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  • Japão é atingido por terremoto que deixa ao menos dez pessoas feridas

    Japão é atingido por terremoto que deixa ao menos dez pessoas feridas

    Um forte terremoto atingiu o Japão na madrugada de domingo (23), com epicentro ao norte de Tóquio, de acordo com a NHK, organização de mídia pública do Japão. A agência informa ainda que o tremor teria deixado ao menos dez pessoas feridas. 

    Segundo a Agência de Meteorologia do Japão (JMA), não há ameaça de tsunami. O terremoto de magnitude 5,9 teve seu epicentro no sul da província de Ibaraki.

    O tremor, conforme a NHK, teve intensidade de 5 fraco na escala japonesa de 0 a 7 nas províncias de Ibaraki, Saitama e Chiba, bem como na capital Tóquio, com foco estimado a 68 quilômetros de profundidade.  

    A JMA informou que, durante o terremoto, foram registradas ondas sísmicas que poderiam causar oscilações em prédios altos na região de Tóquio.  

    Operadores da usina nuclear Tokai No.2 na província de Ibaraki, e da usina nuclear de Fukushima 1, declararam que não há relatos de anomalias em suas instalações. Eles informam que os níveis de radiação ao redor das usinas permanecem inalterados.

     

    *Com informações da NHK 

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • INSS libera consignado sem biometria facial para aposentados

    INSS libera consignado sem biometria facial para aposentados

    Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sem biometria facial nas bases do governo federal voltaram a poder contratar empréstimos consignados. A autorização poderá ser feita pelo aplicativo Meu INSS, com acesso por dados bancários.

    A mudança já está em vigor, após a publicação da Instrução Normativa 213 do INSS, no último dia 19.

    Principais mudanças

    A nova regra altera procedimentos para contratação e portabilidade do consignado.

    Os principais pontos são:

    • Beneficiários sem biometria facial poderão autorizar o empréstimo pelo Meu INSS, usando dados bancários;
    • Na portabilidade, o segurado deverá assinar um termo específico no aplicativo;
    • O banco que receber o contrato terá 20 dias para confirmar a transferência. Sem confirmação, a operação será cancelada;
    • O desconto no benefício só poderá ocorrer após o banco enviar a documentação exigida ao INSS;
    • As instituições terão de informar, em até sete dias úteis, os dados do depósito do empréstimo na conta do beneficiário;
    • A autorização do desconto não poderá ser feita por telefone nem comprovada por gravação de voz.

    Requisitos de segurança

    A biometria facial havia sido adotada em agosto do ano passado, como requisito para reforçar a segurança e combater fraudes após a série de escândalos no INSS no ano passado. A tecnologia continua disponível para quem tem fotos nas bases oficiais, como Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e Justiça Eleitoral.

    Com as novas regras, quem não tem registro biométrico não ficará impedido de contratar o crédito. Apesar da dispensa da obrigação, o INSS alega que a instrução normativa tem uma série de requisitos para prevenir fraudes.

    Depois da autorização do titular, a instituição que receberá o contrato terá 20 dias para confirmar a operação. Se não houver confirmação dentro desse prazo, a transferência será cancelada.

    O beneficiário também deverá assinar um termo de autorização no aplicativo Meu INSS. Segundo a nota do instituto, “a exigência reforça a necessidade de anuência expressa do titular para a transferência do contrato”.

    Portabilidade

    Na transferência de uma dívida para outro banco, o beneficiário deverá assinar um termo de autorização no Meu INSS. Segundo o instituto, “a exigência reforça a necessidade de anuência expressa do titular para a transferência do contrato”.

    O INSS determinou que a operação só produza efeitos depois do envio da documentação exigida pela instituição financeira. Antes disso, não haverá desconto no benefício nem repasse de valores à instituição financeira.

    A medida inclui contrato, autorização expressa do desconto e informações sobre valor, parcelas, juros e instituição responsável pela operação.

    Dinheiro rastreado

    Os bancos também terão de informar ao INSS, em até sete dias úteis, os dados do depósito do empréstimo. A medida permitirá cruzar o contrato registrado no benefício com o efetivo recebimento do dinheiro e ajudar na identificação de operações fraudulentas.

    O INSS esclarece que o Meu INSS Vale+, modalidade de antecipação de até R$ 150 do benefício para aposentados e pensionistas, permanece suspenso.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Apostadores de bet em periferias buscam ajuda após vida virar pesadelo

    Apostadores de bet em periferias buscam ajuda após vida virar pesadelo

    As lembranças misturam-se como em um pesadelo. Kaio*, de 42 anos, lembra-se de uma madrugada silenciosa em julho em que o celular tocou com anúncios de chances de apostas. Primeiro, ficou eufórico. Aos poucos, engoliu em seco. Perdeu R$ 1 mil. Depois, R$ 2 mil. Em minutos, R$ 5 mil. Era justamente o dinheiro que um amigo o emprestou para que ele pagasse dívidas com agiotas por causa de outras apostas em bets.

    Ninguém estava acordado em casa. Nem a esposa nem os dois filhos (um de 10 e outro de 4 anos). Eles estavam em sono profundo na casa simples em uma área periférica do Distrito Federal. Kaio anda pela casa. Não era um pesadelo. Mas ele sentiu o chão se abrir. Não ouviu as vozes das pessoas que ele ama ao clarear do dia. Só pensou nas dívidas. Mas pensou em apostar mais para diminuir o prejuízo.

    Quando o filho mais velho pediu que o levasse até a casa da avó, que acompanharia o garoto até a escola, Kaio concordou com a cabeça. Ele continuou no celular.

    “Pareceu que se passaram poucos minutos. Quando olhei para trás, meu filho não estava mais”. Isso porque havia se passado mais de três horas. “Eu perdi a noção de tudo. Inclusive do tempo”.

    Perder a noção de tempo é um dos indicativos da ludopatia, doença que consiste em um transtorno de controle dos impulsos para jogos. Desse tempo que Kaio viu voar, lembrou de quando tudo começou: dos momentos de descanso como motorista de uma prefeitura em uma cidade de Goiás em que foi apresentado às bets. De como se envolveu mais do que poderia e deveria. Entende que o vício começou principalmente depois de apresentar sintomas de depressão com a perda do pai para o câncer.

    Chão frio

    Por causa das dívidas de jogo, teve que vender o carro financiado para pagar as dívidas. Depois, móveis. Depois, a casa da família. Avisou a esposa dois dias antes de terem que desocupar o imóvel. Perdeu a casa e o casamento acabou. “A dignidade também”, diz. Hoje, lamenta dormir sobre o chão frio, em pedaços de papelão, em um dormitório alugado. 

    Nem o dinheiro do carro ou o da venda da casa foram suficientes para pagar os mais de R$ 200 mil em dívidas. Foi necessário também pedir demissão do emprego e utilizar a rescisão para pagar novas dívidas. Kaio compreendeu que precisaria de ajuda profissional e passou a frequentar um centro de apoio psicossocial (Caps) no Distrito Federal, onde se reúne em grupos para dividir as experiências. 

    “Eu passei a tomar três remédios por dia. E os grupos [terapêuticos] fazem com que eu não me sinta mais sozinho”, afirmou. Ele diz que esse vício é o pior que já enfrentou.

    “Pior do que minha dependência no passado em álcool e outras drogas. Nunca me senti tão perdido na vida. Hoje reconheço que preciso de terapia.”

    Atualmente, ele trabalha em uma escola no interior de Goiás no serviço de reposição de alimentos. “Estou recomeçando minha vida. Espero que meus filhos um dia me perdoem.” 

    Riscos e tratamentos

    A psiquiatra Katia Branco, supervisora do Grupo Pro-Amiti (que trata e estuda o transtorno do controle de impulso) do Hospital das Clínicas de São Paulo, explica que pessoas em vulnerabilidade, nas classes C e D, são as mais atingidas. Esse público costuma procurar melhorias nas condições de vida, mas se deparam com desinformação e publicidade enganosa por todos os lados.

    Pessoas mais vulneráveis, moradoras de comunidades periféricas e que ganham perto de um salário mínimo viram alvos fáceis, avaliam as especialistas consultadas pela reportagem. As pessoas são atacadas por anúncios que induzem a uma falsa ideia de que o jogo serviria como uma complementação de renda.

    “São pessoas que querem retornos rápidos induzidas a acreditar que podem ter com as bets. Isso se tornou realmente muito perigoso”. 

    O contexto social eleva a vulnerabilidade das pessoas afetadas pelo transtorno.

    “Quando você pensa em um jovem que reside numa comunidade, todo o dinheiro que ele perde, impacta na subsistência da família”. Isso impacta a saúde mental dos pacientes. 

    Kátia Branco contextualiza que a distorção da realidade provocada pelos estímulos aumenta a impulsividade da pessoa em maior vulnerabilidade social. O endividamento “em cascata” provoca agravamento de sintomas como depressão, ansiedade e ideação suicida. 

    Ela lamenta ainda o crescimento do número de transmissões esportivas que tratam a aposta como uma brincadeira sem grandes consequências.

    “Aumentou a procura no ambulatório e em vários serviços em busca de ajuda para o tratamento”, testemunha. 

    A pesquisadora defende a necessidade de preparar melhor os psiquiatras que estão na rede pública. Inclusive porque há uma diversidade de perfis de pacientes, incluindo homens, mulheres, adolescentes e idosos. 

    “Cassino na palma da mão”

    Segundo a psicóloga Claudia Feres, da secretaria de Saúde do Distrito Federal, o tratamento contra a ludopatia, que é uma doença, leva em conta que se caracteriza por um transtorno de controle dos impulsos. “Aliado agora à tecnologia e a esse mundo das telas, a pessoa tem um cassino na palma da mão para acessar sem sair de casa e a qualquer hora”.  

    Ela explica que é importante tratar a doença dentro da lógica da redução de danos tentando fazer com que a pessoa se afaste do celular.

    “Há quem comece a usar os joguinhos por desinformação e falta de perspectiva”. 

    A psicóloga explica que as unidades de saúde contam com equipes multidisciplinares para atender pessoas em diferentes estágios da doença. O ideal, segundo ela, é que a própria pessoa e familiares possam procurar atendimento o quanto antes. Há diferentes sinais para gerar atenção: a pessoa evita se socializar, trocar a madrugada pelo dia e demonstra nervosismo. 

    “Nos Caps, pessoas chegam com um pedido de socorro desesperado. Nós fazemos o acolhimento e buscamos trazer a família para perto. A ideia é pensar em estratégias que façam sentido”, afirma a psicóloga.

    A profissional explica que, ao mesmo tempo em que a pessoa carrega culpa, também leva em conta que o jogo gera um dos únicos prazer que tem.

    “O paciente perde, além de tudo, o respeito das pessoas. Vai sendo abandonada pela família e também se abandonando”. Há, então, um contexto social que fragiliza o indivíduo. Por isso, pode ser incorreto atribuir a alguém uma predisposição para a doença. 

    “Se você singulariza e responsabiliza unicamente um indivíduo, ignora-se que o problema é muito maior. A solução tem que ser no âmbito coletivo e de políticas públicas também”, afirma. 

    Controle

    Foi com essa expectativa que outro paciente, que aqui chamaremos de João*, de 32 anos, procurou uma unidade do Caps. Ele, que ficou paraplégico “após uma briga”, faz tratamento semanalmente em um grupo terapêutico e costuma ser acompanhado pela mãe. Eles conseguiram transporte de casa para uma comunidade a 30 quilômetros do Caps que frequenta. 

    A maior preocupação da mãe no momento é que o filho passou a gastar os poucos recursos da família com jogos online hospedados em sites de bets. “Na verdade, não consigo me controlar. Não sei o quanto já perdi”. A mãe espera que nada interrompa o tratamento dele. 

    A psiquiatra Kátia Branco, do Hospital das Clínicas da USP, alerta que o apoio da família se torna fundamental para que os pacientes mantenham a medicação em ordem e as sessões de atendimento.  

    Abstinência

    No entanto, há quem ainda resista às terapias mesmo com sinais de dependência. O pedreiro autônomo Ricardo*, de 26 anos, é morador da comunidade do Sol Nascente, a segunda maior favela do Brasil. Ele diz que faz apostas desde 2018 e não contabilizou exatamente o quanto perdeu. “Mais de R$ 100 mil”. 

    Começou a apostar pela curiosidade e pelo que ouviu de amigos que poderia ter um acréscimo de renda e ainda se divertir. Essa é uma alegação falsa e perigosa. No começo, ele até conseguiu ganhar uma ou duas vezes. Não passavam de chamarizes para o que viria depois. 

    Pai de um menino de dois anos de idade, o rapaz viu o relacionamento acabar por causa das dívidas causadas por bets.

    “Já fiquei até de madrugada. A abstinência bate tão forte que a gente não consegue ter uma noite de sono normal”, explica.

    Ele acredita que abriu os olhos antes de se afundar mais. Afirma que foi criado por mãe solo e que não teve coragem de contar para ela ter perdido dinheiro em apostas. Ele pôde estudar apenas até a oitava série. 

     “Eu acho que não me considero viciado porque não tive que vender coisas de casa para pagar dívidas”.

    Ricardo testemunha que é comum haver convites na comunidade para que grupos se reúnam de forma online para trocar ideias sobre como ser mais efetivo na aposta.

    “As pessoas se unem. O mesmo gráfico (do cassino) que roda para um, dependendo da plataforma, roda para todos. Do mesmo jeito que pagou para mim, vai pagar para o próximo”. 

    Como hoje trabalha de forma autônoma com reformas, sonha um dia poder fazer uma faculdade de engenharia e esquecer dos problemas que já atravessaram sua vida, inclusive ter dificuldade de pagar pensão alimentícia. 

    Para evitar as tentações por mexer no celular durante a madrugada, ele desliga o telefone e tenta manter o mais longe possível do aparelho.

    Jogo problemático é “questão séria”

    Em nota à Agência Brasil, o Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR), que diz representar 75% do mercado brasileiro, afirmou que reconhece a importância do debate sobre a prevenção ao jogo problemático e à proteção das pessoas em situação de vulnerabilidade. 

    “O instituto reforça que as apostas devem ser tratadas sempre como uma forma de entretenimento, nunca como fonte de renda ou alternativa para subsistência”, aponta.

    A entidade considera que, desde o início do mercado federal regulado, no início do ano passado, as empresas autorizadas passaram a operar com regramento e controle.

    Considera ainda que o “jogo problemático é uma questão séria” e seu enfrentamento exige atuação coordenada entre poder público, reguladores, empresas, entidades e sociedade para a prevenção e no atendimento das pessoas que necessitem de suporte.

    “Regras são rigorosas”, avalia instituto

    Em relação aos anúncios publicitários, os empresários do setor entendem que as ações de comunicação passaram a estar submetidas a regras específicas e rigorosas. “Isso inclui medidas para a proteção de crianças e adolescentes, e a vedação absoluta de mensagens que apresentem as apostas como alternativa de enriquecimento ou solução financeira”. 

    A entidade garante que mantém diálogo constante com o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar). Ao mesmo tempo, opina que a regulamentação brasileira do setor de apostas é uma “das mais modernas do mundo, com obrigações tributárias e normas operacionais”. 

    O IBJR acrescenta que o combate às plataformas ilegais, que não estão submetidas às mesmas regras de fiscalização e controle.

    “O fortalecimento do ambiente regulado contribui para ampliar a rastreabilidade das operações, a responsabilização dos operadores e os mecanismos de proteção aos apostadores”.

    Pessoas entrevistadas pela Agência Brasil não tiveram seus nomes identificados na reportagem em função da situação de vulnerabilidade que enfrentam.

     

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Pix enfrenta instabilidade na manhã deste domingo

    Pix enfrenta instabilidade na manhã deste domingo

    O sistema de pagamentos instantâneos Pix apresentou instabilidade na manhã deste domingo (23), provocando falhas em diversos bancos e gerando milhares de reclamações de usuários em todo o país. O problema afetou transferências e pagamentos em tempo real, com impacto imediato sobre consumidores e empresas.

    De acordo com o site DownDetector, que monitora interrupções em serviços digitais, o problema começou às 6h50. Em cerca de três horas, foram registradas 13.861 ocorrências.

    O pico de reclamações ocorreu às 8h05, com 2.405 de queixas apenas naquele minuto. Às 9h50, o total de reclamações havia caído para 178, o que indica diminuição das falhas e retomada gradual da normalização.

    O que se sabe sobre a instabilidade do Pix

    • Horário da falha: início às 6h50, com pico às 8h05;
    • Reclamações registradas: 13.861 em cerca de três horas;
    • Diminuição significativa das ocorrências a partir das 8h50;
    • Abrangência: problema nacional;
    • Causa: não divulgada.

    Procurado pela reportagem, o Banco Central (BC) ainda não se manifestou.

    Bancos afetados

    O DownDetector apontou aumento simultâneo de reclamações em ao menos 12 instituições financeiras, reforçando a suspeita de falha no sistema central. Entre os bancos citados pelos usuários estão:

    • Banco do Brasil;
    • Caixa Econômica Federal;
    • Itaú Unibanco;
    • Bradesco;
    • Santander;
    • Nubank;
    • Inter;
    • C6 Bank;
    • Mercado Pago;
    • PicPay;
    • Neon;
    • Sicredi.

    Impacto imediato

    Além das transferências entre pessoas físicas, comerciantes relataram dificuldades para receber pagamentos e até problemas na recarga de equipamentos de cartão que dependem do Pix. Como principal meio de pagamento eletrônico do país, qualquer instabilidade no sistema gera efeitos imediatos sobre o comércio e os serviços.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Justiça mantém prisão de seguranças investigados por morte de ciclista

    Justiça mantém prisão de seguranças investigados por morte de ciclista

    A Justiça do Rio manteve a prisão temporária dos seguranças Davi Santos Machado e Jorge Luiz Machado Dias, investigados pela morte por espancamento de Cláudio Rafael Landeiro no dia 11 de agosto, em Copacabana. Ele foi confundido com um ladrão de bicicleta.

    Na audiência de custódia, neste sábado (22), o juiz Rafael de Almeida Rezende considerou que os mandados de prisão foram regularmente expedidos e permanecem dentro do prazo de validade. De acordo com o magistrado, “não há notícia de alteração das decisões que determinaram as prisões e permanecem válidos os fundamentos que levaram à decretação das prisões temporárias”. 

    Na decisão, o juiz escreveu ainda que “eventuais pedidos da defesa deverão ser apresentados ao juízo natural responsável pelo caso”.

    No caso de Davi Santos Machado, o segurança que estava com um porrete na mão, a defesa também pediu o sigilo de seus dados sensíveis. O pedido foi indeferido pelo juiz, que “considerou que não constavam dados sensíveis nos autos e destacou que o próprio custodiado não soube informar seu endereço e telefone atuais”.

    Cláudio Rafael Landeiro Moreira, 37 anos, foi espancado até a morte na Rua Felipe de Oliveira, em Copacabana, após ter saído de casa, em Botafogo, às 22h30, para um passeio de bicicleta, como fazia habitualmente. 

    Além dos dois seguranças, também participaram do espancamento os entregadores por aplicativo Felipe Eduardo dos Santos Silva e Ailton José da Silva. Os dois também estão presos e serão levados a audiência de custódia neste domingo (23). 

    Está sendo investigado ainda pela polícia, um quinto homem, que aparece nas imagens das câmeras de segurança, desferindo um chute na cabeça da vítima. Este ainda não foi identificado e está foragido.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Novos editais fortalecem Pontões e Pontos de Cultura no Rio

    Novos editais fortalecem Pontões e Pontos de Cultura no Rio

    O governo fluminense está com inscrições abertas para editais destinados à seleção de dois Pontões de Cultura e 44 Pontos de Cultura, que atuarão no desenvolvimento de ações visando fortalecer a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no total de R$ 13,6 milhões. As inscrições podem ser feitas pela plataforma Desenvolve Cultura.

    A iniciativa busca fortalecer a mobilização, a troca de experiências, a capacitação e a articulação entre diferentes Pontos de Cultura em todo o território fluminense, segundo informou a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (SececRJ).

    As inscrições do edital de Pontões de Cultura podem ser realizadas até 9 de setembro. Ao todo, serão selecionados dois projetos, cada um com repasse R$ 800 mil por ano, em parcela única anual, durante três anos, entre 2026 e 2028. O investimento total será de R$ 4,8 milhões, com execução prevista para 36 meses.

    Para o edital de Pontos de Cultura, as inscrições permanecem abertas até o dia 10 de setembro. Cada projeto selecionado receberá R$ 200 mil, em parcela única. Ao todo, o edital prevê investimento de R$ 8,8 milhões.

    Participação

    Podem participar dos editais pessoas jurídicas sem fins lucrativos, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), certificadas pelo Ministério da Cultura como Ponto ou Pontão de Cultura. As instituições deverão comprovar, também, o mínimo de três anos de existência jurídica e de atuação cultural. Pessoas físicas, coletivos informais ou instituições com fins lucrativos não poderão participar das seleções.

    Pontos e Pontões de Cultura

    Pontos de Cultura são grupos, coletivos ou organizações da sociedade civil reconhecidos por desenvolver e articular atividades culturais em suas comunidades. Já os Pontões de Cultura atuam na articulação, formação, mobilização e integração de redes de Pontos de Cultura, promovendo o intercâmbio de experiências e o fortalecimento das ações desenvolvidas nos territórios. Ambos são instrumentos da Política Nacional de Cultura Viva, previstos na Lei nº 13.018/2014, segundo informação do Ministério da Cultura (MinC).

    Para os Pontões de Cultura, o edital está dividido em duas categorias: uma vaga para Pontão de Cultura – Economia Criativa e uma vaga para Pontão de Cultura – Cultura Popular. Os projetos concorrentes deverão desenvolver atividades capazes de ampliar a integração entre os Pontos de Cultura e contribuir para o fortalecimento da política cultural no estado do Rio de Janeiro.

    Já os projetos do edital Pontos de Cultura deverão desenvolver ações estruturadas em três metas obrigatórias. São elas: Formação e Educação Cultural; Mostra Artística/Cultural; e Registro e Divulgação. As obrigações contemplam o desenvolvimento de oficinas, workshops, cursos, festivais, exposições, divulgação das ações realizadas, entre outras atividades.

    Regionalização

    A valorização da descentralização e da regionalização das ações culturais são critérios previstos nos dois editais. Será dada pontuação favorável para propostas que desenvolvam atividades em territórios considerados de maior vulnerabilidade social, incluindo periferias, regiões com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), territórios quilombolas e indígenas.

    De acordo com a SececRJ, a medida objetiva aumentar a presença das ações da Política Nacional de Cultura Viva em diferentes regiões do estado, ao mesmo tempo que estimula a participação de iniciativas culturais que atuam fora dos grandes centros. 

     

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Conheça as atribuições do presidente e do vice-presidente da República

    Conheça as atribuições do presidente e do vice-presidente da República

    O Brasil se prepara para ir às urnas e, mais uma vez, escolher pela via democrática aqueles que ocuparão os maiores cargos do Poder Executivo – tanto no âmbito federal quanto no estadual. O futuro do país será definido a partir do voto de cada cidadão.

    Nas eleições de 2026, será escolhida uma chapa para presidente e vice-presidente da República. O primeiro turno está marcado para 4 de outubro. Se houver segundo turno, será em 25 de outubro.

    Conhecer a história do candidato é muito importante. Ao mesmo tempo, é também fundamental, para uma boa escolha, entender quais são as atribuições desses cargos públicos tão relevantes para a qualidade de vida dos cidadãos brasileiros nos próximos quatro anos.

    Presidente da República

    Saber o que cabe a um presidente da República fazer pode ajudar a identificar qual candidato tem perfil mais adequado para o cargo.

    De acordo com a Constituição Federal, o presidente da República é o chefe de Estado e de governo do Brasil. Como chefe de Estado, cabe a ele representar o Brasil interna e externamente. Como chefe de Governo, é responsável pela condução da administração federal.

    Autoridade máxima do Poder Executivo federal, o presidente tem entre suas responsabilidades conduzir a administração do país; executar as leis aprovadas pelo Congresso Nacional; e formular políticas públicas de alcance nacional.

    Também cabe a ele sancionar ou vetar projetos aprovados pelo Legislativo, encaminhar propostas de Orçamento ao Congresso, editar medidas provisórias nos casos previstos pela Constituição e nomear ministros de Estado.

    No âmbito internacional, é o presidente da República quem representa o país nas relações com outros Estados e organismos internacionais. Estão também previstas atribuições relativas à defesa nacional e ao comando supremo das Forças Armadas.

    O mandato presidencial é de quatro anos, com a possibilidade de uma reeleição consecutiva.

    Se, no primeiro turno, o candidato obtiver maioria absoluta dos votos, ele é eleito sem necessidade de segundo turno. Caso contrário, será feita uma nova votação com os dois candidatos mais bem colocados.

    Vice-presidente da República

    O vice-presidente é eleito com o presidente que, com ele, integrou a chapa vencedora do pleito. O vice tem como principal função a de substituir o presidente, tanto em ausências temporárias, como viagens ao exterior, quanto de forma definitiva, em caso de vacância do cargo.

    Cabe, portanto, a ele garantir a continuidade do Executivo Federal em situações de ausência ou vacância da Presidência da República.

    O vice-presidente pode auxiliar o presidente sempre que for convocado, por meio de missões especiais em situações como representações oficiais, articulações políticas ou outras tarefas delegadas pelo chefe do Executivo.

    A Constituição prevê também a possibilidade de que outras atribuições lhe sejam conferidas por meio de lei complementar.

    Governador

    Nos estados, cabe aos governadores exercer a chefia do Poder Executivo local, o que os torna responsáveis pela administração da unidade federativa na qual foram eleitos, o que inclui serviços e políticas públicas no âmbito estadual.

    Muitas atribuições dos governadores estão previstas em constituições estaduais, desde que observados os princípios previstos na Constituição Federal.

    Entre suas responsabilidades estão: elaboração de propostas de leis a serem enviadas às assembleias legislativas; execução do orçamento estadual; e a coordenação de áreas como segurança pública, saúde, educação, infraestrutura e transporte.

    Todos os secretários estaduais são nomeados ou exonerados pelo governador. É ele quem exerce a autoridade administrativa sobre órgãos ligados ao estado e sobre as polícias Civil e Militar.

    Também cabe ao governador sancionar ou vetar os projetos aprovados pelas assembleias legislativas, bem como promulgar leis estaduais e editar decretos para sua execução.

    Assim como ocorre na eleição presidencial, o mandato é de quatro anos, com possibilidade de uma reeleição consecutiva. A vitória no primeiro turno exige maioria absoluta dos votos válidos; do contrário, ocorre segundo turno.

    Vice-governador

    Eleito na mesma chapa do governador, o vice-governador tem como principal função a de substituir o titular nos afastamentos temporários ou, em caso de renúncia, morte, impedimento ou perda do cargo, assumir de forma definitiva a chefia do Poder Executivo estadual.

    Atribuições especiais podem ser atribuídas a ele para missões específicas, quando delegadas pelo governador, de forma similar como à que ocorre com o presidente e o vice-presidente da República.

    Do ponto de vista da legislação brasileira, no caso do vice-governador, não há um conjunto próprio e uniforme de competências executivas para todos os estados. Suas funções podem variar conforme determinam normas previstas nas legislações locais.

    Eleições 2026

    Nas eleições de 2026, serão escolhidas uma chapa para presidente e vice-presidente da República e 27 chapas para governador e vice-governador dos estados e do Distrito Federal. O primeiro turno está marcado para 4 de outubro. Se houver segundo turno, será em 25 de outubro.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Brasil fecha Mundial de Rúgbi em cadeira de rodas na 11ª posição

    Brasil fecha Mundial de Rúgbi em cadeira de rodas na 11ª posição

    O Campeonato Mundial de Rúgbi em cadeira de rodas segue em disputa no Centro de Treinamento Paralímpico, em São Paulo. Mas a participação da seleção da casa já foi encerrada. Neste sábado (22), o Brasil derrotou a Nova Zelândia por 53 a 37 e concluiu a competição na 11ª colocação, igualando sua melhor campanha, registrada na última edição, em 2022, na Dinamarca.

    “A gente tira de aprendizado que, ao longo do campeonato, os jogadores foram evoluindo e isso que importa. A gente tem um grupo forte, isso é muito importante”, disse Julio Braz, um dos principais atletas da seleção brasileira, em declaração divulgada pelo CPB (Comitê Paralímpico Brasileiro).

    Além do triunfo deste sábado, o Brasil teve outras duas vitórias na fase de grupos da competição, as quais, no entanto, não foram suficientes para a classificação à etapa de mata-mata. A equipe da casa derrotou o Canadá por 49 a 48 e a própria Nova Zelândia por 58 a 44.

    A grande decisão do campeonato – realizado pela primeira vez na história na América do Sul – será disputada neste domingo (23), às 16h30, entre Austrália e Estados Unidos. 

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Fluminense vira sobre o Remo e se mantém firme no G-4 do Brasileirão

    Fluminense vira sobre o Remo e se mantém firme no G-4 do Brasileirão

    Há nove dias, o Fluminense demitia o técnico argentino Luis Zubeldía em meio a uma crise de resultados, com oito partidas sem vitória e uma eliminação na Copa do Brasil. Agora comandado interinamente pelo auxiliar fixo Marcão, o Tricolor parece outro time. Neste sábado (22), diante de pouco mais de 30 mil pessoas, derrotou o Remo por 2 a 1, de virada, no Maracanã, chegando a três jogos sem perder, com uma classificação às quartas de final da Libertadores no meio do caminho. No Brasileirão, o clube das Laranjeiras mantém a quarta posição, agora com 41 pontos. Já o Remo, com 23, amarga mais uma rodada na zona de rebaixamento.

    O primeiro tempo foi de domínio da posse pelo Fluminense, mas maior efetividade da equipe paraense. Os visitantes abriram o placar aos 31 minutos, quando Marcelinho foi até a linha de fundo pela direita e cruzou para Jajá, livre por trás da marcação tricolor, completar de primeira para as redes.

    O Fluminense não se desesperou e, após a volta dos vestiários, pressionou o adversário até empatar.

    Aos 20 minutos do segundo tempo, Soteldo cruzou da esquerda e Hulk cabeceou. A bola bateu no travessão, quicou fora do gol mas pegou um efeito que a fez pular para dentro da meta defendida por Marcelo Rangel.

    Aos 37 minutos veio a virada. Após cobrança curta de escanteio pela direita, Riquelme Felipe cruzou na cabeça do colombiano Serna, que havia entrado no lugar de Canobbio. O forte desvio dele venceu o goleiro adversário para dar o triunfo ao Tricolor.

    Na próxima rodada, o Fluminense visita o Athletico Paranaense, em Curitiba, no domingo (30). Já o Remo recebe o Coritiba no dia seguinte.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Peixe antes desprezado melhora renda de mulheres da pesca no Rio

    Peixe antes desprezado melhora renda de mulheres da pesca no Rio

    Uma culinária criativa pode movimentar a economia de uma comunidade. É o que reflete a experiência de mulheres da Associação de Caranguejeiros e Amigos dos Mangue de Magé (ACAMM), da Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro, cujas vidas mudaram a partir de saberes tradicionais que transformaram a forma de renda local. No centro dessa história está um peixe que, até então, não era valorizado comercialmente por pescadores e pescadoras: a ubarana. 

    É da Cozinha das Caranguejeiras, localizada na sede da ACAMM, que saem estrogonofe, escondidinho, almôndegas, bolinhos, coxinhas, croquetes, quibes e risoles, entre outras receitas feitas com a ubarana. 

    A técnica utilizada pelas mulheres para processar a carne do peixe, baseada nos saberes transmitidos de geração em geração, agregou valor à ubarana em pratos comercializados durante almoços especiais, organizados com a venda de convites à comunidade, visitantes, grupos de turistas, de pesquisadores e de empresas, e ainda por meio de encomendas.

    “A gente pega muitos turista, pessoas de faculdade, ou que estão estudando a área ambiental e vêm conversar com a gente. São empresas que passam por lá, pessoas que têm interesse em conhecer o nosso trabalho e vão lá almoçar com a gente. Nisso, a gente vai fomentando as mulheres caranguejeiras”, conta Márcia Regina, pescadora durante 40 anos e agora aposentada da atividade.

    Com a aprovação em um edital do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), a Cozinha conquistou um endereço físico provisório em 2021, quando o recurso foi usado no aluguel de um espaço. Três anos depois, após a associação ser contemplada em um outro edital, transferiu-se para um lugar maior na ACAMM.

    Aos 62 anos, atualmente auxiliar geral na Cozinha das Caranguejeiras e secretária da ACAMM, Márcia Regina vê o trabalho das mulheres na associação também como uma ação social.

    “São pratos feitos com ubarana e assim temos ajudado 15 famílias. As mulheres, às vezes com depressão, vão para a cozinha e acabam ficando boas. Porque, juntas, a gente começa a conversar, contar casos, histórias e problemas nossos. Uma ajudando a outra. Acaba sendo uma ação social dentro da Cozinha. Tem sido muito bom e ainda gera renda”, contou ela, que foi presidente da associação por 12 anos.

    Ubarana

    De acordo com Márcia, a história das mulheres caranguejeiras é antiga na área do Rio Suruí, no recôncavo da Baía de Guanabara, na região dos manguezais. Elas viviam da cata de caranguejos, mas já beneficiavam esse peixe para consumo próprio, quando os maridos traziam da pesca. “A gente começou a trabalhar com a associação, entidade criada por causa de muita insatisfação na área da pesca com os catadores. Começamos a fazer também na cozinha inaugurada em 2023 e a trabalhar mais ainda, não só para consumo, mas para vender”, explicou.

    Segundo a bióloga Verônica Souza, do Projeto Andadas Ecológicas, iniciativa da ONG Guardiões do Mar que apoia a Cozinha e a ACAMM, a ubarana é um peixe que vive em ambientes costeiros e estuarinos, sendo encontrado até em manguezais, por toda a Baía de Guanabara.

    Por ter muitas espinhas finas e espalhadas, tem o preparo em filés dificultado, o que prejudica também o consumo geral.

    “Por isso, tradicionalmente, é menos valorizado, por pescadores e pescadoras, já que as pessoas costumam preferir peixes com poucas espinhas. Acaba tendo um baixo valor comercial”, explica.

    A bióloga elogiou o trabalho das mulheres que encontraram uma nova forma de renda valorizando um pescado que era desprezado. “Elas desenvolveram uma forma própria de preparo, que permite aproveitar sua carne sem que as espinhas sejam percebidas. É um exemplo interessante de como o conhecimento e as práticas culinárias da comunidade podem transformar a forma como uma espécie é percebida e valorizada”, observa. 

    O presidente da ACAMM, Rafael Santos, conta que, antes, a ubarana era complemento de segurança alimentar da comunidade e passou a ser oferecida como petisco em reuniões na associação. Uma pessoa de fora que estava lá sugeriu que fosse vendido na associação e pudesse gerar renda para fortalecer a cadeia de mulheres que já faziam o preparo dentro das suas próprias casas.

    Até então, ele desconhecia o valor econômico desse peixe.

    “Foi uma organização delas mesmas dentro do território, cada uma trazendo ao produto um pouco da sua própria casa. ‘Olha testei um estrogonofe na minha casa e deu certo’, ‘testei uma coxinha da ubarana deu certo’ Foram juntando esse conhecimento e trouxeram à tona o valor da ubarana”, afirma.

    Geração de renda e conservação

    Atualmente, 15 mulheres atuam diretamente na Cozinha e nas atividades desenvolvidas pela ACAMM em formato de rodízio. Elas recebem um percentual sobre as vendas dos pratos. Além disso, 24 famílias também são atendidas. Neste grupo estão ainda pescadores associados, que por meio de aluguel reduzido, usam o espaço para seus eventos pessoais, como aniversários e casamentos.

    O presidente destacou que a renda dos pescadores e pescadoras da região, que continua sendo fortalecida pela cata do camarão e pela pesca de outros tipos de peixe, também é garantida por ações de conscientização que foram desenvolvidas para a preservação da região do manguezal.

    “A gente faz a limpeza e o replantio de manguezal, porque sabe que o estuário onde sobrevive o peixe depende muito da qualidade. Para esse peixe chegar com qualidade na mesa, depende do processo de conseguir manejar resíduos que prejudiquem a espécie para que ela não suma da Baía de Guanabara”, explica. 

    Desde janeiro, pescadores artesanais e catadores de caranguejos retiraram 12.622 quilos de resíduos do Rio Suruí e de suas margens com a Operação LimpaOca, também desenvolvida pela ONG Guardiões do Mar.


    Rio de Janeiro (RJ), 22/08/2026 – Cozinha das Caranguejeiras, em Magé (RJ), transforma a ubarana em renda para as mulheres da comunidade.
Desde janeiro, pescadores artesanais e catadores de caranguejos retiraram 12 mil kgs de resíduos do Rio Suruí e de suas margens com a Operação LimpaOca.
Foto: Rodrigo Campanário/Divulgação
    Rio de Janeiro (RJ), 22/08/2026 – Cozinha das Caranguejeiras, em Magé (RJ), transforma a ubarana em renda para as mulheres da comunidade.
Desde janeiro, pescadores artesanais e catadores de caranguejos retiraram 12 mil kgs de resíduos do Rio Suruí e de suas margens com a Operação LimpaOca.
Foto: Rodrigo Campanário/Divulgação
     Desde janeiro, pescadores artesanais e catadores de caranguejos retiraram 12 mil kgs de resíduos do Rio Suruí e de suas margens com a Operação LimpaOca. Foto: Rodrigo Campanário/Divulgação

    Turismo de Base Comunitária

    Outra atividade das Caranguejeiras é incentivar os roteiros de Turismo de Base Comunitária na Baía de Guanabara. As construções centenárias e a natureza que chamam atenção são atrativos turísticos da cidade de Magé, que oferecem programas como a observação de fauna e flora, com embarque no Rio Suruí, incluindo o avistamento de botos, na Baía de Guanabara.

    Rafael Santos disse que essa atividade vai ao encontro do propósito da associação de desenvolver projetos educativos na região.

    “A Cozinha não funciona apenas para vender um prato de ubarana ou qualquer outro derivado, muito pelo contrário. Tem que ter uma demanda que diz que aquela pessoa está indo ali no intuito, além de se alimentar, de aprender alguma coisa sobre educação ambiental. Sem esse propósito ela não funciona”, afirmou.

    Parceria

    A Cozinha das Caranguejeiras e a ACAMM são apoiadas pelo Projeto Andadas Ecológicas, iniciativa da ONG Guardiões do Mar, em parceria com a Petrobras, a partir do atendimento à condicionante da Licença de Instalação do Sistema Dutoviário do Complexo de Energias Boaventura. “O projeto, construído a partir de uma escuta ativa das lideranças locais, atua na região com atividades de educação ambiental, Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), moeda ambiental e limpeza de rios e manguezais”, informou a ONG.

     

     

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original