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Autor: admin

  • Veja como foi a quinta-feira (24) dos presidenciáveis

    Veja como foi a quinta-feira (24) dos presidenciáveis

    A agenda dos presidenciáveis nesta quinta-feira (24) incluiu entrevistas, debates, atos, encontros com apoiadores, além de visitas a instituições e espaços comerciais, carreata, coletiva de imprensa e panfletagens em diferentes cidades.

    >> Veja como foi o dia dos presidenciáveis:

    Flávio Bolsonaro (PL)
    Em Minas Gerais, o candidato Flávio Bolsonaro participou de evento em Teófilo Otoni. 

    Ele reafirmou que irá “declarar guerra ao narcotráfico” caso eleito.

    Outra proposta do candidato é reduzir a maioridade penal para “fazer o Brasil prosperar de verdade”. 

    Hertz Dias (PSTU)
    O candidato Hertz Dias fez ações de campanha e distribuição de panfletos em Belo Horizonte. Segundo ele, o Brasil é um dos países mais ricos do mundo em recursos naturais, mas ainda com desafios de acabar com o desemprego e a insegurança alimentar.

    “Nós entendemos que é possível e é necessário reverter essa situação a partir da mobilização da classe trabalhadora”, afirmou.  

    Leonardo Avalanche (PRTB) 
    O candidato Leonardo Avalanche participou de programa no podcast Hóspedes do Hospício.

    Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
    O candidato Luiz Inácio Lula da Silva participou de ato de campanha em Maceió. 

    Lula defendeu investimentos em obras de infraestrutura, como a transposição do Rio São Francisco, e em escolas de tempo integral. 

    “Eu quero provar que a meninada brasileira não depende de ninguém. Não deixem seus filhos terem preguiça de ir para a escola. Não existe país no mundo que se desenvolveu sem antes investir na educação”, disse.

    Renan Santos (Missão)
    Nesta quinta-feira (24), o candidato Renan Santos fez campanha em três cidades do interior paulista: Piracicaba, São Carlos e Ribeirão Preto.

    Romeu Zema (Novo)
    O candidato Romeu Zema deu entrevista para a rádio Jovem Pan Campinas (SP) e fez uma caminhada pelas ruas do centro da cidade de Holambra (SP). Ele visitou Jaguariúna (SP), onde foi ao Centro de Referência do Autismo.

    Ronaldo Caiado  (PSD)
    O candidato Ronaldo Caiado cumpriu agenda de campanha em Goiânia, onde participou de caminhada na cidade. Ele ainda concedeu entrevista ao Programa Primeira Hora, da Rádio Acústica (RS).

    Ele esteve em carreata em Senador Canedo (GO).

    Rui Costa Pimenta (PCO)
    O candidato Rui Costa Pimenta participou do programa Análise Internacional, transmitido pelo canal Diário Causa Operária no YouTube. 

    Samara Martins (UP)
    A candidata Samara Martins não teve agenda pública de campanha.

    Wilson Grassi (Democrata)
    O candidato Wilson Grassi não teve agenda pública de campanha.

    Augusto Cury (Avante)
    O candidato Augusto Cury esteve em Cuiabá, onde visitou a Casa Cury e o Shopping Popular. Foi também a Porto Velho para uma carreata e visitou a sede do partido em Manaus.

    “É uma região que precisa ser cuidada com muito carinho e muita responsabilidade. Tanto para preservar o meio ambiente, quanto para preservar a produção agrícola e industrial”, disse sobre a região Amazônica.

    Clariana Barão (DC)
    A candidata Clariana Barão concedeu entrevista ao portal Pleno News.

    Ela defendeu medidas mais rígidas para o combate à violência contra a mulher.

    “Vou trabalhar incansavelmente para que agressor de mulher não passe nem por audiência de custódia. A grande chave que liberta a mulher da violência doméstica é a independência financeira”, disse.

    Edmilson Costa (PCB)
    O candidato Edmilson Costa participa de debate sobre o Programa Anticapitalista e Anti-imperialista para o Brasil do PCB no Rio de Janeiro. 

    A ordem de apresentação da cobertura da agenda dos candidatos a presidente segue rodízio diário em ordem alfabética.

    * Colaboraram Luciano Nascimento (São Luís) e redações do Rio de Janeiro e de São Paulo

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Parlamentares dos EUA criticam ações de Trump nas eleições do Brasil

    Parlamentares dos EUA criticam ações de Trump nas eleições do Brasil

    Parlamentares dos Estados Unidos enviaram uma carta ao secretário de Estado do país, Marco Rubio, afirmando que o governo de Donald Trump não pode interferir nas eleições do Brasil. A carta foi assinada por 31 parlamentares do partido democrata, de oposição a Trump, e encaminhada a Rubio nesta quinta-feira (24).

    Os democratas falam em um “esforço coordenado do governo [de Donald Trump] para ameaçar nossa aliança estratégica com o Brasil e enfraquecer a segunda maior democracia do Hemisfério Ocidental às vésperas da eleição presidencial de outubro de 2026”.

    Na carta, os democratas acusam o governo Trump de tomar uma série de medidas para tentar garantir a vitória de Flávio Bolsonaro, candidato da extrema direita e alinhado politicamente com Trump.

    Entre essas medidas estariam a imposição de tarifas a produtos brasileiros para evitar a condenação de Jair Bolsonaro, pai de Flávio, por golpe de Estado.  O ex-presidente foi condenado a mais de 27 anos de prisão. Atualmente, cumpre prisão domiciliar.

    Também citaram a indicação de Darren Beattie como assessor sênior para assuntos relativos ao Brasil. Segundo os democratas, Beattie é um “conhecido extremista de direita e supremacista branco”. Ele tentou vir ao Brasil em março para visitar Jair Bolsonaro, mas teve sua entrada no país negada.

    Os parlamentares compararam o comportamento da gestão Joe Biden diante das eleições brasileiras de 2022, quando houve apoio ao sistema eleitoral e reconhecimento do resultado obtido nas urnas.

    “Em vez de ajudar a defender a democracia brasileira, os Estados Unidos atuam como agentes de interferência e desestabilização, exercendo pressão diplomática, econômica e política de maneiras que podem enfraquecer as instituições democráticas do país, minar a confiança no processo eleitoral brasileiro e causar danos adicionais à nossa relação com um aliado estratégico e parceiro comercial dos Estados Unidos”, acrescentaram.

    A carta afirmou que as ações do governo estadunidense “refletem um amplo e profundamente preocupante padrão de interferência da administração Trump nos recentes processos eleitorais na América Latina”. E citaram as recentes eleições na Colômbia e em Honduras, bem como as eleições de meio de mandato na Argentina, governada por Javier Milei.

    Além disso, os parlamentares pediram explicações em relação a várias medidas do governo dos Estados Unidos em relação ao Brasil. Entre elas:

    Na carta, eles também pedem que o governo dos EUA se comprometa a respeitar o processo eleitoral do Brasil e reconhecer o resultado das urnas, além de manter “relações diplomáticas normais” com o candidato eleito, seja ele quem for.

    Lula

    Em seu discurso na Assembleia Geral das Nações Unidas, nesta terça-feira (22), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a soberania dos países e citou tentativas de influência estrangeira sobre processos políticos nacionais, sobretudo na América Latina e no Caribe.

    “Voltamos a presenciar a ingerência externa em processos eleitorais, a divisão do mundo em zonas de influência e investidas neocoloniais com recursos estratégicos constituem gestos anacrônicos”, disse, ao citar contextos recentes registrados na Venezuela, na Nicarágua, no Haiti e em Cuba.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Economistas lançam iniciativa por economia focada na vida real

    Economistas lançam iniciativa por economia focada na vida real

    Mais de 100 economistas e 60 organizações da sociedade civil lançaram nesta semana a Vida em Conta, uma iniciativa para aproximar o debate econômico das condições concretas de vida da população brasileira. A ação é articulada pela Plataforma Cipó e pela organização Transforma.

    A iniciativa destaca que o Brasil alcançou avanços importantes nos últimos anos e retomou, desde 2023, políticas públicas, investimentos e instrumentos de planejamento, com resultados relevantes no combate à fome e à pobreza, na geração de trabalho e renda, na redução do desemprego e da inflação, na proteção ambiental e na recuperação da capacidade de atuação do Estado. 

    No entanto, alerta que a continuidade dessas conquistas não está assegurada. “Há o risco de retorno a uma agenda que combine restrições permanentes ao investimento público, enfraquecimento dos serviços e das instituições públicas e desonerações tributárias sem contrapartidas claras para o desenvolvimento, comprometendo a proteção social e ambiental, prejudicando o crescimento econômico”, dizem as entidades participantes. 

    Elas ressaltam ainda que, apesar do crescimento da economia e da melhora dos indicadores sociais no país, parte significativa dos brasileiros ainda enfrenta dificuldades para perceber esses resultados em seu dia a dia. 

    “O crescimento econômico é fundamental, mas também importa como seus benefícios são distribuídos. Uma economia bem-sucedida é aquela que reduz desigualdades e transforma as capacidades e riquezas do país em avanços tecnológicos, empregos de qualidade e melhores condições de vida para a população”, afirma a diretora-executiva da Plataforma Cipó, Maiara Folly.

    Entre as diretrizes defendidas pela iniciativa estão a redução das desigualdades, colocando o enfrentamento das disparidades de renda, riqueza, gênero, raça e território no centro do planejamento; a redução do custo de vida; a ampliação do tempo e das condições para uma vida digna; o fortalecimento da soberania tecnológica; e a aceleração da diversificação produtiva para gerar empregos de qualidade.

    “O Brasil precisa ter a ambição de definir uma agenda de transformação social diante do novo cenário global. Não podemos ficar presos apenas às discussões fiscais de curto prazo frente às mudanças climáticas, tecnológicas e nos processos de trabalho. Precisamos avançar em uma agenda que nos livre dos retrocessos e garanta oportunidades econômicas e direitos sociais”, destaca o diretor-executivo do Transforma, Marco Antonio Rocha.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Zanin pede manifestação da Anatel sobre acesso à internet nas eleições

    Zanin pede manifestação da Anatel sobre acesso à internet nas eleições

    O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) se manifestar sobre um pedido para garantir acesso de todos os brasileiros à internet móvel nas eleições.

    Pela decisão, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) também deverão opinar sobre a questão.

    “A relevância da matéria, a proximidade do primeiro turno das eleições e o fato de as providências postuladas alcançarem prestadoras que não integram a relação processual recomendam a prévia oitiva das autoridades envolvidas”, decidiu o ministro.

    Zanin é o relator da ação na qual a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e o Partido Verde (PV) defendem a liberação de internet nas 72 horas anteriores ao primeiro turno.

    As entidades alegam que a limitação de franquia de dados impede acesso à informação durante o pleito.

    Eleições

    O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro, quando serão eleitos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República.

    O segundo turno está marcado para o dia 25 e pode ocorrer na disputa para os cargos de governador e presidente. Os eleitores voltarão às urnas se nenhum dos candidatos obtiver mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, no primeiro turno.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Com pessimismo externo, dólar sobe 0,47% e aproxima-se de R$ 5,20

    Com pessimismo externo, dólar sobe 0,47% e aproxima-se de R$ 5,20

    Em dia de nervosismo no mercado doméstico e externo, o dólar aproximou-se de R$ 5,20, e fechou no maior nível desde o fim de agosto. A bolsa caiu quase 1% e terminou o dia abaixo dos 184 mil pontos.

    O movimento ocorreu em um dia de maior aversão a risco nos mercados internacionais, com alta dos juros dos títulos do Tesouro dos Estados Unidos e avanço do petróleo em meio às incertezas sobre as negociações entre Estados Unidos e Irã. No Brasil, investidores também acompanharam as novas projeções econômicas do Banco Central e o cenário fiscal.

    Principais números

    • Dólar à vista: R$ 5,1931 (+0,47%);
    • Ibovespa: 183.965,91 pontos (-0,99%);
    • Dólar no mês: alta de 0,26%;
    • Dólar no ano: queda de 5,39%;
    • Petróleo tipo Brent: US$ 106,60 (+3,41%);
    • Petróleo tipo WTI: US$ 94,61 (+2,65%).

    Dólar avança

    O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (24) vendido a R$ 5,193, com alta de 0,47%. A cotação iniciou o dia em R$ 5,16 e chegou a R$ 5,202 na máxima do dia, por volta das 15h.

    Com o resultado, o dólar passou a acumular alta de 0,26% em setembro, embora ainda registre queda de 5,39% no ano.

    A valorização ocorreu em linha com o comportamento da moeda norte-americana no exterior. O índice DXY, que mede o dólar em relação a uma cesta de seis moedas, subia 0,14%, aos 101,270 pontos, por volta das 17h.

    A alta ganhou força ao longo da manhã, acompanhando a elevação dos rendimentos dos títulos do Tesouro dos Estados Unidos. O movimento veio em meio às preocupações com a inflação americana e à perspectiva de manutenção de juros elevados pelo Federal Reserve.

    O Treasury (título público estadunidense) de dez anos chegou a 5,2209% no fim da tarde, contra 5,114% na sessão anterior. O papel está com rendimento acima de 5% ao ano pela primeira vez desde 2007.

    Taxas mais altas para títulos públicos dos Estados Unidos, considerados os investimentos mais seguros do mundo, estimulam a fuga de capital de países emergentes, como o Brasil.

    Atuação do BC

    O Banco Central também atuou no mercado de câmbio nesta quinta-feira. A autoridade monetária vendeu US$ 1 bilhão em dois leilões de linha simultâneos.

    Nesse tipo de operação, o BC vende dólares com compromisso de recomprar o dinheiro em uns meses. O mecanismo aumenta a oferta de moeda estrangeira e a liquidez do mercado.

    Na véspera, o BC havia informado que o fluxo cambial brasileiro estava negativo em US$ 7,078 bilhões em setembro até o dia 18.

    Mais cedo, o Banco Central também divulgou novas projeções econômicas. A estimativa de crescimento do PIB em 2026 foi reduzida de 2% para 1,8%. Para 2027, a previsão é de crescimento de 1,4%.

    Bolsa recua

    O Ibovespa encerrou o dia em 183.965,91 pontos, queda de 0,99%. O índice chegou à máxima de 186.211,43 pontos e atingiu a mínima de 183.834,97 pontos.

    O movimento acompanhou a piora do ambiente internacional para ativos considerados mais arriscados, especialmente nos mercados emergentes.

    A alta dos rendimentos dos títulos americanos reduziu a demanda por ativos de risco ao longo do pregão. Ao mesmo tempo, o avanço do petróleo aumentou as preocupações relacionadas à inflação.

    O cenário doméstico também entrou no radar dos investidores após o governo divulgar novas projeções para as contas públicas. Os Ministérios da Fazenda e do Planejamento reduziram de R$ 17,9 bilhões para R$ 16,1 bilhões a necessidade de contenção de despesas, mas elevou a previsão de déficit efetivo para 2026 para R$ 80,9 bilhões.

    O resultado também ocorreu enquanto o mercado acompanhava a divulgação de novas pesquisas eleitorais.

    Petróleo acelera

    O petróleo terminou o dia em forte alta, em meio às incertezas sobre as negociações entre Estados Unidos e Irã e sobre a possibilidade de reabertura do Estreito de Ormuz, uma das principais rotas mundiais para o transporte de petróleo.

    Referência para as negociações internacionais, o barril do tipo Brent subiu 3,41%, a US$ 106,60 por barril. O produto acumula alta próxima de 4% na semana e superior a 18% no mês.

    O barril do tipo WTI, do Texas, referência nos Estados Unidos, avançou 2,65%, a US$ 94,61 por barril.

    As cotações afastaram-se das máximas durante a tarde após informações sobre possíveis negociações entre Estados Unidos e Irã para estabelecer um acordo que permita a reabertura do Estreito de Ormuz.

    Apesar disso, a falta de definição sobre as negociações manteve a pressão sobre os preços da commodity (bem primário com cotação internacional). A evolução do petróleo permanece relevante para os mercados porque combustíveis mais caros podem aumentar as pressões inflacionárias e afetar as expectativas para as taxas de juros em diferentes economias.

    * com informações da Reuters

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • TST diz que greve dos Correios não é abusiva

    TST diz que greve dos Correios não é abusiva

    O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta quinta-feira (24) que a greve dos trabalhadores dos Correios não é abusiva, mas determinou que a categoria volte ao trabalho a partir desta sexta-feira (25).  A decisão foi proferida durante o julgamento dissídio coletivo da greve da categoria, que havia sido suspenso na segunda-feira (21).

    Além de determinar o retorno imediato, a Seção de Dissídios Coletivos negou pedido da estatal para reconhecer abusividade da greve e autorizou a compensação dos dias parados. Dessa forma, não haverá desconto dos dias não trabalhados, mas os trabalhadores terão de compensá-los.

    A decisão foi tomada por maioria de votos. Ficaram vencidos os ministros Ives Gandra Martins Filho, Caputo Bastos e a ministra Maria Cristina Peduzzi, que defendiam a declaração de abusividade da paralisação.

    Ao final do julgamento, o presidente da Corte, ministro Vieira de Mello Filho, disse que os Correios possuem uma grande estrutura e que não ficou demonstrado o argumento da empresa de haver abusividade no movimento paredista.

    “Como reconhecer abusividade nesse caso? Primeiro, que a dimensão territorial do país. Segundo que o número de agências do país é um número enorme. Eles atendem aos locais mais recônditos do país. E um ou outro interdito não quer dizer que houve o bloqueio efetivo”, afirmou.

    O ministro disse ainda que é a legislação assegura o direito de greve aos trabalhadores, incluindo o de atuar para convencer os trabalhadores a aderirem ao movimento e que não foi constatado o descumprimento de determinações judiciais.

    Após o anúncio da decisão, os sindicatos da categoria informaram que vão se reunir para decidir se voltarão às atividades amanhã. 

    O movimento grevista teve início no dia 10 de setembro. Segundo a Federação dos Trabalhadores dos Correios e Telégrafos e das Empresas de Comunicações (Findect), a deflagração aconteceu após as negociações da campanha salarial deste ano terminarem sem acordo.

    Durante a greve, o TST determinou a manutenção de 80% do efetivo de empregados nas operações da empresa. 

    A Agência Brasil entrou em contato com a assessoria dos Correios e aguarda retorno. O espaço está aberto para manifestação. 

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Governo pede à Conitec incorporação de canetas emagrecedoras no SUS

    Governo pede à Conitec incorporação de canetas emagrecedoras no SUS

    O Ministério da Saúde (MS) protocolou nesta quinta-feira (24) o pedido à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) de inclusão das canetas emagrecedoras (GLP-1) no rol de medicamentos ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

    A pasta argumentou que o número de pacientes com obesidade cresceu de 11,8%, em 2006, para 25,7%, em 2024. Esse aumento demandaria uma necessidade de acompanhamento e tratamento por longos períodos, com impactos na redução da mortalidade, qualidade de vida dos pacientes e também nos gastos do sistema de saúde.

    O tratamento da obesidade a longo prazo com canetas emagrecedoras e o preparo dos sistemas de saúde para fazê-lo têm amparo em diretriz da Organização Mundial da Saúde (OMS). A organização entende que, sem políticas deliberadas, o acesso a essas terapias pode exacerbar as disparidades de saúde existentes.

    O ministério também destacou que, com a ampliação de concorrência, houve uma redução de 70% nos custos desse medicamento no Brasil em menos de um ano. Em agosto, a Conitec havia rejeitado a inclusão desse tipo de produto justificando o alto impacto financeiro. Mas, segundo o MS, o cenário mudou.

    “Até o momento, 25 canetas emagrecedoras já foram registradas no país, sendo 14 delas em 2026, fruto direto da estratégia de fomento do Ministério e da Anvisa, incluindo versões produzidas nacionalmente e medicamentos genéricos. E novos registros ainda são esperados. A ampliação da concorrência fez do Brasil o país com a maior variedade do produto no mundo e derrubou os preços no varejo”, afirmou, em nota.

    Ainda segundo o ministério, uma eventual incorporação do medicamento no SUS virá acompanhada de critérios para acesso ao tratamento com GLP-1. A utilização se dará em pacientes em que o controle da obesidade possa produzir benefícios relevantes para a saúde e reduzir complicações ou a necessidade de procedimentos de maior complexidade.

    Em agenda com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na semana passada, em Minas Gerais, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, havia abordado o tema. Ao falar da recente redução de custos desse medicamento, afirmou que as canetas emagrecedoras serão usadas “de forma responsável” no SUS.

    “O que estava custando R$ 1,7 mil, R$ 2 mil, já está entre R$ 300 e R$ 400 na farmácia, aumentando o acesso. Isso já ajuda muita gente. Mas a gente quer uma outra coisa: colocar essa medicação no SUS como um direito. E vamos fazer isso de forma responsável.”

    Conitec

    A Conitec foi criada em 2011 e é o órgão responsável pela constituição ou alteração de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas de saúde. Após consulta pública, as contribuições são organizadas e inseridas nos relatórios técnicos para análise dos membros do colegiado, que emitem a recomendação final sobre o medicamento ou tecnologia avaliado.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • CMN endurece regras para fundos comprarem créditos judiciais

    CMN endurece regras para fundos comprarem créditos judiciais

    Os Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs) terão regras mais rígidas para investir em créditos de ações judiciais e de procedimentos arbitrais. O Conselho Monetário Nacional (CMN) alterou nesta quinta-feira (24) normas que estavam em vigor desde 2001.

    A principal mudança consiste na proibição de que os FIDCs comprem créditos ou expectativas de direitos originados de processos judiciais ou arbitragens enquanto esses valores ainda não tiverem liquidez (capacidade de venda imediata), fontes certas de recursos e exigibilidade (capacidade de cobrança na Justiça pelo credor).

    Na prática, a regra impede que fundos comprem determinados créditos cujo recebimento ainda dependa de uma decisão judicial ou arbitral e, portanto, esteja sujeito a elevado grau de incerteza.

    O que muda

    O FIDC é um tipo de fundo que reúne dinheiro de investidores para comprar direitos creditórios, valores que alguém tem direito a receber. Entre esses recebíveis, estão parcelas de financiamentos e duplicatas.

    O problema identificado pelo regulador está em uma categoria específica: direitos que dependem da solução de uma disputa judicial ou arbitral.

    O crédito judicial é qualquer valor que uma pessoa ou empresa tem direito de receber em razão de uma decisão ou disputa judicial. Dependendo do caso, o crédito ainda pode estar sendo discutido ou pode já estar reconhecido. Os precatórios são um tipo desse crédito, quando há sentença judicial definitiva em que o Poder Público tem de pagar.

    A nova regra estabelece que:

    • FIDCs não poderão fazer novas compras desses créditos enquanto eles não forem líquidos, certos e exigíveis;
    • a restrição vale para compras diretas;
    • também fica vedada a aquisição indireta, por meio de outros fundos ou instrumentos que tenham esses mesmos ativos na carteira;
    • os fundos que já possuem esses créditos terão de cumprir exigências adicionais de avaliação, precificação e transparência.

    Por que há restrição?

    Um crédito judicial pode ter um valor estimado, mas esse valor não necessariamente será recebido pelo fundo.

    Isso acontece porque o processo ainda pode envolver dúvidas sobre:

    • a existência do direito;
    • o valor efetivamente devido;
    • quando o dinheiro será recebido;
    • o resultado da disputa judicial ou arbitral.

    Dessa forma, os ativos do tipo podem apresentar um grau de incerteza maior do que recebíveis convencionais.

    Segundo o CMN, a intenção da mudança é reduzir vulnerabilidades que poderiam ser exploradas para fraudes ou manipulação de preços no mercado de capitais.

    E quem já tem?

    A nova resolução não elimina automaticamente os créditos judiciais atualmente nas carteiras dos FIDCs.

    Segundo dados da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), os fundos tinham aproximadamente R$ 35,2 bilhões expostos a ações judiciais em julho de 2026.

    Para esse estoque existente, o CMN estabeleceu novas exigências destinadas a tornar mais confiável a avaliação desses ativos.

    Entre as medidas estão:

    • aprimoramento dos procedimentos de avaliação e precificação;
    • maior detalhamento das informações divulgadas aos investidores;
    • submissão dos procedimentos de avaliação a uma auditoria independente;
    • criação de critérios mínimos para reduzir conflitos de interesse na avaliação dos créditos.

    A lógica é aumentar a transparência sobre quanto esses ativos realmente valem e quais riscos estão envolvidos.

    As restrições às compras de créditos judiciais entram em vigor em 13 de outubro. As mudanças na avaliação dos créditos atualmente na carteira dos fundos valem a partir de 4 de janeiro.

    O que continua permitido?

    A resolução não impede que os FIDCs atuem judicialmente para cobrar créditos convencionais.

    Um fundo pode, portanto, ter adquirido regularmente um recebível cujo devedor deixe de pagar posteriormente. Nesse caso, o fundo continua podendo recorrer à Justiça ou à arbitragem para cobrar o valor devido. A diferença está na origem do crédito.

    A restrição do CMN mira a compra de direitos cuja própria existência, valor ou possibilidade de recebimento ainda dependa da solução de uma disputa.

    Objetivos da medida

    Em nota, o secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Regis Dudena, informou que a resolução faz parte da atuação do regulador para identificar e enfrentar vulnerabilidades do sistema financeiro.

    “A publicação desta resolução é mais um sinal de que o regulador está atento aos diagnósticos sobre as vulnerabilidades do mercado financeiro e vem atuando no sentido de preservar sua integridade e sua capacidade de contribuir para o desenvolvimento econômico e o interesse social”, destacou Dudena.

    Com a mudança, o CMN busca estabelecer parâmetros mais rígidos para um segmento que movimenta valores relevantes e, ao mesmo tempo, envolve ativos cuja avaliação pode ser complexa.

    Principal órgão responsável pela formulação das diretrizes das políticas monetária, creditícia e cambial do país, o CMN é formado pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que preside o conselho; pelo presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo; e pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Nunes Marques diz que e-Título poderá ser baixado em dia de votação

    Nunes Marques diz que e-Título poderá ser baixado em dia de votação

    O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kássio Nunes Marques, informou nesta quinta-feira (24) que o aplicativo e-Título poderá ser baixado e ativado no dia da votação, tanto no 1º quanto no 2º turno. O tribunal disse que  haverá concentração de esforços para garantir o funcionamento estável do aplicativo. 

    Em eleições anteriores, o download e o primeiro acesso ao e-Título eram interrompidos no dia da votação como medida preventiva para reduzir a sobrecarga do sistema. A Corte eleitoral disse que considerou o aumento expressivo dos acessos ao aplicativo nos dias de votação para liberar o download e o primeiro acesso nesses dias.

    “Nossa equipe manterá a sala de prontidão de hoje até que se ultimem as eleições no dia 25 de outubro, para que possamos acompanhar de perto o funcionamento do e-Título e para assegurarmos que os serviços digitais permaneçam disponíveis e estáveis”, afirmou Nunes Marques, em nota.

    Além disso, os eleitores com biometria cadastrada e fotografia disponível no aplicativo poderão utilizar o e-Título como documento oficial de identificação na hora de votar. O 1º turno será em 4 de outubro e o 2º turno, onde houver, no dia 25 do mesmo mês. 

    Certidões

    Outro ponto de destaque é que o e-Titulo permite a disponibilização de certidões eleitorais, justificar a ausência às urnas e permitir a inscrição como mesário voluntário.

    A nova versão do aplicativo também possibilita a quitação de débitos com a Justiça Eleitoral por Pix ou cartão. A inovação também permite que a Justiça Eleitoral se comunique diretamente com o eleitorado por meio de notificações no celular. 

    “A Justiça Eleitoral, no entanto, recomenda que eleitoras e eleitores baixem o e-Título e realizem a ativação com antecedência. A orientação contribui para reduzir a demanda concentrada no dia do pleito e permite conferir previamente as funcionalidades e os dados disponíveis no aplicativo”, informou o TSE. 

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • MPSP recomenda intervenção na Feira do Brás por causa de dívida

    MPSP recomenda intervenção na Feira do Brás por causa de dívida

    O Ministério Público de São Paulo (MPSP) recomendou à prefeitura da capital paulista a intervenção na administração da Feira da Madrugada do Brás, concedida à empresa Circuito de Compras. A feira reúne milhares de pequenos comerciantes de produtos populares, roupas e eletrônicos e onde circulam cerca de 15 mil pessoas por dia.

    Segundo o MP, a empresa cometeu uma série de irregularidades e acumula dívida de R$ 163 milhões, o que inviabiliza a continuidade da gestão.

    O MP pede que a prefeitura e a agência reguladora, a SP Regula, decretem a intervenção na concessão no prazo de 15 dias, além de adotarem “providências destinadas a preservar o interesse público na execução do contrato”.

    O pedido é parte de um inquérito civil, que acompanha a execução do ajuste firmado entre o município e a concessionária responsável pela implantação, operação, manutenção e exploração econômica do espaço. 

    A apuração do MP constatou pendência em investimentos previstos no contrato, registro de dificuldades operacionais e elevada ociosidade do espaço.

    “A Promotoria considerou ainda relatos de comerciantes e representantes do setor ouvidos durante a investigação, que apontaram aumento expressivo dos custos de ocupação dos boxes, redução da atratividade econômica do empreendimento e a permanência de milhares de comerciantes exercendo atividades em vias públicas das regiões do Brás e do Pari, circunstâncias que, em tese, frustram a finalidade pública que motivou a concessão”, explicou o MP em nota.

    Um CPI recente instalada na Câmara Municipal investigou denúncias de extorsão de camelôs, venda de produtos falsificados e receptação de mercadorias. Na ocasião, parlamentares governistas pediram a revisão da concessão, posição defendida pela gestão do prefeito Ricardo Nunes.

    Procurada, a concessionária Circuito das Compras não se manifestou até o momento. O espaço segue aberto para manifestação. 

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original