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  • Campanha arrecada alimentos para afetados por seca no Amazonas

    Campanha arrecada alimentos para afetados por seca no Amazonas

    A Campanha Humanitária Amazônia Solidária 2026 iniciou, neste mês de outubro, uma mobilização para criar uma grande rede de pontos de coleta de alimentos não perecíveis e água potável para comunidades ribeirinhas da Região Metropolitana de Manaus afetadas pela estiagem.

    A iniciativa é organizada pela rede colaborativa Converge Amazônia e pretende arrecadar de 23,4 toneladas de alimentos até o dia 31 de outubro, a serem entregues nas comunidades das bacias do Puraquequara e do Tarumã-Açu, de Jatuarana, do Paraná da Eva, do Paraná do Terra Nova e do Janauari, incluindo Vila Nova e Nova Vila.

    A previsão de chuvas abaixo da média associada às condições de um Super El Niño levou o governo do estado do Amazonas a decretar situação de emergência em todos os 62 municípios do estado, desde o dia 21 de setembro.

    Segundo o coordenador-geral da Converge Amazônia, Matheus Amazônia, a ideia é fazer a solidariedade chegar, de forma organizada, às famílias que enfrentam dificuldades de acesso à água, aos alimentos e a outros itens essenciais durante a estiagem. 

    “Para nós, que vivemos nesses territórios, o rio é caminho, fonte de alimento e parte da nossa vida. Quando o acesso pelo rio fica comprometido, toda a rotina da comunidade é afetada.”

    Mobilização

    A arrecadação nos pontos de coleta que aderirem à campanha terá início no dia na próxima terça-feira (6) de outubro e, na semana de 21 a 27, haverá ações de mobilização para intensificar as doações.

    “Cada ponto ficará responsável pelo recebimento, registro e armazenamento adequado. O Converge Amazônia organizará as retiradas por região, a consolidação dos materiais e, com os voluntários, a triagem por validade, integridade e tipo de produto”, explica Matheus Amazônia.

    O volume total de doações será convertido em cestas de aproximadamente 23,4 quilos que servirão para complementar a alimentação das famílias durante o período em que a pesca e o acesso às comunidades forem afetados pela seca.

    A distribuição das cestas ocorrerá de 8 a 22 de novembro por transporte terrestre e fluvial, conforme as condições de cada território e os cadastros validados pelas lideranças. 

    “Para doações de outros estados, estamos buscando apoio dos Correios, da FAB [Força Aérea Brasileira] e de companhias aéreas. Essas possibilidades ainda dependem de confirmação. O processo terá registros de arrecadação e entrega, com prestação pública dos resultados”, afirma Matheus Amazônia.

    Como participar

    Para integrar a rede de pontos de coleta em Manaus e outros estados é necessário preencher o formulário de adesão e participação disponível online e os organizadores da campanha entrarão em contato para alinhar os procedimentos necessários.

     

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Anvisa proíbe venda de cosméticos e manda recolher gel falsificado

    Anvisa proíbe venda de cosméticos e manda recolher gel falsificado

    A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta sexta-feira (2) medidas para recolher lote falsificado e proibir a fabricação, comercialização e uso de diversos cosméticos e saneantes sem regularização sanitária. 

    As medidas foram publicadas nesta sexta-feira (2) no Diário Oficial da União (DOU).

    Gel intravaginal 

    A partir da determinação da Agência, o Lote 2 2511006 do Hidrafemme Gel Hidratante Intravaginal precisará ser retirado de comercialização. O produto não pode ser distribuído, importado, divulgado ou usado.

    A medida foi adotada após a Helianto Farmacêutica Ltda., detentora do registro do dispositivo médico, identificar unidades comercializadas em plataforma de comércio eletrônico com características diferentes das observadas na embalagem original.

    Cosméticos

    Em outra medida, a Anvisa determinou a apreensão dos lotes 614323 e 614326 do Perspirex Strong Antitranspirante Axilar.

    A empresa Megalabs Farmacêutica S.A. informou à agência que desconhece a fabricação dos produtos, que usam indevidamente dados cadastrais da companhia. Por esse motivo, a fabricação, importação, venda, distribuição, divulgação e utilização dos itens foram proibidas.

    A mesma resolução alcança os produtos MAV C-22 Solvente Removedor de Cola Mega Hair e GhostBond XL With Extra Moisture Control Cola para Próteses Capilares. De acordo com a agência, ambos são fabricados por empresas desconhecidas e não podem ser comercializados nem usados.

    Produtos de limpeza

    A Anvisa também proibiu a fabricação e a comercialização dos saneantes Desincrustante Ácido DX 1:40 Mult-Cap Mult Jet e Água Sanitária Mult Jet, produzidos pela Ramos Indústria e Comércio de Materiais de Limpeza Ltda.

    Segundo a agência, os produtos estão em desacordo com as exigências sanitárias e não podem permanecer no mercado.

    Empresa suspensa

    Em outra medida, a Anvisa suspendeu a fabricação, a venda e a distribuição de todos os saneantes produzidos pela LGR Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda.

    De acordo com a Anvisa, inspeção feita entre 14 e 18 de setembro constatou o descumprimento da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 47/2013, que estabelece o Regulamento Técnico de Boas Práticas de Fabricação para Produtos Saneantes.

    A agência também determinou o recolhimento dos produtos Medicpro Zime, Medicpro Zime Ultra e Lapzyme, fabricados pela empresa. Os saneantes, segundo a fiscalização, não detêm regularização sanitária.

    Outros produtos 

    A Anvisa proibiu ainda a comercialização dos produtos Bio Lavanda Limpador de Uso Geral Biojet e Bio Água Sanitária Biojet, fabricados pela Biojet Indústria de Produtos Químicos. A agência informou que os itens não têm regularização sanitária.

    Além disso, os saneantes produzidos pela BR Mega Limp Ltda. deverão ser apreendidos, por ausência de registro junto à Anvisa.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • EUA e Austrália fecham embaixadas no Brasil às vésperas da eleição

    EUA e Austrália fecham embaixadas no Brasil às vésperas da eleição

    As embaixadas dos Estados Unidos (EUA) e da Austrália no Brasil anunciaram a suspensão dos serviços consulares a partir desta sexta-feira (2) em todas as cidades com  atendimento presencial, alegando questões de segurança. Porém, não detalharam quais seriam as possíveis ameaças.

    Austrália e EUA mantêm parceria na área de inteligência chamada de Five Eyes (Cinco Olhos, em português). Em nota, o governo australiano cita até mesmo risco de “terrorismo” às vésperas do 1º turno das eleições gerais.

    A suspensão das atividades consultares dos EUA e Austrália ocorre em meio aos alertas de especialistas e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) sobre possíveis novas interferências do governo de Donald Trump na eleição brasileira. 

    Em comunicado, a representação dos EUA no Brasil alegou que a suspensão ocorre “devido a preocupações com a segurança”.

    “Cidadãos americanos que necessitem de assistência emergencial durante esse período não devem se dirigir à Embaixada, aos Consulados ou a outras instalações diplomáticas americanas”, diz o comunicado.

    Com isso, os consulados dos EUA em Brasília, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo devem ficar fechados. Em caso de assistência emergencial, a embaixada pede que os estadunidenses entrem em contato por meio dos contatos do plantão.   

    A Embaixada da Austrália, em nota, também justifica a suspensão das atividades por questões de segurança, cita a mesma decisão da Embaixada dos EUA e alerta sobre ataques terroristas como uma “ameaça mundial”.

    “Esteja atento a possíveis ameaças, especialmente em locais públicos. Terroristas podem ter como alvo áreas turísticas ou outros locais frequentados por estrangeiros e onde grandes multidões possam se reunir”, diz comunicado do site do governo australiano dedicado aos turistas no Brasil. 

    O governo australiano classificou o Brasil no nível 2 de alerta que recomenda “exercer um alto grau de cautela”. A escala de alertas da Austrália vai do 1 ao 4.

    Five Eyes  

    Austrália, EUA, Nova Zelândia, Reino Unido e Canadá formam uma parceria de inteligência chamada Five Eyes, construída desde o final da segunda guerra mundial, em 1946.

    O acordo prevê a cooperação entre essas nações em áreas como segurança, inteligência e defesa. 

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Petrobras faz 2ª descoberta de petróleo em poço da Margem Equatorial

    Petrobras faz 2ª descoberta de petróleo em poço da Margem Equatorial

    A Petrobras fez mais uma descoberta de petróleo no poço Morpho, que fica na chamada Margem Equatorial, a 175 quilômetros (km) da costa do Amapá. O anúncio foi feito pela estatal na manhã desta sexta-feira (2). A descoberta anterior havia sido em meados de agosto. 

    O poço identificado como 1-BRSA-1405-APS fica em águas ultra profundas, em lâmina d’água (profundidade do mar no local da operação) de 2.886 metros, na bacia da Foz do Amazonas.

    A Margem Equatorial é considerada a nova fronteira exploratória de petróleo, e chega a ser chamada de “novo pré-sal”, por causa do potencial esperado. Descobertas recentes significativas na Guiana e no Suriname têm contribuído para essa perspectiva promissora.

    Qualidade do óleo

    A Petrobras informou que após a descoberta de agosto, a continuidade da operação da perfuração teve o objetivo de “avaliar intervalos exploratórios mais profundos”.

    A segunda descoberta foi identificada por meio de perfis elétricos, indícios em rocha e amostras de fluidos obtidos durante as operações.

    “A descoberta amplia o conhecimento sobre o potencial exploratório da área e fornecerá informações adicionais para a avaliação dos sistemas petrolíferos e do potencial de recursos da Bacia Sedimentar da Foz do Amazonas”, disse a companhia em nota.

    A Petrobras já confirmou que o petróleo encontrado em agosto é de “boa qualidade”. O material da segunda descoberta passará por análises laboratoriais. A perfuração no Morpho prossegue para avaliação das formações identificadas.

    Recomposição

    A companhia destaca que a exploração de petróleo no bloco Foz da Amazônia (FZA-M-59) está alinhada à estratégia de longo prazo de recomposição das reservas de petróleo e gás em novas fronteiras, “contribuindo para o atendimento à demanda energética do país”.

    Em relação ao pré-sal, na costa da região Sudeste, sabe-se que se não houver mais descobertas, as reservas devem entrar em declínios na próxima década.

    A busca pela licença de exploração se iniciou em 2013, quando a petrolífera multinacional britânica BP arrematou a licitação da área. Por decisão estratégica, a companhia repassou a concessão para a Petrobras em 2021.

    Ibama

    A Petrobras obteve autorização para perfurar a Margem Equatorial em outubro de 2025. A licença foi concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

    A decisão colocou empresas de petróleo e setores do governo de um lado e ambientalistas de outro, estes últimos preocupados com impacto da exploração.

    A Petrobras tem defendido que as perfurações são feitas de forma “segura e com respeito ao meio ambiente e às pessoas”.

    A presidente da companhia, Magda Chambriard, observa que apesar do nome Foz do Amazonas, o local fica a 540 quilômetros da desembocadura do rio propriamente dita.

    Potencial

    Um estudo da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), ligada ao Ministério de Minas e Energia, estima que o volume potencial total recuperável da Bacia da Foz do Amazonas pode chegar a 10 bilhões de barris de óleo equivalente (medida que soma petróleo e gás natural).

    Para efeito de comparação, dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), órgão regulador do setor, mostram que o Brasil terminou 2025 com cerca de 70 bilhões de barris entre reservas provadas, prováveis e possíveis somente de petróleo.

     

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Associação de emissoras de rádio e TV pede suspensão de MP das bets 

    Associação de emissoras de rádio e TV pede suspensão de MP das bets 

    A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) pediu ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), a suspensão dos efeitos da medida provisória (MP) que proibiu as bets no Brasil. 

    A entidade argumenta que suas associadas foram diretamente afetadas pela proibição imediata da veiculação de publicidade relacionada às bets.

    “O dano já está em curso”, diz a peça protocolada pela associação. 

    O pedido foi encaminhado a Fux por esse ser o relator de três ações que já tratam do marco legal das bets, aprovado e sancionado em 2023. A Abert argumenta que até o julgamento dessas ações a MP deve ser suspensa.

    Proibição 

    Na última sexta-feira (25), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a MP que proíbe em todo território nacional a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade de apostas de quotas fixas, as chamadas bets. As plataformas já estão impedidas de receber novas apostas. 

    A MP vedou, com efeito imediato, todas as ações de comunicação, publicidade, propaganda, marketing e patrocínio relativas a apostas de quota fixa, em qualquer meio de comunicação, físico ou digital. 

    “A norma não se dirige, portanto, apenas aos operadores de apostas. Os veículos de comunicação representados pela Abert são destinatários diretos de suas determinações, obrigações e sanções”, argumenta a Abert. 

    A entidade argumentou haver desvio de finalidade na MP, uma vez que não teria sido demonstrada a urgência que justificasse a medida. A Abert acrescenta que o governo não poderia ter extinguido abruptamente um regime jurídico que ele mesmo enviou ao Congresso e depois sancionou em lei. 

    “O Estado que instituiu o mercado, cobrou pelo ingresso nele e fiscalizou sua operação desfez, em trinta dias e por ato unilateral, as posições jurídicas que ele mesmo constituiu. E pior: tudo isso por meio de Medida Provisória. Há, assim, afronta à segurança jurídica e à proteção da confiança legítima”, diz a peça. 

    O pedido reforça outro feito pela Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) e o Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR), que abriram uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) própria para questionar a MP que proibiu as bets. 

    As entidades representativas do setor argumentam que a medida foi abrupta, provocando prejuízos bilionários para as empresas que acreditaram no marco regulatório vigente no país e fizeram investimentos. 

     

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Confira a agenda dos presidenciáveis nesta sexta-feira

    Confira a agenda dos presidenciáveis nesta sexta-feira

    Nos últimos dias antes do primeiro turno das eleições 2026, a agenda dos presidenciáveis nesta sexta-feira (2) inclui caminhadas, comício e atos de campanha em diferentes cidades. Também estão previstos encontros com apoiadores e bandeiraço, com atividades concentradas principalmente no Rio de Janeiro, em Minas Gerais, em Goiás e em São Paulo.

    Wilson Grassi (Democrata)
    Concede entrevista à Sputnik Brasil, à tarde.

    Augusto Cury (Avante)
    Fará ato contra interferência nas eleições. Ao meio dia, concede entrevista na Praça dos Três Poderes, em Brasília.

    Edmilson Costa (PCB)
    Concede entrevista à emissora de rádio de Cidade de Goiás (GO) à tarde e a um canal do YouTube no início da noite.

    Flávio Bolsonaro (PL)
    No início da noite participa do Bloquinho do Nikolas Ferreira em Montes Claros (MG).

    Hertz Dias (PSTU)
    Participa de caminhada no centro de São Paulo com saída da Estação Anhangabaú do metrô. 

    Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
    Pela manhã, participa de ato na Candelária, no Rio de Janeiro (RJ). À tarde, faz caminhada em Belo Horizonte, com concentração na Praça da Liberdade, na Savassi.

    Renan Santos (Missão)
    Participa de encontro com apoiadores em Volta Redonda (RJ). 

    Ronaldo Caiado (PSD) 
    Em Goiânia (GO), participa de caminhada na região da 44, pela manhã, e na Avenida Igualdade, à tarde. Também faz bandeiraço na Avenida Anhanguera. 

    Rui Costa Pimenta (PCO)
    Participa de jantar de encerramento de campanha em São Paulo. 

    Samara Martins (UP)
    Participa de comício seguido de caminhada em Recife (PE).

    Os candidatos Clariana Barão (DC) e Romeu Zema (Novo) não divulgaram a agenda pública de campanha até o momento desta publicação. 

    A ordem de apresentação da cobertura da agenda dos candidatos a presidente segue rodízio diário em ordem alfabética.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Produção industrial cai 0,6% de julho para agosto, diz IBGE

    Produção industrial cai 0,6% de julho para agosto, diz IBGE

    A produção da indústria brasileira recuou 0,6% em agosto deste ano, na comparação com o mês anterior. Os dados da Pesquisa Industrial Mensal foram divulgados nesta sexta-feira (2), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

    Em julho, a indústria havia registrado variação positiva de 0,1%. No entanto, o setor teve perdas de 1% em maio e de 1,6% em junho.

    Na comparação com agosto do ano passado, a indústria caiu 1,2%. Na média móvel trimestral, a perda é de 0,7%. No entanto, nos acumulados do ano e de 12 meses, a produção industrial apresenta altas de 0,8% e de 0,6%, respectivamente.

    Dezesseis dos 25 ramos industriais pesquisados pelo IBGE tiveram queda na passagem de julho para agosto deste ano, com destaques para as atividades de produtos do fumo (-23,4%), produtos farmoquímicos e farmacêuticos (-5,5%) e indústrias extrativas (-0,7%).

    Entre as nove atividades que apresentaram aumento na produção, destacam-se produtos alimentícios (1%), produtos diversos (8,4%), produtos químicos (0,9%) e metalurgia (0,8%).

    As quatro grandes categorias econômicas da indústria apresentaram recuo de julho para agosto deste ano. As principais quedas foram observadas entre os bens de consumo semi e não duráveis (-1,7%) e os bens de consumo duráveis (-1%).

    Os bens de capital, ou seja, as máquinas e equipamentos usados no setor produtivo caíram 0,6%, enquanto os bens intermediários, isto é, os insumos industrializados usados no setor produtivo recuaram 0,2%, no período.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Chuvas avançam sobre as regiões Nordeste e Norte

    Chuvas avançam sobre as regiões Nordeste e Norte

    A frente fria que passa pelo Oceano Atlântico e provoca chuvas no Centro-Oeste e Sudeste do país, avançam nesta sexta-feira (2) para o interior do Nordeste e sobre o Norte do país, informa o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

    Na Região Nordeste, chove sobre o interior da região, especialmente no chamado Matopiba – que abrange os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e da Bahia – onde há um aviso amarelo de perigo potencial para tempestade.

    Pode chover também no Ceará, centro e leste do Piauí, Rio Grande do Norte, leste da Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe.

    Já no centro e sul do Ceará, leste do Piauí, centro e norte da Bahia, oeste de Alagoas, centro e oeste de Pernambuco e da Paraíba e sudoeste do Rio Grande do Norte, um aviso de perigo potencial também alerta para baixa umidade do ar.

    A temperatura mínima nas capitais é de 22 graus Celsius (°C) em Maceió, e a máxima de 38°C em Teresina.

    No Norte do país, um aviso amarelo de perigo potencial alerta para tempestade no Acre, Rondônia, Amazonas, Tocantins, sul do Pará e noroeste, oeste e sul de Roraima. O sol predomina e as temperaturas ficam altas no norte e leste de Roraima, onde também há possibilidade de chuva isolada.

    Os termômetros marcam entre as capitais mínima de 22°C em Rio Branco e máxima de 37°C em Palmas.

    No Centro-Oeste, quase toda a região está sob aviso amarelo de perigo potencial para tempestades, exceto o extremo sul de Mato Grosso do Sul. Chove com trovoada no Mato Grosso, Goiás, Distrito Federal e no noroeste, norte e leste de Mato Grosso do Sul.

    Nas capitais, a mínima será de 19°C em Brasília e a máxima será de 31 °C em Goiânia.

    Na Região Sudeste, um aviso laranja de perigo alerta para tempestades no leste de Minas Gerais e no oeste do Espírito Santo e do Rio de Janeiro. Chove com trovoadas no Triângulo Mineiro e no sudeste de Minas Gerais; no noroeste, norte e leste de São Paulo; no Rio de Janeiro e no sul do Espírito Santo.

    No nordeste de Minas Gerais um aviso amarelo de perigo potencial alerta para baixa umidade do ar, na única região do Sudeste que não deve chover. Entre as capitais, a temperatura mínima esperada é de 13°C em São Paulo e a máxima é de 30°C em Belo Horizonte.

    Na Região Sul, o dia começa com possibilidade de nevoeiro na região metropolitana de Curitiba, no leste do Paraná e no nordeste de Santa Catarina. Há possibilidade de geada no sul do Rio Grande do Sul e na região central e norte do estado, além do sul de Santa Catarina.

    Há possibilidade de chuva isolada no norte, nordeste e litoral do Paraná. A temperatura mínima será de 9°C em Porto Alegre e a máxima não passará de 23°C também em Porto Alegre.

     

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Lei Seca: Ceará e 4 municípios de Rondônia aderem; veja lista completa

    Lei Seca: Ceará e 4 municípios de Rondônia aderem; veja lista completa

    O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) decidiu restringir a venda de bebidas alcoólicas no primeiro turno das eleições.

    A proibição à venda e ao consumo de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, supermercados, estabelecimentos congêneres e demais locais abertos ao público, será das 8h às 18h de domingo (4).

    A portaria foi publicada no Diário Oficial da Justiça do TRE-CE nesta sexta-feira (2).

    O TRE de Rondônia informou que, no estado, dois juízos eleitorais também decidiram aplicar a lei seca.

    O juízo da 25ª Zona Eleitoral, que inclui os municípios de Alto Paraíso e Monte Negro, determinou a suspensão da venda e consumo de bebidas alcoólicas nos estabelecimentos comerciais e clubes sociais, da 0h às 16h do dia 4 de outubro e do dia 25, se houver segundo turno.

    O juízo da 34ª Zona Eleitoral, que engloba os municípios de Buritis e Campo Novo de Rondônia, vedou a comercialização, o fornecimento, a distribuição e o consumo de bebidas alcoólicas, em estabelecimentos e espaços abertos ao público, será das 18h de sábado (3) às 18h de domingo (4).

    Com essas decisões, o número de estados com Lei Seca, seja em todo o território seja em alguns municípios, subiu para 14.

    Veja a lista completa:
     

    Situação Estados
    Lei Seca em todo o território  Pará, Amazonas, Amapá, Acre, Roraima, Piauí, Maranhão, Ceará.
    Lei Seca em áreas específicas Bahia, Tocantins, Sergipe, Mato Grosso, Goiás, Rondônia
    Sem Lei Seca Alagoas, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Santa Catarina, Paraíba, Pernambuco 
    Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Norte
    Lei Seca só se juízes definirem Rio Grande do Sul

     

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • TSE: denúncias eleitorais pode ser feitas pelo aplicativo Pardal

    TSE: denúncias eleitorais pode ser feitas pelo aplicativo Pardal

    Às vésperas do primeiro turno das eleições, a Justiça eleitoral continua recebendo denúncias de propaganda irregular. Até o momento, 51.395 notificações foram feitas por meio do aplicativo Pardal, sistema eletrônico criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para receber esse tipo de ocorrência.

    Criado há 10 anos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Pardal permite o registro de ocorrências em todo o país. Podem ser encaminhadas irregularidades como propaganda eleitoral antecipada, compra de votos, uso da máquina pública, abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação..

    Entre as denúncias, o principal tipo, responsável por 43,78% dos registros, é de propaganda irregular ou fora dos padrões em vias públicas. Em seguida, aparecem propagandas irregulares em propriedades particulares (11,94%), como pinturas de muros fora dos padrões aceitos pelo TSE, e publicidade em bens públicos, como murais em prédios públicos ou publicidade institucional.

    Durante o período eleitoral, esse tipo de publicidade só é permitido em situação excepcional e com autorização da Justiça Eleitoral.

    Como denunciar

    O aplicativo está disponível gratuitamente para celulares e tablets desde 16 de agosto deste ano, quando começou oficialmente a veiculação de propaganda eleitoral na internet e nas ruas.

    Para acessar o Pardal é necessário fazer login com a senha do e-Título. O nome do autor da denúncia é mantido em sigilo.

    As denúncias devem conter informações sobre o local, a descrição do fato, além de fotos, vídeos, áudios ou links que possam ajudar na análise da ocorrência.

    O aplicativo pode ser baixado Google Play ou na App Store:

    – Google Play: https://play.google.com/store/apps/details?id=br.jus.trees.pardalmobile&hl=pt_BR

    – App Store: https://apps.apple.com/br/app/pardal/id1138128680

    Quando a denúncia não puder ser feita pelo Pardal, o usuário será encaminhado para outros canais, como o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade) ou o Ministério Público Eleitoral (MPE) do estado.

    A propaganda eleitoral gratuita terminou nesta quinta-feira (1º). Também foram encerrados os prazos para a realização de comícios e debates no rádio e na TV.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original