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  • Democracia e crescimento de organizações criminosas é tema de encontro

    Democracia e crescimento de organizações criminosas é tema de encontro

    O subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Cláudio Varela, defendeu o papel estratégico da população no auxílio aos órgãos responsáveis pelo combate às organizações criminosas.

    “Em 2009, quando coordenei o Gaeco [Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado], várias informações fornecidas pelos cidadãos, por meio do Disque-Denúncia, embasaram a CPI das Milícias e diversas investigações relacionadas a essa atividade criminosa. Para enfrentar a criminalidade precisamos nos unir e, cada vez mais, integrar dados”, afirmou.

    Varela participou de encontro entre o MPRJ e autoridades do sistema de Justiça e da área de segurança pública. Eles discutiram os desafios impostos à democracia pelo crescimento das organizações criminosas e a importância da colaboração da sociedade no combate à criminalidade. Também foi tema do encontro o papel das ouvidorias de órgãos públicos no recebimento de denúncias de crimes vinculados ao processo eleitoral, base do sistema democrático.

    O ouvidor do MPRJ, David Faria, ressaltou a importância do compartilhamento de informações para o fortalecimento do sistema democrático.

    “As ouvidorias são a porta de entrada das instituições, por onde chegam as demandas da sociedade. E se as demandas não chegarem aos órgãos responsáveis, o trabalho não será bem realizado, pois não irá atender aos anseios da população”, disse.

    Canais de atendimento

    Durante o período eleitoral, a Ouvidoria do MPRJ ampliou os canais de atendimento à população. Desde 8 de agosto, estão em funcionamento os plantões para as Eleições 2026, que seguem até 25 de outubro para o recebimento e acompanhamento de manifestações relacionadas ao processo eleitoral.

    A instituição também disponibilizou, no portal do MPRJ, uma página temática com informações e orientações sobre irregularidades que podem ser identificadas e denunciadas pelos cidadãos, como compra de votos, boca de urna, coação e transporte irregular de eleitores, violência política de gênero, caixa dois, propaganda eleitoral irregular, divulgação de fatos inverídicos e crimes contra a honra no contexto eleitoral.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • TSE recebe embaixadores nesta segunda para defender urna eletrônica 

    TSE recebe embaixadores nesta segunda para defender urna eletrônica 

    O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta segunda-feira (17) um encontro com mais de 100 diplomatas para apresentar o funcionamento do sistema eletrônico de votação brasileiro e seus mecanismos de segurança e transparência. 

    A Sessão Informativa para Embaixadas será conduzida pelo ministro Kassio Nunes Marques, presidente do TSE, que deverá apresentar o passo a passo da votação por meio da urna eletrônica. Em ocasiões anteriores, o magistrado classificou a urna eletrônica de “patrimônio do povo brasileiro”. 

    Todos os chefes de embaixadas instaladas em Brasília foram convidados para a reunião, que será fechada e está marcada para as 14h.

    “O objetivo é ambientar os representantes estrangeiros quanto às tecnologias e à arquitetura de segurança do processo de votação nacional”, informou o TSE. 

    Nunes Marques deverá ainda detalhar os planos de contingência para enfrentar o uso de deepfakes – mídias geradas por inteligência artificial que substituem rostos ou clonam vozes em vídeos e áudios com alta fidelidade – nas campanhas eleitorais e o disparo em massa de desinformação estruturada, segundo a Justiça Eleitoral. 

    Mais de 100 diplomatas confirmaram presença. Reuniões com representantes dos corpos diplomáticos com sede em Brasília têm sido realizadas desde junho, como uma estratégia para demonstrar a idoneidade do processo eleitoral brasileiro. 

    Desde o início deste mês, por exemplo, foram realizados encontros com representantes da Organização das Nações Unidas (ONU), da União Europeia (UE), dos Estados Unidos e de Cuba.

    Outro assunto a ser tratado com os embaixadores são as missões de Observação Internacional, equipes estrangeiras que devem acompanhar a eleição de outubro no Brasil, com o objetivo de produzir relatórios independentes sobre a integridade do processo eleitoral.

    Para 2026, cinco instituições internacionais já confirmaram o envio de observadores:  Organização dos Estados Americanos (OEA), a União Europeia, o Parlamento do Mercosul (Parlasul), a União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore), a Liga dos Estados Árabes e a Rede dos Órgãos Jurisdicionais de Administração Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (Rojae-CPLP). 

    Na eleição presidencial anterior, em 2022, 13 missões internacionais acompanharam o sufrágio no Brasil. 

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original