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  • Governo monitora rede de divulgação de bets e derruba 506 sites

    Governo monitora rede de divulgação de bets e derruba 506 sites

    Uma força-tarefa do governo federal derrubou 506 sites com indícios de oferta irregular de apostas online depois da edição da medida provisória (MP) que proibiu as bets no Brasil. Uma rede para divulgação de apostas online com 212 mil usuários no Telegram também é monitorada.  

    O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) informou que ampliou o monitoramento do mercado de apostas online no ambiente digital depois da publicação da MP do fim das bets por meio de força-tarefa entre a pasta e o Ministério da Fazenda (MF).

    “O trabalho busca interromper o acesso a plataformas que operem sem autorização e impedir que novos endereços sejam usados para oferecer apostas ao público brasileiro”, informou, em nota, o MJSP.

    Um relatório do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab) do MJSP identificou que a publicidade de bets continuava circulando em plataformas da Meta, do Google e no TikTok. Os anúncios chamavam para novos cadastros com oferta de bônus e incentivos como “convide amigos e ganhe R$ 888,00” e “Ganhe R$ 50,00 grátis”.

    A MP editada na sexta-feira (25) prevê dez dias de prazo para retirada de publicidade que já estava em circulação, proibindo qualquer novo anúncio. 

    No Google, foram identificados 1,9 mil anúncios de bets. 

    “Não foi possível separar, nesse conjunto, quais anúncios eram novos e quais já estavam ativos antes da proibição”, diz o informe do ministério.

    O Ciberlab anunciou que vai continuar monitorando as plataformas para verificar o cumprimento da legislação e pediu medidas das bigtechs para detectar páginas com identidade dissimulada e links mascarados.

    Meta

    Na Meta, o Ciberlab identificou sete anúncios, sendo que dois deles começaram a ser veiculados durante a vigência da medida provisória. O documento do órgão do MJSP pede a notificação da Meta para derrubada dos anúncios que começaram após edição da MP.  

    “Alguns anúncios utilizavam nomes de páginas diferentes das marcas exibidas e links cujo domínio também não correspondia à marca anunciada. O relatório aponta que esses elementos podem indicar ocultação do anunciante real e do destino do tráfego”, informou o Ciberlab.

    Ainda segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, as ações contra os 506 sites suspeitos e o monitoramento da publicidade das bets fazem parte da “estratégia de impedir que a oferta de apostas continue por novos domínios, anúncios, aplicativos e outros caminhos no ambiente digital”.

    Telegram

    A força-tarefa do governo ainda identificou 43 canais e grupos ativos no Telegram com propaganda e divulgação de apostas e jogos de cassino online que somam 212,6 mil membros.

    A relação dessas contas foi encaminhada neste domingo (27) aos órgãos competentes da Fazenda e da Justiça “para verificação técnica e administrativa da situação dos operadores e adoção das providências cabíveis”.

    O governo identificou promessas de “260% de lucro mensal”, oferta de “robôs” para apostas e alegações de taxas de acerto de até 99,8%.

    “A atuação integrada busca impedir que a retirada formal das bets seja contornada pela migração das atividades para redes sociais, aplicativos, grupos fechados, canais clandestinos ou plataformas hospedadas fora do país”, diz nota do MJSP.

    Bets ilegais

    Após a publicação da MP proibindo as bets, teriam surgido 440 novos sites de apostas online sem registro no Brasil. Os dados são do site Bet Legal, mantido pela empresa de cibersegurança Iron Security, que presta serviços a casas de apostas online no Brasil. 

    Essa plataforma começou a medir o número de bets irregulares em 1º de setembro deste ano, com os primeiros sites irregulares detectados a partir do dia 21 de setembro, quatro dias antes da publicação da MP pelo governo federal. 

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Saiba como as bets adoeceram e endividaram os brasileiros

    Saiba como as bets adoeceram e endividaram os brasileiros

    “Um grande alívio.” Foi assim que Kaio*, de 42 anos, definiu o sentimento ao ouvir a notícia, na última sexta (25), de que as operações das empresas de apostas on-line, as bets, foram proibidas no Brasil. Ele diz que tenta recomeçar a vida depois de perder o carro, a casa e o emprego por causa das dívidas de jogo.

    Hoje, Kaio mora sozinho em um dormitório em uma cidade do interior de Goiás. No local, ele se abriga, todas as noites, no chão. Temendo pela segurança, em função de dívidas contraídas com agiotas, preferiu se afastar e ficar longe da família. Ele reconhece que, nos últimos seis anos, o vício em jogos fez a sua vida virar pelo avesso.

    Por isso, resolveu procurar ajuda em um Centro de Atenção Psicossocial (Caps), onde começou, neste ano, a participar de grupos terapêuticos e consultas médicas. Ele toma três remédios por dia. 

    Desde o início dos alertas sobre o empobrecimento da população e o aumento do vício das bets, a Agência Brasil tem produzido reportagens sobre o tema. Veja aqui todas as matérias publicadas. 

    Aprovada em 2018

    A Medida Provisória 1394  que proibiu as bets no país, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sexta-feira (25), revogou o que estava previsto no capítulo 5 da Lei 13.756, de dezembro de 2018, aprovada no último mês do governo de Michel Temer.

    Apesar de terem sido aprovadas em 2018, as bets só foram regulamentadas em dezembro de 2023. Ou seja, as plataformas de apostas funcionavam, mas praticamente sem nem tipo de regra por pelo menos cinco anos.

    Foi apenas com a regulamentação que surgiram regras como a necessidade de avisos de desestímulo ao jogo e de advertência sobre seus malefícios que deveriam ser veiculadas pelos agentes operadores.

    Vulnerabilidades

    A psiquiatra Katia Branco, supervisora do Grupo Pro-Amiti (que trata e estuda o transtorno do controle de impulso) do Hospital das Clínicas de São Paulo, explica que pessoas em vulnerabilidade representam o grupo mais suscetível ao vício em jogos e foram afetadas por desinformação e publicidade enganosa por todos os lados.

    Segundo ela, as pessoas foram atacadas por anúncios que induziam a uma falsa ideia de que o jogo serviria como uma complementação de renda. “São pessoas que querem retornos rápidos induzidas a acreditar que podem ter isso com as bets. Isso se tornou realmente muito perigoso.”

    Perdas bilionárias

    Apenas no ano passado, as famílias brasileiras perderam R$ 62,5 bilhões para as bets (diferença entre o dinheiro apostado e o devolvido em forma de prêmio). Isso equivale a uma média de R$ 4,7 bilhões por mês, de outubro de 2024 a março de 2026.

    As perdas equivalem a 0,68% da Renda Nacional Disponível Bruta das Famílias e consideram as transferências feitas por Pix para as casas de apostas. No mesmo período, as bets movimentaram quase R$ 351 bilhões em transações via Pix.

    Os dados foram divulgados no Boletim Fiscal dos Estados, divulgado pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz).

    Regras não seguidas

    A lei que regulamentava as bets determinava, por exemplo, que as empresas bloqueassem o acesso de usuários identificados como compulsivos. Mas, segundo o advogado Júlio Leone, isso nunca ocorreu. Ao contrário, as empresas mandavam inúmeros bônus e anúncios aos jogadores, “É aí que ela perde todo o capital”, disse o advogado à Agência Brasil em agosto.

    Kaio* reforça que era exatamente isso o que ocorria. “O celular não parava de trazer mensagens.”

    Pessoas de todas as idades passaram a ser vítimas das violações cometidas pelas plataformas, inclusive, adolescentes.

    Um em cada cinco alunos (20,4%) dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio disse, no último ano, já ter feito apostas online. O levantamento foi feito a pedido da Frente Parlamentar Mista da Educação pela Equidade.info (iniciativa que produz dados para pesquisas). O estudo ouviu 1.912 estudantes de 191 escolas de todo o país. 

    Um dos dados de maior impacto mostrava que as apostas começavam aos 11 anos de idade. Pelo menos 9,5% dos estudantes nessa faixa etária disseram já ter feito apostas.

    A psicóloga Mariana Kehl, membro da Sociedade Brasileira de Psicologia, explica que o jovem é mais vulnerável a apelos desse tipo porque o cérebro dele ainda está em construção. 

    Os especialistas explicam que o núcleo ligado à sensação de prazer e à dopamina funciona em ritmo acelerado, as regiões que controlam os impulsos e avaliam riscos só terminam de amadurecer aos 20 e poucos anos.

    “O adolescente sente intensamente o prazer de ganhar uma aposta, mas ele, em contrapartida, ainda não dispõe do aparato para frear o impulso da aposta seguinte”, diz.

    Riscos de suicídio

    Os profissionais de saúde constataram que apostadores de todas as faixas etárias apresentaram sinais de desesperança, sensação de estar sem saída, afastamento das pessoas, aumento do uso de álcool ou mudanças importantes de comportamento. 

    Segundo a psiquiatra Katia Branco, supervisora do Grupo Pro-Amiti (que trata e estuda o transtorno de controle de impulso) do Hospital das Clínicas de São Paulo, falas relacionadas à morte ou a não querer mais viver devem ser motivo de atenção e procura de ajuda. 

    “A ideação suicida deve ser tratada de forma mais aberta tanto no consultório quanto nos grupos terapêuticos. Com manejo adequado, podemos reduzir o risco e tentar ajudar os pacientes”, afirma a psiquiatra.

    Ainda de acordo com a especialista, os pacientes mostravam-se extremamente ansiosos em virtude dos prejuízos caudados pelos jogos. “Há quem tenha pensamentos de morte e, no caso, os mais graves já com a ideação suicida em virtude dos prejuízos financeiros que têm”, explica.

    Ajuda necessária

    O neurocirurgião Orlando Maia afirma que pessoas com essa dependência têm a sensação de que a aposta faz parte do dia a dia, já que buscam um mecanismo de recompensa.  Ele explica que, muitas vezes, as pessoas não reconhecem o problema por si mesmas. “Precisam de pessoas da família ou de amigos que possam ajudar”.

    A psicóloga Claudia Feres, que atua em um Centro de Apoio Psicossocial (Caps) no Distrito Federal, recomenda que pacientes dependentes e suas famílias procurem ajuda profissional. “Eu trabalho em Caps. Chegam para nós pessoas que tiveram pensamentos e fizeram, por exemplo, tentativa de autoextermínio. É um pedido de socorro desesperado, como se falasse que precisa se ausentar da vida naquele momento”.

    Um dos problemas, segundo os especialistas, é que as apostas online estavam facilmente acessíveis e disponíveis praticamente 24 horas por dia.

    “É um cassino dentro do seu bolso”, afirmou Luiz Carlos*, 71 anos, integrante do Jogadores Anônimos. ”Graças a Deus eu não jogo hoje, porque, se eu jogasse, estava perdido. Na minha época, a gente tinha que sair de casa para jogar. Hoje não precisa mais”, afirmou em entrevista à Rádio Nacional, dias antes de o governo proibir as plataformas de bets por problema de saúde pública.

    Em agosto, com o aumento dos problemas de saúde ligados ao vício em jogos, o Sistema Único de Saúde (SUS) ampliou o número de teleatendimentos mensais a pessoas que enfrentam problemas relacionados a apostas online.

    Com o anúncio de proibição das bets, na sexta-feira (25), o Ministério da Saúde anunciou que aumentará os esforços para contatar apostadores contumazes, oferecendo acompanhamento e tratamento nos casos necessários. Segundo o ministro Alexandre Padilha, haverá políticas de busca ativa, a partir de dados compartilhados pelos ministérios da Fazenda e da Segurança e pela Receita Federal. 

    *Nomes fictícios a pedido dos entrevistados

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Entenda medida provisória e projeto que proíbem bets no Brasil

    Entenda medida provisória e projeto que proíbem bets no Brasil

    Sob o argumento de problema de saúde pública, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (25) medida provisória (MP) que determina o fim da exploração, oferta, intermediação e publicidade das chamadas bets no Brasil. A decisão alcança tanto as apostas esportivas quanto os jogos online, em ambientes físicos e virtuais, e também as autorizações concedidas por estados e pelo Distrito Federal.

    A medida não atinge outras modalidades de loteria com autorização prevista em lei.

    O que muda?

    Com a publicação da MP, as empresas que operavam legalmente no país deixam de poder oferecer apostas ou fazer publicidade da atividade.

    A medida estabelece ainda um calendário para o encerramento das plataformas e a devolução dos valores que permanecerem nas contas dos apostadores.

    •    25 de setembro: publicação da MP e início da proibição de novos aportes;

    •    5 de outubro, às 23h59: termina o prazo para retirada voluntária dos valores;

    •    6 de outubro: sites e aplicativos de apostas deverão sair do ar;

    •    7 e 8 de outubro: empresas deverão informar aos bancos os saldos remanescentes, discriminados por CPF;

    •    9 a 14 de outubro: instituições financeiras deverão devolver os valores aos apostadores;

    •    A partir de 14 de outubro: em caso de impedimento para a devolução, a Caixa Econômica Federal receberá os recursos e fará o pagamento aos apostadores.

    E a publicidade?

    As empresas também terão de retirar anúncios e materiais de patrocínio.

    O prazo para a retirada voluntária termina em 5 de outubro e inclui publicidade veiculada em meios físicos e em peças de publicidade no exterior.

    A partir da publicação da MP, não poderão ser feitas novas ações de divulgação das bets.

    Haverá indenização?

    Segundo o governo, a extinção das autorizações ocorre por motivo de interesse público.

    Por isso, a MP estabelece que as empresas não terão direito a indenização por:

    •    lucros cessantes;

    •    investimentos realizados;

    •    expectativa de continuidade da atividade;

    •    devolução, total ou parcial, dos valores pagos pelas outorgas.

    Até o momento, foram concedidas 85 outorgas para exploração de apostas de quota fixa. Cada uma custou R$ 30 milhões, totalizando R$ 2,55 bilhões pagos pelas empresas no processo de concessão.

    E quem descumprir?

    A MP prevê sanções administrativas para pessoas físicas e jurídicas que desrespeitarem as novas regras.

    As punições podem incluir:

    •    advertência;

    •    multas de até R$ 2 bilhões;

    •    suspensão parcial das atividades;

    •    suspensão total das atividades, no caso de empresas.

    Projeto prevê prisão

    Além da medida provisória, o governo enviará ao Congresso projeto de lei para criar crimes específicos relacionados às apostas de quota fixa.

    A proposta estabelece cinco condutas que poderão ser consideradas crimes e precisará ser analisada e aprovada pelo Congresso para entrar em vigor.

    Entre as condutas previstas estão:

    •    Explorar apostas de quota fixa: pena de 4 a 6 anos de reclusão;

    •    Divulgar apostas ou captar apostadores: 2 a 4 anos e multa;

    •    Usar dados pessoais para captar apostadores: 2 a 4 anos e multa, com possibilidade de aumento da pena em situações específicas;

    •    Facilitar financeiramente a exploração: 2 a 4 anos e multa;

    •    Fornecer aplicação de internet para apostas: 2 a 4 anos e multa, com agravantes em determinadas situações.

    O projeto também prevê agravamento quando houver uso de dados de saúde, histórico de apostas ou informações de crianças e adolescentes, além de situações em que mecanismos de verificação de idade ou localização sejam burlados.

    Como será a fiscalização?

    O governo afirma que pretende intensificar o combate ao mercado ilegal após o encerramento das plataformas autorizadas.

    Os ministérios da Fazenda e da Justiça deverão atuar no bloqueio de sites irregulares. Entre as medidas previstas estão:

    •    bloqueio de domínios;

    •    remoção de aplicativos;

    •    restrição dos meios de pagamento;

    •    bloqueio de contas utilizadas ilegalmente;

    •    rastreamento de recursos movimentados pelas plataformas.

    A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda atualmente usa mecanismos de monitoramento do mercado ilegal.

    A MP também cria um Comitê Institucional de Fiscalização e Combate à Exploração Ilegal de Apostas, coordenado pela Casa Civil.

    Por que o governo decidiu?

    O governo apresenta a saúde pública e os impactos financeiros das apostas como algumas das principais justificativas para a medida.

    Segundo os dados divulgados pelo Executivo, o transtorno relacionado ao jogo pode estar associado a problemas como ansiedade, depressão, alterações no sono e no humor, conflitos familiares e prejuízos financeiros.

    O governo também cita o crescimento da demanda do Sistema Único de Saúde (SUS) relacionada a problemas com apostas.

    Entre 2018 e 2025, os atendimentos relacionados a jogo patológico e problemas com apostas cresceram cerca de 140%, segundo os dados apresentados pelo governo. Até 2028, se nada fosse feito, a demanda cresceria outros 104%.

    O governo citou um estudo do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde que estima em R$ 38,8 bilhões anuais o custo social associado aos jogos. Desse total, R$ 30,6 bilhões (quase 79%) estão ligados à saúde, incluindo suicídios, perda de qualidade de vida associada à depressão e tratamentos médicos.

    E os apostadores?

    A principal orientação neste momento é observar o calendário estabelecido pela MP.

    Quem possui valores nas plataformas terá até 5 de outubro, às 23h59, para pedir voluntariamente a retirada.

    Depois desse prazo, começa o processo de identificação e devolução dos saldos remanescentes pelas instituições financeiras.

    O governo também mantém uma plataforma de autoexclusão para restringir o acesso às casas de apostas autorizadas, ferramenta criada antes da decisão de encerrar o mercado.

    O que acontece agora?

    A MP produz efeitos imediatos a partir da publicação, mas o processo legislativo continua no Congresso Nacional. O Parlamento tem até 120 dias para votar o texto.

    Paralelamente, o projeto que cria os cinco crimes relacionados às bets ainda dependerá de análise dos deputados e senadores.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Bets que continuarem no ar após prazo serão bloqueadas, diz Durigan

    Bets que continuarem no ar após prazo serão bloqueadas, diz Durigan

    Com a proibição das bets, a partir de medida provisória editada nesta sexta-feira (25), o governo federal vai intensificar o combate às plataformas que continuarem no ar a partir do dia 6 de outubro. A partir dessa data, serão considerados ilegais e terão recursos confiscados.

    “Hoje são 85 sites e cerca de 180 marcas legais. Elas deixam de existir completamente no dia 5 de outubro. Qualquer outra será bloqueada, rastrearemos os recursos movimentados e vamos confiscar o dinheiro que tenham recebido”, afirmou o ministro da Fazenda, Dario Durigan, em coletiva nesta sexta-feira.”

    Segundo Durigan, a fiscalização já é feita por um grupo de servidores dos ministérios da Fazenda e da Justiça, Receita Federal, Polícia Federal e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

    Esse grupo desenvolveu ferramentas de rastreio, com inteligência artificial, que localizam sites de aposta e cruzam os dados para identificar meios de recebimento e o destino dos recursos. Mais de 60 mil páginas foram banidas desde 2024.

    “Vamos estabelecer um grupo ampliado, com os mesmos órgãos. A experiência que temos e que tem resultado em operações policiais importantes”, disse o ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva.

    De acordo com o ministro, governo pretende propor que a exploração ou operação de apostas on line no país se tornem crimes. Outro foco é o combate ao uso de recursos oriundos do crime organizado para manter bets.

    A partir da proibição, os recursos confiscados passarão a ser destinados a políticas de segurança pública.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Saúde fará busca ativa de apostadores após fim das bets

    Saúde fará busca ativa de apostadores após fim das bets

    Com a proibição das apostas on-line, anunciada nesta sexta-feira (25) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em São Paulo, o Ministério da Saúde aumentará os esforços para contatar apostadores contumazes, oferecendo acompanhamento e tratamento nos casos necessários.

    Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, as políticas de busca ativa por pessoas com comportamento de jogo problemático já ocorrem desde dezembro de 2025, a partir de dados compartilhados pelos ministérios da Fazenda e Segurança e pela Receita Federal. 

    “O Ministério da Saúde é dono do ambiente onde circulam estes dados, o Nuvem Brasil, que é absolutamente protegido e opera seguindo todas as regras da LGPD e todas as regras da ética na saúde que os profissionais têm que seguir”, declarou o ministro em coletiva após o evento de anúncios na capital paulista.

    Ainda não há detalhes sobre o fluxo de atendimentos ou a previsão de quando serão realizados. 

    Na coletiva, o ministro destacou o uso da rede do programa Meu SUS Digital e de teleatendimentos para oferecer atendimento em saúde mental a pessoas que tiverem dificuldades com a mudança nas regras das apostas, além de familiares de apostadores.

    Os impactos das apostas na saúde pública e economia também foram destacados pelo ministro durante sua fala. Padilha citou o estudo do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS) que estima que o custo social associado às apostas é estimado em R$ 38,8 bilhões por ano, dos quais R$ 17 bilhões correspondem a custos relacionados a mortes adicionais por suicídios.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Governo cria 3ª fase do Desenrola com compra de dívidas pela União

    Governo cria 3ª fase do Desenrola com compra de dívidas pela União

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (25), em São Paulo, medida provisória que cria a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0.

    A principal novidade é que a União poderá comprar, em leilão, carteiras de dívidas que não foram pagas e repassar integralmente ao devedor o desconto obtido na operação.

    Pelo programa, poderão ser adquiridas, em leilão, carteiras de dívidas bancárias e não bancárias de até R$ 10 mil, considerando o valor original, com inadimplência superior a 720 dias e inferior a 1.645 dias, o equivalente a aproximadamente dois a quatro anos e meio.

    A expectativa do governo é que até R$ 150 bilhões em dívidas sejam elegíveis para compra pela União. Considerando a adesão parcial de credores e devedores, a estimativa é que R$ 75 bilhões sejam efetivamente renegociados. O programa poderá beneficiar até 15 milhões de pessoas.

    O desconto mínimo previsto é de 90%. Assim, se uma carteira for adquirida pela União com esse percentual de deságio, o mesmo desconto será repassado ao devedor. O saldo poderá ser quitado à vista ou parcelado, com acréscimo de juros, em condições que ainda serão definidas pelo Conselho Monetário Nacional.

    O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, informou que serão destinados R$ 15 bilhões para o programa.

    Como funcionará

    Os credores interessados participarão de leilões, que poderão ser realizados em lotes e separados conforme a natureza das dívidas, bancárias ou não bancárias. As propostas serão classificadas pelo maior desconto oferecido.

    O credor deverá entregar a totalidade dos créditos elegíveis de cada devedor, sem possibilidade de selecionar apenas parte das dívidas.

    A operação poderá contar com a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, inclusive por meio de fundos de investimento em direitos creditórios dos quais a União participe como cotista.

    Endividamento

    Dados do Tesouro Nacional mostram que, em agosto deste ano, o estoque de dívidas inadimplidas registradas nos birôs de crédito, com até cinco anos de atraso, chegava a R$ 592 bilhões. Eram 83,9 milhões de pessoas negativadas, com média de quatro dívidas por pessoa e valor médio de R$ 7 mil em dívidas por pessoa.

    Do estoque, cerca de 55% correspondem a dívidas não bancárias, como contas de água, luz, telefonia e débitos no varejo. As dívidas de serviços de água, luz e energia representam 20% do total, segundo os dados apresentados durante o ato de assinatura da medida provisória.

    Histórico

    A terceira fase dá continuidade às duas etapas anteriores do programa, que, segundo o governo, já alcançaram 25 milhões de pessoas.

    Na primeira fase, foram mais de 8 milhões de operações de renegociação, com R$ 53 bilhões em dívidas renegociadas e 15 milhões de pessoas e famílias atendidas.

    A segunda fase registrou mais de 5,5 milhões de operações, R$ 22 bilhões em dívidas renegociadas e 10 milhões de pessoas e famílias atendidas.

    Cronograma

    • Setembro/2026: publicação da MP (texto final, que altera a Lei nº 14.690/2023).
    • Novembro/2026: publicação do chamamento para entrega de propostas.
    • Dezembro/2026: entrega de propostas pelos credores.
    • Janeiro/2027: homologação das propostas selecionadas.
    • Fevereiro/2027: assinatura de contratos e início do repasse do deságio aos devedores (quitação à vista ou parcelamento).

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • MP proíbe bets no Brasil e determina devolução de saldo ao apostador

    MP proíbe bets no Brasil e determina devolução de saldo ao apostador

    O governo federal anunciou nesta sexta-feira (25) uma medida provisória que proíbe a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade de apostas e jogos on-line no Brasil, as chamadas bets.

    A partir da publicação da MP, as plataformas ficam impedidas de receber novos apostas. A medida estabelece um período de transição para o fim das operações das empresas autorizadas.

    Os apostadores terão até as 23h59 de 5 de outubro para retirar voluntariamente os valores disponíveis nas plataformas. Quem não fizer o resgate nesse período receberá o saldo de volta por meio dos bancos que operam com as empresas de apostas, entre 9 e 14 de outubro. 

    Os sites e aplicativos das bets deverão sair do ar a partir de 6 de outubro.

    Entre os dias 7 e 8, as empresas deverão informar aos bancos os valores mantidos nas contas dos apostadores, vinculados aos respectivos CPFs. A devolução dos saldos será feita integralmente por meio das instituições financeiras. 

    Caso haja algum impedimento para a devolução, a Caixa Econômica Federal poderá intermediar o pagamento aos apostadores a partir de 14 de outubro. 

    Fiscalização

    O governo prevê reforço da fiscalização contra plataformas ilegais e das investigações sobre movimentações financeiras relacionadas às apostas. A estratégia inclui a identificação e derrubada de sites ilegais, o bloqueio de contas bancárias utilizadas irregularmente para apostas e a integração de informações entre órgãos públicos.

    O Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Polícia Federal terão reforço de estrutura para as ações de fiscalização. 

    O que muda para o apostador

    >> Com a publicação da medida provisória:

    •    novos depósitos nas bets ficam proibidos imediatamente; 
    •    o apostador tem até 5 de outubro para retirar voluntariamente o saldo; 
    •    os sites e aplicativos deverão sair do ar a partir de 6 de outubro; 
    •    entre 7 e 8 de outubro, as empresas informarão aos bancos os saldos vinculados aos CPFs; 
    •    entre 9 e 14 de outubro, os bancos farão a devolução dos valores; 
    •    a Caixa poderá intermediar a devolução em casos de impedimento.

    Após assinar a Medida Provisória que proíbe a operação das bets no país, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que as casas de apostas online são um “câncer” e que é preciso tirá-lo. 

    “Eu tomei uma medida dura e drástica necessária. Isso é como um câncer. Ou a gente tira o tumor, ou esse tumor vai matar a gente”.

    Lula também comparou o vício nas apostas online ao consumo de crack, ao dizer que famílias estão sendo destruídas e dívidas impagáveis por causa do vício em jogo, a chamada ludopatia.

    O presidente contou que tomou a decisão de proibir a operação no Brasil após ouvir a equipe econômica, organizações da sociedade civil e cidadãos. Ele afirmou ter conversado com empresários, donas de casa e até funcionários do Palácio da Alvorada, residencial oficial do presidente.

    Lula afirmou ter conversado com uma mulher que tentou se matar três vezes e com outra, cujo filho tirou a própria vida após contrair dívidas de jogo.

    “Estamos dizendo para o povo brasileiro: a gente não vai permitir que você seja usado por cartão de crédito ou por bets para gastar o dinheiro do leite, do pão do seu filho, da refeição, das coisas que a sua mulher precisa dentro de casa. Estamos tentando livrar o povo mais humilde desse país de se matarem por conta de uma perspectiva de ganhar”.

    Futebol

    Sobre as queixas de vários clubes de futebol patrocinados por bets, Lula lembrou que clubes brasileiros foram campeões mundiais sem apoio das apostas e a seleção brasileira foi campeã do mundo cinco vezes antes desse mercado chegar ao país.

    Ele disse ter sido informado de que o patrocínio das bets nos clubes de futebol corresponde a “6% a 7% do orçamento de um time”.

    “O que não dá é um time não ter consciência de que o seu torcedor já torce para o time, já vai no estádio, já compra camisa para a mulher, para o filho. Além de o jogador pobre contribuir com tudo, o time quer pagar as dívidas com o pobre do dinheiro do torcedor?”, acrescentou.

    Histórico das bets e impactos

    A Lei 13.756, de 12 de dezembro de 2018, liberou as apostas de quota fixa (as chamadas bets) no país. O prazo para regulamentação era de dois anos, prorrogável por mais dois. A regulamentação só ocorreu em dezembro de 2023, estipulando a relação de bets autorizadas a operar no Brasil.

    Pesquisas e estudos têm mostrado o impacto negativo desse tipo de aposta no orçamento das famílias e na saúde mental dos apostadores. 

    As bets causaram, apenas em 2025, um rombo de R$ 62,5 bilhões no orçamento das famílias, segundo o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz). Um em cada cinco alunos (20,4%) dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio diz já ter feito apostas online. A proporção chega a quase metade dos pesquisados (49,7%) no 3º ano do ensino médio.

    Segundo o Ministério da Saúde, os danos associados ao jogo geram custo social de R$ 38,8 bilhões por ano. Entra nessa conta os tratamentos médicos para depressão (R$ 3 bilhões), perda de qualidade de vida associada à depressão (R$ 10,4 bilhões), mortes adicionais por suicídio (R$ 17 bilhões) e custos relacionados à saúde (R$ 30,6 bilhões)

    Além disso, R$ 8,2 bilhões estimados pelo governo se relacionam à perda de moradia, pagamento de seguro-desemprego e encarceramento.

    A maior parte dos apostadores é formada por homens, mas quatro em cada dez mulheres brasileiras (42%) já jogaram ou continuam jogando em plataformas de apostas online. Dessas, 20% apostam atualmente (com frequências variadas) e outras 22% já apostaram, mas não apostam mais.

    Profissionais de saúde mental vinham defendendo ações urgentes contra o mercado de apostas virtuais. Segundo eles, os dependentes em apostas podem apresentar sinais como afastamento das pessoas, aumento do uso de álcool ou mudanças importantes de comportamento. 

    A ludopatia se desenvolve com base em uma reação no organismo do jogador. Quando uma pessoa aposta, o cérebro pode liberar dopamina diante da expectativa de ganhar, que seria uma recompensa. Essa situação gera influência sobre regiões envolvidas no controle das decisões e do comportamento. O cérebro ficaria, então, estimulado por esse reforço intermitente. A recompensa financeira, no entanto, não vem na mesma proporção da recompensa química.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Impacto financeiro de bets no SUS chega a R$ 30,6 bilhões por ano

    Impacto financeiro de bets no SUS chega a R$ 30,6 bilhões por ano

    O impacto financeiro por causa dos danos à saúde provocados pelas apostas online no Sistema Único de Saúde (SUS) é de R$ 30,6 bilhões por ano. O dado consta de estudo do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS).

    Nessa conta, entram as despesas com tratamentos de depressão, ansiedade e impactos causado pelas mortes por suicídio. 

    Apenas 1% do valor arrecadado das operadoras de apostas é destinado ao Ministério da Saúde para minimizar esses danos.

    Nos últimos cinco anos, foi registrado um aumento de 140% na busca por atendimento no SUS por causa da dependência de apostas online e jogos de azar.

    De acordo com o diretor de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Marcelo Kimati, o crescimento foi registrado em toda a Rede de Atenção Psicossocial. Segundo ele, com foco nessa procura, foi lançado o serviço de teleatendimento voltado para pessoas com problemas relacionados a jogos e apostas.


    Brasília (DF), 16/09/2026 - Diretor de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Marcelo Kimati. Foto: MS/Arquivo/Divulgação
    Brasília (DF), 16/09/2026 - Diretor de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Marcelo Kimati. Foto: MS/Arquivo/Divulgação
    Diretor de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Marcelo Kimati – Foto: MS/Arquivo/Divulgação

    “Desde fevereiro deste ano, quando nós criamos uma porta de entrada para atendimentos a jogos e apostas de forma eletrônica, nós tivemos uma procura de 20 mil pessoas que se cadastraram após fazerem um teste.”

    Diante da alta procura, a capacidade foi ampliada recentemente de 600 para até 100 mil teleatendimentos mensais, em parceria com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS).

    O diretor diz que outro indicativo do crescimento do problema com jogos e apostas vem da plataforma de autoexclusão, lançada pelo Ministério da Fazenda. Foram bloqueados mais de 5 milhões de CPFs em sites de apostas online autorizados a operar pelo governo federal.

    Além de atingir atendidos pelo Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC) e pessoas em programas de renegociação de dívidas, mais de 1 milhão de usuários pediram autoexclusão. Nesse último caso, quase metade alegou problemas de saúde mental relacionados a apostas.

    Ouça na Radioagência Nacional
     

    Há cerca de dois meses sem apostar, o vendedor Gustavo Pereira, de 24 anos, utilizou a plataforma de autoexclusão para evitar novas recaídas e se manter longe das bets. Morador de Lages, em Santa Catarina, ele começou a fazer apostas online aos 18 anos. Em um período de seis anos, chegou a perder meio milhão de reais por causa do vício. 

    Gustavo diz que a ferramenta de autoexclusão foi fundamental para que ele pudesse retomar o controle da situação. “Tive várias recaídas nesse processo, até chegar o momento da autoexclusão da plataforma. Pode-se dizer que essa ferramenta salvou minha vida. Eu recuperei minha autoestima, recuperei a coragem de olhar nos olhos das pessoas, eu sou outra pessoa, o vício me transformou em outra coisa”, lembra.

    O jovem começou a vender café nas ruas de Lages para recomeçar a vida após deixar de apostar em bets. Para o vendedor, a luta contra o vício deve ser constante. “Não me orgulho de nada do que eu fiz nessa época, e hoje, graças a Deus, eu consigo, com muita transparência, falar com as pessoas, ajudá-las, ainda faço acompanhamento, é uma luta diária contra o vício.”
     


    Santa Catarina - 17/09/2026 - O jovem Gustavo Pereira começou a vender café nas ruas de Lages, em Santa Catarina, para recomeçar a vida após deixar de apostar em bets - Foto: Gustavo Pereira/Arquivo Pessoal
    Santa Catarina - 17/09/2026 - O jovem Gustavo Pereira começou a vender café nas ruas de Lages, em Santa Catarina, para recomeçar a vida após deixar de apostar em bets - Foto: Gustavo Pereira/Arquivo Pessoal
    Gustavo Pereira começou a vender café nas ruas de Lages, em Santa Catarina, para recomeçar a vida após deixar de apostar em bets – Foto: Gustavo Pereira/Arquivo Pessoal

    Família

    O apoio familiar também é fundamental para quem precisa enfrentar o problema da dependência em jogos e apostas, afirma Carla Xavier*, de 41 anos, jogadora compulsiva. Frequentadora de um grupo de apoio para pessoas com problemas de jogo, a irmandade Jogadores Anônimos, ela está há mais de um ano longe do vício.

    “Eu não tinha mais controle de nada, eu queria sair do meu trabalho para jogar, eu queria ficar em casa para jogar, eu não queria fazer absolutamente mais nada, eu só queria jogar. Nem dormir eu queria, eu só queria jogar”, lembra ela, que destaca o apoio que recebeu dos familiares para largar o vício.

    ”Quando a gente tem uma família que apoia, que entende o que a gente está passando, tudo fica mais fácil”, aponta, ao acrescentar que a parte mais difícil de buscar ajuda é entender que se trata de uma doença.

    “Uma compulsão, uma doença que você não entende que aquilo é uma doença. Você acha que ‘eu jogo, mas eu paro quando eu quero’, mas não é assim. A partir do momento que você desenvolveu a compulsão, você precisa de ajuda para poder parar.”

    A irmandade Jogadores Anônimos também presta apoio a familiares e amigos de jogadores compulsivos, por meio da organização JOG-Anon.

    “Nós temos uma sala, uma irmandade paralela que se chama JOG-Anon, que é para familiares. Eles frequentam junto com a gente, mas na nossa sala só tem jogadores. Na sala de JOG-Anon só tem familiares, amigos, simpatizantes. A pessoa é uma codependente, mas não conhece o assunto, o melhor caminho é o JOG-Anon.”


    Brasília (DF), 14/09/2026 - Bets. Mariana Kehl. Foto: Mariana Kehl/Arquivo Pessoal
    Brasília (DF), 14/09/2026 - Bets. Mariana Kehl. Foto: Mariana Kehl/Arquivo Pessoal
    Psicóloga Mariana Kehl, membro da Sociedade Brasileira de Psicologia – Foto: Mariana Kehl/Arquivo Pessoal

    Para a psicóloga Mariana Kehl, membro da Sociedade Brasileira de Psicologia, a família tem que agir no momento em que perceber o problema da dependência em jogos e apostas. Entre os sinais mais frequentes estão isolamento, mudanças de humor e gastos mais elevados.

    “Não se trata de esperar para ver. Trata-se de buscar ajuda qualificada e de buscar essa ajuda sem moralização porque a vergonha é justamente o que mantém esse sofrimento em silêncio”, diz.

    O psiquiatra forense e diretor da Vida Mental Perícias, Hewdy Lobo, destaca a permissividade familiar no controle do tempo de jogo de crianças e adolescentes como um dos fatores que podem levar ao vício em jogos. 

    Para a especialista em direito digital Luana Mendes, conhecida como Dra. Gamer, não é o relógio, mas o comportamento que determina a dependência.

    ”Se a criança deixa de dormir adequadamente, começa a ter prejuízo escolar, abandona outras atividades, abandona os coleguinhas ou apresenta uma sensível perda de controle, de não conseguir ficar sem o jogo, os responsáveis precisam intervir e, quando necessário, procurar um acompanhamento profissional”, alerta a advogada.

    Em alguns casos, além do psicólogo e/ou psiquiatra, o tratamento requer o uso de medicamentos. Para Carla Xavier, muitas vezes é preciso ir “além do fundo do poço” para entender que é preciso pedir ajuda.

    ”Ela [a pessoa com dependência] só vai se dar conta disso a hora que chegar ao fundo do poço, cavar mais um pouquinho, e aí ela vai entender que, sem a ajuda dos seus iguais, não vai conseguir sair dessa situação.”

    Longe do vício, Carla conta que voltou a ser quem era antes de conhecer os jogos. ‘Voltei a ter minha autoconfiança, um trabalho digno, honesto, e a vida só tem me dado surpresas boas.”

    Graças ao grupo Jogadores Anônimos, Luiz Carlos, atualmente com 71 anos de idade, está há 15 sem jogar. Ele diz que, na irmandade, encontrou acolhimento. “Quando você chega, todo mundo te abraça, ninguém aponta um dedo para esses problemas. Porque, quando você chega, você mesmo se acha um inútil. E, quando você chega lá dentro, você vê que todo mundo é igual.”

    Rogério*, de 53 anos, também da irmandade, aconselha quem está no vício de jogo a procurar ajuda o mais rapidamente possível. “É difícil perceber que precisamos de ajuda. Acontece, geralmente, quando já estamos no fundo do poço”, diz ele, que está há mais de um ano sem jogar.

    O apoio gratuito também está disponível no SUS, que oferece teleatendimento psicológico acessível pelo portal Meu SUS Digital, além de atendimento presencial nas unidades Básicas de Saúde (UBSs) e nos centros de Atenção Psicossocial (CAPs). Há atendimento também para familiares. O serviço é sigiloso e permite o acesso à assistência especializada a distância.

    A pessoa com dependência pode buscar grupos de apoio como a irmandade Jogadores Anônimos, em reuniões presenciais ou online, ou o Centro de Valorização da Vida (CVV), com atendimento pela internet ou pelo número 188.

    + Ouça também na Radioagência Nacional:

    Dos games às apostas online: impactos na saúde mental dos brasileiros

    Dos games às apostas online: como surge o endividamento

    Dos games às apostas online: as leis que tentam reduzir danos

    Dos games às apostas online: como pedir ajuda contra dependência

    *Sobrenome omitido a pedido dos entrevistados.

    Colaborou Luciene Cruz

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Apostas em bets avançam entre jovens e ampliam risco de dependência

    Apostas em bets avançam entre jovens e ampliam risco de dependência

    Cada vez mais jovens têm buscado ajuda para largar a dependência de bets, avalia Luiz Carlos*, integrante de um grupo de apoio para pessoas com problemas de jogo, a irmandade Jogadores Anônimos. Segundo ele, já é comum encontrar adolescentes na faixa de 14 anos procurando ajuda para conter o vício.

    “Hoje quem chega à irmandade é muito jovem. Já chegou até de 14 anos acompanhado pelo psiquiatra. Mas chegam jovens de 15, 16, 19, 20 anos, até 30, 35 anos”, conta ele.

    O jovem Gustavo Pereira é um dos que enfrentaram graves problemas financeiros e de saúde mental por conta da compulsão por bets. Atualmente com 24 anos de idade, ele começou a fazer apostas online aos 18 anos. Em um período de seis anos, chegou a perder meio milhão de reais por causa do vício.

    “Ganhava muito bem na época, já fiz R$ 10 mil virarem R$ 300 mil, já fiz bancas inimagináveis, fiz R$ 10 mil virarem R$ 200 mil, R$ 240 mil, e perdi tudo. Então o dinheiro começou a perder valor para mim, eu comecei a perder a dimensão do dinheiro, na minha conta não tinha todo aquele valor, mas lá na bet tinha, e o vício faz isso, te enche de ganância”, diz o jovem.
     


    Santa Catarina - 17/09/2026 - O jovem Gustavo Pereira começou a vender café nas ruas de Lages, em Santa Catarina, para recomeçar a vida após deixar de apostar em bets - Foto: Gustavo Pereira/Arquivo Pessoal
    Santa Catarina - 17/09/2026 - O jovem Gustavo Pereira começou a vender café nas ruas de Lages, em Santa Catarina, para recomeçar a vida após deixar de apostar em bets - Foto: Gustavo Pereira/Arquivo Pessoal
    Gustavo Pereira começou a vender café nas ruas de Lages, em Santa Catarina, para recomeçar a vida após deixar de apostar em bets – Foto: Gustavo Pereira/Arquivo Pessoal

    Gustavo conta que está há cerca de dois meses sem apostar e tenta recomeçar a vida vendendo café nas ruas de Lages (SC). Ele mantém um perfil no Instagram onde posta conteúdos sobre seu trabalho e sobre como faz para superar o vício e evitar recaídas.

    “Eu dormia pensando em apostar e acordava pensando em apostar. Nestes seis anos, eu enfrentei muitas coisas, mudei com a depressão, uma síndrome do pânico, e graças a Deus eu me libertei disso. Hoje vendo café na rua e, se estou aqui, foi graças a Deus, à minha fé, me apeguei nas pessoas que amo, consegui superar isso, e hoje meu propósito de vida é ajudar pessoas”, relata Gustavo.

    Especialistas afirmam que a facilidade de acesso às plataformas de jogos pelo celular amplia a exposição de jovens às bets. Dados do Fundo das Nações Unidas para a infância (Unicef) mostram que uma em cada cinco pessoas no mundo começa a apostar em jogos online até os 11 anos de idade. O número chega a 78% a partir de 12 anos. Os dados, de 2021, continuam atuais.

    É o que indica uma pesquisa deste ano feita no Brasil e divulgada pela Frente Parlamentar Mista de Educação. Entre 1.912 estudantes dos ensinos médio e fundamental, 9,5% fizeram a primeira aposta aos 11 anos. Quase metade dos entrevistados no 3º ano do ensino médio fizeram apostas.

    Pesquisa do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT) mostrou que canais voltados ao público infantil exploram a falta de maturidade financeira de crianças e adolescentes para promover apostas ilegais.


    Brasília (DF), 14/09/2026 - Bets. Mariana Kehl. Foto: Mariana Kehl/Arquivo Pessoal
    Brasília (DF), 14/09/2026 - Bets. Mariana Kehl. Foto: Mariana Kehl/Arquivo Pessoal
    Psicóloga Mariana Kehl, membro da Sociedade Brasileira de Psicologia – Foto: Mariana Kehl/Arquivo Pessoal

    A psicóloga Mariana Kehl, membro da Sociedade Brasileira de Psicologia, explica que o jovem é mais vulnerável a apelos desse tipo porque o cérebro dele ainda está em construção. Enquanto o núcleo ligado à sensação de prazer e à dopamina funciona em ritmo acelerado, as regiões que controlam os impulsos e avaliam riscos só terminam de amadurecer aos 20 e poucos anos.

    “O adolescente sente intensamente o prazer de ganhar uma aposta, mas ele, em contrapartida, ainda não dispõe do aparato para frear o impulso da aposta seguinte”, diz.

    Cassino no bolso

    Luiz Carlos tem 71 anos e lembra que, quando começou a jogar, na década de 1980, não existia celular. Na época, o vício eram as máquinas de videopôquer. “Saía do jogo 4h, 5h da manhã, socando o painel do meu carro, me machucando, chorando, prometendo que nunca mais voltaria, e no outro dia eu estava lá, jogando novamente.”

    ”Graças a Deus eu não jogo hoje, porque, se eu jogasse, estava perdido. Na minha época, a gente tinha que sair de casa para jogar. Hoje não precisa mais, você carrega um cassino dentro do seu bolso”, afirma.

    A dependência de Luiz Carlos é a mesma de quem aposta online, como Rogério* (53 anos), Rodrigo* (47) e Carla Xavier* (41), também frequentadores do Jogadores Anônimos.

    Luiz Carlos está há 15 sem jogar. Carla e Rogério estão há mais de um ano longe do vício, enquanto Rodrigo está há seis meses sem apostar. A abstinência foi conquistada graças à irmandade Jogadores Anônimos.

    Segundo Carla, o grupo tem recebido principalmente pessoas que já perderam tudo por causa de apostas. “[Elas] já não tem mais onde pedir ajuda. Então já estão desacreditadas da vida, já estão pensando em suicídio, estão devendo para um monte de gente. Essas são as pessoas que procuram o grupo. E, com as apostas online, isso cresceu demais, porque está tudo na palma da mão hoje.”

    Ouça na Radioagência Nacional
     

    Compulsão e endividamento

    Relatório do IBICT concluiu que pelo menos 24 milhões de brasileiros apostaram em bets em 2024, sendo que quase metade ficou endividada.

    São muitos os relatos de quem passou pelo problema, como Rogério, que frequenta a irmandade Jogadores Anônimos. Ele diz que no começo as apostas pareciam inofensivas. Percepção que mudou quando elas começaram a controlar a vida dele de forma negativa.

    “Começaram a comprometer o meu orçamento, dificultar o pagamento das minhas contas, comecei a comprometer a minha renda.”

    Segundo o diretor do IBICT, Tiago Braga, as apostas online não são um investimento, mas um gasto. O descontrole aumenta o risco.

    “Quanto mais você aposta ou quanto mais você gasta recursos com a aposta, menos você terá recursos para o seu futuro. E isso a gente está falando de questões do cotidiano como aluguel, comida, vestuário, educação.”

    Ele aponta ainda o risco de “de ideação suicida associada ao endividamento por jogo.”

    Endividamento e ensino superior

    Pesquisa da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) aponta que 34% dos entrevistados afirmaram que precisariam parar de gastar com apostas para conseguir iniciar uma graduação em 2026.

    Entre aqueles que já estão no ensino superior, 14% relataram ter atrasado as mensalidades ou trancado o curso por causa dos gastos com bets.


    Brasília (DF), 14/09/2026 - Bets. Paulo Chanan. Foto: Paulo Chanan/Arquivo Pessoal
    Brasília (DF), 14/09/2026 - Bets. Paulo Chanan. Foto: Paulo Chanan/Arquivo Pessoal
    Diretor-geral da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), Paulo Chanan – Foto: Paulo Chanan/Arquivo Pessoal

    Para o diretor-geral da ABMES, Paulo Chanan, os dados são um alerta importante, mas não se pode generalizar o comportamento dos jovens. O que é possível afirmar, segundo ele, é que, para uma parcela relevante deles, o dinheiro destinado às apostas interfere diretamente em decisões relacionadas à educação, o que cria uma barreira adicional ao acesso e à permanência no ensino superior.

    A pesquisa mostra ainda que 34% afirmaram ter deixado de investir em cursos, idiomas ou outras formas de aprendizado por causa dos gastos com apostas. Outro dado: 33% deixaram de investir em academia ou atividades físicas.

    Segundo Paulo Chanan, as instituições de ensino podem contribuir com informação, prevenção, orientação, acolhimento e encaminhamento adequado quando necessário, já que o tema passou a fazer parte de uma realidade social que também chega ao ambiente acadêmico.

    O diretor-geral frisa que as instituições não podem ser responsabilizadas sozinhas pelo enfrentamento do problema. Para ele, deve haver uma atuação conjunta que envolva educação, saúde, comportamento, regulação e políticas públicas.

    O estudo da ABMES não avaliou indicadores de desempenho acadêmico nem de saúde mental.

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    ECA Digital

    Para aumentar o rigor em relação às plataformas, o governo federal sancionou, em setembro de 2025, o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital). Conhecido como Lei Felca, o ECA Digital entrou em vigor em março de 2026 e atualizou a proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual com novas regras para aplicativos, jogos e redes sociais.

    Para o advogado especialista em direito digital Felipe Moreira, a maior novidade é a responsabilidade compartilhada entre as plataformas, as famílias e o próprio Estado.


    Brasília (DF), 14/09/2026 - Bets. Felipe Moreira. Foto: Felipe Moreira/Arquivo Pessoal
    Brasília (DF), 14/09/2026 - Bets. Felipe Moreira. Foto: Felipe Moreira/Arquivo Pessoal
    Advogado especialista em direito digital Felipe Moreira – Foto: Felipe Moreira/Arquivo Pessoal

    Moreira ressalta ainda a criação de mecanismos de aferição de idade confiáveis, “não mais sendo possível aquela utilização de sou maior de 18 anos com um simples clique, a criação de verificação de padrões de segurança maiores também nesses jogos e, em especial, a criação de mecanismos de fiscalização por parte dos pais das atividades que vêm sendo desenvolvidas por seus filhos.”

    Antes, para entrar em sites restritos, bastava digitar uma data de nascimento, que podia ser falsa, para atestar a idade. Agora, quem tem menos de 18 anos não pode apostar online, e menores de 16 anos só podem usar redes sociais vinculados a responsáveis.

    O ECA Digital proíbe também o acesso às loot boxes, caixas com itens aleatórios pagos, que se assemelham a jogos de azar.

    A advogada Luana Mendes diz que o controle parental não significa apenas um não, mas educação digital. Ela destaca a importância de ensinar a criança a identificar situações perigosas, a não fornecer informações pessoais, não conversar com desconhecidos e denunciar comportamentos abusivos.

    Luana ressalta que estabelecer uma relação de confiança com a criança é fundamental para que ela possa “se sentir segura a ponto de procurar um adulto quando alguma situação dentro do jogo, dentro do ambiente digital, gerar medo e desconforto.”

    O estatuto também amplia a responsabilidade das instituições de ensino, que devem reforçar a cidadania digital e podem ser responsabilizadas em caso de omissão diante de cyberbullying. Influenciadores mirins não podem fazer publicidade velada.

    A psicóloga Mariana Kehl avalia que a publicidade feita por influencers é um risco, sobretudo para crianças e jovens.

    “Quando o anúncio vem na voz de um influenciador que esse jovem acompanha diariamente, ele não é processado como publicidade. Ele é processado como uma recomendação de alguém de confiança, o que rebaixa as defesas críticas que qualquer consumidor adulto poderia mobilizar diante de um comercial tradicional.”


    Brasília (DF), 14/09/2026 - Bets. Tiago Braga. Foto: Tiago Braga/Arquivo Pessoal
    Brasília (DF), 14/09/2026 - Bets. Tiago Braga. Foto: Tiago Braga/Arquivo Pessoal
    Diretor do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT), Tiago Braga – Foto: Tiago Braga/Arquivo Pessoal

    Tiago Braga, do IBICT, destaca estudo realizado pelo instituto que mostra como influenciadores estavam utilizando o Facebook, o X (antigo Twitter), o TikTok e principalmente o YouTube para estimular jovens e crianças a apostar online.

    Para o advogado Felipe Moreira, a legislação é suficiente, mas a regulamentação da lei precisa ser cumprida e observada tanto pelo Poder Público, no âmbito fiscalizatório, quanto pelas empresas que atuam no setor. 

    *Sobrenome omitido a pedido dos entrevistados.

    Colaborou Luciene Cruz

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Apostas online podem levar ao endividamento rápido, diz pesquisa

    Apostas online podem levar ao endividamento rápido, diz pesquisa

    As apostas online têm gastos anuais de R$ 2,2 bilhões e equivalem a mais de três vezes a movimentação financeira estimada para as compras de Natal. A falsa impressão de ganho rápido de dinheiro pode causar efeitos colaterais aos apostadore, como é o caso do endividamento.

    O hábito pode acarretar perda de controle, conflitos pessoais e impacto sobre a saúde mental. É o que indica pesquisa do Instituto Fecomércio de Pesquisas e Análises (IFec RJ), feita nos dias 22 a 25 de junho, com 1.024 moradores da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. 

    Entre os entrevistados, 22,8% afirmaram já ter participado de apostas online. Desses, 33% disseram que apostam por causa da chance de ganhar dinheiro rápido, enquanto 25,4% veem no jogo uma oportunidade de fazer renda extra.

    Dificuldade de parar

    O levantamento aponta que 22,3% dos apostadores disseram ter dificuldade de parar com as apostas. Outros 29,1% afirmaram já ter sentido culpa por apostar, enquanto 34,8% disseram ter sido criticados por causa do hábito. A pesquisa mostra ainda que 6,9% afirmaram já ter se prejudicado ou afetar outra pessoa em razão das apostas. Entre esses, 68% relataram ter perdido dinheiro.

    O gasto médio mensal declarado pelos apostadores foi de R$ 96,30, e o instituto estima que 1,9 milhão de pessoas na Região Metropolitana do Rio já tenham participado de apostas online. Com base nos valores, a estimativa é de R$ 182 milhões movimentados mensalmente em apostas online.

    Entre os que já apostaram, 5,1% afirmaram ter se endividado por causa das apostas. O percentual pode parecer pequeno, mas ganha outra dimensão quando observado em conjunto com outros indicadores. Ao menos 42,9% disseram possuir alguma dívida, e, entre aqueles com dívidas, 45,9% afirmaram que não estão com os pagamentos em dia. Além disso, 42% admitiram que, depois de perder dinheiro, voltaram a apostar para tentar recuperar o prejuízo.

    Renda

    Dos que já participaram de apostas online, 36% têm renda mensal entre um e dois salários mínimos, enquanto 19,7% recebem de dois a três salários mínimos e 19,4% têm renda de até um salário mínimo.

    Em relação à frequência com que apostam, 21,9% disseram jogar diariamente e 27,9% fazem de uma a duas vezes por semana. De acordo com a sondagem, 60,9% já participaram de apostas em bets. O Tigrinho aparece em seguida, com 49,4%.

    Para o diretor-executivo do IFec-RJ, João Gomes, “existe uma falsa percepção dos apostadores de que o jogo representa uma forma de ganhar dinheiro rápido, complementar a renda ou até mesmo funcionar como investimento”.

    Os dados mostram, porém, que esse comportamento alavanca o endividamento e compromete o orçamento das famílias.

    Do ponto de vista econômico, os recursos destinados às apostas também deixam de circular em outras atividades de consumo e investimento, reduzindo o potencial de movimentação da economia fluminense.

    “É um problema que ultrapassa a esfera individual e produz impactos socioeconômicos mais amplos”, avalia Jóão Gomes.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original