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BC proíbe publicidade em comprovantes do Pix a partir de março de 2027
Os comprovantes de pagamento do Pix não poderão incluir publicidade, ofertas comerciais, links externos nem qualquer conteúdo não relacionado à transação, decidiu o Banco Central (BC). A mudança foi publicada nesta quinta-feira (3) e faz parte de uma atualização das regras de experiência e segurança do sistema.

A nova norma começa a valer em 1º de março de 2027. Segundo o BC, o objetivo é garantir que o comprovante tenha a função de apenas registrar e demonstrar a operação realizada. A autoridade monetária pretende reduzir o risco de que o documento seja usado para aplicar golpes.

A atualização também modifica a forma como o usuário poderá contestar transações suspeitas pelo Mecanismo Especial de Devolução (MED).

O que muda?

A partir de março de 2027, os comprovantes emitidos pelas instituições que oferecem o Pix não poderão conter:
- propagandas;
- publicidade;
- ofertas comerciais;
- hiperlinks;
- outros conteúdos que não estejam relacionados à transação.
Na prática, o documento deverá ficar restrito às informações necessárias para identificar e comprovar o pagamento.

Para o BC, a retirada de links e conteúdos comerciais também diminui a possibilidade de o comprovante ser transformado em um caminho para páginas fraudulentas.

Contestação será revista

Outra parte importante da atualização envolve o MED, mecanismo usado para contestar transações do Pix relacionadas a suspeitas de fraude ou golpe.

A ferramenta está disponível nos aplicativos das instituições que oferecem o Pix desde outubro de 2025. Com as novas regras, o BC quer tornar o processo mais fácil de entender e fornecer mais informações para que os bancos possam analisar cada ocorrência.

As telas exibidas aos usuários deverão apresentar situações em linguagem mais próxima do cotidiano, permitindo que o correntista identifique com maior facilidade o tipo de golpe sofrido.

O MED também deverá permitir:
- explicar em detalhes o que aconteceu;
- contextualizar a transação contestada;
- anexar documentos;
- anexar comprovantes que ajudem na análise.
Essas informações poderão ser utilizadas tanto pela instituição financeira da vítima quanto pelo banco ou instituição que recebeu os recursos.

Validade do MED

O MED é destinado apenas a situações relacionadas a fraudes e golpes envolvendo o Pix. Ele não funciona como um mecanismo geral de reembolso para qualquer problema envolvendo uma compra ou transferência.

Por isso, a nova jornada do usuário deverá orientar quando o caso apresentado não se enquadrar nas regras do mecanismo.

Um exemplo de situação em que não cabe o MED é o desacordo comercial sem fraude, como:
- produto que não foi entregue no prazo;
- mercadoria diferente da esperada;
- insatisfação com um produto ou serviço.
Nessas situações, o usuário deverá procurar os canais de atendimento adequados, em vez de utilizar o MED como pedido de ressarcimento.

Prazos continuam iguais

Apesar das mudanças na experiência de uso, as regras gerais do MED permanecem as mesmas.

O consumidor tem até 80 dias a partir da data da transação para solicitar a devolução dos recursos em uma situação que se enquadre no mecanismo.

Depois da contestação, a instituição financeira tem até 11 dias para informar ao usuário se o pedido foi considerado procedente e sobre os próximos passos.

A devolução, porém, não é automática. Entre as condições, está a existência de recursos disponíveis na conta que recebeu o dinheiro e a aceitação da contestação pela instituição financeira do recebedor.

Contatos favoritos

O Banco Central também criou novos requisitos para a função que permite salvar contatos favoritos para pagamentos.

Para cumprir a exigência, as instituições financeiras deverão armazenar a chave Pix usada na transação.

Além disso, o usuário deverá receber um alerta caso seja alterada a identificação do recebedor associada à chave Pix que está salva.

A medida busca dar mais transparência ao usuário antes de novos pagamentos para contatos já cadastrados.

Quando começa?

As mudanças anunciadas pelo Banco Central entram em vigor em 1º de março de 2027.

Até lá, as instituições financeiras terão de adaptar seus sistemas às novas exigências. A atualização faz parte de um conjunto de medidas do BC voltadas a melhorar a segurança, a clareza das informações e o processo de contestação de transações no Pix.

Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original
setembro 3, 2026
UE suspende carnes do Brasil; entenda impacto e próximos passos
A União Europeia (UE) começou nesta quinta-feira (3) a suspensão da entrada de produtos de origem animal do Brasil em seus 27 países-membros. A medida atinge carnes bovina, de frango e suína, além de mel, pescados e ovos, e pode afetar até US$ 2 bilhões por ano em exportações brasileiras.

O bloqueio, porém, não é necessariamente definitivo: o Brasil tenta comprovar que atende às exigências europeias. Além disso, uma auditoria da UE avalia as cadeias de frango e mel no país.

A restrição ocorre porque o bloco considera insuficientes os mecanismos brasileiros de controle do uso de antimicrobianos na produção animal. A União Europeia não identificou casos de contaminação ou irregularidades sanitárias em lotes brasileiros.

O que foi suspenso?

A partir desta quinta-feira, novas cargas dos produtos afetados não podem entrar no mercado dos 27 países da União Europeia.

Estão incluídos:
- carne bovina;
- carne de frango;
- carne suína;
- mel;
- pescados;
- ovos.
A medida atinge principalmente os segmentos de carne bovina e de frango, que têm participação relevante nas exportações brasileiras para o mercado europeu.

Por que a UE bloqueou?

A União Europeia detém regras próprias para o uso de antimicrobianos na criação de animais.

Esses medicamentos podem ser usados para tratar infecções, mas o bloco proíbe o emprego para estimular o crescimento dos animais. Também não permite que sejam utilizados em animais antimicrobianos reservados ao tratamento de infecções em seres humanos.

A avaliação europeia é de que o sistema brasileiro de controle dessas substâncias não oferece garantias suficientes para comprovar o cumprimento das regras.

O governo brasileiro, por sua vez, contesta esse entendimento e afirma que a legislação nacional já restringe o uso de antimicrobianos como promotores de crescimento, seguindo referências internacionais.

É um problema sanitário?

Não. Essa é uma das principais dúvidas provocadas pela decisão.

O bloqueio europeu não foi anunciado após a identificação de contaminação ou de um problema sanitário específico em carnes brasileiras. A questão está relacionada aos mecanismos de controle e rastreabilidade do uso de antimicrobianos.

Dessa forma, a medida não significa que a carne brasileira tenha sido considerada imprópria para consumo.

O Brasil exporta produtos de origem animal para dezenas de países e continua autorizado a vender para outros mercados que mantenham a habilitação dos produtos brasileiros.

Quanto o Brasil pode perder?

O impacto potencial estimado chega a US$ 2 bilhões por ano considerando os produtos afetados.

Somente a carne bovina respondeu por aproximadamente US$ 1,7 bilhão em exportações brasileiras para a UE em 2025, segundo os dados apresentados no material.

Embora o mercado europeu represente uma parcela limitada do total das exportações brasileiras de carne bovina, ele é considerado estratégico porque compra cortes de maior valor agregado.

O problema para o setor não é apenas encontrar outro comprador. Diferentes mercados costumam demandar cortes específicos, o que dificulta substituição imediata das vendas destinadas à Europa.

O que o Brasil fez?

O governo brasileiro vem negociando com a União Europeia desde que a medida foi anunciada.

Entre as providências adotadas estão:
- proibição de determinados antimicrobianos;
- criação de mais regras de controle;
- proposta de um período de transição, rejeitada pela UE;
- Elaboração de um protocolo de rastreabilidade;
- comprovação do controle sobre o uso dessas substâncias durante a produção.
O novo protocolo prevê o acompanhamento do animal desde o nascimento até o abate, permitindo comprovar que determinados antimicrobianos não foram usados durante sua vida.

Segundo a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec), todas as empresas associadas e habilitadas a exportar para a União Europeia já aderiram ao protocolo privado desenvolvido pelo setor.

Quando o bloqueio pode acabar?

A suspensão pode ser revertida, mas não há uma data definida para a retomada das exportações.

Esta semana, técnicos da União Europeia promovem uma auditoria no Brasil sobre as cadeias de produção de frango e mel. A inspeção deve terminar nesta sexta-feira (4).

Depois, o resultado ainda precisará ser analisado pelas autoridades europeias. Esse processo pode levar cerca de dois meses.

Se a UE considerar que as exigências foram atendidas, o Brasil poderá ser reincluído na lista de países autorizados a exportar.

E a carne bovina?

Para a carne bovina, a retomada pode ser mais demorada.

Isso ocorre porque o novo sistema exige rastreamento durante todo o ciclo de vida do animal. Um bovino que passe a seguir as novas regras hoje pode levar entre 24 e 36 meses até chegar ao abate.

Portanto, mesmo que a UE reverta o bloqueio, a adaptação da cadeia bovina às novas exigências pode levar anos.

No caso do frango, o ciclo produtivo é bem menor: aproximadamente 45 dias entre o nascimento e o abate.

O que acontece com frango?

Brasil exporta carne de frango para cerca de 150 países. Foto: Arquivo/Agência Brasil

O setor avícola espera que as vendas para a União Europeia possam ser retomadas ainda em 2026, dependendo do resultado da auditoria.

Caso o bloqueio permaneça, a produção que seria destinada aos europeus poderá ser destinada ao mercado brasileiro, a países do Oriente Médio e a outros mercados internacionais.

O Brasil exporta carne de frango para cerca de 150 países, o que oferece alternativas para parte da produção.

E o mel?

O mel também entra na suspensão. As exportações brasileiras para a União Europeia dobraram no primeiro semestre de 2026, chegando a US$ 6,3 milhões, segundo a Associação Brasileira dos Exportadores de Mel (Abemel).

O crescimento ocorreu em parte porque as tarifas adicionais impostas pelos Estados Unidos tornaram aquele mercado mais caro para os exportadores brasileiros, levando empresas a direcionar vendas para a Europa.

Um dos riscos avaliados pelo setor é a chamada contaminação cruzada. Ela pode ocorrer, por exemplo, quando colmeias ficam próximas de áreas de criação de animais onde determinados produtos são usados.

Consumidor brasileiro será afetado?

A suspensão é direcionada às exportações para a União Europeia, e não significa interrupção da produção ou comercialização desses produtos no Brasil.

Caso parte da produção inicialmente destinada à Europa seja redirecionada ao mercado interno, poderá haver aumento da oferta doméstica de determinados produtos.

Isso, no entanto, não significa que os preços cairão no mercado interno. O efeito dependerá de fatores como volume redirecionado, demanda interna e capacidade de absorção do mercado.

E os outros países?

O bloqueio não atinge automaticamente todos os parceiros comerciais do Brasil.

Argentina, Paraguai e Uruguai, por exemplo, continuam autorizados a exportar produtos de origem animal para a União Europeia.

A decisão também ocorre em meio às discussões comerciais entre o bloco europeu e o Mercosul. Por isso, representantes do agronegócio brasileiro classificam a medida de protecionista, enquanto autoridades europeias sustentam que se trata do cumprimento de exigências regulatórias.

Próximos passos

O cenário agora depende principalmente de três etapas:
- conclusão da auditoria europeia nas cadeias brasileiras de frango e mel;
- análise dos resultados pelas autoridades da União Europeia;
- comprovação da conformidade brasileira com as regras exigidas pelo bloco.
Se as garantias apresentadas forem consideradas suficientes, a UE poderá suspender o bloqueio e autorizar novamente as importações.

Até lá, os setores afetados terão de administrar os estoques e buscar outros mercados para parte da produção que seria destinada aos consumidores europeus.

Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original
setembro 3, 2026
São Paulo reúne especialistas em saúde mental e trabalho

A edição deste ano do Mind Summit, na capital paulista, nos dias 16 e 17 de setembro, dará ênfase a temas como o burnout. Focado em saúde mental no mundo do trabalho, também inclui na programação, de modo inédito, treinamentos na área ao longo dos dois dias.

O principal mote da edição é evidenciar a indissociabilidade entre bem-estar mental e as atividades laborais.

A psicóloga e economista Adriana Drulla, curadora do evento, explica que “um equívoco de gestores, bastante comum, e que começa a ser desfeito na contemporaneidade, é propor que subordinados busquem atenuar emoções como o estresse usando soluções passageiras, caso das zonas de lazer com mesas de pingue-pongue e fliperamas”.

Nessas situações, pondera, os gestores transferem aos empregados e às empregadas a responsabilidade por resolver algo que, na realidade, é de âmbito organizacional e social.

“Isso faz com que as medidas sejam infrutíferas, por ignorar a esfera coletiva e não modificar a raiz dos adoecimentos, que são o fluxo acelerado e a divisão de trabalho e a dinâmica das relações nos mais diversos níveis de hierarquia”, diz.

“Todo o evento [Mind Summit] está construído em torno da tese de que se deve pensar na infraestrutura de performance. Se você quer ter um negócio que performa bem, dá mais lucro, você precisa olhar para esse indicador”, avalia a curadora.

Um dos workshops oferecidos instruirá profissionais a melhorar o desenho do trabalho em suas organizações, pensando no manejo de demandas e em consolidar rituais de gestão.

“É um olhar extremamente novo para um tema que é falado há muito tempo, mas visto sob o ponto de vista de benefício. Se você fala em bem-estar no trabalho, no que você pensa? Psicólogo, flexibilidade de home office, mindfulness [técnicas que condicionam a mente a privilegiar o momento presente], mesa de pingue-pongue”, esclarece Adriana Drulla.

“Com exceção da flexibilidade de home office, nenhum desses fatores têm a ver com o modo como o trabalho é desenhado em si, e é isso que produz o estresse crônico. Como a gente trabalha o estresse crônico na fonte? A gente vai trazer para a prática, ensinando a esses gestores, habilidades de gestão e outras, como se ter conversas difíceis, dar um feedback”, esclarece.

Adriana Drulla ressalta ainda que comprovações científicas como as que serão apresentadas durante o evento ajudam a convencer gestores mais resistentes a promover as mudanças necessárias no ambiente de trabalho.

“Diante de argumentos com o uso de dados, chefias com perfis mais conservadores veem as iniciativas como legítimas e cedem mais facilmente às adaptações ou transformações”, explica.

Em plenárias, segundo a curadora, pesquisas conduzidas por especialistas brasileiros e estrangeiros terão como enfoque saúde mental, liderança, felicidade, burnout e cultura organizacional.

Entre os destaques internacionais estão Amy Edmondson, professora da Harvard Business School e principal referência mundial em segurança psicológica; Christina Maslach, professora da Universidade da Califórnia em Berkeley e criadora do principal instrumento científico de avaliação do burnout; e Jan-Emmanuel De Neve, catedrático da Universidade de Oxford e diretor do Wellbeing Research Centre, referência internacional nas pesquisas sobre felicidade, produtividade e desempenho.

Também está confirmada a presença de Sonja Lyubomirsky, professora da Universidade da Califórnia, Riverside, considerada uma das maiores autoridades mundiais na ciência da felicidade e autora dos best-sellers The How of Happiness e The Myths of Happiness.

Serviço

Mind Summit 2026

Data: 16 e 17 de setembro de 2026

Local: Expo São Paulo – São Paulo (SP)

Ingressos, informações e programação no site do evento.

Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

setembro 3, 2026
Mineradoras elogiam, mas municípios criticam PL de minerais críticos

O projeto de lei (PL) que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, aprovado nessa quarta-feira (2) no Senado, foi elogiado pelas mineradoras que atuam no Brasil, mas criticado por municípios que sediam atividades de mineração no país. O texto prevê até R$ 7 bilhões em incentivos governamentais para projetos de processamento e transformação de minerais.

Entre as novidades, está a criação de um fundo para financiar projetos por meio de contribuições privadas e aporte de R$ 2 bilhões da União; o estabelecimento de um conselho, com maioria de representantes do governo, para homologar mudanças no controle societário de empresas do setor e determinadas operações internacionais; e um programa de benefícios fiscais de até R$ 5 bilhões.

O PL 2780 de 2024, relatado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), foi aprovado sem alterações de mérito em relação ao texto da Câmara e segue agora para sanção presidencial.

Aprovado em votação simbólica, o texto era uma das prioridades do governo, que sustenta que a matéria contribui para desenvolver a economia dos minerais críticos no Brasil. O PL teve apoio também da oposição, como expressou a líder do PP no Senado, Tereza Cristina (MS).

“Esse projeto não é um projeto de governo, isso é um projeto de Estado. É um projeto que, com certeza, poderá trazer prosperidade e muitas oportunidades para os brasileiros”, disse a senadora da oposição.

Por meio de nota, o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), que representa as empresas do setor, disse que o PL é um avanço e informou que espera contribuir com o governo na regulamentação do tema.

“O projeto oferece uma base positiva para financiamento, industrialização, tecnologia e inserção internacional da indústria da mineração brasileira”, disse o diretor-presidente do Ibram, Pablo Cesário.

A Associação Brasileira dos Municípios Mineradores (AMIG Brasil), que reúne municípios produtores de minérios, também reconheceu avanços no projeto, mas criticou a falta de garantia de que os investimentos previstos permaneçam nos territórios onde ocorre a mineração.

Segundo a entidade, a proposta pode repetir um modelo histórico da mineração brasileira, no qual os municípios ficam com os impactos da atividade, enquanto investimentos, empregos qualificados e etapas de maior valor agregado são concentrados em outras regiões.

“Não podemos aceitar que o minério seja retirado do município, que os impactos ambientais, sociais e sobre a infraestrutura permaneçam no território e que os investimentos capazes de gerar tecnologia, empregos qualificados e novas atividades econômicas sejam levados para outros lugares”, defendeu a AMIG Brasil.

Incentivos à industrialização

O professor de geografia da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Bruno Milanez, avaliou à Agência Brasil que são insuficientes os incentivos previstos no texto para industrializar as terras raras no Brasil.

“O PL é um pacote de bondades para o setor mineral com uma série de novas fontes de financiamento, subsídios e estímulos creditícios. E, apesar da discussão sobre industrialização, os instrumentos para levar à transformação mineral são insuficientes”, comentou o especialista no tema.

O engenheiro Bruno Milanez argumenta que os recursos previstos no PL podem ser usados tanto para lavra quanto para beneficiamento dos minerais, o que pode reduzir o financiamento da industrialização. A lavra corresponde à extração do minério, enquanto o beneficiamento envolve etapas de tratamento e concentração do material extraído, antes de processos industriais de transformação.

Fundo Garantidor e Incentivos Fiscais

O PL 2780 cria o Fundo Garantidor da Atividade Mineral para viabilizar projetos de minerais críticos ou estratégicos, com aporte de R$ 2 bilhões da União e contribuições obrigatórias das empresas do setor, em valores ainda a serem definidos.

Outro mecanismo previsto no texto é o Programa Federal de Beneficiamento e Transformação de Minerais Críticos e Estratégicos, que prevê créditos fiscais de até 20% sobre custos industriais, com limite de R$ 1 bilhão por ano entre 2030 e 2034.

A inclusão dos minerais classificados como “estratégicos” amplia o universo de materiais que podem ser alcançados pela política. Entre eles está o minério de ferro.

O PL classifica os minerais estratégicos como aqueles “essenciais para a economia na geração de superávit da balança comercial, para desenvolvimento tecnológico, para o desenvolvimento regional, ainda que não diretamente vinculados à transição energética, ou para a redução das emissões de Gases de Efeito Estufa”.

O professor da UFJF Bruno Milanez pondera que essa definição, na prática, “vale para qualquer coisa, inclusive pode abrir espaço para financiar produção de pedras ornamentais, como granito e mármore”.

Entenda diferença entre terras raras, minerais críticos e estratégicos.

Conselho terá maioria de representantes do governo

O projeto de lei ainda cria o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), alvo de críticas de senadores da oposição e da base governista, como Omar Aziz (PSD-AM).

O colegiado terá até 15 representantes do Poder Executivo federal, além de representantes dos estados e do Distrito Federal, dos municípios, do setor privado e de instituições de ensino superior.

Entre as atribuições do Conselho está a homologação de mudanças no controle societário de empresas do setor, assim como de contratos, acordos ou parcerias internacionais que envolvam minerais críticos ou estratégicos “em condições que possam afetar a segurança econômica ou geopolítica do país”.

A AMIG Brasil considera insuficiente a participação dos municípios no colegiado. Segundo a entidade, as decisões do Conselho poderão ter efeitos sobre infraestrutura, meio ambiente, uso do solo, recursos hídricos e desenvolvimento econômico das cidades mineradoras.

O senador Jayme Campos (União-MT) avaliou que o Conselho ficou muito “desequilibrado” a favor do governo.

“Pode acontecer uma politização excessiva em relação a esse Conselho. A pouca participação da sociedade civil em relação a esse projeto. Isso me causa, assim, uma preocupação de que pode afugentar até o capital privado”, criticou.

O relator da proposta, senador Eduardo Braga, defendeu o Conselho, afirmando que ele apenas homologará os contratos já firmados envolvendo o setor privado.

“O que nós não estaremos mais abrindo mão é da soberania nacional e da discussão de uma estratégia nacional para agregar valor econômico a um minério que não tem reposição”, justificou Braga.

Na avaliação do relator, o PL pode modificar a realidade atual do Brasil, que, segundo ele, ainda exporta minérios com baixo valor agregado.

“Lamentavelmente, há décadas, nós mandamos para fora do Brasil esses minérios in natura e, lamentavelmente, temos que importar como bens finais, pagando um valor agregado muitas vezes maior do que o valor que nós exportamos”, completou Braga.

CFEM

A AMIG Brasil também criticou a ausência de mudanças na Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). O PL não altera as regras de cálculo, as alíquotas ou os critérios de distribuição da compensação.

Para a entidade, a criação de uma política específica para minerais críticos e estratégicos deveria ser acompanhada da discussão de um modelo de compensação que considere as características econômicas e os impactos da exploração desses minerais nos territórios produtores.

O papel das terras raras

Com cerca de 21 milhões de toneladas, a reserva brasileira de terras raras é a segunda maior já mapeada no mundo, ficando atrás apenas da China, que detém aproximadamente 44 milhões de toneladas. Apesar das grandes reservas, o Brasil produz menos de 1% do consumo global.

A posição geográfica do Brasil tem sido apontada como uma vantagem importante em um mercado em expansão marcado pela disputa entre China e Estados Unidos pelo domínio dessas cadeias produtivas. As terras raras são consideradas fundamentais para áreas como tecnologia, defesa e transição energética.

Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

setembro 3, 2026
Inep divulga gabarito oficial do Encceja 2026; saiba como conferir

Os participantes do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2026 já podem consultar os gabaritos oficiais das provas objetivas, divulgados nesta quarta-feira (3) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Os inscritos podem acessá-los no portal do Inep, na parte de “Provas e Gabaritos”. As listas de respostas certas das provas aplicadas em 23 de agosto estão organizadas por área de conhecimento.

Em busca do certificado de conclusão do ensino fundamental, os participantes realizaram provas das seguintes áreas: ciências naturais; matemática; língua portuguesa; língua estrangeira moderna; artes; educação física; história e geografia.

Já no caso do ensino médio, as áreas avaliadas foram: ciências da natureza e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; e linguagens, códigos e suas tecnologias; bem como ciências humanas e suas tecnologias.

Além das questões objetivas, os participantes tiveram de escrever uma redação.

O Inep divulgará os resultados individuais em 14 de dezembro.

Encceja

As provas do Encceja Nacional avaliam competências, habilidades e saberes desenvolvidos no processo escolar ou extraescolar.

Os resultados do exame podem ser utilizados pelas secretarias de Educação e pelos institutos federais que aderem ao Encceja como referência nos processos de certificação de conclusão do ensino fundamental e do ensino médio, conforme os critérios estabelecidos pela instituição certificadora.

O exame também produz informações que podem ser utilizadas em estudos e análises sobre a educação de jovens e adultos.

Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

setembro 3, 2026
MP da “taxa das blusinhas” é aprovada na Câmara e vai ao Senado

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (3), em votação simbólica, a Medida Provisória (MP) da chamada “taxa das blusinhas”. O texto zera a alíquota do Imposto de Importação, atualmente de 20%, para compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 257) feitas pela internet e enviadas ao país por meio de remessas postais. O texto segue agora para o Senado e precisa ser aprovado nas duas Casas até 8 de setembro para não perder a validade.

Segundo o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), as compras de até 50 dólares representam alternativa importante de consumo, especialmente para a população de menor renda.

“São brasileiros que enfrentam diariamente a pressão sobre o orçamento doméstico e encontram nesse comércio uma forma de adquirir produtos do cotidiano a preços mais acessíveis”, destacou o parlamentar ao final da votação.

De acordo com Motta, as preocupações da indústria e do varejo nacionais, setores que são contrários ao fim da taxa, serão debatidas para conciliar a proteção do poder de compra das famílias e manter a competitividade da produção brasileira.

Alterações no texto

Durante a tramitação, o texto foi modificado pela relatora na comissão especial mista, a senadora Leila Barros (PDT-DF).

Uma das novidades introduzidas na medida é a emenda que zera o imposto de importação de medicamentos que não tenham similar no Brasil.

O texto aprovado pela Câmara também prevê uma redução de 60% para 30% da alíquota de importação para compras de até US$ 3 mil por remessas postais vindas do exterior.

Outro ponto incluído é a previsão de avaliação periódica, pelo Ministério da Fazenda, dos efeitos econômicos da isenção tarifária.

Parlamentares da oposição criticaram o teor da medida por dar vantagem a empresas estrangeiras em detrimento da indústria nacional.

“O exato benefício fiscal que está sendo dado para o mesmíssimo produto com o mesmíssimo preço precisa ser dado para o brasileiro, para quem produz aqui, para quem ainda acredita no Brasil”, afirmou o deputado federal Gilson Marques (Novo-SC).

Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

setembro 3, 2026
Fifa abre inscrições para voluntários na Copa do Mundo Feminina 2027
A Fifa iniciou nesta quinta-feira (3) as inscrições para vagas de voluntários na Copa do Mundo de futebol feminino no Brasil, a primeira da América do Sul, que começa em 24 de junho de 2027. Há seis mil postos nas áreas de mídia, gestão de competições, cerimônias, tecnologia, transporte e operações de mão de obra. Não é exigida experiência prévia dos interessados.

Os selecionados serão distribuídos pelas cidades-sede do Mundial (Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo). Os voluntários desempenharão mais de 30 funções nos locais oficiais, entre eles, estádios, hotéis, centros de treinamento e aeroportos.

Os interessados devem efetuar a inscrição no site https://www.fifa.com/pt/tournaments/womens/womensworldcup/brazil-2027/volunteers

“Os voluntários desfrutam de uma experiência única e passam a fazer parte da equipe por trás de um dos maiores eventos esportivos do planeta. Durante todo o torneio, os voluntários da Fifa vão contar com o apoio de uma equipe experiente e receber um uniforme completo, presentes, tudo em reconhecimento a contribuição deles. É uma oportunidade, com certeza, de fazer contatos, conhecer pessoas de todo o mundo e aprender ou desenvolver novas habilidades. É uma experiência realmente valiosa e rende memórias para toda vida”, detalhou Aline Pellegrino, diretora executiva de Legado e Relações Institucionais da Copa Feminina no Brasil.

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Para se candidatar é necessário:
- Ter pelo menos 18 anos no momento da inscrição;
- Ser cidadão brasileiro ou estar legalmente autorizado a entrar no Brasil durante a competição;
- Estar disponível para se comprometer com um número mínimo de turnos de voluntários durante o período operacional do torneio, em junho e julho de 2027;
- Ter domínio de português ou inglês.
Segundo Aline Pelegrino, o domínio de outros idiomas pode ser um diferencial no processo de seleção.

O Mundial de futebol masculino no Brasil em 2014 contou com a participação de 13 mil voluntários.

Faltam 294 dias para a abertura do Mundial Feminino (de 24 de junho a 25 de julho de 2027). Além do Brasil – classificado por ser o país-sede -, a competição reunirá outras 31 nações. Comandada pelo técnico Arthur Elias, a seleção brasileira busca o título mundial inédito.

Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original
setembro 3, 2026
Enem PPL abre inscrições em 5 de outubro

As inscrições no Exame Nacional do Ensino Médio de 2026 de pessoas privadas de liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL) começam em 5 de outubro e devem ser feitas por intermédio do responsável pedagógico da unidade. O período de inscrições seguirá até 23 de outubro.

As regras do Enem PPL 2026 estão no edital do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicado em 26 de agosto.

Certificado

O responsável pedagógico da unidade prisional e ou socioeducativa deve indicar a pretensão do participante, quando for o caso, de utilizar os resultados do Enem PPL para obter a certificação de conclusão do ensino médio e a instituição certificadora para pleitear o certificado de conclusão do ensino médio ou a Declaração Parcial de Proficiência.

Podem pleitear os candidatos com 18 anos de idade completos até o primeiro dia de realização das provas e não ser concluinte ou egresso do ensino médio.

Atendimento especializado

De 5 a 23 de outubro também podem ser feitas as solicitações de atendimento especializado. O responsável pedagógico deverá informar a condição do candidato que motiva o pedido, como baixa visão, cegueira, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA), diabetes, fibromialgia, estar gestante, lactante ou ser idoso.

De acordo com o cronograma do Inep, o resultado da solicitação de atendimento especializado sairá em 30 de outubro. Os candidatos com o pedido negado para atendimento especializado podem entrar com recurso de 2 a 6 de novembro.

O resultado final do recurso será divulgado em 13 de novembro.

Treineiros

O Inpe esclarece que o inscrito no Enem PPL na condição de treineiro deve estar ciente, por intermédio do responsável pedagógico, de que sua participação tem o objetivo de autoavaliação. Portanto, independentemente do resultado obtido, o treineiro não pode se inscrever nos programas de acesso ao ensino superior, como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Provas

As provas do Enem PPL serão realizadas em unidades prisionais e socioeducativas indicadas pelos respectivos órgãos de administração dos estabelecimentos de cada estado e do Distrito Federal.

A aplicação das provas está agendada para os dias 15 e 16 de dezembro e será realizada por uma instituição aplicadora contratada pelo Inep.

Anualmente, o Enem PPL avalia as áreas de conhecimento do ensino médio e seus respectivos componentes curriculares.

O exame será constituído de quatro provas objetivas e uma redação em língua portuguesa. Cada prova objetiva terá 45 questões de múltipla escolha.

No primeiro dia, os participantes farão as provas de linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; além da redação. A duração regular será de 5 horas e 30 minutos.

No segundo dia, serão aplicadas as provas de ciências da natureza e suas tecnologias e de matemática e suas tecnologias, com duração de 5 horas.

Enem

O Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica e é considerado a principal forma de entrada na educação superior, por meio de programas federais como o Sisu, Prouni) e Fies.

Desde a edição de 2025, o Enem voltou a certificar a conclusão dessa etapa de ensino para os candidatos com 18 anos de idade completos e que também alcancem a pontuação mínima em cada área do conhecimento nas provas e na redação.

Os resultados individuais do exame também podem ser aproveitados em processos seletivos de instituições portuguesas que têm convênio com o Inep. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.

Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

setembro 3, 2026
Reino Unido anuncia 400 mi de libras para Fundo Florestas Tropicais

O Reino Unido anunciou a intenção de investir 400 milhões de libras no Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês), iniciativa lançada pelo Brasil na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) em novembro do ano passado, em Belém.

O aporte será realizado na forma de empréstimo e ainda depende da conclusão da estrutura de governança, das regras operacionais do fundo e de processos de análise, além de outras condições estabelecidas pelo governo britânico.

Segundo o governo do Reino Unido, a opção pelo empréstimo, em vez de uma doação, busca ampliar o volume de financiamento climático disponível sem aumentar o custo para os contribuintes. A modalidade também está alinhada a uma nova estratégia de financiamento climático do país, que pretende atuar mais como investidor do que como doador.

Os investidores que compram os títulos emitidos pelo TFFF recebem juros fixos e estáveis. A decisão britânica está condicionada, entre outros pontos, à definição do tamanho final do fundo, dos mecanismos de crédito, da estrutura financeira e dos termos do empréstimo. O governo também pretende participar dos mecanismos de supervisão do fundo.

No TFFF, países que conseguirem recuperar e manter suas florestas de pé serão recompensados financeiramente por esse esforço. Eles só receberão os valores após verificação por imagens de satélite que confirmem níveis de desmatamento abaixo de limites pré-definidos.

O fundo também prevê um protagonismo das populações indígenas e povos e comunidades tradicionais, que desempenham papel direto na proteção das florestas. O mecanismo propõe destinar pelo menos 20% dos pagamentos nacionais a essas populações.

Para o diretor-executivo do WWF-Brasil, Mauricio Voivodic, a adesão britânica ocorre em um momento importante para ampliar a iniciativa.

“É muito significativo ver o Reino Unido se somar ao TFFF neste momento decisivo. Este compromisso reforça uma mudança necessária na forma como o mundo reconhece e financia a conservação das florestas tropicais: valorizando quem as protege e garantindo recursos de longo prazo para que essa proteção seja efetiva”, analisa Mauricio.

A expectativa é que o anúncio inspire novas adesões pelo mundo.

“Esperamos que o compromisso do Reino Unido seja um estímulo para que outros países avancem também e ajudem a levar essa solução à escala que a crise exige”, disse.

Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

setembro 3, 2026
Lavagem de Madeleine exalta cultura afro-brasileira em Paris

Cerca de 60 mil pessoas devem participar este ano da 25ª edição da Lavagem de Madeleine – um dos maiores encontros da cultura afro-brasileira na Europa. Brasileiros, franceses e turistas de todo o mundo se encontrarão, entre os dias 10 e 13 deste mês, em Paris.

A expectativa é do criador do evento, Roberto Chaves, o Robertinho, como é chamado o multiartista negro, queer, andrógino e de Candomblé. Nascido em Santo Amaro da Purificação (BA), ele vive desde 1990 na França, onde divulga a cultura brasileira e afro-brasileira.

Patrimônio Imaterial da França, a Lavagem de Madeleine faz parte do calendário oficial da capital francesa e conta com apoio da prefeitura local e da Secretaria de Turismo da Bahia, além de patrocínio da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur).

O evento integra também a Rota dos Escravizados da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), roteiro cultural internacional que conecta locais relacionados à história da escravidão e busca preservar a memória desse período.

Origem

Público reunido nas escadarias da Igreja de la Madeleine. Foto: Ulysses Venturin/Lavagem de Madeleine

Robertinho conta que a ideia de promover a lavagem da escadaria de uma igreja em Paris, inspirada na Lavagem da Igreja do Bonfim, de Salvador (BA), surgiu em 1998, na Basílica do Sacré-Cœur, em Montmartre, aproveitando a Copa do Mundo de Futebol na França para divulgar o Brasil.

“Eu estava querendo trazer o Brasil para perto de mim, matar o meu ‘banzo’, as saudades da família, dos amigos, trazer a cultura, e pensei em fazer um evento da Bahia que eu tinha sabedoria. Um evento de branco, com pai de santo, tambores, um evento afro.”

Um dia, passando em frente à Igreja de la Madeleine, Roberto Chaves resolveu conversar com o padre encarregado da administração e descobriu que ele já havia visitado a Bahia e conhecia seu povo.

A partir dali, a Lavagem de Madeleine ocorreu ganhou proporção maior a cada ano. “Ano passado, foram 60 mil seguidores”. O cortejo da edição 2025 foi puxado pelo grupo Olodum.

Importância

Robertinho considera que a Lavagem de Madeleine é de grande relevância para o Brasil e para a cultura afro-brasileira.

“A Lavagem mostra que o Brasil tem culinária, tem cultura, capoeira, dança”, disse. “Tem maracatu, samba de roda, afoxé, várias alas representando os estados brasileiros. É um festival da cultura brasileira”, acrescentou.

Roteiro

Cerca de 60 mil pessoas devem participar este ano. Estimativa é do criador do evento, Robertinho, ao centro – Ulysses Venturin/Lavagem de Madeleine

A exposição fotográfica Três Olhares, em homenagem aos 25 anos da lavagem, abrirá o evento no dia 10/9, na Embaixada do Brasil na França. Nos dias 11 e 12 de setembro haverá workshop de dança afro-brasileira.

O cortejo é o ponto alto da Lavagem de Madeleine. Mais de 700 artistas vão ocupar as ruas de Paris, no dia 13, apresentando a cultura afro-brasileira. Este ano, a cantora Mariene de Castro e Robertinho Chaves comandarão o trio elétrico, que terá participações dos artistas Jau, Gildaa e Lorena Pires.

“São 15 grupos folclóricos afros que desfilarão no cortejo”. Participam também grupos de percussão, samba, maracatu, capoeira, além da ala de baianas.

A concentração será na Place de la République. Dali, o cortejo seguirá até a Igreja de La Madeleine, onde ocorrerá a tradicional lavagem simbólica das escadarias pelas baianas, em uma cerimônia marcada pelo diálogo entre diferentes tradições religiosas e culturais.

Para marcar o sincretismo, a cantora lírica brasileira Lorena Pires, residente da Academia da Ópera Nacional de Paris desde o ano passado, interpretará a música Ave-Maria, reforçando o encontro entre as diferentes tradições culturais que marcam a Lavagem.

Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

setembro 3, 2026