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  • Rui Costa Pimenta quer ampliar direitos trabalhistas e verbas da saúde

    Rui Costa Pimenta quer ampliar direitos trabalhistas e verbas da saúde

    As propostas de governo do candidato à Presidência da República pelo PCO, Rui Costa Pimenta, dividem-se em 15 temas, com planos em áreas como mercado de trabalho, reforma agrária, habitação e saúde. Na área de saúde, por exemplo, a proposta é garantir mais verbas para a saúde pública, um plano de emergência para construir hospitais e postos de saúde em todo o país e a contratação de profissionais por meio do programa Mais Médicos.

    >> Veja a íntegra do documento:

    A Agência Brasil publica até domingo (20) matérias com os programas de governo de todos os candidatos à Presidência nas eleições deste ano. Os textos serão liberados seguindo a ordem alfabética do nome do candidato. Neste sábado (19), serão publicadas as matérias referentes aos candidatos Renan Santos, Ronaldo Caiado e Rui Costa Pimenta.

    Saúde

    Para ampliar a oferta de profissionais de saúde, o programa de governo do PCO propõe abertura imediata de centenas de cursos de medicina e enfermagem, com livre acesso, sem vestibular, nas universidades públicas.

    Educação

    Na área de educação, o plano inclui a estatização do ensino privado, fim dos vestibulares, aumento das verbas para educação pública e jornada de trabalho de no máximo 30 horas semanais para professores.

    Habitação

    Em relação às políticas habitacionais, o PCO defende expropriação de imóveis vagos que pertençam a especuladores do mercado imobiliário, proibição de despejos e desocupações e construção de milhões de moradias.

    Reforma agrária

    A reforma agrária é outra bandeira do candidato, que pretende fazer o assentamento imediato de milhões de sem-terra acampados em todo o país e a demarcação de terras indígenas que estão sob disputa com latifundiários. Rui Costa Pimenta também defende o direito de armamento para trabalhadores do campo e indígenas.

    Economia

    Na área econômica, há propostas como cancelamento de todas as privatizações realizadas, redução imediata do preço dos combustíveis em 50%, fim da política de paridade com o dólar, reposição integral de 100% das perdas salariais e impostos sobre grandes fortunas, reajustes das aposentadorias e pensões com reposição de 100% das perdas.

    Há ainda propostas de aumento emergencial de 50% de todos os salários, salário mínimo de pelo menos R$ 7,5 mil, Bolsa Família de pelo menos um salário mínimo, anulação de todas as dívidas dos trabalhadores com o sistema financeiro, fim da independência do Banco Central e fim dos impostos sobre o consumo e os salários. Imposto somente sobre os ganhos dos capitalistas e grandes fortunas.

    Trabalho

    Em relação aos trabalhadores, há previsão de cancelamento da reforma trabalhista, revogação das reformas previdenciárias, aposentadoria, no máximo, aos 25 anos de trabalho para as mulheres e 30 anos para os homens e reajuste das aposentadorias e pensões, com reposição de 100% das perdas.

    O candidato também defende redução da jornada de trabalho para o máximo de sete horas por dia e cinco dias por semana (35 horas semanais), salário-desemprego igual ao último salário recebido para todos os trabalhadores demitidos e proibição de despejos e cortes de serviços essenciais (como água, luz, gás etc.) para todos os desempregados.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Caiado promete governo “transformador” e reformas estruturais

    Caiado promete governo “transformador” e reformas estruturais

    O candidato do PSD à Presidência da República, Ronaldo Caiado, promete que, se eleito, implementará um governo e um programa político “transformadores”. Médico e produtor rural, ele foi eleito cinco vezes deputado federal e uma vez senador por Goiás, estado que governou entre 2018 e março de 2026, quando passou a disputar a Presidência.

    >> Veja a íntegra do documento:

    A Agência Brasil publica até domingo (20) matérias com os programas de governo de todos os candidatos à Presidência nas eleições deste ano. Os textos serão liberados seguindo a ordem alfabética do nome do candidato. Neste sábado (19), serão publicadas as matérias referentes aos candidatos Renan Santos, Ronaldo Caiado e Rui Costa Pimenta.

    “O governo transformador combinará pacificação democrática, responsabilidade fiscal, segurança, crescimento baseado em investimento e produtividade, gestão profissional e inserção internacional pragmática”, garante o candidato do PSD em seu plano de governo.

    “Mas nenhum programa transformador será executado sem cooperação entre os Poderes, apoio no Congresso e confiança da sociedade”, acrescenta o candidato, ao afirmar que, para levar suas propostas adiante, além de vencer as eleições, precisará reconstruir a capacidade de cooperação política e recuperar o papel do Palácio do Planalto como coordenador de ações que exijam a atuação conjunta dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, além de estados e municípios.

    Segurança

    Para o candidato, “segurança é o primeiro dever do Estado e condição para todos os outros direitos”. Ele considera o avanço das organizações criminosas e das milícias por todo o Brasil como o mais grave problema nesta área.

    O presidenciável promete propor ao Congresso Nacional a aprovação de leis que enquadrem organizações criminosas e milícias como grupos terroristas domésticos; a redução da maioridade penal para 16 anos em caso de crimes graves e o endurecimento das penas para adultos, o que inclui equiparar o furto de celulares ao crime de roubo e estabelecer penas severas para o enriquecimento ilícito.

    Caiado propõe a criação do Ministério da Segurança Pública; do Sistema Integrado de Proteção à Soberania Nacional e do Conselho Estratégico Nacional de Segurança Pública e Combate ao Terrorismo Doméstico, do qual participariam os 27 governadores e representantes das instituições públicas de segurança.

    As mudanças legislativas que ele defende permitiriam o emprego das Forças Armadas contra o crime organizado sem a necessidade de decreto presidencial para Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Também estabeleceriam o Regime Especial Disciplinar Antiterrorismo Doméstico (Redad), instituindo penas mais rígidas para líderes, recrutadores, financiadores e apoiadores dessas mesmas organizações, além de endurecer a regulação e o combate às apostas on-line (bets) por representarem ameaças econômicas e de saúde pública.

    Caiado diz que modernizará a investigação criminal, implantando um protocolo nacional para apuração de homicídios, feminicídios e latrocínios, e dedica especial atenção à proteção de mulheres, crianças e adolescentes. Ele trata, inclusive, da possível criação da Secretaria Nacional da Segurança da Mulher, da Criança e Minorias e do endurecimento das punições em casos de feminicídio – com a possibilidade de progressão somente apenas após 90% de cumprimento da pena e confisco de bens do condenado.

    Economia

    Na economia, o pessedista propõe uma “estratégia de desenvolvimento de longo prazo” que, “com a participação relevante do investimento público”, eleve o nível de investimento dos atuais cerca de 17% do Produto Interno Bruto (PIB) para aproximadamente 25%. Para isso, Caiado promete “restabelecer uma trajetória fiscal sustentável”, além de reduzir o custo do capital, qualificar a mão de obra e modernizar a infraestrutura de forma a aumentar a produtividade – o que, reconhece, exigirá mais investimentos em educação, ciência e tecnologia e segurança jurídica.

    Educação

    O político goiano diz que, se eleito, promoverá um pacto nacional pela alfabetização e pelo ensino adequado da matemática buscando assegurar que todas as crianças dominem essas competências até o final do 2º ano do ensino fundamental.

    O programa faz parte de uma diretriz mais ampla para a área educacional inspirada na experiência de seu governo em Goiás, que prevê estratégias que vão da prevenção ao abandono escolar à valorização docente, passando pela ampliação do ensino em tempo integral e do fortalecimento da educação profissional e tecnológica conectada às demandas do mercado de trabalho.

    Saúde

    Em seu plano de governo, Caiado assegura que pretende fortalecer e preservar os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), mas com maior ênfase no caráter preventivo. “O futuro da saúde brasileira não será construído apenas com mais hospitais, mais equipamentos ou mais recursos. Será construído pela capacidade de organizar melhor o sistema, prevenir mais doenças, utilizar melhor a tecnologia e colocar cada brasileiro no centro do cuidado”, destaca.

    O candidato promete rever os atuais critérios para agendamento de consultas e procedimentos, priorizando a análise da gravidade dos casos, riscos de progressão de doenças evitáveis, impacto da demora no atendimento, vulnerabilidade e tempo já transcorrido.

    Com 100 páginas, o plano de Caiado contém propostas também para o agronegócio; ciência, tecnologia e inovação; cultura; defesa; energia; esporte; infraestrutura; meio ambiente; mobilidade; promoção e proteção da Região Nordeste e da Amazônia, entre outros temas.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Renan propõe cortes na Previdência e alterar pisos da saúde e educação

    Renan propõe cortes na Previdência e alterar pisos da saúde e educação

    O candidato à Presidência da República do partido Missão, o empresário Renan Santos, apresentou um plano de governo de 51 páginas com propostas que vão desde o fim do Bolsa Família até a tutela federal de municípios considerados “ineficientes”.

    >> Veja a íntegra do documento:

    A Agência Brasil publica até domingo (20) matérias com os programas de governo de todos os candidatos à Presidência nas eleições deste ano. Os textos serão liberados seguindo a ordem alfabética do nome do candidato. Neste sábado (19), serão publicadas as matérias referentes aos candidatos Renan Santos, Ronaldo Caiado e Rui Costa Pimenta.

    Na primeira parte do plano, o Missão propõe um “ajuste fiscal urgente” por meio da desindexação de benefícios previdenciários e assistenciais do reajuste do salário mínimo. Com isso, os reajustes seriam limitados à variação da inflação, sem qualquer ganho real, como ocorre hoje.

    A “revisão” do abono salarial, a redução de renúncias fiscais, o fim dos “supersalários” e uma reforma da Previdência compõem o ajuste fiscal que chegaria a R$ 1,1 trilhão até 2031, segundo cálculos do candidato.

    Renan Santos também propõe desvincular os pisos mínimos da saúde e educação da chamada receita corrente líquida (RCL). Atualmente, os gastos com saúde e educação são definidos com base na RCL da União, sendo 15% para saúde e 18% para educação. O fim da vinculação dessas despesas abre espaço para cortes nessas áreas.

    Municípios e infraestrutura

    O plano de governo prevê ainda a criação da Comissão Federal de Gestão Pública para estabelecer critérios de avaliação de prefeituras, com previsão de “tutela” federal sobre cidades consideradas com gestão ineficiente.

    Outra proposta do partido Missão é acabar com o Bolsa Família para substituir o programa por “Frentes Cidadãs”, que seria um “trabalho remunerado em prol da comunidade”.

    Na infraestrutura, o candidato promete dobrar os investimentos na área até chegar a 4% do Produto Interno Bruto (PIB) e ampliar a malha ferroviária de 30 mil para 40 mil quilômetros de extensão por meio do “espaço fiscal” que o corte de gastos abriria, segundo calcula o partido.

    Segurança

    A proposta do candidato presidencial do Missão prevê ainda declarar “guerra ao crime” por meio da publicação de decretos de “Estado de Defesa”, que implementariam, na visão do candidato Santos, uma legislação específica chamada de “Direito Penal do Inimigo” para processar e julgar membros de organizações criminosas. Entre as mudanças, estaria a dissolução de “entidades públicas ou privadas infiltradas pelo crime organizado”; julgamento de casos em “tribunais especializados com magistrados selecionados”; e federalização de todos os processos envolvendo facções.

    Saúde e cultura

    Na área da saúde, Santos promete novos critérios para fila do atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS), que priorize a gravidade de cada caso, além da criação de um programa de saúde e tecnologia que combine telemedicina, diagnósticos por Inteligência Artificial (IA), entre outras medidas.

    Para a cultura, o candidato promete fundir o Ministério da Cultura com o da Educação, transferir recursos da cultura para segurança, além de revisar a Lei Rouanet, que prevê benefícios fiscais para empresas que apoiam projetos culturais.

    Educação

    Na educação, o candidato propõe a adoção do “sistema fônico de alfabetização”, ampliação das escolas cívicos-militares, com “ordem disciplinar rígida” e redução de repasses para escolas menos “ordeiras”. Renan Santos promete ainda abolir as cotas na educação brasileira e acabar com a autonomia universitária, que concede às universidades independência pedagógica e administrativa, para instituir um “alinhamento estratégico” das instituições públicas de ensino superior com o governo federal.

    Terras raras e política externa

    O plano de governo propõe ainda a celebração de acordos bilaterais com Estados Unidos (EUA) e a União Europeia (UE) na área de terras raras, mas não cita a China, que lidera a corrida comercial global no setor.

    No plano internacional, o plano do candidato Renan Santos prevê o Brasil como “Árbitro do Sul Global” que “lidere” a América do Sul e rejeita o “alinhamento ideológico automático” com os EUA.

    Favelas

    O plano de governo de Renan Santos propõe ainda a “desfavelização” do Brasil, no prazo de dez anos, por meio da conversão de favelas em “bairros formais”. O plano prevê a instituição de hipotecas de R$ 200 a R$ 500 para os beneficiários.

    Além disso, propõe o prazo de 48 horas para demolição de construção habitacional não legalizada e a criminalização de quem organiza ocupações consideradas irregulares. Segundo a campanha do candidato, o projeto custaria entre R$ 1,2 bilhão e 1,5 bilhão, recursos que superam os limites permitidos de aumento de gastos hoje definidos pelo arcabouço fiscal.

    O plano prevê, contudo, que o Tesouro Nacional ficaria com R$ 50 bilhões a 85 bilhões dessas despesas ao alegar que o programa “se autofinancia” por meio de hipotecas e recursos advindos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) nas novas áreas ou da “recuperação do furto de energia”.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Pesquisa identifica oito planetas candidatos a ter vida extraterrestre

    Pesquisa identifica oito planetas candidatos a ter vida extraterrestre

    Um pesquisador brasileiro identificou oito planetas localizados fora do Sistema Solar, os chamados exoplanetas, que têm uma possibilidade maior de ter água em estado líquido e, consequentemente, permitir o desenvolvimento de vida. O levantamento foi feito pelo cientista Fábio Calabrio Evangelista da Silva, sob a orientação do professor Marcelo Borges Fernandes, do Observatório Nacional.

    Silva analisou as informações de mais de 6 mil exoplanetas já descobertos até agora, a partir de um banco de dados da Nasa, a agência espacial estadunidense. Ele examinou informações como raio, densidade e distância em que orbitam em relação à estrela.

    A partir dessas informações, conseguiu identificar aqueles que têm um raio e densidade semelhantes aos do planeta Terra. Separou também aqueles que estão na chamada zona de habitabilidade.

    “A zona de habitabilidade é uma zona que possibilita a água líquida porque não é nem tão quente, mais próximo da estrela, e nem tão frio, para longe da estrela. Então é a zona perfeita. A gente chama de Goldilocks Zone, a Zona dos Cachinhos Dourados”, explica Silva.

    Por fim, estimou as características da atmosfera, além da pressão e temperatura da superfície. Silva, então, elencou os oito exoplanetas mais parecidos com o nosso, portanto, com maiores possibilidades de possuir água em estado líquido e sustentar vida.

    “A Terra é o único exemplo que a gente vai ter, por enquanto, para se definir vida, para se definir quais são as características necessárias para se ter água líquida”, afirma o pesquisador, que apresentou seu trabalho nesta semana, na 6ª edição do Astrobion, evento sobre astrobiologia organizado pelo Observatório Nacional, no Rio de Janeiro.

    Dos oito exoplanetas, o mais parecido com a Terra é chamado de GJ 1002b, que, segundo a pesquisa do Observatório Nacional, tem 98% de similaridade com o nosso planeta.

    Descoberto em 2022, o GJ 1002b, localiza-se a 16 anos-luz do nosso planeta (ou seja, a luz leva 16 anos para fazer o trajeto entre os dois planetas). Ele orbita uma estrela anã-vermelha (tipo M), que é mais fria que o Sol. Cada volta em torno da estrela, leva apenas 10 dias.

    Busca por extraterrestres

    “A gente está buscando um planeta que tenha condições similares à Terra. Mas isso não quer dizer que seja o único lugar possível de ter vida no universo, porque podem existir outras formas de vida que a gente ainda não conheça e que precisem de características químico-físicas diferentes”, ressalta o professor Marcelo Borges Fernandes.

    A possibilidade de haver vida fora da terra é parte do imaginário popular há séculos. Na Grécia Antiga, pensadores já especulavam sobre a possibilidade de haver vida na Lua. A busca por organismos extraterrestres ganhou força com o início da corrida espacial, entre os anos 50 e 60.

    Nas primeiras décadas, no entanto, a busca se focou em nosso Sistema Solar, em especial naqueles corpos celestes mais próximos da Terra, como a própria Lua e o planeta Marte, e na recepção de sinais enviados por eventuais civilizações extraterrestres.

    Em 1992, no entanto, os primeiros exoplanetas, chamados de Poltergeist e Phobetor, foram descobertos. De lá para cá, foram mais de 6 mil descobertas na nossa galáxia, elevando assim o número de locais onde a vida pode ter se desenvolvido.

    A busca por vida nesses locais, no entanto, é uma tarefa difícil, uma vez que todos eles estão a anos-luz da Terra, o que inviabiliza, pelo menos com a tecnologia existente, que sejam visitados. O estudo desses exoplanetas é feito por meio de observações intermediadas pela estrela à qual eles orbitam.

    A forma de verificar a possível existência de vida nesses casos é através do exame da atmosfera desses exoplanetas. Telescópios, como o James Webb, possuem equipamentos que analisam as ondas de luz emitidas pela estrela quando o planeta está transitando em frente a ela. Esses aparelhos conseguem perceber as variações ocorridas quando elas interagem com a atmosfera do exoplaneta, já que cada substância química tem sua própria marca.

    “Com alta resolução espectral, você pode ver se existe uma atmosfera, determinar a composição química da atmosfera e, com isso, você vai juntando cada pecinha do quebra-cabeça de forma tentar definir se aquele planeta pode ter condições ideais para existência da vida ou não”, explica Fernandes.

    O que os cientistas que buscam vida fora da Terra, os chamados astrobiólogos, buscam são as chamadas bioassinaturas. São substâncias ou uma combinação delas que, na Terra, são comumente produzidas pela ação de mecanismos biológicos, como é o caso da coexistência dos gases metano e oxigênio.

    Recentemente um estudo liderado pela Universidade de Cambridge analisou a atmosfera do exoplaneta K2-18b e encontrou sinais de metano e dióxido de carbono. Também foi detectada uma assinatura que poderia ser sulfeto de dimetila (DMS), uma molécula que, na Terra, é produzida apenas por seres vivos, como os fitoplânctons.

    Como este é um planeta que tem probabilidade de ser coberto por um oceano de água global, veículos de imprensa noticiaram que cientistas haviam descoberto sinais de vida em um planeta distante.

    Evidências

    O problema é que muitas das bioassinaturas, inclusive as substâncias encontradas em K2-18b, poderiam ser produzidas também por meios abióticos, como processos geológicos ou radiação.

    “A gente tem que ter sempre muito cuidado para analisar isso e comparar com o único exemplo que a gente tem, que é a Terra, para saber se a única explicação seria uma fonte de vida ou se pode ser de fontes geológicas ou atmosféricas não ligadas à vida, que reproduziriam aquela possível bioassinatura”, ressalta Fernandes.

    De acordo com o pesquisador do Laboratório Analítico de Astrobiologia da Nasa José Aponte, encontrar bioassinaturas de forma isolada no espaço não é sinal inequívoco de vida. “Nenhuma análise, por si só, pode garantir uma confirmação definitiva [da existência de vida]. É preciso haver mais de uma linha de evidência para que isso aconteça”.

    Aponte destaca que a combinação de três aspectos pode ser um forte indicador de que aquelas bioassinaturas são mesmo produzidas por seres vivos. O primeiro seria a repetição de moléculas no ambiente. “Se aquela molécula se repete exaustivamente e isso é consistente depois de várias medições, isso poderia representar uma bioassinatura”.

    A segunda linha de evidências seria a predominância de um tipo de quiralidade. Moléculas quirais são aquelas que têm a mesma estrutura química, mas não são exatamente iguais. Algumas desviam a luz para a esquerda e outras, para a direita. Um bom exemplo para explicar isso são as mãos esquerda e direita. Elas são a imagem espalhada uma da outra, mas se formos sobrepô-las (ambas com as palmas para baixo), elas não se encaixam.

    Na Terra, os organismos usam quase que exclusivamente os aminoácidos de configuração L (ou seja, são como nossa mão esquerda), salvo poucas exceções. Já os açúcares são praticamente todos de configuração D (isto é, como a mão direita). “Então uma segunda linha de evidência seria encontrar a predominância de um tipo de molécula quiral [no lugar investigado]”.

    E a terceira linha de evidências seria a análise de isótopos, isto é, elementos químicos que têm massas diferentes. Na Terra, a vida tem preferência pelos isótopos mais leves, como o carbono 12, em vez do carbono 13, e pelo hidrogênio em vez do deutério (isótopo mais pesado do hidrogênio).

    “Bioassinaturas em outros lugares também poderiam ser ricas nos isótopos mais leves. Então, não se trata apenas de encontrar uma única molécula, mas sim de encontrar mais de uma linha de evidência combinada”, explica o pesquisador da Nasa.

    Ingredientes da vida

    Mesmo aquelas moléculas orgânicas que são chamadas de ingredientes da vida, como os aminoácidos ou as bases nitrogenadas que formam nosso código genético, não podem ser consideradas provas da existência de vida extraterrestre.

    Aponte é parte do grupo de cientistas que analisou amostras de rochas coletadas por uma sonda no asteroide Bennu, que orbita próximo à Terra. Dezenas de moléculas orgânicas foram detectadas no corpo celeste, entre elas os três componentes dos ácidos nucleicos: fosfatos, o açúcar ribose (que é parte da estrutura do RNA, o ácido ribonucleico) e as cinco bases nitrogenadas que formam os nucleotídeos de todos os seres vivos: adenina, guanina, citosina, timina e uracila.

    Também foram detectados, nada menos que 14 dos 20 aminoácidos usados na produção de proteínas pelos organismos terrestres, inclusive o triptofano, que nunca havia sido observado em amostras extraterrestres.

    Nada disso, no entanto, é sinal de vida extraterrestre, já que essas moléculas podem ter sido formadas de forma abiótica pela ação de radiação ou de reações químicas em um ambiente aquoso, há centenas de milhões de anos.

    “No caso de encontrarmos um composto do tipo nucleotídeo ou uma cadeia de RNA, a história é outra. Isso poderia ser uma evidência mais robusta, porque moléculas como essas são muito frágeis e se decompõem muito rapidamente em termos geológicos”, afirma Aponte.

    Expectativas

    Apesar das dificuldades para se localizar vida fora da Terra, há grandes expectativas em relação a futuras missões não tripuladas dentro do próprio Sistema Solar, como a Europa Clipper, que deve chegar, em 2030, a Europa, satélite que orbita Júpiter. Há indícios de que, sob a crosta de gelo dessa lua joviana, exista um oceano de água salgada, que pode ter condições de abrigar vida.

    Outra missão, a Dragonfly, deverá ser lançada em 2028, rumo a Titan, uma das luas de Saturno, que possui uma atmosfera possivelmente rica em nitrogênio, além de metano em forma líquida em sua superfície. O robô, que tem o mesmo nome da missão, deve chegar a Titan em 2034 e buscará indicadores químicos de vida baseada em água ou em hidrocarbonetos, como o metano.

    Há expectativas também em relação a outra lua de Saturno, Enceladus, que, assim como Europa, também pode abrigar um oceano sob sua crosta de gelo; e a Marte, onde há calotas de gelo e possivelmente reservatórios subterrâneos de água.

     

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Primeira Turma do STF mantém condenação de Eduardo Bolsonaro

    Primeira Turma do STF mantém condenação de Eduardo Bolsonaro

    A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por unanimidade o recurso do ex-deputado Eduardo Bolsonaro contra a condenação a quatro anos e dois meses anos de prisão no processo do tarifaço.

    O placar da votação foi de 4 votos a 0. Os votos foram proferidos pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, além do relator, Alexandre de Moraes.  

    O julgamento virtual do caso começou na semana passada e foi finalizado nesta sexta-feira (18).

    Em junho deste ano, Eduardo foi condenado pelo crime de coação no curso do processo.

    Por unanimidade, o colegiado concordou com a acusação apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e entendeu que há provas para concluir que o ex-deputado articulou o tarifaço dos Estados Unidos contra as exportações brasileiras para tentar evitar a condenação de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, no processo da trama golpista.

    Além disso, outras medidas, como a revogação dos vistos de ministros da Corte e do governo federal e a aplicação das sanções econômicas da Lei Magnitsky, também tiveram o mesmo objetivo, conforme o entendimento da Corte. 

    Desde o ano passado, Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos e perdeu o mandato de parlamentar por faltar às sessões da Câmara dos Deputados.

     

    Matéria atualizada ás 19h27 para atualizar o placar da votação

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Justiça aumenta indenização a estudantes vítimas de racismo na Uerj

    Justiça aumenta indenização a estudantes vítimas de racismo na Uerj

    A Justiça do Rio de Janeiro aumentou para R$ 35 mil o valor que a Uerj, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, terá que pagar de indenização individual a três estudantes, por danos morais decorrentes de discriminação racial.

    De acordo com elas, o crime foi praticado por fiscais em um processo seletivo para o programa de Serviço Social da Residência em Saúde da instituição de ensino.

    O caso aconteceu há dois anos. Na época a Justiça havia fixado o valor de indenização em R$ 20 mil para cada uma, mas elas recorreram e a nova sentença foi proferida agora pela Sétima Câmara de Direito Público.

    Na decisão, o desembargador e relator Luiz Alberto Carvalho Alves considerou o caso como discriminação indireta e racismo institucional, caracterizando tratamento desigual e vexatório.

    As candidatas, que se autodeclararam negras, foram obrigadas por fiscais da prova a prender os cabelos para ingressar na sala, exigência não prevista no edital e não imposta aos demais participantes do processo seletivo.

    A socióloga Lara Miranda, pesquisadora do Núcleo Afro do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), atribuiu o episódio ao fracasso das instituições em não oferecer um serviço adequado às pessoas por causa da cor. Segundo ela, o cabelo é um detalhe, pois o mais gritante é um corpo negro sendo policiado com critérios estéticos. Reconhecer o fato, segundo ela, não é o mesmo que reparar a gravidade dele.

    “A identificação e a indenização também precisa comunicar pra instituição e para outras instituições que esse tipo de prática tem custo. Então, nesse caso, o racismo institucional na produção do dano, uma exigência que não tava escrita, que foi aplicada seletivamente dentro da rotina de um processo seletivo, e o racismo nas práticas cotidianas do dia a dia. E a importância do antirracismo nas burocracias e nas instituições”.

    Na época, a Uerj reconheceu o erro dos fiscais, que foram afastados. A prova foi anulada e aplicada dois meses depois.

    Em nota enviada nesta sexta-feira (18), a universidade reiterou que prestou acolhimento às vítimas e adotou outras práticas condizentes com a sua história de combate a todo tipo de preconceito.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Gilmar Mendes valida reajuste do Bolsa Família

    Gilmar Mendes valida reajuste do Bolsa Família

    O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (18) reconhecer a validade do decreto que permite o reajuste para os benefícios do programa Bolsa Família.

    Mendes atendeu ao pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). 

    Para o ministro, o reajuste não afronta as regras eleitorais e representa medida legal para atualizar o piso familiar do programa.

    “A medida não importa criação de novo benefício, alteração dos critérios de elegibilidade ou ampliação do universo de beneficiários. Trata-se apenas de atualização dos valores das prestações integrantes de programa social já existente, mediante critério objetivo de correção monetária”, afirmou Mendes.

    A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o reconhecimento da legalidade do decreto. O reajuste foi anunciado nesta quinta-feira (17) pelo governo federal. O benefício pago pelo programa Bolsa Família será reajustado em 15%, a partir de 1° de outubro.

    O valor mínimo do benefício ficará em R$ 691. Já o valor médio pago chegará a R$ 777.

    Na petição enviada ao Supremo, a AGU sustenta que o reajuste também está de acordo com a legislação eleitoral e não representa benefício novo.

    * Em atualização

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • AGU pede que STF reconheça validade do reajuste do Bolsa Família

    AGU pede que STF reconheça validade do reajuste do Bolsa Família

    A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o reconhecimento da legalidade do decreto que permite o reajuste para os benefícios do programa Bolsa Família.

    O reajuste foi anunciado nesta quinta-feira (17) pelo governo federal. O benefício pago pelo programa Bolsa Família será reajustado em 15%, a partir de 1° de outubro.

    O valor mínimo do benefício ficará em R$ 691. Já o valor médio pago chegará a R$ 777.

    A atualização dos valores está prevista na legislação do Bolsa Família e busca preservar o poder de compra das famílias beneficiárias, de acordo com o governo.

    Na petição enviada ao Supremo, a AGU sustenta que o reajuste também está de acordo com a legislação eleitoral e não representa benefício novo.

    Para o órgão, a Lei nº 14.601/2023 prevê a atualização dos pagamentos por meio de correção monetária. 

    “Trata-se, portanto, de providência inserida na execução ordinária e continuada de política pública já existente, em observância ao marco normativo reconhecido por essa Corte como apto a concretizar a ordem injuncional. O decreto representa ato de manutenção e atualização de programa social permanente, e não a criação de vantagem inédita ou excepcional”, argumenta a AGU. 

    O caso será decidido pelo ministro Gilmar Mendes. 

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Ex-vereador Milton Leite se entrega à polícia após operação contra PCC

    Ex-vereador Milton Leite se entrega à polícia após operação contra PCC

    O ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Milton Leite, do União Brasil, se entregou à polícia na tarde desta sexta-feira (18). Ele compareceu à Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes na cidade de Mogi das Cruzes, Região Metropolitana de São Paulo, acompanhado de um advogado.

    Leite foi um dos alvos, nesta quinta-feira (18), de uma operação da Polícia Civil e do Ministério Público de São Paulo que investigava a atuação do Primeiro Comando da Capital (PCC) no transporte coletivo paulistano. Ele teve sua prisão temporária decretada.

    Ontem, as autoridades foram até a casa do político e não o encontraram. A polícia passou a considerá-lo fugitivo. Leite, ainda na quinta, divulgou nota por meio de sua assessoria informando que não havia fugido, mas que estava viajando e que se apresentaria às autoridades. Ele também declarou que é inocente.

    A polícia considera que existem vários indícios de que Milton Leite tenha envolvimento com o esquema criminoso do PCC que atinge dezenas de empresas de transporte público de São Paulo.

    Leite será levado para a cadeia pública de Mogi das Cruzes.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Cartilha reúne orientações para a redação do Enem 2026

    Cartilha reúne orientações para a redação do Enem 2026

    Os inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 já podem consultar a nova edição da cartilha A Redação do Enem 2026 – Cartilha do Participante, que foi disponibilizada nesta sexta-feira (18) para download, no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

    Os participantes surdos ou com deficiência auditiva, com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou com dislexia também contam com versões do documento que trazem orientações específicas a estes públicos, no mesmo endereço eletrônico.

    Na redação do Enem, os participantes devem produzir um texto dissertativo-argumentativo, com até 30 linhas, a partir de um tema proposto, além dos textos motivadores da prova.

    As provas do Enem 2026 serão aplicadas nos domingos 8 e 15 de novembro. A redação integra o primeiro dia de aplicação do exame, em todo o país.

    Conteúdo

    A publicação reúne recomendações gerais e orientações do Inep para auxiliar os participantes na preparação para a prova de redação.

    O conteúdo esclarece qual é a Matriz de Referência da redação. Traz também exemplos, acompanhados de comentários pedagógicos dos corretores, das redações que alcançaram altas pontuações na edição de 2025 do exame, o que permite aos participantes compreender, na prática, os critérios utilizados na avaliação dos textos.

    O material ainda incentiva quem está se preparando para a prova de redação a ler frequentemente para ampliar o vocabulário, diversificar o repertório sociocultural e auxiliar na elaboração de propostas de intervenção ao tema proposto pelo Inep.

    Critério de correção

    O documento detalha as cinco competências avaliadas pelos corretores da redação do Enem 2026. Ao redigir seu texto, o candidato deve:

    1. demonstrar domínio da modalidade escrita formal da língua portuguesa, com respeito às regras do idioma;
    2. compreender a proposta de redação e aplicar conceitos das várias áreas de conhecimento para desenvolver uma prosa, com repertório sociocultural relacionado ao tema;
    3. selecionar, relacionar, organizar e interpretar informações, fatos, opiniões e argumentos em defesa de um ponto de vista definido pelo candidato;
    4. demonstrar conhecimento dos mecanismos linguísticos necessários para a construção da argumentação, com garantia da coesão do texto e com adequado encadeamento das ideias dele; e
    5. elaborar proposta para enfrentar de maneira crítica o problema abordado, respeitando os direitos humanos, como determinado na Matriz de Referência para a redação do Enem.

    Neste último ponto, o documento observa a necessidade de respeito à dignidade humana; igualdade de direitos; reconhecimento e valorização das diferenças e diversidades; Estado laico; democracia na educação; e sustentabilidade socioambiental.

    A cartilha alerta o aluno para ter cuidado com o chamado “repertório de bolso”, com referências prontas, memorizadas e frequentemente usadas pelos participantes, de forma genérica e pouco aprofundada, sem conexão real com o tema.

    “É como se fosse um repertório guardado no bolso para ser usado com qualquer tema, mesmo que não seja totalmente adequado ou pertinente”, diz a cartilha.

    Ainda de acordo com o documento, para que uma redação seja compreendida é necessário selecionar os argumentos; relacionar as partes do texto; progredir adequadamente no desenvolvimento do tema com a apresentação das ideias de forma organizada e apresentação dos argumentos para a defesa do ponto de vista escolhido.

    Pontuação

    Cada redação será corrigida por dois avaliadores, que atribuirão uma nota de 0 a 200 pontos em cada uma das cinco competências avaliadas.

    A soma desses pontos vai compor a nota total atribuída por cada avaliador, que pode chegar a 1 mil pontos. A nota final do participante será a média aritmética das notas totais atribuídas pelos dois avaliadores.

    Entre as situações que podem levar à nota zero ou anulação estão:

    • fuga do tema proposto, quando nem o assunto mais amplo nem o tema específico proposto são desenvolvidos;
    • inclusão de parte deliberadamente desconectada do corpo do texto que não mantenha relação com o tema;
    • identificação do candidato, em qualquer parte da folha de redação que esteja fora do espaço destinado exclusivamente para isso;
    • a apresentação de texto com insuficiente: de até sete linhas manuscritas ou extensão de até dez linhas escritas no sistema Braille;
    • texto escrito predominantemente ou integralmente em língua estrangeira; e
    • texto com letra ilegível, que impossibilite sua leitura por dois avaliadores independentes.

    A cartilha explica que, se ocorrer a cópia de textos da própria prova de redação ou do caderno de questões, a quantidade de linhas copiadas será descontada do total de linhas.

    Enem

    O Exame Nacional do Ensino Médio é considerado a principal forma de entrada na educação superior no Brasil, por meio de programas federais como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

    As instituições de ensino públicas e privadas usam os resultados das provas para selecionar os estudantes.

    Os resultados individuais do exame também podem ser aproveitados em processos seletivos de instituições de ensino de Portugal que têm convênio com o Inep.

    Desde a edição de 2025, o Enem voltou a certificar a conclusão do ensino médio para os candidatos com 18 anos de idade completos que também alcancem a pontuação mínima em cada área do conhecimento nas provas e na redação.

    Pela primeira vez, em 2026, o Enem também será adotado como instrumento para avaliar a qualidade do ensino médio brasileiro, o que amplia seu papel no acompanhamento das políticas educacionais.

     

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original