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  • Escolas da Bahia e do Pará vencem prêmio nacional de sustentabilidade

    Escolas da Bahia e do Pará vencem prêmio nacional de sustentabilidade

    Iniciativas desenvolvidas por professores e estudantes de escolas em diferentes regiões do Brasil têm transformado materiais descartados em novos recursos e produtos que ajudam a resolver problemas locais. A 4ª edição do Prêmio Escolas Sustentáveis reconheceu soluções acessíveis e eficientes desenvolvidas por professores e estudantes da educação básica. Os vencedores foram anunciados nesta quinta-feira (17), em cerimônia realizada em Salvador (BA).

    Na categoria que engloba projetos da educação infantil até os primeiros anos do ensino fundamental, a vencedora foi a Casa da Infância, em Salvador (BA). A escola privada desenvolve um projeto de intercâmbio educativo e sustentável entre quatro escolas do Brasil e da Colômbia. 

    Com o envolvimento de estudantes, de educadores e das comunidades, as ações incluem coleta de resíduos nos bairros próximos da escola, compostagem, hortas escolares, reaproveitamento de materiais e mapeamento da biodiversidade. O projeto, intitulado Infância, Sustentabilidade e Cidades Educadoras, articula educação ambiental, gestão de resíduos e consumo responsável por meio de atividades e trocas de experiências entre escolas com características diversas. Os colégios participantes, além de representarem as duas nacionalidades, estão localizados tanto em espaço urbano quanto no rural.

    As ações incluem encontros presenciais e virtuais, além da troca de cartas e conteúdos em português, espanhol e inglês, que promovem o compartilhamento de boas práticas entre as instituições de ensino.

    “Entre os resultados está essa abertura de dialogar com o diferente, de compreender que pode aprender potências e forças com aqueles que parecem ter uma realidade tão distinta. A gente percebeu as crianças muito abertas, inclusive com repertório de literatura, de questões raciais”, disse Marília Dourado, gestora da Casa da Infância.


    Prêmio Escolas Sustentáveis. Visita de professores ao Colegio Internacional Altamira - Barranquilla- Colômbia. Foto: Escola Casa da Infância/Divulgação
    Prêmio Escolas Sustentáveis. Visita de professores ao Colegio Internacional Altamira - Barranquilla- Colômbia. Foto: Escola Casa da Infância/Divulgação
     Visita de professores ao Colégio Internacional Altamira – Barranquilla- Colômbia. – Escola Casa da Infância/Divulgação

    O projeto já promoveu imersões na Caatinga, na Mata Atlântica e em comunidades tradicionais, além da participação em seminários internacionais e visitas entre as escolas participantes. 

    “Recebemos educadores da Colômbia aqui, depois a gente vai até lá viver a experiência de troca. Isso marca uma ampliação de conhecimento de mundo, de repertório linguístico, [abordando também] identidade de território e ancestralidade”, disse Marília.

    Segundo a instituição, cerca de 2 mil pessoas foram impactadas pelo projeto, dentro e fora das escolas.

    Ensino médio e EJA

    Na categoria que avalia experiências dos anos finais do ensino fundamental, ensino médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA), o projeto premiado foi o EcoLuz Trap – Tecnologia de Baixo Custo contra Vetores de Doenças na Amazônia. O protótipo de armadilha contra mosquitos foi desenvolvido por estudantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA), do Campus Marabá Industrial, de Marabá (PA).

    Os estudantes criaram uma armadilha luminosa de baixo custo para reduzir a presença de mosquitos vetores de doenças, dispensando o uso de inseticidas. A tecnologia utiliza materiais reaproveitados, como latas, fios e componentes eletrônicos. Dessa forma, a solução torna-se acessível e replicável.

    O professor Ríguel Contente, que conduziu o projeto, contou sobre a primeira conversa com os estudantes para dar início ao projeto.

    “Eu conversei em sala de aula com os alunos: como é na casa de vocês essa questão de mosquito? E é muito ruim para eles, porque a maior parte mora em áreas periféricas e, aqui em Marabá é muito quente. As pessoas têm que abrir a janela à noite, tem todo aquele incômodo da presença de muito mosquito na residência.”

    A partir disso, eles fizeram o diagnóstico do problema, a construção dos protótipos, os testes com diferentes cores de LED, até o registro e a identificação dos insetos capturados.

    A estrutura externa da armadilha é uma lata de leite, com uma tela colocada embaixo, pés feitos de tampas de garrafa e uma fonte 12 volts de aparelhos descartados. Há ainda uma espécie de pequeno ventilador e lâmpadas.

    “Tem a parte de desenho técnico, estudar como fazer o desenho da armadilha. Depois tem que ir para a parte experimental, ver qual é a lâmpada que vai ter a melhor eficiência de atração de mosquito. Fizemos várias réplicas com lâmpada vermelha, verde, roxo, azul, e espalhamos pela escola”, relatou Ríguel.


    Prêmio Escolas Sustentáveis. Foto: Projeto EcoLuz Trap/Divulgação
    Prêmio Escolas Sustentáveis. Foto: Projeto EcoLuz Trap/Divulgação
    Prêmio Escolas Sustentáveis. Projeto EcoLuz Trap – Projeto EcoLuz Trap/Divulgação

    O professor ressalta que, por meio da iniciativa, foi possível aproximar os estudantes da ciência, tecnologia e sustentabilidade para encontrar respostas para problemas concretos enfrentados pela comunidade. 

    “Os alunos também tiveram experiência com estatística, saber o que é uma média, o que é um índice, fazer gráficos e tabelas. E tem a questão de saber identificar os mosquitos, então o aluno tem que conhecer a zoologia”, lembrou o professor, acrescentando que os estudantes puderam apresentar os resultados em congressos e feiras.

    Segundo a instituição, a proposta alcançou cerca de 3,5 mil pessoas. “Além dessa parte educacional, que teve um impacto muito bom para os alunos, a gente vai agora para a extensão, que é levar esse equipamento para as pessoas [de fora da escola]. O primeiro beneficiado foi a própria escola, porque a gente espalhou essas armadilhas nos espaços”, contou.

    Sobre o prêmio

    Ao todo, dez projetos foram finalistas desta edição do Prêmio Escolas Sustentáveis, que é aberto a escolas públicas e privadas. Além de receber um prêmio em dinheiro, as escolas campeãs seguem agora para a etapa internacional da competição, que ocorrerá na Cidade do México, em 2 de dezembro.

    O prêmio é uma iniciativa da Fundação Santillana, da Santillana e da Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OIE). O diretor executivo da Fundação Santillana no Brasil, Luciano Monteiro, ressaltou que o prêmio tem a missão de valorizar e reconhecer o que as escolas fazem em favor da sustentabilidade.

    “A ideia é mostrar que sustentabilidade não é só meta global, grandes projetos internacionais. Sustentabilidade é algo que acontece perto de nós também. Isso acontece quando estudantes, professores, crianças, olham situações da sua comunidade e pensam em estratégias para corrigi-las”, explicou Luciano.

    O site do prêmio reúne o repositório dessas boas práticas e tecnologias para que outras escolas possam conhecer, replicar e adequar à sua realidade.

     

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Sociedade pode se inscrever para integrar delegação do Brasil na COP31

    Sociedade pode se inscrever para integrar delegação do Brasil na COP31

    Os representantes da sociedade civil que quiserem integrar a delegação brasileira na 31ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP31) podem se inscrever na chamada pública até o próximo domingo (20). 

    O objetivo da chamada é assegurar que a delegação brasileira reflita a diversidade da sociedade e sua mobilização em torno da justiça climática.

    A COP 31 será realizada de 9 a 20 de novembro, em Antália, na Turquia. As candidaturas devem ser realizadas no Portal Brasil Participativo. 

    Podem apresentar candidaturas organizações e entidades brasileiras socialmente reconhecidas, com atuação no Brasil e engajadas em temas relacionados ao enfrentamento da mudança do clima. 

    Entre os segmentos contemplados estão: 

    • organizações não governamentais, 
    • institutos, 
    • fundações, 
    • fundos filantrópicos, 
    • movimentos sociais, 
    • redes, 
    • coletivos, 
    • cooperativas, 
    • associações, 
    • organizações representativas de povos e comunidades tradicionais, 
    • entidades sindicais, 
    • centros culturais, 
    • museus, 
    • instituições artísticas e 
    • instituições acadêmicas.

    A chamada considera critérios de diversidade e representatividade na composição da delegação. Cada organização poderá realizar uma única inscrição, indicando até dois representantes. 

    “Nesse contexto, a chamada representa uma oportunidade especialmente relevante para ampliar a participação de organizações da população negra, comunidades quilombolas, povos e comunidades tradicionais de terreiro e de matriz africana e povos ciganos na agenda internacional de enfrentamento às mudanças climáticas”, informou o Ministério da Igualdade Racial. 

    O governo federal não se responsabilizará pelos custos de participação dos representantes selecionados, incluindo passagens aéreas, hospedagem, alimentação e demais despesas logísticas.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Justiça Eleitoral rejeita cerca de 1,2 mil registros de candidatura

    Justiça Eleitoral rejeita cerca de 1,2 mil registros de candidatura

    A Justiça Eleitoral já indeferiu cerca de 1,2 mil registros de candidaturas às eleições gerais de outubro. De acordo com dados do sistema de candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), são 335 registros indeferidos definitivamente e 869 que ainda podem ser contestados por meio de recursos às instâncias superiores.

    O levantamento do TSE mostra que o descumprimento de requisitos formais previstos na legislação eleitoral é o principal motivo dos indeferimentos. Na sequência, aparecem a falta de condições de elegibilidade, ilegalidades na convenção partidária e a ausência de incompatibilização com o cargo público.

    Segundo o tribunal, cerca de 99% dos pedidos de registro de candidatura já foram analisados pela Justiça Eleitoral em todo o país. Ao todo, foram apresentados 20,9 mil pedidos.

    Eleições

    O primeiro turno das eleições será realizado em 4 de outubro. Serão eleitos deputados federais, deputados estaduais e distritais, governadores, senadores e o presidente da República.

    O segundo turno está marcado para o dia 25 e poderá ocorrer nas disputa para os cargos de governador e presidente.

    A segunda votação será realizada caso nenhum candidato alcance mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno, excluídos os votos em branco e os nulos.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Mendonça rejeita ação contra reajuste do Bolsa Família

    Mendonça rejeita ação contra reajuste do Bolsa Família

    O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou nesta quinta-feira (17) ação protocolada pelo deputado Zé Trovão (PL-SC) questionando o reajuste para os benefícios do programa Bolsa Família.

    A ação foi rejeitada por motivos processuais. Desta forma, não foi analisado o mérito. 

    No entendimento do ministro, não é legítimo que um candidato a deputado federal apresente uma ação contra um candidato à Presidência da República, pois os dois cargos são disputados em circunscrições eleitorais diferentes (concorrem em territórios distintos, um nacional e outro estadual).  

    O benefício pago pelo programa Bolsa Família será reajustado em 15%. O aumento corresponde à variação inflacionária registrada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) entre março de 2023 e agosto de 2026. Com isso, o valor mínimo do benefício ficará em R$ 691. Já o valor médio pago chegará a R$ 777.

    A atualização dos valores está prevista na legislação do Bolsa Família e busca preservar o poder de compra das famílias beneficiárias, de acordo com o governo.

    Mais cedo, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que o reajuste do Bolsa Família está amparado na legislação por se tratar de um programa permanente. Segundo o órgão, os benefícios não são corrigidos desde a criação do novo modelo do programa, em 2023.

    * Em atualização

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Prêmio reconhece pesquisas brasileiras sobre mudanças climáticas 

    Prêmio reconhece pesquisas brasileiras sobre mudanças climáticas 

    Pesquisadores que estudam os impactos das mudanças do clima em diferentes áreas podem se inscrever, até 2 de outubro, no Prêmio iCS de Economia e Clima.

    A iniciativa é promovida pelo Instituto Clima e Sociedade, em parceria com a Associação Nacional dos Centros de Pós-Graduação em Economia (Anpec).  

    O objetivo é reconhecer estudos sobre os impactos econômicos das mudanças climáticas no Brasil. Os três melhores trabalhos receberão prêmios de R$ 20 mil, R$ 10 mil e R$ 5 mil, respectivamente. O resultado será divulgado em novembro. 

    Podem participar pesquisadores com título de doutorado que tenham publicado estudos entre maio de 2024 e maio de 2026 em periódicos científicos nacionais e internacionais, além de artigos apresentados em seminários da Anpec. 

    De acordo com a organização, o objetivo é fortalecer a produção científica brasileira sobre o tema, em um momento em que os efeitos da crise climática já impactam diferentes setores da economia e da sociedade. 

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • STJ suspende processos sobre aluguel de curta temporada em condomínios

    STJ suspende processos sobre aluguel de curta temporada em condomínios

    O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu suspender todos os processos que discutem a necessidade de proibição expressa por parte de condomínios que queiram impedir locação de curta temporada contratada por meio de plataformas digitais. A decisão é de maio, mas foi divulgada nesta quinta-feira (17) pelo tribunal.

    A medida vale para todos os processos individuais e coletivos que tramitam no país. A liberação dos casos para julgamento ocorrerá somente após o STJ definir a tese de recurso repetitivo sobre a matéria.

    Não há prazo para a decisão. O entendimento que será firmado deverá ser aplicado em todos casos semelhantes que estão em tramitação. 

    O STJ vai definir se as cláusulas condominiais que definem a destinação residencial dos apartamentos são suficientes para proibir o aluguel temporário pelas plataformas ou se é necessária a proibição expressa.

    Em decisões recentes, o tribunal já decidiu, em casos individuais, que os condomínios podem proibir os proprietários de efetivar esse tipo de aluguel. 

    Em um dos casos julgados, um apartamento estava sendo usado como hospedagem, conduta proibida pela convenção interna do edifício.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Ambiente de informação deve piorar no mundo, alertam especialistas

    Ambiente de informação deve piorar no mundo, alertam especialistas

    O ambiente de informação deverá se tornar pior no mundo no próximo ano. Essa é a análise feita por pesquisadores de 71 países em um relatório do Painel Internacional sobre o Ambiente da Informação divulgado esta semana. 

    Entre maio e junho deste ano, o painel entrevistou 470 estudiosos e 76% deles estão pessimistas quanto à melhora no ambiente informacional.

    Para a maioria dos pesquisadores entrevistados(78%), a maior ameaça à circulação de boas informações é a falta de responsabilização das plataformas digitais.

    Em seguida, vem a desinformação (73%), a polarização (69%), o domínio de algumas plataformas de redes sociais (64%) e as chamadas “bolhas de filtro” ou “câmaras de eco” (53%), que é quando o usuário recebe apenas conteúdos que corroboram com seu ponto de vista.

    Uso de Inteligência Artificial

    O relatório também aponta que quase metade dos especialistas (47%) consideram a Inteligência Artificial (IA) generativa como uma ameaça ao ambiente informacional. Isso porque os resumos gerados por IA devem ajudar, cada vez mais, as pessoas a encontrar respostas rapidamente. 

    O problema é que isso deve reduzir a utilização de sites de notícias e limitar a variedade de pontos de vista com os quais as pessoas se deparam.

    Uma pesquisa do laboratório de ideias norte-americano Pew Research Center mostrou que, no início de 2026, 60% dos adultos nos Estados Unidos afirmaram que liam os resumos gerados por IA que agora aparecem no topo da maioria dos resultados de pesquisas.

    Pressão e censura

    Quase um terço dos especialistas entrevistados (60%) relataram que encontram dificuldades em seus países para encontrar informações importantes para pesquisas, já que grande parte dos dados são restritos. 

    A pressão dos governos e empresas sobre investigações na área de informação também cresceram. Entre 2025 e 2026 a pressão para alinhar pesquisas à agenda dos governos subiu de 21% para 33% e a censura governamental de 11% para 23%.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Economia recua 0,4% na passagem de junho para julho, estima FGV

    Economia recua 0,4% na passagem de junho para julho, estima FGV

    A economia brasileira recuou 0,4% na passagem de junho para julho, segundo estimativa do Monitor do PIB, estudo mensal elaborado pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV), divulgado nesta quinta-feira (17).

    Julho foi o segundo mês seguido de variação negativa. Em junho, a retração ficou em 1%.

    A pesquisa faz estimativas sobre o comportamento do Produto Interno Bruto (PIB), indicador do conjunto de todos os bens e serviços produzidos no país, reunindo dados da indústria, comércio, serviços e agropecuária.

    A análise passa por ajuste sazonal, isto é, são eliminados os efeitos sazonais e de calendário, de forma que seja possível comparar períodos diferentes.

    Em relação com o mesmo mês de 2025, julho de 2026 apresenta alta de 1,3%. No acumulado de 12 meses, a variação é positiva em 1,8%. Em junho, o acumulado era 2,2%.

    Cenário “desafiador”

    A economista Juliana Trece, coordenadora da pesquisa, aponta que o resultado reflete “o enfraquecimento das três grandes atividades econômicas, com retração da agropecuária e estagnação da indústria e dos serviços”.

    Ela classifica o cenário externo como “desafiador”, por causa da elevação das tarifas dos Estados Unidos impostas a parte das exportações brasileiras e da alta do preço do petróleo, motivada pela guerra no Oriente Médio.

    No cenário doméstico, Trece lista obstáculos como o os juros elevados e o endividamento das famílias.

    Desempenhos

    De acordo com o estudo, o consumo das famílias, que representa mais de 60% do PIB, cresceu 0,4% no trimestre móvel até julho. A taxa é a menor desde o trimestre móvel terminado em outubro de 2025 (0,2%).

    A FGV utiliza bases trimestrais de comparação “por apresentar menor volatilidade que as taxas mensais e aquelas ajustadas sazonalmente, permitindo melhor compreensão da trajetória”.

    A chamada Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), indicador que mede o investimento na economia, como compras de máquinas e equipamentos, teve expansão de 1,4% no trimestre móvel até julho. Foi a quarta expansão seguida.

    De acordo com a FGV, em valores correntes, o PIB acumulado até julho é estimado em R$ 7,853 trilhões.

    Resultado oficial

    O Monitor do PIB é um dos estudos que servem como termômetro da economia brasileira. Outro levantamento é o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), divulgado na quarta-feira (16), que indicou recuo de 0,2% em julho na comparação com junho. O BC projeta que houve expansão de 1,5% em 12 meses.

    O resultado oficial do PIB é apresentado trimestralmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

    No último dia 1º, o instituto divulgou que o PIB do segundo trimestre variou 0,5% em relação ao segundo trimestre. Em 12 meses, alta foi de 1,9%.

    O resultado do terceiro trimestre será conhecido apenas em 2 de dezembro.

    Expectativa

    O relatório Focus da última segunda-feira (14), sondagem do Banco Central (BC) com instituições do mercado financeiro, estima que a economia brasileira vai terminar 2026 com alta de 1,89%.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Comitê Gestor da Internet publica diretriz para regular redes sociais

    Comitê Gestor da Internet publica diretriz para regular redes sociais

    O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) lançou nesta quinta-feira (17) documento com 46 diretrizes para regulação de plataformas de redes sociais no país. O texto estabelece parâmetros sobre a responsabilidade das empresas por conteúdos de terceiros, limites ao uso de inteligência artificial, regras de transparência algorítmica e combate a abusos de mercado. 

    A finalidade é que as recomendações funcionem como guia conceitual para orientar novos projetos de lei e subsidiar decisões do Congresso Nacional, do Judiciário e de órgãos reguladores. 

    Segundo o CGI.br, as diretrizes foram elaboradas com base nos princípios da regulação assimétrica, que fixa regras diferenciadas conforme o porte, o alcance e o faturamento de cada empresa, e da proporcionalidade, que adequa as exigências ao grau de risco e de interferência que o serviço exerce na circulação das informações. 

    Assim, as obrigações não são idênticas para toda a internet, mas impõem mais rigidez para as plataformas maiores, sem inviabilizar a inovação, a atuação de pequenos provedores, redes sociais comunitárias e novas empresas no mercado. 

    Segundo a coordenadora do CGI.br, Renata Mielli, o documento serve de matriz técnica e institucional para subsidiar instituições do Estado, com respostas regulatórias que acompanham a complexidade das plataformas e garantam a proteção de direitos no ambiente online. 

    “Nosso objetivo é oferecer balizas previsíveis e aplicáveis que fortaleçam o Estado Democrático de Direito e a integridade informacional, preservando a inovação e a diversidade na Internet.”

    Soberania e jurisdição 

    O documento está dividido em seis eixos temáticos interdependentes. No primeiro, soberania e jurisdição nacional, recomenda-se que as plataformas de redes sociais estrangeiras mantenham representação legal ou escritório no país.

    A exigência deve ser seguida sempre que o serviço for ofertado ao público brasileiro. 

    Indica ainda a adoção de medidas para detectar e mitigar riscos de interferência indevida em processos eleitorais e democráticos. 

    Transparência

    Sobre transparência, a entidade recomenda o estabelecimento de deveres de informação sobre as atividades de moderação de conteúdo. 

    As empresas devem publicar regras internas, métricas de remoção de publicações, detalhando se a detecção ocorreu por automação ou denúncia.

    devem ainda comprovar a existência de equipes humanas de moderação capacitadas a compreender o idioma e o contexto cultural brasileiro. 

    Economia e concorrência

    A terceira diretriz que trata da economia e concorrência propõe limites ao exercício de autopreferência por plataformas dominantes.

    O texto veda a grandes ecossistemas priorizar de forma abusiva os próprios produtos e serviços em buscas e feeds em prejuízo de concorrentes. 

    Direitos humanos

    Ao abordar os direitos humanos, o quarto eixo do texto cita a necessidade de implementar proteções contra a discriminação algorítmica, com testes e auditorias. 

    A finalidade é evitar que sistemas de recomendação reproduzam vieses raciais, de gênero ou sociais. 

    Prevenção e responsabilidade

    O guia diferencia no quinto eixo – prevenção e responsabilidade – serviços de transporte de dados daqueles que exercem alta interferência na circulação de conteúdos por meio, por exemplo, de algoritmos de recomendação e perfilamento.

    “Quanto maior o grau de interferência da rede na distribuição dos conteúdos de terceiro, maior é o seu dever de prevenção de danos e seu potencial de responsabilização”, informa o documento. 

    Governança e regulação

    Governança e regulação assimétrica é o tema do sexto e último eixo e sugere que as regras combinem critérios quantitativos, como faturamento e número de usuários, e qualitativos, como o impacto no discurso público ou o foco em públicos vulneráveis. 

    Defende ainda a governança multissetorial na definição e fiscalização das normas asseguradas por representantes do governo, do setor privado, da sociedade civil e da academia para preservar a independência das decisões regulatórias.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • CNH vencida entre junho e setembro tem validade extra até dezembro

    CNH vencida entre junho e setembro tem validade extra até dezembro

    O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou, excepcionalmente, a validade da Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACCs) e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencidas ou com vencimento entre 5 de junho e 8 de dezembro de 2026. Com o novo prazo, automaticamente, esses documentos ficam válidos até 9 de dezembro de 2026.

    A medida está descrita na deliberação do Contran (nº 279), publicada em edição extra do Diário Oficial da União da última quarta-feira (9).

    A prorrogação da validade dos documentos dos condutores deve ser respeitada pela fiscalização de trânsito, integrantes do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), em todo o país.

    Porém, essa autorização de prorrogação de validade da CNH e do ACC não se aplica aos condutores suspensos ou cassados.

    Sem burocracia

    Não será necessária a emissão de novo documento ou a realização de qualquer procedimento para registro da prorrogação de que trata esta deliberação.

    Após a data limite (9 de dezembro), o motorista ainda terá os 30 dias de carência tradicionais previstos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para efetuar a renovação sem penalidade.

    Os órgãos ou entidades executivas de trânsito dos estados e do Distrito Federal, os Detrans, têm um prazo de 30 dias para atualizar, no Registro Nacional de Carteiras de Habilitação (Renach), os cadastros de médicos e psicólogos peritos examinadores e de entidades habilitadas à realização dos exames de aptidão física e mental e das avaliações psicológicas.

    Segundo a deliberação, o objetivo é assegurar o adequado direcionamento dos candidatos e condutores que realizarão estes procedimentos.

     

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original