrogado no início de agosto, o Novo Desenrola Brasil, programa do governo federal voltado à renegociação de dívidas bancárias, termina na próxima segunda-feira (31).

A iniciativa permite que pessoas físicas com débitos em atraso tenham acesso a descontos e condições de pagamento diferenciadas para regularizar a situação financeira.

O programa atende consumidores com renda mensal de até cinco salários mínimos, atualmente equivalente a R$ 8.105, e tenham dívidas contratadas até 31 de janeiro de 2026, com atraso entre 91 dias e dois anos.

O prazo, que terminaria em 2 de agosto, foi prorrogado até o fim deste mês. Não há previsão de uma nova extensão.

A modalidade voltada às famílias renegociou, até o início da última semana de agosto, cerca de 5,03 milhões de dívidas. Os débitos somavam originalmente R$ 26,33 bilhões e, após os acordos, foram reduzidos para aproximadamente R$ 5,27 bilhões.

Quem pode participar

A modalidade Desenrola Famílias é destinada a pessoas físicas com renda mensal de até cinco salários mínimos. Além do critério de renda, a dívida precisa atender às regras do programa.

Podem ser incluídos débitos:

Contratados até 31 de janeiro de 2026;
Com atraso entre 91 dias e dois anos;
Registrados em instituição financeira participante.

A própria instituição financeira verifica se o consumidor e a dívida atendem aos critérios, utilizando informações disponíveis em seus sistemas e no Sistema de Informações de Crédito (SCR) do Banco Central.

Quais dívidas entram

O programa contempla modalidades de crédito que costumam apresentar taxas de juros elevadas. Entre as operações que podem ser renegociadas estão:

Cartão de crédito rotativo ou parcelado;
Cheque especial;
Crédito pessoal sem consignação em folha;
Empréstimos pessoais utilizados para consolidar outras dívidas.

A inclusão do débito, porém, depende da análise e da participação da instituição financeira responsável pela operação.

Desconto

O percentual de desconto varia conforme o tipo de crédito e o período de atraso. Para dívidas do rotativo do cartão de crédito e do cheque especial, os abatimentos podem chegar a 90%.

Tempo de atraso	Cartão rotativo e cheque especial (desconto)	Crédito direto ao consumidor e parcelamento do cartão (desconto)
91 a 120 dias	40%	30%
121 a 150 dias	45%	35%
151 a 180 dias	50%	40%
181 a 240 dias	55%	45%
241 a 300 dias	70%	60%
301 a 360 dias	85%	75%
1 a 2 anos	90%	80%

Fonte: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte

O desconto é aplicado sobre a dívida conforme as regras da operação. Dessa forma, nem todos os consumidores terão direito ao abatimento de 90%.

Condições

Quando a renegociação é feita por meio de uma nova operação de crédito, o programa estabelece condições específicas:

Juros máximos de 1,99% ao mês;
Prazo de até 48 meses;
Parcela mínima de R$ 50;
Limite de até R$ 15 mil por beneficiário em cada instituição financeira;
Primeira parcela em até 35 dias;
Possibilidade de desconto sobre a dívida original;
Garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO).

Na prática, o novo crédito substitui os débitos elegíveis por uma operação com condições definidas dentro dos limites do programa.

Como fazer

Não existe uma plataforma única do governo para formalizar a renegociação. O consumidor deve procurar diretamente a instituição financeira onde a dívida está registrada.

O atendimento pode ser feito, conforme os canais disponibilizados por cada banco, pelo aplicativo, internet banking, site, telefone, WhatsApp ou agência física.

Durante a negociação, a instituição informa se o débito é elegível e apresenta as condições disponíveis.

Entre as instituições que participam da iniciativa estão Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Itaú, Bradesco, Santander e Nubank.

Nome sai do cadastro

A retirada da dívida dos cadastros de inadimplentes não ocorre simplesmente com a assinatura do acordo.

Nas renegociações realizadas por meio da nova operação de crédito, a instituição financeira deve providenciar a retirada da dívida após o pagamento da primeira parcela.

O consumidor, portanto, precisa cumprir as condições previstas no contrato para manter a regularização.

FGTS pode ser usado

Uma das possibilidades previstas no programa é usar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para amortizar ou quitar a dívida renegociada.

Podem ser usados recursos de contas ativas e inativas, com prioridade para as contas inativas. O trabalhador pode utilizar o valor que for maior entre:

Até R$ 1 mil; ou
Até 20% do saldo disponível no FGTS.

A utilização depende da contratação da operação e da autorização do trabalhador, além dos procedimentos com a instituição financeira.

Para autorizar o uso do saldo, o trabalhador deve acessar o aplicativo FGTS, consultar o valor disponível e permitir o compartilhamento da quantia com o banco responsável pela dívida.

Depois da autorização, os bancos têm prazo de até 30 dias para formalizar o contrato com a Caixa Econômica Federal, que fará a transferência do valor diretamente à instituição financeira.

Banco é obrigado a renegociar?

Não. A participação das instituições financeiras é voluntária.

Mesmo quem atende aos critérios de renda e tem uma dívida que se enquadra nas regras só poderá renegociá-la pelo programa se o banco ou financeira responsável tiver aderido à iniciativa e oferecer a operação.

E quem está em dia?

O Novo Desenrola também possui uma modalidade diferente para consumidores que não estão inadimplentes.

O Desenrola Adimplente é destinado a pessoas que mantêm os pagamentos em dia, mas desejam reduzir o custo de empréstimos já contratados. A proposta é substituir operações mais caras por um novo crédito com condições mais favoráveis antes que o consumidor entre em atraso.

O programa também contempla regras específicas para outros públicos, como estudantes com dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), produtores rurais e micro e pequenas empresas.

Formalização

O prazo de 31 de agosto vale para a formalização do acordo, não para a entrada do pedido.

Como a instituição financeira precisa verificar a elegibilidade da dívida e apresentar as condições da operação, a recomendação é iniciar o atendimento antes do último dia do prazo.

O consumidor também deve comparar as condições oferecidas, conferir o valor total a ser pago, a taxa de juros, o número de parcelas e as consequências de eventual novo atraso antes de concluir a renegociação.

Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

agosto 29, 2026

Bandeira tarifária de energia permanecerá amarela em setembro
A bandeira tarifária permanecerá amarela em setembro, informou nesta sexta-feira (28) a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Será mantido o acréscimo nas contas de luz, no próximo mês, para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). O custo adicional da bandeira é de R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos.

É o quinto mês consecutivo com a bandeira amarela. Segundo a Aneel, a manutenção da bandeira se deve ao período seco no Brasil, o que leva a uma geração hidrelétrica menor, devido ao menor nível dos reservatórios, e ao acionamento de usinas termelétricas, com custo mais elevado.

“A sinalização reflete condições menos favoráveis de geração de energia no país, com necessidade de utilização de fontes de geração com custos mais elevados”, disse a Aneel.

A agência reguladora ressaltou a necessidade do uso consciente da energia elétrica.

“Pequenas mudanças de hábito podem contribuir para reduzir o consumo e ajudar no controle dos gastos com a conta de luz”, recomenda.

Criado em 2015 pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias reflete os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em cores, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional (SIN) gerar a energia usada nas residências, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

As cores das bandeiras tarifárias são definidas a partir da previsão de variação do custo da energia em cada mês. Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimo a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumido.

Os valores cobrados são os seguintes:
- bandeira amarela, com condições de geração menos favoráveis, a tarifa sofre acréscimo de R$ 1,88 para cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos;
- bandeira vermelha, no Patamar 1, com condições mais custosas de geração, a tarifa sofre acréscimo de R$ 4,46 para 100 quilowatt-hora kWh consumido;
- bandeira vermelha, no Patamar 2, as condições de geração são ainda mais custosas, com a tarifa sofrendo acréscimo de R$ 7,87 para cada 100 quilowatt-hora kWh consumido.
Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original
agosto 28, 2026
Dólar sobe a R$ 5,19 após tom mais duro de presidente do Fed
Em meio à turbulência provocada pelo tom mais duro do Banco Central dos Estados Unidos, o dólar voltou a aproximar-se de R$ 5,20 nesta sexta-feira (28). A bolsa de valores resistiu, garantindo a oitava sessão consecutiva de ganhos.

Os mercados reagiram à sinalização mais dura do presidente do Federal Reserve (Fed), Kevin Warsh, sobre a inflação nos Estados Unidos, que elevou as apostas de que o banco central estadunidense poderá aumentar os juros em setembro.

Principais números
- Dólar à vista: R$ 5,196 (0,62%);
- Dólar na semana: alta de 1,06%;
- Ibovespa: 175.664,62 pontos (0,3%);
- Ibovespa na semana: alta de 2,71%.
Câmbio

O dólar comercial operou em alta durante praticamente toda a sessão, acompanhando a valorização da moeda estadunidense no exterior após o discurso de Warsh no simpósio de Jackson Hole, encontro anual de presidentes de bancos centrais, nos Estados Unidos.

A moeda chegou a cair para R$ 5,1581 na abertura, mas ganhou força ao longo da manhã e atingiu a máxima de R$ 5,23, alta de 1,30%, por volta das 13h18. No fim do pregão, desacelerou, encerrando a semana vendida a R$ 5,196 (0,62%).

Com o resultado desta sexta-feira, o dólar acumulou alta de 1,06% na semana. No ano, porém, a moeda ainda registra queda de 5,34%.

A valorização da moeda estadunidense ocorreu após Warsh afirmar, em seu primeiro discurso em Jackson Hole, que o Federal Reserve ainda terá trabalho a fazer caso não haja confiança de que a inflação subjacente (que desconsidera preços de alimentos, energia e hipotecas) esteja retornando de maneira clara e suficientemente rápida à meta de 2%.

A sinalização aumentou os rendimentos dos títulos do Tesouro estadunidense e fortaleceu as apostas de uma eventual alta dos juros nos Estados Unidos em setembro. O título de dois anos do Tesouro estadunidense, particularmente sensível às expectativas para a política monetária do Fed, chegou a subir mais de 0,1 ponto percentual, atingindo rendimento de 4,35%.

O índice DXY, que acompanha o dólar diante de uma cesta de seis moedas fortes, subia 0,57% no fim da tarde, aos 99,668 pontos.

Mercado de trabalho

No Brasil, dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) também influenciaram as expectativas para os juros. O país criou 58.568 vagas formais em julho, abaixo da estimativa das instituições financeiras.

O dado reforçou a percepção de desaceleração do mercado de trabalho e aumentou as apostas de que o Banco Central poderá reduzir a Taxa Selic (juros básicos da economia) em setembro. A expectativa predominante é de um corte de 0,25 ponto percentual, para 13,75%, com possibilidade de uma nova redução em novembro.

A Selic está atualmente em 14% ao ano, enquanto a taxa básica de juros dos Estados Unidos está na faixa de 3,50% a 3,75%. A diferença entre os juros dos dois países é um dos fatores que influenciam o fluxo internacional de recursos e, consequentemente, o câmbio.

Ibovespa

Principal índice da B3, o Ibovespa também encerrou o pregão em alta, embora tenha perdido força depois da divulgação do discurso de Warsh. O índice chegou a superar os 176 mil pontos no início da sessão, mas fechou aos 175.664,62 pontos, com alta de 0,30%.

Foi a oitava alta consecutiva do Ibovespa. Na semana, o índice acumulou valorização de 2,71%. Em agosto, porém, ainda registra queda de 1,31%. No acumulado de 2026, a alta chega a 9,02%.

Os dados da B3 também mostram entrada líquida de recursos estrangeiros na bolsa paulista. Até o último dado disponível, o saldo positivo nos quatro pregões anteriores somava R$ 1,3 bilhão. No acumulado de agosto, entretanto, o fluxo estrangeiro ainda está negativo em R$ 18,7 bilhões.

Bolsas estadunidenses

Em Nova York, os principais índices acionários encerraram a sexta-feira em baixa, pressionados pela perspectiva de uma política monetária mais restritiva do Federal Reserve. O Nasdaq foi o mais afetado, depois de avançar mais de 1% na sessão anterior.

O Dow Jones, das empresas industriais, caiu 0,02%, aos 53.559,99 pontos. O S&P 500, das 500 maiores empresas, recuou 0,25%, para 7.711,73 pontos. O Nasdaq, das empresas de tecnologia, teve queda de 0,52%, aos 26.402,42 pontos.

A reação dos mercados estadunidenses refletiu principalmente a perspectiva de que o Fed poderá manter uma postura mais rígida diante da inflação. A alta dos rendimentos dos títulos públicos dos Estados Unidos reduziu o apetite por ativos de maior risco e contribuiu para a queda das bolsas no país.

* Com informações da Reuters

Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original
agosto 28, 2026
Crescimento populacional caiu para 0,37% em 2026, estima IBGE
A população estimada do Brasil atingiu 214,2 milhões de pessoas no dia 1º de julho deste ano, de acordo com o estudo Estimativas da População, divulgado nesta sexta-feira (28) pela editoria de Estatísticas Sociais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O ritmo de crescimento da população é cada vez menor, destaca o estudo.

A expansão populacional do país foi de 0,37% em relação ao ano anterior, mostrando queda em comparação ao período 2024/2025, quando atingiu 0,39%.

População por regiões
- 41,6% estão no Sudeste: 89 milhões de pessoas;
- 26,8% no Nordeste: 57,4 milhões;
- 14,7% no Sul: 31,5 milhões;
- 8,8% no Norte: 18,9 milhões;
- 8,1% no Centro-Oeste: 17,4 milhões de pessoas.
Estados mais populosos
1. São Paulo tem 21,6% da população brasileira: 46,1 milhões de habitantes;
2. Minas Gerais, 10%: 21,5 milhões;
3. Rio de Janeiro, 8,0%: 17,2 milhões.
No sentido inverso, as três menores unidades da federação em termos populacionais estão na Região Norte e apresentam menos de 1 milhão de habitantes cada uma: Acre, com 887,8 mil pessoas (0,41% da população total do Brasil); Amapá, com 809,9 mil pessoas (0,38%); e Roraima, 761 mil pessoas (0,36%).

Cidades mais populosas
1. São Paulo (SP): 11.911.337 de pessoas;
2. Rio de Janeiro (RJ): 6.731.133;
3. Brasília (DF): 3.009.996 pessoas;
4. Fortaleza (CE): 2.582.360 habitantes;
5. Salvador (BA): 2.559.945 moradores.
Juntos, os cinco municípios somam 26.794.771 pessoas, ou o correspondente a 12,5% da população brasileira.

O estudo mostra ainda que os cinco municípios menos populosos são: Serra da Saudade (MG), com 857 habitantes; Anhanguera (GO), com 906 pessoas; Borá (SP), com 935 moradores; Araguainha (MT), com 989 habitantes; e Nova Castilho (SP), com população estimada em 1.070 pessoas.

Da lista dos 15 municípios brasileiros com mais de 1 milhão de habitantes, apenas Guarulhos, com 1.351.284 habitantes, e Campinas, 1.189.761 moradores, ambos no estado de São Paulo, não são capitais estaduais.

Quatro em cada dez municípios do país (44,3%) têm até 10 mil habitantes. Essas 2.467 cidades somam 6% da população brasileira ─ 12,8 milhões de pessoas.

As 27 capitais da Federação concentram população de 49,4 milhões de habitantes, o equivalente a 23,1% da população total. As capitais menos populosas são Palmas (TO), com 333.154 pessoas; Vitória (ES), 343.935 habitantes; e Rio Branco (AC), com estimativa de 390.038 moradores.

Crescimento da população

Boa Vista (RR) aparece como a capital com maior taxa de crescimento no período 2025-2026, com +3,2%. Por outro lado, as capitais que apresentam queda da população em relação às estimativas de 2025 são Salvador (-0,17%), Natal (-0,13%), Belém (-0,08%) e Belo Horizonte (-0,02%).

Segundo o IBGE, as maiores taxas de crescimento populacional foram registradas nos estados de Roraima, Santa Catarina e Mato Grosso: 3,01%; 1,54% e 1,46%, respectivamente.

Esses foram, também, os únicos estados a apresentarem valores superiores a 1%. Já as menores taxas foram observadas nos estados do Rio de Janeiro (0,01%), Alagoas (0,01%) e Rio Grande do Sul (0,00%).

Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original
agosto 28, 2026
Brasil cria 58,5 mil postos de trabalho em julho, aponta Caged
Os dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, apontam que 58.568 postos de trabalho com carteira assinada foram abertos em julho. O indicador mede a diferença entre contratações e demissões.

O saldo é 57,3% menor em relação a junho, quando o país criou 137.044 empregos.

A criação de empregos caiu 56,3% em comparação a julho do ano passado, pressionada pelos juros altos e pela desaceleração da economia. No mesmo mês de 2025, tinham sido criados 133.932 postos de trabalho, nos dados com ajuste, que consideram declarações entregues em atraso pelos empregadores.

Em relação aos meses de julho desde 2020, esse é o resultado mais baixo da série. A mudança da metodologia no Caged impede a comparação com anos anteriores a 2020.

Acumulado

De janeiro a julho, o Caged registrou queda de 20,9% no acumulado de vagas formais:
- 972.203 (sete meses de 2026);
- 1.229.107 (sete meses de 2025).
Os dados trazem ajustes, quando o Ministério do Trabalho registra declarações entregues fora do prazo pelos empregadores e retifica os dados de meses anteriores.

Setores

Na divisão por ramos de atividade, quatro dos cinco setores pesquisados criaram empregos formais em julho.
- Serviços: +24.098 postos;
- Construção civil: +12.691;
- Agropecuária: +12.523;
- Indústria (de transformação, de extração e de outros tipos): +11.315
Um setor demitiu mais do que contratou em julho:
- Comércio: -8.114 postos
Tradicionalmente, o mês de julho é fraco para o comércio, principalmente para o varejo, que dispensou 3.674 pessoas a mais do que admitiu.

Destaques

Nos serviços, a criação de empregos foi puxada pelo segmento de transporte, armazenagem e correio, com a abertura de 18.150 postos formais. A categoria de saúde humana e serviços sociais abriu 12.235 vagas. O setor de educação, no entanto, fechou 7.352 postos.

Na construção civil, o destaque positivo ficou com o segmento de obras de infraestrutura, que abriu 7.087 empregos formais. Em segundo, vêm os serviços especializados para construção, com 4.253 postos.

Na indústria, o maior gerador de empregos foi a fabricação de produtos alimentícios, com 6.994 vagas, seguida por fabricação de veículos automotores, reboques e carrocerias (+3.440) e fabricação de máquinas, aparelhos e materiais elétricos (+1.950).

Regiões e estados

Quatro das cinco regiões registraram abertura de vagas formais em julho.

Veja abaixo o desempenho de cada região:
- Sudeste: +21.668 postos
- Nordeste: +18.973
- Centro-Oeste: +9.943
- Norte: +8.375
- Sul: -628
Na divisão por unidades da federação, 22 registraram saldo positivo e cinco demitiram mais do que contrataram. Os destaques na criação de empregos foram em São Paulo (+17.814), Mato Groso (+5.766) e Minas Gerais (+5.199).

As unidades da federação que eliminaram empregos formais em julho foram Espírito Santo (-2.605), Rio Grande do Sul (-903), Tocantins (-366), Santa Catarina (-248) e Distrito Federal (-134).

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, no Espírito Santo, as demissões decorrem do fim da safra de café. No Tocantins, estão relacionadas ao comércio e à agropecuária. No Rio Grande do Sul, concentraram-se na indústria do fumo e no comércio.

Carteira assinada

Com a criação de empregos formais, o número de trabalhadores com carteira assinada encerrou julho em 48.082.866, alta de 0,12% em relação a junho e de 1,02% em relação ao mesmo mês do ano passado.

Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original
agosto 28, 2026
Governo sanciona lei que permite reduzir tributos sobre combustíveis

A presidência da República sancionou a Lei Complementar nº 235, de 27 de agosto de 2026 que estabelece regras para a redução de alíquotas de tributos federais sobre a importação, a produção e a comercialização dos principais combustíveis. O texto foi aprovado no início do mês pelo Senado, após ter passado pela Câmara dos Deputados.

A concessão de renúncias de receita visa diminuir os impactos econômicos no mercado internacional de energia decorrentes do conflito no Oriente Médio. A nova lei foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28).

O texto permite que eventual redução de tributos incidentes sobre combustíveis seja compensada por receitas extraordinárias obtidas pela União em razão da valorização do petróleo no mercado internacional.

Além da questão dos combustíveis, a lei cria condições para benefícios tributários destinados à Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e ao Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes, estimulando setores considerados estratégicos para o país.

Há também a previsão de um tratamento tributário específico para iniciativas ligadas à realização da Copa do Mundo Feminina de 2027.

Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

agosto 28, 2026
Transparência salarial: empregadores devem atualizar dados até segunda

O prazo para que as empresas privadas com 100 ou mais empregados atualizem informações sobre remunerações e carreiras termina na próxima segunda-feira (31). Os dados servirão para elaborar o 6º Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios, que também usa o cadastro do sistema E-Social.

O documento é elaborado e publicado semestralmente pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O procedimento obrigatório deve ser feito diretamente no Portal Emprega Brasil, na área do empregador. Para atualizar os dados, é preciso fazer login na plataforma Gov.br.

As informações são voltadas à promoção da diversidade e iniciativas de apoio à família e à parentalidade. São dados comparativos de salários e remuneração média entre homens e mulheres por grande grupo ocupacional, informações sobre planos de cargos e salários; e práticas de apoio à parentalidade e diversidade.

Empresas com 100 ou mais empregados que não atualizarem os dados para o relatório duas vezes ao ano estarão sujeitas à multa de até 3% da folha de salários da empresa, limitada ao teto de 100 salários mínimos.

Transparência Salarial

O Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios está previsto na Lei da Igualdade Salarial (nº 14.611/2023) que determina que homens e mulheres devem receber a mesma remuneração para realizar trabalho de igual valor ou exercer a mesma função.

A lei está em conformidade com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável número 5, da Organização das Nações Unidas (ONU), que prevê alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas no Brasil até 2030.

Para que serve

O documento traz informações que permitem a comparação objetiva entre salários, remunerações e a proporção de ocupação de cargos de direção, gerência e chefia preenchidos por mulheres e homens, acompanhados de informações que possam fornecer dados estatísticos sobre outras possíveis desigualdades decorrentes de raça, etnia, nacionalidade e idade. Dados pessoais dos empregados não são informados.

Após a geração do relatório pelo MTE, a empresa deve publicá-lo em seus próprios canais de fácil acesso (site ou redes sociais) e comprovar a publicação no Portal Emprega Brasil até 30 de setembro.

Uma vez constatada a desigualdade salarial, os empregadores devem elaborar um plano de ação para mitigá-la, com metas e prazos.

De acordo com o 5° Relatório de Transparência Salarial e Critérios Remuneratórios, publicado no fim de abril pelo MTE, as mulheres recebem, em média, 21,3% menos que os homens no setor privado do país, segundo a análise das informações prestadas por 53 mil empresas.

Lei constitucional

Em maio deste ano, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou as regras desta legislação e a julgou constitucional.

As duas ações Diretas de Inconstitucionalidade julgadas improcedentes, ADI 7612 e ADI 7631, foram ajuizadas pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pela Confederação Nacional do Comércio, Bens, Serviços e Turismo (CNC), e pelo Partido Novo.

Já a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 92 foi proposta pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), pela Confederação Nacional dos Metalúrgicos e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias Têxtil, Couro, Calçados e Vestuário.

Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

agosto 28, 2026
Beneficiários com NIS de final 9 recebem Bolsa Família de agosto

A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (28) a parcela de agosto do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9. Neste mês, 19,3 milhões de famílias serão beneficiadas, com o valor médio do benefício em R$ 678,35.

Os moradores de 186 municípios de sete estados receberam o crédito no último dia 18, independentemente do número final do NIS. O pagamento unificado beneficiou localidades em situação de emergência ou em estado de calamidade pública nos seguintes estados: Amazonas (3 municípios), Bahia (15), Paraíba (31), Paraná (5), Rio Grande do Norte (122), Roraima (6) e Sergipe (4).

A lista dos municípios com pagamento unificado está disponível aqui.

O valor mínimo corresponde a R$ 600. Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Além do benefício integral, há o pagamento da regra de proteção. Em vigor desde junho de 2023, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo.

Desde junho do ano passado, o tempo de permanência na regra de proteção foi reduzido de dois para um ano. No entanto, quem entrou na regra até maio de 2025 continua a receber metade do benefício por dois anos.

Desde 2024, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Arte/ EBC

Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

agosto 28, 2026
Apesar de liminar, Camex prorroga imposto sobre exportação de petróleo

As exportações de petróleo bruto e minerais betuminosos (rochas e substâncias ricas em hidrocarbonetos) tiveram a tributação de 12% prorrogada por mais 60 dias, a partir de 8 de setembro, quando vence o prazo da decisão anterior, em vigor desde julho.

A decisão foi tomada pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) nesta quinta-feira (27), segundo informou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, e ocorre no mesmo dia em que a Justiça Federal concedeu uma liminar suspendendo a cobrança da tarifa. A suspensão atendeu pedido da Associação Brasileira de Empresas de Exploração e de Produção de Petróleo e Gás (Abep).

O imposto sobre a exportação de petróleo foi criado por meio de uma medida provisória (MP) editada em março pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para compensar a redução de tributos federais sobre o diesel, adotada pelo governo para amenizar os impactos da alta internacional dos combustíveis provocada pelo conflito militar no Oriente Médio, envolvendo Estados Unidos (EUA) e Irã, o que acarretou em fechamento das principais rotas internacionais de comércio de petróleo e impactou fortemente na alta do preço do barril do produto em todo o planeta.

Após vigorar por 120 dias, a MP perdeu a validade em julho, por não ter sido aprovada pelo Congresso Nacional. No mesmo mês, o Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) decidiu, por ato administrativo, reinstituir a alíquota de 12% do imposto de exportação sobre esses produtos, que agora foi novamente prorrogada, pelo menos até novembro.

Como se trata de um tributo regulatório, a Camex tem o poder manter a alíquota por decisão administrativa, sem necessidade de aprovação do Poder Legislativo. Porém, as empresas exportadoras, representadas pela Abep, sustentaram na ação coletiva contra a Receita Federal que a resolução do Gecex-Camex era, na prática, uma reprodução da cobrança que o Congresso havia deixado caducar. A entidade pediu que a Justiça impedisse o Fisco de continuar cobrando os 12% e que também reconhecesse o direito das empresas de recuperar valores pagos desde que a cobrança foi retomada, no início de julho.

Na decisão, o juiz Diego Câmara, da 17ª Vara Federal de Brasília, concordou com o argumento e mandou suspender a cobrança do imposto de agora em diante, mas não concedeu autorização expressa para a restituição ou compensação do que já foi pago em favor das empresas exportadoras.

Defesa comercial

Além de prorrogar a tarifa de exportação de petróleo, o Gecex-Camex aprovou determinações definitivas de antidumping sobre resinas PET originárias da Malásia e Vietnã e sobre tubos de aço carbono da Ucrânia.

Também foi aplicada medida antidumping provisória contra fibras de vidro de China e Egito. Medidas antidumping são instrumentos de política comercial usados por um país para proteger sua indústria quando empresas estrangeiras vendem determinado produto no mercado doméstico por um preço considerado artificialmente baixo, em condições caracterizadas como dumping, causando ou ameaçando causar dano à indústria nacional.

O colegiado deliberou ainda pela renovação, por 12 meses, da elevação tarifária para 28 produtos do setor químico. Já entre as reduções tarifárias, foi aprovada a inclusão de 553 novos itens de Bens de Capital (BK) e Bens de Informática e Telecomunicações (BIT) na lista de ex-tarifários, que zera imposto de importação para produtos que não têm produção nacional similar.

Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

agosto 27, 2026