Tag: Ditadura Militar

  • Reconhecimento da culpa do Estado na morte de Marighella faz 30 anos

    Reconhecimento da culpa do Estado na morte de Marighella faz 30 anos

    Quando tinha 20 anos de idade, o estudante Carlos Augusto foi chamado por jornalistas da Tribuna da Bahia para reconhecer uma imagem. Viu chegar pelo telex foto do corpo do pai, também chamado Carlos, crivado de balas. Foi assim que descobriu o assassinato ocorrido em 4 de novembro de 1969. Logo depois, foi também perseguido de diferentes formas por causa do sobrenome. 

    Foi somente 27 anos depois, no dia 11 de setembro de 1996, há 30 anos, que ele recebeu o atestado de óbito em que o Estado assumia, pela primeira vez, a responsabilidade pela morte do pai, o ex-deputado federal e guerrilheiro Carlos Marighella “nos termos da Lei 9.140 (sancionada em 1995)”. 

    Essa legislação criou a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos. Para o filho dele, foi o primeiro passo de reparação da imagem do pai.

    O pai guerrilheiro foi vítima de uma emboscada em São Paulo (SP) feita por agentes da ditadura. 

    Mais do que a dor pessoal, Carlinhos, como costuma ser chamado o advogado hoje com 78 anos de idade, reconhece que aquele momento foi muito importante porque muitas vítimas do período militar não podiam ter acesso a bens por causa de que vítimas estavam desaparecidas. 

    No caso de Marighella, ele foi inicialmente sepultado como indigente. Apenas em 1979, após a Lei de Anistia, os restos mortais puderam ser transportados para Salvador (BA), cidade natal do guerrilheiro. 

    “Muitos dos companheiros que lutaram ao lado de meu pai não tiveram a dignidade de um sepultamento.”

    Comissão

    No ano passado, a família recebeu um novo documento, retificado, com mais informações do que apenas com a citação da lei, como explica a atual presidente da comissão, Eugênia Gonzaga.  

    O primeiro presidente da comissão, o jurista Miguel Reale Júnior, recorda que, em 1996, a admissão de culpa pelo Estado foi um dos momentos mais importantes do grupo ao considerar a importância do momento histórico. 

    Ele pondera que, no caso de Marighella, foi possível desmistificar as cenas montadas pela polícia como confronto, quando houve, na verdade, fuzilamento.

    “Havendo assassinato de pessoa sob controle [policial], configura responsabilidade do Estado.”

    Resistência

    O então presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Nilmário Miranda, recordou que houve resistência na época em relação à reparação a Marighella. “O objetivo não era punir pessoas, mas reconhecer que o Estado foi responsável”. 

    Na mesma decisão sobre Marighella, foi feita a certidão de óbito para Carlos Lamarca, capitão desertor do Exército e que atuou na guerrilha. 

    Nilmário Miranda lembrou que Carlinhos e Clara Charf (a esposa) atuaram para pedir justiça à memória de Marighella. “Lutavam dia e noite, dia após dia, para que houvesse reconhecimento.”

    As ações da comissão foram detalhadas no livro Dos Filhos deste Solo, escrito por Miranda. 

    Reconhecimento

    Eugênia Gonzaga ressalta que os documentos foram retificados em função de que, inicialmente, informações ficaram omitidas. No caso de Marighella, por exemplo, ele foi casado na clandestinidade com a ativista Clara Charf, que morreu em 2025. 


    São Paulo - Clara Charf, companheira de Carlos Marighella, durante ato na Alameda Casa Branca, local onde o guerrilheiro foi assassinado (Rovena Rosa/Agência Brasil)
    São Paulo - Clara Charf, companheira de Carlos Marighella, durante ato na Alameda Casa Branca, local onde o guerrilheiro foi assassinado (Rovena Rosa/Agência Brasil)
    Clara Charf (de vermelho), companheira de Carlos Marighella, morreu em 205 aos 100 anos  – Rovena Rosa/Agência Brasil

     

    Eles nunca puderam ter um papel admitindo esse casamento, inclusive o atestado não trazia essa informação. 

    “Quando fizemos a retificação, conseguimos fazer a retificação para contar que a viúva, a companheira dele, era a Clara.”

    Quando a família de Marighella recebeu o documento, outros 62 documentos foram entregues.  

    “A alternativa que a Comissão Nacional da Verdade encontrou foi padronizar esses dizeres como morte não natural, violenta, decorrente da perseguição política do Estado brasileiro”, afirma Eugênia Gonzaga. 

    Reparação

    Para Carlinhos, a reparação não se sustenta tão somente com ações que resolvam esses problemas legais, mas precisa, de fato, servir como uma lição para a sociedade para não aceitar nunca golpes e prezar pela democracia.

    “A gente ainda tem um longo caminho a percorrer. E o modo correto disso é conscientizar, sobretudo, a nossa juventude.”

    O filho deseja que a luta de Marighella pelo país seja mais conhecida pela sociedade brasileira. Eles ficaram especialmente emocionados, no mês passado, quando a Universidade Federal da Bahia (UFBA) fez a outorga simbólica do diploma de engenheiro ao pai. 

    Inspiração

    Marighella não pôde concluir o curso na Escola Politécnica por causa das ações contra a ditadura. Ele estudou por quatro anos na universidade. 

    “Ele foi considerado um dos 10 alunos mais brilhantes. No último ano, ele foi preso e não pôde fazer as provas finais. A preservação da memória é fundamental”. 

    Marighella não deixou bens, e o filho se ressente das incursões à casa da família, de onde tudo foi levado. 

    “Nunca conseguimos recuperar a vasta produção intelectual de meu pai, como música, poesias e discursos. Tudo isso foi recolhido e nunca foi devolvido”. 

    Mesmo assim, o filho sonha com a possibilidade de algum dia haver um memorial que faça justiça à memória do guerrilheiro. Tanto tempo depois, Carlinhos recorda os contatos afetuosos com o pai que precisava sumir de vez em quando.

    Ele recorda que, em maio de 1964, no mês seguinte ao golpe, Marighella ia na escola toda semana. “Ele estava de jeans, uma camisa colorida e de peruca. A gente ia numa padaria próxima para comer sanduíche de mortadela.”

    O filho enfatiza que Marighella, embora tenha lidado com a tensão do período da ditadura, não era uma pessoa deprimida. “Nunca vi nele um olhar de desânimo”.

    Isso o inspirou mesmo diante das dificuldades. “Confesso que, com tudo isso, com meu pai preso e depois assassinado, expulso da escola com 15 anos, impedido de estudar em escolas de Salvador, demitido do meu emprego [na Petrobras], alvo das maledicências, me considero uma pessoa feliz. Aprendi isso com ele. Ser feliz e lutar.”

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • UFRJ homenageia vítimas da ditadura com diplomas póstumos

    UFRJ homenageia vítimas da ditadura com diplomas póstumos

    Há 53 anos, o estudante de economia Fernando Augusto da Fonseca foi levado para uma dependência do Exército no Recife. Enquanto era torturado por 20 dias, a mulher grávida e o filho de 3 anos ficaram presos em um hotel. A família foi liberada depois do assassinato de Fernando e da entrega do corpo.

    A viagem para o Nordeste tinha ocorrido para fugir da repressão da ditadura militar. Por causa da militância estudantil, Fernando havia sido expulso da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), teve de abandonar o emprego e a vida na capital carioca.

    Nesta quinta-feira (9), ele foi um dos 23 estudantes homenageados com um diploma de conclusão de graduação pela UFRJ. Outros dois professores da instituição vítimas da ditadura também foram lembrados.

    O filho de Fernando, o administrador André Luiz Araújo da Fonseca, de 56 anos, recebeu o diploma em nome do pai e disse que o documento simboliza a realização de um sonho interrompido pelo autoritarismo.

    “Essa identidade como estudante de Economia era muito forte para ele. O diploma encerra um ciclo, é como se ele estivesse atingindo aquele objetivo lá do passado. De todas as homenagens que ele já tinha recebido, essa para mim é a que tem mais peso”, diz.

    “Vou botar o diploma dele junto com o meu na parede”, complementa André, que se orgulha por ser hoje professor da mesma UFRJ.


    Rio de Janeiro (RJ), 09/09/2026 - Cerimônia de diplomação póstuma de estudantes e professores da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ mortos e desaparecidos durante a Ditadura Militar no Salão Nobre do Fórum de Ciência e Cultura da UFRJ. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
    Rio de Janeiro (RJ), 09/09/2026 - Cerimônia de diplomação póstuma de estudantes e professores da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ mortos e desaparecidos durante a Ditadura Militar no Salão Nobre do Fórum de Ciência e Cultura da UFRJ. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
    Rio de Janeiro (RJ), 09/09/2026 – Cerimônia de diplomação póstuma de estudantes e professores da UFRJ mortos e desaparecidos durante a ditadura militar. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

    Memória e resistência

    Durante a cerimônia, o reitor da UFRJ, Roberto de Andrade Medronho, disse que a entrega dos diplomas representa um compromisso com a memória, a verdade e a justiça.

    “O amanhã depende da nossa coragem de lembrar, da nossa disposição de lutar pelo que acreditamos e, sobretudo, da nossa determinação de defender a democracia todos os dias, para que ninguém se esqueça do que aconteceu”, disse Medronho.

    O jornalista Franklin Martins, que era presidente do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFRJ em 1968, destacou o papel do movimento estudantil, dos jovens e dos professores na linha de frente da resistência contra a repressão estatal.

    Isso significou, segundo ele, na recusa em aceitar a submissão, mesmo diante de ataques de cavalaria, invasões a universidades, tiros e agressões.

    Franklin Martins disse que a recuperação dessa memória serve de exemplo para a melhoria das lutas sociais atuais.

    “Eu espero que outras universidades façam a mesma coisa. Para que a memória fique, para que eles sejam lembrados e semeiem a luta pela democracia pelo país”, disse.

    A atual coordenadora-geral do DCE Mário Prata da UFRJ, Malu Cerqueira, disse que a diplomação tem significado duplo: reparação às famílias dos desaparecidos e uma tomada de posição política voltada para o presente.

    “Essa é a memória que a gente quer que essa universidade preserve. Não a memória de torturadores, mas a dos melhores filhos do povo, dos lutadores que enfrentam esse regime autoritário”, disse Malu.

    Homenageados

    Um primeiro nome já havia sido homenageado com um diploma póstumo em julho de 2026: o estudante de economia Stuart Angel Jones. Ele foi torturado e assassinado pelo regime em 1971.

    O documento foi entregue pelo reitor Roberto Medronho diretamente à irmã de Stuart, a jornalista Hildegard Angel.

    O levantamento dos outros nomes foi feito pela Comissão da Memória e da Verdade da UFRJ com base nos relatórios oficiais do país.

    >> Veja abaixo a lista dos 23 estudantes homenageados nesta quinta-feira:

    • Adriano Fonseca Fernandes Filho
    • Ana Maria Nacinovic
    • Antônio de Pádua Costa
    • Antônio Teodoro de Castro
    • Antônio Sérgio de Matos
    • Arildo Airton Valadão
    • Áurea Eliza Pereira Valadão
    • Ciro Flávio Salazar e Oliveira
    • Fernando Augusto da Fonseca
    • Flávio Carvalho Molina
    • Frederico Eduardo Mayr
    • Guilherme Gomes Lund
    • Hélio Luiz Navarro
    • Jana Moroni Barroso
    • José Roberto Spigner
    • Kleber Lemos da Silva
    • Luiz Alberto Andrade de Sá e Benevides
    • Maria Célia Corrêa
    • Maria Regina Lobo Leite Figueiredo
    • Mário de Souza Prata
    • Paulo Costa Ribeiro Bastos
    • Solange Lourenço Gomes
    • Sonia Maria Lopes de Moraes

    Outros dois homenageados da noite já eram formados ou atuavam como docentes na época da sua morte e receberam o reconhecimento de seus vínculos e legados institucionais. São eles:

    • Lincoln Bicalho Roque, professor do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais
    • Raul Amaro Nin, pesquisador da Faculdade de Engenharia

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • União terá que indenizar família de perseguido pela ditadura no Amapá

    União terá que indenizar família de perseguido pela ditadura no Amapá

    A Justiça Federal do Amapá condenou a União a pagar R$ 200 mil por danos morais à viúva e aos seis filhos de Luís Messias Tavares, perseguido político pela ditadura civil-militar instaurada em 1964. A sentença, do último dia 24, foi baseada no relatório final da Comissão Estadual da Verdade do Amapá.

    Além de reconhecer que Luís Messias foi alvo de prisão arbitrária e exoneração do cargo público de agente de polícia em 1964, a decisão atribui ao Estado a responsabilidade por graves sequelas físicas e psicológicas sofridas por ele em decorrência da repressão.

    A sentença, do juiz federal Felipe Handro, considerou que as informações que constam no relatório Comissão Estadual da Verdade do Amapá têm força probatória e demonstram a perseguição política sofrida por Luís Messias Tavares.

    Depoimentos contidos no texto confirmam a atuação de Luís Messias no movimento estudantil, tendo sido presidente e um dos fundadores do Grêmio Estudantil da União dos Estudantes dos Cursos Secundários do Amapá (UECSA).

    Falta de assistência

    Os depoimentos trazem ainda informações sobre a prisão por motivação política, as condições de encarceramento e o impacto psicológico causado pela repressão estatal, incluindo o surto psicótico associado a acidente vascular cerebral (AVC), que Luís Messias sofreu com 25 anos de idade.

    Não houve assistência psicológica ou neurológica, o que culminou na perda de forma irreversível da memória recente – circunstância que o impedia de reconhecer, no dia seguinte, pessoas com quem havia acabado de conversar.

    Para o juiz, ficou claro que a reparação deveria compreender não apenas a compensação financeira, mas também o direito à memória, à verdade e às garantias de não repetição das violações.

    Além disso, o juiz reconheceu que os efeitos da perseguição se estenderam à esposa e aos filhos de Luís Messias, que sofreram dano moral reflexo.

    “[A família experimentou], de forma direta e autônoma, a desestruturação da unidade familiar decorrente da privação de liberdade do chefe de família, a perda do sustento em razão da demissão arbitrária, o estigma social de serem rotulados como “família de subversivos” (…) e, sobretudo, o sofrimento prolongado de conviver com o quadro de enfermidade mental irreversível do ente querido”, diz trecho da sentença.

    A defensora pública federal da União (DPU) Nayara Ribeiro Schröder Xavier, que atuou no caso, ressaltou que a decisão também reforça o entendimento de que familiares têm direito à reparação pelos danos morais reflexos decorrentes da perseguição.

    Ela destacou ainda que a sentença aprofunda o entendimento de que ações indenizatórias relacionadas a graves violações de direitos humanos praticadas durante a ditadura são imprescritíveis.

    Tal reparação civil não deve ser confundida com o pedido de reconhecimento da condição de anistiado político, previsto na Lei da Anistia, e sob responsabilidade do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

    “A sentença possui especial relevância por conferir efetividade, no âmbito local, ao direito à memória, à verdade e à reparação, além de reconhecer juridicamente fatos históricos documentados pela Comissão Estadual da Verdade do Amapá e seus efeitos sobre a vítima e sua família”, destaca a defensora pública federal Nayara Ribeiro Schröder Xavier, que atuou no caso.

    Quem foi Luís Messias

    O ex-agente de polícia e liderança estudantil do Amapá Luís Messias Tavares foi identificado pelos militares como opositor do regime e rotulado como “comunista”. Ele foi preso pelo Exército e mantido na Fortaleza de São José de Macapá, em condições degradantes de higiene e alimentação e sob vigilância armada, além de ter sido exonerado sumariamente do serviço público.

    De acordo com o processo, o encarceramento provocou um surto psicótico e um acidente vascular cerebral (AVC), que resultaram em perda irreversível da memória e comprometimento permanente de sua saúde mental até sua morte, em 2011.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Publicação lembra 50 anos do atentado à sede da ABI na ditadura

    Publicação lembra 50 anos do atentado à sede da ABI na ditadura

    Na próxima quarta-feira (19), um dos atentados que tentaram calar vozes democráticas que lutavam contra a ditadura militar (1964-1985) completa 50 anos: a explosão da bomba no prédio-sede da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no centro do Rio de Janeiro. Para marcar a data, a instituição lançou neste sábado uma edição especial do Boletim da ABI. 

    A explosão ocorreu no sétimo andar do edifício número 71 da Rua Araújo Porto Alegre. O atentado de 19 de agosto de 1976 destruiu dois banheiros próximo à sala da presidência da entidade. Houve estragos em salas vizinhas, no elevador e em outros dois andares. Ninguém se feriu.

    A publicação especial é fundamentada em documentos históricos e relatórios confidenciais que, além de relembrarem o atentado, a repercussão e a reação da sociedade civil, destaca a importância da imprensa livre para resistência em períodos autoritários e vigilância contra a censura e a violência política.

    Documentos históricos

    Uma das principais fontes de pesquisa para a publicação foi a edição de julho-agosto de 1976 do Boletim ABI, publicada logo após o atentado terrorista. A ABI traz detalhes também de documentos produzidos pelos órgãos de informação da ditadura militar. 

    Entre eles, um informe confidencial do Serviço Nacional de Informações (SNI), de setembro de 1976, disponibilizado pelo projeto Memórias Reveladas, do Arquivo Nacional.

    De acordo com a ABI, o registro do SNI impressiona pelo grau de informação de que dispunham os órgãos de segurança sobre acontecimentos, reuniões e movimentações da entidade.

    “Esse registro ajuda, assim, a dimensionar o aparato de vigilância política que atuava naquele período”, afirma a associação.

    A publicação, editada pelo conselheiro da associação Geraldo Cantarino, traz fotografias de como ficaram as áreas atingidas do prédio de 13 andares, inaugurado em 1938, considerado referência da arquitetura moderna brasileira. Até hoje o endereço é sede da ABI.
     


    Cinquenta anos do atentado a bomba na ABI. Foto:Divulgação/ ABI
    Cinquenta anos do atentado a bomba na ABI. Foto:Divulgação/ ABI
    A bomba destruiu dois banheiros próximo à sala da presidência da entidade. Foto: Divulgação/ ABI

    Contexto político

    O grupo paramilitar de extrema-direita Aliança Anticomunista Brasileira (AAB) assumiu a autoria do atentado em um panfleto deixado no prédio após a explosão.

    A organização acusava a ABI de estar “totalmente dominada pelos comunistas” e afirmava que a entidade havia sido escolhida para receber a “primeira advertência”.

    “Ao defender a liberdade de imprensa, os direitos humanos e a livre manifestação do pensamento, tornou-se também alvo da intolerância de grupos radicais de extrema-direita, contrários aos incipientes movimentos de abertura política – a chamada ‘distensão’ do regime ditatorial”, explica o atual presidente da ABI, Octávio Costa.

    À época, a AIB era presidida pelo jornalista Barbosa Lima Sobrinho. No corpo da instituição havia nomes como Alberto Dines, Maurício Azêdo, Marcelo Beraba e Odylo Costa Filho.

    Outros atentados

    Para a ABI, o atentado de 50 anos atrás não deve ser visto isoladamente. Fazia parte de um cenário de violência e intimidação política “que buscava conter qualquer possibilidade de avanço das liberdades democráticas”.

    Naquele mesmo dia, uma bomba atribuída à mesma organização clandestina foi colocada na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no Rio de Janeiro. O artefato não explodiu por causa de uma falha no mecanismo de detonação.

     A publicação lançada neste sábado contextualiza que o país sofreu outros atentados que tinham o objetivo de impedir a distensão da ditadura militar. O general Ernesto Geisel, que tinha assumido a Presidência em 1974, defendia uma abertura “lenta, gradual e segura”.

    No dia seguinte, 20 de agosto, duas bombas do tipo coquetel molotov foram jogadas de madrugada na 1ª Auditoria da 3ª Circunscrição Militar de Porto Alegre, provocando princípio de incêndio.

    Cerca de duas semanas depois, em 4 de setembro de 1976, uma bomba de fabricação caseira explodiu de madrugada no Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), em São Paulo.

    O Jornal do Brasil, um dos periódicos mais importantes da época, informou que, entre agosto e novembro de 1976, aconteceram nove atentados terroristas no Rio de Janeiro, oito deles assumidos pela AAB. “Apesar disso, o aparato de inteligência e repressão nunca chegou aos autores dos atentados”, acrescenta a ABI.

    Ato em homenagem

    No dia 19, às 17h, a ABI fará um ato no sétimo andar o prédio-sede para lembrar os 50 anos do atentado. Também será colocada uma placa com frase de repúdio ao terrorismo e de valorização da democracia.

    “A Casa do Jornalista permanecerá vigilante diante de qualquer ameaça ao Estado Democrático de Direito”, conclui Octávio Costa.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • “Nunca vai ser o suficiente”, diz Gagliasso de filmes sobre a ditadura

    “Nunca vai ser o suficiente”, diz Gagliasso de filmes sobre a ditadura

    O ator Bruno Gagliasso considera que o Brasil deveria fazer mais filmes sobre a ditadura militar (1964-1985). Ele interpretou Honestino Guimarães no documentário-híbrido sobre o líder estudantil preso e assassinado em 1973,  Honestino, de Aurélio Michiles. O longa estreia em 18 cidades brasileiras nesta quinta (13). 

    “Nunca vai ser o suficiente. Eu acho que quem fala isso (que o Brasil produz muito sobre ditadura) não vê o nosso cinema. A gente faz de tudo. Esse período é (também) a nossa história”, afirmou após pergunta da Agência Brasil em coletiva de imprensa em Brasília (DF).


    Equipe do filme
    Equipe do filme
    Equipe do filme Honestino, direcao de Aurélio Michiles. Com Bruno Gagliasso no elenco. Foto – João Pedro Carvalho

    Gagliasso disse que ficou satisfeito pelo convite em participar do longa porque Honestino deveria ser mais conhecido por todas as gerações.

    “O Honestino está dentro de todo mundo que luta por justiça, igualdade e democracia. Eu, como ator e ser humano, entrei de cabeça e de peito aberto por isso”, afirmou. 

    Produtor do filme, Nilson Rodrigues compara o Brasil a outros países que passaram por regimes ditatoriais na América do Sul e fizeram mais obras sobre o tema.

    “Nós fizemos muito pouco. Se nós fizemos cerca de 30 filmes de ficção sobre a ditadura no Brasil, a Argentina fez mais de 100”.

    O ator disse que se emocionou ao ouvir de familiares de Honestino que estava parecido com o estudante de geologia da Universidade de Brasília (UnB). Honestino, que desapareceu com 26 anos de idade, defendia o ensino público e gratuito e foi presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE).

    Em busca de rastros


    Equipe do filme
    Equipe do filme
    Aurélio Michiles conta sobre a dificuldade de ter imagens da época – João Pedro Carvalho

    Também na coletiva de imprensa, o diretor Aurélio Michiles explicou que há dificuldades em documentar histórias como a de Honestino porque as lideranças estudantis da época pediam que nada fosse fotografado ou filmado em assembleias e protestos para resguardar a segurança dos participantes dos atos.

    “Os arquivos desse período são raros para que a repressão não recorresse a imagens e chegasse aos manifestantes”, diz. Michiles explicou, no entanto, que recorreu a um filme produzido sobre a invasão de agentes da ditadura à UnB em 1968, a última antes do AI-5. 

    “É um registro primoroso, feito por um aluno, (hoje cineasta) Hermano Penna, que é uma pérola, um registro que mostra exatamente como se comportava a repressão naquela época, espancando alunos e professores”, afirmou o diretor. 

    Composição

    Como tinha menos imagens do que queria para o documentário, Aurélio optou por produzir um filme híbrido, cujas cenas fossem produzidas com auxílio de atores. 

    Gagliasso aceitou imediatamente o convite. “Conhecer a nossa história é de fato fazer algo pelo mundo. É não deixar ser apagada. Eu não conhecia a história e é uma vergonha. Eu quero que meus filhos saibam quem foi Honestino Guimarães”, disse o ator.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Estado procura imóvel para guarda temporária do acervo do antigo IML

    Estado procura imóvel para guarda temporária do acervo do antigo IML

    O Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro concluiu, nessa quarta-feira (12), mais uma etapa do recolhimento da documentação histórica que estava sob responsabilidade da Polícia Civil, no antigo prédio do Instituto Médico Legal (IML), na Rua dos Inválidos, na Lapa, região central da cidade.

    Como o Arquivo Público não dispõe de capacidade para receber a totalidade do acervo, o governo busca novo imóvel para a guarda temporária da documentação.

    Paralelamente, continuam em andamento as tratativas para definir a destinação provisória de parte da documentação, que passará por tratamento técnico antes da transferência definitiva ao Arquivo Público. A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) manifestaram interesse em receber uma parcela do acervo para realizar o trabalho especializado.

    Em parceria com o Arquivo Público, a Unirio elaborou um projeto para o tratamento da documentação. Além disso, há interessados em financiar as ações de preservação documental.

    O acervo inclui registros da repressão do Estado Novo e da ditadura militar. O imóvel ficou abandonado por anos, culminando com um incidente em maio deste ano, onde papéis e registros foram jogados pelas janelas do prédio.

    Órgãos como o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a Polícia Federal atuaram para conter perdas, e o Ministério Público Federal liderou frentes de resgate de pastas e microfilmes. Foram recuperadas pastas funcionais, livros de registros de óbitos, laudos periciais e pastas da repressão política da ditadura.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Cientistas cassados pelo AI-5 viram pesquisadores eméritos da Fiocruz

    Cientistas cassados pelo AI-5 viram pesquisadores eméritos da Fiocruz

    A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) concedeu, nesta quarta-feira (5), o título de pesquisador emérito a nove cientistas da instituição que tiveram seus direitos políticos cassados em 1970, durante a ditadura militar. O episódio ficou conhecido como o Massacre de Manguinhos.

    A homenagem ocorreu no Dia Nacional da Saúde, celebrado em 5 de agosto, quando se comemora também o nascimento do médico e sanitarista Oswaldo Cruz, patrono da Fiocruz e seu segundo presidente.

    O tributo foi nas escadarias do Castelo Mourisco, na sede da instituição, no Rio de Janeiro, onde os trabalhadores foram reincorporados, há 40 anos, na gestão de Sérgio Arouca.

    Os nove homenageados são: Augusto Cid de Mello Perissé, Tito Arcoverde de Albuquerque Cavalcanti, Haity Moussatché, Fernando Braga Ubatuba, Moacyr Vaz de Andrade, Hugo de Souza Lopes, Masao Goto, Sebastião José de Oliveira e Domingos Arthur Machado Filho.

    Foi realizada ainda a entrega simbólica do título a herdeiros de Herman Lent, que também foi cassado em 1970, mas já era pesquisador emérito da Fiocruz desde 2004.

     


    Rio de Janeiro (RJ), 05/08/2026 – A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) reúne familiares e outorga o título de pesquisador emérito aos cientistas cassados no episódio Massacre de Manguinhos, em 1970, na ditadura militar. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
    Rio de Janeiro (RJ), 05/08/2026 – A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) reúne familiares e outorga o título de pesquisador emérito aos cientistas cassados no episódio Massacre de Manguinhos, em 1970, na ditadura militar. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
    A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) reúne familiares e outorga o título de pesquisador emérito aos cientistas cassados no episódio Massacre de Manguinhos, em 1970, na ditadura militar. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

    Ciência e democracia

    O presidente da Fiocruz, Mario Moreira, lembrou que os pesquisadores foram afastados da fundação pelo Ato Institucional 5 (AI-5) e proibidos de exercer cargos em quaisquer outras instituições públicas pelo AI-10. O retorno deles à Fiocruz foi em 1986, já no processo de redemocratização. 

    “Nós reintegrarmos os cassados em um ato político muito forte, simbólico, sinalizando, naquela época acreditávamos nisso, que estávamos afastando os perigos de governos autocráticos”, disse Moreira à Agência Brasil. 

    O presidente da Fiocruz acredita ser um momento oportuno para preservar essa memória e reafirmar valores como a defesa da ciência e da democracia.

    “Contra o negacionismo e as ‘fake news’ que ainda nos rondam até o dia de hoje, reafirmamos a ciência como base da democracia, para que o país possa desenvolver-se de forma mais justa e mais equânime”.

     


    Rio de Janeiro (RJ), 05/08/2026 – A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) reúne familiares e outorga o título de pesquisador emérito aos cientistas cassados no episódio Massacre de Manguinhos, em 1970, na ditadura militar. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
    Rio de Janeiro (RJ), 05/08/2026 – A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) reúne familiares e outorga o título de pesquisador emérito aos cientistas cassados no episódio Massacre de Manguinhos, em 1970, na ditadura militar. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
     A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) reúne familiares e outorga o título de pesquisador emérito aos cientistas cassados no episódio Massacre de Manguinhos, em 1970, na ditadura militar. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

    Moreira destacou que os homenageados tiveram papel importante para a ciência brasileira, produzindo conhecimento sobre grandes desafios da saúde de sua época. Além disso, eram importantes formadores, como professores de pós-graduação.

    “A Fiocruz foi se consolidando ao longo do tempo como uma instituição de ciência e tecnologia de excelência no campo da saúde por causa do trabalho que essa turma desenvolveu e vem desenvolvendo”.

    Walter Oswaldo Cruz, filho do patrono da fundação e um dos membros fundadores da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), também recebeu o título de pesquisador emérito durante a cerimônia.

    A programação incluiu ainda homenagem à chanceler da Universidade Santa Úrsula, madre Maria de Fátima. O apoio dela permitiu que cientistas cassados, como Herman Lent, Domingos Arthur Machado Filho e Hugo de Souza Lopes, continuassem a lecionar. 

     


    Rio de Janeiro - 05/08/2026 - Cientistas cassados pela ditadura e objeto de homenagem póstuma hoje. Crédito: Divulgação/ Acervo Fiocruz
    Rio de Janeiro - 05/08/2026 - Cientistas cassados pela ditadura e objeto de homenagem póstuma hoje. Crédito: Divulgação/ Acervo Fiocruz
    Cientistas cassados pela ditadura durante cerimônia de reintegração, em 1986. Divulgação/ Acervo Fiocruz

    Conheça os cientistas homenageados

    Augusto Périssé (1917–2008)

    Nascido em Barbacena (MG), em 1917, Augusto Périssé formou-se em farmácia (1938) pela Universidade do Brasil e obteve o título de Doutor em Ciências (Química) pela Universidade de São Paulo (USP). Sua trajetória no Instituto Oswaldo Cruz começou em 1943, através de concurso. Foi tecnologista, pesquisador e mentor e organizador do Laboratório de Química Orgânica.

    O AI-5 também o impediu de assumir a cátedra na USP, em Ribeirão Preto, apesar de ter sido aprovado em concurso. Suas pesquisas pioneiras sobre o veneno de diplópodes brasileiros, cujo objetivo era o desenvolvimento de anestésicos inovadores, foram interrompidas pelo regime militar.

    Os diplópodes são animais artrópodes de solo, geralmente pequenos, alongados e escuros, popularmente conhecidos por piolhos-de-cobra, embuás, gongolos, maria-café, entre outros nomes.

    No exílio, Périssé foi convidado para assumir o cargo de diretor de Pesquisa e Professor do Instituto Nacional da Saúde e da Pesquisa Médica (INSERM), em Paris, mas recusou o cargo porque exigia a naturalização francesa e ele não aceitava abdicar da cidadania brasileira. 

    Foi professor catedrático na Universidade Eduardo Mondlane, em Moçambique, onde se dedicou ao desenvolvimento científico da África, retornando ao Brasil em 1979 para cuidar da saúde da esposa, Vera de Andrade Périssé.

    Foi reintegrado formalmente à Fiocruz em 1986, para a qual já prestava consultoria desde 1981. Produziu revisões fundamentais sobre a Bioquímica da Hanseníase e retomou seus estudos sobre diplópodes. Afastou-se por motivos de saúde em 1994, falecendo em 2008.

    Domingos Arthur Machado Filho (1914–1990)

    Domingos Arthur Machado Filho foi um cientista multidisciplinar, graduando-se em três áreas: veterinária, pela Escola Nacional de Veterinária, atual Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ); história natural, pela Universidade do Distrito Federal (UDF); e medicina, pela Escola de Medicina e Cirurgia do Instituto Hahnemanniano (atual Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio).

    Nascido no Rio de Janeiro em 1914, sua carreira no Instituto Oswaldo Cruz (IOC) começou precocemente, em agosto de 1935, quando ingressou como estagiário voluntário na Divisão de Zoologia Médica.

    Foi bolsista, professor e pesquisador titular, culminando na chefia da Seção de Helmintologia, tema no qual se tornou uma autoridade internacional, com foco especial no estudo dos acantocéfalos (vermes parasitas de probóscide espinhosa).

    A ditadura militar interrompeu a ascensão do pesquisador em 1970. Mais do que a aposentadoria compulsória, a aplicação dos atos de exceção impôs-lhe um silenciamento intelectual severo, banindo-o do ensino e da pesquisa em qualquer instituição financiada pelo Estado. Durante o exílio institucional, exerceu sua vocação docente na Faculdade de Medicina de Valença (1968–1981) e na Faculdade de Medicina de Nova Iguaçu (1981–1988).

    Embora tenha sido reintegrado ao quadro de pesquisadores da Fiocruz, em 1986, o estado de saúde fragilizado pelos anos de perseguição impediu seu retorno pleno às atividades laboratoriais.

    Domingos Arthur Machado Filho faleceu em agosto de 1990. Em sua homenagem, a prefeitura do Rio de Janeiro deu seu nome ao Espaço de Desenvolvimento Infantil (EDI) situado na Rua Leopoldo Bulhões, em Manguinhos.

    Fernando Braga Ubatuba (1917–2003)

    Natural de Pelotas (RS), graduou-se em medicina pela Universidade do Brasil, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em 1942, ano em que também ingressou no Instituto Oswaldo Cruz (IOC) como químico-analista.

    Doutor em Bioquímica pela Escola Nacional de Veterinária, onde atuou como professor catedrático, criou um núcleo de pesquisas em ciências fisiológicas que se tornou referência nacional. 

    Membro titular da Academia Brasileira de Ciências (ABC), foi orientador de cientistas que viriam a ser grandes lideranças nacionais, como Jorge Guimarães, ex-presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), e Eloi Garcia (ex-presidente da Fiocruz).

    Em 1968, foi preso na UFRRJ e mantido incomunicável por 14 dias no paiol de pólvora do Exército, em Paracambi, sendo posteriormente forçado a ministrar suas aulas sob escolta armada. 

    O expurgo conjunto de Ubatuba, Haity Moussatché e Tito Cavalcanti desestruturou por completo a Divisão de Fisiologia e Farmacodinâmica do IOC.

    Atendendo a convite do governo da Venezuela, em 1970, instalou uma Unidade de Investigações em Ciências Fisiológicas na Universidad Experimental de la Región Centro-Occidental (UCO), em Barquisimeto. Ali realizou um antigo sonho científico, que foi a caracterização das saponinas esteroidais do sisal. O extrato do sisal servia de matéria-prima rica em intermediários para a síntese de hormônios esteroidais.

    Com o encerramento de seu contrato na UCO, no final de 1971, Ubatuba foi contemplado com uma bolsa na Inglaterra e indicou para substituí-lo na chefia da unidade em Barquisimeto seu colega de cassação, Haity Moussatché, que consolidou o projeto.

    Ubatuba integrou a equipe de elite do célebre farmacologista John Vane, participando diretamente das linhas de pesquisa sobre os peróxidos e hidroperóxidos do ácido araquidônico, o mecanismo de ação da aspirina e a descoberta e caracterização da prostaciclina (PGI2), uma nova prostaglandina produzida no endotélio vascular.

    O esforço científico coletivo culminou na concessão do Prêmio Nobel de Medicina a John Vane, em 1982, e inscreveu o nome de Fernando Ubatuba na história das maiores conquistas da farmacologia mundial.

    Com a abertura política e a Lei da Anistia, Ubatuba retornou ao Brasil em 1980, para reformular o Departamento de Farmacologia Médica da Universidade de Brasília (UnB). Em 1986, optou por permanecer na UnB, embora tenha sido formalmente reintegrado aos quadros da Fiocruz. O cientista faleceu em 2003.

    Haity Moussatché (1910–1998)

     


    Haity Moussatché discursando na Cerimônia de reintegração dos pesquisadores cassados à Fiocruz.
    Haity Moussatché discursando na Cerimônia de reintegração dos pesquisadores cassados à Fiocruz.
    Haity Moussatché discursando na Cerimônia de reintegração dos pesquisadores cassados à Fiocruz. SAH_DAD_COC_FIOCRUZ

    Nascido na Turquia e naturalizado brasileiro, Haity Moussatché graduou-se em medicina pela atual UFRJ. 

    Parte de sua formação inicial ocorreu no laboratório dos irmãos Álvaro e Miguel Ozório de Almeida, o principal centro de excelência em fisiologia e farmacologia do país na época. O local chegou a ser visitado por Albert Einstein, Marie Curie e Irène Joliot-Curie.

    Em 1934, após consolidar sua nacionalidade brasileira, Moussatché ingressou no Laboratório de Fisiologia do Instituto Oswaldo Cruz (IOC). Foi Moussatché que introduziu em Manguinhos o rigor da fisiologia experimental e da farmacodinâmica moderna.

    Com produção de mais de 200 artigos científicos ao longo de seis décadas, sua obra tornou-se referência global em áreas fundamentais da saúde pública e da ciência básica.

    Chefiou seções vitais no IOC entre as décadas de 1950 e 1960, realizando estudos pioneiros sobre a reação anafilática e a reatividade de músculos lisos e estriados.

    Ao lado de Maurício Rocha e Silva, integrou o grupo fundador da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). A convite de Darcy Ribeiro, fez parte do grupo de trabalho responsável pelo planejamento da Universidade de Brasília (UnB). 

    Durante o exílio na Venezuela, trabalhou na Universidad Centro-Occidental Lisandro Alvarado, dando continuidade à pesquisa de Fernando Braga Ubatuba.

    Com a redemocratização, em 1985, Moussatché retornou ao Brasil e reorganizou o Departamento de Fisiologia e Farmacodinâmica da Fiocruz, áreas que haviam sido virtualmente desmanteladas após o expurgo. 

    Hugo de Souza Lopes (1909-1991)

    Hugo de Souza Lopes ingressou em Manguinhos em 1931, ainda estudante, como estagiário voluntário de Lauro Travassos. Ali, ao lado de nomes como Herman Lent, ajudou a consolidar um modelo de pesquisa baseado na observação rigorosa e na paixão pela diversidade biológica. 

    Médico veterinário de formação, permaneceu como voluntário não remunerado em Manguinhos por mais de uma década (1938-1949), movido somente pelo compromisso com a ciência.

    Com mais de 200 publicações, foi professor conferencista do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq, 1-A na época) e tornou-se a maior autoridade mundial na família Sarcophagidae, que são moscas conhecidas como moscas da carne. 

    Realizou mais de 1 mil criações de moscas em laboratório, descrevendo inúmeros gêneros e  espécies novas. Destacou-se também na malacologia (estudo dos moluscos) e na botânica, mantendo coleções vivas que serviam de base para seus orientandos.

    Em 1970, quando ocupava a chefia da Seção de Entomologia, Hugo de Souza Lopes foi cassado pelo AI-5 e viu-se impedido de entrar nos laboratórios que ajudou a construir.

    Apesar de tudo, foi para o Museu Nacional e para a Universidade Santa Úrsula, onde continuou a formar gerações de biólogos. Faleceu em 1991.

    Masao Goto (1919–1986)

    Nascido no Rio de Janeiro em 1919, Masao Goto formou-se em medicina pela Universidade do Brasil (atual UFRJ). Ingressou oficialmente em Manguinhos em 1944, por meio de concurso público, tornando-se pesquisador, professor e, posteriormente, chefe da Seção de Micologia.

    Especialista de renome internacional, Goto dedicou décadas ao estudo das micoses sistêmicas e superficiais, como a paracoccidioidomicose e a pitiríase, sendo o principal colaborador do eminente cientista Antônio Eugênio de Arêa-Leão. 

    No Hospital Evandro Chagas, teve atuação clínica em alergia e imunologia, unindo a pesquisa de bancada ao atendimento médico direto à população.

    Em 1970, em parceria com Moacyr Vaz de Andrade e Arêa-Leão, liderava uma das linhas de pesquisa mais promissoras da área no país: o estudo de metabólitos fúngicos com potencial ação analgésica para pacientes com câncer, cuja investigação já se encontrava em fase de testes clínicos, conduzidos no Hospital Mário Kroff e no Instituto do Câncer.

    A cassação política do grupo resultou na perda de todos os avanços científicos acumulados ao longo de anos.

    No exílio institucional, dedicou-se exclusivamente à clínica particular. Embora tenha sido oficialmente reintegrado em 1986, o destino impediu seu retorno físico aos laboratórios de Manguinhos: Masao Goto faleceu precocemente em decorrência de problemas cardíacos logo após a conquista da anistia, sem chegar a reassumir o seu cargo na instituição que ajudou a construir.

    Moacyr Vaz de Andrade (1920–2001)

    Nascido no Rio de Janeiro em 1920, Moacyr Vaz de Andrade se graduou em química pela Faculdade Nacional de Filosofia e obteve o título de doutor em 1951. Foi aluno do Curso de Aplicação do Instituto Oswaldo Cruz (IOC), aprovado em concurso público para químico analista e contratado em 1943.

    No IOC, atuou como pesquisador e professor na Seção de Micologia, especializando-se em química e terapêutica de fungos. Sua reconhecida competência técnica e institucional levou-o a representar o Instituto na Comissão de Biofarmácia do Serviço Nacional de Fiscalização de Medicina e Farmácia do Ministério da Saúde.

    Teve o trabalho promissor com Masao Goto e Antônio Eugênio de Arêa-Leão interrompido em 1970, pelo “Massacre de Manguinhos”. Cassado pelo AI-5 e impedido de exercer funções públicas pelo AI-10, todo o projeto foi descontinuado e os avanços acumulados ao longo de anos foram completamente perdidos.

    Após a cassação, enfrentou um doloroso período de dois anos e meio de desemprego forçado. A partir de 1973, transferiu sua expertise para a iniciativa privada, onde chefiou o controle de qualidade de produtos farmacêuticos, alimentícios e dietéticos.

    Com a conquista da anistia, em 1986, foi reintegrado ao quadro de pesquisadores da Fiocruz, retornando ao Departamento de Micologia, onde trabalhou até 1997, quando se afastou por questões de saúde. Faleceu em 2001.

    Sebastião José de Oliveira (1918–2005)

     


    Cerimônia de reintegração dos pesquisadores cassados à Fiocruz. Da esquerda para direita: Hugo de Souza Lopes, Sebastião José de Oliveira, Fernando Braga Ubatuba e Massao Goto.
    Cerimônia de reintegração dos pesquisadores cassados à Fiocruz. Da esquerda para direita: Hugo de Souza Lopes, Sebastião José de Oliveira, Fernando Braga Ubatuba e Massao Goto.
    Cerimônia de reintegração dos pesquisadores cassados à Fiocruz. Da esquerda para direita: Hugo de Souza Lopes, Sebastião José de Oliveira, Fernando Braga Ubatuba e Massao Goto. SAH_DAD_COC_FIOCRUZ

    Nascido no Rio de Janeiro, em 1918, Sebastião José de Oliveira, pesquisador negro de Cascadura, formou-se em medicina veterinária em 1941, pela Escola Nacional de Veterinária (atual UFRRJ). Sob a orientação de Hugo de Souza Lopes e Lauro Travassos, ingressou no Instituto Oswaldo Cruz (IOC), em 1939, como estagiário voluntário.

    Em 1944, iniciou as pesquisas que constituiriam o núcleo de estudos sobre os Chironomidae no IOC, dípteros que o fascinavam desde a infância, como moscas, mosquitos, varejeiras, pernilongos, borrachudos e mutucas. 

    Sebastião foi um pilar nas históricas expedições científicas lideradas por Lauro Travassos, participando ativamente da coleta de milhares de exemplares que hoje compõem a prestigiada Coleção Entomológica do IOC.

    Sua produção científica soma 123 trabalhos publicados, incluindo a descrição de quatro gêneros novos (Lopescladius, Brasixenos, Corytibacladius e Laurotanypus) e 70 espécies. O amplo reconhecimento internacional de sua obra foi selado pelo gênero Oliveriella e por outras dez espécies que receberam o epíteto oliveirai, em sua homenagem.

    Na década de 1960, o pesquisador alemão Ernst Josef Fittkau, após realizar expedições de coleta na Amazônia pelo convênio entre o Max Planck Institut e o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), convidou Sebastião José de Oliveira para, juntos e com o amparo de uma bolsa de pesquisa, estudarem o material coletado.

    Essa colaboração, contudo, foi interrompida pelo Massacre de Manguinhos. 

    Somente 30 anos após o convite original, uma pesquisadora brasileira, Maria Conceição Messias, ex-aluna de Sebastião, pôde estudar esse material durante a preparação de sua tese de doutorado. O trabalho foi realizado sob a orientação conjunta de Fittkau e Oliveira, constituindo a primeira tese sobre taxonomia de Chironomidae defendida no Brasil.

    Impedido de trabalhar no setor público, o pesquisador prestou consultorias e serviços à iniciativa privada até ser reintegrado à Fiocruz, em 1986. No seu retorno, assumiu a docência e a curadoria da Coleção Entomológica. 

    Sua contribuição ao Estado do Rio de Janeiro expandiu-se também para a gestão pública, na qual atuou como Subsecretário Adjunto de Ciência e Tecnologia entre 1992 e 1993.

    Sebastião José de Oliveira faleceu em 16 de abril de 2005, deixando a afirmação da identidade negra na ciência brasileira.

    Tito Arcoverde de Albuquerque Cavalcanti (1905-1990)

    Natural de Taquaritinga (SP), Tito Arcoverde doutorou-se em Medicina pela Universidade de São Paulo (USP). Sua carreira docente teve início na própria USP, onde foi assistente e chefe de laboratório. 

    Em 1939, após aprovação em concurso para a Faculdade de Odontologia da Universidade do Brasil, ingressou no Instituto Oswaldo Cruz (IOC), em Manguinhos. Na instituição, exerceu liderança científica, atuando como pesquisador, professor e chefe da Divisão de Fisiologia e Farmacodinâmica.

    A competência de Tito Arcoverde Cavalcanti levou-o a ocupar cargos de alta relevância no cenário científico nacional. Cedido pelo IOC, colocou-se à disposição do CNPq, onde foi diretor do Setor de Pesquisas Biológicas, de 1955 a 1963, e membro do Conselho Deliberativo, de 1963 a 1966.

    Tito também colaborou com o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA). Em 1959, retornou a Manguinhos, onde exerceu o cargo de diretor do Instituto Oswaldo Cruz entre 1960 e 1961 (cargo equivalente ao de presidente da Fiocruz).

    Sua produção científica teve forte impacto social, com foco em nutrição e saúde ocupacional. Destacam-se seus estudos pioneiros sobre o valor energético dos alimentos brasileiros; problemas alimentares em regiões específicas como a Amazônia, Maranhão e Piauí; saúde do trabalhador, com ênfase em pesquisas no setor de indústrias gráficas; estudos sobre águas minerais, que lhe renderam o prêmio da Sociedade de Medicina e Cirurgia de São Paulo.

    Em 1986, após 16 anos de afastamento forçado, Tito Arcoverde foi reintegrado à Fiocruz. Já em idade avançada, retomou o trabalho ao lado de Haity Moussatché, dedicando-se à reorganização do Departamento de Fisiologia e Farmacodinâmica da instituição. Sua vida e obra permanecem como símbolos da resistência científica brasileira e da luta pela autonomia das instituições de pesquisa. Faleceu em 1990.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Justiça condena militar por estupro de guerrilheira durante ditadura

    Justiça condena militar por estupro de guerrilheira durante ditadura

    A Justiça Federal condenou o sargento reformado do Exército Antônio Waneir Pinheiro de Lima, o “Camarão”, pelos crimes de cárcere privado qualificado e estupro cometidos contra a historiadora e militante política Inês Etienne Romeu, em 1971, na Casa da Morte (imagem em destaque), centro clandestino de tortura mantido pelo Centro de Informações do Exército (CIE) em Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro.

    O réu foi condenado a 12 anos, 11 meses e 25 dias de prisão. Camarão poderá recorrer em liberdade. Ele sempre negou as acusações.

    As investigações do caso foram realizadas pelos procuradores Vanessa Seguezzi, Antonio do Passo Cabral e Sergio Suiama.

    Desde o início da ação, os procuradores foram favoráveis à perda do cargo público do acusado, com o “cancelamento de aposentadoria ou qualquer provento de reforma remunerada de que disponha”.

    O grupo de Justiça de Transição do MPF sustentou que o estupro e o cárcere privado, praticados em um contexto de ataque estatal sistemático, constituem crimes contra a humanidade.

    Com base no direito internacional e em sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos, o MPF defendeu que esses crimes não prescrevem e não são protegidos pela Lei de Anistia de 1979.

    Relato histórico

    Inês Etienne morreu em abril de 2015, aos 72 anos, por insuficiência respiratória, em sua casa, em Niterói, na região metropolitana do Rio.

    A ex-guerrilheira fez um relato histórico ao Conselho Federal da OAB, em 1979, revelando detalhes das torturas físicas e psicológicas a que foi submetida por agentes do Centro de Informações do Exército (CIE) na chamada Casa da Morte de Petropólis, um centro clandestino de tortura e desaparecimento durante a ditadura militar.

    Sentença

    Na sentença proferida em 31 de julho, a juíza federal Maria Isadora Frizao julgou procedente o pedido de condenação do Ministério Público Federal pelos crimes de estupro e cárcere privado.

    A pena fixada ao réu foi de 12 anos, 11 meses e 25 dias de reclusão, em regime inicial fechado, além da perda do cargo público militar.

    A sentença também reconheceu o crime de estupro, cometido durante a ditadura, como um crime contra a humanidade, portanto, imprescritível e não passível de aplicação da Lei de Anistia.

    A juíza também condenou o acusado ao pagamento das custas processuais e que fosse enviado ofício ao Ministério da Defesa a fim de que dê ciência sobe à pena de perda do cargo público aplicada ao militar.

     

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original