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  • Seguro rural: novas regras ampliam cobertura e proteção ao produtor

    Seguro rural: novas regras ampliam cobertura e proteção ao produtor

    O setor agrícola brasileiro tem a partir desta quarta-feira (30) novas regras que ampliam a proteção de produtores rurais e fortalecem mecanismos de cobertura de risco.

    A Lei n.° 15.526 consolida o seguro rural como instrumento da política agrícola e atualiza normas para a contratação, regulação e pagamento de indenizações.

    O texto está publicado na edição desta quarta-feira (30) do Diário Oficial da União.

    Indenizações

    A nova legislação determina que os contratos de seguro rural informemde forma clara os documentos exigidos para a análise dos sinistros e prevê prazos para conclusão dos processos.

    • regulação de sinistros sem necessidade de vistoria presencial: até 15 dias após o aviso do produtor;
    • pagamento de indenizações: até 30 dias após a entrega dos documentos exigidos ou realização da vistoria técnica.

    Crédito

    Outra novidade é a integração do seguro rural ao conjunto de garantias das operações de crédito rural.

    A legislação autoriza instituições financeiras a exigir cláusulas que permitam a cessão dos direitos da apólice como garantia da operação. As indenizações também poderão ser destinadas prioritariamente ao agente financeiro em caso de sinistro.

    O governo federal deverá ainda estabelecer condições para estimular a contratação do seguro rural pelos produtores.

    Acesso

    A lei amplia os incentivos para operações de crédito rural protegidas por seguro rural. Entre os benefícios previstos estão condições mais favoráveis de financiamento, prioridade na obtenção de crédito e acesso preferencial à prorrogação ou renegociação de dívidas rurais.

    O texto também torna obrigatórias as despesas da União destinadas à subvenção econômica ao prêmio do seguro rural, observados os limites previstos no Orçamento Federal.

    Além disso, produtores que desejarem acessar a subvenção federal deverão fornecer informações sobre suas atividades agropecuárias, em formato que será definido pelo Poder Executivo.

    Transparência

    A nova legislação pretende ainda aumentar a transparência no setor, de acordo com as seguintes medidas:

    1. criação de bancos de dados públicos na internet com informações sobre operações de seguro rural;
    2. disponibilização de manual com regras da subvenção ao prêmio do seguro rural.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Receita paga nesta quarta lote da malha fina do Imposto de Renda

    Receita paga nesta quarta lote da malha fina do Imposto de Renda

    Cerca de 412 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco acertarão as contas com o Leão. A Receita Federal paga nesta quarta-feira (30) o lote da malha fina de setembro. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

    O pagamento será feito ao longo do dia. Ao todo, 412.186 contribuintes recebem R$ 1,26 bilhão. Desse total, R$ 466,68 milhões vão para contribuintes com prioridade legal no reembolso.

    As restituições estão distribuídas da seguinte forma:

    •   281.609 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram simultaneamente por receber a restituição via Pix (prioridade não prevista por lei);

    •   59.722 contribuintes de 60 a 79 anos (prioridade legal);

    •   34.565 contribuintes sem prioridade;

    •   19.699 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério (prioridade legal);

    •   9.250 contribuintes acima de 80 anos (prioridade legal);

    •   7.341 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave (prioridade legal).

    Aberta desde o último dia 23, a consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

    Pagamento

    O pagamento será feito na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar pendência, pode enviar declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

    Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

    Caso o contribuinte não resgate o valor da restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Novas tecnologias levam Justiça Eleitoral a reforçar regras de votação

    Novas tecnologias levam Justiça Eleitoral a reforçar regras de votação

    A rápida evolução de dispositivos eletrônicos tem levado a Justiça Eleitoral a atualizar orientações e procedimentos para garantir o sigilo do voto, um direito assegurado pela Constituição Federal. A preocupação é evitar que equipamentos capazes de registrar, transmitir ou divulgar informações sejam utilizados para revelar a escolha feita pelo eleitor dentro da cabine de votação.

    Embora a proibição de portar aparelhos eletrônicos na cabine não seja novidade, o avanço de tecnologias cada vez mais discretas e conectadas tem exigido adequações nas normas eleitorais. Nesse contexto, tribunais regionais eleitorais vêm detalhando procedimentos relativos a equipamentos que, há alguns anos, não faziam parte da rotina dos eleitores.

    Foi o que fez o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), ao publicar resolução que especifica a aplicação das regras para celulares, relógios inteligentes, óculos inteligentes, pulseiras conectadas, fones de ouvido, câmeras corporais, microcâmeras e até acessórios dotados de câmeras, microfones ou recursos de comunicação.

    Segundo o tribunal, a medida não cria uma nova proibição, mas adapta a regulamentação às transformações tecnológicas, detalhando como devem ser tratados equipamentos que podem comprometer o caráter secreto da votação.

    TSE

    Já o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adota uma abordagem mais ampla. Em suas normas e orientações ao eleitorado, a Corte estabelece a vedação ao ingresso na cabine de votação com celular, máquina fotográfica, filmadora ou qualquer equipamento capaz de comprometer o sigilo do voto.

    O foco, portanto, não é listar dispositivos específicos, mas impedir o uso de qualquer tecnologia que permita registrar, transmitir ou divulgar a escolha do eleitor.

    De acordo com o TSE, a regra busca assegurar que o voto permaneça secreto e impedir práticas como a compra de votos, em que o eleitor pode ser pressionado a apresentar alguma forma de comprovação da opção registrada na urna.

    O que o eleitor deve fazer

    O celular pode ser utilizado para apresentar o e-Título ou outro documento digital aceito pela Justiça Eleitoral durante a identificação na seção eleitoral.

    Após essa etapa, porém, o aparelho deve ser desligado e entregue à mesa receptora de votos, que ficará responsável por sua guarda até o fim da votação.

    O mesmo cuidado vale para outros equipamentos eletrônicos capazes de registrar, transmitir ou divulgar imagens, sons ou dados.

    O que não é permitido

    O eleitor não pode entrar na cabine de votação portando celular, câmera fotográfica, filmadora, relógio inteligente, óculos inteligentes ou qualquer outro equipamento que possa ser utilizado para registrar o voto.

    Também devem permanecer fora da cabine dispositivos conectados e acessórios equipados com câmeras, microfones ou recursos de comunicação.

    Quem se recusar a desligar e deixar o equipamento no local indicado não poderá votar enquanto persistir a recusa. A ocorrência pode ser registrada pelos mesários e, se necessário, a força policial poderá ser acionada.

    O que continua permitido

    As regras não impedem o uso de recursos de acessibilidade e de tecnologias assistivas por pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Esses equipamentos podem ser utilizados normalmente, desde que não sirvam para registrar, transmitir ou divulgar o conteúdo do voto.

    Em caso de dúvida sobre determinado aparelho, a mesa receptora poderá solicitar esclarecimentos ao eleitor ou verificar as características externas do equipamento.

    Como se preparar para votar

    A orientação da Justiça Eleitoral é simples: levar apenas os documentos necessários e, se desejar, uma cola em papel com os números dos candidatos.

    Antes de entrar na cabine, o eleitor deve desligar o celular ou qualquer equipamento eletrônico que possa comprometer o sigilo do voto e deixá-lo sob a guarda da mesa receptora. Depois de concluir a votação, os pertences serão devolvidos.

    Com essas medidas, a Justiça Eleitoral busca garantir que o avanço tecnológico não comprometa um dos princípios centrais das eleições brasileiras: o voto livre, individual e secreto.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Beneficiários com NIS de final 0 recebem Bolsa Família de setembro

    Beneficiários com NIS de final 0 recebem Bolsa Família de setembro

    A Caixa Econômica Federal conclui o pagamento da parcela de setembro do Bolsa Família. Recebem nesta quarta-feira (30) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0.  Neste mês, 19,29 milhões de família foram beneficiadas, com o valor médio do benefício em R$ 678,18.

    Os moradores de 179 municípios de sete estados receberam o crédito no último dia 17, independentemente do número final do NIS. O pagamento unificado beneficiou localidades em situação de emergência ou em estado de calamidade pública nos seguintes estados: Acre (todos os 22 municípios), Amazonas (3 municípios), Paraíba (31), Rio Grande do Norte (113), Roraima (6), São Paulo (1) e Sergipe (3).

    A lista dos municípios com pagamento unificado está disponível aqui.

    O valor mínimo corresponde a R$ 600. Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança.

    O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos. Os valores terão reajuste em outubro.

    No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário pode consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

    Além do benefício integral, há o pagamento da regra de proteção. Em vigor desde junho de 2023, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo.

    Desde junho do ano passado, o tempo de permanência na regra de proteção foi reduzido de dois para um ano. No entanto, quem entrou na regra até maio de 2025 continua a receber metade do benefício por dois anos.

    Desde 2024, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).


    Brasília (DF), 21/09/2026 - Calendário do Bolsa Família em 2026. Setembro. Foto: Arte/Agência Brasil
    Brasília (DF), 21/09/2026 - Calendário do Bolsa Família em 2026. Setembro. Foto: Arte/Agência Brasil
    Arte/Agência Brasil

     

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • TSE irá julgar decisão que barrou postagens sobre Nossa Senhora

    TSE irá julgar decisão que barrou postagens sobre Nossa Senhora

    O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, marcou para esta quarta-feira (30) o julgamento virtual da decisão da Corte que derrubou postagens nas redes sociais relacionadas à retirada de Nossa Senhora Aparecida do título de padroeira do Brasil. 

    A sessão virtual está prevista para começar às 10h.

    Na semana passada, o ministro André Mendonça, do TSE, acolheu pedido do candidato a presidente Flávio Bolsonaro (PL) e mandou retirar uma postagem do humorista Antonio Tabet e de conteúdos semelhantes. Flávio Bolsonaro alegou que o texto foi inserido no contexto de mensagens falsas que atribuem a ele a apresentação de um projeto de lei para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil, fato que ele nega. 

    Entenda

    O caso envolvendo as postagens sobre Nossa Senhora começou no último final de semana. 

    Na quinta-feira (24), o humorista Antonio Tabet publicou na rede social X: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”

    A pedido de Flávio Bolsonaro, André Mendonça ordenou a retirada da postagem e de conteúdos semelhantes, sob a justificativa de que a publicação teria disseminado notícia falsa a respeito do candidato. 

    Apesar de não ter sido citado na postagem, o candidato alegou que o texto foi inserido no contexto de mensagens falsas que atribuem a ele a apresentação de um projeto de lei para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil, fato que ele nega. 

    No domingo (27), o ministro Flávio Dino atendeu ao recurso do humorista e derrubou a decisão do ministro André Mendonça, que havia determinado a retirada da postagem. Em seguida, o candidato recorreu ao ministro Luiz Fux, que derrubou a decisão de Dino. 

    Mais cedo, o presidente do STF decidiu não pautar para a sessão desta quarta-feira (30) o julgamento sobre as duas decisões.

    A decisão permitiu ao TSE marcar a sessão que será realizada amanhã.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Mega-Sena acumula para R$ 75 milhões; confira os números sorteados

    Mega-Sena acumula para R$ 75 milhões; confira os números sorteados

    Nenhum apostador acertou as seis dezenas do Concurso 3.064 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (29). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 75 milhões para o próximo sorteio.

    Os números sorteados foram: 04 – 10 – 20 – 25 – 27 – 48

    • 82 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber  R$ 24.039,44 cada
    • 4.467 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 727,39 cada 

    Apostas 

    Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília) de quinta-feira (1º), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa.

    A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Mendonça libera postagem de Erika Hilton sobre Nossa Senhora Aparecida

    Mendonça libera postagem de Erika Hilton sobre Nossa Senhora Aparecida

    O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta terça-feira (29) liberar uma postagem da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) que mencionou a polêmica envolvendo Nossa Senhora Aparecida.

    Mendonça aceitou recurso protocolado pela deputada para rever sua decisão que determinou a retirada da publicação.

    Na postagem, Erika mencionou que o projeto foi apresentado por um ex-deputado, em 2007, e já foi arquivado. Ela citou ainda que o retorno do debate “pelas mãos de Flávio ou pelas mãos de seus aliados” deveria ser observado com cautela, referindo-se ao candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL).

    Para Mendonça, a postagem deve ser liberada porque não reproduz fato inverídico.

    “Examinada especificamente a publicação da manifestante, verifico que ela, de fato, não reproduz o núcleo factual considerado notoriamente inverídico”, decidiu.

    Entenda

    O caso envolvendo as postagens sobre Nossa Senhora começou no último final de semana e foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF). 

    Na quinta-feira (24), o humorista Antonio Tabet publicou na rede social X: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”

    A pedido de Flávio Bolsonaro, André Mendonça ordenou a retirada da postagem e de conteúdos semelhantes, sob a justificativa de que a publicação teria disseminado notícia falsa a respeito do candidato. 

    Apesar de não ter sido citado na postagem, o candidato alegou que o texto foi inserido no contexto de mensagens falsas que atribuem a ele a apresentação de um projeto de lei para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil, fato que ele nega. 

    No domingo (27), o ministro Flávio Dino atendeu ao recurso do humorista e derrubou a decisão do ministro André Mendonça, que havia determinado a retirada da postagem. Em seguida, o candidato recorreu ao ministro Luiz Fux, que derrubou a decisão de Dino. 

    O caso será decidido pelo plenário do STF.  Até o momento, não há data prevista para análise dos processos.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Veja como foi a terça-feira (29) dos presidenciáveis

    Veja como foi a terça-feira (29) dos presidenciáveis

    A agenda dos presidenciáveis nesta terça-feira (29) incluiu sabatina e entrevistas em veículos de comunicação, além de caminhadas, panfletagens e encontros com apoiadores. 

    >> Veja como foi o dia dos candidatos

    Renan Santos (Missão)
    O candidato Renan Santos participou de encontro com apoiadores em Brasília. 

    Romeu Zema (Novo)
    O candidato Romeu Zema participou de entrevistas para portais e rádios de Ipatinga (MG), e caminhou com apoiadores no centro centro da cidade. 

    Ronaldo Caiado (PSD)
    O candidato Ronaldo Caiado se reuniu com apoiadores em Goiânia e participou de um evento pelas ruas de Aparecida de Goiânia (GO).

    Rui Costa Pimenta (PCO)
    O candidato Rui Costa Pimenta participou do programa Análise da Terça, transmitido pela Rádio Causa Operária. 

    Samara Martins (UP)
    A candidata Samara Martins fez panfletagem em Niterói (RJ) e participou de caminhada no bairro da Tijuca, na capital fluminense.

    Wilson Grassi (Democrata)
    O candidato Wilson Grassi concedeu entrevistas para a Rádio Tocantins FM e para o Projeto Nosso Futuro.  

    Augusto Cury (Avante)
    O candidato Augusto Cury participou de gravação de sabatina na Rede TV, em Osasco (SP).

    Clariana Barão (DC)
    A candidata Clariana Barão participou de evento social na capital paulista. 

    Edmilson Costa (PCB)
    O candidato Edmilson Costa concedeu entrevista ao portal Metrópoles, em Brasília, e participou de roda de conversa sobre o programa de governo do PCB. 

    Flávio Bolsonaro (PL)
    O candidato Flávio Bolsonaro visitou uma academia de jiu-jitsu no bairro da Vila Olímpia, em São Paulo.

    Ele conversou com os alunos e apoiadores e defendeu apoio à prática do esporte.

    “Com as bolsas que permitam que as pessoas sejam profissionais, vivendo do esporte, possam estudar e ter condições também de viver só do esporte, treinarem para serem atletas de alto nível ou atletas amadores”, disse.

    Hertz Dias (PSTU)
    Em Belém, o candidato Hertz Dias fez caminhada e panfletagem.

    Hertz Dias defendeu a suspensão de iniciativas econômicas e exploratórias que impactam a Amazônia e os povos que vivem na região.

    “É preciso suspender todos os projetos que colocam em risco o meio ambiente e as comunidades amazônicas”, disse.  

    Leonardo Avalanche (PRTB)
    O candidato não divulgou agenda pública de campanha

    Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
    O candidato Luiz Inácio Lula da Silva participou de um comício em Fortaleza. Ele reiterou a intenção de acabar com a escala de trabalho 6×1.

    “Se preparem porque vamos acabar com a escala 6×1, para que vocês tenham dois dias de descanso”, disse Lula. O projeto instituindo a jornada de trabalho 5×2 aguarda votação no plenário do Senado.

    Lula também afirmou que respeita todas as religiões. “Respeito a católica, a evangélica, a religião de matriz africana. Eu respeito até os ateus. Mas enquanto eu for presidente da República, Nossa Senhora Aparecida será a padroeira do Brasil”.

    À noite, ele esteve em um ato de campanha em Salvador. 

    A ordem de apresentação da cobertura da agenda dos candidatos a presidente segue rodízio diário em ordem alfabética.

    * Colaboraram Luciano Nascimento (São Luís), Marcelo Brandão (Brasília), Rafael Cardoso (Rio de Janeiro) e redação de São Paulo.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • OCDE: 9% dos professores no Brasil não têm qualificação completa

    OCDE: 9% dos professores no Brasil não têm qualificação completa

    Nove por cento dos professores da educação básica pública no Brasil não tinham qualificação completa entre 2024 e 2025, segundo relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgado nesta terça-feira (29). O percentual é próximo à média dos países da organização, de 9,1%. O indicador considera professores sem diploma, sem certificação ou sem formação pedagógica.

    O Panorama da Educação 2026 (Education at a Glance) aponta que a contratação de professores sem as qualificações consideradas padrão ocorre frequentemente em razão da escassez de profissionais. A publicação deste ano analisa as causas da falta de docentes e seus impactos nos sistemas educacionais.

    No Brasil, a falta de professores é mais acentuada em determinadas regiões e disciplinas. Segundo a OCDE, as dificuldades de recrutamento costumam ser maiores em áreas remotas ou mais vulneráveis e se concentram especialmente em matemática e ciências naturais.

    “O professor é decisivo para a aprendizagem. É ele quem percebe onde cada estudante encontra dificuldades, adapta o ensino e ajuda a transformar conhecimento em possibilidades de vida. Por isso, valorizar os professores é uma escolha sobre o futuro do Brasil”, disse o superintendente-executivo do Instituto Unibanco, Ricardo Henriques.

    Mais professores

    Apesar da redução no número de estudantes, o Brasil ampliou o número de professores nos anos iniciais do ensino fundamental. Entre 2015 e 2024, o número de docentes cresceu 4%, enquanto as matrículas caíram 7%.

    Nos países da OCDE, o número de professores das escolas primárias públicas e privadas aumentou, em média, 13% no período, enquanto o número de alunos cresceu 2%.

    A OCDE projeta que o número de crianças de 5 a 14 anos no Brasil diminuirá 3% entre 2024 e 2033. A tendência, caso outras políticas permaneçam inalteradas, deve reduzir a demanda por professores.

    Formação e permanência

    Para o superintendente-executivo do Instituto Unibanco, Ricardo Henriques, a questão não deve ser analisada apenas pelo número de professores formados.

    “É preciso saber quem chega à escola, com que formação, para ensinar qual disciplina, em que território e por quanto tempo consegue permanecer”, afirmou.

    O relatório mostra que a saída de profissionais também contribui para a escassez. No Brasil, 10,3% dos professores plenamente qualificados deixaram a profissão em 2022, por aposentadoria ou demissão. Nos países da OCDE, a taxa média foi de 6,4% no ano letivo de 2024-2025.

    Segundo Henriques, o indicador não significa necessariamente que todos os profissionais tenham abandonado a docência. Parte deles pode ter migrado, por exemplo, para escolas privadas. Ainda assim, o dado representa um desafio para a permanência de professores nas redes públicas.

    Salários e condições de trabalho

    A OCDE aponta que salários, condições de trabalho, relacionamento com estudantes e famílias, clima escolar, autonomia profissional e reconhecimento público influenciam a atratividade da carreira docente.

    No Brasil, 44,3% dos professores dos anos finais do ensino fundamental estavam satisfeitos com as condições de trabalho em 2022. A média dos países da OCDE era de 68,4%.

    Em relação aos salários, 22,3% dos docentes brasileiros estavam satisfeitos, contra 38,7% na média da organização.

    O Ministério da Educação (MEC) afirma que mantém uma política de valorização salarial e destaca o Piso Nacional do Magistério, atualmente em R$ 5.130,63.

    Políticas para a docência

    Como resposta à escassez, o MEC cita o programa Mais Professores para o Brasil, criado em 2025, com ações voltadas à valorização da carreira docente.

    Outra iniciativa é o Pé-de-Meia Licenciaturas, voltado à atração de estudantes para os cursos de formação de professores. Segundo o ministro da Educação, Leonardo Barchini, o programa aumentou em 106% as matrículas de estudantes de alto desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em cursos de licenciatura entre 2024 e 2026.

    “Com o Pé-de-Meia Licenciaturas, aumentamos em 106% as matrículas de estudantes de alto desempenho no Enem, de 2024 a 2026. Cada vez mais, jovens estão enxergando na docência um projeto de vida”, avaliou Barchini, em nota à imprensa.

    Entre as medidas de formação, o MEC cita ainda o acompanhamento anual da qualidade dos cursos de licenciatura por meio do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), o fortalecimento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) e a reformulação da formação inicial.

    “Ainda há desafios históricos a enfrentar, mas o Brasil voltou a ter uma política estruturada, contínua e abrangente para formar, atrair, reconhecer e valorizar seus professores”, afirmou Barchini.

    Segunda carreira

    A entrada na docência de profissionais que já trabalharam em outras áreas é apontada pela OCDE como uma estratégia para enfrentar a escassez de professores.

    No Brasil, 11,5% dos docentes dos anos finais do ensino fundamental estavam em uma segunda carreira em 2024. A média entre os países da OCDE era de 8,4%.

    O Panorama da Educação é publicado anualmente pela OCDE e reúne indicadores que permitem comparar os sistemas educacionais dos países participantes. O Brasil participa da publicação desde 1997. No país, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) é responsável pelo tratamento dos dados e pelo cálculo dos indicadores nacionais.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Chuvas fortes continuam no Sul e aumentam impactos sobre moradores

    Chuvas fortes continuam no Sul e aumentam impactos sobre moradores

    A região Sul continua registrando chuvas fortes nesta terça-feira (29) e cerca de 150 cidades registram danos significativos, com impactos em residências e prédios públicos. A formação de um ciclone extratropical no litoral uruguaio contribui para a ocorrência de tempestades na região e pode permanecer ao longo da semana.

    No Rio Grande do Sul, foram registradas 146 ocorrências em 128 municípios, com chuvas intensas, vendavais, inundações, deslizamentos e queda de granizo, desde a última sexta (25). São 6 mil desalojados e mais de 8 mil casas e 73 prédios públicos danificados. 

    Moradores que estão próximos dos rios Santa Maria e Taquari estão em alerta desde o começo da noite desta terça-feira.

    Em Santiago, o granizo deixou 6 mil desalojados e danificou 5 mil casas. Em Capão do Cipó, 500 casas precisarão de reparos e há 120 desalojados.

    Em Santa Catarina, 19 municípios foram afetados desde domingo (27), com 2.077 casas atingidas. Não há desabrigados e 60 pessoas estão desalojadas. 

    Nesta terça-feira subiu para 11 o número de municípios que decretaram situação de emergência: Arabutã, Brunópolis, Formosa do Sul, Ipumirim, Itá, Ponte Serrada, Santa Cecília, Santiago do Sul, São Domingos, Seara e Xavantina.

    Em Seara, uma tempestade de granizo afetou 1344 residências e 17 prédios públicos. 

    El Niño

    As Defesas Civis de Santa Catarina e do Paraná emitiram notas sobre o El Niño nesta terça-feira. Os catarinenses passaram a considerar o fenômeno como de intensidade muito forte, pois estão acima do limiar de aquecimento da superfície do mar de 2 °C na região equatorial do Pacífico.

    No Paraná a nota da Defesa Civil estadual e do Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná (Simepar) alerta para chuvas acima da média no centro-sul do estado ao longo dos meses de outubro e novembro, com atenção especial para a região entre Foz do Iguaçú, Guaíra, Maringá, Telêmaco Borba, Guarapuava e Francisco Beltrão. 

    A nota destaca a ocorrência de tempestades e recomenda medidas adicionais de segurança em atividades públicas, como feiras e shows, revisão de planos de contingência e estoque de itens de assistência humanitária (alimentos, lonas, telhas e materiais de dormitórios).

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original