Tag: eleições

  • Saiba quais situações permitem acompanhante na cabine de votação

    Saiba quais situações permitem acompanhante na cabine de votação

    Pais acompanhados de crianças devem ficar atentos no dia da votação. A legislação eleitoral permite que os pequenos sejam acompanhantes na hora da votação. No entanto, dentro da cabine, quem deve digitar os números na urna é o eleitor.

    Além de não poder interferir na votação, a criança também não pode comprometer o sigilo do voto. 

    Já os eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida têm direito garantido a acompanhamento no momento da votação e ao uso de recursos de acessibilidade na urna eletrônica. Nesse caso, as normas estabelecidas pela justiça eleitoral (resolução TSE nº 23.751/2026, art. 140) dão a permissão para que o cidadão entre na cabine de votação acompanhado por uma pessoa de sua escolha, independentemente do tipo ou da causa da limitação.

    O auxílio ao eleitor não exige cadastro ou requerimento prévio junto ao juiz eleitoral.

    Cabe ao presidente da mesa receptora, na seção eleitoral, avaliar se é imprescindível a necessidade da ajuda e autorizar o ingresso do acompanhante na cabine, juntamente com o eleitor.

    A pessoa indicada pode, inclusive, digitar os números dos candidatos na urna sob a orientação do eleitor.

    Regras para o acompanhante

    Para atuar como auxiliar, a pessoa indicada deve apresentar documento de identificação aos mesários.

    A legislação proíbe que o acompanhante esteja a serviço da justiça eleitoral, de partidos políticos, de federações ou de coligações.

    Além disso, todos os atendimentos desse tipo devem ser devidamente registrados na ata da seção, contendo o nome completo e o número do documento de quem prestou o auxílio.

    Acessibilidade

    O protocolo de votação dispõe de recursos específicos de acessibilidade e de tecnologias de assistência que viabilizem o exercício do voto ao eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida.

    Seguem algumas normas para o eleitor com deficiência visual.

    • é permitido usar o alfabeto comum ou do sistema Braille para assinar a lista do caderno de votação;
    • receber do mesário orientação sobre o uso do sistema de áudio disponível na urna, com fone de ouvido descartável, de uso individual, fornecido pela justiça eleitoral;
    • receber orientação sobre o uso da marca de identificação da tecla 5 do teclado numérico da urna, que possui um ponto ou relevo tátil no centro para servir como ponto de referência espacial;
    • ingressar e permanecer na seção eleitoral acompanhada(o) de cão-guia durante todo o procedimento de votação.

    Por fim, uma pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida pode atualizar seu cadastro na justiça eleitoral no próprio dia da eleição. Basta preencher, datar e assinar o Formulário para Identificação de Eleitora e Eleitor com Deficiência para ser encaminhado ao cartório eleitoral do município ou do Distrito Federal pelos integrantes da sala de votação.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Tribunais distribuem urnas e preparam sessões para eleição

    Tribunais distribuem urnas e preparam sessões para eleição

    Os tribunais regionais eleitorais de todo o país realizam neste sábado (03), véspera do primeiro turno da eleição, os últimos procedimentos para o pleito. 

    Mais de 560 mil urnas eletrônicas estão sendo levadas aos locais de votação, onde serão posicionadas, preparadas e mantidas sob guarda policial, até o início da votação. Desse total, cerca de 499 mil são necessárias para a votação, e outras quase 65 mil ficarão reservadas para substituir equipamentos em caso de necessidade.

    Considerando o tamanho da operação, os tribunais fazem parcerias com outras instituições públicas. No Rio de Janeiro, por exemplo, parte das urnas foi levada até os locais de votação em ônibus escolares, e profissionais da Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb) foram escalados para ajudar nesse transporte. 

    Dentro de cada local, servidores da justiça eleitoral e voluntários convocados também estão atuando na preparação das sessões, organizando os espaços de movimentação dos eleitores e afixionando materiais informativos. 

    Segurança

    Assim como foi realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, nos estados também ocorreram as cerimônias de emissão da zerésima do Sistema de Gerenciamento da Totalização. O procedimento comprova que nenhum voto foi previamente registrado no banco de dados de totalização dos resultados. 

    Além disso, antes do início da votação, os voluntários que trabalharão nas sessões deverão emitir a zerézima de cada urna, atestando que os equipamentos também não têm nenhum voto registrado. Com isso, a justiça eleitoral pretende comprovar que o resultado apurado após o pleito realmente corresponde aos votos depositados pelos eleitores. 

    Conforme destacou o presidente do TRE-RJ, desembargador Claudio de Mello Tavares, os procedimentos deste sábado oferecem “mais uma prova pública e verificável de que o voto de cada cidadão será recebido, registrado e contado exatamente como foi manifestado”

    “A eleição não começa quando o eleitor aperta a tecla “Confirma”. Ela começa muito antes, na preparação dos sistemas, na carga e na lacração das urnas, na fiscalização permanente dos partidos e das instituições”, acrescentou. 

    Os tribunais também sortearam as urnas que serão auditadas neste domingo, em mais uma etapa de confirmação da segurança da urna eletrônica. Parte dos equipamentos sorteados passará por testes de autenticidade, em que juízes eleitorais vão verificar, nas próprias sessões, se os programas instalados são os mesmos que foram desenvolvidos, lacrados e assinados digitalmente pelo TSE.  

    Outra parte será auditada quanto à sua integridade. As urnas sorteadas serão recolhidas das sessões antes do início da votação e levadas a locais seguros e acessíveis à população, a exemplo do Tribunal de Justiça e da sede da Fundação Getúlio Vargas, no caso do Rio de Janeiro. 

    Nesses locais, fiscais serão convidados a depositar votos escritos em papel em uma urna comum, e os mesmos votos na urna eletrônica. Depois, o resultado dos dois métodos será comparado. “O que se demonstrará é simples e decisivo: a urna registra fielmente aquilo que nela se digita”, garantiu o presidente do TRE-RJ.

    “O tribunal tem plena confiança no sistema eletrônico de votação e essa confiança decorre do alto grau de auditabilidade de todo o processo, que pode ser verificado antes, durante e depois da votação”, conclui o desembargador. 

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Eleições: propaganda eleitoral nas ruas termina às 22h deste sábado

    Eleições: propaganda eleitoral nas ruas termina às 22h deste sábado

    A propaganda eleitoral nas ruas terminará às 22h deste sábado (3), no horário de Brasília, véspera do 1º turno das eleições gerais de 2026.

    De acordo com o calendário eleitoral, este é o último dia de campanha eleitoral para distribuição de material gráfico (como santinhos e adesivos), para realização de passeatas, carreatas e circulação de carros de som e uso de alto-falantes e amplificadores de som, com jingles e mensagens de campanha. 

    Ainda é vedada a publicação de novos conteúdos ou impulsionamento de conteúdos nas plataformas de internet. 

    Na última quinta-feira (1º), teve fim a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para o primeiro dia do pleito. 

    As regras estão previstas na Lei das Eleições e na resolução do Tribunal Superior Eleitoral que disciplina a propaganda eleitoral e tem o objetivo de assegurar tranquilidade ao eleitorado antes da votação.

    Manifestação individual e proibições

    Neste domingo (4), eleitores e candidatos podem manifestar preferência política de forma individual e silenciosa, como com o uso de camisetas, broches, adesivos e bandeiras. 

    Porém, não é permitido promover aglomerações, abordar eleitores, distribuir material de campanha ou usar veículos para divulgar candidaturas no dia da eleição.

    A boca de urna é crime eleitoral caracterizado pela tentativa de convencer, influenciar ou arregimentar eleitores a votar ou deixar de votar em determinada candidatura ou partido no dia do pleito. 

    Quem praticar a infração está sujeito a detenção de seis meses a um ano, que pode ser substituída por prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, além de multa de R$ 5.320,50 a R$ 15.961,50.

    A punição pode alcançar qualquer outra pessoa que pratique a conduta, inclusive, cabos eleitorais, representantes de partidos e federações, eleitores e candidatos.

    No momento de votar, é proibido também o cidadão fazer uso de celular, de óculos com câmera integrada ou qualquer equipamento eletrônico na cabine de votação. O celular pode ser usado apenas antes, para a identificação do eleitor por meio do aplicativo e-Título (desde que mostre a foto do eleitor) ou pela apresentação de outros documentos oficiais em formato digital, exibidos em seus respectivos aplicativos oficiais. Após a conferência dos dados pelos mesários, o aparelho deve ser deixado no local indicado pela mesa receptora e será devolvido após a votação ser concluída.

    Primeiro turno

    No primeiro turno das Eleições 2026, eleitores escolherão presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, deputados estaduais e deputados distritais. Para os cargos de presidente da República e governador, poderá haver segundo turno caso nenhuma candidatura obtenha mais da metade dos votos válidos (excluídos os votos em branco e os nulos).

    Nas localidades onde houver segundo turno, a votação ocorrerá em 25 de outubro. 

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Fim de semana de eleições será de chuva em grande parte do país

    Fim de semana de eleições será de chuva em grande parte do país

    O tempo deverá ficar instável e chuvoso em grande parte do Brasil neste final de semana de eleições e na segunda-feira (5), com risco de tempestades em áreas de todas as regiões do país.  A previsão foi atualizada na tarde desta sexta-feira (2) pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

    O Inmet emitiu aviso vermelho, de grande perigo, para grandes acumulados de chuva, no sudeste de Minas Gerais e no oeste do Rio de Janeiro, para este sábado (3).

    Há ainda aviso laranja, de perigo, para grandes acumulados de chuva, noroeste, norte e leste de São Paulo, Triângulo Mineiro, centro e leste de Minas Gerais e centro e sul do Espírito Santo.

    Também há aviso laranja de perigo para tempestades no Rio Grande do Sul, oeste de Santa Catarina e oeste do Paraná.

    No domingo (4), quando serão realizadas as eleições em todo o país, as tempestades aumentam no Paraná, principalmente no setor oeste do estado, onde há aviso vermelho de grande perigo.

    As demais áreas do Paraná e o sul de Mato Grosso do Sul permanecem sob aviso laranja de perigo para tempestades, enquanto outras áreas do país, distribuídas pelas cinco regiões e incluindo o Distrito Federal, estão sob aviso amarelo de perigo potencial para tempestades.

    Na segunda-feira, as instabilidades permanecem atuando principalmente no Sul e em parte do Sudeste e Centro-Oeste. O tempo fica mais firme apenas em áreas do Norte do Brasil e em setores do interior do Nordeste.

    As temperaturas ficam amenas na Região Sul, em partes do Sudeste e no Distrito Federal, enquanto o calor predomina nas demais áreas, com temperaturas entre 35 graus Celsius (°C) e 39 °C no interior do Nordeste e na Região Norte.

    Região Norte

    • Sábado (3).

    No oeste e no sul da Região Norte, chove com trovoadas no Amazonas. Pancadas de chuva com trovoadas isoladas no centro e no sul do Pará, sudoeste de Roraima e em Tocantins. Nas demais áreas de Roraima, no Acre, em Rondônia e no nordeste do Pará ocorrem chuvas isoladas.

    Para o Amazonas, Rondônia, Tocantins e sul e sudoeste do Pará há aviso amarelo de perigo potencial para tempestades. Não deve chover no norte do Pará e no Amapá. Temperatura mínima de 22 °C em Rio Branco (AC) e máxima de 36 °C em Boa Vista (RR), Belém (PA), Manaus (AM) e Porto Velho (RO).

    • Domingo (4) 

    A previsão é de pancadas de chuva com trovoadas isoladas no centro, oeste e noroeste do Amazonas e no sudoeste de Tocantins. Muitas nuvens, com pancadas de chuva nas demais áreas do Amazonas, no Acre, no sudoeste de Roraima, no norte e leste de Rondônia e nas demais áreas de Tocantins.

    Há aviso amarelo de perigo potencial para tempestades em Tocantins, no centro e sul do Pará, em Rondônia e no centro, sul e sudeste do Amazonas.

    Há ainda possibilidade de chuva isolada no norte e leste do Amapá e na faixa litorânea do Pará. O domingo de eleições será de sol e poucas nuvens em grande parte de Roraima, no norte e leste do Pará, no sudoeste de Rondônia e no oeste e sul do Amapá.

    Boa Vista (RR) será a capital mais quente da região, com temperatura entre 27 °C e 37 °C. Em Porto Velho (RO), a mínima será de 25 °C e a máxima de 37 °C. Em Rio Branco (AC), a temperatura varia entre 23 °C e 33 °C.

    • Segunda-feira (5).

    A semana começa com aumento da nebulosidade e tempo instável em grande parte da Região Norte. A chuva vem acompanhada de trovoadas no Amazonas, norte e leste de Rondônia, sudoeste do Pará, centro e oeste de Roraima e oeste de Tocantins.

    Não há previsão de chuva apenas no centro e oeste do Acre. Nas demais áreas ocorrem chuvas isoladas. Em Boa Vista (RR), o calor segue intenso, com mínima de 27 °C e máxima de 37 °C. Em Rio Branco (AC), a temperatura varia entre 23 °C e 34 °C.

    Região Nordeste

    • Sábado (3).

    Tempo instável com chuva no interior do Nordeste. A previsão é de pancadas de chuva e trovoadas isoladas no centro e sul do Maranhão, centro, sul e oeste do Piauí, noroeste, oeste e sudoeste da Bahia. Para estas áreas há aviso amarelo de perigo potencial para tempestades.

    Nas demais áreas do Maranhão, no norte do Piauí, no noroeste do Ceará e no centro e sul da Bahia ocorrem chuvas isoladas. No período da noite, também ocorrem chuvas isoladas no litoral leste da Região Nordeste, entre a Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba e o litoral leste do Rio Grande do Norte.

    O tempo fica um pouco mais aberto, com poucas nuvens, no agreste de Alagoas, Pernambuco e Paraíba. Nas demais áreas, muitas nuvens, mas sem chuva. A temperatura mínima entre as capitais será de 22 °C em Maceió (AL), e a máxima de 39 °C em Teresina (PI). Nas demais capitais, a temperatura máxima varia entre 30 °C e 32 °C.

    • Domingo (4).

    O tempo estará ensolarado em grande parte da região Nordeste no domingo de eleições. Nebulosidade no oeste, sul e na faixa litorânea da região. Chuvas isoladas no oeste da Bahia, no litoral oeste do Maranhão e no litoral da Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba e litoral leste do Rio Grande do Norte.

    Segue vigente o aviso amarelo de perigo potencial para tempestades no sudoeste do Maranhão e do Piauí e no oeste da Bahia.

    O domingo será ensolarado, com poucas nuvens, no centro do Maranhão, grande parte do Piauí e do Ceará, oeste do Rio Grande do Norte, centro e oeste da Paraíba e de Pernambuco, oeste de Alagoas e Sergipe e no norte da Bahia. Mínima de 22 °C em Maceió (AL) e máxima de 39 °C em Teresina (PI). Nas demais capitais, as máximas seguem entre 30 °C e 32 °C.

    • Segunda-feira (5).

    Ao longo da faixa litorânea e no oeste da região, entre o oeste do Maranhão e da Bahia, o céu fica com muitas nuvens e há possibilidade de chuvas isoladas.

    No interior da região, entre o leste do Maranhão, centro do Piauí, sul e sudoeste do Ceará, oeste da Paraíba e de Pernambuco e no centro e norte da Bahia, tempo ensolarado, com poucas nuvens.

    Maceió (AL) e Recife (PE) registram as menores temperaturas entre as capitais, com 22 °C. A máxima será de 38 °C em Teresina (PI), 33 °C em São Luís (MA) e 31 °C em Fortaleza (CE), João Pessoa (PB), Recife (PE), Maceió (AL), Aracaju (SE) e Salvador (BA).

    Região Centro-Oeste

    • Sábado (3).

    Muitas nuvens, com pancadas de chuva isoladas em grande parte da região Centro-Oeste.

    No nordeste de Mato Grosso e no norte de Goiás, a chuva vem acompanhada de trovoadas isoladas. Há aviso amarelo de perigo potencial para tempestades no noroeste, norte, centro, sul e leste de Mato Grosso, no norte e leste de Mato Grosso do Sul, em Goiás e no Distrito Federal.

    Em Brasília (DF), a mínima chega a 18 °C e a máxima não deve passar dos 25 °C. Em Goiânia (GO), temperatura amena, com mínima de 21 °C e máxima de 26 °C. Em Campo Grande (MS), a máxima será de 30 °C e, em Cuiabá (MT), a máxima atinge 32 °C.

    • Domingo (4).

    Tempo instável e chuvoso no domingo de eleições na região Centro-Oeste. No norte de Mato Grosso, em Goiás, no Distrito Federal e em grande parte de Mato Grosso do Sul ocorrem chuvas com trovoadas.

    Chuvas mais isoladas apenas no oeste e noroeste de Mato Grosso do Sul e no sudoeste e oeste de Mato Grosso. Para o sul de Mato Grosso do Sul, na região de Amambai (MS), Iguatemi (MS) e Naviraí (MS), há aviso laranja de perigo para tempestades.

    As demais áreas da região estão sob aviso amarelo de perigo potencial para tempestades. Em Brasília (DF), tempo instável com chuva e temperatura amena, entre 19 °C e 26 °C. Nas demais capitais, tempo quente e abafado durante a tarde. Máxima de 31 °C em Goiânia (GO), 33 °C em Campo Grande (MS) e 34 °C em Cuiabá (MT).

    • Segunda-feira (5).

    As áreas de instabilidade se intensificam e chove com trovoadas em toda a Região Centro-Oeste. Há aviso amarelo de perigo potencial para tempestades no oeste, centro, sul e leste de Mato Grosso do Sul.

    Em Brasília (DF), vai ser mais um dia com temperaturas amenas, com mínima de 19 °C e máxima de 26 °C. Faz calor em Campo Grande (MS), com máxima de 35 °C, e em Cuiabá (MT), onde a mínima será de 27 °C e a máxima de 36 °C.

    Região Sudeste

    • Sábado (3).

    Durante a tarde e no período da noite, fortes áreas de instabilidade atingem a região e causam chuvas em grande parte do Sudeste.

    Para o centro, sul, sudeste e leste de Minas Gerais, para o Rio de Janeiro, nordeste e leste de São Paulo e para o Espírito Santo há previsão de chuva e trovoadas.

    Nas demais áreas ocorrem chuvas isoladas. Para o sudeste de Minas Gerais, na região de Juiz de Fora (MG), e para o oeste e noroeste do Rio de Janeiro, há aviso vermelho de grande perigo para grandes acumulados de chuva.

    Para a faixa entre o noroeste, norte e leste de São Paulo, para o Triângulo Mineiro e para o centro e sul do Espírito Santo há aviso laranja de perigo para grandes acumulados de chuva. Além disso, para São Paulo, Rio de Janeiro, centro e sul do Espírito Santo e para grande parte de Minas Gerais, exceto o nordeste do estado, há aviso amarelo de perigo potencial para tempestades.

    Em São Paulo (SP), faz frio, com mínima de 14 °C e máxima de 20 °C. No Rio de Janeiro (RJ), a temperatura também fica baixa, com mínima de 19 °C e máxima de apenas 23 °C. Em Vitória (ES) e em Belo Horizonte (MG), temperaturas amenas, com máxima de 25 °C nas duas capitais.

    • Domingo (4).

    No Triângulo Mineiro, noroeste de Minas Gerais, noroeste, oeste, centro e sul de São Paulo ocorrem chuvas com trovoadas.

    Nas demais áreas da região, muitas nuvens, com pancadas de chuva. Para o Triângulo Mineiro, noroeste, oeste, centro, sul e sudeste de Minas Gerais, para o Rio de Janeiro e para São Paulo há aviso amarelo de perigo potencial para tempestades. Não deve chover apenas no norte de Minas Gerais.

    Em São Paulo (SP), o maior colégio eleitoral do Brasil, o domingo de eleições amanhece com 15 °C, mas, ao longo do dia, esquenta e o tempo fica abafado, com chuva. A máxima chega a 27 °C na capital paulista. No Rio de Janeiro (RJ), será registrada a maior temperatura entre as capitais, com máxima de 30 °C e tempo abafado.

    • Segunda-feira (5)

    A semana começa com instabilidades sobre o oeste e sul da região Sudeste. Com isso, chove com trovoadas no Triângulo Mineiro, oeste, centro, sul e sudeste de Minas Gerais, centro, sul e oeste do Rio de Janeiro e em todo o estado de São Paulo.

    Para o oeste, centro e sudeste de São Paulo há aviso amarelo de perigo potencial para tempestades.

    Muitas nuvens, com pancadas de chuva isoladas, na região de Belo Horizonte (MG). Céu com muitas nuvens nas demais áreas e possibilidade de chuva isolada no Espírito Santo.

    O tempo fica abafado nas capitais, com mínima de 17 °C em São Paulo (SP) e máxima de 30 °C em Vitória (ES) e no Rio de Janeiro (RJ). Em Belo Horizonte (MG), a temperatura fica um pouco mais amena, com mínima de 18 °C e máxima de 26 °C.

    Região Sul

    • Sábado (3)

    Ainda pela manhã, as nuvens começam a aumentar e, durante a tarde, o céu fica com muitas nuvens em toda a região, com chuvas isoladas. No período da noite, a instabilidade se intensifica e pode haver tempestades desde o oeste e sudoeste do Paraná, centro e oeste de Santa Catarina e em todo o Rio Grande do Sul. Estas áreas estão sob aviso laranja de perigo para tempestades.

    As temperaturas ficam baixas em Curitiba (PR), com mínima de 10 °C e máxima de 19 °C. Em Florianópolis (SC), temperatura amena, com mínima de 14 °C e máxima de 21 °C. Em Porto Alegre (RS), o dia começa com 10 °C, mas a temperatura sobe e atinge 26 °C antes da chuva.

    • Domingo (4)

    Risco de tempestades no domingo de eleições no Sul do Brasil. Dia chuvoso, com trovoadas no Paraná, em Santa Catarina e no noroeste e leste do Rio Grande do Sul.

    Para o oeste do Paraná, nas regiões de Cascavel (PR), Toledo (PR), Marechal Cândido Rondon (PR), Foz do Iguaçu (PR), e para o sudoeste do estado, nas regiões de Francisco Beltrão (PR) e Pato Branco (PR), há aviso vermelho de grande perigo para tempestades.

    Para as demais áreas do Paraná, exceto a faixa litorânea, e para o oeste de Santa Catarina há aviso laranja de perigo para tempestades. Não se descarta a ocorrência de eventos de tempo severo. Há ainda aviso amarelo de perigo potencial para tempestades nas demais áreas de Santa Catarina e no noroeste, norte e nordeste do Rio Grande do Sul, incluindo Porto Alegre (RS).

    O domingo de eleições será de sol entre muitas nuvens, mas sem chuva, no oeste e sudoeste do Rio Grande do Sul, abrangendo grande parte da Campanha Gaúcha.

    As chuvas deixam as temperaturas baixas na região Sul. A mínima será de 14 °C em Curitiba (PR), onde a máxima não deve passar dos 19 °C. Em Porto Alegre (RS), o domingo terá temperaturas baixas, com mínima de 15 °C e máxima de 20 °C. Em Florianópolis (SC), a temperatura fica um pouco mais amena, mas não deve passar dos 22 °C.

    • Segunda-feira (5)

    A previsão é de chuva com trovoadas no Paraná, em Santa Catarina e no noroeste, norte e nordeste do Rio Grande do Sul. Estas áreas permanecem sob aviso amarelo de perigo potencial para tempestades.

    Por outro lado, na Campanha Gaúcha, principalmente na divisa com o Uruguai, a semana começa ensolarada, com predomínio de poucas nuvens. As temperaturas continuam baixas na Região Sul. A mínima entre as capitais será de 15 °C em Porto Alegre (RS) e em Curitiba (PR), mas a máxima não passa dos 19 °C em Curitiba (PR) e em Florianópolis (SC) e dos 18 °C em Porto Alegre (RS).

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Fachin cria regra para evitar direcionamento de processos no STF

    Fachin cria regra para evitar direcionamento de processos no STF

    O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, baixou nesta sexta-feira (2), uma resolução para evitar o direcionamento de processos para ministros específicos da Corte.

    A partir de agora, as petições que forem apresentadas em processos que estão em andamento vão passar por análise prévia dos setores de processamento inicial, pela secretaria judiciária e a presidência da Corte.

    As seções terão a função de analisar se o novo pedido tem relação direta com a ação que já está em tramitação. Se não houver relação, a petição será distribuída normalmente entre os ministros que compõem o tribunal.

    Decisão

    No dia 27 de agosto, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido do humorista Antonio Tabet para restaurar uma postagem no X sobre Nossa Senhora Aparecida, que havia sido removida por decisão do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

    O despacho foi proferido em uma ação que já estava em tramitação, evidenciando o direcionamento da petição para Dino.

    Em seguida, o senador e candidato à presidente Flávio Bolsonaro (PL) também recorreu ao Supremo contra a decisão de Dino e direcionou uma petição ao ministro Luiz Fux, relator de um processo que também estava em andamento.

    De acordo com a resolução de hoje, as regras vão disciplinar a validação de petições apresentadas por terceiros que são considerados “estranhos” à relação processual entre as partes.

    “A petição de terceiro não será juntada aos autos antes da triagem prevista neste artigo, a cargo da presidência, mediante análise da secretaria judiciária”, definiu Fachin.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Prazo para propaganda eleitoral paga na imprensa termina nesta sexta

    Prazo para propaganda eleitoral paga na imprensa termina nesta sexta

    Candidatas e candidatos têm até esta sexta-feira (2) para veicular propaganda eleitoral paga em jornais, revistas e tabloides. O prazo também vale para a reprodução, na internet, das edições impressas desses veículos.

    Pela legislação eleitoral, cada candidato pode divulgar até dez anúncios em um mesmo veículo de comunicação ao longo da campanha, desde que em datas diferentes. Nos jornais, o espaço destinado à propaganda não pode ultrapassar um oitavo de página. Em revistas e tabloides, o limite é de um quarto de página.

    Com a proximidade do primeiro turno das eleições, marcado para domingo (4), outros prazos da campanha também estão se encerrando.

    Até as 22h de sábado (3), véspera da votação, ainda serão permitidas a distribuição de material gráfico e a realização de caminhadas, carreatas e passeatas, acompanhadas ou não por carro de som, informa o Tribunal Superior Eleitoral.

    O uso de alto-falantes e amplificadores de som também poderá ocorrer até a véspera da eleição, até as 22h, observadas as restrições previstas na legislação eleitoral.

    No dia da votação, a legislação proíbe práticas como o uso de alto-falantes e amplificadores de som, a realização de comícios e carreatas e a propaganda de boca de urna.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • TRE-RJ suspende porte de arma e autoriza inquérito contra deputado

    O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) suspendeu o porte de arma do deputado estadual e candidato à reeleição Alexandre Knoploch (PL) até 5 de outubro, após o primeiro turno das eleições. A decisão foi tomada após uma discussão envolvendo o parlamentar e integrantes da campanha à reeleição do deputado estadual Flávio Serafini (Psol).

    Alexandre Knoploch também deverá entregar à Polícia Federal, no prazo de 24 horas após ser notificado, todas as armas de fogo registradas no nome dele.

    Além disso, o TRE-RJ autorizou a abertura de inquérito policial, que deverá ser supervisionado pelo tribunal, com prazo inicial de 30 dias para a conclusão. O deputado também está proibido de acessar ou frequentar o comitê de campanha do deputado estadual Flávio Serafini (Psol) até o dia 5 de outubro. 

    Knoploch também está proibido de manter contato, por qualquer meio, diretamente ou por intermédio de outra pessoa, inclusive pelas redes sociais, com Serafini e Maria de Lourdes do Carmo, conhecida como Maria dos Camelôs, candidata a segunda suplente de senadora pelo Psol. A restrição também vale para integrantes das campanhas dos candidatos.

    A decisão não impede, no entanto, que Knoploch frequente as dependências da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, para garantir o exercício do mandato parlamentar.

    Entenda

    Na segunda-feira (28), Knoploch fazia propaganda eleitoral na Praça Saens Peña, na Tijuca, zona norte do Rio de Janeiro, quando se envolveu em uma discussão com integrantes da campanha de Serafini.

    Segundo a notícia-crime e a petição apresentada pela Procuradoria Regional Eleitoral, houve uma discussão, com provocações de ambos os lados.

    Ainda segundo os documentos apresentados à Justiça Eleitoral, Knoploch retirou do bolso um recipiente de spray de pimenta e o disparou contra pessoas que estavam na calçada, entre elas idosos. Em seguida, teria ameaçado os presentes e exibido uma arma de fogo que carregava sob a camiseta. A polícia foi acionada.

    Procurado pela reportagem, Knoploch afirmou que já havia se manifestado sobre o episódio nas redes sociais. Em um vídeo publicado na internet, o deputado disse que entregou as armas à Polícia Federal e que cumprirá a determinação de manter distância do comitê do Psol.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Defensoria Pública da União fará plantão nos dias de votação

    Defensoria Pública da União fará plantão nos dias de votação

    A Defensoria Pública da União realizará plantões nos dias 4 e 25 de outubro para garantir os direitos durante as eleições deste ano.

    O atendimento ocorre nas sedes do órgão, que podem ser consultadas no site do órgão ou, em cidades em que não exista uma, com um e-mail para o Núcleo Estratégico de Interiorização Eleitoral (NEIE), através do e-mail eleitoral@dpu.def.br.

    O plantão se destina a casos de impedimento de direitos, acusações ou denúncias de crimes ou ilícitos eleitorais e violação de direitos políticos fundamentais.

    Também serão defendidos casos de desrespeito à identidade ou a cultura de povos tradicionais e de populações vulneráveis, como pessoas com deficiência ou transexuais.

    A defesa da população LGBTQIA+ e mulheres contra a violência política de gênero, que tem recebido atenção especial da DPU há alguns pleitos, segue como um dos norteadores da atuação da instituição, buscando a garantia da igualdade de condições na disputa e participação em mandatos eletivos. Para estes casos, as denúncias podem ser feitas online. .

    A Defensoria recomenda que, além de buscar o atendimento especializado, o cidadão que presenciar algum problema relevante deve sempre pedir para que haja o registro do acontecimento na ata eleitoral, documento que pode ser utilizada como prova em casos de abuso ou erros do procedimento.

    Se o eleitor for alvo de qualquer tipo de atividade com a intenção de impedir ou corromper o direito ao voto, deve comunicar ao presidente da mesa na seção eleitoral onde estiver ou às equipes da Justiça Eleitoral no local.

    Outras autoridades que recebem notícias de crime e representação são a Justiça Eleitoral, o Ministério Público Eleitoral e as instituições policiais, que normalmente se encontram em plantão nos locais de votação. Outros órgãos, como o Ministério Público do Trabalho e as Forças Armadas, terão atuação em plantão para garantir o direito de todos.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Ligue 180 tem 1,5 mil denúncias de violência política contra mulher

    Ligue 180 tem 1,5 mil denúncias de violência política contra mulher

    As mulheres têm direito à participação política livre de violência e de discriminação. Porém, entre janeiro e agosto de 2026, o número de denúncias de violência política registradas contra elas na Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 alcançou a marca de 1.564 denúncias.

    Ao todo, estas denúncias correspondem a 1.581 violações identificadas como violências políticas, no ano de eleições gerais no Brasil. A diferença entre os números ocorre porque uma única denúncia, cometida pelo mesmo agressor, pode conter mais de um tipo de violência.

    A secretária Nacional de Articulação Intersetorial e Interfederativa e Participação Política do Ministério das Mulheres, Sandra Kennedy, conecta a violência política contra as mulheres a um fenômeno mais amplo, caracterizado pela exacerbação da misoginia (ódio contra as mulheres e meninas), da violência doméstica e do feminicídio na sociedade patriarcal.

    Sandra Kennedy menciona movimentos de extrema-direita globais que colocam em xeque o direito individual ao voto feminino, em favor da tese do “voto familiar”. No Brasil, o voto das mulheres foi conquistado em 1932   

    “É assustador porque as violências políticas são, no fundo, questões estruturais, sejam elas no limite da ameaça à vida, sejam essas violências cotidianas e veladas que tentam desestimular a participação da mulher na política”.

    Alvos da violência

    A representante do Ministério das Mulheres explica que as agressões são contra as mulheres em espaço de poder e decisão, as detentoras de mandato eletivo (deputadas, vereadoras, senadoras, prefeitas); as ocupantes de cargos públicos; as candidatas a cargos eletivos, em vários estados brasileiros, assim como defensoras de direitos humanos, ativistas e representantes de movimentos sociais ou organizações da sociedade civil.

    As mulheres pretas e pardas são as principais vítimas. Das 1.564 denúncias registradas, mais de 53% (842) são de violência política sofridas por elas, seguidas por 590 (37,72%) denúncias de violências sofridas por mulheres brancas. As demais 132 (8,44%) foram denúncias com impacto em mulheres de outras raças.

    As estatísticas do Ligue 180 apontam que, no período de janeiro a agosto de 2026, os maiores números de denúncias de violência política foram registrados em São Paulo, com 430 registros; Rio de Janeiro, com 260; Minas Gerais (149); Bahia (89); Rio Grande do Sul (62); Paraná (61); e Santa Catarina (56).

    Tipos de violação

     As violações denunciadas incluem discriminação e desigualdade de tratamento por gênero, raça ou etnia, ameaças e difamação das candidatas a cargos eletivos; divulgação de conteúdo inverídico; desqualificação de habilidades e funções; interrupção frequente de fala em ambientes políticos; questionamento sobre escolhas de vida privada; julgamento pela aparência física e forma de vestir, entre outras.

    Entre os crimes registrados estão ameaças de morte e estupro, ataques racistas e transfóbicos, vandalização de materiais de campanha, coação, misoginia, constrangimento, intimidação e deslegitimação de mulheres que ocupam ou disputam espaços de poder e decisão, além de casos de responsabilização judicial.

    “Agora, nesta disputa eleitoral, até quando vandalizam um banner de mulheres, não rasgam em qualquer lugar. Furam o olho, rasgam o rosto. Isso é uma afronta aos corpos das mulheres, à sua figura feminina”, lamentou Sandra Kennedy.

    Comparação com 2025

    Em 2025, foram registradas, pelo mesmo canal, 2.310 denúncias de violência política contra as mulheres, contendo 2.334 violações, em um universo de mais de 155,1 mil denúncias de todos os tipos de violência contra a mulher. Considerando apenas o período de janeiro e agosto do ano passado, a Central de Atendimento à Mulher contabilizou 1.649 denúncias de violência política.

    A secretária do Ministério das Mulheres argumenta que a redução pontual de registros de um ano a outro não indica redução do problema no país, nem permite definir tendências. Ela aponta que pode haver subnotificação de denúncias. “Os dados estão muito longe da realidade, até porque muitas das mulheres não conhecem o canal (Ligue 180) como um espaço para denunciar”.

    Justiça eleitoral

    O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) classifica a violência política de gênero como um dos maiores entraves para a entrada e permanência de mulheres na política.

    Às vésperas das eleições gerais, a justiça eleitoral divulgou um novo recorde de casos de violência política contra a mulher. O número de processos relacionados ao tema saltou de 15, em 2022,  para 177 este ano. Desses, 26 casos estão relacionados diretamente à campanha para as eleições 2026.

    Protocolo de Enfrentamento à Violência Política

    O levantamento do Ministério das Mulheres integra o Plano de Ação do Protocolo de Enfrentamento à Violência Política Contra as Mulheres, que estabelece diretrizes no Ligue 180 para prevenir, registrar, acolher, encaminhar e acompanhar casos de violência política de gênero. Além disso, busca fortalecer a proteção dos direitos políticos das mulheres e a responsabilização dos autores das violências

    O novo documento prevê uma atuação integrada entre instituições do sistema de Justiça e da rede de proteção às mulheres.

    O atendimento às vítimas prevê sigilo, orientação sobre direitos, encaminhamento aos órgãos competentes e adoção das medidas necessárias para interromper a violência e proteger a mulher.

    Podem recorrer ao protocolo candidatas a cargos eletivos; mulheres detentoras de mandato eletivo; ocupantes de cargos públicos; lideranças comunitárias e sociais; defensoras de direitos humanos; representantes de movimentos sociais e organizações da sociedade civil; e ativistas e demais mulheres que exerçam atuação política ou pública, ainda que não sejam candidatas ou eleitas.

    Casos reais

    A Agência Brasil relembra casos em que a ameaça às mulheres ultrapassou o desestímulo à carreira política e chegou ao risco real e iminente à vida e aos corpos das mulheres que ocupam espaços de poder.

    • O assassinato a tiros da vereadora Marielle Franco, mulher negra e LGBTQIA+, em março de 2018, em via pública do Rio de Janeiro.
    • A deputada estadual de São Paulo, Isa Penna, apalpada na região do seio pelo também deputado Fernando Cury, durante sessão na Assembleia Legislativa paulista (Alesp), em dezembro de 2020. O ex-deputado foi condenado por importunação sexual.
    • A deputada federal Maria do Rosário, em 2014, ouviu do então deputado federal Jair Bolsonaro, no Salão Verde da Câmara dos Deputados, que a parlamentar não mereceria ser estuprada por ser “muito feia” e que não fazia seu “tipo”. 
    • A retirada da escolta armada da deputada federal Talíria Petrone (PSol-RJ), em julho deste ano, mesmo sob ameaça de milicianos.

    As interrupções sistemáticas das falas denunciadas pelas senadoras Simone Tebet e Soraya Thronicke (PSB-MS) e rótulo de “nervosas” dado durante as sessões da Comissão Parlamentar de Inquérito] da covid-19, em 2021, no Senado Federal.

    Onde buscar orientação e denunciar

    Mulheres em situação de violência política e qualquer outra pessoa que tenha conhecimento da ocorrência deste crime contra uma mulher pode comunicar o fato em diferentes canais institucionais do poder Executivo, Ministério Público Eleitoral, Justiça Eleitoral, autoridade policial. Entre eles estão:

    • Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180: atendimento gratuito, humanizado e sigiloso, 24 horas por dia, todos os dias da semana. As denúncias podem ser feitas pelo telefone 180, pelo WhatsApp (61) 9610-0180, pelo e-mail central180@mulheres.gov.br e por videochamada em Libras;
    • Ouvidoria das Mulheres do Conselho Nacional do Ministério Público;
    • Procuradoria-Geral Eleitoral, por meio da Sala de Atendimento ao Cidadão do Ministério Público Federal;
    • Ouvidoria Nacional da Mulher do Conselho Nacional de Justiça (CNJ);
    • Polícia Federal, por meio do canal Comunica PF e nas delegacias de Polícia nos estados;
    • Grupo de Trabalho Mulheres da Defensoria Pública da União (DPU),  para assistência e orientação jurídica.
    • Em casos de emergência, deve ser acionada a Polícia Militar, por meio do telefone 190.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Entidades sugerem políticas de proteção a crianças e adolescentes

    Entidades sugerem políticas de proteção a crianças e adolescentes

    Organizações da sociedade civil entregaram aos candidatos à Presidência da República e aos governos dos estados propostas de políticas públicas e metas para proteção a crianças e adolescentes. O movimento, chamado Agenda 227, é composto por mais de 520 entidades de diferentes áreas.

    São dois documentos distintos, um voltado aos candidatos a presidente e outro voltado aos candidatos aos governos estaduais. Ambos apresentam sugestões para áreas como educação, saúde, primeira infância, enfrentamento das violências e profissionalização.

    O documento relata que crianças e adolescentes de vários perfis, como negros, indígenas, imigrantes, residentes nas regiões Norte e Nordeste e nas periferias urbanas estão mais expostos à pobreza, insegurança alimentar, violência, baixa oferta de serviços públicos e riscos climáticos.

    “Essa realidade evidencia que ainda há uma distância significativa a ser percorrida para alcançarmos o que determina a Constituição Federal – a prioridade absoluta dos direitos de crianças e adolescentes – para toda a população de 0 a 17 anos”, ressalta o documento voltado aos candidatos a presidente da República.

    O objetivo da Agenda 227 é sugerir políticas de democratização da saúde, educação e segurança a todas as crianças e adolescentes do país e combater o preconceito de gênero, cor, origem e classe social.

    “A experiência recente demonstra que avanços consistentes são possíveis quando há cooperação entre os entes federativos, definição clara de prioridades e fortalecimento das capacidades institucionais”, defende o movimento na carta aos candidatos a governador.

    Agenda 227

    O nome Agenda 227 é inspirado no Artigo 227 da Constituição Federal, que define que é dever da família, da sociedade e do Estado garantir à criança e ao adolescente o direito à vida, saúde, educação, lazer, dignidade e respeito, entre outros.

    Entre as entidades integrantes do movimento estão a Aliança Nacional LGBTI+; Andi – Comunicação e Direitos; Childhood Brasil; Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças; Coalizão pela Socioeducação; Fundação Itaú; Geledés – Instituto da Mulher Negra; Instituto Alana; Instituto Liberta; RNPI – Rede Nacional Primeira Infância e United Way Brasil.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original