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Autor: admin

  • Saiba quando será o recesso de fim de ano para servidores públicos

    Saiba quando será o recesso de fim de ano para servidores públicos

    O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) definiu nesta sexta-feira (7) as datas para o recesso de Natal e Ano-Novo. Os períodos serão de 21 a 25 de dezembro de 2026 e de 28 de dezembro de 2026 a 1º de janeiro de 2027, respectivamente.

    De acordo com a Portaria SRT/MGI nº 6.342/2026, o benefício alcança servidores públicos, empregados públicos, contratados temporários e estagiários que atuam em órgãos da Administração Pública Federal.

    As unidades deverão organizar escalas de revezamento entre os dois períodos de recesso, de forma a garantir a continuidade dos serviços considerados essenciais, especialmente aqueles voltados ao atendimento ao público.

    Compensação

    A norma também prevê que as horas não trabalhadas durante o recesso deverão ser compensadas entre 1º de outubro de 2026 e 31 de maio de 2027.

    Para os trabalhadores que atuam presencialmente e não participam do Programa de Gestão e Desempenho (PGD), a compensação ocorrerá por meio da antecipação ou postergação da jornada diária de trabalho, respeitando o horário de funcionamento do órgão.

    Já os participantes do PGD, tanto na modalidade presencial quanto em teletrabalho, em regime integral ou parcial, deverão compensar as horas por meio do cumprimento das entregas previstas em seus respectivos planos de trabalho.

    A portaria estabelece ainda limites para a compensação. Servidores, empregados públicos e contratados temporários poderão compensar até duas horas por dia. No caso dos estagiários, o limite será de uma hora diária.

    Segundo o texto, quem não compensar integralmente as horas usufruídas durante o recesso até o prazo definido sofrerá desconto proporcional na remuneração correspondente ao período pendente.

    Os profissionais que optarem por não aderir ao recesso deverão manter normalmente sua jornada de trabalho. 

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • STF muda decisão de Moraes e reduz pena de condenada por 8 de janeiro

    STF muda decisão de Moraes e reduz pena de condenada por 8 de janeiro

    Por maioria de 6 a 4, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reverter uma decisão do ministro Alexandre de Moraes e aumentar a redução de pena de uma das condenadas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. 

    Simone Macedo foi condenada a 1 ano de reclusão em regime aberto, além de multa, por associação criminosa e por incitar publicamente a animosidade das Forças Armadas contra os poderes instituídos. 

    Em seguida, a defesa pediu ao Supremo que fosse considerada cumprimento parcial de pena o tempo em que ela esteve em prisão preventiva, antes da condenação, bem como o período em que ela foi submetida a recolhimento noturno e uso de tornozeleira eletrônica, enquanto aguardava julgamento. 

    Relator dos casos do 8 de janeiro, Moraes deferiu parcialmente o pedido, considerando somente o período de prisão preventiva como tempo de cumprimento antecipado da pena. Em decisão monocrática, o ministro afirmou não haver previsão legal para que medidas cautelares alternativas à prisão sejam computadas nesses casos. 

    A defesa recorreu ao plenário, que julgou o caso em sessão virtual encerrada nesta semana. Prevaleceu ao final a divergência aberta pelo ministro Cristiano Zanin, que reconheceu como cumprimento antecipado de pena o tempo em que a condenada ficou submetida ao recolhimento noturno. 

    Zanin observou que o recolhimento noturno cautelar possui o mesmo grau de restrição imposto pelo regime inicial aberto ao qual Simone Macedo foi condenada, motivo pelo qual ela teria direito a contar esse tempo como de cumprimento antecipado de pena. 

    Em seu voto, o ministro escreveu que deve ser respeitada “a proporcionalidade necessária na análise a respeito do grau de restrição da liberdade, para cada espécie de regime de cumprimento de pena”. 

    A divergência foi acompanhada pelos ministros André Mendonça, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Gilmar Mendes. Ficaram vencidos, além do relator, os ministros Dias Toffoli, Nunes Marques e Flávio Dino. 

    Trata-se de uma rara derrota de Moraes em questões relativas ao 8 de janeiro. 

     

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Estado de São Paulo confirma 23 casos de sarampo; 16 não se vacinaram

    Estado de São Paulo confirma 23 casos de sarampo; 16 não se vacinaram

    O estado de São Paulo tem 23 casos de sarampo confirmados, segundo a Secretaria da Saúde. Os dados indicam que 16 desses pacientes não tinham histórico de vacinação ou estavam com o esquema vacinal incompleto. 

    Do total de casos confirmados no estado, dois são importados e os demais estão relacionados a esses dois casos. Os registros estão distribuídos: dois em São Bernardo, um em Guarulhos e 20 casos na capital.

    A secretaria estadual convoca moradores da capital paulista, de Guarulhos e de São Bernardo do Campo – com idade a partir de 6 meses até 59 anos – para tomar a vacina contra a doença, independentemente do histórico vacinal, desde que não apresentem contraindicações.

    A população dos municípios indicados deve procurar uma Unidade Básica de Saúde (UBS). A vacinação indiscriminada foi adotada nesses locais por conta do risco de disseminação da doença, segundo orientações do Centro de Vigilância Epidemiológica do Estado de São Paulo Prof. Alexandre Vranjac.

    Nos demais municípios do estado, a orientação é intensificar as ações de vacinação, verificando a situação vacinal da população, fazendo busca ativa e atualizando as doses em atraso conforme a idade e as recomendações do Calendário Nacional de Vacinação.

    Eliminação

    O vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações Renato Kfouri explica que o sarampo é uma doença extremamente contagiosa, especialmente pelo fato de que as partículas virais decorrentes da tosse, espirro e fala permanecem em suspensão durante muito tempo no ambiente:

    “Inclusive depois que o infectado deixa o ambiente, é possível infectar outras pessoas, ou seja, não há necessidade de um contato próximo para que essa transmissão ocorra.”

    “Aliado a isso, a transmissão se dá mesmo antes de o indivíduo manifestar sintomas. Antes de saber que está com sarampo, ele já é um potencial transmissor”, complementou.

    Kfouri, que também preside a Câmara Técnica para a Eliminação do Sarampo, no Ministério da Saúde, alerta que um caso de infecção pode se traduzir em 16 a 18 casos da doença quando de pessoas que não tomaram a vacina. 

    O especialista reforça que a imunização representou um enorme avanço no controle da doença.

    “Controlar o sarampo exige ações vigorosas em dois pilares: coberturas vacinais elevadas em toda a população, não só as crianças, acima de 95% é o ideal. O Brasil não atingiu ainda essa meta; e vigilância de casos suspeitos.”

    Além da febre e vermelhidão no corpo, o paciente pode desenvolver complicações graves, como encefalite, pneumonia e amnésia imunológica.

    “Depois que o indivíduo adquire sarampo, muitas vezes ele permanece deprimido do seu sistema imunológico, facilitando outras infecções”, explicou Kfouri sobre a amnésia imunológica.

     

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Depoimento de Jaques Wagner à PF é adiado a pedido da defesa

    Depoimento de Jaques Wagner à PF é adiado a pedido da defesa

    O depoimento do senador Jaques Wagner (PT-BA) à Polícia Federal, previsto para esta sexta-feira (7), foi adiado após pedido da defesa. De acordo com o advogado do senador, Pablo Domingues, problemas técnicos teriam impedido o acesso integral ao conteúdo da investigação.

    O parlamentar, portanto, só prestará esclarecimentos após conhecer os elementos reunidos no inquérito.

    A investigação, conduzida no âmbito da Operação Compliance Zero, apura a relação do senador com o empresário Augusto Lima, apontado pelos investigadores como um dos elos entre Wagner e o caso Banco Master.

    A PF apura também suspeitas de vantagens indevidas e possíveis vínculos entre pessoas do entorno do senador e empresas relacionadas ao caso.

    “O pedido de adiamento decorre exclusivamente do fato de ainda não ter sido viabilizado à defesa, por problemas técnicos (todos documentados), o acesso ao conteúdo da investigação, requerido no mesmo ato em que a data foi indicada, há quase um mês”, informou o advogado de defesa do senador.

    A defesa sustenta que Jaques Wagner pretende depor, mas apenas após ter acesso ao que efetivamente está sendo investigado.

    Intimado pela PF em 21 de julho, o parlamentar nega irregularidades. Por determinação do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), ele também foi alvo de buscas e de medida de restrição de atividades econômicas.

     

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Ventania: moradores do Rio acordam sob alerta; saiba o que fazer

    Ventania: moradores do Rio acordam sob alerta; saiba o que fazer

    Moradores do Rio de Janeiro acordaram nesta sexta-feira (7) com mensagem de “alerta severo” para ventania em seus aparelhos de celular. O comunicado foi enviado pela Defesa Civil e acompanha outras medidas para redução de riscos, como a suspensão de aulas em escolas públicas em diversas cidades e na rede estadual.

    “Alerta severo. Defesa Civil: Vento forte na cidade do Rio nas próximas horas. Cidade no Estágio 2. Aulas nas escolas da rede pública suspensas. Evite deslocamento – 7/8”, orienta o texto.

    Além disso, parques públicos urbanos e naturais serão fechados às 12h. A previsão de rajadas de vento acima de 90 quilômetros por hora (km/h) acompanha a chegada de uma frente fria no estado.

    Desde a noite dessa quinta-feira (6), a capital fluminense está no estágio 2, em uma escala que vai até 5. Esse nível significa que há riscos de ocorrências de alto impacto na cidade.

    Ainda na noite de ontem, a prefeitura informou sobre a suspensão de aulas, por causa da previsão de vendaval.

    Petrópolis, Niterói, Nova Iguaçu, Nilópolis, Belford Roxo e São João de Meriti são cidades da região metropolitana do Rio que suspenderam aulas na rede municipal.

    Monitoramento

    O governo estadual ativou, às 6h, o Gabinete de Crise, responsável pelo monitoramento da situação.

    De acordo com a Defesa Civil estadual, a Baixada Fluminense, no Grande Rio, e a Costa Verde, no litoral sul, têm possibilidade de ventos fortes a muito fortes.

    Orientações

    Entre a principais orientações repassadas pelas autoridades estão:

    • evitar permanecer perto de árvores, postes, placas, andaimes e outras estruturas que possam ser afetadas pelos ventos fortes;
    • não estacionar veículos sob árvores;
    • manter portas e janelas fechadas;
    • recolher objetos soltos em varandas e sacadas;
    • evitar deslocamentos desnecessários durante os períodos de maior intensidade dos ventos;
    • não tocar em cabos elétricos caídos.

    Em caso de emergência, o Corpo de Bombeiros pode ser acionado pelo telefone 193.

    Ventania em julho

    No último dia 29, um vendaval com rajadas de até 105 km/h assustou a população e forçou interrupção em aeroportos, trens e metrôs. Quedas de árvores causaram danos e pararam o trânsito de veículos em várias regiões.

    Na cidade do Rio, duas pessoas morreram atingidas pelo desabamento de um muro em Santa Teresa.

    Centenas de milhares de pessoas tiveram o fornecimento de energia elétrica interrompido.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Episódio de Afiadas debate redes sociais e segurança digital

    Episódio de Afiadas debate redes sociais e segurança digital

    A TV Brasil exibe, nesta sexta-feira (7), às 23h, o sétimo episódio da série Afiadas. Com o tema cidadania digital e segurança na internet, o capítulo Caiu na Rede É Verde aborda os impactos das redes sociais e do ambiente digital na rotina de adultos, crianças e adolescentes.

    No novo episódio, Dona Márcia decide investir de vez nas redes sociais para aumentar a visibilidade do salão. Determinada a competir com o estabelecimento rival administrado por Sheila, ela passa a exigir que as funcionárias produzam conteúdo para a internet, gravem vídeos e participem das tendências do momento para impulsionar o engajamento do perfil do negócio.

    Enquanto lida com as novas demandas impostas pela chefe, Samantha enfrenta uma preocupação pessoal. Ao perceber que o filho está cada vez mais envolvido com jogos online e conversas pela internet, ela começa a questionar os riscos do ambiente digital para crianças e adolescentes. A descoberta de mensagens e códigos que não compreende desperta dúvidas sobre segurança, exposição e acompanhamento do uso das tecnologias pelos mais jovens.

    Série

    Afiadas acompanha a rotina do salão de beleza de Dona Márcia, interpretada por Heloísa Périssé, e de suas funcionárias Adrielly, vivida por Pretha Sousa, Samantha (Carol Portes) e Jéssica, personagem de Veronica Debom. A narrativa é conduzida pelo olhar de Adrielly, que registra o dia a dia na capital federal com o celular e constrói um diário em movimento sobre a cidade, as pessoas e suas próprias descobertas.

    A partir das situações vividas pelas personagens, o capítulo aborda a relação entre meio ambiente, saúde e soberania alimentar. A série também discute como escolhas aparentemente individuais, como o que comer e como se alimentar melhor, são atravessadas por renda, rotina de trabalho, território, informação e acesso a políticas públicas.

    Serviço

    Afiadas – Episódio 7: Caiu na Rede É Verde
    Tema: Cidadania digital e segurança na internet
    Exibição: sexta-feira (7), às 23h, na TV Brasil

    Multiplataforma

    O programa Afiadas também pode ser assistido por meio do canal do YouTube da emissora pública da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), além do aplicativo TV Brasil Play.

    Acompanhe a programação da TV Brasil pelo canal aberto, TV por assinatura e parabólica. Sintonize: https://tvbrasil.ebc.com.br/comosintonizar.

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    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Ciclone bomba continua no Sul e Sudeste do país

    Ciclone bomba continua no Sul e Sudeste do país

    Uma faixa no litoral do país que se estende do estado de São Paulo até o Rio Grande do Sul está, nesta sexta-feira (7), em alerta laranja de perigo para vendaval e fortes chuvas causadas pela atuação de um ciclone bomba, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

    Os efeitos do fenômeno ainda são sentidos até o sudoeste do Mato Grosso do Sul, Sul de Minas Gerais e Sul fluminense.

    Pela manhã, a previsão é chuva intensa com trovoadas no Paraná, Santa Catarina e norte do Rio Grande do Sul e, durante a tarde, a tempestade deve persistir sobre o Paraná e centro-norte de Santa Catarina. De noite, a chuva permanecerá ao norte e leste do Paraná.

    No Rio Grande do Sul a temperatura deve cair entre 3ºC e 5ºC, condição que deve ser acentuada no sábado (8). No Norte do estado ainda podem ocorrer pancadas isoladas de chuva e, no centro-sul, o frio intenso favorece a ocorrência de geada, com temperaturas próximas de 0°C.

    Tornado

    A Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul confirmou a ocorrência de um tornado no município de Pedro Osório no final da tarde de quinta-feira (6), seguida de tempestade. O órgão informou que emitiu um alerta para a região às 15h50, em função da aproximação da linha de tempestades, com vigência até 19h50.

    “O alerta laranja indicava a condição de alerta para tempestade com vento e granizo, com alto risco de destelhamento”, informou.

    Durante a madrugada, 19 municípios receberam notificação de alerta vermelho para tempestades severas.

    Até a publicação da matéria, a Defesa Civil do Estado informou que cerca de 100 municípios reportaram danos. As maiores ocorrências foram de queda de árvores, obstrução de vias e danos em telhados e estruturas de residências.

     

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Sala de Concerto, da Rádio MEC, celebra Radamés Gnattali nesta sexta

    Sala de Concerto, da Rádio MEC, celebra Radamés Gnattali nesta sexta

    O Sala de Concerto, que a Rádio MEC leva ao ar nesta sexta-feira (7), às 17h, apresenta um repertório inteiramente dedicado a músicas do genial arranjador, compositor e pianista brasileiro Radamés Gnattali. No programa, as composições ganham interpretação do grupo Abstrai Ensemble e do Conjunto de Sax da UFRJ, ambos dirigidos pelo saxofonista e professor Pedro Bittencourt.

    Apresentado por Tony Villani, o Sala de Concerto traz as obras ⁠Brasiliana n.7 (sax tenor e piano – Pedro Bittencourt e Marina Spoladore); Bate Papo (arranjo de Pauxy Gentil-Nunes para flauta, sax alto e fagote – Pauxy Gentil-Nunes , Ariane Petri e Pedro Bittencourt); Valsa Triste (sax alto e piano – Pedro Bittencourt e Marina Spoladore); e Remexendo (adaptação de Levi Chaves para dois saxes altos, dois saxes tenores, um sax soprano, uma clarineta, um sax em Dó, um sax baixo – Conjunto de Sax da UFRJ).

    Há décadas, o conjunto de música contemporânea brasileira Abstrai Ensemble promove gravações e concertos dedicados principalmente à música de câmara do tempo presente. Desde sua fundação realizou diversas estreias mundiais e participou de inúmeros festivais e Bienais de música. Para o Sala de Concerto, terá a seguinte formação: Pedro Bittencourt (saxes e direção), Pauxy Gentil-Nunes (flauta), Ariane Petri (fagote) e Marina Spoladore (piano).

    Formado por estudantes de bacharelado da Universidade Federal do Rio de Janeiro e também por ex-alunos e convidados especiais, o Conjunto de Sax da UFRJ tem como proposta difundir a música brasileira atual e explorar repertórios variados, do choro ao jazz, em concertos didáticos e apresentações públicas.

    Nesta apresentação na Rádio MEC, o grupo conta com os integrantes Guilherme Pinheiro (sax soprano), Lorran Passarinho (sax alto), Misael Silveira (sax alto), Esdras Lopes (sax tenor), Dominique Rabello (sax tenor), Levi Chaves (sax em Dó), João Gabriel (clarineta) e Pedro Bittencourt (sax baixo e direção).

     


    Brasília - DF - 06/08/2026 - Sala de Concerto, da Rádio MEC, celebra Radamés Gnattali nesta sexta (7/8). Foto: Rádio MEC
    Brasília - DF - 06/08/2026 - Sala de Concerto, da Rádio MEC, celebra Radamés Gnattali nesta sexta (7/8). Foto: Rádio MEC
    Sala de Concerto, da Rádio MEC, celebra Radamés Gnattali nesta sexta (7/8). Foto: Rádio MEC – Rádio MEC

    Sobre o Sala de Concerto

    Transmitido às sextas-feiras, às 17h, o programa Sala de Concerto é um espaço para apresentações ao vivo de músicos da cena clássica brasileira. No ar desde o ano 2000, a atração da Rádio MEC promove o encontro entre instrumentistas, cantores e o público.

    Sobre a Rádio MEC

    Conhecida de norte a sul do país como “A Rádio de Música Clássica do Brasil”, a Rádio MEC é consagrada pelo público por sua vocação direcionada à música de concerto. A tradicional estação dedica 80% de sua programação à música clássica e leva ao ar compositores brasileiros e internacionais de todos os tempos.

    A Rádio MEC oferece aos ouvintes a experiência de acompanhar repertórios segmentados, composições originais e produções qualificadas. Ainda há espaço também para faixas de jazz e música popular brasileira, combinação que garante a conquista de novos públicos e agrada a audiência cativa.

    A emissora pode ser sintonizada pela frequência FM 99,3 MHz e AM 800 kHz no Rio de Janeiro. O dial da Rádio MEC em Brasília está em FM 87,1 MHz e AM 800 kHz. O público também acompanha a programação em Belo Horizonte na frequência FM 87,1 MHz. O conteúdo ainda é veiculado no app Rádios EBC.

    Os ouvintes têm participação garantida e podem colaborar com sugestões para a programação da Rádio MEC. O público pode interagir pelas redes sociais e pelo WhatsApp. Para isso, basta que os interessados enviem mensagens de texto para o número (21) 99710-0537.

    Rádio MEC na internet e nas redes sociais

    Site: https://radiomec.ebc.com.br
    Instagram: https://www.instagram.com/radiomec
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    WhatsApp: (21) 99710-0537

    Como sintonizar a Rádio MEC

    Rio de Janeiro: FM 99,3 MHz e AM 800 kHz
    Belo Horizonte: FM 87,1 MHz
    Brasília: FM 87,1 MHz e AM 800 kHz
    Parabólica – Star One C2 – 3748,00 MHz – Serviço 3
    Celular – App Rádios EBC para Android e iOS

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Lei amplia punição a crimes sexuais online contra crianças; entenda

    Lei amplia punição a crimes sexuais online contra crianças; entenda

    O Brasil já detém normas mais rígidas para combater crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes, inclusive em ambientes digitais e com o uso de inteligência artificial (IA). 

    A Lei nº 15.487 passa a vigorar nesta sexta-feira (7) e altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Código Penal, o Código de Processo Penal, a Lei dos Crimes Hediondos e a Lei de Combate ao Crime Organizado para endurecer o tratamento penal aplicado aos autores desses delitos.

    Entre as principais mudanças, a legislação amplia as possibilidades de investigação de crimes sexuais praticados pela internet. A nova lei autoriza rondas virtuais por órgãos de segurança a fim de identificar e coletar arquivos disponibilizados em ambientes digitais públicos.

    A atividade dispensa autorização judicial prévia. A norma também reforça a atuação de policiais infiltrados na internet para apurar crimes. 

    Inteligência artificial 

    O texto passa a considerar explicitamente o uso de tecnologias de inteligência artificial em crimes relacionados à violência sexual infantil.

    A legislação aumenta as penas para autores que usem recursos como deepfakes, filtros ou outras ferramentas capazes de alterar imagem e voz para se passar por crianças ou adolescentes e aliciar vítimas.

    Além disso, haverá aumento de pena para criminosos que empregarem mecanismos de anonimização digital, como ocultação ou falsificação de endereço IP e outros identificadores, com o objetivo de dificultar a identificação pelas autoridades.

    Em relação ao material ilegal, a lei amplia a definição de conteúdo de violência sexual contra crianças e adolescentes para incluir representações reais ou fictícias produzidas, manipuladas ou geradas por inteligência artificial quando apresentarem conotação sexual.

    Atendimento às vítimas

    A nova lei assegura às crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual o direito a atendimento psicológico e psicossocial especializado, contínuo e integral. O suporte deverá considerar os impactos emocionais decorrentes da circulação permanente de imagens e vídeos na internet, inclusive em plataformas internacionais.

    O texto também determina que vítimas recebam acolhimento em serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) em ambiente que garanta privacidade e proteção contra o acesso de pessoas não autorizadas, especialmente do agressor.

    Além disso, o autor da violência ficará obrigado a ressarcir integralmente os custos do tratamento da vítima, incluindo os serviços prestados pelo SUS.

    Crimes hediondos e prisão preventiva

    A lei também amplia o rol de crimes considerados hediondos, incluindo diversas condutas ligadas à produção, divulgação, posse e aliciamento relacionados à violência sexual contra crianças e adolescentes.

    O texto prevê ainda a possibilidade de prisão preventiva para crimes contra a dignidade sexual praticados contra menores e para delitos previstos no ECA relacionados à exploração sexual infantil.

    A legislação ainda endurece as consequências para integrantes de organizações criminosas envolvidas em crimes contra crianças e adolescentes e reforça medidas de perda de bens e valores obtidos com a prática criminosa.

    Penas mais severas

    A legislação aumenta as punições para diversos crimes previstos no ECA:

    Produção de conteúdo de violência sexual contra criança ou adolescente (Art. 240 do ECA)

    • pena: reclusão de 4 a 10 anos e multa;
    • aplica-se a quem produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar o conteúdo;
    • financiar, recrutar, facilitar ou intermediar a participação da vítima;
    • exibir ou transmitir o conteúdo ao vivo pela internet.

    Venda de material de violência sexual infantil (Art. 241 do ECA)

    • pena: reclusão de 4 a 10 anos e multa;
    • prevê ainda a perda de bens e valores obtidos com a prática criminosa;
    • aumento de pena: mais 1/3 se a venda ocorrer pela internet, redes sociais ou outras tecnologias digitais.

    Divulgação, compartilhamento ou publicação de material (Art. 241-A do ECA)

    • pena: reclusão de 4 a 10 anos e multa;
    • aplica-se a quem criar, administrar ou hospedar ambientes digitais destinados ao armazenamento ou compartilhamento desse conteúdo;
    • aumento de pena: mais 1/3 se o material for divulgado em mais de uma plataforma digital.

    Posse, armazenamento ou solicitação de material (Art. 241-B do ECA)

    • pena: reclusão de 3 a 6 anos e multa;
    • será aplicada a quem acessar ou visualizar conteúdos em plataformas digitais com finalidade sexual;
    • redução de pena: de 1/6 a 1/3 quando houver pequena quantidade de material.

    Simulação de violência sexual com uso de IA ou deepfake (Art. 241-C do ECA)

    • pena: reclusão de 3 a 5 anos e multa.
    • abrange imagens, vídeos ou representações produzidas por montagem, adulteração ou inteligência artificial.

    Aliciamento, assédio ou constrangimento de menor de 14 anos (Art. 241-D do ECA)

    • pena: reclusão de 3 a 5 anos e multa;
    • inclui assédio para prática de ato libidinoso ou para obtenção de imagens e vídeos de cunho sexual.

    A pena aumenta de 1/3 a 2/3 quando o crime for cometido:

    • com uso de inteligência artificial, deepfake ou filtros;
    • mediante perfis falsos ou anonimização digital;
    • por aplicativos de mensagens, redes sociais ou jogos online;
    • mediante promessa de vantagens à vítima;
    • aproveitando-se de relação de confiança, autoridade ou dependência.

    Exploração sexual de criança ou adolescente (Art. 244-A do ECA)

    • O crime permanece punido com reclusão de 4 a 10 anos e multa, conforme redação já prevista no Estatuto.
    • A nova lei amplia mecanismos de investigação e agravamento do tratamento penal.

    Uso de anonimização digital para dificultar identificação (Art. 226-A do ECA)

    Aumento de pena de 1/3 a 2/3 para crimes sexuais, quando o autor utilizar: 

    • VPNs com finalidade de ocultação criminosa;
    • mascaramento de IP;
    • falsificação ou ocultação de identificadores digitais;
    • outras técnicas para impedir sua identificação.

    Crimes considerados hediondos

    A lei passa a enquadrar como crimes hediondos diversas condutas relacionadas a:

    • produção de material de violência sexual infantil;
    • venda de material;
    • divulgação e compartilhamento;
    • posse e armazenamento;
    • aliciamento de menores;
    • exploração sexual de crianças e adolescentes.

    Como consequência, os condenados ficam sujeitos ao regime mais rigoroso previsto na Lei dos Crimes Hediondos.

    Prisão preventiva (artigos 240 a 241-D e 244-A do ECA)

    A nova legislação também autoriza expressamente a prisão preventiva para investigados ou acusados de:

    • crimes contra a dignidade sexual praticados contra crianças e adolescentes.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Previsão de ventos fortes leva Rio a suspender aulas nesta sexta

    Previsão de ventos fortes leva Rio a suspender aulas nesta sexta

    O município do Rio de Janeiro entrou no Estágio 2 às 19h05 dessa quinta-feira (6), devido à previsão de ventos fortes até o próximo domingo (9).

    O prefeito Eduardo Cavaliere assinou decreto, publicado em edição extra do Diário Oficial, determinando a suspensão das aulas hoje na rede pública municipal. O Sistema Alerta Rio prevê ventos acima de 90 quilômetros por hora (km/h) na cidade.

    “É uma medida de prevenção para proteger as crianças, as famílias e evitar ao máximo os deslocamentos pela cidade”, explicou.

    De acordo com o Sistema Alerta Rio, as rajadas de vento poderão atingir nesta sexta intensidade forte (de 52 km/h a 76 km/h) a muito forte (acima de 76 km/h) a partir da manhã. Com a aproximação de uma frente fria, a previsão é de céu parcialmente nublado a nublado com pancadas isoladas de chuva a partir do fim da tarde.

    Alerta

    O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais do Rio (Cemaden-RJ) informa que a passagem de uma frente fria associada a um sistema de baixa pressão poderá provocar rajadas de vento de moderadas a fortes, com possibilidade de serem muito fortes em algumas regiões, especialmente no litoral, até a noite de domingo (9). Hoje será o dia de maior intensidade dos ventos, especialmente na madrugada e de manhã. Até domingo, também há possibilidade de chuvas fracas a moderadas, de forma isolada.

    Diante desse cenário, a Defesa Civil Estadual reforçou as equipes da Sala de Situação, que funciona 24 horas por dia monitorando os efeitos do El Niño e as condições meteorológicas em todo o território fluminense. A Força Especializada da Secretaria de Defesa Civil (Sedec-RJ) está a postos, em contato com as defesas civis municipais, orientando sobre a necessidade de avisos e alertas.

    Ontem (6), mais de 95 agentes participaram da reunião de alinhamento que a Sedec realiza diariamente, incluindo representantes de 59 das 92 prefeituras do estado. Durante o encontro, foram atualizadas as previsões meteorológicas, definidas as estratégias de atuação e repassadas orientações aos municípios.

    Além disso, a Defesa Civil Estadual emitiu aviso meteorológico e um alerta via SMS à população com o panorama esperado para os próximos dias. Os SMS, em algumas cidades  consideradas autônomas, são enviados pelos gestores municipais

    De acordo com a Defesa Civil, durante as rajadas de vento, a população deve:

    evitar áreas próximas a árvores, postes, placas, coberturas, andaimes e estruturas metálicas;

    não estacionar veículos debaixo de árvores;

    manter portas e janelas fechadas;

    evitar deslocamentos desnecessários durante os períodos de vento mais intenso;

    não tocar em cabos elétricos caídos;

    acompanhar os alertas e as orientações dos órgãos oficiais;

    ligar para o Corpo de Bombeiros pelo número 193 em situações de emergência.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original