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  • TSE divulga tempo dos candidatos à Presidência no horário eleitoral

    TSE divulga tempo dos candidatos à Presidência no horário eleitoral

    O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quinta-feira (20) o tempo que os candidatos à Presidência da República terão no horário eleitoral gratuito no rádio e na TV, que será exibido entre 28 de agosto e 1° de outubro. 

    Confira abaixo o tempo de cada candidato:

    • Coligação Brasil Pronto para Mais – Luiz Inácio Lula da Silva (PT) : 5 minutos e 31 segundos diários.

    A chapa é formada pelo PSB, PDT, Federação Brasil da Esperança (PT, PC do B e PV) e a Federação PSOL/Rede.

    • PL – Flávio Bolsonaro: 4 minutos e 20 segundos diários.

    A chapa do candidato não formou coligação com outros partidos.

    • PSD – Ronaldo Caiado:  2 minutos e 2 segundos diários.

    A chapa do candidato não formou coligação com outros partidos.

    • Avante – Augusto Cury: 35 segundos  diários.

    A chapa do candidato não formou coligação com outros partidos.

    Conforme sorteio realizado, o Avante será o primeiro a exibir sua propaganda no início do horário eleitoral. Em seguida, serão apresentadas as campanhas do PSD, PL e da Coligação Brasil Pronto para Mais. Nos dias seguintes, a exibição seguirá forma de rodízio. 

    Inserções

    O tribunal também divulgou o tempo dos candidatos nas inserções que deverão ser veiculadas na programação diária das emissoras.

    A coligação do PT terá 433 inserções, seguida pelo PL (339); PSD (159) e Avante (47).

    Conforme sorteio realizado, o Avante será o primeiro a exibir sua propaganda no início do horário eleitoral. Em seguida, serão apresentadas as campanhas do PSD, PL e da Coligação Brasil Pronto para Mais. Nos dias seguintes, a exibição seguirá a forma de rodízio. 

    Como é calculado o tempo de propaganda eleitoral 

    O acesso ao horário eleitoral gratuito é calculado conforme a representatividade dos partidos na Câmara dos Deputados.

    A campanha Lula terá o maior tempo por ter formado a maior aliança com outros partidos. 

    A Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) tem 81 parlamentares. Por estar coligado com a Federação PSOL/Rede, o PDT e o PSB, a representatividade subiu para 127 deputados. 

    O PL, de Flávio Bolsonaro, tem 98 deputados, mas concorre isolado. O PSD tem 42 e também não se coligou, assim como o Avante, que possui 7 parlamentares. 

    Os demais candidatos não alcançaram as cláusulas de desempenho para terem acesso ao horário eleitoral. Suas legendas não possuem o mínimo de 13 deputados nem obtiveram pelo menos 2,5% dos votos válidos nacionais para a Câmara ou 1,5% de votos válidos nos estados.

    Eleições 2026

    O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro, quando serão eleitos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República.

    O segundo turno está marcado para o dia 25 e pode ocorrer na disputa para os cargos de governador e presidente. Os eleitores voltarão às urnas se nenhum dos candidatos obtiver mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, no primeiro turno.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Maranhão terá eleição simulada no domingo para testar urnas

    Maranhão terá eleição simulada no domingo para testar urnas

    No próximo domingo (23), os pouco mais de 15 mil eleitores do município maranhense de Paulino Neves poderão ir às urnas para uma eleição simulada, que não elegerá nenhum candidato, mas cujo foco é a apresentação dos requisitos de segurança e do processo eletrônico de votação. Na ocasião, serão testados os sistemas utilizados no pleito, além de medição do tempo de identificação biométrica e de digitação na urna.

    A eleição simulada é realizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). O projeto tem por objetivo demonstrar a infraestrutura, a segurança e a agilidade do sistema eletrônico de votação antes do pleito oficial de outubro.

    “A eleição simulada é um projeto realizado exclusivamente pelo TRE-MA desde o ano de 2004 que, ao longo de sua trajetória, foi submetido a aperfeiçoamentos. Ele testa vários dados num ambiente simulado ao real do dia da votação, só que com candidaturas fictícias”, informou o TSE.

    Além do teste dos equipamentos, a eleição simulada avalia a atuação de mesários e realiza medições do tempo de habilitação e do voto em si. Em 2026, os eleitores votarão em seis candidatos: deputado/a federal, deputado/a estadual, dois senadores/as, governador/a e presidente da República.

    O TRE-MA informou que, na eleição simulada, trabalharão 96 pessoas como mesárias e funcionarão 24 seções eleitorais de 11 locais de votação do município de Paulino Neves.

    Os eleitores interessados em participar devem comparecer no local de votação no domingo, portando documento com foto, no período das 8h às 12h.

    A primeira eleição simulada ocorreu no município de Aldeias Altas, em 2004. Nos pleitos de 2022 e 2024, as equipes do TSE realizaram eleições simuladas nos municípios maranhenses de Bela Vista e Governador Edison Lobão, respectivamente.
     

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • TSE proíbe Pablo Marçal de fazer campanha e ir a debates

    TSE proíbe Pablo Marçal de fazer campanha e ir a debates

    O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (20) proibir o candidato à Presidência da República Pablo Marçal (PRTB) de fazer campanha eleitoral, comparecer a debates e participar do horário eleitoral no rádio e na TV.

    Por unanimidade, os ministros aceitaram um pedido de liminar protocolado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) para suspender a campanha de Marçal até que o TSE julgue de forma definitiva o registro de candidatura.

    O MPF afirmou ao tribunal que Pablo Marçal está inelegível até 2032 por ter sido condenado pela Justiça Eleitoral de São Paulo por ofertar gravações de vídeos para vereadores e prefeitos em troca de doações em dinheiro. O episódio ocorreu nas eleições municipais de 2024.

    Além disso, o órgão disse que o candidato não estava filiado ao PRTB em abril deste ano, quando terminou o prazo da janela partidária para troca de partido. Ele estava filiado ao União Brasil.

    O TSE ainda não definiu a data do julgamento definitivo do caso.

    A Agência Brasil entrou em contato com a assessoria de Pablo Marçal e aguarda retorno. O espaço está aberto para manifestação.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Termina hoje prazo para solicitação de voto em trânsito

    Termina hoje prazo para solicitação de voto em trânsito

    Termina nesta quinta-feira (20) o prazo para o eleitor solicitar a habilitação para votar em trânsito nas eleições de outubro. A solicitação pode ser feita pela página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet ou nos cartórios eleitorais em todo o país.

    O voto em trânsito permite ao eleitor votar fora de sua cidade no dia do pleito.

    Se optar pela solicitação eletrônica, o eleitor deve clicar no menu “Fazer Transferência temporária do local de votação”. Em seguida, deve preencher seus dados, consultar os locais com vagas disponíveis e seguir os comandos da página.

    No caso de atendimento presencial, basta apresentar um documento oficial com foto no cartório eleitoral mais próximo.

    Regras

    O eleitor que optar pelo voto em trânsito deve ficar atento às regras para ter acesso ao benefício, que está disponível nas capitais e nos municípios com mais de 100 mil eleitores.

    Quem estiver em uma cidade (domicílio eleitoral) localizada no mesmo estado em que mora poderá votar em trânsito para todos os cargos que estarão em disputa: deputado federal, estadual, distrital, governador, senador e presidente da República.

    Se a solicitação for para uma cidade fora do estado, o eleitor só poderá votar para presidente.

    O pedido de voto em trânsito pode ser feito para cidades distintas em cada um dos turnos.

    Alterações ou cancelamentos nas solicitações de voto em trânsito poderão ser feitos até o dia 20 de agosto. Após o prazo, nenhuma alteração poderá ser feita.

    O eleitor que solicitar o voto em trânsito e não comparecer ao local de votação deverá fazer a justificativa de ausência, que estará disponível por meio do aplicativo e-Título.

    Exterior

    Eleitor que tem título registrado no exterior poderá solicitar voto em trânsito se estiver de passagem pelo Brasil. Nesse caso, o voto só poderá ser exercido para o cargo de presidente.

    O eleitor com documento registrado no Brasil não poderá votar em trânsito se estiver fora do país no dia da votação.

    Eleições

    O primeiro turno será no dia 4 de outubro, quando vão ser escolhidos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República.

    O segundo turno está marcado para o dia 25 de outubro e pode ocorrer na disputa para os cargos de governador e presidente. O eleitor voltará às urnas se nenhum dos candidatos obtiver mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, no primeiro turno.

     

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Candidaturas LGBT+ têm recorde em 2026 e se espalham por mais partidos

    Candidaturas LGBT+ têm recorde em 2026 e se espalham por mais partidos

    O número de candidaturas LGBT+ registrou um recorde para as eleições gerais de 2026. Até o agora, há 514 nomes confirmados, o que representa um crescimento de 57% na comparação com 2022.

    Os dados fazem parte de um levantamento divulgado nesta terça-feira (18) pelo Instituto Plena Cidadania, organização que desenvolve projetos relacionados à democracia, cidadania e direitos humanos.

    A expansão ocorre em sentido contrário ao universo geral da eleição. Em 2022, o total de candidaturas era de 29.262 e, em 2026, caiu para 20.524. Com isso, proporcionalmente, a participação LGBT+ no universo eleitoral mais que dobrou, saindo de 1,12% para 2,5%.

    Enquanto, em 2022, havia uma candidatura LGBT+ para cada cerca de 90 candidaturas, em 2026, a proporção é de uma para cada 40.

    As candidaturas à Câmara dos Deputados foram 116 na última eleição e, neste ano, são 214, o que significa alta de 84%. Na disputa pelas assembleias estaduais e distrital, o crescimento foi de 36%, passando de 205 para 279.

    Gui Mohallem, da diretoria executiva do Instituto Plena Cidadania, descreveu que a presença de candidaturas LGBT+ também está mais espalhada pelo sistema partidário. Pelos cálculos do levantamento, em 2022, esses postulantes estavam em 23 das 32 legendas. Neste ano, estão em 27 dos 30 partidos em disputa.

    “O que a gente está vendo é que o maior aumento de candidaturas LGBT+ é justamente no Congresso Nacional. A eleição para deputado federal é extremamente importante para os partidos, porque ela determina o quanto de dinheiro ele vai ter. O financiamento do partido é determinado pela quantidade votos a deputados federais que ele consegue”, disse em entrevista à Agência Brasil.

    “Os partidos estão vendo, o que já sabemos há muito tempo, que LGBT entrega mais por real investido. A nossa leitura dessa explosão é que finalmente os partidos estão entendendo que LGBT é uma força eleitoral”.

    O levantamento chama atenção para o nível de investimento dos partidos nessas campanhas, uma vez que a competitividade delas depende dos recursos.

    Conforme o estudo, mais da metade das lideranças LGBT+ eleitas em 2024 vinculadas a partidos de centro e de direita não receberam financiamento partidário. Entre as pessoas LGBT+ eleitas por partidos de esquerda, esse percentual foi de um quinto.

     


    Rio de Janeiro (RJ), 07/07/2026 – Audiência Pública na Alerj discute o Programa Rio Sem LGBTIfobia. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
    Rio de Janeiro (RJ), 07/07/2026 – Audiência Pública na Alerj discute o Programa Rio Sem LGBTIfobia. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
    Audiência Pública na Alerj discute o Programa Rio Sem LGBTIfobia. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

    Regiões

    O aumento de candidaturas LGBT+ foi maior fora do eixo Sul-Sudeste: na Região Norte, subiu 141%; seguida da Centro-Oeste, com 88%; e da Nordeste, com 82%.

    O Sudeste ainda concentra o maior número absoluto de candidaturas, apesar de ter recuado de 37,6% para 31,3% do total.

    Em número de candidaturas, a Região Norte cresceu de 22 para 53 candidaturas; a Centro-Oeste, de 41 para 77; a Nordeste, de 73 para 133; e a Sudeste permanece na frente, com 161.

    “A gente está fazendo muito mais ações e decidiu, há três anos, focar fora do Sudeste, onde já estava mais organizado”, acrescentou Gui, destacando que, na eleição de 2022, os candidatos LGBT+ conseguiram 3,5 milhões de votos no país.

    Outra diferença em 2026 é o espalhamento das candidaturas entre as legendas. Antes, eram mais concentradas no PT e PSOL, que ainda estão na frente, mas já há mais candidatos em outros partidos.

    “A nossa presença na sociedade é inevitável. Está sendo interessante porque o aumento vai até os partidos de extrema direita”, contou, completando que os partidos é que fazem a declaração LGBT.

    Pautas

    O diretor executivo destacou ainda que as atuações de quem alcança uma cadeira nas casas legislativas não defendem apenas bandeiras LGBT+, mas se dedicam a questões sociais.

    “LGBT é um dos grupos a quem são negados a cidadania plena. A gente também é deficiente, mulher, favelado, negro. LGBT está em todos os lugares, então, quando a gente chega no poder, tem uma bagagem muito maior e pronta para responder às demandas da população”, afirmou.

    Metodologia

    Os dados do levantamento são baseados em inscrições registradas no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e na plataforma do VoteLGBT, “considerando as candidaturas autodeclaradas e com autorização de divulgação”.

    “Por se tratar de dados autodeclaratórios, novos cadastros poderão ser incluídos no site VoteLGBT, e as informações poderão ser atualizadas e complementadas periodicamente. Dados atualizados estarão disponíveis ao longo da campanha no dashboard do projeto”, informou o Instituto Plena Cidadania.

    A iniciativa VoteLGBT foi criada em 2014 “para conectar eleitoras e eleitores brasileiros a lideranças LGBT+ comprometidas com os direitos humanos, a democracia e a representatividade política”.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Eleições de 2026 registram recorde de candidaturas indígenas

    Eleições de 2026 registram recorde de candidaturas indígenas

    Um levantamento da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) indica que as Eleições 2026 contarão com o maior número de candidaturas indígenas já registradas no Brasil. Segundo a organização, 191 postulantes aos cargos em disputa declararam ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que descendem de povos originários.

    O total representa menos de 1% de todos os 20.506 pedidos de registro de candidaturas contabilizados pelo TSE até esta segunda-feira (17).

    >> Eleição: homem, branco e empresário é perfil majoritário de candidatos

    Ainda assim, segundo a Apib, é um recorde, o maior número desde 2014, quando o tribunal eleitoral passou a exigir dos candidatos dados de cor e raça.

    O total é quase 3% superior às 186 candidaturas indígenas das últimas eleições gerais, realizadas em 2022, e quase 125% maior que as 85 de 2014. A Apib considera que o recorde mostra uma ampliação contínua da participação ativa dos povos originários.

     

    Dados gerais da participação indígena nas eleições 2026 (fonte: Apib)
    Cargo Candidaturas indígenas
    Deputado estadual 99
    Deputado federal 75
    Senador 4
    Governador 3
    Deputado distrital 3
    1º suplente 3
    vice-governador 2
    2º suplente 2

    O levantamento destacou o aumento do número de canditados a deputado federal: de 59, em 2022, para 75, em 2026.

    Onde estão essas candidaturas?

    Os candidatos indígenas vêm de 26 das 27 unidades da federação, representando os seis grandes biomas brasileiros: Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal.

    A Amazônia Legal concentra 80 (ou 42%) das 191 candidaturas registradas; 36 concorrentes são da Região Sudeste; 34, do Nordeste; 27, do Centro-Oeste; e 14, do Sul.

    Os dados já disponibilizados pelo TSE apontam que os candidatos indígenas pertencem a 64 diferentes etnias. Os Macuxi, de Roraima, respondem por 13 candidaturas. Em seguida aparece o povo Guarani Kaiowá, com 12 candidaturas em Mato Grosso do Sul. A base também registra oito candidaturas Guaraní, sete Munduruku, seis Mura e seis Terena.

     

    Oito povos com maiores números de candidaturas registradas (fonte: Apib)
    Povos registrados no TSE Número de candidaturas
    Macuxi 13
    Guarani Kaiowá 12
    Guaraní 8
    Munduruku 7
    Mura 6
    Terena 6
    Tupinambá 5
    Wapichana 5

    Para a Apib, o aumento do número de candidaturas eleição após eleição é fruto e expressão da “caminhada histórica de resistência e de cobrança” dos povos originários por espaço e respeito.

    “Essa presença nasce dos territórios e amplia, com força política, nossa exigência de participação efetiva nos rumos do Brasil”, avalia, em nota, um dos coordenadores políticos da Campanha Indígena, realizada pela Apib.

    Mulheres

    Embora o número de mulheres indígenas tenha recuado de 85, em 2022, para 84, neste ano, elas representam 44% das candidaturas indígenas — uma proporção significativamente superior à média geral de mulheres entre todos os postulantes (35%). Além disso, segundo a Apib, o número de mulheres indígenas disputando as eleições gerais (29) cresceu cerca de 190% desde 2014.

    “Esse avanço carrega a força das mulheres que organizam as lutas nos territórios e, agora, ampliam sua presença nos espaços de decisão”, afirmou Alana Manchineri, também da coordenação da Campanha Indígena.

    Por meio da mobilização, a Apib e organizações indígenas regionais apoiam 54 das candidaturas que, segundo a entidade, foram construídas a partir da base do movimento, em torno de um projeto político coletivo, cujo slogan é Nosso Território, Nossa Vida.

    “Esta bancada indígena é um recorte político construído a partir das indicações das organizações regionais de base da APIB, fortalecendo uma articulação que parte dos territórios”, afirma Alana, destacando que o projeto “coloca os territórios no centro das decisões sobre o futuro do Brasil”, incentivando os candidatos indígenas a incorporar as propostas do movimento em suas campanhas.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Atacada por EUA, regra do TSE evita bigtechs de privilegiar candidatos

    Atacada por EUA, regra do TSE evita bigtechs de privilegiar candidatos

    Os Estados Unidos tacharam de “censura” uma regra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que proíbe os algoritmos das redes sociais de recomendar perfis dos candidatos durante o período da campanha eleitoral, com exceção das recomendações por impulsionamento pago.

    Os algoritmos das redes sociais costumam exibir ao internauta contas e conteúdos de acordo com critérios da própria plataforma. Dessa forma, a regra, aprovada em fevereiro de 2024, funciona para evitar que bigtechs possam desequilibrar a disputa eleitoral a favor de determinados candidatos.  

    Antes de as regras da Resolução Nº 23.732 entrarem em vigor, no último domingo (16), a plataforma X, do trilionário Elon Musk, aliado de Donald Trump, comunicou aos usuários sobre a mudança, destacando que a recomendação de contas ocorrerá apenas se a pessoa já seguir o perfil do candidato.

    A postagem da plataforma X sobre o tema foi republicada pela subsecretária de diplomacia pública do Departamento de Estado dos EUA, Sarah B. Rogers, que chamou a medida de “censura imposta pelo Brasil”.

    O TSE afirma que as regras previstas são destinadas à “prevenção e mitigação de riscos à integridade do processo eleitoral”.

    Procurada para comentar o tema, a assessoria do TSE não se manifestou até o fechamento desta reportagem.

    Crítica infundada

    Especialistas em tecnologia, eleições e direito eleitoral consultados pela Agência Brasil criticaram a acusação da funcionária da Casa Branca como “infundada”, lembrando que a medida não veta a publicação dos candidatos, apenas proíbe a recomendação algorítmica.  

    O doutor em ciência política pela Universidade de Brasília (UnB) Alexandre Arns Gonzales, membro do Direito à Comunicação e Democracia (DiraCom), explicou que a regra existe para garantir maior igualdade na disputa eleitoral.

    “Esse tipo de regra busca incidir no que seria potencialmente uma espécie de viés ou assimetria, um tratamento não isonômico entre as contas oficiais das candidaturas que estão concorrendo”, explicou o integrante do DiraCom, ligado à Coalização Direitos na Rede.

    Gonzales acrescentou que a regra surge em meio ao debate sobre a desinformação que inunda as plataformas em eleições importantes, como a do Brexit – quando o Reino Unido saiu da União Europeia, e a do plebiscito do Acordo de Paz entre o governo da Colômbia e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), ambos em 2016.

    Ao estudar como a tecnologia e os dados pessoais impactam os processos eleitorais, Alexandre Arns Gonzales identificou que o debate é sobre se os “vieses” dos algoritmos, que tendem a privilegiar determinados conteúdos em detrimentos de outros, são um problema técnico ou decorre de uma orientação comercial das bigtechs.

    “A decisão do TSE encontrou um meio termo entre manter a legalização da propaganda nesses ambientes, ao mesmo tempo que incide sobre a assimetria que o sistema algorítmico de recomendação poderia produzir em relação ao alcance das contas dos candidatos.”

    Constituição

    O advogado especialista em direito eleitoral Alberto Rollo argumentou que a decisão do TSE está amparada pela Constituição, pois busca garantir maior igualdade de condições na disputa eleitoral.

    “Não pode ter essa recomendação artificialmente criada com essas bigtechs. Isso evita qualquer acusação de preferência por este ou por aquele candidato. Porque, afinal, quem faz os algoritmos? A ideia é garantir a igualdade, a lisura e isso é com base na Constituição e na lei eleitoral”, disse Rollo à Agência Brasil.

    Na avaliação de Arns Gonzales, a crítica da Casa Branca contra a regra do TSE é fruto de uma articulação da plataforma X com o governo Trump em mais uma tentativa de interferir nas eleições brasileiras.

    Em 2024, a rede social controlada por Elon Musk entrou em confronto aberto contra o Supremo Tribunal Federal (STF) após a plataforma X não cumprir decisões do Judiciário brasileiro.

    O caso foi, inclusive, usado como argumento para o tarifaço de Trump contra o Brasil.

    Impulsionamento pago

    Por outro lado, as regras eleitorais permitem a recomendação de candidatos nas redes sociais via impulsionamento pago, com regras e limites para os valores usados por cada campanha.

    O especialista da Diracom Alexandre Arns Gonzales ponderou que, como a propaganda eleitoral tem toda uma estrutura legalizada no Brasil, o impulsionamento pago de conteúdo de candidatos nas plataformas acabou sendo permitido.

    “Na medida em que a campanha tá pagando, tem uma suposta razão para a conta e o conteúdo estarem sendo entregues a determinado eleitor conforme os sistemas de recomendação”, comentou.

    Por outro lado, Gonzales alerta que não há garantias de que as plataformas cobrem o mesmo valor de todos os candidatos para impulsionar um conteúdo com o mesmo alcance, o que poderia ferir a regra da isonomia no pleito.

    “O conteúdo pago não necessariamente é entregue para a mesma audiência. Isso fica a critério da plataforma do jeito que está hoje”, acrescentou.

    Regras da IA

    As resoluções do TSE também impõem restrições aos sistemas de Inteligência Artificial (IA) usados pelas bigtechs, os chamados chatbots de IA, que vem avançando nos últimos anos.

    O § 1º-C do Art. 28 da Resolução n° 23610 de 2019 proíbe que sistemas de IA façam ranqueamento, recomendação ou priorização de candidatos, campanhas, partidos ou coligações.

    O mesmo dispositivo proíbe ainda os sistemas de IA de “emitir opiniões, indicar preferência eleitoral, recomendar voto ou realizar qualquer forma de favorecimento ou desfavorecimento político-eleitoral, de maneira direta ou indireta, inclusive por meio de respostas automatizadas”.

     

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Eleitor tem até esta quinta-feira (20) para solicitar voto em trânsito

    Eleitor tem até esta quinta-feira (20) para solicitar voto em trânsito

    Os eleitores que estiverem viajando durante o primeiro turno das eleições majoritárias, no dia 4 de outubro, e em eventual segundo turno, no dia 25, poderão solicitar o voto em trânsito para participar do pleito. O pedido deverá ser feito até esta quinta-feira (20). A relação dos locais onde haverá voto em trânsito no estado do Rio está disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

    Para quem já tem a biometria cadastrada na Justiça Eleitoral, o serviço pode ser acessado por meio do autoatendimento no site do TRE-RJ. No momento da solicitação online, será necessário fazer validação facial por meio do aplicativo e-título. O requerimento também pode ser realizado de maneira presencial em qualquer Central de Atendimento ao Eleitor sem agendamento prévio, apenas com a apresentação de documento oficial com foto.

    O eleitor que indicar uma cidade do mesmo estado do seu domicílio eleitoral poderá votar para todos os cargos em disputa, ou seja, deputado federal, deputado estadual, dois senadores, governador e presidente da República. Caso a escolha seja para outro estado, o voto em trânsito ficará restrito ao cargo de presidente da República.

    A votação em trânsito está restrita à capital e aos municípios com eleitorado igual ou superior a 100 mil eleitores aptos. No estado do Rio de Janeiro, cumprem esse requisito: Duque de Caxias, São Gonçalo, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Campos dos Goytacazes, Belford Roxo, Niterói, Volta Redonda, Petrópolis, Macaé, Magé, Itaboraí, Cabo Frio, Maricá, Angra dos Reis, Nova Friburgo, Barra Mansa, Teresópolis, Mesquita, Nilópolis, Queimados, Araruama, Rio das Ostras, Itaguaí, além da capital. Portanto, o eleitor fluminense poderá votar em todos os cargos apenas se indicar um desses municípios. 

    Eventuais dúvidas podem ser tiradas por mensagens para o WhatsApp do TRE-RJ, que funciona 24h por dia, ou pelo Disque TRE-RJ, de segunda a sexta, das 11h às 19h, por meio de ligação normal para telefone fixo. Ambos atendem pelo número (21) 3436-9000.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • TSE retoma condenação de vereador por violência política de gênero

    TSE retoma condenação de vereador por violência política de gênero

    O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (18) restabelecer a condenação do vereador de Medina (MG) Ailson Batista de Figueiredo (MDB) pelo crime de violência política de gênero.

    Desta forma, volta a valer a decisão da primeira instância da Justiça Eleitoral de Minas que condenou o político a um ano e seis meses de prisão, à inelegibilidade por oito anos e ao pagamento de R$ 20 mil de indenização.

    Pelo placar unânime de 7 votos a 0,  o TSE aceitou um recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) e derrubou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) que absolveu o acusado.

    De acordo com a acusação, o vereador proferiu ofensas em praça pública contra a vereadora eleita Tatyana Figueiredo Navarro (Republicanos) após a proclamação do resultado do pleito, em 2024. Ailson a chamou de “vagabunda” e “safada”. 

    Prevaleceu no julgamento o voto relator, ministro Dias Toffoli. Para o ministro, a conduta do político retrata a “cultura de humilhação” contra as mulheres. “Será que esse recorrido diria isso de um vereador homem? Ele o fez porque era uma mulher”, afirmou o ministro.

    Durante o julgamento, o advogado José Sad defendeu a manutenção da decisão do TRE-MG que absolveu o vereador e disse que a conduta do político ocorreu após o anúncio do resultado das eleições. “Se o fato aconteceu após a proclamação dos eleitos, nós não temos mais o dolo específico de impedir ou dificultar a campanha eleitoral, porque a campanha se encerrou”, argumentou. 

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Eleição: homem, branco e empresário é perfil majoritário de candidatos

    Eleição: homem, branco e empresário é perfil majoritário de candidatos

    O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou 20.530 pedidos de registro de candidatura para as eleições deste ano – 8.732 a menos do que no pleito de 2022. Os dados foram atualizados na manhã desta terça-feira (18).

    Do total de pedidos de registro de candidatura, 13.374 ou 65% são de pessoas do sexo masculino e 7.156 ou 35% são de pessoas do sexo feminino. Além disso, mais de 10 mil informaram ter cor branca e 2.576, ser empresário.

    As solicitações englobam os cargos de presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e suplentes, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital.

    A maior parte dos pedidos é para o cargo de deputado estadual (11.103 registros). Em seguida, aparecem as solicitações para deputado federal (7.636); para deputado distrital (420); para governar estados e o Distrito Federal (196); para senador (315); e para a Presidência da República (13).

    A relação entre candidatos e vagas mostra maior concorrência para o cargo de deputado distrital, com 17,5 candidatos por vaga; e para o cargo de deputado federal, com 14,88 candidatos por vaga.

    Gênero

    Em relação à identidade de gênero, 11.758 candidatos se declararam cisgênero (99,07%) – quando a identidade de gênero corresponde ao sexo; 107 se declararam transgênero (0,9%); e 3 preferiram não informar (0,03%).

    O TSE registrou ainda pedidos de 53 candidatos que declararam nome social.

    Faixa etária

    A maioria das solicitações foi feita por candidatos com idade entre 45 e 49 anos (3.538 pedidos). Na sequência, aparecem candidatos com idade entre 50 e 54 anos (3.176); com idade entre 40 e 44 anos (2.986); e com idade entre 55 e 59 anos (2.581).

    Cor e raça

    Do total de pedidos de registro de candidatura, 10.013 são de pessoas que se declararam brancas (48,77%); 7.418 de pessoas que se declararam pardas (36,13%); e 2,8 mil de pessoas que se declararam pretas (13,64%)), além de 191 indígenas (0,93%) e 108 de cor amarela (0,53%).

    Grau de instrução

    A maior parte das solicitações foi feita por candidatos que declararam ter ensino superior completo (58,57%). Depois, vêm os candidatos que declararam ter ensino médio completo (21,41%); ensino superior incompleto (10,58%); ensino médio incompleto (3,56%); ensino fundamental incompleto (2,94%); e ensino fundamental completo (2,58%).

    Ainda de acordo com os números, 73 candidatos (0,36%) declararam apenas saber ler e escrever.

    Indígenas

    Do total de 191 pedidos de registro de candidatura feitos por indígenas, 13 são da etnia Makuxí (8,13%); 12 são Guarani Kaiowá (7,5%); oito são de etnias não determinadas (5%); sete são Guaraní (4,38%); sete são Mundurukú (4,38%); sete são Múra (4,38%); sete não sabem sua etnia (4,38%); e seis são Terena (3,75%).

    Ocupação

    Os empresários (2.576) são os mais numerosos entre os candidatos. Advogados (1.691); deputados (874); vereadores (811); policiais militares (569); médicos (558); e servidores públicos estaduais (541) aparecem na sequência.
    Além disso, 2.709 candidatos são listados pelo TSE na categoria outras ocupações.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original