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  • Lula diz que só acatará indicação de embaixador dos EUA após eleições

    Lula diz que só acatará indicação de embaixador dos EUA após eleições

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira (14) que o governo brasileiro só concederá o agrément ao indicado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para a embaixada norte-americana em Brasília, Daniel Perez, após as eleições de outubro.

    Durante entrevista aos podcasts Não Inviabilize e As Cunhãs, Lula criticou as tentativas de interferência do governo norte-americano em questões internas do Brasil.

    “Ouvi dizer que eles [EUA] queriam mandar duas pessoas para vir para cá para estudar as urnas, e nós não demos o visto. Agora, querem que eu apressadamente aceite o embaixador deles. Mas, agora, só [vamos aceitar] depois das eleições”, disse o presidente.

    O presidente Lula criticou a demora na indicação e o momento em que ela foi feita. 

    “Se o embaixador dos EUA é importante para o Brasil, por que eles ficaram um ano e seis meses sem mandar embaixador para cá? E por que só agora, faltando 45 dias para as eleições, eles querem mandar?”, questionou.

    Apesar das críticas, Lula ressaltou que o Brasil quer manter uma boa relação com os Estados Unidos e que não deseja conflito com o país. 

    “Não precisamos brigar. Não quero guerra. Quero discutir [as questões] com seriedade. O Brasil quer ter uma boa relação com os Estados Unidos”, afirmou.

    Ao comentar a relação com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, Lula disse acreditar que as medidas adotadas recentemente contra o Brasil não partem diretamente do chefe da Casa Branca, mas de integrantes de sua equipe.

    “Acho que não é ele quem não gosta do Brasil”, disse Lula, antes de apontar o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, como um dos responsáveis pelas tensões entre os dois países, e de não gostar nem do Brasil, nem da América Latina.

    Lei de Reciprocidade

    Ao comentar sobre as tarifas impostas ao Brasil, Lula disse que “lamentavelmente eles estão construindo inverdades contra o Brasil”. 

    “Ontem [quinta-feira, 13] entramos com a Lei de Reciprocidade para mostrar que a gente não é pouca coisa, e que nós nos respeitamos”, disse.

    O presidente também reafirmou estar preparado para defender os interesses brasileiros diante das divergências com os Estados Unidos. 

    “Estou muito tranquilo, sabendo o que pode acontecer, e preparado para debater a defesa do Brasil em qualquer lugar do planeta Terra”, concluiu.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Alcolumbre destrava PEC do fim da 6×1 após conversas com Lula

    Alcolumbre destrava PEC do fim da 6×1 após conversas com Lula

    A proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 foi despachada, nesta sexta-feira (14), pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), após conversas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

    “Na última quarta-feira (12), tive uma importante conversa institucional com o presidente Lula. Foi um diálogo maduro, franco e republicano, fundamental para compreender as prioridades do governo e tratar da agenda legislativa de interesse do nosso país”, informou, em nota, Alcolumbre.

    A PEC estava na mesa do senador desde o final de maio, depois de aprovada na Câmara dos Deputados.   

    O presidente do Senado informou ainda que, a partir das conversas com o presidente Lula, encaminhou também para as comissões competentes a PEC da Segurança Pública (PEC 18/2025) e o projeto de lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PL 2780/2024), todos prioritários para o Executivo.

    “Cabe ao Executivo apresentar suas prioridades e ao Congresso Nacional analisá-las com independência e a responsabilidade de construir os melhores caminhos para o país”, disse Alcolumbte na nota.

    A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), disse que a decisão de Alcolumbre foi fruto do diálogo institucional.  

    “É uma demonstração importante de que o diálogo produz resultados e abre caminhos para fazer avançar uma agenda fundamental para o desenvolvimento do Brasil”, comentou Teresa Leitão.

    Pressão

    Esta semana foi a primeira de trabalhos deliberativos no Congresso Nacional desde a volta do recesso de julho. O MDB e o PT voltaram a pressionar Alcolumbre para que liberasse a PEC da escala 6×1 para análise.

    Em nota, a bancada do MDB no Senado pediu a liberação para as comissões da PEC do fim da 6×1, do PL dos minerais críticos e a PEC da Segurança Pública. 

    O líder do partido no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), pediu a votação das matérias em sessão plenária na quarta-feira (12).

    “Não há razão, portanto, regimental ou política, que justifique o adiamento. O que falta é a decisão de pautar, e isso é o que a bancada requer a V. Exa. Se há setores com especificidades – e entendemos que há -, vamos discutir e apontar soluções para estes setores”, cobrou Braga do presidente do Senado.

    A PEC 221 de 2019 acaba com a escala 6×1 instituindo a obrigatoriedade de dois dias de descanso por semana, além de reduzir a jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais, sem redução salarial.

    A proposta permite compensar o sábado ou domingo trabalhados no caso de categorias com jornadas especiais, mas mantendo o número de folgas remuneradas em duas por semana, em média, gozadas obrigatoriamente no mesmo mês.

    A proposta também estipula uma regra de transição de até 14 meses. A exceção são os trabalhadores terceirizados da Administração Pública, que terão uma regra de transição diferenciada.

    Para todos os demais trabalhadores, em 60 dias após a promulgação da emenda constitucional as empresas terão que garantir a escala de 5×2, assim como a redução da jornada para 42 horas semanais. Doze meses após essa primeira redução, a jornada cai para 40 horas.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • TSE suspende novas filiações após registros indevidos no sistema

    TSE suspende novas filiações após registros indevidos no sistema

    O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (13) suspender temporariamente o processamento de novos registros no Sistema de Filiação Partidária (Filia), plataforma da Justiça Eleitoral responsável pelo registro de filiações a partidos políticos. 

    A medida foi tomada após a repercussão da filiação falsa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência da República, ao partido Missão. 

    Segundo o TSE, a medida foi determinada pelo presidente do tribunal, Kassio Nunes Marques, e tem o objetivo de impedir novas filiações indevidas. 

    O tribunal também informou que foi identificada a tentativa de filiação falsa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas não chegou a ser efetivada. 

    Mais cedo, o presidente do TSE determinou o restabelecimento da filiação de Flávio ao PL após a repercussão do caso.

    Pelas redes sociais, Flávio Bolsonaro afirmou que o registro de filiação ao Missão foi “fraudado”.

    Em nota divulgada na tarde de hoje,  o TSE negou que a inclusão do nome do senador tenha ocorrido por meio do hackeamento do sistema da Corte e disse que houve “uso indevido” da ferramenta por um usuário ligado ao Missão.

    O Missão afirmou que chegou a detectar a filiação indevida, mas não conseguiu cancelar o ato no sistema do TSE. “O Partido Missão vem a público informar que foi vítima de uma tentativa de filiação fraudulenta de Flávio Bolsonaro. Nosso sistema, ao notar a fraude, tentou realizar no mesmo dia o cancelamento da filiação, ação que foi rejeitada pelo TSE”, declarou o partido. 

     

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Lula lamenta terremoto na Colômbia: “Brasil permanece à disposição”

    Lula lamenta terremoto na Colômbia: “Brasil permanece à disposição”

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamentou o terremoto de magnitude 7,4 registrado nesta segunda-feira (10) na Colômbia. Nas redes sociais, ele disse ter recebido com preocupação a notícia do tremor, que teve epicentro no departamento de Chocó. 

    “Em nome do povo brasileiro, manifesto minha solidariedade ao povo colombiano, especialmente às famílias das vítimas e a todos os afetados pelos tremores. O Brasil permanece à disposição da Colômbia para prestar o apoio necessário”, escreveu. 

    Também em nota, o Ministério das Relações Exteriores informou que o Brasil acompanha, com atenção, os esforços de busca e de assistência às populações afetadas pelo terremoto e manifesta disposição de colaborar, na medida de suas capacidades, com as autoridades colombianas nas ações de resposta à emergência.

    Ainda segundo o Itamaraty, não foram identificados brasileiros entre as vítimas do tremor. O plantão consular da Embaixada do Brasil em Bogotá pode ser contatado por meio do telefone +57 3108096169 e o plantão consular em Brasília, pelo telefone +55 (61) 98260-0610.

     

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Lula quer mostrar a Trump números de queda do desmatamento na Amazônia

    Lula quer mostrar a Trump números de queda do desmatamento na Amazônia

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, neste sábado (8) em São Paulo, que vai enviar ao presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, os dados mais recentes sobre a queda do desmatamento na Amazônia.

    Durante encontro do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) em Taboão da Serra, Lula lembrou que, entre os argumentos utilizados pelo governo estadunidense para justificar o tarifaço, estava o desmatamento ilegal.

    “Fiz questão de tirar fotografia dos números porque, para os Estados Unidos, nesse novo tarifaço que fizeram para o Brasil, um dos motivos era que a gente não cuidava do desmatamento. Quero preparar os números e mandar para o meu amigo Trump. Pra ele saber que quem o informou não informou sobre a verdade.”

    Entenda

    Dados do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real, apresentados nesta sexta-feira (7) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), indicam que o desmatamento na Amazônia teve queda de 36,87% entre agosto de 2025 e julho de 2026 – menor valor desde 2016, quando iniciou a série histórica.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Lei que aumenta punição a crimes digitais contra crianças é sancionada

    Lei que aumenta punição a crimes digitais contra crianças é sancionada

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (6), a lei que amplia a atuação da polícia em meios digitais e aumenta a punição para crimes de pornografia com uso de inteligência artificial envolvendo crianças e adolescentes. O Congresso Nacional concluiu a aprovação do texto em julho.

    A lei endurece a pena do aliciamento quando houver uso de inteligência artificial (IA), deepfake, perfis falsos, promessa de vantagem ou aproveitamento de relação de confiança.

    O objetivo é coibir criminosos, sobretudo os sexuais, de usarem a tecnologia para enganar e atrair crianças para explorá-las e abusar delas.

    “A liberdade de expressão não pode ser confundida com genocídio, violência, assassinato. Esse é o exercício da democracia plena. Por mais liberdade que a gente tenha, a gente tem que ter limite. E o limite é não ferir a liberdade do outro”, disse Lula.

    O presidente ainda afirmou que é dever do Estado se responsabilizar e criar condições de punição para qualquer pessoa que use os vários recursos do mundo digital e da tecnologia para cometer crimes.

    Aumento de penas

    Para os crimes de produção, reprodução, direção, fotografia, filmagem ou registro de conteúdo de violência sexual contra criança ou adolescente, assim como a sua venda ou exposição, a pena passa de 4 a 8 anos de reclusão para 4 a 10 anos de reclusão.

    A pena é aumentada em um terço se a venda ou exposição ocorrer por meio da internet e das redes sociais.

    Além destas medidas, o PL aumenta a punição para quem oferece, troca, disponibiliza, transmite, distribui, publica ou divulga material de violência sexual contra criança ou adolescente. A pena nestes casos passa de 3 a 6 anos de reclusão para 4 a 10 anos de reclusão.

    A pena atual para quem adquire, possui ou armazena esse tipo de material é de 1 a 4 anos de reclusão. O projeto aumenta essa punição para 3 a 6 anos de reclusão.

    Em todos esses casos já era prevista multa além da reclusão, e a lei sancionada manteve essa previsão.

    Inteligência artificial

    O uso de inteligência artificial na prática dos crimes aumenta as penas de um terço a dois terços. Esse aumento de penas também é aplicado no uso de deepfake (quando a tecnologia simula de forma realista o rosto e a voz de uma pessoa), perfis falsos, jogos online e redes sociais para aliciamento de crianças e adolescentes.

    Quando uma pessoa se aproveita de uma relação de convivência pessoal, autoridade, cuidado ou convivência familiar para praticar violência contra a criança ou adolescente, a pena também aumenta de um terço a dois terços.

    Proteção

    Além da repressão penal, o projeto contém medidas de proteção às vítimas. O texto prevê que crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual terão direito a atendimento psicológico e psicossocial individual, especializado, contínuo e integral.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Federação PSOL-Rede oficializa apoio à candidatura de Lula à reeleição

    Federação PSOL-Rede oficializa apoio à candidatura de Lula à reeleição

    A Federação PSOL-Rede Sustentabilidade oficializou apoio à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à presidência da República. A convenção nacional ocorreu nesta quinta-feira (5).

    Os partidos já haviam sinalizado a posição quando participaram da convenção do PT, no último fim de semana.

    Nas redes sociais, a federação confirmou participação na coligação para reeleger Lula.

    “Vamos juntos derrotar a extrema-direita, defender a democracia e construir os caminhos para um Brasil mais justo”, citou o post.

     

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Lei garante frete mínimo no transporte de cargas; saiba o que muda

    Lei garante frete mínimo no transporte de cargas; saiba o que muda

    Lei sancionada nesta quarta-feira (5) traz garantias ao pagamento do piso mínimo do frete a motoristas no transporte rodoviário de cargas. O texto aumenta a fiscalização sobre o pagamento do frete e combate o comércio ilegal de mercadorias.

    A lei obriga a apresentação do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT) antes de o caminhão iniciar a viagem.

    O CIOT garantirá, segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que todas contratações de frete pagarão o piso mínimo. Caso contrário, o código não será emitido e fretes irregulares serão bloqueados ainda na fase de contratação.

    O código está vinculado ao Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais. De acordo com a ANTT, a fiscalização do cumprimento das novas regras será automática e em larga escala. Dessa forma, o CIOT também é um mecanismo de combate ao comércio ilegal, de produtos sem nota fiscal.

    Com a sanção pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a medida provisória editada em março vira uma regra permanente.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Atitude irresponsável, diz Lula após revogação de visto de embaixadora

    Atitude irresponsável, diz Lula após revogação de visto de embaixadora

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou como atitude irresponsável e impensada a revogação do visto da embaixadora brasileira nos Estados Unidos (EUA), Maria Luiza Ribeiro Viotti, anunciada nessa terça-feira (4) pelo governo de Donald Trump.

    O país norte-americano justificou a medida pela demora do Brasil na resposta à concessão de aprovação diplomática do indicado do governo de Donald Trump a assumir a embaixada dos EUA no Brasil.

    O governo brasileiro rebateu as alegações, afirmando serem falsas.

    “Ele [Trump] então tomou a atitude de caçar o visto da nossa embaixadora. Se ela sair [dos Estados Unidos] e vier pra cá, vai ter que tirar o visto outra vez. Uma atitude irresponsável, impensada, para um país que tem 203 anos de diplomacia, de relação diplomática. Desnecessário”, disse Lula.

    A declaração foi feita durante entrevista conjunta ao Meteoro Brasil e ao podcast Os Três Elementos nesta quarta-feira (5).

    “Os Estados Unidos não dão importância pra embaixador no Brasil. Faz um ano e meio que ele [Trump] está no poder e não mandou pra cá. Aí, tentou mandar e acha que a gente tem a obrigação de fazer a data que eles querem. Não é correto, não é possível. Queremos ser tratados com respeito”, completou.

    Em sua fala, Lula voltou a afirmar que não vai aceitar qualquer tentativa de interferência estrangeira nas eleições de outubro.

    “O Brasil não só está preparado como vai enfrentar qualquer pessoa de fora que queira interferir no nosso processo eleitoral”.

     

     

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Brasil rebaixa relação com Argentina após novos insultos de Milei

    Brasil rebaixa relação com Argentina após novos insultos de Milei

    O governo do Brasil decidiu rebaixar o nível das relações bilaterais com a Argentina após as sucessivas agressões do presidente Javier Milei contra o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, e contra o Supremo Tribunal Federal (STF).

    O Ministério das Relações Exteriores decidiu que o embaixador do Brasil em Buenos Aires, Julio Bitelli, não deve regressar à Argentina enquanto as agressões do Milei continuarem. Os insultos foram considerados um desrespeito inaceitável em relações bilaterais.

    O Brasil agora será representado no país vizinho por um Encarregado de Negócios, cargo mais baixo que expressa esse rebaixamento diplomático.  

    Em 26 de julho, o embaixador brasileiro Bitelli foi convocado a voltar a Brasília após Milei xingar o presidente Lula em convenção partidária do Partido Liberal (PL), que indicou o senador Flávio Bolsonaro a disputar a Presidência da República.  

    Na ocasião, Milei chamou Lula de “presidiário” e atacou o ministro do STF Alexandre de Moraes, relator do julgamento que condenou o pai de Flávio, o ex-presidente Jair Bolsonaro, a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado.

    “Não há precedentes de um presidente estrangeiro que, em território nacional, enfeixe agressões e ofensas ao Chefe de Estado, às instituições democráticas, inclusive ao Poder Judiciário, e ao povo brasileiro”, rebateu o Itamaraty, em nota.

    Nos dias seguintes à convenção do PL, as agressões de Milei contra Lula continuaram com insultos como “ladrão” e “lixo socialista”. Milei também continuou insultando o STF em manifestações públicas.

    Essas reiteradas agressões motivam o Brasil a decidir não enviar de volta à Argentina o embaixador Julio Bitelli. A decisão deve ser mantida enquanto os insultos continuarem.

    Argentina

    Por meio de nota divulgada nas redes sociais, o governo da Argentina lamentou a decisão “unilateral” do governo brasileiro, argumentando que ela foi adotada por questões “puramente ideológicas”.

    “Nunca respondemos a uma diferença política com uma medida institucional. Esse critério é o que a Argentina sustenta hoje”, disse o Ministério das Relações Exteriores da Argentina.

    O governo brasileiro tem defendido que mantém relações diplomáticas com governos de todos os perfis ideológicos, tendo sido as ofensas o motivo do rebaixamento das relações diplomáticas.

    Repercussão

    A decisão brasileira teve repercussão nos jornais do país vizinho. O Clarín, um dos mais tradicionais da Argentina, classificou a decisão como “dura sanção diplomática”.

    O jornal Infobae disse que a relação entre os dois países está em uma “crise sem precedentes”, destacando que a medida preocupa o empresariado da Argentina.  

    O Brasil é o principal parceiro comercial da Argentina, sendo destino de 12,6% das exportações de bens do país, à frente da China com 9,9% e Estados Unidos, com 9,8%, no acumulado de janeiro a junho deste ano, segundo o Instituto Nacional de Estatísticas e Censos da Argentina (Indec). 

    Em 2025, a Argentina figurou como o terceiro principal destino das exportações brasileiras, que representaram US$ 18,1 bilhões em bens vendidos, o que soma 5,2% do total exportado pelo Brasil. Os dados são da Comex Stat, o banco de dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC).

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original