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  • Corpos de vítimas de queda de helicóptero em SC são liberados

    Corpos de vítimas de queda de helicóptero em SC são liberados

    Os corpos dos cinco ocupantes do helicóptero que caiu na serra de Santa Catarina foram liberados para as famílias pelo Instituto Médico Legal (IML) de Florianópolis. As vítimas, entre elas o cantor sertanejo Rick Sollo, da dupla Rick & Renner, passaram por processo de reconhecimento por papiloscopia, exame feito por meio das impressões digitais.

    A queda da aeronave modelo Bell 430 ocorreu no último domingo (20), e os destroços foram encontrados ao meio-dia dessa terça-feira (22) na região de Urubici. Além de Rick, estavam a bordo também o piloto Antônio Roberto Nóbrega de Araújo, o copiloto Leopoldo Barros Teixeira, o videomaker Paulo Soares e o empresário Bruno Avelar de Souza.

    A aeronave caiu na mata fechada quando voava de Porto Belo, no litoral norte, para a cidade de São Joaquim, ambas em Santa Catarina. As buscas duraram cerca de 13 horas e foram feitas por helicópteros da Força Aérea Brasileira (FAB), além de bombeiros e equipes de resgate.

    A FAB, por meio do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), informou que faz, neste momento, investigação na área onde houve a queda do helicóptero. O órgão afirma que faz a coleta e confirmação de dados e também de outras informações relevantes para esclarecer as causas do acidente.

    O corpo de Rick será velado na cidade de Sorocaba (SP) nesta quinta-feira (24).

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Expedição do SUS vai atender indígenas Yanomami em Roraima

    Expedição do SUS vai atender indígenas Yanomami em Roraima

    O Ministério da Saúde inicia nesta quarta-feira (23) nova expedição de atenção especializada à saúde indígena no território Yanomami, em Roraima. A ação segue até o próximo dia 30 e será concentrada no Polo Base Surucucu.

    Em nota, a pasta informou que tem como previsão realizar 750 procedimentos, incluindo consultas nas áreas de pediatria, clínica médica e saúde da mulher, além de exames laboratoriais e ultrassonografias.

    Os serviços serão ofertados no Centro de Referência em Saúde Indígena Xapori Yanomami e em comunidades da área de abrangência.

    “Avaliações, diagnósticos e acompanhamento poderão ser realizados no próprio território. A estratégia também pretende reduzir remoções evitáveis e fortalecer a capacidade de resposta da rede de saúde indígena”, informou o ministério.

    Entre os públicos prioritários estão crianças com histórico de doenças respiratórias, infecções recorrentes e desnutrição; gestantes e mulheres em idade reprodutiva; pessoas com doenças crônicas; pacientes com agravos respiratórios; e indígenas com malária, sobretudo casos de complicação, recorrência ou necessidade de avaliação complementar.

    A expedição também vai atender pacientes que aguardam acompanhamento especializado, encaminhamento ou remoção.

    “A proposta é dar maior resolutividade à assistência local e favorecer a continuidade do cuidado em articulação com as Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena”, destacou a pasta.

    Entenda

    Localizado no município de Alto Alegre (RR), o Polo Base Surucucu integra o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Yanomami e Ye’kwana e tem população de aproximadamente 2.544 indígenas, distribuídos em 33 comunidades, predominantemente do povo Yanomami.

    “Áreas serranas, comunidades espalhadas pelo território e forte isolamento geográfico impõem desafios específicos à assistência de saúde na região. O deslocamento ocorre por via aérea, especialmente por helicóptero, condição que interfere na mobilidade das equipes, no transporte de insumos, nas remoções sanitárias e na continuidade da assistência”, detalhou o ministério.

    Ainda de acordo com a pasta, a ação também busca apoiar a investigação de casos de maior complexidade, reduzir agravos decorrentes de diagnósticos tardios e melhorar a comunicação entre os diferentes níveis de atendimento, desde o encaminhamento de pacientes para serviços especializados até o retorno de informações às equipes locais, garantindo maior continuidade do cuidado.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Brasil chega a 35% dos empreendedores com CNPJ

    Brasil chega a 35% dos empreendedores com CNPJ

    De cada 100 empreendedores no Brasil no ano passado, 35 tinham registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), o que equivale a 10,7 milhões de pessoas nessa condição. Essa é a maior proporção já registrada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

    Em 2025, o país tinha 103 milhões de pessoas ocupadas, sendo 30,6 milhões consideradas empreendedoras, o que inclui empregadores e trabalhadores por conta própria. Quase 20 milhões (65% deles) não tinham CNPJ.

    Os dados fazem parte de uma edição especial da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta quarta-feira (23).

    O estudo é feito desde 2012, com exceção de 2020 e 2021, por causa da pandemia de covid-19, que inviabilizou a coleta de dados.

    Evolução histórica

    Em 2012, 24% dos empreendedores tinham CNPJ. No último ano antes da pandemia, a proporção chegou a 29,3%. Em 2024, eram 33,6%.O registro no CNPJ pode representar vantagens ao trabalhador, como emitir notas fiscais, acessar crédito e serviços bancários empresariais, contratar funcionários formais, além de benefícios previdenciários.

    Essa modalidade de formalização também é positiv para a economia, uma vez que o trabalhador contribui com tributos.

    Veja a evolução da proporção de empreendedores com CNPJ:

     

    2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2022 2023 2024 2025
    24% 25,7% 27% 28,3% 28,9% 28,1% 29% 29,3% 34,1% 33% 33,6% 35%

     

    Empregadores e conta própria

    O IBGE classifica os empreendedores como empregadores ou trabalhadores por conta própria. Para o instituto, conta própria é a pessoa que trabalha explorando o próprio empreendimento. Já o empregador é quem trabalha explorando o próprio empreendimento, com pelo menos um empregado.

    Entre os empregadores, 81,1% têm CNPJ. Desde 2019, esse nível fica em pelo menos 80%, comportamento que o IBGE classifica como “estável em patamar elevado”.

    No grupo dos trabalhadores por conta própria, são 27,1%, o maior de toda a série histórica. Em 2012, eram 15%.

    Apesar de alcançar nível recorde em 2025, o analista da pesquisa, William Kratochwill, aponta que o patamar é considerado “baixo” e o associa ao nível de instrução do trabalhador.  

    “O trabalho por conta própria, na grande parcela dele, é realizado por pessoas com um nível de instrução mais baixo”, diz.

    “A taxa de registro está fortemente ligada ao nível de instrução. Quanto mais instrução a pessoa tem, mais preparada ela está para o mercado”, completa.

    Classificação por escolaridade

    Pela primeira vez na série histórica, mais da metade (50,8%) dos trabalhadores por conta própria com nível superior tinham registro formal.

    Os com ensino médio completo e superior incompleto (29,7%) também estavam acima da média (27,1%).

    Os conta própria com ensino fundamental completo e médio incompleto (18,6%) e os sem instrução e fundamental incompleto (11%) figuravam com os menores percentuais.

    Para Kratochwill, o avanço do CNPJ entre os conta própria com maior instrução é impulsionado por programas governamentais de desburocratização e redução de custos, como o Microempreendedor Individual (MEI).

    “É um programa que facilita o registro, facilita para a pessoa ter a sua empresa legalizada, registrada, que possa abrir uma conta no banco, realizar operações, receber formalmente via Pix ou boleto”, descreve.

    MEI

    Microempreendedor Individual é a forma pela qual o trabalhador pode se formalizar por conta própria, pagando imposto de forma simplificada e tendo acesso a direitos previdenciários, como aposentadoria por idade, por invalidez, auxílio-doença, salário-maternidade e pensão por morte para a família.

    Para ter acesso ao MEI, o trabalhador deve preencher uma série de requisitos, entre eles: exercer atividades que estejam na lista de ocupações permitidas; contratar, no máximo, um empregado que receba o piso da categoria ou um salário mínimo; não ser sócio de outra empresa; e ter faturamento anual de até R$ 81 mil (há exceções para o faturamento, a depender da atividade). 

    Atividades

    Dos cinco agrupamentos de atividades pesquisados, dois apresentavam taxa de formalização por CNPJ acima da média da economia:

    • Comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas: 36,7%
    • Serviços: 33,5%
    • Indústria geral: 22,8%
    • Construção: 14,8%
    • Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura: 6,5%
    • Associação a cooperativas

    O levantamento do IBGE revela que de 2012 para 2025 há tendência de redução na proporção de trabalhadores por conta própria e empregadores associados a cooperativas. No início da série, eram 6,3% deles. Em 2025, o patamar era 4,7%.

    Sindicalização

    A pesquisa identificou estabilidade no patamar de trabalhadores sindicalizados no país, após tendência de queda que foi até 2023.

    Em 2012, 16,1% dos ocupados tinham relação com sindicatos. Até 2023, a taxa recuou para 8,4%. Depois, subiu em 2024 (8,9%). Em 2025, ficou em 8,8%, variação dentro da estabilidade, segundo o IBGE. Eram 9,1 milhões de pessoas no ano passado.

    Na trajetória de longo prazo, o ano de 2017 marca o início de um recuo mais acentuado na parcela de trabalhadores sindicalizados.

    Um dos motivos, segundo o analista da pesquisa, é a reforma trabalhista aprovada naquele ano. Uma das mudanças foi o fim da contribuição sindical obrigatória.

    O pesquisador acrescenta a hipótese de os trabalhadores não estarem satisfeitos com os serviços que os sindicatos oferecem.

    “Quando um serviço não é adequado ao que a pessoa deseja, ela não vai mais se submeter, não vai querer mais aquele tipo de serviço, uma vez que não lhe atende”, diz.

    De acordo com William Kratochwill, os dados mostram que há fraca adesão dos jovens à sindicalização, enquanto os trabalhadores mais velhos, a partir dos 40 anos, representam “verdadeiro êxodo”.

    “O jovem não entra, e o mais velho está saindo”, resume.  

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Anvisa publica registro de medicação para hipoparatireoidismo crônico

    Anvisa publica registro de medicação para hipoparatireoidismo crônico

    A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou o registro do medicamento Yorvipath (palopegteriparatida), terapia de reposição do hormônio da paratireoide indicada para o tratamento de adultos com hipoparatireoidismo crônico.

    Em nota, a agência destacou que a condição é rara, mas tratável, causa baixos níveis de cálcio no sangue e geralmente é causada por danos às glândulas paratireoides durante cirurgias, mas também pode ser provocada por doenças genéticas e autoimunes.

    Segundo a Anvisa, a palopegteriparatida é um pró-fármaco de liberação prolongada do hormônio da paratireoide, desenvolvido para manter uma exposição contínua e estável por até 24 horas.

    Ainda de acordo com a agência, o medicamento favorece a regulação fisiológica do cálcio e do fosfato, aumentando a reabsorção renal de cálcio, modulando a excreção de fosfato e estimulando a produção de vitamina D ativa.

    “Com isso, apresenta potencial para restaurar de forma mais fisiológica as funções do PTH ausente ou insuficiente”, destacou a nota.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Zanin nega liminar para obrigar Senado a instalar CPI sobre Master

    Zanin nega liminar para obrigar Senado a instalar CPI sobre Master

    O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar (decisão provisória) para determinar a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o caso Master no Senado. 

    O pedido foi feito pelo senador Alessandro Viana (MDB-SE), em mandado de segurança. Na decisão assinada nessa terça-feira (22), Zanin entendeu não ter ficado comprovada a omissão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), ao não instalar a CPI. 

    O requerimento de abertura da CPI, que foi protocolado em 9 de março, prevê que sejam investigadas as relações entre os ministros do STF Alexandre de Moraes e Dias Toffoli com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do antigo Banco Master e investigado por corrupção de agentes públicos e fraudes financeiras bilionárias.

    Viana havia apontado que o requerimento preenche os requisitos necessários para a instalação da CPI, tendo 41 assinaturas, acima das 27 necessárias, por exemplo. Passados quase seis meses, contudo, o pedido não foi avaliado pela presidência do Senado. 

    Em sua decisão, Zanin destacou, porém, a existência de outros requerimentos ligados à mesma matéria, não sendo possível aferir, com as informações atuais, se o requerimento específico apontado por Viana é alvo de omissão. 

    Apesar de não reconhecer a omissão do presidente do Senado neste momento, Zanin ressalvou que a decisão poderá ser reavaliada após o envio de informações sobre o caso por Alcolumbre. O ministro destacou ser jurisprudência consolidada do STF o direito de as minorias parlamentares instalarem CPI. 

    Em nota, o senador Alessandro Vieira lamentou a decisão do ministro.

    “A decisão do ministro Zanin é uma decepção, como aliás tem sido decepcionante a atuação do STF em geral. Sob ponto de vista formal, vamos juntar ainda mais informações e pedir que o ministro revise seu entendimento”, disse. 

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Confira a agenda dos presidenciáveis nesta quarta-feira (23) 

    Confira a agenda dos presidenciáveis nesta quarta-feira (23) 

    A agenda dos presidenciáveis nesta quarta-feira (23) inclui debates, entrevistas e encontros com apoiadores, além de visitas a instituições e atividades de campanha.

    Também estão previstas panfletagens, caminhada, plenárias sobre educação e movimentos sociais, assinatura de carta-compromisso e ato com artistas e representantes da cultura.

    Hertz Dias (PSTU)
    Em Belo Horizonte (MG), participa de panfletagens na região da Escola Estadual Cecília Meireles e na avenida Sinfrônio Brochado. À noite, participa de assinatura da carta compromisso com os candidatos no SindREDE e concede entrevista. 

    Flávio Bolsonaro (PL)
    Às 19h, faz live no YouTube, no TV Celular Flávio.

    Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
    No Rio de Janeiro (RJ), participa de ato com artistas, lideranças políticas e personalidades da cultura para debater propostas para o setor. 

    Renan Santos (Missão)
    Participa de encontro com apoiadores em cidades de São Paulo: Sorocaba, Americana, Nova Odessa e Campinas.

    Romeu Zema (Novo) 
    Participa de debate da Revista Veja, em São Paulo (SP). 

    Ronaldo Caiado  (PSD)
    Participa de debate da Revista Veja, em São Paulo (SP). 

    Samara Martins (UP)
    Em Salvador (BA), faz panfletagem em frente ao complexo fabril Bahia Têxtil e caminhada com mini-trio na Rua do Uruguay. À noite, participa de plenária sobre educação pública na Frente da Biblioteca da Ufba e de reunião com movimentos sociais da Bahia na Casa Preta Zeferina. 

    Wilson Grassi (Democrata) 
    Concede entrevista ao podcast Minuto Micheletto. 

    Augusto Cury (Avante)
    Visita o Instituto Baccarelli, em São Paulo (SP), e participa do Podcast Os Sócios, em Barueri (SP). À noite, participa do debate da Revista Veja, em São Paulo (SP).

    Edmilson Costa (PCB)
    Às 19h, visita o Memorial de Direitos Humanos (antigo Dops) em Belo Horizonte.

    Os candidatos Rui Costa Pimenta (PCO) e Clariana Barão (DC) não têm agenda pública de campanha nesta quarta-feira. 

    O candidato Leonardo Avalanche (PRTB) não divulgou a agenda pública de campanha até o momento desta publicação. 

    A ordem de apresentação da cobertura da agenda dos candidatos a presidente segue rodízio diário em ordem alfabética.

    *Texto atualizado às 9h18 para incluir informação de agenda do candidato Flávio Bolsonaro.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Sudeste pode ter grande volume de chuva nesta quarta-feira

    Sudeste pode ter grande volume de chuva nesta quarta-feira

    Um alerta laranja de perigo, emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), avisa sobre grande acumulado de chuva que pode levar volumes de até 100 mm/dia a grande parte da Região Sudeste nesta quarta-feira (23). As áreas mais afetadas incluem todo o estado do Rio de Janeiro, grande parte de São Paulo, o centro-sul de Minas Gerais e do Espírito Santo.

    A temperatura começa a diminuir na região com a chegada do ar frio. Os termômetros devem marcar mínima de 13°C em São Paulo e máxima de 28°C, em Belo Horizonte.

    Na Região Nordeste do país, o tempo quente e seco mantém a baixa umidade relativa do ar no interior dos estados. O Inmet também mantém alerta amarelo de perigo potencial que inclui o Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, a Paraíba, Pernambuco e a Bahia.

    Há possibilidade de chuva isolada no litoral do Maranhão, do Ceará e do Rio Grande do Norte, além do extremo sul da Bahia. Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 21°C em Recife e a máxima deve chegar a 38°C em Teresina.

    Parte da Região Norte também está sob alerta amarelo de baixa umidade relativa do ar, com destaque para o sul do Pará e grande parte do estado do Tocantins.

    Durante o dia, estão previstas tempestades no centro e sul de Rondônia. Em Roraima, no Amazonas, no Acre e em Rondônia, tem previsão de pancadas de chuva com trovoadas isoladas.

    O calor também predomina nas capitais da região, com temperatura máxima de 39°C em Palmas e mínima de 22°C em Rio Branco.

    No Centro-Oeste do país, chuvas acompanhadas de trovoadas atingem Mato Grosso, o nordeste de Mato Grosso do Sul, Goiás e o Distrito Federal. Nas demais áreas de Mato Grosso do Sul, principalmente no sul do estado, o tempo permanece firme, com a presença de ar frio

    A temperatura fica amena em Mato Grosso do Sul, inclusive na capital Campo Grande, onde os termômetros devem marcar mínima de 17°C. A máxima prevista entre as capitais é de 32°C em Goiânia.

    Uma massa de ar frio sobre a Região Sul do Brasil deixa o céu com poucas nuvens na maior parte dos estados. A exceção é para as regiões norte e leste do Paraná e nordeste de Santa Catarina, onde o céu fica com muitas nuvens e há possibilidade de chuva isolada.

    Pode gear no Rio Grande do Sul e nas serras de Santa Catarina na madrugada e no começo da manhã. Entre as capitais, a menor temperatura prevista é de 6°C em Porto Alegre e a máxima de 17 °C em Florianópolis.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Nova lei aumenta penas para furto e roubo de combustíveis

    Nova lei aumenta penas para furto e roubo de combustíveis

    Crimes de furto e roubo de combustíveis serão punidos com penas mais severas no país. A Lei nº 15.517/2026, publicada nesta quarta-feira (23), passa a considerar crimes vender e armazenar produtos de origem ilícita.

    A norma altera o Código Penal e a Lei nº 8.176/1991 e passa a prever punições mais rigorosas para a subtração de petróleo e derivados, gás natural, etanol e outros combustíveis de refinarias, bases de armazenamento, dutos e meios de transporte.

    Pela nova legislação, o furto desses produtos passa a ser punido com pena de quatro a dez anos de reclusão, além de multa. 

    A pena poderá ser aumentada em um terço quando houver destruição de obstáculos, participação de duas ou mais pessoas, abuso de confiança ou envolvimento de agente público.

    O acréscimo será de dois terços, nos casos em que o crime provoque consequências como desabastecimento, incêndios, danos ambientais, lesões corporais graves ou morte.

    A lei também qualificou o crime de roubo de combustíveis. Nesses casos, a pena poderá ser ampliada quando a ação resultar em prejuízos à operação das empresas, falta de abastecimento, incêndios ou danos ambientais.

    Novos crimes

    Além das mudanças no Código Penal, a legislação prevê novos crimes contra a ordem econômica relacionados à cadeia de combustíveis.

    Passa a ser crime adquirir, transportar, armazenar, vender ou usar petróleo, gás natural, combustíveis e lubrificantes sabendo que os produtos têm origem criminosa. A pena prevista é de três a oito anos de reclusão e multa.

    A norma prevê ainda punição para quem adquirir ou manter esses produtos em situações que indiquem origem ilícita, como nos casos de preços incompatíveis com o mercado ou oferta em condições suspeitas. Nessa hipótese, a pena varia de um a quatro anos de prisão, além de multa.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • PF faz operação contra entrada ilegal de eletrônicos no país

    PF faz operação contra entrada ilegal de eletrônicos no país

    A Polícia Federal (PF) faz operação, nesta quarta-feira (23), contra a entrada ilegal de produtos eletrônicos no país. De acordo com a PF, o esquema fazia declarações falsas de suas remessas postais à Receita Federal, com o objetivo de não pagar o valor devido de importação dos itens.

    A operação Tegmen cumpre quatro mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e estabelecimentos comerciais nos bairros da Barra da Tijuca e do Recreio dos Bandeirantes, na zona sudoeste do Rio de Janeiro.

    As investigações, que contaram com o apoio da Receita Federal e dos Correios, constataram que as declarações de importação informavam que a remessa postal continha objetos de pequeno valor. No entanto, os bens transportados eram eletrônicos de valor significativamente superior ao informado.

    A ação de hoje visa coletar provas relacionados à origem, aquisição, remessa, recebimento e comercialização das mercadorias. O material apreendido pode ajudar também a identificar outros possíveis envolvidos e a calcular os valores tributários que deixaram de ser pagos pelo esquema.

    Os investigados poderão responder pelo crime de descaminho, que é a importação ou exportação de bens não declarados ou declarados de forma errada, para evitar o pagamento de tributos. A pena pode chegar a quatro anos de reclusão.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Beneficiários com NIS de final 5 recebem Bolsa Família de setembro

    A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (23) a parcela de setembro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5. 

    Neste mês, 19,29 milhões de famílias serão beneficiadas, com o valor médio de R$ 678,18.

    Os moradores de 179 municípios de sete estados receberam o crédito na quinta-feira (17), independentemente do número final do NIS. O pagamento unificado beneficiou localidades em situação de emergência ou em estado de calamidade pública nos seguintes estados: Acre (todos os 22 municípios), Amazonas (três municípios), Paraíba (31), Rio Grande do Norte (113), Roraima (seis), São Paulo (um) e Sergipe (três).

    O valor mínimo do benefício corresponde a R$ 600 e terá reajuste em outubro. Além dele, há o pagamento de três adicionais: 

    • o Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança;
    • o Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos;
    • e R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos.

    No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

    Confira o calendário de pagamentos de setembro

     


    Brasília (DF), 21/09/2026 - Calendário do Bolsa Família em 2026. Setembro. Foto: Arte/Agência Brasil
    Brasília (DF), 21/09/2026 - Calendário do Bolsa Família em 2026. Setembro. Foto: Arte/Agência Brasil

    Regra de proteção

    Além do benefício integral, há o pagamento da regra de proteção. Em vigor desde junho de 2023, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo.

    Desde junho do ano passado, o tempo de permanência na regra de proteção foi reduzido de dois para um ano. No entanto, quem entrou na regra até maio de 2025 continua a receber metade do benefício por dois anos.

    Desde 2024, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original