Autor: admin

  • Pix amplia participação nos pagamentos em bares e restaurantes

    Pix amplia participação nos pagamentos em bares e restaurantes

    O Pix respondeu por 20,5% das vendas presenciais em bares e restaurantes do país, segundo pesquisa da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel). Embora o cartão de crédito permaneça como principal meio de pagamento, o sistema de transferência instantânea ganhou espaço principalmente entre pequenos estabelecimentos, redes de alimentação rápida e empresas das regiões Norte e Nordeste.

    O levantamento foi realizado com 2.109 pontos comerciais. Embora a pesquisa de conjuntura seja mensal, esta é apenas a segunda vez que a Abrasel inclui uma sondagem sobre meios de pagamento. Na primeira edição, em 2024, foram ouvidos 1.466 comerciantes.

    Na edição de 2024, o Pix respondia por 16,5% das transações. O crescimento ocorreu principalmente à custa do dinheiro em espécie, que hoje representa apenas 8,3% das vendas presenciais. O cartão de crédito continua liderando em todas as regiões, com participação de 41,5% das vendas, seguido pelo cartão de débito, com 25,1%. O dinheiro em espécie aparece na sequência, com 8,3%, à frente do voucher, com 4,6%. O cheque, que já foi o principal meio de pagamento no país, responde por menos de 1% das transações.

    A pesquisa também mostrou que a adesão ao Pix é mais intensa entre as empresas de menor porte. Nos estabelecimentos com faturamento anual de até R$ 130 mil, o meio de pagamento responde por 30,4% das vendas de salão e balcão. Entre as empresas com faturamento de R$ 130 mil a R$ 360 mil, a participação é de 22,6%, enquanto nas que faturam entre R$ 360 mil e R$ 1 milhão o índice chega a 24%.

    O avanço é mais lento entre as empresas com faturamento anual superior a R$ 1 milhão, nas quais a participação do Pix varia entre 14,9% e 17,5% das vendas.

    O tipo de estabelecimento também influencia o uso do meio de pagamento. Nos estabelecimentos de alimentação rápida, o Pix já representa 24,6% das vendas. Nos restaurantes especializados, a participação chega a 21%. Em bares e casas noturnas, responde por 19,9% das transações, enquanto nos restaurantes que servem refeições completas alcança 17%.

    “O cliente quer rapidez, praticidade e segurança no momento do pagamento. Ao mesmo tempo, o empresário busca soluções que reduzam custos e tragam mais previsibilidade ao fluxo de caixa. O Pix conseguiu atender a essas duas necessidades e, por isso, se tornou uma ferramenta essencial para os bares e restaurantes”, afirmou, em nota, o presidente da Abrasel, Paulo Solmucci.

    O uso dos meios de pagamento também varia conforme a região do país. O Norte continua liderando o uso do Pix em bares e restaurantes, com participação média de 29,8% nas vendas de salão e balcão, acima dos 25,5% registrados no levantamento anterior da Abrasel e também superior à participação do cartão de débito, de 24,5%. O Nordeste aparece em seguida, com 24,2%, enquanto o cartão de débito responde por 23,4%.

    Nas demais regiões, o Pix ocupa a terceira posição entre os meios de pagamento. No Sudeste, representa 18,1% das transações; no Centro-Oeste, 17,9%; e, no Sul, 16,5%. Ainda assim, a Abrasel considera o sistema um meio de pagamento consolidado em todo o país.

    O dinheiro em espécie, por sua vez, continua perdendo espaço. Em todas as regiões, sua participação permanece abaixo de 11% das vendas. Para a Abrasel, os números evidenciam o avanço da digitalização do consumo no país.

    “O Pix não é apenas uma forma de pagamento. Ele cria oportunidades para que bares e restaurantes desenvolvam programas de fidelidade, integrem pedidos digitais e ofereçam novas experiências ao consumidor, além de abrir espaço para mais eficiência, inovação e competitividade no setor”, concluiu Solmucci.
     

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Petrobras tem lucro líquido de R$ 52,4 bi no segundo trimestre

    Petrobras tem lucro líquido de R$ 52,4 bi no segundo trimestre

    A Petrobras teve lucro líquido de R$ 52,4 bilhões (US$ 10,4 bilhões) no segundo trimestre de 2026, 97% a mais em comparação ao mesmo período de 2025. Esse é um dos maiores resultados trimestrais da série histórica.

    Segundo a empresa, o resultado foi marcado por recordes na produção de óleo, que atingiu 2,7 milhões de barris por dia; ao fator de utilização do parque de refino de 101%; e crescimento das exportações, que chegaram a quase um milhão de barris por dia.

    A elevada utilização do parque de refino levou a produção de 509 mil barris de petróleo por dia de diesel S10 e 109 mil de querosene de aviação.

    Já a produção de derivados atingiu 1,9 milhão de barris por dia, que representa um crescimento de 5,6% comparada ao primeiro trimestre de 2026.

    Com o aumento da produção de derivados, houve redução das importações em 40% em relação ao trimestre anterior.

    “Os recordes operacionais que alcançamos neste segundo trimestre nos levaram a um dos maiores resultados financeiros trimestrais da série histórica da Petrobras. O aumento do volume de produção de óleo e de derivados, combinado ao Brent mais alto, fortaleceu nossa geração de caixa”, avaliou o diretor Financeiro e de Relacionamento com Investidores, Fernando Melgarejo

    Investimentos

    Foram investidos R$ 26,7 bilhões (US$ 5,3 bilhões) no segundo trimestre de 2026. Deste valor, 82% foram destinados para o segmento de exploração e produção.

    Neste trimestre, destacam-se os investimentos na construção das unidades P-80, P-82 e P-83, com entrada em operação prevista para 2027.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Rio: ex-padre é condenado a 48 anos de prisão por tortura de enteados

    A Justiça do Rio de Janeiro condenou o ex-padre Eric Araujo Siqueira Pereira a pena de 48 anos, 1 mês e 10 dias de reclusão pelos crimes de tortura, instigação ao suicídio, fornecimento de material pornográfico a criança para fins libidinosos e estupro de vulnerável praticados contra dois enteados.  

    A decisão da 4ª. Vara Criminal de São Gonçalo, na região metropolitana, foi proferida na madrugada desta quarta-feira (5), após o Conselho de Sentença acolher integralmente a tese apresentada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ).

    Os crimes foram cometidos entre outubro de 2020 e maio de 2021, período em que o réu morava com a companheira, os dois enteados e uma filha do casal. De acordo com a denúncia, as crianças eram submetidas de forma recorrente a agressões físicas, violência psicológica e abusos sexuais praticados pelo então padrasto dentro da própria residência.

    Um dos aspectos mais graves reconhecidos pelo Conselho de Sentença foi a instigação ao suicídio de uma das vítimas. Conforme sustentado pela 1ª Promotoria de Justiça que atua junto à 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, o ex-padre colocava a criança de castigo em um terraço sem proteção e a incentivava a se jogar do local, dizendo que encontraria papai do céu e seria feliz.

    Os jurados entenderam que o réu se aproveitou da vulnerabilidade da vítima para induzi-la a atentar contra a própria vida.

    As investigações começaram depois que uma das crianças passou a apresentar mudanças acentuadas de comportamento e foi encaminhada para atendimento especializado. Inicialmente diagnosticada com esquizofrenia, ela foi posteriormente avaliada por uma equipe multidisciplinar, que identificou que os sintomas estavam relacionados às violências sofridas.

    A revelação dos abusos levou o Ministério Público a aditar a denúncia para incluir as acusações de abusos sexuais, fornecimento de material pornográfico e instigação ao suicídio.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Polícia Federal indicia 16 pessoas por queda de avião da Voepass

    Polícia Federal indicia 16 pessoas por queda de avião da Voepass

    A Polícia Federal (PF) indiciou nesta quinta-feira (6) 16 pessoas por envolvimento na queda da aeronave da Voepass Linhas Aéreas em Vinhedo (SP), em agosto de 2024, após concluir a investigação. Todos os indiciados são ligados à companhia, inclusive o presidente da empresa, José Luiz Felício Filho.

    A queda do avião turboélice, ATR 72-500, deixou 62 mortos, sem sobreviventes.    

    De acordo com a PF, a Justiça Federal decidiu que todos os indiciados não poderão deixar o país, ou terão de voltar ao Brasil caso estejam no exterior, enquanto o Ministério Público Federal (MFP) analisa o inquérito da polícia e decide quais pessoas serão denunciadas. 

    Segundo a PF, 15 foram indiciados pelo crime de atentado contra a segurança do transporte aéreo (Artigo 261 do Código Penal) e uma (o comandante do voo da madrugada, que pilotou o mesmo avião em que ocorreu a queda) foi indiciada por falsidade ideológica.

    Foram indiciados pelo crime de atentado contra a segurança do transporte aéreo o diretor-presidente da Voepass José Luiz Felício Filho; o comandante do voo imediatamente anterior ao acidente, que teria entregue a aeronave sem reportar falhas; o mecânico que teria se omitido de realizar manutenção; o chefe do Centro de Controle de Manutenção (MCC); o inspetor técnico responsável por responder pela manutenção perante a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac); o diretor de manutenção da companhia; o gerente do Centro de Controle Operacional (CCO); o diretor do CCO; o diretor de operações; o chefe dos pilotos; e o diretor de segurança operacional (safety).

    As penas para o crime de atentado contra a segurança do transporte aéreo é de 4 a 12 anos de prisão, e dobram (de 8 a 24 anos) em decorrência do resultado em morte.

    A Polícia Federal informou ainda que solicitou à Justiça Federal que autorize o compartilhamento de todas as informações da investigação com a Anac para que a agência investigue administrativamente se houve falhas de seus servidores no processo de fiscalização da companhia aérea. Com o mesmo objetivo, a PF solicitou que a investigação seja também compartilhada com a Procuradoria da República no Distrito Federal, local da sede da Anac.

    “Nossa equipe analisou dezenas de processos de fiscalização da Anac e se pôde perceber que havia ali [na Voepass] uma cultura realmente de omissão e que não era uma cultura de quem estava ali na ponta no dia-a-dia do mecânico da pista, não, era uma cultura de uma omissão implementada na empresa”, destacou o delegado chefe da Polícia Federal em Campinas, André Ribeiro.

    Segundo a PF, a aeronave não tinha condições técnicas de realizar o voo na situação a que foi submetida, sob formação de gelo severo e precipitações. Equipamentos imprescindíveis para essas condições, como o sistema de degelo e o limpador do parabrisas do avião, estavam inoperantes. Mesmo assim, a empresa decidiu por autorizar a decolagem do avião. 

    Durante o voo, os pilotos receberam, gradativamente, do sistema de segurança do avião, avisos de que as condições de voo estavam decaindo. No entanto, mesmo diante dos avisos sonoros e da lâmpada de “master caution”, a PF diz que os pilotos não tomaram nenhuma atitude.

    Segundo a polícia, o avião havia apresentado problemas semelhantes em voos anteriores. No entanto, os pilotos, orientados pela empresa, não reportavam as falhas no relatório pós voo para que a aeronave não ficasse impedida de continuar a voar.

    “A investigação comprova que havia, por parte da chefia dos pilotos, e da direção de operações [da companhia], orientação para não reportar as falhas, porque as falhas poderiam parar a aeronave, impedindo um voo subsequente”, destacou o delegado.

    Famílias

    Familiares das vítimas que estavam presentes na Polícia Federal em São Paulo avaliaram como criminoso o modo em que a Voepass operava. 

    “Aquelas ações eram criminosas, eles eram profissionais, eles sabiam o que estavam fazendo. Eram profissionais preparados, sabotando uma fiscalização, fazendo gambiarra numa aeronave que poderia matar, então eles sabiam, todos sabiam que aquela aeronave uma hora ia cair. Correram o risco, não se importavam”, disse Fátima Albuquerque, da Associação de Familiares das Vítimas.

    Segundo os advogados da associação, o grupo deverá ingressar com uma ação coletiva por danos morais contra a Voepass.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Trump assina decretos e restringe cidadania por nascimento

    Trump assina decretos e restringe cidadania por nascimento

    O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, assinou dois decretos nesta quinta-feira (6), em uma nova tentativa de restringir a cidadania por direito de nascimento no país. As medidas são uma nova tentativa de Trump, depois que a Suprema Corte rejeitou sua iniciativa anterior.

    Delimitar a cidadania por direito de nascimento tem sido uma das principais prioridades da ofensiva do presidente republicano contra a imigração, com a Casa Branca mirando especialmente o que chama de “turismo de parto”, em que estrangeiras grávidas viajam aos EUA para dar à luz.

    Após a derrota de 30 de junho na Suprema Corte, Trump pediu que o Congresso agisse, mas nesta quinta-feira optou por decretos, que definem políticas, mas não são juridicamente vinculantes. A Suprema Corte considerou inconstitucional a tentativa anterior de Trump de restringir a cidadania por direito de nascimento.

    O governo argumenta que a nova diretiva não se enquadra nos limites da decisão da Suprema Corte, permitindo-lhe ampliar o leque de pessoas consideradas inelegíveis para a cidadania por direito de nascimento, incluindo aquelas que chegariam com o objetivo de praticar o “turismo de parto”. As categorias, segundo o decreto de Trump, “não se enquadram na regra da cidadania por direito de nascimento, conforme anunciado pela Suprema Corte”.

    “Essa prática de turismo de parto está, a partir da assinatura deste decreto, proibida. Isso significa que ninguém no mundo tem mais permissão para obter um visto com esse propósito fraudulento”, disse o assessor da Casa Branca Stephen Miller na cerimônia de assinatura, nesta quinta-feira no Salão Oval.

    O Centro de Estudos sobre Imigração, que defende níveis mais baixos da entrada de estrangeiros nos EUA, estimou em uma análise de 2020 que entre 20 mil e 25 mil mães entraram no país para o turismo de parto em um período de um ano, de 2016 para 2017. Houve 3,6 milhões de nascimentos nos EUA em 2025.

    Os decretos também limitam os direitos das crianças nascidas de funcionários de governos estrangeiros nos EUA e das crianças de pessoas classificadas como inimigos estrangeiros.

    Os decretos também poderiam afetar pessoas nascidas em territórios dos EUA, caso o Congresso aprove uma proposta de lei para acabar com a cidadania automática nesses locais.

    É provável que os novos decretos de Trump sejam contestados na Justiça.

    Decisão infeliz

    “Tivemos uma decisão muito infeliz na Suprema Corte a respeito do direito de nascimento. Foi por pouco, mas foi uma decisão muito, muito infeliz”, disse Trump sobre a votação de 6 a 3. “As pessoas estão montando negócios em torno disso”, acrescentou. “Não é assim que deveria funcionar. É uma vergonha. Eles estão comprando sua entrada, e não vamos deixar isso acontecer”, completou.

    O decreto anterior de Trump, emitido em seu primeiro dia no cargo em 2025 como parte de um conjunto de políticas para reprimir a imigração, determinava que as agências dos EUA não reconhecessem a cidadania de crianças nascidas nos Estados Unidos se nenhum dos pais fosse cidadão norte-americano ou residente permanente legal – também chamado de portador de green card –, excluindo bebês de imigrantes que estivessem nos EUA ilegalmente ou temporariamente.

    A 14ª Emenda há muito tempo é interpretada como garantia de cidadania para bebês nascidos nos EUA, com apenas exceções restritas, como filhos de diplomatas estrangeiros ou membros de uma força de ocupação inimiga.

    “Isso foi feito por um motivo diferente. Foi feito logo após a Guerra Civil. Era para os bebês de escravos, e o que está acontecendo agora?”, questionou Trump em seu discurso na Casa Branca nesta quinta-feira.

    Não há números oficiais que contabilizem o número de estrangeiros que vêm aos EUA com o objetivo explícito de dar à luz e obter a cidadania para seus filhos, nem o custo para os contribuintes.

    De qualquer forma, o presidente da Suprema Corte, John Roberts, escreveu na decisão da Suprema Corte que os autores da 14ª Emenda estenderam essa promessa a todas as pessoas nascidas livres no país.

    “A cidadania, tanto naquela época quanto hoje, era o direito de ter direitos – de participar livremente de nossa comunidade política. Mantemos essa promessa hoje”, escreveu Roberts.

    A disposição da 14ª Emenda conhecida como Cláusula da Cidadania determina que “todas as pessoas nascidas ou naturalizadas nos Estados Unidos, e sujeitas à jurisdição do país, são cidadãos dos Estados Unidos e do Estado em que residem.”

    Nenhuma lei dos EUA proíbe abertamente o turismo de parto, mas uma regulamentação federal implementada em 2020, durante o primeiro mandato de Trump, proíbe o uso de vistos temporários de turismo e negócios com o objetivo principal de obter a cidadania norte-americana para um recém-nascido.

    Pessoas que se envolvem em esquemas de turismo de parto podem ser processadas por fraude ou outros crimes relacionados.

    *É proibida a reprodução deste conteúdo

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Balança comercial de julho tem superávit de US$ 7 bilhões

    Balança comercial de julho tem superávit de US$ 7 bilhões

    Com exportações de US$ 34,1 bilhões e importações de US$ 27,1 bilhões, o Brasil registrou pouco mais de US$ 7 bilhões de superávit na balança comercial ao longo do mês de julho deste ano. Os dados foram atualizados nesta quinta-feira (6) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic).

    A corrente de comércio (soma de exportações e importações) totalizou US$ 61,17 bilhões no período, o que representa um crescimento de 6,8% na comparação com julho de 2025. Tanto as exportações (6,2%) quanto as importações (7,6%) registraram aumento em relação ao mesmo período do ano passado.

    Produtos mais comercializados

    Das exportações, segundo o Mdic, houve crescimento 9,3% em agropecuária, impulsionado principalmente pelas vendas de soja, que avançaram cerca de US$ 870 milhões; na indústria extrativa, com ampliação nas negociações de óleo bruto de petróleo (+US$ 960 milhões); e na indústria de transformação, especialmente venda de óleos combustíveis (+US$ 960 milhões). No caso dos combustíveis, o aumento percentual nas exportações superou 63%.

    Já as importações de julho foram puxadas principalmente pelo aumento nas compras de óleos combustíveis de petróleo (+US$ 500 milhões); máquinas de processamento automático de dados e suas unidades (+US$ 320 milhões); medicamentos e produtos farmacêuticos, exceto veterinários (+US$ 320 milhões); válvulas e tubos termiônicos, de cátodo frio ou foto-cátodo, diodos, transistores (+US$ 290 milhões); e polímeros de etileno, em formas primárias (+US$ 150 milhões).

    Parceiros comerciais

    De acordo com os resultados da balança de julho, o principal parceiro comercial do Brasil segue sendo a China, que concentrou quase um terço das exportações brasileiras no mês passado, somando mais de US$ 10,7 bilhões, um aumento de 8,6% em relação a julho de 2025.

    Em seguida, aparecem os Estados Unidos (EUA), destino de 10,7% das exportações brasileiras no mês passado, o que representou uma queda de 5% na comparação com julho de 2025. O recuo nas exportações aos EUA em julho ainda não abrange os efeitos do novo tarifaço do governo norte-americano, que só começou a valer no dia 22 de julho e deverá impactar as vendas em agosto, cujos resultados serão divulgados no início de setembro.

    Houve queda também nas exportações do Brasil para a Argentina no mês passado, uma redução de quase US$ 230 milhões – variação negativa de 13,9% em relação a julho do ano passado. Embora sem relação direta, o resultado aparece no momento em que os governos dos dois países vizinhos vivem uma nova fase de tensão após as sucessivas agressões do presidente argentino, Javier Milei, contra o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva. O embate levou o Ministério das Relações Exteriores do Brasil a rebaixar as relações diplomáticas com Buenos Aires.

    Parcial do ano

    No acumulado de janeiro a julho, a balança comercial registrou superávit de US$ 49 bilhões, com expansão tanto das importações quanto das exportações, na comparação com o mesmo período do ano passado.

    No período de janeiro a julho de 2026:

    • Exportações: US$ 218,6 bilhões (+10,5%)
    • Importações: US$ 169,5 bilhões (+5,5%)
    • Corrente de comércio: US$ 388,1 bilhões (+8,2%)
    • Saldo comercial: superávit US$ 49 bilhões

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Pai e madrasta são presos suspeitos de morte de menino de 3 anos no TO

    O pai e a madrasta de Gustavo Veloso Feitosa, de 3 anos, foram presos em Tocantins, sob suspeita de envolvimento na morte da criança. O menino foi encontrado morto na casa do casal, em Palmas, na última segunda-feira (3). 

    O advogado Igor Gustavo Veloso de Souza, de 33 anos, e a companheira dele, Kathellen Moreira, de 23 anos, foram detidos na madrugada desta quinta-feira (6).  

    Gustavo Feitosa estava na casa do pai durante o fim de semana. De acordo com a Secretaria da Segurança Pública de Tocantins, o pai comunicou a morte do filho na segunda-feira e alegou que demorou a registrar a ocorrência por estar abalado emocionalmente.

    Um laudo do Instituto Médico-Legal (IML) aponta que o garoto morreu em decorrência de múltiplas agressões e violência sexual. 

    Mãe relata violência e ameaças 

    O caso ganhou novos desdobramentos após a divulgação de um vídeo, gravado pela mãe, no qual Gustavo afirma que não queria ir para a casa do pai, porque “ele me bate”. Defesa da mãe diz que ela já havia relatado que o filho voltava com machucados após o período com o pai, mas temia denunciar por causa de ameaças do ex-companheiro. 

    Os pais do menino não moravam juntos e viviam uma disputa judicial, com ação para cobrança de pagamento de pensão. 

    Advogados da mãe, Sabrina da Silva Feitosa, informaram que ela não poderia impedir a convivência da criança com o pai para não caracterizar alienação parental.

    “O medo e o temor dela pela própria vida e pela vida do filho, da família, em relação a ele, em virtude das ameaças, impedia ela de nos permitir que tomássemos providências mais drásticas em relação a isso no momento”, disse a advogada Stella Bueno, que representa a mãe. 

    Pai e madrasta negam crime

    O pai e a madrasta negam as acusações.

    A defesa de Igor Gustavo Veloso afirmou que ele colabora com as autoridades desde o início da investigação, e combinou previamente para se apresentar após o mandado de prisão. A defesa ressalta que a prisão não se tratou de captura, mas sim cumprimento acordado da ordem judicial.

    A defesa de Kathellen Moreira diz ter recebido com surpresa a decretação da prisão preventiva e afirmou que o pedido não considerou que ela é mãe de uma bebê de cinco meses, ainda em fase de amamentação. Segundo a nota, divulgada pelos advogados, será feito um pedido de substituição da prisão preventiva por medidas cautelares menos severas ou por prisão domiciliar, medida que permitiria conciliar o andamento das investigações com os cuidados necessários à filha.

    A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) suspendeu temporariamente a inscrição profissional de Igor Gustavo Veloso, que é advogado.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Lei que aumenta punição a crimes digitais contra crianças é sancionada

    Lei que aumenta punição a crimes digitais contra crianças é sancionada

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (6), a lei que amplia a atuação da polícia em meios digitais e aumenta a punição para crimes de pornografia com uso de inteligência artificial envolvendo crianças e adolescentes. O Congresso Nacional concluiu a aprovação do texto em julho.

    A lei endurece a pena do aliciamento quando houver uso de inteligência artificial (IA), deepfake, perfis falsos, promessa de vantagem ou aproveitamento de relação de confiança.

    O objetivo é coibir criminosos, sobretudo os sexuais, de usarem a tecnologia para enganar e atrair crianças para explorá-las e abusar delas.

    “A liberdade de expressão não pode ser confundida com genocídio, violência, assassinato. Esse é o exercício da democracia plena. Por mais liberdade que a gente tenha, a gente tem que ter limite. E o limite é não ferir a liberdade do outro”, disse Lula.

    O presidente ainda afirmou que é dever do Estado se responsabilizar e criar condições de punição para qualquer pessoa que use os vários recursos do mundo digital e da tecnologia para cometer crimes.

    Aumento de penas

    Para os crimes de produção, reprodução, direção, fotografia, filmagem ou registro de conteúdo de violência sexual contra criança ou adolescente, assim como a sua venda ou exposição, a pena passa de 4 a 8 anos de reclusão para 4 a 10 anos de reclusão.

    A pena é aumentada em um terço se a venda ou exposição ocorrer por meio da internet e das redes sociais.

    Além destas medidas, o PL aumenta a punição para quem oferece, troca, disponibiliza, transmite, distribui, publica ou divulga material de violência sexual contra criança ou adolescente. A pena nestes casos passa de 3 a 6 anos de reclusão para 4 a 10 anos de reclusão.

    A pena atual para quem adquire, possui ou armazena esse tipo de material é de 1 a 4 anos de reclusão. O projeto aumenta essa punição para 3 a 6 anos de reclusão.

    Em todos esses casos já era prevista multa além da reclusão, e a lei sancionada manteve essa previsão.

    Inteligência artificial

    O uso de inteligência artificial na prática dos crimes aumenta as penas de um terço a dois terços. Esse aumento de penas também é aplicado no uso de deepfake (quando a tecnologia simula de forma realista o rosto e a voz de uma pessoa), perfis falsos, jogos online e redes sociais para aliciamento de crianças e adolescentes.

    Quando uma pessoa se aproveita de uma relação de convivência pessoal, autoridade, cuidado ou convivência familiar para praticar violência contra a criança ou adolescente, a pena também aumenta de um terço a dois terços.

    Proteção

    Além da repressão penal, o projeto contém medidas de proteção às vítimas. O texto prevê que crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual terão direito a atendimento psicológico e psicossocial individual, especializado, contínuo e integral.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Diagnóstico tardio dá poucas chances de cura do câncer de pulmão

    Diagnóstico tardio dá poucas chances de cura do câncer de pulmão

    O câncer de pulmão é uma doença silenciosa, e segundo o oncologista Igor Morbeck, membro do Comitê Científico do Instituto Lado a Lado pela Vida, entre 70% e 80% dos cânceres de pulmão no mundo são diagnosticados em fase totalmente avançada ou em metástase. No Brasil, não é diferente.

    Por meio da plataforma Data Câncer 360º, o Instituto Lado a Lado pela Vida analisou 14.145 diagnósticos registrados no Sistema Único de Saúde (SUS) em 2023 e descobriu que dentre os casos que continham o estadiamento identificado, ou seja, a avaliação da localização, extensão e disseminação do câncer no organismo, 89,6%, ou o equivalente a 7.267 pacientes, foram diagnosticados já em estágio 3 (2.015 pessoas) ou 4 (5.252), quando existem poucas chances de cura. 

    Apenas 698 pacientes (10,4%) descobriram o tumor nas fases iniciais, sendo 307 no estágio 1 e 391 no estágio 2.

    Para o oncologista, esse avanço do número de diagnósticos é ocasionado, principalmente, por uma exposição cada vez maior a fatores de risco, como tabagismo, sedentarismo, obesidade e má alimentação. 

    “Isso expõe, obviamente, a população brasileira cada vez mais ao risco de desenvolver câncer. O câncer de pulmão é um dos mais incidentes”, alertou, em entrevista à Agência Brasil.

    O médico recomenda que todas as pessoas, principalmente aquelas que têm fatores de risco, como tabagistas e ex-tabagistas, devem fazer uma tomografia anual. 

    “Essa tomografia anual está disponível no SUS. É totalmente possível fazer tomografia”, lembra.

    Ele ressalta, no entanto, que há um problema relacionado à doença. Não há um programa de rastreamento para prevenção e diagnóstico precoce de tumores, como o câncer de pulmão. 

    “E essa doença, por ser uma doença silenciosa, quando os sintomas acontecem, eles mostram uma forma comum para outros sintomas secundários como, por exemplo, tosse, uma leve falta de ar, às vezes um quadro que simula uma infecção, uma bronquite, a asma, uma gripe. Isso faz com que as pessoas protelem o diagnóstico”, disse.

    Alarme

    O estudo do Instituto Lado a Lado pela Vida expõe uma situação ainda mais alarmante, porque mostra que quase 90% dos pacientes que chegam ao SUS, com diagnóstico de câncer de pulmão ou uma suspeita de diagnóstico, já estão em estágios muito avançados. 

    “Aquilo que já é crítico mundialmente, no Brasil está em torno de 90%, e expõe exatamente esses gargalos de acesso ao SUS”, alerta o oncologista.

    Igor Morbeck defende que o correto seria a população se prevenir, em especial os tabagistas que continuam fumando e mesmo aqueles que pararam de fumar nos últimos 15 anos. 

    Esse também é um alerta de sociedades médicas no Brasil, como as de cardiologia, oncologia, entre outras. 

    O médico lamentou, porém, que “as políticas públicas não vão na mesma direção, porque não há esse programa”. 

    “Os pacientes realmente ficam vulneráveis, só procurando serviços básicos de saúde quando têm sintomas, e o atraso para o diagnóstico quando procuram o sistema básico de saúde, atenção primária, é ainda maior”, afirma.

    O estudo alerta também para a qualidade da informação oncológica pública, que em 40% dos casos não é apontado o tamanho do tumor nem se há metástase para outros órgãos. Isso ocorre, segundo Igor Morbeck, porque é preciso tomografar. 

    Do total de diagnósticos analisados, 3.857 registros de estadiamento foram classificados como ignorados e 2.100 como não se aplica.

    De acordo com o oncologista, um simples raio X de tórax é totalmente inadequado para uma avaliação de câncer de pulmão. Ele lembra que em muitos casos, as pessoas vão em um posto de saúde e fazem apenas um exame de raio X de tórax e não conseguem fazer um diagnóstico. 

    “E esses pacientes, muitas vezes, vão para casa com medicamentos, com antibióticos, e a doença só piora”.

    Igor Morbeck avalia que, infelizmente, essa é uma realidade muito comum em qualquer parte do Brasil, com destaque para a Região Sudeste, mais populosa. 

    “No Sul também há pacientes tabagistas e, com certeza, essa região tem mais incidência de câncer de pulmão do que outras”, apontou.

    O ato de fumar é o principal fator de risco também para os jovens que consomem cigarros eletrônicos e estão se viciando mais rapidamente, ao mesmo tempo que alimentam um problema futuro muito grave.

    Campanha

    O médico ressalta que uma campanha de conscientização tem que ser feita no âmbito do próprio Ministério da Saúde, com agentes de saúde que possam marcar já uma tomografia dentro de famílias que identificaram fatores de risco, incluindo número de tabagistas em casa, para que o diagnóstico seja precoce. 

    “Isso poderá economizar muitos milhões de reais para o Ministério da Saúde”, ressalta o médico.

    “É muito diferente um paciente que precisa de uma cirurgia daquele outro paciente que precisa tratar um câncer de pulmão ao longo de toda a vida”.

    O Instituto Nacional de Câncer (Inca) estima que no triênio 2026 a 2028 surgirão 35.380 novos casos de câncer de pulmão no Brasil, a cada ano. Em 2024, a doença matou 32.555 pessoas no país.

    Embora o tabagismo continue a principal causa isolada do câncer de pulmão, relacionado a cerca de 85% dos casos, fatores como poluição atmosférica, exposição ocupacional a agentes químicos, predisposição genética e doenças pulmonares crônicas prévias exigem uma estratégia de rastreamento e investigação clínica muito mais ampla, assegura o Instituto Lado a Lado pela Vida.

    Respire Agosto

    Paciente do Instituto Lado a Lado pela Vida, Mônica Chain Montone teve câncer de pulmão pela primeira vez em 2008 e uma recidiva em 2010. 

    “Mas consegui me tratar e me curei desde 2010”.

    Mônica disse à Agência Brasil que o tabagismo foi a causa do câncer que enfrentou, mesmo tendo parado de fumar há 10 anos. Por isso, ela defende uma política pública a ser instalada no país para que as pessoas possam fazer exames preventivos em tabagistas e ex-tabagistas, justamente para prevenir da doença.

    Quando teve câncer de pulmão pela primeira vez, Mônica tirou um pedaço do pulmão. Na ocasião, os médicos falaram que a probabilidade de cura, pela doença ter sido descoberta na fase inicial, era de 94%. 

    Quando o câncer voltou, ela tentou encontrar pessoas cujo tratamento tivesse dado certo para inspirá-la. 

    “E eu não achava. Então, decidiu ser ela mesma a pessoa que ia dar certo. Eu vou ser meu próprio exemplo e vou falar para todo mundo saber que tem possibilidade de cura. E deu certo”.

    Mônica faz acompanhamento anual no Hospital A.C.Camargo. Ela faz um exame de tomografia de baixa radiação uma vez por ano. 

    Ela lembra que agosto é o mês de prevenção do câncer de pulmão. 

    “É importante conscientizar as pessoas. Que eu sirva de alerta”.

    A campanha Respire Agosto foi criada pelo Instituto Lado a Lado pela Vida para chamar a atenção para a doença, uma das principais causas de morte evitável em todo o mundo, já que 85% dos casos estão associados ao tabagismo.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • STF suspende julgamento de lei que proíbe jogos de azar

    STF suspende julgamento de lei que proíbe jogos de azar

    O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (6) suspender o julgamento sobre a validade da Lei das Contravenções Penais. A norma está vigente no país desde 1941, quando foi assinada pelo então presidente da República, Getúlio Vargas.

    A análise do caso foi interrompida após um pedido de vista do ministro Flávio Dino. O ministro entendeu que o julgamento também deve envolver as apostas on-line, as chamadas bets.

    Para o ministro, as ações que questionam a regulamentação plataformas de bets devem ser julgadas em conjunto. A data para retomada do julgamento não foi definida.

    “Não me parece que nós possamos dar um tratamento rigoroso ao jogo do bicho e ignorar este dragão que são os jogos perversos das bets”, disse.

    Julgamento

    A Corte começou a analisar se a Lei das Contravenções Penais foi recepcionada pela Constituição de 1988.

    O principal ponto em discussão está no Artigo 50 da lei. O dispositivo definiu como contravenção penal a exploração de jogos de azar em locais públicos, como no caso de caça-níqueis, bingo e jogo do bicho. A norma também prevê multa de R$ 2 mil e R$ 200 mil para quem participa do jogo na condição de apostador.

    O único voto do julgamento foi proferido pelo relator, ministro Luiz Fux. Ele apontou que a atividade econômica de jogos de azar no país é proibida, exceto nos caso das loterias.

    Para o ministro, a atividade pode ser impedida pelo Estado e não está inserida no princípio constitucional da livre iniciativa econômica.

    “A loteria não se vale de mecanismos voltados a extrair lucro diante da exploração do vício do comportamento”, comentou.

    Bets

    O relator também tratou do caso das apostas on-line. As bets são legalizadas no país, desde que operem devidamente autorizadas pelo governo federal, e não são alvo do voto do ministro.

    No entanto, Fux aproveitou a análise do caso para citar os impactos do vício em jogos de azar e citou casos de superendividamento, envolvimento de crianças e os efeitos na diminuição das vendas do comércio.

    “Hoje, se aposta, mas não compra comida para a casa”, disse.

    Entenda

    O Supremo começou a analisar o caso após recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) contra decisão da Justiça estadual. A instância inferior considerou que a lei não foi recepcionada pela Constituição de 1988.

    O caso concreto trata de um homem condenado por ter três máquinas caça-níqueis em seu estabelecimento comercial.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original