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Brasil reinicia caminhada pelo hexa com amistoso contra Austrália

Oitenta e dois dias. Esse é o intervalo entre a eliminação do Brasil para a Noruega, nas oitavas de final da última Copa do Mundo, e o primeiro compromisso do ciclo rumo ao próximo Mundial, na Espanha, em Portugal, no Marrocos, na Argentina, no Uruguai e no Paraguai. A caminhada rumo à sexta estrela recomeça nesta sexta-feira (25), na Austrália, em amistoso contra a seleção da casa. A bola rola às 7h (horário de Brasília), no Queensland Country Bank Stadium, em Townsville.

O técnico Carlo Ancelotti não fez mistério e confirmou a equipe titular deste que é o primeiro de uma sequência de três amistosos. Além da partida desta sexta, o Brasil faz outro jogo diante dos australianos na terça-feira (7), em Brisbane, no Suncorp Stadium, novamente às 7h. No dia 3 de outubro, os brasileiros visitam a Índia no Salt Lake Stadium, em Calcutá, a partir das 11h.

A seleção canarinho inicia o ciclo rumo à Copa de 2030 com Hugo Souza; Matheuzinho, Marquinhos, Vitor Reis e Douglas Santos; Danilo e Bruno Guimarães; Raphinha, Estêvão, Endrick e Vinicius Junior. Sete deles estiveram no Mundial deste ano, realizado nos Estados Unidos, no México e no Canadá.

As exceções são o goleiro Hugo Souza, o atacante Estêvão, o lateral-direito Matheuzinho e o zagueiro Vitor Reis. Os dois últimos, respectivamente defensores de Corinthians e Manchester City (Inglaterra), terão a primeira chance de vestir a camisa da seleção masculina principal.

Mais oito jogadores podem estrear pelo Brasil nesta sexta: os goleiros Pedro Morisco e Otávio, os zagueiros Arthur Dias e Jair, o lateral-esquerdo Mauro Júnior, o meia Gabriel Bontempo e os volantes Breno Bidon e Martinelli. Próximo de fazer 25 anos, este último é segundo o mais velho entre os novatos da convocação, atrás somente de Matheuzinho (26 anos).

“Não é que começamos um novo trabalho, continuamos o trabalho feito até um ano e tentando melhorar. O grupo é bom, temos jovens de qualidade. Acho que esses jogos aqui na Austrália são muito boas oportunidades para os jovens que temos aqui”, disse Ancelotti, em entrevista coletiva nesta quinta-feira (24), em Townsville.

“Temos o objetivo de achar novos jogadores, uma nova geração para as próximas Copa do Mundo e Copa América”, concluiu o técnico, repetindo o discurso adotado após a derrota por 2 a 1 para a Noruega, em Nova Jersey (Estados Unidos), que eliminou o Brasil do Mundial, sacramentando a pior campanha desde 1990.

O Brasil tem ampla vantagem em jogos contra a Austrália. São seis vitórias, um empate (sem gols) e uma derrota por 1 a 0, na disputa pelo terceiro lugar da Copa das Confederações de 2001, em Ulsan (Coreia do Sul). Em edição anterior do torneio, na Arábia Saudita, em 1997, as seleções decidiram o título e teve goleada brasileira por 6 a 0 em Riad. Na ocasião, os atacantes Ronaldo e Romário fizeram três gols cada.

A última vez em que os dois países se encontraram foi no dia 13 de junho de 2017, também na Austrália. Em Melbourne, o Brasil venceu por 4 a 0, com o zagueiro Thiago Silva e os atacantes Taison e Diego Souza (duas vezes) balançando as redes. O primeiro gol dele, aos dez segundos de jogo, é o mais rápido da história da seleção canarinho.

Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

setembro 24, 2026
Escudo das Américas usa cartéis para barrar China, dizem especialistas

A coalizão Escudo das Américas, liderada pelos Estados Unidos e que reúne outros 14 países latino-americanos, usa o combate aos cartéis de drogas como pretexto para interferir nos países da América Latina e barrar a influência econômica da China na região.

Essa é a avaliação de especialistas em relações internacionais na América Latina consultados pela Agência Brasil, como o professor de ciência política da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Danilo Enrico Martuscelli.

“O Escudo das Américas é uma retomada desse processo de tentativa de anexação colonial ou imperial dos países latino-americanos em relação aos EUA dentro de uma lógica geopolítica de disputa comercial e tecnológica com a China”, disse.

Nesta semana, às margens da 81ª Assembleia-Geral da ONU, em Nova York, os 15 países da coalizão divulgaram documento informando a intenção de levar a proposta do Escudo das Américas para dentro da Organização dos Estados Americanos (OEA).

No documento divulgado, as nações concordaram ainda em classificar como “terroristas” 24 grupos narcotraficantes, entre eles, os brasileiros Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV).

O especialista Danilo Enrico Martuscelli classifica a política do segundo mandato de Donald Trump como “de agressão imperial aberta” e, ao questionar a política de combate aos cartéis da Casa Branca, lembra que o próprio Trump deu indulto ao ex-presidente de Honduras Juan Orlando Hernández, condenado a 45 anos de prisão por facilitar a importação de toneladas de cocaína para os EUA.

“Uma pessoa que está comprometida a combater o narcotráfico vai dar indulto e liberar um narcotraficante? Eles querem combater o narcotráfico, mas no quintal dos outros. Internamente, o que eles fazem para controlar o controle desse crime organizado?”, questionou Danilo Martuscelli.

Criado em março deste ano, o Escudo das Américas é formado atualmente por EUA, Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, República Dominicana, Equador, El Salvador, Guiana, Honduras, Panamá, Paraguai, Peru e Trinidad e Tobago.

Ingerência na América Latina

O professor de relações internacionais do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), Robson Valdez, ponderou que o foco principal do Escudo das Américas é a possibilidade de utilizar o narcotráfico para legitimar ingerências na América Latina.

“E, indiretamente, isso sinaliza para a China que a manutenção das suas relações com os países da região teria de ser revista e sob a perspectiva da política externa norte-americana”, comentou.

Para Valdez, a coalizão visa “principalmente, [legitimar] a presença física de tropas americanas na região a pretexto de combater o crime organizado”.

Brasil

Sem ter sido convocado para participar da iniciativa, o governo brasileiro encara o Escudo das Américas com cautela, ao mesmo tempo que mantém as medidas de cooperação internacional no combate ao crime organizado com os países da região.

Para Brasília, a iniciativa pode ser usada por Washington para obter alinhamentos automáticos no campo econômico, com possíveis restrições à presença da China na América Latina.

Ao anunciar a coalizão, o governo Donald Trump informou que a iniciativa tem como objetivo, além do combate ao narcotráfico, “manter as ameaças externas afastadas, incluindo as influências estrangeiras malignas provenientes de fora do Hemisfério Ocidental”.

Escudo na OEA

No documento conjunto publicado nesta semana, o grupo informa que pretende apresentar proposta à OEA para atuação conjunta dos países no combate ao narcotráfico.

“Uma vez convocada a reunião formal do Órgão de Consulta [da OEA], pretendemos participar em nível ministerial para considerar a adoção de uma resolução que promova e facilite a ação coletiva contra organizações narcoterroristas, nos termos do Tratado do Rio [TIAR, Tratado Interamericano de Assistência Recíproca]”, dizem os países.

Assinado em 1947, no contexto da Guerra Fria, o TIAR prevê que “a agressão a um Estado americano constitui uma agressão a todos os demais Estados americanos”.

O professor Danilo Martuscelli pondera que, ao levar o tema à OEA, o grupo liderado pelos EUA tenta pressionar os países que ainda não aderiram à proposta, como Brasil, México, Uruguai e Canadá.

“O recurso à OEA tem o propósito de dar alguma legitimidade institucional a essa política de pressão imperial aberta”, disse.

O governo brasileiro espera a apresentação da proposta do Escudo das Américas à OEA para estudar se apoiará ou rejeitará uma eventual resolução do organismo internacional sobre o tema.

Drogas e economia

O documento da Coalizão divulgado em Nova York mistura o combate às drogas com medidas de “cooperação econômica” entre os países, incluindo a proteção das “cadeias de suprimento de minerais críticos por meio de fontes diversificadas e confiáveis”.

Os minerais críticos, insumos centrais na indústria da tecnologia, defesa e transição energética, são um dos principais focos da disputa comercial e tecnológica travada entre Washington e Pequim.

“[Defendemos nossas economias] promovendo regulamentações de fornecedores confiáveis para infraestrutura digital, aplicadas de forma não discriminatória”, acrescenta o documento conjunto.

O professor de relações internacionais Robson Valdez acrescentou que o Escudo das Américas pode ser usado para impor a venda de equipamentos militares dos EUA, “o que tira dos países a autonomia de escolher os seus parceiros para compras de armamento”.

Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

setembro 24, 2026
PND 2026: gabaritos preliminares já estão disponíveis
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou nesta quinta-feira (24) os gabaritos preliminares das questões objetivas e da expectativa de resposta da questão discursiva da segunda edição da Prova Nacional Docente (PND), realizada no último domingo (20).

Também foram publicados os cadernos de prova e a grade de correção da questão discursiva. Este é o documento oficial e detalhado que a banca examinadora do Inep adota para atribuir a pontuação à resposta discursiva de um candidato do exame.

Todos os itens estarão disponíveis no portal do Inep, na parte de Provas e Gabaritos.

Os participantes que discordarem da versão preliminar dos gabaritos das questões objetivas e da expectativa de resposta da questão discursiva podem entrar com recurso nesta quinta-feira (24) sexta-feira (25), exclusivamente, no site do Sistema PND.

Gabaritos e tipos de provas

A prova é composta por duas partes:
- Formação Geral Docente com 30 questões objetivas e uma questão discursiva;
- Componente específico voltado aos conteúdos de cada uma das licenciaturas avaliadas, com 50 questões de múltipla escolha.
A PND aplicou quatro tipos de cadernos de questões objetivas do mesmo exame, como medida de segurança para coibir fraudes. Por isso, foram divulgados quatro gabaritos preliminares das questões objetivas, de cada uma das 21 áreas de licenciatura sob avaliação.

Próximas etapas

Após o fim do prazo recursal, nesta sexta-feira (25), o Inep publicará a análise dos recursos pela banca corretora da prova em 10 de novembro com as justificativas de deferimento ou indeferimento apresentadas em parecer único e não individualizado. Na mesma data, o Inep divulgará a correção preliminar da resposta da questão discursiva.

Os resultados dos recursos contra a correção da questão discursiva serão disponibilizados ao participante no Sistema PND em 15 de dezembro. Neste dia, também será conhecido o resultado final das PND.

CNU dos Professores

Criado pelo Ministério da Educação (MEC), a Prova Nacional Docente avalia o nível de conhecimento e a formação dos futuros professores das licenciaturas.

A PND não é uma certificação pública para o ofício de professor nem é um concurso. O exame tem o objetivo de auxiliar estados e municípios a selecionar professores para as próprias redes de ensino e, desta forma, aumentar o número de professores efetivos no magistério público do país.

Apelidada de CNU dos Professores ou Enem dos Professores, a prova é realizada anualmente pelo Inep e tem a mesma matriz da avaliação teórica do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas, que, desde 2024, foca nos cursos de formação de docentes.

Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original
setembro 24, 2026
Entidades pedem livre acesso à internet nas 72h anteriores às eleições

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e o Partido Verde (PV) entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir acesso à internet móvel para todos os brasileiros, independente do limite da franquia de dados, nas 72 horas que antecedem as eleições. A ação foi remetida ao ministro Cristiano Zanin, na terça-feira (22).

O objetivo é assegurar o acesso de todos à informação divulgada pela imprensa profissional e aos mecanismos de busca.

Além disso, a ação visa impedir que o cidadão tenha apenas acesso a ambientes como WhatsApp e o Instagram, que, a depender do plano contratado, não consomem dados, e são frequentemente usados para compartilhamento de conteúdos políticos com desinformação. Os mais afetados, nesse cenário, são os mais pobres.

É esse desequilíbrio que a ação busca corrigir nas vésperas da eleição. As duas entidades sustentam que a diferença de acesso à internet entre as classes econômicas cria uma barreira ao direito à informação e à participação política em condições de igualdade, tanto nas eleições gerais quanto nas municipais.

A CNTE e o PV integram a iniciativa Democracia Sem Franquia. Ela é composta de 19 entidades da sociedade civil e nasceu de estudos do Sleeping Giants Brasil sobre acesso desigual à internet. O estudo afirma que 64,1 milhões de brasileiros adultos conectados, cerca de um em cada três, passam pelo menos um dia por mês sem franquia de dados, e 29,5 milhões ficam oito dias ou mais nessa situação.

“Para as entidades, o acesso ao jornalismo profissional funciona, nesse contexto, como uma importante camada de verificação e contraponto às informações que circulam dentro das plataformas”, afirmou a iniciativa Democracia Sem Franquia.

O movimento Sleeping Giants Brasil nasceu em 2020, durante a pandemia, inspirado em sua versão norte-americana, de 2016. O objetivo é combater a desinformação e o discurso de ódio nas plataformas digitais.

As eleições estão marcadas para o dia 4 de outubro. Nesse dia, os eleitores votarão em candidatos para os cargos de deputado estadual/distrital, deputado federal, senador, governador e presidente da República.

Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

setembro 24, 2026
Ampliação da Via Dutra no Grande Rio deve ser concluída em um ano
As obras de ampliação e modernização do trecho da Rodovia Presidente Dutra (BR-116), no Grande Rio, serão concluídas até setembro do ano que vem. A informação foi divulgada pela concessionária Ecovias Rio Minas.

As obras, que já estão 70% concluídas, são no trecho entre Seropédica, na Baixada Fluminense, e a cidade do Rio de Janeiro. Os trabalhos incluem:
- implantação de 35,24 quilômetros de vias marginais;
- 89,78 quilômetros de faixas adicionais;
- 20 passarelas para pedestres;
- 80 pontos de ônibus;
- 92 acessos;
- e quatro alças de conexão.
Outras intervenções são um novo trevo de acesso a Queimados, adequações no Trevo das Margaridas, serviços de contenção, drenagem e implantação de barreiras de segurança nas vias marginais.

A Dutra é a principal rodovia que conecta as duas maiores cidades do país, Rio de Janeiro e São Paulo. O trecho das obras também serve como uma importante via de tráfego diário para moradores do Rio e da Baixada Fluminense, em seus trajetos de casa para o local de trabalho ou estudo.

O custo total das ampliações e melhorias é de R$ 997 milhões. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, visitou as obras nesta quinta-feira (24).

“Quando ela [a obra] estiver pronta, o povo vai sentir na pele a diferença. A gente não queria fazer a Dutra só para caminhão. A gente queria saber se as entradas perto da Dutra vão ter facilidade de tráfego, se vão ter conforto. Porque não adianta eu desafogar a Dutra e entupir as ruas e avenidas da cidade”, disse Lula, depois da visita.

Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original
setembro 24, 2026
TRE-SP alerta: derramamento de santinhos é crime eleitoral

Embora ainda seja comum, o derramamento de santinhos – a prática de espalhar material impresso de propaganda eleitoral nas ruas – é ilegal.

De acordo com a Lei das Eleições, a conduta configura crime eleitoral com punições que podem provocar detenção e multa.

Segundo o vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e corregedor regional eleitoral, Roberto Maia Filho, o derramamento de santinhos não somente implica em crime eleitoral, como também pode colocar o eleitor em risco de acidentes.

Ele lembra que uma eleitora idosa da cidade de Bauru, no interior paulista, morreu durante as eleições de 2012 após ter escorregado em um monte de santinhos que foram espalhados próximos ao local de votação. Ela sofreu fratura na bacia, foi internada e veio a óbito três dias depois por complicações do trauma.

“Santinho é aquele papelzinho de propaganda eleitoral que tem o número do candidato. O derrame de santinhos é um procedimento realizado na madrugada anterior à eleição que consiste em despejar clandestinamente na rua ou no chão, esses papéis. Infelizmente, em algumas localidades, isso acabou se tornando um costume. Aliás, um péssimo costume”, afirmou o corregedor.

De acordo com Maia Filho, apesar de ser crime, alguns candidatos continuam a espalhar essas propagandas eleitorais impressas durante as eleições.

“Uma vez eu questionei um candidato sobre o porquê dele jogar papel no chão no dia de eleição. E ele me respondeu: ‘Ah, porque, de repente, o eleitor está sem candidato. Aí, chegando na escola, ele pega meu papel no chão e poderia pensar em votar em mim’. Para mim, isso é até subestimar a inteligência do eleitor. E ainda causa sérios problemas para a limpeza da cidade e até mesmo para a integridade física dos eleitores, principalmente dos mais idosos”.

Na véspera

Esse derrame de propaganda pelas ruas das cidades brasileiras, segundo o corregedor, costuma ser feito principalmente na véspera das eleições. “Isso geralmente é feito na madrugada, quando a prefeitura não consegue varrer [a tempo]. Esse santinho fica ali no chão nessa vã esperança de que o eleitor vá votar em alguém que viu o papelzinho na rua.”

Para o corregedor, esse crime eleitoral faz o eleitor refletir “se vale a pena votar em candidatos que, eventualmente, não respeitam sua cidade, os próprios eleitores e, principalmente, idosos e deficientes”, as maiores vítimas desse espalhamento de propaganda eleitoral em vias públicas.

Em entrevista nesta manhã (24), o corregedor lembrou que esse crime pode ser denunciado às autoridades. Uma das maneiras de encaminhar a denúncia é por meio do aplicativo Pardal, que está disponível gratuitamente para ser baixado no celular.

O Pardal é uma ferramenta da Justiça Eleitoral que permite ao cidadão comunicar quaisquer irregularidades relacionadas à propaganda eleitoral que for identificada durante as campanhas. A denúncia deverá conter informações que permitam a identificação e a apuração da possível irregularidade, podendo ser acompanhada de fotos, vídeos ou áudios que contribuam para demonstrar a ocorrência relatada.

Eleições em SP

Ontem, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo começou a preparar as cerca de 114.5 mil urnas eletrônicas que serão utilizadas para o primeiro turno das eleições que acontecem no próximo dia 4 de outubro. Somente na capital paulista, mais de 28 mil máquinas serão utilizadas nas eleições.

O estado de São Paulo é o maior colégio eleitoral do país, com mais de 34,1 milhões aptas a votar, o que corresponde a cerca de 21,4% do eleitorado nacional.

Segundo o presidente do TRE-SP, José Antonio Encinas Manfré, as eleições no estado paulista devem transcorrer normalmente e com segurança. “As eleições estão próximas e o nosso objetivo é que as eleições se verifiquem com transparência, com credibilidade e com segurança”, disse.

Para Manfré, a expectativa é de que, passadas três horas após o horário de fechamento das urnas, já por volta das 20h da noite do dia 04 de outubro, os eleitores paulistas já possam conhecer os resultados das eleições em primeiro turno.

Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

setembro 24, 2026
Trama golpista: defesa de Bolsonaro desiste de suspensão da pena

Poucas horas após ter protocolado o pedido ao ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (24), a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro desistiu da suspensão do cumprimento da pena de 27 anos e três meses a que foi condenado por liderar uma tentativa de golpe de Estado.

A Primeira Turma do STF condenou Bolsonaro em setembro do ano passado, e o ex-presidente foi preso em novembro. Posteriormente, em março, ele teve concedida a prisão domiciliar, em razão de problemas de saúde, e cumpre pena em sua casa no bairro do Jardim Botânico, em Brasília.

O pedido da defesa havia sido feito na manhã desta quinta, no processo de revisão criminal do caso da trama golpista, aberto em maio e que foi distribuído para a relatoria de Nunes Marques, integrante da Segunda Turma do STF. O processo ainda não foi a julgamento.

Plenário do STF

O principal argumento dos advogados era o de que Bolsonaro não poderia ter sido julgado pela Primeira Turma, colegiado composto por apenas cinco ministros. Os advogados argumentavam que o caso deveria ter ido ao plenário do STF, que possui 11 ministros, embora atualmente se encontre com uma cadeira vaga.

O ponto foi levantado diversas vezes ao longo do julgamento da trama golpista, mas foi sempre rejeitado pela Primeira Turma, por 4 votos a 1. Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia votaram por rejeitar o argumento. O único a votar a favor, na ocasião, foi o ministro Luiz Fux.

Para os advogados, os crimes imputados a Bolsonaro teriam sido cometidos durante o exercício da Presidência da República, o que atrairia a competência exclusiva do plenário do Supremo. Segundo eles, o julgamento por uma das turmas, um colegiado menor, se mostra “inadmissível, ilegal e inconstitucional”.

“A continuidade da execução da pena durante a tramitação da revisão criminal pode produzir dano irreparável”, dizia a peça protocolada pela defesa. “A liberdade indevidamente suprimida não se recompõe. Ainda que a revisão criminal venha a ser julgada procedente, o tempo de encarceramento já cumprido por força de acórdão viciado não poderá ser restituído em sua integralidade.”

Os advogados queriam que a execução da pena fosse suspensa até o julgamento definitivo da revisão criminal.

“A competência do Plenário para processar e julgar o Presidente da República integra um regime jurídico-constitucional específico, marcado pela centralidade institucional do cargo, pelos efeitos possíveis do recebimento da denúncia e pela excepcionalidade da jurisdição penal originária no ápice do Judiciário”, acrescentava a defesa de Bolsonaro.

Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

setembro 24, 2026
Prazo para baixar e validar e-Título termina no dia 3 de outubro
A dez dias do primeiro turno das eleições gerais no país, o eleitor que pretende usar o aplicativo da Justiça Eleitoral e-Titulo para votar deve ficar atento sobre o prazo para baixar e validar a ferramenta. O serviço ficará disponível até as 23h59 do dia 3 de outubro, véspera do pleito.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a interrupção do serviço nos dias de votação ocorre para evitar a sobrecarga do aplicativo e problemas aos eleitores que não se planejaram.

Além de documentos oficiais, a versão digital do título com fotografia disponível no aplicativo é válida como documento de identificação para votar, mas só é aceita se for exibida online na tela do celular ou em um tablet, não sendo válido o uso de fotografia, o chamado print, da tela.

Para ter acesso ao documento e utiliza-lo ainda no primeiro turno destas eleições, é necessário fazer o download e efetivar um primeiro acesso na ferramenta dentro do prazo do dia 3 de outubro.

Na primeira vez, é necessário baixar gratuitamente o aplicativo na loja do celular (iOS ou Android) e informar os seguintes dados:
- Nome completo;
- Data de nascimento;
- CPF ou número do Título de Eleitor;
- Nome dos pais.
Depois, é preciso confirmar a identidade respondendo às perguntas de segurança exibidas na tela e finalizar com a criação de uma senha de acesso.

A cada acesso, a ferramenta utilizará a validação facial. Após esses procedimentos, o eleitor estará apto a acessar o título eleitoral digital, além de poder consultar o local de votação e conferir a zona e a seção eleitoral. Qualquer atualização estará disponível automaticamente.

Caso o eleitor esteja suspenso ou com alguma restrição cadastral, ele consegue baixar o aplicativo e acessar todas as informações, mas permanecerá impedido de votar.

Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original
setembro 24, 2026
TSE nega registro de candidatura de Arruda ao governo do DF

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recusou nesta quinta-feira (24), por 5 votos a 2, o recurso por meio do qual o candidato José Roberto Arruda (PSD) pretendia manter-se na corrida pelo governo do Distrito Federal (DF).

Prevaleceu, ao final, o voto do relator, ministro Dias Toffoli, pela rejeição do recurso de Arruda. Acompanharam esse entendimento os ministros Ricardo Villas Boas Cueva, Sebastião Reis Júnior, André Mendonça e Kássio Nunes Marques. Ficaram vencidos os ministros Floriano de Azevedo Marques e Estela Aranha.

A maioria entendeu que Arruda está inelegível em razão de condenações colegiadas por improbidade administrativa ocorridas a menos de oito anos, atraindo assim a aplicação da Lei da Ficha Limpa.

Pela decisão final, o nome de Arruda deverá ser retirado das urnas de forma urgente. Contudo, ainda não está claro se a exclusão poderá ser efetivada, uma vez que o lacre das urnas eletrônicas começou na terça-feira (23) e mais de mil equipamentos já foram submetidos ao procedimento, que impede a alteração dos dados já inseridos.

Arruda buscava reverter decisão do Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF) que, por unanimidade, rejeitou o registro de sua candidatura, em razão de suas condenações no âmbito da Operação Caixa de Pandora, que investigou um esquema de corrupção envolvendo contratos de informática do DF quando Arruda era governador, em 2009.

A defesa do ex-governador alegava que as alterações promovidas no ano passado pelo Congresso na Lei da Ficha Limpa asseguravam a ele o direito de concorrer nas eleições deste ano.

O principal argumento era o de que as sete condenações de Arruda eram conexas, ou seja, relativas a fatos e provas ligados entre si, motivo pelo qual somente a primeira condenação poderia servir como marco inicial da contagem do período de inelegibilidade.

Julgamento

Em sustentação oral, o advogado José Eduardo Cardozo defendeu haver razoáveis dúvidas a respeito da aplicação da Lei da Ficha Limpa ao caso de Arruda, motivo pelo qual o TSE deveria permitir que ele concorresse de forma justa.

“É aquela velha máxima: na dúvida, que prevaleça a democracia”, afirmou.

O vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa, disse que a defesa se baseava em “interpretações equivocadas” da Lei da Ficha Limpa.

“O candidato recorrente acumula sete condenações colegiadas por atos dolosos de improbidade administrativa, todas com reconhecimento de lesão ao erário e enriquecimento ilícito”, destacou.

Em seu voto, Toffoli entendeu que independentemente da interpretação dada às alterações recentes na legislação, os motivos de inelegibilidade permanecem. “Basta verificar se, independentemente da interpretação adotada, remanesce a condenação colegiada apta a atrair a causa de inelegibilidade prevista. E a resposta, a meu sentido, é positiva”, disse o ministro, que foi acompanhado pela maioria.

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setembro 24, 2026
Subsídio de R$ 2,12 ao diesel deve ser mantido por 30 dias
O governo federal deve manter por mais 30 dias a subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel, disse nesta quinta-feira (24) o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti. A prorrogação deverá ser anunciada ainda nesta semana.

Atualmente, o benefício é resultado da combinação de duas medidas: uma subvenção de R$ 1,12 por litro, cuja validade termina neste sábado (26), e outra de R$ 1 por litro, anunciada pelo governo no início de setembro.

Em entrevista para explicar a liberação de R$ 1,8 bilhão no Orçamento de 2026, Moretti afirmou nesta quinta-feira (24) que a tendência é manter o valor atual por mais um mês.

“Vamos levar ao presidente [Luiz Inácio Lula da Silva] , mas, frente aos indicadores, a tendência é que a gente mantenha [a subvenção]”, ressaltou o ministro.

Duas medidas

A subvenção de R$ 1,12 por litro foi criada por uma medida provisória que perde validade no sábado. Já a MP mais recente, que estabeleceu o adicional de R$ 1, permite ao governo alterar o valor do benefício de acordo com as condições do mercado.

Na prática, o governo poderá elevar a subvenção prevista na medida mais recente para preservar o valor total de R$ 2,12 por litro.

A decisão ocorre em meio à preocupação com os efeitos da alta do petróleo e com problemas no mercado internacional de combustíveis relacionados ao conflito no Oriente Médio.

Pressão nos preços

A subvenção tem como objetivo reduzir a pressão sobre o preço do diesel no mercado doméstico, combustível utilizado principalmente no transporte de cargas e no transporte coletivo.

Segundo o governo, a medida também busca reduzir o risco de problemas no abastecimento interno diante das oscilações no mercado internacional.

Além do diesel, o Executivo anunciou neste mês outras medidas para reduzir os preços dos combustíveis:
- desoneração de R$ 0,63 por litro de PIS/Cofins sobre a gasolina;
- desoneração de R$ 0,19 por litro sobre o etanol;
- nova subvenção de R$ 1 por litro de diesel, somada ao benefício de R$ 1,12 já existente.
Somadas, as medidas adicionais anunciadas pelo governo representam um custo estimado de aproximadamente R$ 7 bilhões por mês para a União.

Decisão nesta semana

A manutenção do benefício ainda depende da formalização pelo governo. Moretti afirmou que a decisão será levada ao presidente Lula, mas indicou que a avaliação técnica da equipe econômica é favorável à continuidade da subvenção.

Caso seja confirmada, a medida evitará uma redução abrupta do benefício a partir deste sábado.

Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original
setembro 24, 2026