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Tag: redes sociais

  • Ministério Público de SP encaminha TAC à plataforma Discord no Brasil

    Ministério Público de SP encaminha TAC à plataforma Discord no Brasil

    O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) informou nesta terça-feira (11) que encaminhou à empresa responsável pela plataforma Discord no Brasil uma proposta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O MPSP aguarda agora a manifestação da empresa sobre a proposta apresentada.

    A ação ocorre em meio à apuração de divulgação, pela plataforma, de conteúdo com violência sexual, maus-tratos a animais e estímulo à pratica de automulitação de crianças e adolescentes, e tramita sob sigilo.

    “A iniciativa insere-se na atuação institucional do Ministério Público voltada à proteção de direitos coletivos e ao aperfeiçoamento de mecanismos de prevenção e enfrentamento à utilização de plataformas digitais para a prática de ilícitos, especialmente quando envolvidos, como vítimas, crianças, adolescentes, mulheres e animais”, disse o MPSP, em nota.

    A apuração sobre a rede social Discord teve início após suicídio transmitido ao vivo na plataforma de uma adolescente (Lívia) de 13 anos, no último dia 22 de julho. A live na internet ocorreu por cerca de 45 minutos. Antes de ser induzida a tirar a própria vida na casa onde morava com a família em Naviraí, a 365 quilômetros de Campo Grande, a adolescente foi coagida no ambiente virtual pelos criminosos a torturar e matar um gato, sem êxito.

    O episódio desencadeou a Operação Lívia, conduzida pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com apoio do Ministério da Justiça. A ação resultou na apreensão de cinco menores de idade, entre 13 e 18 anos, em cinco estados do país.

    AGU

    A empresa Discord entregou à Advocacia-Geral da União (AGU) uma proposta prevendo a adoção de medidas destinadas a reforçar a segurança de seus usuários no ambiente digital, especialmente crianças e adolescentes.

    Segundo o órgão, representantes da companhia apresentaram a proposta ontem (10) – quatro dias após terem se reunido com servidores da AGU, do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), para tratar de falhas na verificação da idade dos usuários do aplicativo e na proteção de menores de 18 anos de idade.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Discord entrega à AGU proposta para reforçar segurança de crianças

    Discord entrega à AGU proposta para reforçar segurança de crianças

    A empresa Discord, dona do aplicativo de comunicação de mesmo nome, entregou à Advocacia-Geral da União (AGU) uma proposta prevendo a adoção de medidas destinadas a reforçar a segurança de seus usuários no ambiente digital, especialmente crianças e adolescentes.

    Segundo a AGU informou em nota na tarde desta terça-feira (11), representantes da companhia apresentaram a proposta nesta segunda-feira (10) – quatro dias após terem se reunido com servidores da AGU, do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), para tratar de falhas na verificação da idade dos usuários do aplicativo e na proteção de menores de 18 anos de idade.

    A AGU não detalhou os termos da proposta, mas destacou que vai analisá-la em parceria com os demais órgãos federais.

    “A partir da avaliação das medidas, procedimentos e mecanismos apresentados pela empresa, a AGU examinará a possibilidade de avançar na construção de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com compromissos, obrigações, mecanismos de acompanhamento e prazos destinados à adequação da plataforma às exigências [legais] brasileiras”, diz nota.

    Ainda segundo o órgão, a busca por uma solução consensual não afasta a possibilidade da União adotar as medidas administrativas e judiciais cabíveis para garantir o cumprimento da legislação e a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.

    A reunião da última sexta-feira foi agendada após a repercussão do caso de uma adolescente de 13 anos que foi induzida a tirar a própria vida durante uma live transmitida em tempo real por canais do Discord, em 22 de julho. A situação foi investigada na Operação Lívia.

    Durante a reunião da semana passada, os representantes da empresa manifestaram disposição para cumprir as exigências legais e corrigir quaisquer falhas identificadas.

    De acordo com a AGU, “a identificação de falhas nos mecanismos de verificação de idade e de proteção”, previstos na Lei 15.211/2025, o chamado ECA Digital, “suscitaram preocupações quanto à efetividade das medidas adotadas pela Discord para prevenir o acesso e a exposição de crianças e adolescentes a situações de risco no ambiente digital”.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Pai de Lionel Messi morre aos 68 anos na Argentina

    Pai de Lionel Messi morre aos 68 anos na Argentina

    O empresário Jorge Horacio Messi morreu aos 68 anos de idade em Rosário, na Argentina. Ele é pai de Lionel Messi, jogador da seleção argentina e do Inter Miami CF. A causa da morte ainda não foi confirmada.

    O jogador ainda não se manifestou publicamente sobre a perda do pai. O clube em que Lionel Messi iniciou a carreira, o Newell’s Old Boys, a Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmbebol), a Associações de Futebol Argentino (AFA) e outras organizações prestaram homenagens nas redes sociais.

    O Newell’s Old Boys manifestou “dor profunda e pesar” pela morte de Jorge, “reconhecido como torcedor” do clube, empresário e pai do capitão da seleção argentina. A mensagem diz ainda que ele foi o “pilar” que sustentou com “visão, rigor e afeto a carreira do melhor jogador de todos os tempos ao lado da esposa, Celia Cuccittini”.

    Outros clubes argentinos como River Plate, Club Atletico Tigre, Club Atletico Huracan e Rosário Central, também fizeram homenagens.

    A Conmebol disse lamentar profundamente o falecimento e está “acompanhando com respeito e afeto a Lionel, sua família, amigos e seres queridos neste momento de dor profunda”.

    A AFA, representada pelo presidente Claudio Tapa, “lamentou com tristeza” o fato. Disse estar ao lado “de toda a família neste duro momento”, desejou força e enviou “um abraço mais sentido, caloroso e afetuoso”.

    A Real Federação Espanhola de Futebol apreentou “condolências” em seu perfil oficial e desejou “carinho e afeto para Lionel e para entes queridos nestes momentos dor profunda”.

    O escritório argentino do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) destacou Jorge como benfeitor e lamentou a perda de Lionel, embaixador da instituição, descrito como “pessoa comprometida com os direitos das meninas e meninos”.

     

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • AGU se reúne com Discord e cobra proteção de crianças na plataforma

    AGU se reúne com Discord e cobra proteção de crianças na plataforma

    A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta sexta-feira (7) que se reuniu com representantes da rede social Discord para tratar de falhas intensificadas na verificação de idade e proteção de crianças e adolescentes que utilizam a plataforma. 

    O encontro foi agendado após a repercussão do caso de uma adolescente que foi induzida a tirar a própria vida durante uma live transmitida pela plataforma. O episódio ocorreu no mês passado. 

    Durante a reunião, os representantes da AGU ressaltaram que a proteção de crianças e adolescentes é um dever legal que deve ser cumprido pelas empresas que operam as redes sociais e cobraram medidas concretas para prevenção de riscos, identificação de situações de vulnerabilidade e de proteção de menores de idade. 

    Segundo o órgão, os representantes do Discord manifestaram disposição para cumprir as exigências legais e corrigir as falhas identificadas. 

    A AGU avalia propor a assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para assegurar o cumprimento das regras.

    Em caso de descumprimento, o órgão estuda entrar com uma ação judicial contra a plataforma. 

     

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • AGU pedirá na Justiça a retirada do Discord do ar

    AGU pedirá na Justiça a retirada do Discord do ar

    A Advocacia-Geral da União (AGU) entrará com uma ação na Justiça para tirar a rede social Discord do ar. A afirmação foi dada pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, nessa quinta-feira (6).

    Em evento de sanção da lei que aumenta a punição a crimes digitais contra crianças e adolescentes, Messias ouviu o relato do secretário nacional de Direitos
Digitais do Ministério da Justiça, Victor Fernandes, sobre a negativa da Justiça ao pedido da polícia para tirar a rede social do ar.

    Diante disso, Messias informou que pedirá ao ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva, todas as informações recentes sobre o Discord.

    “Eu vou solicitar ao ministro da Justiça que me encaminhe formalmente todas essas informações à AGU para que nós possamos manejar uma ação civil pública pedindo a imediata responsabilização e a retirada de sua utilização pela sociedade brasileira. Já que ela não tem compromisso com a legislação brasileira e não protege crianças e adolescentes.”

    A conversa se deu tem torno do mais recente caso envolvendo o Discord. No dia 22 de julho, uma adolescente cometeu suicídio ao vivo em uma transmissão na rede social.

    A live na internet ocorreu por cerca de 45 minutos. Antes de ser induzida a tirar a própria vida na casa onde morava com a família em Naviraí, a 365 quilômetros de Campo Grande (MS), a adolescente foi coagida no ambiente virtual pelos criminosos a torturar e matar um gato, sem êxito.

    O episódio desencadeou a Operação Lívia, conduzida pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com apoio do Ministério da Justiça. A ação resultou na apreensão de cinco menores de idade, entre 13 e 18 anos, em cinco estados do país.

    Onde buscar ajuda

    Adolescentes e seus responsáveis ou quaisquer pessoas com pensamentos e sentimentos de querer acabar com a própria vida devem buscar acolhimento em sua rede de apoio, como familiares, amigos, educadores e também em serviços de saúde.

    De acordo com o Ministério da Saúde, é muito importante conversar com alguém de confiança e não hesitar em pedir ajuda, inclusive para buscar serviços na área.

    Serviços de saúde que podem ser procurados para atendimento: 

    • Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e unidades básicas de saúde;
    • UPAs 24h, Samu 192, prontos-socorros e hospitais;
    • Centro de Valorização da Vida – 188 (ligação gratuita).

    O Centro de Valorização da Vida (CVV) realiza apoio emocional e prevenção do suicídio, atendendo voluntária e gratuitamente todas as pessoas que querem e precisam conversar, sob total sigilo, por telefone (188), e-mail, chat e voip 24 horas todos os dias.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original