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  • Anvisa aprova regularização de cosméticos artesanais

    Anvisa aprova regularização de cosméticos artesanais

    A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a regularização de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes produzidos de maneira artesanal no país. Os itens não precisam de regularização junto à Anvisa, mas devem seguir regras e limites específicos.

    A atuação regulatória sobre o tema se fez necessária após a sanção da Lei 15.154, em julho de 2025, que estabelece isenção de registro e observância de regras simplificadas para cosméticos, produtos de higiene pessoal, perfumes e outros produtos de finalidade congênere, quando produzidos de maneira artesanal.

    Em nota, a Anvisa informou que, em agosto do ano passado, deu início à regularização.

    “Todo o processo, que inclui duas consultas públicas com ampla participação de diversos segmentos da sociedade, buscou alinhar a simplificação burocrática à segurança sanitária”, informou a agência.

    Regras para o setor

    A instrução normativa aprovada apresenta um lista de grupos de produtos que podem ser produzidos e comercializados artesanalmente: artigos de perfumaria com base alcoólica, odorizantes de ambiente, produtos sólidos para banho e/ou imersão, sabonetes sólidos para o corpo, xampus e condicionadores sólidos, óleos e manteigas corporais e desodorante axilar em barra.

    A resolução aprovada pela diretoria colegiada da Anvisa regulamenta requisitos técnico-sanitários e procedimentos simplificados para a produção e a comercialização dos produtos.

    Entre outros pontos, a norma define boas práticas de fabricação (BPF) simplificadas por meio de regras básicas de higiene e controle para garantir a segurança, prevê a rotulagem obrigatória e estipula prazo de validade máximo de até 12 meses a partir da fabricação

    A regulação determina ainda que sejam utilizadas alegações simples, puramente sensoriais ou funcionais básicas (limpeza, hidratação e perfumação), sem apelos terapêuticos ou exigência de testes complexos de eficácia.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Livro conta como montadoras ajudaram a manter ditadura no Brasil

    Livro conta como montadoras ajudaram a manter ditadura no Brasil

    Em 2015, com base em depoimentos recolhidos pela Comissão Nacional da Verdade, o Ministério Público de São Paulo (MPSP) aceitou abrir um procedimento para investigar a cooperação de diversas empresas com a ditadura militar brasileira. Entre elas estava a montadora Volkswagen.

    Seis anos depois, o Ministério Público divulgou um relatório que revelou que a Volkswagen “contribuiu intensamente com o aparato repressivo” e que isso ocorreu com conhecimento da direção da empresa.

    Em 2017, a própria empresa contratou um historiador para investigar o papel da Volkswagen durante a ditadura militar brasileira. Em seu relatório, o alemão Christopher Kopper, da Universidade de Bielefeld, escreveu:

    “A VW do Brasil foi irrestritamente leal ao governo militar e compartilhou os seus objetivos econômicos e de política interna.”

    “Está claro que a Volkswagen estabeleceu por disposição própria uma intensa relação de contribuição com os órgãos da repressão política, muito além dos limites da fábrica. A empresa demonstrou vontade de participar do sistema repressivo, sabendo que submetia seus funcionários a risco de prisões ilegais e tortura”, diz um trecho do relatório elaborado pelo Ministério Público de São Paulo.

    Repressão Sociedade Anônima

    A Volks, no entanto, não foi a única. Um livro lançado esta semana, em São Paulo, revela que diversos bancos, metalúrgicas e fabricantes de veículos contribuíram para a manutenção da ditadura no Brasil.

    Escrito por Eduardo Reina e Maria Angélica Ferrasoli, o livro Repressão Sociedade Anônima apurou como muitos trabalhadores, especialmente da região do Grande ABC Paulista, foram observados, fichados, investigados, perseguidos, demitidos, presos e até torturados como consequência dessa intensa contribuição entre as empresas e o aparelho de repressão.
     


    São Paulo(SP)- 30/09/2026. Lançamento do livro “Repressão Sociedade Anônima” de Eduardo Reina e Maria Angélica Ferrasoli.
Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
    São Paulo(SP)- 30/09/2026. Lançamento do livro “Repressão Sociedade Anônima” de Eduardo Reina e Maria Angélica Ferrasoli.
Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
    Eduardo Reina e Maria Angélica Ferrasoli no lançamento do livro Repressão Sociedade Anônima – Paulo Pinto/Agência Brasil

    A obra é resultado de três anos de pesquisas documentais e de coletas de entrevistas.

    “A gente teve informação de muitas empresas, mas focamos em cinco delas: a Mercedes-Benz, a Volkswagen, a General Motors, a Scania e a Ford. Centramos [o trabalho] na região do ABC e nas grandes metalúrgicas”, explicou Reina, em entrevista à Agência Brasil.

    “Elas financiavam com dinheiro a máquina da repressão. E como a coisa foi surgindo? A gente estava analisando os livros de registro de entrada do Dops [Departamento de Ordem Política e Social] aqui no Largo General Osório [na capital paulista] e ali descobrimos uma lista de ramais. Nessa lista tinha um ramal de um estande de tiro. E descobrimos que algumas empresas financiavam equipamentos para esse estande de tiro tais como munições e até compra de protetor auricular. O protetor auricular era a GM quem financiava”, disse Reina.

    Essa cooperação, explicaram os pesquisadores, não se dava apenas pela compra de materiais ou pelo apoio financeiro à ditadura. Ela também ocorria, por exemplo, pela incorporação de militares dentro das fábricas e até de arapongas, explicou Ferrasoli.

    “Os arapongas eram pessoas que se misturavam ali com os trabalhadores e que depois iam dedurar quem estava fazendo reivindicações”, disse ela.

    “Havia um conjunto de ações que as empresas adotavam para reforçar ou firmar essa cumplicidade com a ditadura e ir expulsando os trabalhadores. Por exemplo, se o trabalhador participava de uma greve, ele não precisava nem ser de um partido de oposição ou de combate à ditadura, se ele participava de uma greve, ele já entrava numa lista. Essa lista, que hoje a gente chama de lista suja, era espalhada para várias outras empresas, então ele nunca mais conseguia emprego”, contou a pesquisadora.

    Além desse monitoramento, havia outro aspecto comum que era o descaso das empresas com as condições de trabalho nesse período.

    “A gente tem um capítulo todo dedicado a mostrar essa questão dos acidentes de trabalho. Em 1975, por exemplo, teve dia em que houve mais de cinco mil acidentes de trabalho registrados no Brasil. E olha que, naquela época, o registro de acidentes era extremamente precário, porque a delegacia do trabalho ou qualquer instância da justiça do trabalho estava na mão dos militares”, ressaltou Reina.


    São Paulo(SP)- 30/09/2026. Eduardo Reina posa para foto durante Lançamento do livro “Repressão Sociedade Anônima”.
Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
    São Paulo(SP)- 30/09/2026. Eduardo Reina posa para foto durante Lançamento do livro “Repressão Sociedade Anônima”.
Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
    Jornalista Eduardo Reina no Lançamento do livro em São Paulo – Paulo Pinto/Agência Brasil

    Situação das mulheres

    Tratadas aos gritos pelos chefes, assediadas e com tempo controlado até para ir ao banheiro, a situação das mulheres trabalhadoras durante a ditadura militar também não foi nada fácil de ser enfrentada.

    Maria Angélica Ferrasoli conta que entrevistou algumas dessas mulheres que começaram a trabalhar com 12 ou 13 anos. Muitas relataram condições ainda mais degradantes no ambiente de trabalho, que chegava até mesmo ao controle de uso do papel higiênico.

    “Elas precisavam pegar uma chave para usar o banheiro. Se demorassem mais do que 3 ou 4 minutos, já tinha gente batendo na porta. Em outras empresas, o papel higiênico ficava em cima da mesa do chefe. Ela tinha que ir lá e pegar uma cota [de papel]. Então, se acabava o rolinho dali, elas tinham que se virar no banheiro, levar de casa ou fazer o que fosse possível”, relatou.

    Dopinho do ABC

    Em suas pesquisas, os dois jornalistas descobriram também a existência de um braço do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS) em São Bernardo do Campo, que era o principal polo metalúrgico do Brasil e que integra a região do Grande ABC.

    Segundo os pesquisadores, esse Dopinho do ABC era formado por empresas da região e continha um sistema de vigilância e de controle dos trabalhadores e dos ativistas sindicais. “Uma espécie de controle industrial sobre a sociedade civil”, contam, no livro.

    “A gente descobriu a existência de uma filial do DOPS no ABC que ficava a três ou quatro quadras distante da sede do sindicato. Lá, as pessoas eram presas e torturadas. Para lá iam presos os trabalhadores, pessoas ligadas aos movimentos eclesiais de base ou de movimentos de melhoria nos bairros. A gente conta a história, inclusive, de um menor de idade que foi preso e torturado ali”, disse Eduardo Reina.

    Essas descobertas, reforçam os pesquisadores, demonstram que ainda há muito a ser pesquisado sobre a cooperação das empresas com a ditadura militar brasileira. Principalmente sobre a participação das empresas públicas, o que ainda não aconteceu.

    “Eu acredito que a ditadura sobreviveria [sem a participação empresarial]. Mas ela sobreviveu de uma forma muito mais escalonada com a participação dessas empresas”, diz Ferrasoli.

    “Acho que o livro contribui bastante para mostrar isso”, disse Reina, em entrevista à Agência Brasil.

    “A história da ditadura no Brasil tem milhares de coisas que precisam ser contadas. Muitas coisas foram enterradas e muita coisa desapareceu. Muitos arquivos militares foram destruídos. Mas a gente precisa ter um outro olhar para toda essa documentação e avançarmos com isso para mostrar todas essas coisas que aconteceram e continuam acontecendo. Se a gente fizer um paralelo, a polícia militar age do mesmo modo hoje como agia na ditadura. Se formos para a periferia, então, os pretos e os pobres são as maiores vítimas dessa ditadura hoje, como eram também na época da ditadura. E isso ninguém contou até hoje”, destacou o pesquisador.

    Montadoras

    A Agência Brasil procurou as cinco montadoras citadas no livro, mas até o momento da publicação elas não se manifestaram sobre o tema. 

    Em nota enviada aos escritores do livro, a Volkswagen informou que assinou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Público e que foi a primeira empresa estrangeira a reavaliar sua história durante o regime militar no Brasil.

    Já a Scania disse que repudia qualquer tipo de violação aos direitos humanos e que não guarda mais documentos sobre aquele período.

    A Mercedes-Benz escreveu aos autores que não identificou, até o momento, evidências de suporte da empresa com a ditadura militar.

    A GM, por sua vez, negou envolvimento com ações repressivas ou de colaboração com a ditadura, e a Ford também não se manifestou aos autores do livro.

    O livro Repressão Sociedade Anônima é uma publicação da Editora Alameda. 

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Anticiclone derruba temperatura no Sul do país

    Anticiclone derruba temperatura no Sul do país

    Ao longo desta quinta-feira (1º), as nuvens que encobrem a Região Sul do país começam a diminuir por causa da atuação de uma frente fria associada a um anticiclone, informa o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

    O anticiclone é um sistema de alta pressão que favorece o tempo firme e estável. Ao contrário do ciclone, o ar frio e mais pesado desce e se afasta do centro do fenômeno.

    Ainda há aviso amarelo de perigo potencial para tempestades no noroeste, norte e leste paranaenses. A chuva com trovoada e possibilidade de granizo ainda pode ocorrer no Paraná e em Santa Catarina.

    No Rio Grande do Sul, há possibilidade de chuvas isoladas, mas ao longo do dia o céu vai ficando ada vez mais com menos nuvens e o frio aumenta conforme anoitece. Em Porto Alegre, a mínima será de 13°C e a máxima pode chegar a 23°C.

    No Sudeste, outra frente fria muda rapidamente as condições do tempo, levando chuvas e trovoadas ao oeste e sul de São Paulo. Ao longo do dia, o tempo instável avança sobre o sul de Minas Gerais, ao Rio de Janeiro e ao centro e sul do Espírito Santo. Há chance de granizo nesses locais.

    Um aviso laranja de perigo alerta para tempestades no Triângulo Mineiro, sul de Minas Gerais, centro e sul do Rio de Janeiro, além do noroeste, norte e leste de São Paulo.

    No norte de Minas Gerais e do Espírito Santo, o calor será intenso e a baixa umidade do ar deixa as regiões noroeste, norte, centro e leste de Minas Gerais, incluindo Belo Horizonte, sob alerta amarelo de perigo potencial.

    No Centro-Oeste, um aviso laranja alerta para perigo de tempestades entre o sudoeste e sul de Mato Grosso e de Goiás e para o noroeste, norte e nordeste de Mato Grosso do Sul. No noroeste, oeste, centro e leste de Mato Grosso, centro de Goiás, no Distrito Federal e nas demais áreas de Mato Grosso do Sul, o alerta perde a forma, mas ainda é amarelo de perigo potencial.

    No nordeste e leste Goiás e no Distrito Federal, a baixa umidade do ar deixa a região em alerta amarelo de perigo potencial. O calor prevalece na região e, entre as capitais, a temperatura mínima será de 19°C, em Campo Grande, e a máxima de 30°C, em Cuiabá.

    Na Regão Norte do Brasil, o mês de outubro começa com chuva e trovoadas isoladas na faixa leste, que inclui os estados do Acre, Rondônia, Roraima e Amazonas, onde há aviso amarelo de perigo potencial para tempestades. Pode chover de forma isolada em partes do oeste e noroeste do Pará e no sudoeste do Tocantins.

    No Amapá e demais áreas do Pará e do Tocantins, o dia será de sol e calor, com atenção especial para o sudeste do Tocantins, onde há aviso amarelo de perigo potencial para baixa umidade do ar.

    Nas capitais, a temperatura mínima será de 23°C em Rio Branco e a máxima chega a 39°C em Palmas.

    Na Regão Nordeste, um aviso amarelo de perigo potencial alerta para baixa umidade do ar no leste do Maranhão, grande parte do Piauí, centro e sul do Ceará, oeste do Rio Grande do Norte, da Paraíba, de Pernambuco, de Alagoas, Sergipe, norte, centro e oeste da Bahia. Na maior parte da região, o dia será de céu com poucas nuvens e muito calor.

    Entre as capitais a temperatura mínima será de 21°C em Maceió e a máxima de 39°C em Teresina.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Confira a agenda dos presidenciáveis nesta quinta-feira (1º)

    Confira a agenda dos presidenciáveis nesta quinta-feira (1º)

    A agenda dos presidenciáveis nesta quinta-feira inclui debate em televisão e entrevista em podcast. Também estão previstos encontros com apoiadores, panfletagem e visita a instituição de ensino superior em São Paulo.

    Romeu Zema (Novo)
    Participa de debate na Rede Globo, à noite.

    Wilson Grassi
    Reunião com representante da Missão de Observação Eleitoral (MOE) da Organização dos Estados Americanos (OEA), à tarde.

    Augusto Cury (Avante)
    Participa de debate na Rede Globo, à noite.

    Clariana Barão (DC) 
    À tarde tem agenda online com a Organização dos Estados Americanos (OEA).

    Flávio Bolsonaro (PL) 
    Participa de debate na Rede Globo, à noite.

    Hertz Dias (PSTU)
    Participa de panfletagem no centro da cidade de Guarulhos (SP) à tarde e visita a Unifesp, à noite. 

    Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
    Participa de entrevista no Flow Podcast, à noite.

    Renan Santos (Missão)
    Participa de ato em Niterói, à tarde, e protesto em frente à Rede Globo no Rio, à noite. 

    Ronaldo Caiado (PSD) 
    Participa de debate na Rede Globo, à noite.

    Os candidatos Edmilson Costa (PCB), Rui Costa Pimenta (PCO) e Samara Martins (UP) não divulgaram a agenda pública de campanha até o momento desta publicação. 

    A ordem de apresentação da cobertura da agenda dos candidatos a presidente segue rodízio diário em ordem alfabética.

     

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Eleições 2026: saiba o que pode e o que não pode no dia da votação

    Eleições 2026: saiba o que pode e o que não pode no dia da votação

    Com a proximidade do primeiro turno das eleições, marcado para o dia 4 de outubro, cerca de 158,7 milhões de eleitores brasileiros vão às urnas para escolher deputados federais, estaduais (ou distritais), senadores, governadores e o presidente da República. Para garantir um processo eleitoral tranquilo e dentro das regras, confira abaixo as principais orientações sobre o que é permitido e o que é proibido na hora de votar.

    Posso levar uma “colinha” em papel para a cabine de votação?

    Sim. O eleitor pode levar um papel com os nomes e números de seus candidatos de preferência para consultar no momento do voto, evitando esquecimentos e o uso do celular. 

    É permitido entrar com o celular na cabine de votação?

    Não. O uso de celular, máquinas fotográficas, filmadoras ou qualquer tipo de equipamento que permita registrar o voto é estritamente proibido dentro da cabine. Caso esteja portando algum desses aparelhos, o eleitor deve deixá-lo com os mesários antes de votar. A regra visa proteger o sigilo do voto e evitar coações ou a compra de votos por meio de comprovação em foto ou vídeo.

    Posso usar camisetas, adesivos ou bandeiras de candidatos no dia da eleição?

    Sim, desde que seja uma manifestação individual e silenciosa. O uso de broches, adesivos, camisetas e bandeiras políticas é permitido. O que não pode é haver aglomerações, manifestações coletivas ruidosas, abordagem a outros eleitores ou qualquer tentativa de aliciamento (boca de urna).

    Qual é a ordem de votação na urna eletrônica?

    No primeiro turno, o eleitor fará seis escolhas na urna eletrônica, na seguinte sequência:

    • Deputado federal (4 dígitos)
    • Deputado estadual ou distrital (5 dígitos)
    • Senador — primeira vaga (3 dígitos)
    • Senador — segunda vaga (3 dígitos)
    • Governador (2 dígitos)
    • Presidente da República (2 dígitos)

    Trabalho no dia da eleição. Tenho direito de sair para votar?

    Sim. A legislação garante a todo cidadão o direito de se ausentar do trabalho pelo tempo estritamente necessário para exercer o voto, sem sofrer nenhum desconto no salário.

    Quem tem prioridade e direito a acompanhante na seção eleitoral?

    Pessoas com mais de 80 anos têm preferência sobre todos os demais eleitores, independentemente da ordem de chegada. Já pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida têm o direito de entrar na cabine acompanhadas por uma pessoa de sua livre escolha para auxiliá-las no momento de votar.

    Qual documento poso apresentar para votar? 

    É necessário apresentar à mesa receptora um documento oficial com foto. 

    São aceitos como documento de identificação, inclusive em formato digital:

    • e-Título
    • carteira de identidade
    • identidade social
    • passaporte
    • carteira de categoria profissional reconhecida por lei
    • certificado de reservista
    • carteira de trabalho física
    • Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

    Os documentos oficiais com foto podem ser utilizados mesmo que estejam vencidos, desde que permitam a identificação do eleitor. 

    Confira mais detalhes sobre as regas na reportagem do Repórter Brasil Tarde, da TV Brasil

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Conheça os direitos das pessoas com deficiência no dia das eleições

    Conheça os direitos das pessoas com deficiência no dia das eleições

    Dos 158 milhões de brasileiros e brasileiras aptos a votar nas eleições de 2026, quase 2 milhões são pessoas com deficiência.

    O podcast VideBula, da Radioagência Nacional, explica quais são os principais direitos desses eleitores no dia das eleições. 

    Braile e áudio

    Quando a urna eletrônica foi lançada em 1996, ela já tinha teclas em braille. Desde então, nos últimos 30 anos, novos recursos são incorporados a cada eleição.

    Segundo o chefe da Seção de Voto Informatizado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rodrigo Coimbra, a urna eletrônica conta com diversos mecanismos de acessibilidade, com especial destaque para o suporte a eleitores com deficiência visual ou auditiva.

    “Na urna, o eleitor utiliza um teclado mecânico com teclas em alto relevo e clique audível. As teclas possuem indicações em braile. A tecla cinco possui destaque em relevo e a tecla confirma possui tamanho diferenciado. Essas características auxiliam os eleitores com deficiência visual”, explicou Coimbra ao VideBula. 

    Outro mecanismo de assistência com foco nos deficientes visuais é o uso de sintetização de voz, que dá orientações faladas sobre o processo de votação, assim como a indicação da escolha feita pelo eleitor.

    Para o uso das orientações por voz, a Justiça Eleitoral fornece fones de ouvido para uso com a urna. Não é permitido usar fones de ouvido próprios, somente os fornecidos pela Justiça Eleitoral no dia da votação.

    A voz da urna guia o eleitor cego ou com baixa visão por todo o processo: informa o cargo em votação, os números digitados e o nome da candidatura escolhida.

    Em 2026, as pessoas com baixa visão também terão acesso a novas funcionalidades, como o uso de uma fonte de caracteres projetada para pessoas com baixa visão, que garantem uma legibilidade melhor para o texto da urna. 

    >>OUÇA AQUI O PODCAST VIDEBULA SOBRE INCLUSÃO ELEITORAL

    Libras 

    Para pessoas com deficiência auditiva, a urna eletrônica disponibiliza interpretação na Língua Brasileira de Sinais (Libras), que indica qual cargo está em votação, além da indicação da escolha por voto branco, nulo ou de legenda.

    Essa última parte, da tradução de votos brancos, nulos e em legenda, é novidade para 2026.

    A janela de Libras ocupa metade da altura e um quarto da largura da tela, o que garante visibilidade adequada. 

    O design da urna também atende a eleitores de alturas diversas, como pessoas em cadeira de rodas ou com nanismo. 


    Rio de Janeiro (RJ), 03/08/2026 – O Tribunal Regional Eleitoral apresenta a estrutura e demonstra testes da urna eletrônica para as Eleições de 2026. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
    Rio de Janeiro (RJ), 03/08/2026 – O Tribunal Regional Eleitoral apresenta a estrutura e demonstra testes da urna eletrônica para as Eleições de 2026. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
    A urna eletrônica disponibiliza interpretação em Libras, que indica qual cargo está em votação Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

    Direitos 

    De acordo com a legislação, o eleitor com deficiência pode votar acompanhado de uma pessoa de sua confiança. O acompanhante pode ingressar na cabine e até digitar os números na urna se necessário.

    Mas duas condições precisam ser observadas: 

    • A presença do acompanhante deve ser imprescindível para que a votação ocorra, ou seja, quando o eleitor realmente não consegue votar sozinho. 
    • A pessoa não pode estar a serviço da Justiça Eleitoral, de partido político ou de coligação.

    Não é preciso pedir autorização com antecedência. Basta comunicar o presidente da mesa no dia da votação. 

    Também é permitido o uso de instrumentos mecânicos de tecnologia assistiva que auxiliem os eleitores a votar, como hastes especiais para amputados, por exemplo. Os equipamentos só não podem ser eletrônicos ou comprometer o sigilo do voto.

    Neurodivergentes

    A Resolução nº 23.759/2026 do TSE assegura atendimento prioritário às pessoas com autismo no dia da votação. Não é necessário de cadastro prévio ou laudo: basta falar com o presidente da mesa na seção eleitoral. 

    O artigo 31, parágrafo primeiro, da mesma resolução garante às pessoas com autismo, que é considerado deficiência, o direito de votar acompanhada por alguém de sua confiança, inclusive para digitar os números na urna, desde que autorizado pelo presidente da mesa.

    Recursos para pessoas com deficiência auditiva ou visual 

    • Teclados com braile 
    • Auxílio em áudio – é possível regular o volume e a velocidade da voz sintetizada
    • Fonte de caracteres projetada para pessoas com baixa visão
    • Design para atender a eleitores de alturas diversas, como pessoas em cadeira de rodas ou com nanismo. 
    • Interpretação em Libras 

    Prioridades 

    • Na hora da votação, a prioridade é para pessoas com mais de 80 anos. 
    • Na sequência, por ordem de chegada, têm preferência às pessoas idosas, com deficiência, autismo, gestantes, obesas e com crianças de colo.
    • Doadores de sangue também têm prioridade para votar, mas são os últimos dessa fila. E precisam apresentar documento provando que a última doação tem menos de 120 dias.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Com 110 filmes inéditos, Festival do Rio começa nesta terça-feira

    Com 110 filmes inéditos, Festival do Rio começa nesta terça-feira

    O Festival do Rio começa nesta quinta-feira (1º) com programação que reúne cinema brasileiro e produções internacionais premiadas nos principais festivais do mundo. Até 11 de outubro, o público poderá assistir a 359 títulos entre longas, curtas e séries, em diferentes salas e espaços culturais do Rio de Janeiro.

    Paralelamente às sessões, o RioMarket reúne produtores, distribuidores, plataformas, canais e investidores para discutir negócios, inovação e os novos caminhos da indústria audiovisual.

    No tapete vermelho , na  abertura do festival  no Cine Odeon, no centro da capital fluminense , o filme exibido será ar (La Bola Negra), dos espanhóis Javier Calvo e Javier Ambrossi, lembrando que os diretores  receberam o prêmio de Melhor Direção em Cannes neste ano.

    A programação tem como um dos principais destaques a mostra Première Brasil, que apresenta 110 filmes brasileiros inéditos. Considerada a principal vitrine do cinema nacional dentro do festival, a mostra reúne produções de diferentes gêneros, gerações e regiões, com sessões de gala, exibições populares e debates com as equipes.

    As sessões competitivas da Première Brasil também aproximam o público da premiação. Os espectadores podem avaliar os filmes por meio de uma cédula digital acessada por QR Code nas saídas das salas. As produções mais votadas concorrem ao Troféu Redentor de Voto Popular em categorias como Melhor Longa de Ficção, Melhor Longa Documentário e Melhor Longa da Mostra Novos Rumos.

    Entre os filmes selecionados estão Funk, de Aly Muritiba, que acompanha uma jovem funkeira diante da possibilidade de transformar a carreira artística; Alucinação, de Marcos Caetano, Renato Terra e Leo Caetano, inspirado nas canções de Belchior; e Elza, de Eryk Rocha, documentário em que Elza Soares é narradora de sua própria trajetória.

    A música também aparece em produções dedicadas a artistas como Aldir Blanc, Maria Alcina, Flora Purim, Airto Moreira e Alceu Valença. A programação inclui ainda a série Marília Mendonça: Sentimento Louco, de Susanna Lira, e o documentário Ney por Trás das Máscaras, de Esmir Filho e Thais Guisasola.

    O Festival do Rio também se consolida como porta de entrada para filmes que circularam recentemente pelos grandes festivais internacionais. A programação traz obras reconhecidas em Cannes, Berlim e Veneza, aproximando o público carioca de títulos que chegam ao Rio logo depois de passarem por importantes eventos da temporada cinematográfica.

    Entre os destaques está Cartas Amarelas, de Ilker Çatak, vencedor do Urso de Ouro no Festival de Berlim. De Veneza chega Um Pequeno Bom Soldado, de Stéphane Brizé, premiado pelo roteiro. Cannes está representado por Covarde, de Lukas Dhont, e Um Homem do seu Tempo, de Emmanuel Marre, ambos reconhecidos no festival francês.

    A programação inclui ainda A Grande Estreia, de Jesse Eisenberg, que passou pelo Festival de Toronto e pela competição oficial de San Sebastián. Ao todo, 16 produções escolhidas por seus países para representá-los na disputa por uma indicação ao Oscar estão na programação, entre elas Feito Pipa, representante do Brasil, e A Bola Preta, representante da Espanha.

    Entre as estreias internacionais está Rosebush Pruning, do cineasta cearense  Karim Aïnouz, que terá première no Festival do Rio no dia 3 de outubro, com a presença do diretor. O filme é estrelado por Callum Turner, Elle Fanning, Riley Keough, Jamie Bell e Pamela Anderson e tem roteiro de Efthimis Filippou.

    Ao falar sobre a produção, Aïnouz destaca as relações entre privilégio, intimidade, violência e silêncio no interior de uma família:

    “Quando comecei a trabalhar em Rosebush Pruning, sabia que não estava simplesmente retratando uma família privilegiada. Eu estava confrontando um espelho no qual intimidade, privilégio e violência se fundem até se tornarem indistinguíveis.”

    Segundo o diretor, o filme busca tratar também das estruturas de poder que se escondem nas relações familiares:

    “O que estou refletindo não é apenas um drama familiar, mas aquilo que se esconde dentro dele: como o poder pode intoxicar, como o conforto se transforma em anestesia e como o silêncio mascara o abuso.”

    Riomarket reúne indústria audiovisual 

    Enquanto as salas recebem os filmes da programação, o RioMarket concentra as atividades voltadas à indústria audiovisual. Realizado no Armazém da Utopia, no Cais do Porto, o espaço reúne profissionais brasileiros e estrangeiros em uma agenda de debates, formação e negócios.

    Produtores, distribuidores, plataformas, canais, investidores e criadores participam de encontros sobre produção, distribuição, tecnologia, internacionalização, sustentabilidade e comportamento do público. O acesso à programação é gratuito, mediante inscrição.

    Entre os temas desta edição estão a TV 3.0, os FAST Channels e os microdramas, formatos que vêm alterando as formas de produção, distribuição e consumo de conteúdo. A programação também discute a relação entre plataformas, fãs e criadores, além das estratégias de internacionalização do audiovisual brasileiro.

    Representantes internacionais participam de debates sobre a presença do audiovisual brasileiro no mercado global. A programação reúne ainda produtores, distribuidores e exibidores chineses, coreanos e latino-americanos , que estarão no evento para discutir as transformações do setor e sua relação com o público.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Hoje é Dia: datas, fatos e feriados de outubro de 2026

    Hoje é Dia: datas, fatos e feriados de outubro de 2026

    O mês de outubro de 2026, que terá o primeiro e o segundo turnos das eleições gerais, também é marcado por campanhas, feriados, pela memória de figuras da cultura e por fatos marcantes da história do Brasil e do mundo.

    A campanha mais marcante do ano

    Tradicionalmente, outubro começa pelo Outubro Rosa, movimento internacional de conscientização para o controle do câncer de mama. A campanha, que pode ser considerada uma das mais bem-sucedidas dentre as que citam “meses e cores”, busca ampliar o acesso à informação, estimular a prevenção e reforçar a importância do diagnóstico precoce.

    Presente nos meses de outubro desde 1986 nos Estados Unidos, a campanha é adotada no Brasil desde 2002. Neste conteúdo, o História Hoje, da Radioagência Nacional, explica a origem e a importância do Outubro Rosa.

    Mês tem feriado nacional e feriado escolar

    Outubro tem, no dia 12, o seu único feriado nacional. A data, que cai em uma segunda-feira neste ano, é dedicada a Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil. A efeméride está ligada à história da imagem de Nossa Senhora da Conceição Aparecida, encontrada no rio Paraíba do Sul, no século XVIII, e carrega uma tradição religiosa que se consolidou ao longo dos séculos e transformou Aparecida em um dos principais destinos de peregrinação religiosa do país, como mostra a Radioagência Nacional.

    Para as escolas, o mês também tem uma data especial: o Dia do Professor, celebrado em 15 de outubro. A data é dedicada aos profissionais responsáveis pela educação e pela formação de milhões de estudantes brasileiros e abre espaço para discussões sobre valorização profissional, condições de trabalho e os desafios da educação brasileira.

    Em 2024, o programa Revista Brasil, da Rádio Nacional abordou o futuro da educação e o reconhecimento da profissão. A trajetória de uma educadora também foi lembrada em entrevista de 2022 sobre a carreira, no programa Cultura Ativa.


    Brasília (DF), 25/06/2026 – Alunos do ensino médio do CED 16, na Ceilândia, aproveitam o segundo semestre letivo para intensificar a preparação em sala de aula visando o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), vestibulares, Programa de Avaliação Seriada (PAS/UnB) e outros processos seletivos de ingresso no ensino superior
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
    Brasília (DF), 25/06/2026 – Alunos do ensino médio do CED 16, na Ceilândia, aproveitam o segundo semestre letivo para intensificar a preparação em sala de aula visando o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), vestibulares, Programa de Avaliação Seriada (PAS/UnB) e outros processos seletivos de ingresso no ensino superior
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
    Brasília (DF), 25/06/2026 – Alunos do ensino médio do CED 16, na Ceilândia, aproveitam o segundo semestre letivo para intensificar a preparação em sala de aula visando o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), vestibulares, Programa de Avaliação Seriada (PAS/UnB) e outros processos seletivos de ingresso no ensino superior Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil – Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

     

    Datas do mês

    Em tempos de dados alarmantes sobre o feminicídio, o dia 10 de outubro é marcado pelo Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher.

    A história da mobilização, que chama a atenção para a necessidade de prevenção, enfrentamento da violência e proteção das vítimas, foi contada pela Agência Brasil em 2020. O tema também foi abordado pelo Repórter Brasil, da TV Brasil, em 2022.

    Também em 12 de outubro é comemorado o Dia das Crianças. A data se tornou uma das principais celebrações dedicadas ao público infantil no Brasil e também ganhou forte presença no comércio. A Agência Brasil já contou como uma campanha de empresários ajudou a popularizar o Dia das Crianças. Já a Radioagência Nacional explicou a história da data.

    Eleições 2026

    Um dia antes do primeiro turno das eleições de 2026, o Brasil completa 30 anos do início da utilização da urna eletrônica nas eleições brasileiras. A adoção da tecnologia, em 3 de outubro de 1996, modificou o processo de votação e de apuração dos resultados eleitorais no país. Neste ano, a Agência Brasil explica como a urna eletrônica funciona e contribui para o processo eleitoral brasileiro.

    Ainda sobre o tema, o podcast Crianças Sabidas fez uma temporada com quatro episódios com informações sobre as Eleições Gerais 2026. 
     

    Fatos históricos

    Já o dia 23 de outubro é marcado pelos 120 anos do voo histórico do 14-Bis, realizado por Alberto Santos Dumont diante de uma comissão oficial em Paris, em 1906.

    O feito, considerado um dos momentos mais importantes da história da aviação, deu origem ao Dia do Aviador.

    Em 2021, a Radioagência Nacional relembrou a saga do voo do 14-Bis.

    A TV Brasil também relembrou o primeiro voo do 14-Bis, em 2012:

    A aviação também tem um episódio trágico que merece lembrança neste mês. Em 31 de outubro de 2026, completam-se 30 anos do acidente com o voo TAM 402, que caiu no bairro do Jabaquara, em São Paulo, pouco depois de decolar do Aeroporto de Congonhas.

    O acidente envolveu um Fokker 100 da TAM e entrou para a história da aviação brasileira. Em 2021, a Agência Brasil relembrou o acidente e seus 25 anos.

    Figuras históricas da cultura


    Renato Russo
    Renato Russo
    Renato Russo – Ricardo Junqueira/Direitos reservados

    O mês também tem diversas lembranças relacionadas à cultura. O dia 11 de outubro é marcado pelos 30 anos da morte de Renato Russo, cantor e compositor fluminense e uma das figuras mais conhecidas do rock brasileiro.

    Vocalista da Legião Urbana, Renato Russo deixou uma obra que permanece associada à música brasileira das décadas de 1980 e 1990. A Agência Brasil relembrou a trajetória do cantor em 2025. A Rádio Nacional também homenageou Renato Russo no ano passado, no programa Arte Clube.

    Em 18 de outubro, a música internacional lembra os 100 anos do nascimento de Chuck Berry, cantor, compositor e guitarrista estadunidense considerado uma das figuras fundamentais da história do rock. A Rádio Nacional, no programa Alma Blues, também apresentou uma homenagem a Chuck Berry.

    Para fechar a tríade de artistas, o dia 26 de outubro é marcado pelos 50 anos da morte de Di Cavalcanti, pintor modernista brasileiro que teve papel importante na arte nacional.

    Di Cavalcanti participou da Semana de Arte Moderna de 1922 e construiu uma trajetória marcada pela representação de temas brasileiros. A Radioagência Nacional relembrou a trajetória do artista em 2021.

    A TV Brasil também apresentou a trajetória de Di Cavalcanti em 2016.

    Datas da EBC

    Para fechar, há duas celebrações relacionadas à Empresa Brasil de Comunicação. Em 11 de outubro, a Radioagência Nacional completa 22 anos. O serviço reúne e distribui conteúdo jornalístico em áudio para emissoras de rádio e outros veículos de comunicação.

    No ano passado, a história da Radioagência Nacional foi contada pelo próprio veículo.

    Neste ano, a história também foi lembrada em um episódio do especial de 90 anos da Rádio Nacional.

    Para encerrar, o dia 24 de outubro marca os 19 anos da criação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A fundação também foi contada em um episódio do especial de 90 anos da Rádio Nacional.

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    Outubro de 2026
    1/10

    Outubro Rosa – Movimento internacional de conscientização para o controle do câncer de mama

    Dia Mundial de Luta contra a Patologização da Transexualidade – data móvel – desde 2009, a Campanha Internacional Stop Trans Pathologization (STP) convoca, sempre no mês de outubro, um Dia Internacional de Ação pela Despatologização Trans, com manifestações simultâneas e outras ações em diversas cidades do mundo

    Tombamento federal do Centro Histórico de Penedo, em Alagoas (30 anos)

    Aprovação na Câmara dos Deputados da isenção do IR para R$5.000 (1 ano)

    Dia do Vereador

    Dia Internacional das Pessoas Idosas – comemoração instituída pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas na Resolução Nº 45/106 de 14 de dezembro de 1990, que também é conhecida como “Dia Internacional do Idoso”, e que está oficializada no Brasil como “Dia Nacional do Idoso”

    Dia Internacional da Música – comemoração internacional, que foi instituída por uma resolução de 1975 da 15ª Assembleia Geral do Conselho Internacional de Música

    Dia Mundial do Vegetarianismo – comemoração internacional de vegetarianos que foi instituída em 1977 pela Sociedade Vegetariana estadunidense e aprovado em 1978 pela União Vegetariana Internacional

    2/10

    O Estado de Israel detém novamente a Flotilha da Liberdade, dessa vez são mais de 40 barcos e 497 ativistas detidos

    Estreia do programa infantil “Reino da Alegria”, na Rádio MEC (81 anos) – sob direção da musicista Geny Marcondes

    Nascimento do músico, compositor e ator britânico Gordon Matthew Thomas Sumner, o Sting (75 anos)

    Dia Internacional da Não-Violência – comemoração instituída pela ONU numa Resolução de 15 de Junho de 2007 para marcar a data do nascimento do líder pacifista hindu, Mahatma Gandhi

    Dia Nacional do Pacifismo Ativo e pelo Desarmamento – comemoração conforme Lei Nº 11.619 de 19 de dezembro de 2007, que está relacionada com o “Dia Internacional da Não-Violência”

    Presidente Juscelino Kubitschek visita pela primeira vez a Praça do Cruzeiro, marco geodésico da construção da Nova Capital (70 anos)

    3/10

    Nascimento do compositor estadunidense Steve Reich (90 anos) – considerado um dos mais importantes compositores da música minimalista e da música modalista

    Morte do músico e compositor paulista Nabor Pires Camargo (30 anos) – considerado um dos mais importantes clarinetistas brasileiros, teve intensa atuação como instrumentista e compositor em São Paulo. Sua importância transcende a atuação como intérprete e compositor, já que deixou álbuns dedicados ao estudo da clarineta e um “Método de Clarineta”, aprovado e recomendado pelo Conservatório de São Paulo

    Instituição do Código de Processo Penal Brasileiro (85 anos)

    Entra em vigor, pela primeira vez no Brasil, o Horário de Verão (95 anos)

    Início da utilização da urna eletrônica nas eleições brasileiras (30 anos)

    4/10

    Início das transmissões do Projeto Minerva (56 anos)

    Morte do compositor, cantor e pintor fluminense Heitor dos Prazeres (60 anos) – um dos pioneiros na composição dos sambas e participou da fundação das primeiras escolas de samba do Brasil

    Registro do domínio wikileaks.org, do projeto Wikileaks (20 anos) – organização transnacional sem fins lucrativos, sediada na Suécia,que publica, em sua página, postagens de fontes anônimas, documentos, fotos e informações confidenciais, vazadas de governos ou empresas, sobre assuntos sensíveis

    Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde e Dia Nacional dos Agentes de Combate às Endemias

    Dia Mundial dos Animais – comemoração internacional, que teria sido criada em 1929 no “Congresso de Proteção Animal” realizado na cidade austríaca de Viena ou em 1931, durante um encontro de ecologistas realizado na cidade italiana de Florença

    Início da Semana Mundial do Espaço – o evento acontece por conta do lançamento do primeiro satélite artificial, o Sputnik I, em 4 de outubro de 1957, e do Tratado sobre princípios reguladores das atividades dos Estados na exploração e uso do espaço cósmico, inclusive a lua e demais corpos celestes, que entrou em vigor em 10 de outubro de 1967

    5/10

    Morte do inventor e executivo estadunidense Steve Jobs (15 anos) – fundador da Apple

    Morte do cantor fluminense Mário Reis (45 anos) – cantor da Era do Rádio, em 1939, gravou quatro músicas e participou de um programa da Rádio Nacional com Francisco Alves e Jean Sablon (da França); já em 1940, lançou duas músicas para o carnaval

    Nascimento do ator, cantor, compositor, autor, apresentador de TV e político mineiro Moacyr Franco (90 anos)

    Anúncio do da primeira versão oficial do sistema operacional Linux, versão 0.02. por Linus Torvalds (35 anos) – sistema operacional desenvolvido com o propósito de colaboração para a filosofia de promoção de software livre e de código aberto

    Convenção de Beberibe, episódio também conhecido como Movimento Constitucionalista de 1821, refere-se a um movimento armado que culminou com a expulsão dos exércitos portugueses de Pernambuco (205 anos)

    Dia Mundial dos Professores – data da Unesco

    Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa

    Dia Nacional da Cidadania

    Dia do Empreendedor

    6/10

    Estreia do programa “Edifício Balança Mas não Cai” (76 anos)

    7/10

    Como parte das operações militares da “Guerra do Terror”, os Estados Unidos e seus aliados invadiram o Afeganistão (25 anos)

    Dia do Compositor Brasileiro

    8/10

    Hamas e Israel assinam acordo de paz proposto pelos EUA

    Estreia do programa “Doce França”, na Rádio Ministério da Educação (atual Rádio MEC) (76 anos)

    Dia Nacional de Doação de Cordão Umbilical – comemoração criada pela Lei Nº 13.309 de 6 de julho de 2016, com o objetivo de estimular a doação por meio da coleta de sangue do cordão umbilical e da placenta, feita logo após o parto, com o consentimento da mãe

    9/10

    O Ministro do Supremo Tribunal Federal Luis Barroso antecipa aposentadoria  (1 ano)

    Nascimento do compositor mineiro Fernando Brant (80 anos)

    Dia do Atletismo

    10/10

    Presidenta do Peru, Dina Boluarte, sofre impeachment

    Corina Machado, venezuelana opositora do regime de Maduro, ganha Nobel da Paz

    Polícia Civil faz operação e encontra grande centro de adulteração de bebidas falsificadas, segundo o secretário de segurança, o metanol vinha de etanol adulterado de postos de gasolina

    Nascimento do ator, autor e apresentador fluminense Miguel Falabella (70 anos)

    “A Banda” (Chico Buarque de Hollanda), interpretada por Nara Leão, bem como “Disparada” (Geraldo Vandré/Théo de Barros), interpretada por Jair Rodrigues, Trio Marayá e Trio Novo, dividem o 1º lugar no II Festival da Música Popular Brasileira, na TV Record (60 anos)

    Dia Mundial da Saúde Mental – comemoração internacional, que foi instituída pela Federação Mundial para a Saúde Mental com o apoio da Fundação de Saúde Mental e da ONU desde 1992

    Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher – comemorado desde 10 de outubro de 1980 para marcar a data em que inúmeras mulheres reuniram-se nas escadarias do Teatro Municipal de São Paulo, como parte de um movimento de caráter nacional, em protesto contra o então índice crescente de crimes contra mulheres em todo o Brasil

    11/10

    Lançamento do programa “Escolinha Mirim”, veiculado na Rádio Nacional do Rio de Janeiro (72 anos) – visava ensinar mecanismos de produção de rádio às crianças, e era transmitido nas segundas, quartas e sextas-feiras

    Início da Radioagência Nacional (22 anos)

    Morte do cantor e compositor fluminense Renato Russo (30 anos) – líder da banda Legião Urbana

    Nascimento do cantor e compositor baiano Tom Zé (90 anos)

    Dia Internacional da Menina – comemoração instituída pela ONU na Resolução Nº 314 de 19 de dezembro de 2011, com o apoio da entidade canadense, Plano Internacional que atua em mais de 60 países desde 1937, enquanto defensora dos direitos das crianças e promotora da campanha “Porque Eu Sou uma Menina”

    12/10

    Morte da atriz matogrossense Glauce Rocha (55 anos)

    Morte do compositor e poeta fluminense Mário Rossi (45 anos) – foi responsável por letras que entraram para a História da música popular brasileira

    Dia das Crianças

    Dia da Hispanidade ou Dia de Colombo – feriado que celebra a chegada de Cristóvão Colombo à América em 12 de outubro de 1492, sendo este também o dia dedicado à Nossa Senhora do Pilar, padroeira da Hispanidad. A data é comemorada em todos os países de Língua espanhola e também nos Estados Unidos

    Dia da Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil

    Dia Nacional da Leitura

    Inauguração do Monumento do Cristo Redentor (95 anos)

    Abertura do Instituto Inhotim, em Brumadinho – MG, para visitação (20 anos)

    13/10

    Nascimento do compositor e gaitista gaúcho Eduardo Nadruz, o Edu da Gaita (110 anos)

    Morte do regente, compositor e letrista pernambucano Sofonia Dornelas (85 anos)

    Nascimento do cantor e compositor estadunidense de música folk rock Paul Simon (85 anos) – ficou conhecido por ter feito parte da dupla Simon & Garfunkel. Compôs temas de grande sucesso como “The Sound of Silence”, “Mrs. Robinson” e “Bridge Over Troubled Water”

    O cantor e compositor estadunidense Bob Dylan é anunciado Nobel de Literatura, tornando-se o primeiro letrista a receber a honraria (10 anos)

    Dia do Maquiador

    Dia Internacional para a Redução dos Desastres – foi instituído pela Assembleia Geral das Nações Unidas, e celebras-se anualmente na segunda quarta-feira de outubro

    14/10

    Dia do Meteorologista

    15/10

    Estreia televisiva do grupo “Os Mutantes” no programa dominical O Pequeno Mundo de Ronnie Von, transmitido pela TV Record (60 anos)

    Dia Internacional das Mulheres Rurais

    Dia do Professor – comemorado por brasileiros e inspirado na data da publicação do Decreto Nº 52.682, emitido em 15 de outubro de 1827 pelo Imperador dom Pedro I, legislando então sobre o ensino das primeiras letras no Brasil, a data tornou-se oficial nacionalmente como feriado escolar pelo Decreto Federal 52.682, de 14 de outubro de 1963

    Pedra fundamental da Catedral Militar da Rainha da Paz é abençoada pelo Papa João Paulo II em 1991 durante sua visita ao Brasil (35 anos)

    16/10

    Nascimento do cantor, compositor e político mineiro Agnaldo Timóteo (90 anos)

    Dia Mundial da Alimentação – celebrada em mais de 150 países como uma importante data para consciencializar a opinião pública sobre questões relativas à nutrição e à alimentação. Corresponde também à fundação da FAO (Food and Agriculture Organization), Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura

    17/10

    Nelson Piquet conquista seu primeiro título mundial de Fórmula 1 (45 anos)

    Os cientistas Marina Demaria Venâncio e Hani Rocha El Bizri vencem o Green Talents Award, prêmio concedido pelo Minisério da Educação e Pesquisa da Alemanha (10 anos)

    Dia Internacional Para a Erradicação da Pobreza – comemoração internacional, que foi instituída pela Assembleia Geral da ONU na sua Resolução A/RES/47/196 de 22 de dezembro de 1992

    Dia do Profissional de Propaganda

    Dia Nacional da Vacinação

    Dia do Eletricista

    Tombamento federal da Casa de Chico Mendes e seu acervo, em Xapuri (AC) (15 anos)

    18/10

    Nascimento do cantor e compositor estadunidense Charles Edward Anderson Berry, o Chuck Berry (100 anos) – um dos pioneiros do gênero rock and roll. Com canções como “Maybellene” (1955), “Roll Over Beethoven” (1956), “Rock and Roll Music” (1957) e “Johnny B. Goode” (1958), Berry refinou e desenvolveu o rhythm and blues nos principais elementos que tornaram o rock and roll distinto

    Nascimento do educador, militar e político fluminense Benjamin Constant (190 anos)

    Morte do inventor estadunidense Thomas Edison (95 anos)

    Dia Mundial da Menopausa – comemoração internacional, que tem sido promovida pela Sociedade Internacional da Menopausa com o apoio da Organização Mundial da Saúdee de várias ONGs do Brasil e do mundo

    19/10

    Roubo no Museus Louvre, em Paris, deixa prejuízo de 102 milhões de dólares e provoca debate sobre a segurança de museus no mundo

    O inventor Alberto Santos Dumont contornou a Torre Eiffel em seu balão Dirigível no. 06, recebendo o Prêmio Deutsch, tornando-se internacionalmente reconhecido (125 anos)

    Dia do Profissional de TI

    Dia Nacional da Inovação

    Inauguração oficial do primeiro estádio da cidade de São Paulo, o Velódromo Paulistano (125 anos)

    20/10

    Morte do ex-ditador libanês Muammar al-Gaddafi (15 anos)

    Nascimento cantor de rap estadunidense Calvin Cordozar Broadus, Jr., o Snoop Dogg (55 anos)

    Nascimento do compositor paulista Benedito Seviero (95 anos) – um dos mais importantes nomes da música sertaneja

    Dia do Poeta

    Dia do Arquivista – comemorado no Brasil para marcar a data da fundação da Associação dos Arquivistas Brasileiros, que foi constituída em 20 de outubro de 1971 na cidade brasileira do Rio de Janeiro

    Dia Mundial e Nacional da Osteoporose – comemoração internacional que foi instituída em 1996 pela Sociedade Britânica de Osteoporose e que, a partir de 1997, foi adotada pela Fundação Internacional da Osteoporose

    Realização da 1ª Bienal de São Paulo (75 anos)

    21/10

    Nascimento do compositor britânico Malcolm Arnold (105 anos) – um dos mais importantes compositores do século XX. Compôs nove sinfonias, duas óperas, mais de 20 concertos, mas o seu nome ficará para sempre associado ao cinema, tendo escrito temas para 132 filmes

    Dia do Podcast

    Criação da associação cultural brasileira ARUC – Associação Recreativa do Cruzeiro (65 anos) – desde 2009 a ARUC é considerada patrimônio cultural imaterial do DF

    22/10

    Nascimento do ator, cantor, compositor e apresentador paulista Rolando Boldrin (90 anos)

    Nascimento da historiadora paulista Alice Piffer Canabrava (115 anos) – autora de uma das primeiras pesquisas tipicamente acadêmicas da área de História Econômica no Brasil, fundadora de uma revista especializada e da Associação dos Professores Universitários de História, mais tarde chamada de Associação Nacional de História (ANPUH)

    23/10

    Estreia do programa “Gente que brilha”, na Rádio Nacional (76 anos) – programa musical e de variedades produzido e apresentado por Paulo Roberto que recebia grandes estrelas do casting da emissora

    O avião 14-Bis, criação do inventor brasileiro Santos Dumont percorreu 70 metros em sete segundos, a uma altura de aproximadamente dois metros, perante mais de 1.000 espectadores. Esteve presente a Comissão Oficial do Aeroclube da França, entidade reconhecida internacionalmente e autorizada a homologar qualquer evento significante, tanto no campo dos aeróstatos como no dos “mais pesado que o ar” (120 anos)

    Dia da Força Aérea Brasileira

    Dia do Aviador – comemorado por brasileiros, conforme Lei Nº 218 de 4 de julho de 1936 da então República dos Estados Unidos do Brasil, para marcar a data daquele que é tido, principalmente por brasileiros, como o 1º Vôo em Avião da história da aviação mundial, e que foi realizado na cidade francesa de Paris em 23 de outubro de 1906 pelo inventor brasileiro, Alberto Santos Dumont, enquanto piloto do “14 BIS”

    24/10

    Criação da Empresa Brasil de Comunicação – EBC, pelo Decreto nº 6.246, de 24 de outubro de 2007 (19 anos)

    Dia Internacional da Informação sobre o Desenvolvimento – comemoração instituída pela 27ª sessão da Assembleia Geral da ONU na Resolução A/Res ou NRES/3038 de 19 de dezembro de 1972, com o objetivo de chamar a atenção da opinião pública mundial para os problemas de desenvolvimento e a necessidade de se reforçar a cooperação internacional para a solução desses problemas a cada ano

    Dia das Nações Unidas – comemoração internacional que tem por fim marcar a data da entrada em vigor da “Carta das Nações Unidas”, que se tornou vigente a partir de 24 de outubro de 1945, com a ratificação dos 5 países do Conselho de Segurança da ONU, representados por Estados Unidos da América, França, Reino Unido, República da China (posteriormente substituída pela República Popular da China), e a então URSS (União Socialista das Repúblicas Soviéticas)

    Aniversário de Manaus – a vila de Manaos foi elevada a categoria de cidade neste dia em 1848, por isso a data foi escolhida para as comemorações de aniversário da capital amazônica (358 anos)

    25/10

    Nascimento do escritor e jornalista maranhense Humberto de Campos (140 anos)

    Nascimento do pintor espanhol Pablo Picasso (145 anos)

    26/10

    Partido de Javier Milei obtém maioria nas eleições legislativas da Argentina (1 ano)

    Nascimento do cantor, compositor, músico, produtor, artista plástico e professor cearense Antônio Carlos Belchior (80 anos)

    Morte do pintor modernista, desenhista, ilustrador, muralista e caricaturista fluminense Di Cavalcanti (50 anos)

    Morte do compositor, arranjador e maestro fluminense Rogério Duprat (20 anos) – um dos maiores responsáveis pela ascensão da Tropicália, personalizando o som do então emergente movimento musical com arranjos bem elaborados, criativos e perfeitamente antenados com as tendências internacionais da época. Ele era o grande responsável pelos efeitos sonoros inovadores de psicodelia e experimentalismo presentes no movimento, junto ao produtor Manoel Barenbein

    Dia da Visibilidade Intersexo

    Dia Nacional de Luta pelo Passe Livre – comemorado no Brasil para marcar a data da entrada para votação de um projeto de lei de iniciativa popular pelo passe livre, para ser aprovado em 4 de novembro de 2005 na Câmara de Vereadores da cidade brasileira de Florianópolis; busca aprofundar o debate sobre o direito de ir e vir das pessoas, sobre a mobilidade urbana nas grandes cidades e sobre um novo modelo de transporte para o Brasil, além de lutar por um transporte público fora da iniciativa privada, que garanta o acesso universal pelo passe livre para todas as camadas da população brasileira

    27/10

    Dia Mundial do Patrimônio Audiovisual – comemoração instituída pela UNESCO para marcar a data da aprovação de uma recomendação sobre a salvaguarda e conservação das imagens em movimento, que se deu na 21ª Reunião da própria UNESCO em 27 de outubro de 1980

    28/10

    Megaoperação da polícia no Rio resulta em 121 mortes e dezenas de prisões

    Furacão Melissa deixa dezenas de mortos em países do Caribe

    Morte do ator, diretor teatral, escritor, crítico e roteirista fluminense Bernardo Jablonski (15 anos)

    Morte do advogado, político, orador, magistrado e poeta baiano Franklin Américo de Meneses Dória, conhecido como Franklin Dória, o Barão de Loreto (120 anos) – membro fundador da Academia Brasileira de Letras (ABL)

    O presidente estadunidense Grover Cleveland inaugura a Estátua da Liberdade, em Nova Iorque (140 anos)

    Dia Internacional da Animação – comemoração instituída pela Associação Internacional do Filme de Animação que é apoiada no Brasil pela Associação Brasileira de Cinema de Animação, para marcar a data da 1ª apresentação de “Teatro Ótico”, do artista francês Émile Reynaud, que apresentava cenas animadas, “Pantomimas Luminosas” no Museu Grévin em Paris

    Dia do Servidor Público – comemorado por brasileiros, conforme Decreto Nº 5936 de 28 de outubro de 1943 e Artigo 236º da Lei Nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, pela qual também se instituiu o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias, inclusive as em regime especial, e das fundações públicas federais, para marcar a data da Lei Nº 284 de 28 de outubro de 1936, pela qual se adotou o principio geral de formação de carreiras para os funcionários civis federais brasileiros

    29/10

    Nascimento do sambista fluminense Nelson Cavaquinho (115 anos)

    Dia Mundial do Acidente Vascular Cerebral (AVC) – comemoração instituída pela Organização Mundial da Saúde e pela Federação Mundial de Neurologia; tem por fim conscientizar e prevenir sobre esse mal que chega a atingir uma a cada 6 pessoas

    Dia Nacional do Livro – comemoração criada pela Lei Nº 5.191 de 13 de dezembro de 1966, pela qual se obriga a celebração nas escolas públicas e particulares de ensino fundamental e médio do Brasil, sem interrupção dos trabalhos escolares

    30/10

    Dia do Comerciário

    Dia do Ginecologista

    Dia do Fisiculturista

    Dia Nacional de Luta contra o Reumatismo – data do calendário brasileiro de saúde voltada à conscientização sobre as doenças reumáticas e à importância do diagnóstico e do tratamento adequados

    Nascimento de Luís Guimarães Filho. Diplomata carioca, poeta e cronista Luís Guimarães Filho, que viria a ocupar a cadeira 24 da Academia Brasileira de Letras (1925)

    Morte do escritor baiano Xavier Marques, membro da Academia Brasileira de Letras (1942)

    Tropas da Força Expedicionária Brasileira participaram da conquista de posições italianas durante a campanha da Segunda Guerra Mundial (1944)

    Posse do general Emílio Garrastazu Médici como presidente da República, sucedendo à Junta Militar que governava o país desde o afastamento de Costa e Silva (1969)

    Nelson Piquet conquista o tricampeonato mundial de Fórmula 1. O piloto brasileiro garantiu seu terceiro título mundial na categoria (1987)

    Ayrton Senna conquista seu primeiro título mundial de Fórmula 1. O brasileiro assegurou o campeonato ao vencer o GP do Japão, em Suzuka (1988)

    Brasil é escolhido como sede da Copa do Mundo de 2014 (2007)

    Luiz Inácio Lula da Silva é eleito presidente pela terceira vez, ao vencer Jair Bolsonaro no segundo turno da eleição presidencial, realizado em 30 de outubro

    Henrique VII é coroado rei da Inglaterra, consolidando o início da dinastia Tudor (1485).

    O Império Otomano assina o Armistício de Mudros com os Aliados, encerrando sua participação na Primeira Guerra Mundial (1918).

    Benito Mussolini é nomeado primeiro-ministro da Itália pelo rei Vítor Emanuel III, dois dias após a Marcha sobre Roma (1922).

    Orson Welles transmite “A Guerra dos Mundos”, programa de rádio que se tornou célebre pela simulação de boletins sobre uma invasão extraterrestre (1938).

    A União Soviética detona a Tsar Bomba, a maior explosão nuclear já realizada (1961)

    Muhammad Ali derrota George Foreman por nocaute no oitavo round, no célebre combate “Rumble in the Jungle”, em Kinshasa (1974).

    A Argentina realiza suas primeiras eleições democráticas após sete anos de ditadura militar; Raúl Alfonsín é eleito presidente (1983).

    A Suécia reconhece oficialmente o Estado da Palestina (2014)

    Nascimento de Ezra Pound, poeta americano (1885)

    Nascimento de Diego Maradona, futebolista argentino (1960)

    31/10

    Morte do educador, professor, e escritor pernambucano Antônio Carneiro Leão (60 anos) – imortal da Academia Brasileira de Letras (ABL)

    Morte do ilusionista húngaro Harry Houdini (100 anos) – foi um dos mais famosos escapologistas e ilusionistas da história

    A tragédia no Voo TAM 402 deixou 99 mortos no bairro Jabaquara, em São Paulo (30 anos)

    Dia Nacional da Poesia – comemoração de brasileiros, que foi instituída pela Lei Nº 13.131 de 3 de junho de 2015; tem por fim marcar a data do aniversário do nascimento de Carlos Drummond de Andrade, que é considerado por muitos como o mais influente poeta brasileiro do século XX

    Dia das Bruxas – comemoração tradicional nos Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Irlanda e outros lugares pelo mundo a fora; é festejada com personagens como bruxas, abóboras enfeitadas, zumbis etc., a partir da celebração do “Festival de Samhain” na Irlanda, uma festividade da mitologia Celta, que era iniciada a partir do pôr do sol de 31 de outubro no Hemisfério Norte, no final da temporada de colheitas

    Dia do Saci

    Dia Mundial das Cidades

    *As datas são selecionadas pela equipe de pesquisadores do Projeto Efemérides, da Gerência de Acervo da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que traz temas relacionados à cultura, história, ciência e personalidades, sempre ressaltando marcos nacionais e regionais. A Gerência de Acervo também atende aos pedidos de pesquisa do público externo. Basta enviar um e-mail para centraldepesquisas@ebc.com.br.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Liberação de R$ 1,88 bi beneficia ministérios das Cidades e da Saúde

    Liberação de R$ 1,88 bi beneficia ministérios das Cidades e da Saúde

    Os ministérios das Cidades e da Saúde foram as pastas beneficiadas pela liberação de R$ 1,88 bilhão do Orçamento de 2026, anunciou na noite dessa quarta-feira (30) o Ministério do Planejamento e Orçamento.

    A pasta das Cidades teve R$ 1,46 bilhão liberados. Para a Saúde, o descongelamento ficou em R$ 41,9 milhões.

    Os novos limites de gastos constam do decreto publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União, com os novos valores detalhados dos bloqueios e contingenciamento por ministérios e por órgãos. Pela legislação, o decreto sai seis dias após o envio ao Congresso Nacional do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento.

    Segundo o decreto, dos R$ 1,881 bilhões liberados no último dia 24, R$ 1,507 bilhões virão do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e R$ 461,2 milhões de emendas parlamentares.

    No entanto, os demais Poderes – Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública da União – tiveram R$ 86,2 milhões contingenciados.

    Os ministérios e demais órgãos federais têm até 7 de outubro para detalhar os programas que terão mais recursos.

    A última edição do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas reduziu de R$ 17,937 bilhões para R$ 16,056 bilhões o volume bloqueado no Orçamento de 2026.

    Emendas parlamentares

    Mesmo com a liberação de recursos, continuam congelados R$ 3,304 bilhões em emendas parlamentares de bancada, recursos indicados por deputados e senadores para obras e projetos nos estados.

    Nesse caso, será aplicada a Lei Complementar 210/2024, aprovada para regulamentar a execução das emendas parlamentares e ampliar a transparência desses recursos.

    Pela lei complementar, as emendas são bloqueadas ou desbloqueadas até a mesma proporção aplicada às demais despesas discricionárias, para cumprir as metas fiscais. No entanto, o Congresso poderá definir as prioridades quando houver necessidade de bloqueio ou contingenciamento, indicando quais programações terão os recursos preservados e quais serão afetadas pelos cortes, dentro dos limites definidos pelo governo.

    Faseamento

    Além dos bloqueios, o governo está utilizando o chamado faseamento de empenho. O mecanismo não corta recursos, mas limita temporariamente a velocidade com que os órgãos podem assumir novos compromissos financeiros.

    A medida funciona como um controle de fluxo de caixa. Se a arrecadação ficar abaixo do esperado, o governo evita empenhar (autorizar o gasto de) recursos antes de confirmar a entrada das receitas.

    A restrição de empenho está prevista em R$ 24,058 bilhões até novembro. O valor sujeito a esse controle cai para zero em dezembro.

    Ao somar o total congelado (contingenciado e bloqueado) apenas para o Poder Executivo, a restrição chega a R$ 40,028 bilhões até novembro, antes de cair para R$ 15.969 bilhões em dezembro.

    Tipos de despesa

    O arcabouço fiscal em vigor divide os recursos congelados em dois tipos: o contingenciamento e o bloqueio.

    As duas medidas restringem a execução de despesas, mas são acionadas por razões diferentes:

    Bloqueio: ocorre quando há aumento ou risco de aumento das despesas obrigatórias e é necessário respeitar o limite de gastos do arcabouço fiscal.

    Contingenciamento: é adotado quando a estimativa de receitas cai e é necessário preservar o cumprimento da meta de resultado primário.

    Os dois podem ocorrer simultaneamente, como aconteceu no quarto bimestre de 2026.

    No caso atual, a redução do bloqueio foi parcialmente compensada pelo novo contingenciamento, mantendo em R$ 16,1 bilhões o total de despesas sob contenção.

    Para este ano, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) prevê resultado primário zero (nem déficit, nem superávit), com uma margem de tolerância de até R$ 31 bilhões para mais ou para menos.

    Neste ano, o governo federal não contingenciou o Orçamento, porque prevê déficit primário (economia de recursos para pagar os juros da dívida pública) de R$ 13,6 bilhões, se excluídos precatórios e alguns gastos com saúde, educação e defesa. Se incluir os gastos fora do marco fiscal, o resultado ficará negativo em R$ 80,9 bilhões.

    Para 2026, o marco fiscal limita o crescimento das despesas a 2,5% acima da inflação do ano anterior.

    Detalhamento

    Na divisão por tipo de despesa, a distribuição dos recursos desbloqueados é a seguinte:


    MInistério do planejamento e orçamento
    MInistério do planejamento e orçamento

     

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Voto em candidato irregular pode ser anulado, mesmo com nome na urna

    Voto em candidato irregular pode ser anulado, mesmo com nome na urna

    Eleitores devem verificar a situação dos candidatos antes de votar nas eleições de outubro. Segundo a Justiça Eleitoral, votos dados a candidaturas que tiveram o registro indeferido, cancelado ou cassado podem ser anulados, mesmo que o nome ainda apareça na urna eletrônica.

    Instrumento de cidadania e de participação democrática, o voto é uma ferramenta que possibilita ao eleitor escolher aqueles que ocuparão cargos que afetam diretamente a vida e a rotina da população.

    Nulo involuntário

    Ciente do risco de, ao ser anulado, o voto não produzir o efeito desejado, a Justiça Eleitoral brasileira tem recomendado aos eleitores que, antes de votar, verifiquem se as candidaturas escolhidas estão, de fato, em situação regular. 

    Embora pareça incomum, o nome e a fotografia de um candidato podem continuar aparecendo na urna eletrônica, nos casos de candidaturas que tenham sido vetadas durante o processo eleitoral, após a instalação do programa no dispositivo.

    De acordo com a Justiça Eleitoral, votos dados a candidatos que tiveram o registro indeferido, cancelado, não conhecido ou cassado, nas hipóteses previstas na legislação eleitoral, podem ser considerados nulos. 

    Candidaturas irregulares

    Mais de mil candidaturas às eleições gerais de outubro foram indeferidas recentemente pela Justiça Eleitoral.

    Entre as irregularidades apontadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estão descumprimento de requisitos formais previstos na legislação eleitoral; falta de condições de elegibilidade, ilegalidades na convenção partidária; e falta de compatibilidade com o cargo público.

    DivulgaCandContas

    Diante desse cenário, a Justiça Eleitoral sugere que, antes de votar, o eleitor consulte a situação das candidaturas no sistema DivulgaCandContas, disponível nos canais oficiais da Justiça Eleitoral.

    A plataforma reúne informações atualizadas sobre os candidatos e seus registros.

    Votos nulos e brancos

    A Justiça Eleitoral esclarece que o voto em candidaturas irregulares não deve ser confundido com o voto nulo exercido de forma voluntária pelo eleitor.

    O voto nulo ocorre quando é digitado um número que não corresponde a uma candidatura válida. Nesse caso, o voto é registrado, mas não entra na contagem dos votos válidos que definem os eleitos.

    Os votos em branco, registrado a partir do clique na tecla específica para esse fim, seguem a mesma lógica: são contabilizados nas estatísticas da eleição, mas não são considerados para a definição do resultado do pleito.

    Tira-dúvidas

    O candidato pode aparecer na urna e não estar apto a concorrer?

    Sim. Em determinadas situações previstas pela legislação eleitoral, o nome pode permanecer na urna eletrônica mesmo após mudanças na situação jurídica da candidatura.

    O que acontece se eu votar em um candidato com candidatura invalidada?

    Dependendo da situação do registro, o voto pode ser considerado nulo ou ficar registrado como anulado sub judice, aguardando decisão definitiva da Justiça Eleitoral.

    O que significa voto anulado sub judice?

    É o voto dado a uma candidatura cuja situação ainda depende de decisão judicial definitiva. O destino desses votos será definido ao final do processo.

    Como saber se um candidato está apto?

    A consulta pode ser feita no sistema DivulgaCandContas, disponível nos canais oficiais da Justiça Eleitoral.

    Votos nulos e votos em branco anulam a eleição?

    Não. Eles não são computados como votos válidos e não anulam automaticamente o resultado do pleito.

    O que é voto nulo?

    É o voto registrado quando o eleitor digita e confirma um número que não corresponde a nenhuma candidatura válida. Esse voto não é atribuído a candidato ou partido.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original