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Tag: Povos Indígenas

  • Maioria dos projetos no Congresso ameaçam indígenas, diz pesquisa

    Maioria dos projetos no Congresso ameaçam indígenas, diz pesquisa

    Dos 272 projetos que tramitam no Congresso Nacional que afetam diretamente os direitos dos povos indígenas, 146 (54%) são desfavoráveis a essas comunidades tradicionais.  Essa é uma das conclusões de um levantamento divulgado, na tarde desta terça (15), pelo Conselho Indígena Missionário (Cimi). 

    A avaliação aponta ainda que, dessas propostas consideradas negativas, 125 dizem respeito aos direitos territoriais. Os dados ficaram disponíveis pelo Cimi na plataforma denominada “Congresso Antindígena”. 

    Aumento


    Brasília (DF), 15/09/2026 - Luís Ventura. Projetos no Congresso Nacional ameaçam indígenas. Foto: Cimi/Divulgação
    Brasília (DF), 15/09/2026 - Luís Ventura. Projetos no Congresso Nacional ameaçam indígenas. Foto: Cimi/Divulgação
     Secretário executivo do Cimi, Luís Ventura. Foto: Cimi/Divulgação

    De acordo com o secretário executivo do Cimi, Luís Ventura, os números levantados confirmam que o Congresso tem um comportamento contrário aos direitos constitucionais dos povos indígenas. Essa configuração teve um aumento relevante, segundo ele, nas últimas duas legislaturas. 

    “Na última legislatura, de 2023 para cá, foram 83 proposições legislativas contrárias aos direitos dos povos indígenas protocoladas na Câmara dos Deputados ou no Senado”, disse em entrevista à Agência Brasil. 

    Entre as iniciativas negativas para os povos indígenas, o secretário do Cimi cita tentativas de instalar o Marco temporal, de abertura dos territórios à exploração econômica por terceiros, de reduzir as possibilidades de demarcação e até de levar a atribuição da demarcação para o Congresso Nacional e não para o Executivo, que é o que estabelece a Constituição. 

    O secretário do Cimi acrescenta que há uma intensificação dos votos dos parlamentares contrários aos interesses dos indígenas no país. Por isso, há uma preocupação da entidade com o futuro.

    “É evidente que nós estamos preocupados caso o Congresso Nacional não tenha uma reconfiguração. Ao mesmo tempo, nós queremos lançar esta plataforma justamente para colocar esse problema diante da sociedade”.

    Votos contrários

    A iniciativa do Cimi sistematizou os votos e resultados de 110 votações nominais ocorridas no Senado, na Câmara e em sessões conjuntas do Congresso Nacional nas duas últimas legislaturas, entre janeiro de 2019 e junho de 2026. Foram avaliadas 98 votações de proposições com impacto direto sobre os direitos dos povos indígenas e 12 com impacto indireto.

    De um total de 41.391 votos analisados, foram computados 27.965 desfavoráveis aos direitos indígenas (67,6%) e 13.081 favoráveis (31,6%), além de 345 (0,8%) votos considerados neutros, como abstenções.

    A plataforma vai permanecer ativa depois das eleições também e passará a expor as ações dos parlamentares ao público. O objetivo é colocar diante da sociedade quais são os partidos políticos, deputados, senadores e bancadas, que, sistematicamente, estão trabalhando contra os direitos constitucionais dos povos indígenas.

    Andamento

    Ventura explica que uma das questões que a plataforma traz também é que as proposições legislativas contra direitos territoriais têm um andamento mais ágil do que as propostas favoráveis, que são principalmente relacionadas a políticas públicas como educação, saúde, direitos sociais e culturais. 

    O secretário do Cimi argumenta que a garantia dos direitos constitucionais dos indígenas deve ser pauta de toda a sociedade e não apenas das comunidades tradicionais.

    “A proteção aos territórios indígenas gera um resultado evidente para a proteção da biodiversidade. E isso, efetivamente, é algo do qual toda a sociedade se beneficia”. 

    Outro sentido é a ofensiva contra os direitos dos povos indígenas, que significaria impactos contra direitos fundamentais da Constituição. “Quando se atinge um direito fundamental, outros podem ser atingidos da mesma forma”.

    Esses impactos gerados pelo Congresso, na avaliação do Cimi, estão espalhados por todas as regiões. “O resultado final deste comportamento do Congresso Nacional é que, de um lado, as demarcações de terras indígenas são travadas, e, por outro lado, os territórios vão ser abertos à exploração econômica”. 

     Não haver demarcação dos territórios elevaria, nessa concepção, a chance de violência direta contra os povos indígenas. “Isso não pode ser naturalizado pela sociedade brasileira. E, para não ser naturalizado, a gente precisa transformar esse congresso que está aí”.

    Ameaça no Jequitinhonha

    A cerca de mil quilômetros do Congresso Nacional, a liderança indígena Cleonice Pankararu, de 59 anos, está bastante preocupada com as decisões dos parlamentares em Brasília. Ela vive em uma pequena comunidade (de 30 famílias) chamada Aldeia Cinta Vermelha de Jundiba, na área rural de Araçuaí (MG), no Vale do Jequitinhonha.

    Ela relata sofrer ameaças por conta da busca por direitos e ao denunciar a exploração de minérios na região, particularmente o lítio. Inclusive, em 2023, foi até a sede da ONU, em Genebra (Suíça), para relatar as dificuldades e a violência.

    Atualmente, Cleonice tem sido atendida por programa de proteção.   

     “O nosso território ainda precisa ser demarcado e nós estamos correndo risco devido aos grandes empreendimentos na região”, explicou, em entrevista por telefone. “Sabemos que a maioria dos deputados e senadores não estão preocupados com os povos indígenas”. 

    No dia a dia, Cleonice lamenta que, além dos riscos à segurança, os filhos e netos não têm a vida que ela teve na infância. Banhar-se no rio Jequitinhonha e admirar os animais na mata na confluência de Cerrado e Caatinga. Com o desmatamento provocado por empresas e grileiros, tudo está diferente. “Tinha mata, frutas, rio limpo e muito peixe. A gente não pesca mais”

    A monocultura do eucalipto nesta região semiárida sofreu impacto, segundo explica. Pequi e mangaba desapareceram. Até as plantas medicinais que a comunidade utilizava sumiram. “A gente precisa estar atento e denunciar”.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Cacique Raoni, de 94 anos, recebe cuidados paliativos em Mato Grosso

    Cacique Raoni, de 94 anos, recebe cuidados paliativos em Mato Grosso

    O cacique Raoni Metuktire, de 94 anos, foi diagnosticado com câncer no aparelho digestório e recebe cuidados paliativos em casa, em Peixoto de Azevedo (MT), onde está acompanhado pela família e por uma equipe médica. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (14) por meio de perfil do Instituto Raoni nas redes sociais.

    O comunicado informa que ao longo de 2026, Raoni passou por internações, exames e agravamentos no quadro de saúde. Em junho, foi transferido em caráter de emergência para São Paulo após apresentar uma grave obstrução intestinal provocada pelo tumor. Em seguida, passou por uma gastroenteroanastomose no Hospital São Paulo, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), procedimento que criou uma nova passagem para permitir o trânsito dos alimentos e melhorar as condições de alimentação e conforto.

    Exames realizados posteriormente confirmaram o diagnóstico de adenocarcinoma pouco diferenciado. Segundo o Instituto Raoni, diante da idade, das condições clínicas e dos riscos associados a tratamentos mais agressivos, as equipes médicas indicaram cuidados paliativos.

    Os cuidados paliativos têm como objetivo controlar a dor e outros sintomas, prevenir complicações e proporcionar qualidade de vida. O acompanhamento inclui assistência médica e de enfermagem, fisioterapia, além de cuidados com alimentação e hidratação.

    “O cuidado também envolve a dimensão espiritual. Raoni é pajé e segue recebendo a presença e os cuidados de pajés de sua confiança, em uma atenção intercultural que respeita a cultura Mẽbêngôkre, sua língua, suas escolhas e suas referências espirituais.”, diz o comunicado.

    Raoni é uma das principais lideranças indígenas brasileiras e há décadas atua na defesa dos povos indígenas, dos territórios e da floresta. Sua trajetória ganhou reconhecimento internacional pela atuação em defesa da Amazônia e dos direitos indígenas.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Recursos precisam chegar a povos tradicionais, defende Fundo Brasil

    Recursos precisam chegar a povos tradicionais, defende Fundo Brasil

    À frente da fundação filantrópica Fundo Brasil desde maio deste ano, a diretora executiva Allyne Andrade chegou à instituição para ajudar a repensar a luta por direitos humanos frente aos desafios que agravam a desigualdade social no país.  

    Carioca de Realengo, na Zona Oeste, e com origem na política de cotas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Allyne é advogada, doutora, especialista em Teoria Crítica e construiu a carreira em paralelo ao trabalho ativista no movimento social antirracista.

    Em 2020, foi selecionada em um processo seletivo para ocupar o cargo de diretora executiva adjunta. 

    “Esse lugar me dá a oportunidade de juntar, de fazer pontes entre esses três mundos, o mundo ativista, o acadêmico e o meu trabalho em si”, diz.

    Em entrevista exclusiva à Agência Brasil, ela avalia a readequação das iniciativas de filantropia em defesa dos direitos humanos, em um momento de crises globais.

    Criado pelos ativistas sociais Abdias do Nascimento, Margarida Genevois, Rose Muraro e Dom Pedro Casaldáliga, o Fundo Brasil é uma fundação independente, que surgiu com o objetivo de financiar, por meio da filantropia, organizações da sociedade civil, protagonizadas por pessoas e comunidades diretamente afetadas por violações de direitos.

    Confira os principais trechos da entrevista

    Agência Brasil: Você assumiu a diretoria em um momento em que o mundo enfrenta o desafio sem precedentes das mudanças climáticas, que agravam também questões sociais. Eu queria saber como o Fundo Brasil tem trabalhado isso aqui no país?

    Allyne Andrade: Além de a crise climática afetar desigualmente populações mais pobres da periferia e em comunidades tradicionais, vivemos um momento em que países importantes, poluidores, que agravam essa crise, decidiram não fazer parte das decisões e das negociações multilaterais.

    Já havia um diagnóstico da sociedade civil de que, embora essas grandes rodadas internacionais tratassem de financiamento de soluções climáticas e adaptação, esses recursos não chegavam aos povos e comunidades tradicionais ─ aquelas pessoas que estão mais próximas do território, que sofrem os efeitos da crise climática mas que também são aquelas que mantêm os territórios mais preservados dentro do Brasil.

    A gente trabalha muito a partir do que os movimentos sociais demandam à gente. O Fundo Brasil foi criado para atuar também nos gaps [lacunas] de financiamento, onde o dinheiro não está conseguindo chegar. Não só recurso, mas também apoio técnico, apoio programático.

    O Fundo Brasil tem uma longa trajetória de apoio a povos e comunidades tradicionais desde que surgiu, e eles estavam pedindo que passássemos a atuar nessa área de forma mais concentrada. 

    Então, em 2023, a gente fez o [programa] Raízes, que é a nossa linha de justiça climática, para direcionar apoio financeiro para povos indígenas, quilombolas e todos os povos e comunidades tradicionais.

    Agência Brasil: E como funciona? Como os povos acessam esses recursos da filantropia?

    Allyne Andrade: A ideia é direcionar doações estruturantes, por meio de editais públicos, nos quais as organizações sociais que atuam nos territórios podem se candidatar com projetos. A escolha dos projetos vem de processos participativos, por meio dos comitês externos com especialistas, que decidem quais são os projetos que mais necessitam de financiamento.

    O Raízes também tem aportes emergenciais de resposta rápida para proteger as lideranças em territórios ameaçados. A gente sabe que o desmatamento atende a uma lógica de conflito territorial, que expõe lideranças a ameaças durante a proteção do território contra processos de grilagem, de avanço ilegal da fronteira agrícola, de desmatamento por mineração, madeireiras.

    Para emergências de extremos climáticos, como foi a do Rio Grande do Sul, a gente tem uma linha para apoiar as comunidades a reagir rapidamente.

    Agência Brasil: O Fundo Brasil completa 20 anos em 2026. O quanto já foi possível avançar até aqui?

    Allyne Andrade: Nós somos uma fundação independente, o que significa que a gente tem um fundo de reserva e trabalha com recursos próprios. E aplica esses recursos próprios onde a gente vê falta de recursos de filantropia. Mas a gente também busca doadores.

    Ao longo de 20 anos, o Fundo Brasil doou R$ 141 milhões à 2,5 mil iniciativas. Só em 2025, a gente doou R$ 32 milhões à sociedade civil organizada, o que foi um aumento de quase 20% em relação ao volume de doações de 2024.

    Com o Raízes, a gente teve mais de R$ 6 milhões em doação direta desde 2023, para projetos e respostas emergenciais voltados aos povos e comunidades tradicionais.

    Agência Brasil: Além dessa correlação com a crise climática, quais outras frentes em que o Fundo Brasil atua no campo dos direitos humanos?

    Allyne Andrade: A gente tem uma linha, o Labora, que é de apoio ao trabalho digno, por direitos dos trabalhadores e combate ao trabalho análogo à escravidão, e também apoia a organização de novas fronteiras de trabalho, como trabalhadores de aplicativo e do cuidado, além de empregados domésticos.

    A gente tem como prioridade o fortalecimento da sociedade civil e da democracia brasileira, e pensa nisso através do fortalecimento da sociedade civil organizada e defesa dos direitos raciais. Então, a gente tem linhas de enfrentamento ao racismo e também ao racismo digital, e linhas de direitos digitais, pela defesa dos direitos humanos nesse campo, combate à violência e defesa das pessoas LGBTQIAPN+,

    E a gente trabalha com uma linha de defensores de direitos humanos, em que a gente apoia as organizações a pensarem cultura e segurança, mas também a ter uma estrutura de resposta rápida em caso de ameaça a defensores de direitos humanos do Brasil.

    A gente combate a violência de gênero como uma das nossas prioridades, pensando também em trabalhadoras, mulheres, e como a gente apoia essas trabalhadoras a se organizarem.

    Por fim, tem uma linha de justiça criminal, em que a gente trabalha com diminuição de prisão provisória e combate à tortura no cárcere. A gente está também apoiando as organizações a incidirem no Plano Pena Justa, para transformar o estado de coisas inconstitucional, tentando fazer um sistema prisional brasileiro mais humanizado.

    Agência Brasil: Qual a sua expectativa à frente da diretoria executiva do Fundo Brasil?

    Allyne Andrade: Então, a ideia é estar mais próxima dos movimentos sociais, das organizações da sociedade civil, e também pensar uma comunicação estratégica junto com esse ecossistema, para essa reconquista da sociedade para a democracia, entendendo os direitos humanos como um valor reformulado pelo povo.

    Não é um direito humano da carta da ONU [Organização das Nações Unidas] – que também é importante. Queremos tratar de direitos repensados para os desafios atuais, a partir de povos e comunidades tradicionais e de um movimento decolonial, antirracista, com diversidade, inclusão e que respeite as cosmovisões e cosmogonias dos povos e comunidades tradicionais.

    Além disso, nesses 20 anos, a gente vai ter uma conferência para reunir ativistas, movimentos sociais, pesquisadores e iniciativa privada, para juntos pensarmos os desafios do país no campo dos direitos humanos e os caminhos da filantropia nesse contexto. Então, a gente espera também, a partir dessa conferência, ter um olhar construído coletivamente para o que serão os próximos 20 anos.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Cai número de assassinatos no campo, mas aumenta o de conflitos

    Cai número de assassinatos no campo, mas aumenta o de conflitos

    O Brasil teve mais conflitos agrários no primeiro semestre deste ano, mas o número de pessoas assassinadas no campo diminuiu em relação ao mesmo período do ano passado. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (2) pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), que aponta o aumento da mercantilização e da financeirização da terra no país.

    Nos primeiros seis meses deste ano, a comissão contabilizou seis assassinatos no campo, enquanto, de janeiro a junho de 2025, foram 27. O número de conflitos, por outro lado, subiu de 798 para 841.

    O Maranhão se manteve como o estado que mais registrou conflitos no campo nos seis primeiros meses de 2026, com 156 casos. Na sequência, estão Pará (90), Bahia (85), Rondônia (63) e Amazonas (63).

    Os dados relativos ao primeiro semestre de 2026 servirão para avaliação das tendências dos conflitos no campo neste ano e vão contribuir para o relatório anual “Conflitos no Campo Brasil”, que será lançado em 2027.

    Os levantamentos são realizados com base nas fontes coletadas pelos agentes da CPT em todo o Brasil, além de notícias veiculadas pela imprensa, divulgações de órgãos públicos, movimentos sociais e organizações parceiras da CPT ao longo do ano.

    “O campo brasileiro está distante do que chamamos de um lugar de paz, onde as pessoas não precisam sempre resistir para a permanência na terra”, definiu a coordenadora nacional da CPT, Cecília Gomes, em entrevista à Agência Brasil.

    Na concepção da comissão, o número de assassinatos foi menor, mas se mantém uma característica do ano passado que são os massacres, quando há o assassinato de mais de uma pessoa. 

    Na avaliação de Cecília Gomes e da CPT, tem se intensificado a mercantilização e a financeirização da terra, com a atuação de fundos de pensão e o interesse nas chamadas terras raras, que, muitas vezes, estão em comunidades tradicionais e camponesas.

    “Toda essa corrida pela terra e pelo que tem na terra acontece cada vez mais no território brasileiro, no sentido da financeirização da terra”, denunciou Cecília.

    Conflitos por terra

    Os casos registrados neste ano são em grande maioria conflitos por terra (711), seguidos por conflitos por água (100) e ocorrências de trabalho escravo rural (30).

    Os 711 conflitos por terra incluem casos de violência e de resistência envolvendo ocupações e acampamentos. Enquanto as violências aumentaram de 584 para 663, as resistências mantiveram a tendência de queda dos últimos 10 anos e caíram de 66 para 48 casos. 

    O Maranhão (153) também concentra a maior parte desses conflitos, seguido pela Bahia (76), Pará (68) e Rondônia (54). Outro destaque foi o estado do Amazonas, onde as ocorrências subiram 140% em comparação ao mesmo período de 2025 ─ de 37 para 52.

    A forma de violência mais frequente nos conflitos por terra foi a contaminação por agrotóxicos, que aumentou de 98 para 169 casos, seguida de invasão aos territórios (de 96 para 109), desmatamento ilegal (de 67 para 107) e ameaça de despejo (de 63 para 70). O CPT atribui essas violências à expansão do agronegócio, destacando o estado do Maranhão.

    Cecília Gomes alertou para a gravidade da violência por agrotóxicos, usados como arma química: 

    “Não vai matar no momento inicial, mas vai matando o sujeito aos poucos”.

    Conflitos pela água

    Os conflitos pela água foram constatados em 20 estados, com significativa expansão em relação ao primeiro semestre do ano passado ─ um aumento de 47 para 100 registros. 

    O Pará teve o maior número de ocorrências (16), seguido por Minas Gerais (11), Amazonas (10) e Mato Grosso (10). 

    No caso do Pará, o CPT informou que os primeiros meses deste ano têm sido marcados pela luta dos povos indígenas contra a privatização dos rios, por parte do governo federal, e contra a ação de garimpeiros. Há também a luta de ribeirinhos e outros povos contra a atuação de mineradoras.

    A Comissão Pastoral lembrou que a luta dos indígenas contra a privatização dos rios resultou na revogação do Decreto nº 12.600/2025, em fevereiro de 2026. A medida incluía hidrovias nos rios Madeira, Tapajós e Tocantins no Programa Nacional de Desestatização.

     


    Alto Alegre (RR), 10/02/2023 - Vista em sobrevoo do rio Mucajaí, afetado pelo garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
    Alto Alegre (RR), 10/02/2023 - Vista em sobrevoo do rio Mucajaí, afetado pelo garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
    Vista em sobrevoo do Rio Mucajaí, afetado pelo garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

    Trabalho escravo

    As ocorrências de trabalho escravo rural caíram no primeiro semestre de 2026, com 30 registros contra 101 no mesmo período de 2025. 

    Do mesmo modo, o número de trabalhadores vitimados passou de 842 para 355. O maior contingente de trabalhadores resgatados ocorreu no primeiro semestre de 2023, quando 1.395 pessoas foram encontradas nessas condições.

    Um dos destaques nesse eixo foi o estado de São Paulo, que apresentou os maiores números de trabalhadores resgatados (148) e de casos registrados (cinco). Em três dessas ocorrências, os trabalhadores foram encontrados em atividades de plantio e corte de cana-de-açúcar. 

    Violência contra a pessoa

    Entre os seis assassinatos registrados até junho em conflitos no campo está incluído o massacre de três posseiras registrado em Lábrea (AM). Houve ainda dois indígenas assassinados, em Roraima e Mato Grosso do Sul, e um trabalhador rural sem-terra. As vítimas tinham entre 14 e 45 anos.

    A CPT informa também que os números de casos e de vítimas da violência aumentaram, passando de 418 para 588 e de 308 para 497, respectivamente.

    A violência com maior incidência foi a contaminação por minérios, com 195 casos. Não houve notícia dessas ocorrências no primeiro semestre de 2025. 

    Todos esses registros foram em Jacareacanga, no Pará. As agressões decorreram do garimpo ilegal de ouro na Bacia do Rio Tapajós e atingiram a Terra Indígena Munduruku.

    A contaminação por agrotóxicos (132 em 2026, contra 10 nos primeiros seis meses do ano passado), a criminalização (51 contra 46) e os ferimentos (42 contra 26) também se destacam entre as formas de violência. 

    As principais vítimas foram os povos indígenas, os trabalhadores e trabalhadoras sem-terra, os posseiros, os seringueiros e os quilombolas.

     


    A comunidade quilombola de Santa Fé, no município de Costa Marques, em Rondônia, teve 74 famílias incluídas no Plano Nacional de Reforma Agrária. Foto: ASCOM/INCRA RO
    A comunidade quilombola de Santa Fé, no município de Costa Marques, em Rondônia, teve 74 famílias incluídas no Plano Nacional de Reforma Agrária. Foto: ASCOM/INCRA RO
    A comunidade quilombola de Santa Fé, no município de Costa Marques, em Rondônia, teve 74 famílias incluídas no Plano Nacional de Reforma Agrária. Foto: ASCOM/INCRA RO

    Manifestações

    Embora não integre o cálculo dos conflitos no campo, as manifestações representam importante estratégia das comunidades para denunciar as violências sofridas e lutar pela garantia de seus direitos, sendo uma forma de resistência contabilizada pela CPT.

    No primeiro semestre de 2026, houve 284 manifestações, um aumento em relação ao primeiro semestre de 2025, que teve 253. A CPT cita como destaques os atos públicos, marchas, protestos, romarias, bloqueios de rodovias, ocupações de prédios públicos e outras mobilizações. 

    As principais reivindicações são pela demarcação de terras indígenas, contra os agrotóxicos, contra a mineração e a privatização das águas e por melhores condições de trabalho.

     


    Brasília (DF), 09/04/2026- Marcha de indígenas de todo país que participam do Acampamento Terra Livre - ATL 2026. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
    Brasília (DF), 09/04/2026- Marcha de indígenas de todo país que participam do Acampamento Terra Livre - ATL 2026. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
    Marcha de indígenas de todo país que participam do Acampamento Terra Livre – ATL 2026. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

    Cecília Gomes afirmou que a CPT entra no campo não somente para denunciar, mas para mostrar como os povos atuam na resistência e no enfrentamento a essas formas de mercantilização e financeirização da terra. 

    “Ela colabora e está junto das comunidades nesses enfrentamentos. A CPT não só documenta. Ela está lá auxiliando nas vivências com esses povos e comunidades na resistência”.

    Além disso, a entidade atua na perspectiva de construção de incidências e políticas públicas voltadas para o campo. A construção de documentos é também nessa perspectiva, indicou Cecília.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Povos Katxuyana e Kahyana contam retomada de território pela arte

    Povos Katxuyana e Kahyana contam retomada de território pela arte

    A história de retomada dos territórios pelos povos indígenas Katxuyana e Kahyana estará em exposição a partir do dia 25 deste mês no Parque Zoobotânico do Museu Paraense Emílio Goeldi, em Belém. A mostra Katxar kum neero | Nossos lugares verdadeiros reúne fotografias, relatos e artefatos produzidos pelos povos desde 1960.

    São memórias e patrimônios dispersados pelo tempo quando parte dos indígenas foram separados e isolados após serem impedidos de permanecer em seu território tradicional.


    Brasília (DF), 21/08/2026 - Txamatxama estará no centro da exposição. Foto: Woltaire Masaki/Divulgação
    Brasília (DF), 21/08/2026 - Txamatxama estará no centro da exposição. Foto: Woltaire Masaki/Divulgação
    Txamatxama estará no centro da exposição. Woltaire Masaki/Divulgação

    “É uma oportunidade de compartilhar nossas histórias de resistência e resiliência diante de um processo marcado pela violência e pela tentativa de apagamento de nossa existência”, diz Angela Kaxuyana, liderança indígena da Associação Indígena Kaxuyana, Tunayana e Kahyana (Aikatuk).

    Os Katxuyana e Kahyana, junto com outros 16 povos, alguns isolados, sempre habitaram a região localizada no oeste do Pará, divisa com o Amazonas. Na década de 1960, foram removidos de seus territórios pelo regime militar em processos de colonização da Amazônia.


    Brasília (DF), 21/08/2026 - Angela Kaxuyana preparando detalhes da exposição Foto: Woltaire Masaki/Divulgação
    Brasília (DF), 21/08/2026 - Angela Kaxuyana preparando detalhes da exposição Foto: Woltaire Masaki/Divulgação
    Museu Goeldi recebe exposição sobre as retomadas dos povos indígenas Katxuyana e Kahyana, por Woltaire Masaki/Divulgação

    Sem nunca perder a conexão com o lugar de pertencimento, os povos resistiram até em 2008, quando a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) inicia o processo de demarcação da Terra Indígena Kaxuyana‑Tunayana, um território de 2 milhões de hectares que abrange os municípios de Faro e Oriximiná (PA) e Nhamundá (AM).

    O processo foi finalizado somente em 2025, quando um decreto reconheceu a homologação, última etapa do processo de devolução do território aos indígenas.

    Curadoria

    A manutenção dos vínculos com a terra, os rios, os antepassados e seus modos de existir até o momento da retomada dos territórios, também estão presentes nas obras escolhidas por uma curadoria compartilhada com o Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (Iepé) e o Museu Paraense Emílio Goeldi.

    “Na exposição, teremos peças dos Katxuyanas e dos Kahyanas, que são contemporâneas, que eles fazem e utilizam atualmente, e vamos ter peças que pertencem à Coleção Etnográfica do Museu Goeldi, coletadas pelo pesquisador Protásio Frikel na década de 1960”, detalha Lúcia van Velthem, museóloga e pesquisadora do Museu Emílio Goeldi.

    Um dos elementos de destaque da exposição é o txamatxama, um artefato plumário usado para diplomacia entre povos e comunicação com outros seres vivos. É considerado de grande importância cosmológica e sociopolítica pelos povos Katxuyana e Kahyana.

    A exposição fica aberta até o dia 30 de abril de 2027, de quarta a domingo, de 9h às 16 h, no Centro de Exposições Eduardo Galvão, localizado dentro do Parque Zoobotânico do Museu Paraense Emílio Goeldi.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Indígenas cobram participação nas decisões da COP da Desertificação

    Indígenas cobram participação nas decisões da COP da Desertificação

    Indígenas de diferentes partes do mundo protestaram nesta quinta-feira (20) para serem incluídos nas negociações oficiais da 17ª Conferência das Nações Unidas de Combate à Desertificação (COP17), que está sendo realizada em Ulaanbaatar, capital da Mongólia.

    Eles consideram que o espaço específico criado este ano para se reunirem dentro do evento, chamado de Caucus Indígena e de Comunidades Tradicionais, é insuficiente, por ser “meramente simbólico” e não permitir uma participação “significativa, plena e efetiva”.


    Indígenas cobram participação nas decisões da COP da Desertificação. ( Oumarou Ibrahim Hindou, líder da Associação das Mulheres Indígenas Peules do Chade (AFPAT). Foto: Kiara worth
    Indígenas cobram participação nas decisões da COP da Desertificação. ( Oumarou Ibrahim Hindou, líder da Associação das Mulheres Indígenas Peules do Chade (AFPAT). Foto: Kiara worth
    Oumarou Ibrahim Hindou defende que participação indígena não pode ser só simbólica Foto – Kiara worth

    A líder da Associação das Mulheres Indígenas Peules do Chade (AFPAT, na sigla em francês), Oumarou Ibrahim Hindou, cobrou que os líderes dos governos presentes na conferência tenham mais respeito pelos povos tradicionais.

    “Nossa participação não pode ser meramente simbólica. Estamos aqui para reivindicar nossa terra e nossos territórios. Queremos que nossos conhecimentos e nossos direitos sejam reconhecidos. Não haverá COP sem as pessoas da terra. Nós estamos prontos para lutar”, disse Oumarou.

    Os manifestantes também exigiram que a agenda oficial da conferência volte a incluir temas sobre gênero e participação social. Ambos foram excluídos a pedido dos Estados Unidos. É preciso ter consenso entre as 197 partes da convenção para que o documento seja aprovado. Ele é estratégico por definir o que será negociado efetivamente pelos governos.

    A líder quechua da nação Kuntur Wanka, da região de Junín, no Perú, Sonia Astuhuamán Pardavé, defende que os indígenas são os principais guardiões da natureza e não podem ser excluídos de decisões que terão impacto direto sobre a vida deles.

    “Representamos comunidades inteiras e temos a chave para solucionar a crise da terra e a crise climática, porque nossos ancestrais também viveram tempos como estes e souberam encontrar soluções para construir uma vida em harmonia com a natureza”, disse Wanka.

    “O que será do planeta se deixarmos que destruam tudo? Quando não tivermos mais água e a terra estiver seca, como vão viver nossas crianças plantas e animais?”, concluiu.

    Declaração de Ulaanbaatar

    Também foi publicada nesta quinta-feira, em um evento paralelo, a Declaração de Ulaanbaatar: Apelo à Ação Global de Povos Pastoris e Indígenas. O documento destaca que estas comunidades são fundamentais para a conservação da biodiversidade, a segurança alimentar e a gestão sustentável de áreas de pastagem e rejeita a ideia de que o pastoreio seja uma atividade atrasada ou responsável pela desertificação.

    Entre as principais reivindicações está o reconhecimento dos direitos territoriais e da mobilidade, considerada não apenas uma característica cultural e econômica, mas também uma estratégia de adaptação às mudanças climáticas.

    O documento afirma que essas populações estão entre as mais afetadas pelo aquecimento global, apesar de sua baixa contribuição para as emissões, e reivindica acesso direto a recursos para adaptação, preparação para secas e fortalecimento da resiliência.

    A declaração pede que governos protejam corredores de circulação de pessoas e animais, inclusive entre fronteiras, e garantam o acesso sazonal a pastagens, água e mercados. Também alerta para a perda e fragmentação de áreas de pastagem provocadas por mineração, energia, infraestrutura, agricultura, turismo e outros grandes empreendimentos.

    O texto ainda cobra mudanças no acesso a financiamento, com recursos diretos, flexíveis e sem intermediários quando as comunidades não os desejarem, além da criação de mecanismos específicos para iniciativas lideradas por povos pastoris. Entre as propostas estão fundos dedicados à restauração de pastagens, adaptação climática, conservação da biodiversidade, segurança alimentar, saúde e educação.

    Ao final, os participantes pedem que a Declaração de Ulaanbaatar seja incorporada aos resultados oficiais da COP17 e anunciam a realização de um novo encontro global de povos pastoris e indígenas em 2030.

    *O repórter viajou para a Mongólia a convite da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD), após seleção entre jornalistas de diversos continentes.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Eleições de 2026 registram recorde de candidaturas indígenas

    Eleições de 2026 registram recorde de candidaturas indígenas

    Um levantamento da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) indica que as Eleições 2026 contarão com o maior número de candidaturas indígenas já registradas no Brasil. Segundo a organização, 191 postulantes aos cargos em disputa declararam ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que descendem de povos originários.

    O total representa menos de 1% de todos os 20.506 pedidos de registro de candidaturas contabilizados pelo TSE até esta segunda-feira (17).

    >> Eleição: homem, branco e empresário é perfil majoritário de candidatos

    Ainda assim, segundo a Apib, é um recorde, o maior número desde 2014, quando o tribunal eleitoral passou a exigir dos candidatos dados de cor e raça.

    O total é quase 3% superior às 186 candidaturas indígenas das últimas eleições gerais, realizadas em 2022, e quase 125% maior que as 85 de 2014. A Apib considera que o recorde mostra uma ampliação contínua da participação ativa dos povos originários.

     

    Dados gerais da participação indígena nas eleições 2026 (fonte: Apib)
    Cargo Candidaturas indígenas
    Deputado estadual 99
    Deputado federal 75
    Senador 4
    Governador 3
    Deputado distrital 3
    1º suplente 3
    vice-governador 2
    2º suplente 2

    O levantamento destacou o aumento do número de canditados a deputado federal: de 59, em 2022, para 75, em 2026.

    Onde estão essas candidaturas?

    Os candidatos indígenas vêm de 26 das 27 unidades da federação, representando os seis grandes biomas brasileiros: Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal.

    A Amazônia Legal concentra 80 (ou 42%) das 191 candidaturas registradas; 36 concorrentes são da Região Sudeste; 34, do Nordeste; 27, do Centro-Oeste; e 14, do Sul.

    Os dados já disponibilizados pelo TSE apontam que os candidatos indígenas pertencem a 64 diferentes etnias. Os Macuxi, de Roraima, respondem por 13 candidaturas. Em seguida aparece o povo Guarani Kaiowá, com 12 candidaturas em Mato Grosso do Sul. A base também registra oito candidaturas Guaraní, sete Munduruku, seis Mura e seis Terena.

     

    Oito povos com maiores números de candidaturas registradas (fonte: Apib)
    Povos registrados no TSE Número de candidaturas
    Macuxi 13
    Guarani Kaiowá 12
    Guaraní 8
    Munduruku 7
    Mura 6
    Terena 6
    Tupinambá 5
    Wapichana 5

    Para a Apib, o aumento do número de candidaturas eleição após eleição é fruto e expressão da “caminhada histórica de resistência e de cobrança” dos povos originários por espaço e respeito.

    “Essa presença nasce dos territórios e amplia, com força política, nossa exigência de participação efetiva nos rumos do Brasil”, avalia, em nota, um dos coordenadores políticos da Campanha Indígena, realizada pela Apib.

    Mulheres

    Embora o número de mulheres indígenas tenha recuado de 85, em 2022, para 84, neste ano, elas representam 44% das candidaturas indígenas — uma proporção significativamente superior à média geral de mulheres entre todos os postulantes (35%). Além disso, segundo a Apib, o número de mulheres indígenas disputando as eleições gerais (29) cresceu cerca de 190% desde 2014.

    “Esse avanço carrega a força das mulheres que organizam as lutas nos territórios e, agora, ampliam sua presença nos espaços de decisão”, afirmou Alana Manchineri, também da coordenação da Campanha Indígena.

    Por meio da mobilização, a Apib e organizações indígenas regionais apoiam 54 das candidaturas que, segundo a entidade, foram construídas a partir da base do movimento, em torno de um projeto político coletivo, cujo slogan é Nosso Território, Nossa Vida.

    “Esta bancada indígena é um recorte político construído a partir das indicações das organizações regionais de base da APIB, fortalecendo uma articulação que parte dos territórios”, afirma Alana, destacando que o projeto “coloca os territórios no centro das decisões sobre o futuro do Brasil”, incentivando os candidatos indígenas a incorporar as propostas do movimento em suas campanhas.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Amazônia: indígenas catalogam espécies para proteger biodiversidade

    Amazônia: indígenas catalogam espécies para proteger biodiversidade

    Uma iniciativa que une saber ancestral indígena à ciência acadêmica desenvolve o inventário das espécies existentes da Terra Indígena (TI) Panará, na Amazônia. Quase 15 mil indivíduos da fauna e da flora regional já foram registrados em 500 mil hectares na divisa do Pará com Mato Grosso.

    O projeto é promovido pela Conservação Internacional (CI-Brasil) em parceria com a Rede Xingu+, a Associação Indígena Iakiô, universidades públicas e outras organizações sociais. Faz parte de uma estratégia de conservação da biodiversidade na região pressionada pelo garimpo ilegal e outras atividades irregulares.

    Os pesquisadores indígenas e das universidades públicas trabalham juntos em trilhas pelo território para a coleta de imagens e de amostras de espécies e de água do Rio Rriri, afluente do Rio Xingu que atravessa a TI, e também para inclusão de dados no inventário.

    “Foi muito bom trabalhar junto com pesquisadores não indígenas. Um ensinou ao outro”, afirma o pesquisador Kiarysy Kaiabi Panará, conhecido como Cutia.

    Segundo a diretora do programa Povos Indígenas e Comunidades Locais da CI-Brasil, Renata Pinheiro, enquanto os acadêmicos trazem conhecimento tecnológico sobre as ferramentas de catalogação, os pesquisadores indígenas dominam o conhecimento sobre o território.

    “Os Panará sabem ler a floresta de um jeito que nenhum instrumento científico consegue substituir. Eles conhecem a alimentação de cada animal, como se movimenta, e esse conhecimento alimenta diretamente a ciência que construímos juntos”, destaca.

    Tecnologia

    Para a coleta de dados, os pesquisadores indígenas receberam capacitação sobre o uso de ferramentas como o GPS, o aplicativo de catalogação das espécies e a instalação de câmeras trap, ativadas por movimento ou pelo calor emitido por animais que se aproximam.

    Segundo a pesquisadora Pentê Panará, o trabalho foi além do conhecimento tecnológico. Também permitiu conhecer espécies difíceis de serem avistadas sem a ajuda das câmeras com sensores.

    “Quando as câmeras capturaram os bichos de pelo, a gente conseguiu identificar mais bichos do que a gente conhece. Depois disso, eu também fiquei muito feliz em conhecer essa parte da pesquisa com a tecnologia”, diz.

    Escolhida pelos integrantes da aldeia Panará Sõnkârãsãn, onde vive, Pentê considera importante a participação de mulheres na equipe que desenvolveu o estudo.

    “Toda vez que eu voltava do trabalho de pesquisa, as outras mulheres me perguntavam sobre o que estávamos fazendo e como era trabalhar com essa parte de tecnologia. Acho que outras mulheres Panará também gostariam de participar”, afirma.

    Descoberta

    Entre as plantas, animais e insetos de 602 espécies, 27 estão criticamente em perigo de extinção. E uma árvore está sendo analisada como uma possível descoberta para a ciência, embora já seja uma antiga conhecida do povo Panará.

    Chamada de Já pelos Panará, a árvore é um dos indivíduos marcados, que teve imagem e amostra coletadas em uma das expedições realizadas pelo grupo de pesquisadores.

    De acordo com Renata Pinheiro, a descoberta ainda não foi confirmada nem revisada por botânicos porque é recente, e a coleta das amostras ainda não está completa. “A gente ainda precisa conseguir coletar esse indivíduo novamente durante a estação da floração para conseguir fazer essa análise”, explica.

    Dados

    Segundo a diretora, o trabalho foi interrompido por falta de recursos para mais uma rodada de expedições, mas a expectativa é que o programa ainda seja retomado para que seja possível concluir o inventário.

    Para a pesquisadora indígena Pentê Panará, ainda há muito a ser revelado. “Durante essa pesquisa, toda vez que a gente andava na mata, a gente encontrava rastro de outros bichos. Dá até pra saber o caminho onde eles andam. Para mim ainda tem muitos mais.”

    Ao final do inventário, todo o resultado do programa será analisado pelos pesquisadores indígenas para a disponibilização aberta dos dados no Sistema de Informação sobre a Biodiversidade Brasileira (SIBBr), que reúne os registros de ocorrência de espécies, coleções biológicas e conjuntos de dados científicos.

    “Tem todo um procedimento que precisa ser feito para os pesquisadores indígenas estarem nessa plataforma como detentores e autores desse conhecimento, e isso ficar registrado na plataforma. Assim, cada vez que uma outra instituição de pesquisa, por exemplo, precisar acessar essas informações, eles são procurados”, explica Renata Pinheiro.

    Como o trabalho de pesquisa foi feito em conjunto com pesquisadores de universidade que também desenvolvem trabalhos acadêmicos com base no programa, um protocolo para a liberação de publicações foi desenvolvido pela CI-Brasil.

    “Tudo que está sendo negociado para ser publicado, os pesquisadores não indígenas gravaram vídeos ou áudios explicando aos Panará a publicação, quais seriam os dados utilizados, qual o objetivo e o que vai ser tratado. Os pesquisadores Panará e a comunidade para que acrescentem a sua visão sobre o tema”, diz Renata.

    A partir dessa análise, a publicação é liberada para que os pesquisadores não indígenas levem o conhecimento à comunidade acadêmica.

    “A gente estabeleceu esse protocolo, e tudo que foi feito até agora vem ao encontro da tradição oral dos povos indígenas, para que todos tivessem esse cuidado de colocar essas informações na oralidade, num vídeo, para que os Panará conseguissem entender e reagir ao que estava sendo colocado ali”, conclui.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • STF julga recursos contra partes da decisão que anulou marco temporal

    STF julga recursos contra partes da decisão que anulou marco temporal

    O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (7) os recursos que constestam a decisão da Corte que reconheceu a inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas.

    Em dezembro do ano passado, a Corte invalidou o entendimento de que indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.

    Embora a tese do marco tenha sido derrubada, entidades que atuam na proteção dos indígenas afirmam que foram mantidos retrocessos na proteção dos indígenas, como a flexibilização da consulta prévia a esses povos sobre temas que afetam sua existência, os critérios definidos para indenização a invasores que construíram benfeitorias de “boa-fé”, entre outras questões. 

    O julgamento virtual começou às 11h desta manhã e está previsto para terminar na terça-feira (18).

    Até o momento, o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, e o ministro Alexandre de Moraes votaram para manter parcialmente a decisão que invalidou o marco e concederam prazo de 180 dias para que o governo federal cumpra as determinações da Corte, que tratam de regras para demarcação e indenizações de boa-fé.

    Em seguida, Zanin divergiu do relator e entendeu que o rol de beneficiários para receber a indenização pela terra nua deve ser reduzido.

    O caso é julgado pelo plenário virtual e ainda faltam os votos de sete ministros.

    Entenda

    Em 2023, o STF considerou que a tese do marco temporal é inconstitucional. O marco também foi barrado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que vetou parte da Lei 14.701/2023, na qual o Congresso validou a regra.

    No final do mesmo ano, o Congresso derrubou o veto de Lula e manteve o marco.

    Após a votação, entidades que representam os indígenas e partidos governistas recorreram ao Supremo para contestar novamente a constitucionalidade da tese.

    A decisão definitiva sobre a questão foi tomada em dezembro de 2025, quando o Supremo reafirmou a inconstitucionalidade do marco temporal.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original