Tag: programas de governo

  • Edmilson Costa defende jornada de 30 horas e fim da escala 6×1

    Edmilson Costa defende jornada de 30 horas e fim da escala 6×1

    O candidato à Presidência Edmilson Costa, do Partido Comunista Brasileiro (PCB), propõe em seu programa de governo reformas estruturais nas áreas sociais e do mundo do trabalho, com a implantação da jornada de 30 horas semanais sem redução salarial e o fim da escala 6×1. O plano Construir o Poder Popular, Rumo ao Socialismo está disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

    A Agência Brasil publica de hoje (17) a domingo (20) matérias com os programas de governo de todos os candidatos à Presidência nas eleições deste ano. Os textos serão liberados seguindo a ordem alfabética do nome do candidato. Nesta quinta (17), serão publicadas as matérias referentes aos candidatos Augusto Cury, Clariana Barão e Edmilson Costa. 

    O candidato do PCB também defende a reforma agrária popular e a recomposição do poder de compra do trabalhador por meio do salário mínimo necessário, de acordo com os cálculos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). 

    O programa informa que busca atingir objetivos políticos, econômicos e sociais. Dentre eles, desenvolver a luta permanente contra o imperialismo e a solidariedade militante a Cuba, à Palestina, ao povo do Irã, da Venezuela e “todos os povos que enfrentam a velha ordem imperial e defendem sua soberania e autodeterminação”. 

    “Defendemos o fim dos monopólios nas comunicações; a estatização das áreas estratégicas da economia e dos setores produtores de bens necessários à vida, como água, energia, saneamento etc.; a proteção ao meio ambiente; um amplo programa de moradia popular digna; o combate às opressões e a todo e qualquer tipo de discriminação e preconceito”, diz o documento.

    O candidato também quer o fim do arcabouço fiscal; saúde, transporte coletivo e educação 100% públicos e de qualidade para todos; e a adoção de uma lei de responsabilidade social para garantir recursos à implementação de políticas sociais voltadas a atender às reais necessidades da população.

    A candidatura do PCB informa que propõe um novo caminho para o Brasil, colocando um conjunto de questões para debate na sociedade. “O objetivo é romper com a velha ordem oligárquica, excludente e subordinada ao capital internacional que marca a sociedade brasileira, inaugurando um novo tempo político, econômico e social, fundado na soberania popular e na autodeterminação nacional”.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Clariana Barão prioriza propostas de proteção à mulher e à infância

    Clariana Barão prioriza propostas de proteção à mulher e à infância

    Candidata a Presidência pelo Democracia Cristã (DC), Clariana Barão tem como slogan de campanha “Proteger Hoje, Transformar o Amanhã”. A proteção de mulheres e crianças é o primeiro item de sua proposta de governo. Com o título Mulheres e Crianças em Primeiro Lugar, o programa propõe a existência de uma rede nacional de proteção e resposta à violência; estabelece a primeira infância como prioridade nacional e prevê ações voltadas à proteção de crianças e adolescentes e à autonomia econômica das mulheres. O programa está disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral  (TSE).

    A Agência Brasil publica de hoje (17) a domingo (20) matérias com os programas de governo de todos os candidatos à Presidência nas eleições deste ano. Os textos serão liberados seguindo a ordem alfabética do nome do candidato. Nesta quinta (17), serão publicadas as matérias referentes aos candidatos Augusto Cury, Clariana Barão e Edmilson Costa.

    Clariana Barão nasceu em  Cuiabá, em 3 de abril de 1987. Advogada formada pelo Centro Universitário de Várzea Grande (MT), é a atual presidente do Diretório Estadual do DC em Mato Grosso. A candidata já foi presidente da Comissão de Solidariedade e Assistência Social da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Várzea Grande.

    Economia

    Com o título Economia: Prosperidade que Protege, o programa prevê a simplificação regulatória; a digitalização e abertura rápida de empresas; e a segurança jurídica e avaliação de normas. Para os pequenos negócios e empreendedorismo, a ideia é melhorar o crédito produtivo e garantias; oferecer capacitação gerencial e digital e tornar as compras públicas acessíveis a pequenos negócios.

    Ainda na área econômica, Clariana tem projetos para infraestrutura e logística que abrangem as rodovias e a manutenção baseada em desempenho; ferrovias, hidrovias, portos e cabotagem e concessões, Parcerias Público-Privadas (PPPs) e planejamento de longo prazo. Outros eixos são energia, conectividade e competitividade; responsabilidade fiscal com foco em resultado; trabalho, renda e proteção nas transições; agro, agricultura familiar e segurança alimentar.

    Moradia e saneamento

    Além disso, prevê na área da moradia, saneamento e mobilidade: urbanização, regularização, habitação, saneamento, drenagem, iluminação e prevenção de desastres combinados; prioridade a projetos maduros e territórios com maior déficit e risco, evitando obras desconectadas; mobilidade segura e acessível, com integração entre transporte, emprego, saúde e educação. Também estão previstas ações nas áreas do clima, natureza e segurança hídrica; ciência, indústria e soberania digital; desenvolvimento regional, cultura e turismo.

    Educação

    O mote da área é Educação: Preparar para o Futuro. O programa de Clariana abrange os itens primeira infância e prontidão para aprender; alfabetização e aprendizagem essencial; professor valorizado e apoiado; escola para o século 21, ensino médio, técnico e transição para o trabalho; ensino superior, pesquisa e inovação; educação inclusiva, cultura e esporte.

    Segurança

    Clariana propõe a proteção da vida e a garantia da liberdade com segurança e inteligência. Entre os pontos desse item estão: equipamentos e compartilhamento de dados para tornar as fronteiras inteligentes e integradas; combate ao narcotráfico e ao tráfico de armas, enfatizando o trabalho de inteligência e a prioridade para o combate às grandes organizações criminosas junto com o sufocamento financeiro das facções.

    Além disso, prevê orientar a segurança urbana por dados e modificar a gestão do sistema prisional com foco na redução da reincidência. A proposta inclui ainda a prevenção da violência contra mulheres e crianças e de crimes cibernéticos.

    Saúde

    Na área da saúde a ideia é reforçar a medicina preventiva, cuidando antes que a doença apareça, por meio da atenção primária resolutiva; prevenção e diagnóstico precoce; reforço à inovação e terapias com avaliação científica. Além disso, a candidata destaca em seu programa o esporte e atividade física como saúde; a melhoria da saúde digital e acesso; a atenção à saúde mental e prevenção do suicídio.

    Gestão do Estado

    O programa de governo de Clariana detalha maneiras de tornar o Estado e seu funcionamento mais eficientes por meio da digitalização e simplificação dos processos. Entre os pontos abordados estão a gestão por metas e evidências; integridade e transparência; serviço público orientado à entrega; federalismo de resultados; respeito à independência dos Poderes e às regras democráticas; e soluções digitais e presenciais que ampliem o acesso à Justiça e a resolução de conflitos.  

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Augusto Cury propõe mandato de oito anos no STF e semipresidencialismo

    Augusto Cury propõe mandato de oito anos no STF e semipresidencialismo

    O programa de governo do candidato Augusto Cury (Avante) está dividido em 18 projetos e 20 teses. O documento propõe três reformas: a mudança para o regime semipresidencialista, mandado de oito anos para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e a criação de uma diplomacia econômica. O programa, com cerca de 200 páginas, está disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral  (TSE).

    A Agência Brasil publica de hoje (17) a domingo (20) matérias com os programas de governo de todos os candidatos à Presidência nas eleições deste ano. Os textos serão liberados seguindo a ordem alfabética do nome do candidato. Nesta quinta (17), serão publicadas as matérias referentes aos candidatos Augusto Cury, Clariana Barão e Edmilson Costa. 

    Educação, inclusão social e mulheres

    O programa de governo de Augusto Cury estabelece a educação em tempo integral como prioridade estratégica principal. A proposta foca em criar ambientes escolares dinâmicos com debates, artes, esportes e convivência, além de estruturar o ensino médio com formação acadêmica, humana e profissionalizante, reestruturando universidades para atuarem como polos geradores de inovação e patentes.

    O eixo Brasil Neuroinclusivo determina uma política de Estado permanente voltada ao acolhimento de pessoas com autismo, transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH), dislexia e altas habilidades. Pretende aproximar a escola da família e prevê a elaboração de um Plano de Inclusão por unidade escolar e a criação de um Mapa Nacional da Neurodiversidade.

    A iniciativa Mulheres Vivas prevê uma política nacional integrada contra o feminicídio e de proteção às mulheres, sugerindo o uso de botões de alerta e monitoramento de agressores. O texto sugere prioridade no acesso a programas de qualificação, empreendedorismo e empregabilidade para vítimas de violência, além do fim de taxas abusivas de juros no crédito feminino e a indicação de mulheres ao STF.

    Empreendedorismo, economia e habitação urbana

    O texto prevê a criação do Ministério do Empreendedorismo e da Economia Distribuída, que visa descentralizar a produção em milhões de microempresas. Sugere ainda a implementação de 10 mil clubes de Empreendedorismo e de uma rede de escolas de Empreendedorismo. O projeto cria o Banco do Empreendedor, oferecendo crédito de até R$ 20 mil com juros reduzidos e incentivos aos beneficiários do Bolsa Família.

    Para as favelas, o plano de governo projeta regularizar juridicamente até 5 milhões de moradias em dez anos sem expulsar os atuais ocupantes, associando essa ação ao projeto Comunidade 4.0 para melhorias urbanas. A iniciativa visa financiar 2 milhões de pequenos empreendedores locais com crédito de R$ 2 mil a R$ 20 mil via Fundo Nacional do Empreendedor, sem exigir o imóvel familiar como garantia.

    Agricultura, agroindústria e infraestrutura

    O programa de governo defende a implantação do Brasil Oásis, que pretende transformar o semiárido em uma fronteira agrícola estratégica com segurança hídrica e agroexportação com tecnologias inspiradas em Israel, como a irrigação de precisão. A meta é duplicar a produção de alimentos e multiplicar por dez as exportações de frutas em uma década, além de fortalecer 3,9 milhões de estabelecimentos de agricultura familiar.

    Já o projeto Brasil Empreendedor nas Estradas (BEE) propõe a instalação, via Parcerias Público-Privadas, de polos de comércio a cada 10 a 15 quilômetros nas rodovias. Esses locais contarão com energia solar, áreas de descanso, sanitários e cabines antiestresse para funcionar como microecossistemas de fomento ao turismo, à produção local e à agricultura familiar.

    O Agroindústria Brasil, proposto pelo candidato, almeja converter o país em uma potência agroindustrial, estimulando o desenvolvimento de 10 mil agroindústrias no interior e a criação de 100 usinas de etanol de milho com foco regional no Nordeste. O plano prevê o uso de subprodutos proteicos do etanol para a criação e industrialização de proteína animal.

    Cooperativismo e comércio 

    Já a proposta Brasil Cooperativismo (BCOO) busca dobrar o número de cooperativas no país e aumentar a quantidade de cooperados de 27 milhões para 54 milhões. A expansão abrange setores como bioenergia, tecnologia, saúde, habitação e educação, sob a articulação da nova Autoridade Nacional do Cooperativismo (ANCOOP).

    A iniciativa Brasil Exportador planeja a implantação de zonas francas de Exportação coordenadas pela Zona Nacional de Exportação (Zone) em cinco estados. O foco principal dessas zonas estará voltado para setores tecnológicos e de ponta, como inteligência artificial (IA), robótica, semicondutores, energia limpa e drones.

    Política externa e relações internacionais

    Na política externa, o programa prevê a reestruturação das embaixadas brasileiras em “estruturas 4.0”, com treinamento voltado para a diplomacia econômica e inteligência comercial. Haverá o deslocamento do efetivo diplomático dos Estados Unidos e Europa para reforçar a atuação estratégica em mercados emergentes como Oriente Médio, Índia, China  e outros países asiáticos.

    No âmbito internacional, o plano sugere a criação de um Plano de Combate Mundial da Fome por meio de um fundo internacional financiado pelo comércio global e pela indústria de armas. A estimativa é mobilizar entre US$ 177 bilhões e US$ 342 bilhões por ano para a erradicação da fome.

    Saúde

    Na área da saúde, o Tele Saúde Brasil propõe construir a maior plataforma pública de medicina digital do mundo para desafogar o Sistema Único de Saúde (SUS), estipulando atendimento em até 30 minutos para casos compatíveis. Paralelamente, a iniciativa Sociedade Está Abraçando (SEA) focará na prevenção e rastreamento contínuo de diversos tipos de câncer com expansão de unidades móveis.

    Meio ambiente, energia e mineração

    O plano Energias Renováveis do Brasil busca atingir 90% de matriz energética limpa até 2040 com o uso de IA e incentivo ao hidrogênio verde, enquanto o projeto Petra BR visa mapear minerais críticos e terras raras, buscando a industrialização e o refino no país. Em relação ao meio ambiente, o Floresta Viva BR propõe o combate a incêndios com uso de IA e drones; o Programa Amazônia Viva prevê obras de saneamento, infraestrutura e conectividade; e o Banco Empreendedor Amazônico estabelece o apoio à bioeconomia, à pesca e ao turismo ecológico. Também é prevista a remuneração de populações locais como guardiãs da floresta.

    Segurança pública

    Já na área da segurança pública, o programa Segurança 4.0 propõe unificar as ações das polícias estadual e federal, além de criar a Força de Combate Municipal (Foco) para atuar em um sistema integrado de dados. A estratégia prioriza o combate ao crime organizado, a proteção escolar por meio de botões de emergência, o monitoramento inteligente de fronteiras e a valorização dos agentes de segurança.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original