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Categoria: Economia

  • Bolsa sobe 1,3% e atinge maior nível em quase quatro meses

    Bolsa sobe 1,3% e atinge maior nível em quase quatro meses

    Apesar das turbulências no exterior, a alta internacional do petróleo favoreceu o mercado financeiro no Brasil. O dólar caiu para R$ 5,15, e a bolsa avançou mais de 1% e fechou no maior nível em quase quatro meses.

    A escalada dos conflitos entre Estados Unidos e Irã favoreceu os ativos brasileiros, com a Petrobras entre os principais destaques do Ibovespa.

    Principais números

    • Dólar comercial: R$ 5,153 (-0,54%);
    • Ibovespa: 179.722,48 pontos (+1,3%);
    • Petróleo Tipo Brent: US$ 94,65 (+4,6%);
    • Petróleo WTI: US$ 90,22 (+5,2%).

    Câmbio

    O dólar comercial encerrou o pregão desta terça-feira (1º) com queda de 0,54%, vendido a R$ 5,153. Com o resultado, a moeda estadunidense passou a acumular baixa de 6,12% no ano.

    No início da sessão, a divisa chegou a subir para R$ 5,20 após a divulgação do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro do segundo trimestre. O resultado mostrou desaceleração da economia, reforçando a percepção de que o Banco Central pode voltar a reduzir a Taxa Selic (juros básicos da economia), atualmente em 14% ao ano.

    A perspectiva de juros menores tende a reduzir a atratividade do Brasil para investidores estrangeiros. Ao longo da manhã, porém, o dólar perdeu força e passou a operar em baixa, acompanhando o comportamento de outras moedas de países emergentes e a valorização do petróleo. Por volta das 14h20, chegou a cair para R$ 5,13.

    A queda do dólar em relação às divisas emergentes ocorreu na contramão das moedas de economias avançadas. No exterior, o índice DXY, que acompanha o dólar ante uma cesta de seis moedas, subia 0,27%, aos 99,681 pontos, no fim da tarde.

    Ibovespa ganha força

    O Ibovespa fechou em alta de 1,3%, aos 179.722,48 pontos, depois de ultrapassar os 181 mil pontos pela primeira vez em quase quatro meses. O indicador fechou no nível mais alto desde 12 de maio.

    As ações da Petrobras, as mais negociadas da bolsa, puxaram o avanço, acompanhando a forte valorização do petróleo no mercado internacional. Os papéis preferenciais (com preferência na distribuição de dividendos) da companhia subiram 4,11%. As ações ordinárias (com direito a voto em assembleia de acionista) avançaram 4,14%.

    A valorização da commodity também beneficiou as ações de empresas do setor no Brasil. Além da alta dos papéis da Petrobras, o mercado acompanhou o anúncio de aumento de 13,9% no preço médio de venda do querosene de aviação (QAV) pela companhia.

    Outro dado no radar foi o recorde da produção brasileira de petróleo, que chegou a 4,5 milhões de barris por dia em julho, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

    PIB

    O resultado do PIB também esteve no radar dos investidores. A economia brasileira cresceu 0,5% no segundo trimestre, na comparação com os três meses anteriores, após expansão de 1,1% no primeiro trimestre.

    O resultado mostrou perda de ritmo da atividade, com retração do consumo das famílias e menor dinamismo da indústria, mas também reforçou as expectativas de novos cortes da Selic.

    Na última sessão de agosto, o mercado acionário brasileiro registrou saída líquida de R$ 130 milhões em capital estrangeiro. No acumulado de agosto até o dia 28, o saldo negativo chegava a quase R$ 18,6 bilhões.

    A alta da bolsa brasileira contrastou com o pessimismo nos Estados Unidos. Em Wall Street, o S&P 500 (índice das 500 maiores empresas) terminou o dia com queda de 0,71%. O rendimento do título de dez anos do Tesouro estadunidense subia, por causa de um movimento global de venda dos papéis.

    Petróleo dispara

    O petróleo voltou a subir com força nesta terça-feira após os Estados Unidos anunciarem novos ataques contra alvos no Irã. O movimento aumentou as preocupações sobre a oferta global da commodity, especialmente diante das tensões envolvendo o Estreito de Ormuz.

    O petróleo WTI (do Texas) fechou em alta de 5,2%, ou US$ 4,46, a US$ 90,22 por barril. O barril do tipo Brent para novembro, referência para o mercado internacional, avançou 4,6%, ou US$ 4,16, encerrando a US$ 94,65.

    O avanço do produto ocorreu em meio à intensificação das tensões no Oriente Médio e a novos riscos para o fornecimento global de petróleo e derivados.

     

    * com informações da Reuters

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Orçamento de 2027 prevê R$ 133,8 bilhões em investimentos

    Orçamento de 2027 prevê R$ 133,8 bilhões em investimentos

    A equipe econômica prevê R$ 133,8 bilhões em investimentos no Orçamento de 2027, segundo o projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) enviado nesta segunda-feira (31) ao Congresso Nacional. O valor representa aumento em relação aos R$ 110,8 bilhões previstos no Orçamento de 2026.

    A proposta amplia os recursos destinados a obras de infraestrutura, aquisição de equipamentos, habitação e projetos considerados prioritários pela equipe econômica. Os investimentos fazem parte das despesas discricionárias, que não têm execução obrigatória e podem ser ajustadas pelo governo ao longo do ano.

    Do total previsto para 2027, R$ 87,9 bilhões correspondem a despesas primárias e R$ 45,9 bilhões a inversões financeiras, que incluem operações como subsídios destinados a programas habitacionais.

    O arcabouço fiscal determina piso de R$ 88,7 bilhões para os investimentos no próximo ano, equivalente a 0,6% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país). Dessa forma, o total de investimentos públicos previstos para 2027 está R$ 45,1 bilhões acima do limite mínimo.

    Principais números

    • R$ 133,8 bilhões: investimentos totais previstos para 2027;
    • R$ 87,9 bilhões: despesas primárias de investimento;
    • R$ 45,9 bilhões: inversões financeiras;
    • R$ 61,5 bilhões: previsão de investimentos no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC);
    • R$ 110,8 bilhões: investimentos previstos no Orçamento de 2026;
    • R$ 88,7 bilhões: piso de investimentos previsto para 2027.

    O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, destacou que a capacidade de investimento do governo aumentou na proposta, embora ainda esteja abaixo do necessário para sustentar um crescimento mais acelerado da economia.

    “Mesmo quando considera só investimento primário, ampliamos nossa capacidade [de investimento no PLOA]. É um espaço que ainda precisa crescer, porque aumenta nossa capacidade produtiva”, disse.

    Recursos para o PAC

    O Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) deverá concentrar R$ 61,5 bilhões em investimentos em 2027. O montante considera tanto despesas primárias quanto financeiras.

    Os recursos poderão financiar projetos de infraestrutura e expansão da capacidade produtiva, incluindo obras de transporte, energia, habitação e outras áreas consideradas estratégicas pelo governo.

    O texto reserva as seguintes verbas para alguns programas do Novo PAC:

    • R$ 8,25 bilhões para o Minha Casa, Minha Vida;
    • R$ 1,19 bilhão para transporte coletivo urbano;
    • R$ 667,2 milhões para drenagem e prevenção de inundações.

    Segundo Moretti, o aumento dos investimentos foi possível em parte pelo controle do crescimento das despesas obrigatórias e pela aplicação dos mecanismos de contenção previstos na legislação fiscal.

    Despesas obrigatórias

    A proposta também prevê redução da participação das despesas obrigatórias na economia. Segundo o governo, elas devem passar de 17,5% para 17,3% do Produto Interno Bruto (PIB).

    A proporção dos gastos obrigatórios em relação à despesa primária total também recua, de 92,4% para 91,7% do PIB.

    Entre as principais reduções previstas estão:

    • Pessoal: queda de 0,1 ponto percentual do PIB;
    • Benefícios previdenciários: queda de 0,1 ponto;
    • Despesas obrigatórias com controle de fluxo: queda de 0,1 ponto;
    • Sentenças judiciais: queda de 0,1 ponto.

    Em contrapartida, o Orçamento incorpora uma despesa equivalente a 0,2 ponto percentual do PIB para o novo Fundo de Compensação a Estados e Municípios, criado pela reforma tributária.

    Limite fiscal

    O aumento dos investimentos ocorre dentro das regras do arcabouço fiscal. A legislação permite crescimento anual das despesas de até 2,5% acima da inflação, condicionado ao comportamento das receitas públicas.

    As despesas discricionárias, por serem mais flexíveis, são uma das principais áreas utilizadas pelo governo para acomodar investimentos e, ao mesmo tempo, cumprir as metas fiscais.

    Para Moretti, apesar do crescimento previsto no PLOA 2027, o volume de investimentos ainda é insuficiente diante das necessidades de infraestrutura e expansão da capacidade produtiva do país.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Petrobras reajusta preço médio do querosene de aviação em 13,9%

    Petrobras reajusta preço médio do querosene de aviação em 13,9%

    A Petrobras reajustou o preço do querosene de aviação (QAV) em 13,9%, em média. O novo valor está em vigor a partir desta terça-feira (1º). A empresa atribuiu o aumento a reflexos da guerra no Oriente Médio, que causa problemas na logística da indústria do petróleo.

    De acordo com a estatal, o combustível passa a custar, na média, R$ 0,68 a mais por litro. Nas refinarias da companhia espalhadas pelo país, o novo preço do QAV varia de R$ 5,44 a R$ 5,70 por litro. 

    A variação na comparação com o mês passado chega a 14,34% em São Luís. O menor aumento é de 13,51% em Canoas, no Rio Grande do Sul.

    Por contrato, o preço do combustível vendido às distribuidoras é reajustado sempre no dia 1º de cada mês. O QAV é utilizado por aviões e helicópteros.

    O combustível responde por cerca de 30% das despesas operacionais das companhias aéreas brasileiras, segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), órgão regulador do setor. 

    Efeito a guerra

    Desde o início do ano, o QAV subiu 53,3%, o que representa R$ 1,94 a mais por litro. De acordo com a Petrobras, o reajuste “reflete a elevação das cotações internacionais do Querosene de Aviação, impulsionada pelas tensões geopolíticas no Oriente Médio”.

    Com o desencadeamento da guerra dos Estados Unidos e Israel contra o Irã, em 28 de fevereiro, a cadeia logística da indústria do petróleo sofreu perturbações, o que levou à disparada de preços. 

    O motivo principal é a instabilidade do Estreito de Ormuz, passagem marítima ao sul do Irã. Antes da guerra, 20% da produção internacional de óleo e gás passavam pela região. Com menos oferta de petróleo nos mercados, o preço subiu.

    Apesar de o Brasil ser produtor de petróleo, o produto e seus derivados, por serem commodities (matéria-prima negociada em grandes quantidades), têm o preço definido no mercado internacional.

    Parcelamento

    Em abril, a Petrobras reajustou o QAV em 55%. Em maio houve alta de 18%. Na ocasião, para suavizar o efeito do encarecimento nos caixas das companhias aéreas, a estatal permitiu que as distribuidoras parcelassem o reajuste.

    Como houve momentos em que os EUA e o Irã se aproximaram de um acordo, a Petrobras chegou a reduzir o QAV em junho e julho. Mas em agosto, voltou a subir 1,9%, assim como agora em setembro.

    A empresa explica que o preço do QAV no Brasil segue “fórmula paramétrica contratual que atua como amortecedor de curto prazo, resultando em ajustes mais moderados do que os observados nos mercados internacionais”.

    A Petrobras informou que retomou, em setembro, o programa de parcelamento dos reajustes.

    “A iniciativa permitirá que as distribuidoras parcelem o aumento em três parcelas mensais, reduzindo o impacto financeiro”, declarou.

    A estatal confirmou também que todo volume solicitado pelas distribuidoras está garantido.

    Cadeia de venda

    A Petrobras comercializa para as distribuidoras o QAV produzido nas refinarias da empresa ou importado. Uma vez comprado pelas distribuidoras, as empresas transportam o combustível e vendem para companhias de transporte e outros consumidores finais nos aeroportos ou ainda para revendedores.

    A estatal tem participação de cerca de 85% da produção do QAV, mas o mercado é aberto à livre concorrência, sem restrições para outras empresas atuarem como produtoras ou importadoras.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Nova regra do Pix amplia prazo para contestar golpe

    Nova regra do Pix amplia prazo para contestar golpe

    Uma nova regra do Pix amplia, a partir desta terça-feira (1º), de 30 para 80 dias o prazo para contestar uma devolução realizada pelo Mecanismo Especial de Devolução (MED) quando houver suspeita de fraude. A mudança foi estabelecida pelo Banco Central e busca proteger principalmente comerciantes, prestadores de serviço e pequenos negócios vítimas de golpes que usam o próprio sistema de segurança do Pix.

    O novo prazo vale para quem recebeu um Pix de forma legítima, mas teve o dinheiro devolvido posteriormente por causa de uma contestação considerada fraudulenta. A contagem começa na data da devolução feita pelo MED.

    O prazo para quem enviou um Pix e foi vítima de fraude continua sendo de 80 dias, contados a partir da transação original.

    Dois prazos

    Com a mudança, há duas situações distintas em que o prazo é de 80 dias:

    •    Vítima que enviou o Pix: tem até 80 dias a partir da transferência para pedir o MED;

    •    Recebedor que sofreu devolução indevida: tem até 80 dias a partir da devolução para contestá-la.

    A alteração está prevista na Instrução Normativa BCB 766, que atualizou o Manual Operacional do Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), integrante das regras do Pix.

    Golpe contra lojistas

    A mudança mira uma fraude que explora o mecanismo de proteção do Pix.

    O golpista pode fazer um pagamento para uma loja ou prestador de serviço e, depois, alegar que transferiu o dinheiro por engano. Ele pede que o comerciante devolva o valor por uma nova transferência, muitas vezes para uma chave diferente.

    Depois, o criminoso aciona o MED no próprio banco e afirma que o pagamento original foi resultado de fraude. Se a contestação for aceita e houver saldo disponível, o valor pode ser devolvido pelo banco.

    Nesse cenário, o comerciante pode acabar perdendo dinheiro duas vezes: primeiro ao fazer uma nova transferência e depois com a devolução do Pix original.

    Por isso, a recomendação é utilizar a função de devolução vinculada à própria transação no aplicativo do banco, em vez de fazer um novo Pix para uma chave informada pela outra pessoa.

    Como funciona

    O MED foi criado para facilitar a recuperação de valores em casos de fraude, golpe, crime ou falha operacional. O mecanismo, porém, não serve para cancelar qualquer Pix.

    Não estão incluídos casos como:

    •    arrependimento de uma compra;

    •    erro de valor cometido pelo próprio usuário;

    •    erro na escolha da chave Pix;

    •    simples desacordo comercial sem indício de fraude.

    Ao identificar uma fraude, o usuário deve procurar o banco e solicitar a abertura do MED. As instituições analisam o caso e, no fluxo de fraude, têm até sete dias para verificar se há indícios de irregularidade.

    Se a fraude for confirmada, a devolução depende da existência de recursos disponíveis nas contas envolvidas e pode ser total ou parcial.

    MED 2.0

    A ampliação do prazo ocorre em meio à implantação do chamado MED 2.0, versão mais robusta do mecanismo de devolução.

    Desde fevereiro de 2026, o sistema permite rastrear o caminho percorrido pelo dinheiro depois que ele é transferido para outras contas. Antes, a recuperação ficava mais concentrada na conta que havia recebido originalmente os recursos.

    O novo modelo pode aumentar as chances de bloqueio e recuperação mesmo quando o dinheiro é movimentado entre diferentes contas. A devolução, entretanto, não é garantida: se os recursos já tiverem sido sacados, transferidos novamente ou não houver saldo disponível, a recuperação pode ser prejudicada.

    Uma etapa adicional de comunicação entre as instituições, inicialmente prevista para agosto, foi adiada para 26 de outubro. Segundo o Banco Central, a alteração não muda o funcionamento do rastreamento já disponível.

    Se cair no golpe

    Quem perceber que foi vítima de fraude deve procurar o banco o mais rápido possível, mesmo que ainda esteja dentro do prazo de 80 dias. A rapidez aumenta a possibilidade de encontrar recursos disponíveis para bloqueio.

    Também é importante guardar:

    •    comprovante da transferência;

    •    conversas e mensagens;

    •    anúncios ou documentos relacionados à negociação;

    •    dados da conta que recebeu o dinheiro;

    •    outros registros que possam comprovar a fraude.

    Dependendo do caso, também é recomendável registrar um boletim de ocorrência.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • PIB brasileiro tem 5º maior crescimento no segundo trimestre

    PIB brasileiro tem 5º maior crescimento no segundo trimestre

    O crescimento de 0,5% da economia brasileira na passagem do primeiro para o segundo trimestre de 2026 coloca o país como dono da quinta maior alta do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país) nessa comparação entre trimestres imediatamente seguidos, à frente de países como Estados Unidos e China.

    O ranqueamento foi divulgado pela agência classificadora de risco de crédito Austin Rating, com dados do Fundo Monetário Internacional (FMI), órgão ligado às Nações Unidas.

    O ranking leva em consideração 50 países que já divulgaram o resultado do PIB do segundo trimestre. O topo é ocupado pela Irlanda, com expansão de 1%.

    Além de figurar na quinta posição, o Brasil apresenta desempenho superior à média dos países (0,2%), dos países da Zona do Euro (0,1%) e do G7 (Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido).

    De acordo com boletim da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda, a variação positiva do PIB no segundo trimestre veio acima das expectativas de mercado, que acreditava em alta de 0,4%. 

    Confira os 20 países mais bem colocados no ranking de crescimento de PIB no segundo trimestre:

    Irlanda: 1%

    Indonésia: 0,9%

    Angola: 0,7%

    Malásia: 0,6%

    Brasil: 0,5%

    Eslovênia: 0,4%

    Lituânia: 0,4%

    Suécia: 0,4%

    Estados Unidos: 0,4%

    Sérvia: 0,4%

    Suíça: 0,4%

    Singapura: 0,3%

    México: 0,3%

    Tunísia: 0,3%

    Taiwan: 0,3%

    Colômbia: 0,3%

    Turquia: 0,3%

    Polônia: 0,2%

    China: 0,2%

    Canadá: 0,2%

    Maiores economias

    O PIB ajuda a compreender a realidade de um país, mas não expressa fatores como distribuição de renda e condição de vida. É possível, por exemplo, um país ter PIB alto e padrão de vida relativamente baixo, assim como pode haver nação com PIB baixo e altíssima qualidade de vida.

    A Austin Rating compara também os países por tamanho do PIB. O Brasil era a 11ª maior economia em 2025. Em 2026, subiu para a décima posição. A projeção é que ultrapasse a Rússia e alcance o nono lugar em 2027.

    Veja o tamanho das 15 maiores economias do mundo

    1º Estados Unidos: US$ 32,38 tri

    2º China: US$ 20,85 tri

    3º Alemanha: US$ 5,45 tri

    4º Japão: US$ 4,38 tri

    5º Reino Unido: US$ 4,26 tri

    6º Índia: US$ 4,15 tri

    7º França: US$ 3,60 tri

    8º Itália: US$ 2,74 tri

    9º Rússia: US$ 2,66 tri

    10º Brasil: US$ 2,64 tri

    11º Canadá: US$ 2,51 tri

    12º Austrália: US$ 2,12 tri

    13º México: US$ 2,12 tri

    14º Espanha: US$ 2,09 tri

    15º Coreia: US$ 1,93 tri

    A melhor posição já alcançada pelo Brasil foi sétima maior economia, de 2011 a 2014.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • PIB do Brasil cresce 0,5% no segundo trimestre, mostra IBGE

    PIB do Brasil cresce 0,5% no segundo trimestre, mostra IBGE

    A economia brasileira cresceu 0,5% no segundo trimestre de 2026 na comparação com o primeiro trimestre. 

     Em relação ao segundo trimestre de 2025, o Produto Interno Bruto (PIB), conjunto dos bens e serviços produzidos no país, apresenta alta de 2%.

    No acumulado de quatro trimestres, o PIB teve expansão de 1,9%. 

     Os dados foram divulgados nesta terça-feira (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).    

    De acordo com o instituto, o PIB chegou a R$ 3,4 trilhões no segundo trimestre. 

    No primeiro semestre, a economia expandiu 1,9% na comparação com a primeira metade de 2025.

    O boletim Focus, sondagem do Banco Central (BC) com instituições do mercado financeiro, divulgado nesta segunda-feira (31), projeta que 2026 deve terminar com crescimento do PIB de 1,92%. 

    Componentes

    O PIB pode ser calculado pela ótica da produção (análise do desempenho das atividades econômicas) ou do consumo (gastos e investimentos).

    Pela ótica da produção, a agropecuária foi destaque, com variação positiva de 2,8% na passagem do primeiro para o segundo trimestre. Em 12 meses, a alta chega a 6,2%.

    A indústria variou positivamente 0,1% do primeiro para o segundo trimestre e 1,4% em 12 meses.

    Dentro da indústria, o principal motor foi a indústria extrativa, que saltou 3,4% entre os trimestres seguidos.

    O setor de serviços, que mais emprega na economia, cresceu 0,2% entre os trimestres seguidos e 1,7% no acumulado de 12 meses.

    Detalhando os dados do setor, os segmentos de serviços que mais cresceram foram informação e comunicação (2,1%), transporte, armazenagem e correio (1,1%) e atividades imobiliárias (0,2%). O comércio ficou estável, ou seja, variação nula (0%).

    Houve variação negativa no segmento administração, defesa, saúde e educação públicas e seguridade social (-0,4%) e em atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados (-0,3%).

    A Formação Bruta de Capital Fixo, indicador que representa os investimentos, cresceu 1,2% no trimestre.

    Pela ótica da demanda, o consumo do governo subiu 0,4%, enquanto o das famílias recuou (-0,4%).

    No setor externo, as exportações caíram (-0,8%), e as importações subiram 1,8% em relação ao primeiro trimestre de 2026.

     O que é o PIB

    O PIB é o conjunto de todos os bens e serviços produzidos em uma localidade em determinado período. Com o dado, é possível traçar o comportamento da economia do país, estado ou cidade, assim como fazer comparações internacionais.    

    O PIB é calculado com o auxílio de diversas pesquisas setoriais, como comércio, serviços e indústria.  

    Durante o cálculo, há cuidados para não haver dupla contagem. Um exemplo: se um país produz R$ 100 de trigo, R$ 200 de farinha de trigo e R$ 300 de pão, o PIB será de R$ 300, pois os valores da farinha e do trigo já estão embutidos no valor do pão.    

    Os bens e serviços finais que compõem o PIB são medidos no preço em que chegam ao consumidor. Dessa forma, levam em consideração também os impostos cobrados.   

    O PIB ajuda a compreender a realidade de um país, mas não expressa fatores como distribuição de renda e condição de vida. É possível, por exemplo, um país ter PIB alto e padrão de vida relativamente baixo, assim como pode haver nação com PIB baixo e altíssima qualidade de vida. 

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Prazo para empresas optarem por Simples Nacional começa nesta terça

    Prazo para empresas optarem por Simples Nacional começa nesta terça

    As micro e pequenas empresas devem estar atentas. Começa nesta terça-feira (1º) o prazo de adesão ao Simples Nacional, regime simplificado de tributação para quem fatura até R$ 4,8 milhões por ano.

    Por causa da reforma tributária, o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) antecipou a escolha de regime tributário em quatro meses. As empresas que desejarem ingressar no regime em 2027 deverão fazer o pedido de 1º a 30 de setembro de 2026. Até então, a opção pelo Simples era realizada em janeiro de cada ano. 

    A alteração foi regulamentada pela Resolução CGSN nº 186, de 9 de abril de 2026. As normas incorporaram ao regime simplificado o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), tributos criados pela reforma tributária sobre o consumo.

    A nova regra vale para empresas que ainda não são optantes pelo Simples Nacional e querem utilizar o regime a partir de janeiro de 2027.

    Principais prazos

    • 1º a 30 de setembro de 2026: período para solicitar a opção pelo Simples Nacional para 2027;
    • 1º de janeiro de 2027: início dos efeitos da opção;
    • até 30 de novembro de 2026: prazo para desistir da opção feita em setembro;
    • 1º a 31 de março de 2027: nova oportunidade para escolher o recolhimento do IBS e da CBS pelo regime regular, com efeitos no segundo semestre.

    Criada por causa da transição para o novo sistema tributário, a alteração busca dar mais previsibilidade às empresas antes do início do ano-calendário.

    IBS e CBS

    Outra mudança envolve a forma de recolhimento do IBS e da CBS. A empresa poderá permanecer no Simples Nacional e, simultaneamente, optar pelo recolhimento desses dois tributos pelo regime regular.

    Para o primeiro semestre de 2027, a escolha deverá ser feita em setembro de 2026 e terá validade de janeiro a junho.

    Quem não fizer a opção pelo regime regular nesse período permanecerá, no primeiro semestre, com IBS e CBS dentro da sistemática do Simples.

    A decisão poderá ser revista em março de 2027, com efeitos para o segundo semestre.

    A escolha pode ter impacto especialmente para empresas que vendem para outras empresas, devido à possibilidade de geração e aproveitamento de créditos tributários.

    Por isso, a avaliação do regime não deve considerar apenas a alíquota. Também entram na análise fatores como:

    • perfil dos clientes;
    • cadeia de fornecedores;
    • possibilidade de geração e aproveitamento de créditos;
    • formação de preços;
    • impacto dos novos tributos no fluxo financeiro.

    Empresas já optantes

    Quem já está no Simples Nacional, em regra, não precisa solicitar novamente a permanência no regime.

    Ainda assim, é recomendado verificar a situação fiscal da empresa durante setembro de 2026 para identificar eventuais pendências ou exclusões para 2027.

    As empresas que permanecerem no Simples e não quiserem recolher IBS e CBS pelo regime regular não precisarão fazer uma nova opção.

    Quem quiser retirar esses dois tributos da sistemática do Simples deverá formalizar a escolha dentro do prazo estabelecido.

    Abertura no fim do ano

    As empresas abertas entre 1º de outubro e 31 de dezembro de 2026 terão uma regra específica.

    Nesse caso, a opção pelo Simples Nacional feita no momento da inscrição do CNPJ produzirá efeitos tanto para o período restante de 2026 quanto para todo o ano de 2027.

    A escolha relacionada ao IBS e à CBS pelo regime regular também poderá ser feita na abertura da empresa, com efeitos a partir de janeiro de 2027.

    Se o empresário não quiser permanecer no Simples em 2027, poderá solicitar a exclusão por opção até o último dia de 2026.

    Prazo para desistir

    A antecipação da opção também criou uma possibilidade de desistência.

    Quem fizer o pedido em setembro poderá cancelar a solicitação até 30 de novembro de 2026.

    O cancelamento, porém, será irretratável. Isso significa que, depois de desistir, a empresa não poderá fazer uma nova opção para produzir efeitos em 2027.

    A antecipação também permite que eventuais pendências sejam identificadas antes do início do ano. Em caso de indeferimento por problemas que possam ser regularizados, a empresa terá prazo para corrigir a situação.

    Regra do MEI

    A mudança não altera o calendário de opção pelo Simei, sistema aplicável ao microempreendedor individual (MEI).

    Para o MEI, a opção pelo Simei continua sendo realizada em janeiro de cada ano, até o último dia útil do mês.

    Dessa forma, a antecipação para setembro não deve ser confundida com as regras específicas aplicáveis aos microempreendedores individuais.

    NFS-e nacional

    Outra mudança anunciada pelo CGSN envolve a emissão da Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e) no emissor nacional.

    A obrigatoriedade para empresas optantes pelo Simples Nacional foi adiada de 1º de setembro para 1º de novembro de 2026.

    O adiamento busca dar mais tempo para municípios e empresas realizarem adaptações tecnológicas e operacionais.

    Entre as providências recomendadas estão:

    • testar a emissão das notas;
    • verificar a integração com sistemas de gestão;
    • conferir a parametrização dos dados fiscais;
    • preparar os procedimentos internos antes do início da obrigatoriedade.

    Informações socioeconômicas

    A regulamentação também altera a forma de prestação de informações fiscais e socioeconômicas.

    A Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (Defis) deixará de ser apresentada como declaração separada. As informações passarão a ser incorporadas ao Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional – Declaratório (PGDAS-D), com entrega anual de janeiro a março.

    A mudança faz parte da adaptação do Simples Nacional ao novo modelo tributário.

    Planejamento para 2027

    Com setembro concentrando decisões relevantes para o próximo ano, especialistas recomendam que empresas e contadores antecipem a análise tributária.

    A escolha entre manter IBS e CBS no Simples ou recolhê-los pelo regime regular pode produzir efeitos diferentes dependendo do setor, dos fornecedores e do perfil dos clientes.

    Por isso, antes de formalizar a opção, a recomendação é que a micro e pequena empresa simule os dois cenários, além de revisar os sistemas, a emissão de notas fiscais e planejar o caixa para 2027.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Arrecadação com ‘imposto do pecado’ deve chegar a R$ 41,9 bi em 2027

    Arrecadação com ‘imposto do pecado’ deve chegar a R$ 41,9 bi em 2027

    Criado pela reforma tributária, o Imposto Seletivo (IS), apelidado como “imposto do pecado”, deverá arrecadar R$ 41,9 bilhões em 2027. A previsão foi incluída no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), enviado nesta segunda-feira (31) ao Congresso Nacional.

    O tributo será aplicado a produtos e atividades considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. Entre eles estão cigarros, bebidas alcoólicas, refrigerantes, alguns tipos de veículos, além da extração de bens minerais, loterias, apostas e jogos de fantasy sports.

    A cobrança começa em 2027, mas a regulamentação do imposto ainda precisa ser aprovada pelo Congresso. O governo ainda não enviou a proposta específica que definirá as regras de funcionamento do tributo.

    Produtos taxados

    A lista prevista para o Imposto Seletivo inclui:

    •    Cigarros e outros produtos de tabaco;

    •    Bebidas alcoólicas;

    •    Refrigerantes e outras bebidas açucaradas;

    •    Veículos, conforme características e nível de emissão de poluentes;

    •    Extração de bens minerais;

    •    Loterias e apostas;

    •    Bets e fantasy sports.

    Segundo o Ministério da Fazenda, a estratégia inicial é preservar, durante o período de transição, uma carga tributária semelhante à atualmente aplicada aos produtos. Em uma etapa posterior, as alíquotas poderão ser elevadas pelo chamado efeito regulatório, com o objetivo de desestimular o consumo de produtos considerados nocivos.

    Em entrevista coletiva para explicar o PLOA de 2027, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a estimativa de arrecadação busca preservar a carga atual incidente sobre setores que são tributados pelo Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

    No caso das apostas, a tributação será uma novidade, porque as chamadas bets não estão sujeitas ao IPI. Segundo Durigan, o governo pretende evitar uma alíquota tão baixa que seja irrelevante ou tão alta que estimule a migração das plataformas para a ilegalidade.

    Impacto na saúde

    O governo utiliza também argumentos relacionados aos custos provocados pelo consumo desses produtos para justificar a tributação.

    Segundo o Ministério da Saúde, um estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) estimou que o consumo de álcool gerou, em 2019, R$ 18,8 bilhões em custos. Desse total, R$ 1,1 bilhão correspondeu a despesas federais diretas com hospitalizações e procedimentos ambulatoriais no SUS.

    No caso do tabagismo, as doenças relacionadas ao consumo de cigarros geram R$ 153,5 bilhões em custos anuais, segundo estimativa do Ministério da Saúde. O valor inclui despesas diretas e perdas de produtividade.

    Os números apresentados pelo Ministério da Saúde mostram ainda que:

    •    R$ 86,3 bilhões são custos indiretos associados ao tabagismo;

    •    R$ 8 bilhões são arrecadados anualmente em tributos federais sobre cigarros;

    •    R$ 3 bilhões são os custos estimados ao SUS com doenças relacionadas ao consumo de bebidas ultraprocessadas, como refrigerantes.

    Reforma tributária

    O Imposto Seletivo integra o novo sistema de tributação sobre o consumo aprovado pelo Congresso em 2023 e regulamentado posteriormente. A implementação ocorrerá de forma gradual, com transição prevista até 2033.

    A partir de 2027, o IS passará a coexistir com a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que substituirá o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e parte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

    No Orçamento de 2027, o governo estima R$ 636 bilhões de arrecadação com a CBS. Somados aos R$ 41,9 bilhões previstos para o Imposto Seletivo, os dois novos tributos devem gerar R$ 677,9 bilhões no próximo ano.

    A previsão de receitas com os novos tributos é considerada importante para o equilíbrio das contas públicas durante a transição para o novo modelo tributário.

    Críticas do setor

    Produtores dos segmentos atingidos pelo Imposto Seletivo alegam que cigarros, bebidas alcoólicas e outros produtos têm elevada carga tributária no Brasil.

    Representantes do setor avaliam que aumentos adicionais podem reduzir margens de lucro e provocar repasses aos preços. Também apontam riscos de demissões e crescimento do mercado ilegal caso a tributação seja considerada excessiva.

    O governo, por outro lado, sustenta que o Imposto Seletivo terá não apenas função arrecadatória, mas também regulatória, justamente para reduzir o consumo de produtos com impactos negativos sobre a saúde e o meio ambiente.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Governo prevê arrecadar R$ 636 bilhões com nova CBS em 2027

    Governo prevê arrecadar R$ 636 bilhões com nova CBS em 2027

    Enviado nesta segunda-feira (31) ao Congresso Nacional, o projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027 trouxe as primeiras projeções de arrecadação dos tributos criados pela reforma tributária. O governo federal estima arrecadar R$ 636 bilhões no próximo ano com a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), tributo a ser administrado pela União.

    Apesar de incluir a receita esperada, o governo não informou no Orçamento qual será a alíquota da CBS. O percentual será calculado a partir de uma metodologia definida pela reforma tributária e deverá ser fixado pelo Senado até 15 de dezembro para entrar em vigor em janeiro de 2027.

    Com introdução gradual até 2032 e passando a valer definitivamente em 2033, a CBS substituirá o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), além de assumir parte da função atualmente exercida pelo Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

    Alíquota em definição

    Pelas regras da reforma, a Receita Federal deve enviar ao Tribunal de Contas da União (TCU), até 14 de setembro, uma proposta de cálculo da alíquota de referência da CBS.

    O TCU terá até 30 de outubro para analisar e homologar os cálculos. Depois, caberá ao Senado fixar a alíquota de referência para 2027.

    O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o percentual não será definido diretamente pelo Ministério da Fazenda.

    “A gente vai cumprir nosso itinerário discutindo isso, lembrando que a metodologia prevista na Constituição Federal, já aprovada pelo TCU, não diz a alíquota, mas estabelece a metodologia de uma transição de longo prazo.”

    Segundo Durigan, a metodologia considera a ampliação da base de contribuintes e os diferentes regimes especiais previstos na reforma.

    Novos tributos

    A CBS começará a ser cobrada integralmente em 2027 e substituirá PIS e Cofins. O IPI será zerado para a maior parte dos produtos e permanecerá para itens ligados à Zona Franca de Manaus, dentro das regras de preservação da competitividade da região.

    Em 2027, também começará a cobrança do Imposto Seletivo, cuja arrecadação é estimada em R$ 41,9 bilhões no próximo ano. Esse tributo será aplicado a produtos e atividades considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.

    A estimativa apresentada pelo governo para a cobrança do Imposto Seletivo considera setores como veículos, tabaco, bebidas alcoólicas, bebidas açucaradas e apostas.

    Transição tributária

    A reforma também cria o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de competência de estados e municípios. A implementação será gradual e haverá um período de convivência entre o sistema atual e o novo modelo.

    A CBS e o IBS seguirão o sistema de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), com cobrança não cumulativa. Nesse modelo, o tributo pago em etapas anteriores da cadeia produtiva pode ser compensado, reduzindo o efeito cumulativo da tributação.

    Outra mudança é a cobrança no destino: os impostos passam a ser vinculados ao local de consumo, e não à origem da produção. A transição busca reduzir a chamada guerra fiscal entre estados.

    Outras receitas

    A inclusão das novas receitas é relevante para as projeções fiscais do governo. O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que a arrecadação com recursos naturais, incluindo royalties de petróleo, deve somar R$ 176 bilhões em 2027.

    Já a receita com dividendos deve ficar pouco acima de R$ 31 bilhões, abaixo da previsão de R$ 55,5 bilhões para 2026.

    Principais números

    • R$ 636 bilhões: arrecadação estimada com a CBS em 2027;
    • R$ 41,9 bilhões: previsão de receita com o Imposto Seletivo;
    • R$ 677,9 bilhões: total estimado com os dois novos tributos;
    • R$ 176 bilhões: receita prevista com exploração de recursos naturais, incluindo royalties de petróleo;
    • R$ 31 bilhões: previsão de arrecadação com dividendos.

    Superávit primário

    Moretti também afirmou que o governo trabalha com um superávit primário efetivo de R$ 18,6 bilhões em 2027. Ao excluir gastos com precatórios e algumas despesas de saúde, educação e defesa, atualmente fora do arcabouço fiscal, a precisão de superávit sobe para R$ 83,4 bilhões.

    O valor representa uma folga de R$ 10,2 bilhões em relação à meta do arcabouço fiscal, que considera um resultado positivo equivalente a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), estimada em R$ 73,2 bilhões.

    Segundo o ministro do Planejamento, essa margem aumenta a capacidade de contingenciamento (congelamento temporário de gastos em caso de frustração de receitas) caso seja necessário ajustar as despesas ao longo do ano.

    Durigan afirmou que a folga fiscal pode “dar liberdade” ao governo para administrar a execução do Orçamento de 2027.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Bolsa Família não terá reajuste previsto no Orçamento de 2027

    Bolsa Família não terá reajuste previsto no Orçamento de 2027

    Enviada nesta segunda-feira (31) ao Congresso Nacional, a proposta de Orçamento para 2027 não prevê reajuste nos valores do Bolsa Família. O projeto reserva R$ 157,1 bilhões para o programa social, valor inferior aos R$ 158,6 bilhões previstos para 2026 e aos R$ 167,2 bilhões destinados em 2025.

    Com a proposta, o benefício mínimo permanece em R$ 600 por família. O congelamento ocorre em meio ao esforço da equipe econômica para conter o crescimento das despesas obrigatórias e transfere ao Congresso a discussão sobre uma eventual correção dos valores durante a tramitação do Orçamento.

    Benefício congelado

    O Bolsa Família não tem reajuste desde seu relançamento, em março de 2023.

    A legislação do programa prevê que os valores podem ser corrigidos em um intervalo de até dois anos. Na interpretação do governo, porém, a regra autoriza a revisão, mas não determina que ela seja obrigatória.

    Além do benefício mínimo de R$ 600, o programa prevê pagamentos adicionais conforme a composição da família. Existem benefícios extras de R$ 150 por criança de até 6 anos, de R$ 50 por gestante, de R$ 50 por jovem de 7 a 18 anos incompletos e de R$ 50 por bebê de até 6 meses.

    Os adicionais são cumulativos, de acordo com as características de cada família.

    Quem recebe

    Para ter direito ao Bolsa Família, a renda mensal por pessoa da família deve ser até R$ 218. Também é necessário manter o Cadastro Único atualizado e cumprir as condicionalidades previstas nas áreas de saúde e educação.

    Em agosto, o programa alcançou cerca de 19,3 milhões de famílias. No mesmo período de 2025, eram aproximadamente 19,2 milhões de famílias atendidas.

    O número de beneficiários, portanto, permanece próximo ao registrado no ano anterior, apesar da redução na previsão orçamentária para 2027.

    Pressão no Congresso

    A decisão de manter os valores sem correção ocorre em um cenário de maior pressão sobre as contas públicas. O governo prevê redução nominal dos recursos destinados ao programa, enquanto tenta limitar o avanço das despesas obrigatórias.

    Durante a tramitação do projeto no Congresso, parlamentares poderão discutir alterações na previsão orçamentária e pressionar por uma eventual recomposição dos benefícios.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original