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  • Mais 19 cidades aderem ao acordo de reparação do desastre de Mariana

    Mais 19 cidades aderem ao acordo de reparação do desastre de Mariana

    Mais 19 municípios aderiram ao Novo Acordo do Rio Doce, que busca a reparação do desastre causado pelo rompimento da barragem do Fundão, da mineradora Samarco, na zona rural de Mariana, em Minas Gerais, há quase 11 anos.

    O anúncio das novas adesões foi feito nesta quinta-feira (20) pela mineradora. Dessa forma, 45 das 49 cidades elegíveis fazem parte do pacto de reparação.

    Os novos integrantes são 15 cidades de Minas Gerais:

    • Aimorés;
    • Alpercata;
    • Belo Oriente;
    • Bom Jesus do Galho;
    • Conselheiro Pena;
    • Coronel Fabriciano;
    • Galileia;
    • Ipaba;
    • Itueta;
    • Mariana;
    • Naque;
    • Periquito;
    • São Domingos do Prata;
    • São José do Goiabal e Tumiritinga;

    E quatro do Espírito Santo:

    • Aracruz;
    • Baixo Guandu;
    • Marilândia;
    • Sooretama.

    A adesão ocorre no âmbito da mediação conduzida pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6).

    Essas prefeituras terão acesso a cerca de R$ 2,6 bilhões destinados a políticas públicas de reparação e compensação. Esse valor corresponde às três primeiras parcelas pagas aos municípios que já tinham aderido anteriormente.

    O primeiro pagamento será em até 30 dias depois da decisão judicial e do cumprimento das condições previstas no Termo de Adesão e Compromisso. As demais parcelas seguirão o cronograma previsto no acordo.

    Desastre de Mariana

    O rompimento da barragem ocorreu no dia 5 de novembro de 2015. Cerca de 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos – volume suficiente para encher 15,6 mil piscinas olímpicas ─ escoaram por 663 quilômetros pela Bacia do Rio Doce até encontrar o mar, no Espírito Santo.

    A tragédia deixou 19 mortos. Os distritos mineiros de Bento Rodrigues e Paracatu foram destruídos pela enxurrada. Houve impactos ambientais, e as populações de dezenas de municípios de Minas e do Espírito Santo foram afetadas.

    A barragem pertencia à mineradora Samarco, uma joint venture (parceria empresarial) entre a Vale e a anglo-australiana BHP Billiton.

     


    Mariana/MG - Ruínas de casas do distrito de Bento Rodrigues, que foi destruído pela lama da Barragem do Fundão (Léo Rodrigues/Agência Brasil)
    Mariana/MG - Ruínas de casas do distrito de Bento Rodrigues, que foi destruído pela lama da Barragem do Fundão (Léo Rodrigues/Agência Brasil)
    Ruínas de casas do distrito de Bento Rodrigues, que foi destruído pela lama da Barragem do Fundão Léo Rodrigues/Agência Brasil

    Novo acordo

    O acordo de reparação foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 6 de novembro de 2024. Participaram das negociações a Samarco, Vale, BHP Brasil, União, governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, Ministérios Públicos, Defensorias Públicas e demais instituições de Justiça.

    O novo acordo é uma repactuação da política de reparação anterior, que tinha criado a Fundação Renova para executar as ações. Uma das mudanças foi a extinção da fundação e a disponibilização de recursos diretamente às prefeituras.

    A repactuação determina que serão destinados R$ 170 bilhões para ações de reparação e compensação de danos causados pelo desastre. O valor é dividido da seguinte forma:

    • R$ 100 bilhões serão repassados aos entes públicos (União, estados de Minas Gerais e Espírito Santo e municípios que aderirem);
    • R$ 32 bilhões serão direcionados para a recuperação de áreas degradadas, remoção de sedimentos, reassentamento de comunidades e pagamento de indenizações a pessoas atingidas;
    • R$ 38 milhões foram gastos antes do acordo em ações de reparação dos danos.

     


    Mais 19 cidades aderem ao acordo de reparação do desastre de Mariana. Foto: Samarco / Divulgação
    Mais 19 cidades aderem ao acordo de reparação do desastre de Mariana. Foto: Samarco / Divulgação
    Mais 19 cidades aderem ao acordo de reparação do desastre de Mariana. Foto: Samarco / Divulgação

    Primeiras cidades

    Os 26 municípios que já tinham aderido ao acordo são:

    • Minas Gerais (20 municípios): Bugre, Caratinga, Ponte Nova, Iapu, Santana do Paraíso, Marliéria, Córrego Novo, Sobrália, Pingo D’Água, Santa Cruz do Escalvado, Rio Doce, Rio Casca, Dionísio, São Pedro dos Ferros, Raul Soares, Barra Longa, Ipatinga, Timóteo, Fernandes Tourinho e Sem Peixe.
    • Espírito Santo (seis municípios): Anchieta, Fundão, Serra, Linhares, Conceição da Barra e São Mateus.

    Rejeitaram o acordo Colatina (ES) e os mineiros Governador Valadares, Resplendor e Ouro Preto.

    Uma das condicionantes para a adesão de municípios é a desistência da ação de reparação de danos na Justiça britânica, iniciativa buscada por algumas prefeituras.

    Para o presidente da Samarco, a “ampla adesão” pelos municípios mostra que o acordo é o caminho para a reparação.

    “Esse movimento reafirma a soberania da Justiça brasileira e fortalece a construção de soluções consensuais e duradouras para a reparação, o presente e o futuro da Bacia do Rio Doce”, diz.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Pesquisadores encontram plantas consideradas extintas há 30 anos

    Pesquisadores encontram plantas consideradas extintas há 30 anos

    Algumas espécies de plantas raras e consideradas extintas da natureza há mais de 30 anos foram encontradas recentemente por um grupo de pesquisadores na região do Quadrilátero Ferrífero, em Minas Gerais.

    As descobertas ocorreram em áreas protegidas e mantidas pela Vale e fazem parte do Projeto de Conservação de Espécies Raras e Endêmicas do Quadrilátero Ferrífero, desenvolvido por universidades, instituições de pesquisa e a Vale dentro da Rede Propagar.

    “Esse projeto envolve ir a campo nos locais onde essas plantas ocorrem e procurar por essas plantas na natureza. Algumas plantas que a gente tinha na nossa lista de espécies-alvo não eram vistas há mais de 100 anos e eram consideradas potencialmente extintas”, explicou Laís Zeferino, doutora em biologia vegetal e pesquisadora associada da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

    “Mas fazendo esse trabalho de ir procurar por essas plantas, a gente acabou encontrando-as na natureza e redescobrindo-as novamente”, acrescentou a pesquisadora.

    Entre esses achados, estão a Paepalanthus magalhaesii e a Coracoralina amoena, popularmente conhecidas por “sempre-vivas” ou “chuveirinho”, espécies típicas das paisagens das serras de Minas Gerais e que são conhecidas por suas flores que mantêm a aparência mesmo depois de secas. 

    “Essas plantas são específicas do Quadrilátero Ferrífero, onde a gente tem aquela vegetação em um solo ferruginoso, que é aquela terra bem vermelha, que só tem aqui em Minas Gerais”, explicou Laís.

    Segundo Patrícia Favoreto Renci, engenheira agrônoma e gerente de propagação da Rede Propagar, essas plantas são endêmicas, ou seja, só ocorrem nessa região, e têm grande importância para a biodiversidade. 

    “São plantas que conseguem sobreviver em condições de temperatura e de estresse relacionado a estresse hídrico e estresse térmico, condições a que outras plantas não conseguiriam sobreviver”, disse. 

    “Elas são importantes para a preservação desses ecossistemas e também poderiam ser utilizadas na genética, na biotecnologia, na farmacologia e na preservação desses ambientes”, acrescentou.

    Plantas

    A Paepalanthus magalhaesii, que parece um minúsculo pompom espalhado entre as rochas, cresce rente ao chão e só ocorre na região do Quadrilátero Ferrífero. 

    Por décadas se acreditou que ela poderia ter desaparecido da natureza, mas recentemente os pesquisadores conseguiram encontrá-la em áreas protegidas denominadas como Capanema, Capivari I, Capivari II e Cata Branca, entre as cidades de Itabirito, Rio Acima e Ouro Preto.

    A Coracoralina amoena, que também só existe nessa região, é uma das plantas mais raras, vivendo apenas em um ambiente muito especial, em áreas de rochas, onde o solo é fino, o sol é intenso e a água é escassa durante boa parte do ano. 

    Essa espécie chegou a ser apontada na literatura científica como uma planta possivelmente desaparecida da natureza.

    Para Laís, essas descobertas ajudam a comprovar que o Brasil é um dos países mais diversos do mundo. 

    “E isso mostra que a gente ainda tem muito para conhecer sobre a nossa biodiversidade e que ainda não encontramos tudo e não vimos tudo”, disse, acrescentando que novos registros ainda poderão ser encontrados pelos pesquisadores. 

    “Acredito que trabalhos como esses vão trazer outros registros que a gente ainda não conhece, não só de espécies que já eram conhecidas e que estavam há muito tempo sem serem vistas, mas também de espécies que a gente ainda não tem conhecimento, espécies que a gente considera como novas”.

    Laboratório

    Todo o material coletado pelos pesquisadores na região do Quadrilátero Ferrífero foi enviado para laboratórios que integram a Rede Propagar.

    Segundo Ana Cristina Amoroso, engenheira ambiental e especialista em campo rupestre da Vale, depois da coleta as amostras são encaminhadas para sequenciamento genético e também passarão a ser trabalhadas para serem reproduzidas e reinseridas na natureza. 

    Além disso, disse Ana Cristina, alguns exemplares dessas plantas também serão utilizados para identificação, ficando depositados em uma coleção de referência para que sejam feitos novos estudos sobre a espécie.

    “A ideia é a gente desenvolver métodos de propagar essas plantas, já que a maioria delas tem pouquíssimo conhecimento gerado. Há grandes lacunas de informação [sobre essas espécies] e, a partir daí, será iniciada uma série de estudos que vão desde a parte genômica até a produção de mudas, para a gente trabalhar a sua reintrodução no futuro”, disse à Agência Brasil.

    Essa multiplicação, avalia a especialista da Vale, pode inclusive ajudar na conservação daquele ecossistema. 

    “Com a reintrodução dessa planta [na natureza], que praticamente estava em um caminho de cada vez maior ameaça e raridade, você pode ampliar a sua ocorrência e distribuição. E isso tem todo um significado para a cadeia ecológica”, explicou. 

    “Nosso maior desafio dentro desse processo todo é fazer a recuperação dessas áreas, tentando recriar esses ambientes para que essas plantas se desenvolvam”, disse.

    De acordo com Patricia, a principal proposta do projeto é “a conservação do ecossistema e da biodiversidade desse local, principalmente em se tratando de um alto índice de mais de 30% de espécies que só ocorrem lá”.

    “Isso tem uma riqueza difícil de mensurar por elas serem endêmicas. Então, a preservação dessas plantas é crucial para a integridade ecológica dessa região, principalmente diante das pressões que ocorrem por atividades antropogênicas [provocadas por atividade humana] e também com relação às mudanças climáticas, que estão cada vez mais expressivas”, afirmou Patrícia.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original