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  • STF condena Eduardo Bolsonaro por difamar deputada Tábata Amaral

    STF condena Eduardo Bolsonaro por difamar deputada Tábata Amaral

    O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu condenar, por 7 votos a 3, o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) a um ano de detenção, mais multa de R$ 80 mil, por ter difamado a deputada Tabata Amaral (PSB-SP).

    O julgamento foi realizado em plenário virtual, prevalecendo ao final o entendimento do relator, ministro Alexandre de Moraes.

    O caso está relacionado a publicações nas redes sociais feitas por Eduardo em outubro de 2021, quando ele afirmou que Tábata atendia aos interesses do empresário Jorge Paulo Lehmann, sócio de uma marca de produtos de higiene, ao defender um programa de distribuição de absorventes.

    Moraes acatou os argumentos dos advogados da deputada, entendendo que as manifestações de Eduardo, feitas quando ele também era deputado, foram além do simples debate político e não poderiam estar protegidas pela imunidade parlamentar, pois feriram a honra de Tabata.

    O relator foi acompanhado por Cármen Lúcia, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Ficaram vencidos os ministros Luiz Fux, Nunes Marques e André Mendonça, que votaram pela absolvição.

    Desde fevereiro de 2025, Eduardo Bolsonaro encontra-se nos Estados Unidos, para onde diz ter ido para se proteger do que chama de “perseguição” jurídica no Brasil. O ex-deputado teve concedido um greencard (permissão de residência) pelo governo norte-americano. Ele acabou sendo cassado pela Câmara por excesso de faltas.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Inmet: calor acima da média e chuvas irregulares devem marcar outubro

    Inmet: calor acima da média e chuvas irregulares devem marcar outubro

    O mês de outubro deve ser marcado por temperaturas acima da média em grande parte do país e por uma distribuição desigual das chuvas entre as regiões, segundo previsão climática divulgada pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

    O prognóstico foi apresentado em meio a uma onda de calor prevista para o fim de setembro, com temperaturas que podem superar 40°C em áreas de diversos estados.

    De acordo com o instituto, os maiores desvios de temperatura em outubro estão previstos para as regiões Centro-Oeste e Sudeste.

    Em algumas áreas de Goiás, do Distrito Federal e de Minas Gerais, os termômetros podem registrar médias superiores em mais de 2°C aos valores normalmente observados no período.

    Chuvas

    Em relação às chuvas, a tendência é de acumulados acima da média em áreas do Sul, de Mato Grosso do Sul, de São Paulo e do sudeste de Minas Gerais. No Rio de Janeiro, os volumes devem ficar próximos da média histórica.

    Parte das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste deve registrar precipitações abaixo do padrão climatológico para outubro. O prognóstico também aponta distribuição irregular das chuvas em Minas Gerais e no Espírito Santo.

    Impactos

    O cenário pode provocar impactos na agricultura. Em Mato Grosso e Goiás, a combinação de calor e chuvas irregulares tende a dificultar a recuperação da umidade do solo e o avanço da semeadura da safra de verão.

    Em Mato Grosso do Sul, a expectativa de chuvas mais frequentes pode favorecer a recuperação da umidade do solo e oferecer melhores condições para a semeadura e o desenvolvimento inicial das lavouras.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Fórmula 1: Russell supera Verstappen por 0.1s e vence GP do Azerbaijão

    Fórmula 1: Russell supera Verstappen por 0.1s e vence GP do Azerbaijão

    O GP do Azerbaijão, na manhã deste sábado (26), teve fim emocionante. Numa corrida com seis abandonos e muitas bandeiras amarelas, o britânico George Russell, da Mercedes, terminou apenas 0.196s à frente do holandês Max Verstappen, da Red Bull, em uma das corridas mais apertadas da história.

    O triunfo foi fundamental para Russell se aproximar do companheiro de equipe, Kimi Antonelli, na briga pelo título. O francês Isack Hadjar, companheiro de Verstappen na Red Bull, completou o pódio.

    Antonelli, líder da corrida do Mundial de pilotos, com 302 pontos, teve um fim de semana para esquecer. O italiano sofreu um acidente ainda na classificação e largou na 16ª posição, longe da disputa pelo topo.

    Lá em cima, Russell seguiu soberano depois de largar na pole, mas viu os adversários se aproximarem depois das diversas pausas durante a corrida. Na reta final, Verstappen colocou pressão no britânico, passando várias voltas a menos de um segundo de distância do líder. Enquanto isso, o brasileiro Gabriel Bortoleto, da Audi, que havia largado logo atrás de Antonelli, na 17ª posição, se aproveitou de algumas desistências para ganhar posições, terminando em 13º.

    Russell aguentou a pressão de Verstappen e garantiu a terceira vitória na temporada, chegando a 236 pontos na tabela de classificação de pilotos, em segundo lugar. Antonelli, que fechou a corrida em quinto, ainda tem uma frente confortável.

    Os pilotos já voltam às pistas no próximo fim de semana, quando ocorre o GP do Bahrein.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Saiba como funcionará compra de dívidas pela União

    Saiba como funcionará compra de dívidas pela União

    Criada nessa sexta-feira (25) por medida provisória, a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, chamada de Desenrola 3.0, traz mudança importante em relação às etapas anteriores.

    A União poderá comprar em leilões, carteiras de dívidas inadimplidas e repassar integralmente ao devedor o desconto obtido na operação. Nas fases anteriores, os débitos eram negociados diretamente entre credores e devedores.

    A expectativa do governo é que até R$ 150 bilhões em dívidas sejam elegíveis ao programa, com potencial para beneficiar até 15 milhões de pessoas.

    Como funcionará?

    A nova fase será voltada a dívidas bancárias e não bancárias de até R$ 10 mil, considerando o valor original da dívida.

    Para participar da operação, os débitos deverão estar em atraso de 720 dias a 1.645 dias, contados a partir de 25 de setembro de 2026.

    Na prática, o processo será dividido em etapas:

    1. A União realizará leilões para comprar as carteiras de dívidas.

    2. Os credores apresentarão propostas de desconto.

    3. As propostas serão classificadas pelo maior deságio oferecido.

    4. O desconto obtido pela União será repassado integralmente ao devedor.

    5. O consumidor poderá quitar o saldo à vista ou parcelá-lo.

    6. No caso de parcelamento, as condições ainda serão definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

    Quem poderá participar?

    A MP estabelece como critérios principais:

    •    Dívidas de até R$ 10 mil, pelo valor original;

    •    Inadimplência superior a 720 dias;

    •    Inadimplência inferior a 1.645 dias;

    •    Dívidas bancárias e não bancárias.

    O Ministério da Fazenda poderá estabelecer critérios adicionais de renda e de priorização dos devedores.

    Os leilões poderão ocorrer em lotes e separar as dívidas de acordo com sua natureza, entre bancárias e não bancárias.

    Quanto será o desconto?

    O deságio mínimo exigido nos leilões será de 90%, com o desconto obtido na compra sendo integralmente transferido ao devedor.

    Assim, se uma dívida elegível de R$ 10 mil for adquirida pela União com o desconto mínimo previsto, o valor considerado para a renegociação será de R$ 1 mil.

    O consumidor poderá:

    •    pagar o saldo de uma vez, mantendo o desconto;

    •    ou parcelar o valor restante, acrescido de juros, conforme as regras que ainda serão estabelecidas pelo CMN.

    Quanto será investido?

    A estimativa do governo é que até R$ 150 bilhões em dívidas possam ser elegíveis à compra.

    A previsão considera apenas uma parcela do estoque de R$ 592 bilhões em dívidas inadimplidas registradas nos birôs de crédito em agosto de 2026.

    O governo estima:

    •    até R$ 75 bilhões em dívidas efetivamente renegociadas;

    •    até 15 milhões de pessoas beneficiadas;

    •    custo máximo de R$ 15 bilhões para a aquisição das carteiras pela União.

    Os recursos deverão ser previstos nos Projetos de Lei Orçamentária Anual (PLOAs) de 2027 e 2028.

    Quando começa?

    A implementação do programa seguirá cronograma previsto na MP:

    •    Setembro de 2026: publicação da medida provisória;

    •    Novembro de 2026: publicação do chamamento para apresentação das propostas;

    •    Dezembro de 2026: credores entregam as propostas;

    •    Janeiro de 2027: homologação das propostas selecionadas;

    •    Fevereiro de 2027: assinatura dos contratos e início do repasse dos descontos aos devedores.

    A partir de fevereiro de 2027 está previsto o início da quitação à vista ou do parcelamento dos valores pelos consumidores.

    Tamanho da inadimplência

    Dados do Tesouro Nacional citados pelo governo mostram a dimensão do problema.

    Em agosto de 2026, havia R$ 592 bilhões em dívidas inadimplidas registradas nos birôs de crédito, considerando débitos com até cinco anos de atraso.

    O levantamento aponta ainda:

    •    83,9 milhões de pessoas negativadas;

    •    média de quatro dívidas por pessoa;

    •    valor médio de R$ 7 mil por pessoa;

    •    média de R$ 1,7 mil por dívida;

    •    56% dos negativados eram mulheres;

    •    cerca de 55% do estoque correspondia a dívidas não bancárias.

    Entre as dívidas não bancárias estão débitos com empresas de água, energia, telefonia e varejo.

    O que mudou?

    Nas duas primeiras fases do programa, a renegociação dependia da negociação entre consumidores e credores.

    Na terceira etapa, a lógica muda: o governo passa a atuar diretamente na compra das carteiras de dívidas.

    O desconto obtido nos leilões será transferido ao consumidor, que poderá escolher entre quitar o saldo de uma vez ou parcelar o valor restante.

    Fases anteriores

    Nas duas primeiras fases, o Desenrola alcançou cerca de 25 milhões de pessoas.

    A primeira fase foi voltada a dívidas bancárias e não bancárias negativadas desde 2019:

    •    Mais de 8 milhões de operações de renegociação;

    •    R$ 53 bilhões em dívidas renegociadas;

    •    15 milhões de pessoas e famílias atendidas.

    A segunda fase foi destinada a dívidas bancárias com inadimplência de 90 dias a dois anos:

    •    Mais de 5,5 milhões de operações;

    •    R$ 22 bilhões em dívidas renegociadas;

    •    10 milhões de pessoas e famílias atendidas.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Confira a agenda dos presidenciáveis neste fim de semana (26 e 27)

    Confira a agenda dos presidenciáveis neste fim de semana (26 e 27)

    A agenda dos candidatos à Presidência da República neste fim de semana inclui caminhadas, comícios, entrevistas e encontros com apoiadores em diferentes cidades. Há atividades previstas de campanha em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia e Paraná.

    Romeu Zema (Novo)

    Participa de atos de campanha em cidades do Sul de Minas. Pela manhã, concede entrevista para o portal Terra do Mandu em Pouso Alegre e depois se encontra com apoiadores na cidade. Às 12h, faz caminhada nos comércios de Varginha e almoça com apoiadores. No início da tarde concede entrevista ao vivo para a rádio Itatiaia de Varginha.

    Ronaldo Caiado (PSD)

    Pela manhã, participa de carreata em Luziânia e Cristalina. Às 13h30, participa de caminhada em Valparaíso de Goiás e às 18h30 se encontra com lideranças e apoiadores em Águas Lindas de Goiás, município no entorno do Distrito Federal.

    Rui Costa Pimenta (PCO)

    No início da tarde, o candidato participa do programa Análise Política da Semana, transmitido pela Causa Operária TV, com análise da conjuntura nacional e internacional e perguntas do público. Já as 18h participa de debate presidencial, transmitido ao vivo pelos podcasts Kritikê e Três Irmãos, além da rádio My News.

    No domingo, às 11h, o candidato participa de ato de encerramento de campanha em São Paulo (SP).

    Samara Martins (UP)

    No sábado, participa de comício no Centro de São Paulo (SP), às 9h. O encontro será na Estação da Luz. 

    Já as 18h participa de debate presidencial, transmitido ao vivo pelos podcasts Kritikê e Três Irmãos, além da rádio My News.

    Não há agenda pública divulgada para o domingo.

    Wilson Grassi (Democrata)

    Às 12h, concede entrevista aos canais SBT e SBT News. Às 18h, participa do debate com candidatos à presidência da República promovido pelos podcasts Kritikê e 3 Irmãos, além do canal My News.

    Augusto Cury (Avante)

    No sábado, cumpre agenda de campanha em Salvador (BA), das 10h às 13h. Participa de caminhada pela pacificação pelo Pelourinho e pela Feira do Empreendedor.

    Às 16h30, inicia agenda de campanha em Caeté (MG). De lá, participa de caminhada pela pacificação até a Igreja Nossa Senhora de Bonsucesso.

    Não há previsão de agenda pública do candidato no domingo.

    Clariana Barão (DC)

    Participa de debate com candidatos à Presidência da República, às 18h, promovido pelos podcasts Kritikê, Três irmãos e MyNews.

    Edmilson Costa (PCB)

    No sábado, participa de panfletagem no Centro de Curitiba (PR), às 10h30. Ao meio-dia, almoça com a militância. Às 14h30, participa de roda de conversa na Livraria Vertov, no bairro Mercês. Às 17h, participa de atividade de imprensa e produção de materiais. Às 18h, participa de confraternização do Bloco Vermelho, na Escadaria das Ruínas de São Francisco.

    No domingo (27), participa, às 19h, de debate sobre soberania nacional e luta anti-imperialista, em Maringá (PR).

    Flávio Bolsonaro (PL)

    No sábado, participa de duas moto-carreatas no Rio de Janeiro (RJ).

    Às 10h30, participa de moto-carreata em São João de Meriti. O trajeto inclui passagem pela Praça da Matriz e termina no bairro Vila Tiradentes.

    Às 15h, participa de outra moto-carreata, desta vez em Jacarepaguá, na capital fluminense.

    Não foi divulgada previsão de agenda pública do candidato para o domingo.

    Hertz Dias (PSTU)

    Participa, às 18h, de debate presidencial, transmitido ao vivo pelos podcasts Kritikê e Três Irmãos, além da rádio My News.

    No domingo, às 18h30, participa do lançamento do livro Programa Revolucionário para o Brasil & Análise do Brasil Contemporâneo, em Brasília (DF).

    Luiz Inácio Lula da Silva (PT)

    No sábado, participa da caminhada Brasil Pronto pra Mais, em São Miguel, na zona leste de São Paulo (SP). A concentração começa às 9h e a caminhada está prevista para as 10h.

    O candidato não tem agenda pública prevista para domingo.

    Renan Santos (Missão)

    No sábado, participa de encontros com apoiadores em Minas Gerais. Às 10h, estará em Divinópolis e, às 20h30, em Belo Horizonte.

    No domingo, participa de encontro com apoiadores em Salvador (BA), às 16h.

     

    *A ordem de apresentação da agenda dos candidatos à Presidência segue rodízio diário em ordem alfabética.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Professor de ciências precisa de formação constante, diz pesquisadora

    Professor de ciências precisa de formação constante, diz pesquisadora

    O ensino de um conjunto de disciplinas conhecidas como Stem (ciência, tecnologia, engenharia e matemática, na sigla em inglês) requer formação constante de professores, para além dos investimentos necessários em infraestrutura.

    A avaliação é defendida pelos autores do Panorama da Educação Stem no Brasil. O levantamento faz uma análise de como ciência, tecnologia, engenharia e matemática estão sendo incorporadas à educação básica brasileira.

    Os pesquisadores buscaram informações de seis capitais: Manaus, Belém, João Pessoa, Rio de Janeiro, São Paulo e Curitiba.

    O levantamento é organizado pela Fundação Carlos Chagas, instituição sem fins lucrativos que atua na área de concursos públicos e pesquisas educacionais, em parceria com o British Council, entidade do Reino Unido voltada a relações culturais e oportunidades educacionais.

    A pesquisadora Sandra Unbehaum, coordenadora do estudo, enfatiza que, para o ensino de Stem, não basta infraestrutura, como computador nas escolas.

    “É preciso investir na formação de profissionais de um modo profundo e constante”, diz à Agência Brasil.

    Ela ressalta que a formação dos professores precisa ser vista como “parte do trabalho” deles, algo que fazem dentro da jornada. A pesquisadora contextualiza que muitos professores no país vivenciam a realidade de “atuar em mais de uma escola ou ter número excessivo de turmas e alunos”.

    “A formação não pode ser pontual, não pode ser somente para professores que conseguem articular o seu tempo de trabalho e de formação”, defende.

    Ela inclui a necessidade de a capacitação não ser exclusivamente a distância. “É importante, mas eu entendo que formação aprofundada se dá também na troca presencial”.

    Acesso para evitar desigualdade

    Outro ponto destacado pela pesquisadora é que a infraestrutura necessária para o ensino de Stem, como computadores, equipamentos tecnológicos, acesso à internet e suporte técnico, seja igual entre as diversas regiões do país, para evitar desigualdades.

    “A falta de acesso adequado a toda tecnologia hoje disponível, que deveria ser democraticamente disponível para todos, vai contribuir para uma desigualdade educacional. Isso ainda é um desafio muito grande”.

    Sandra Unbehaum ressalta que a educação Stem tem “papel estruturante” na formação básica.

    “Pode redefinir a forma como o conhecimento é construído, deixando de ser um comportamento passivo e individual para se tornar uma aprendizagem investigativa e aplicável”.

    Ela aponta que esse conhecimento é fundamental para preparar os estudantes brasileiros para os desafios atuais, como a era da inteligência artificial (IA) e a busca de soluções para a questão climática.

    “Em relação à IA, uma abordagem Stem deve contribuir para o desenvolvimento de um pensamento crítico, questionador, de maneira a propiciar um uso responsável”, defende.

    Ela acrescenta que o ensino de ciência, tecnologia, engenharia e matemática nas escolas precisa ser integrado, sem que sejam “gavetas separadas”.

    Desafios

    Ao longo das 170 páginas do relatório, os pesquisadores citam desafios encontrados, como o reconhecimento, por parte dos próprios professores, de “certa resistência às tecnologias”. Falta de conhecimento técnico e insegurança estão entre as hipóteses mencionadas.

    Em Manaus, por exemplo, foi apresentada a dificuldade de ter professores com licenciaturas específicas, fazendo com que o professor de educação física dê aula de ciências, ou o professor de ciências dê aula de matemática. “São situações pontuais, mas que acontecem”, escreve o panorama.

    Em Curitiba, foi encontrada elevada taxa de rotatividade docente nos anos finais, que leva a “sequelas”, como “fratura a um trabalho contínuo e coletivamente construído no interior da escola.”

    Boas práticas

    Os pesquisadores destacaram boas práticas encontradas nas seis capitais analisadas:

    • Manaus: jogos de tabuleiro e dinâmicas sem dispositivos eletrônicos, ou seja, “desplugadas”, para ensinar lógica de programação e pensamento computacional. Indo além, Centros de Tecnologias Educacionais promovem a inclusão de escolas ribeirinhas com conexão via satélite.
    • Belém: desenvolvimento de óculos de realidade virtual de baixo custo feitos com fibra de miriti (matéria-prima tradicional da região) para apoiar o ensino de geometria, aliando cultura local e tecnologia.
    • João Pessoa: forte investimento em infraestrutura e conectividade, além de “imersões tecnológicas”, nas quais professores passam por períodos intensivos aprendendo a integrar tecnologia às aulas.
    • São Paulo: formadores de Tecnologia para Aprendizagem como multiplicadores nas diretorias de ensino e desenvolvimento de iniciativas em parceria com instituições externas, entre elas a Universidade de Columbia, nos Estados Unidos, para implementação do Programa de Aprendizagem Construcionista.
    • Curitiba: aplicação do conceito de Cidade Educadora por meio dos Faróis do Saber, adaptados como espaços maker (aprender fazendo) com impressoras 3D e cortadoras a laser, além da criação do Farol Móvel para circular com recursos tecnológicos pelas salas de aula.

    Rio de Janeiro

    Na capital fluminense, foram destacados os Ginásios Educacionais Tecnológicos (GET), iniciativa criada em 2022 que transforma escolas em espaços vocacionados com abordagem interdisciplinar entre matérias.

    A rede municipal de ensino da cidade conta com 317 GETs e espera chegar a 350 até o fim do ano, atendendo a 150 mil estudantes.

    A professora de história Vanini Bernardes Costa de Lima dá aulas no GET Ceará, no bairro de Inhaúma, zona norte carioca. Ela conta que o foco do ensino na unidade é a integração das matérias Stem e também artes, alterando a sigla para Steam.

    Vanini apresenta o exemplo do “colaboratório”, um laboratório maker equipado com impressoras 3D, placas de robótica, óculos de realidade virtual, máquinas de corte e computadores.

    “Neste espaço, nossos alunos e alunas resolvem problemas reais de forma colaborativa, integrando esses diversos saberes”, diz ela à Agência Brasil.

    Ela acrescenta que o investimento em profissionais qualificados e recursos permite que “cada estudante desenvolva potencialidades que, antes, ficavam ocultas em modelos tradicionais”.

    A professora aponta ainda que a metodologia de ensino incentiva a participação das meninas nas áreas Steam.

    “As alunas têm espaço e escuta. Acredito que esta política as incentiva a perceber que podem e devem ocupar os lugares que quiserem”, conclui.

    Além da teoria

    Manuela Calixto de Lira Bernardo Abreu, de 15 anos, é estudante do 9º ano na unidade. Ela considera que a tecnologia empregada no GET a faz ter mais interesse pelas aulas e não deixa os alunos “só na teoria”. 

    “Temos a oportunidade de pesquisar, criar projetos e usar ferramentas diferentes. Eu gosto bastante da modelagem 3D, por exemplo, porque podemos transformar uma ideia em algo que conseguimos visualizar e desenvolver”, cita.

    Para ela, o ensino Steam ganha cada vez mais importância em um mundo permeado pela IA.

    “Acho que precisamos aprender a entender e usar essas tecnologias, e não apenas consumir o que elas oferecem”, diz a estudante.

    O secretário municipal de Educação do Rio de Janeiro, Hugo Nepomuceno, sustenta que os GETs fornecem protagonismo estudantil e “mão na massa”.

    “Os estudantes têm a oportunidade de desenvolver projetos interdisciplinares que vão além do livro didático”, pontua.

    À Agência Brasil, ele destaca que os GETs provocam impacto direto no entorno escolar.

    “A proposta é aproximar tecnologia e conhecimento do cotidiano das famílias e fortalecer a relação das escolas com seus territórios.”

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Entenda medida provisória e projeto que proíbem bets no Brasil

    Entenda medida provisória e projeto que proíbem bets no Brasil

    Sob o argumento de problema de saúde pública, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (25) medida provisória (MP) que determina o fim da exploração, oferta, intermediação e publicidade das chamadas bets no Brasil. A decisão alcança tanto as apostas esportivas quanto os jogos online, em ambientes físicos e virtuais, e também as autorizações concedidas por estados e pelo Distrito Federal.

    A medida não atinge outras modalidades de loteria com autorização prevista em lei.

    O que muda?

    Com a publicação da MP, as empresas que operavam legalmente no país deixam de poder oferecer apostas ou fazer publicidade da atividade.

    A medida estabelece ainda um calendário para o encerramento das plataformas e a devolução dos valores que permanecerem nas contas dos apostadores.

    •    25 de setembro: publicação da MP e início da proibição de novos aportes;

    •    5 de outubro, às 23h59: termina o prazo para retirada voluntária dos valores;

    •    6 de outubro: sites e aplicativos de apostas deverão sair do ar;

    •    7 e 8 de outubro: empresas deverão informar aos bancos os saldos remanescentes, discriminados por CPF;

    •    9 a 14 de outubro: instituições financeiras deverão devolver os valores aos apostadores;

    •    A partir de 14 de outubro: em caso de impedimento para a devolução, a Caixa Econômica Federal receberá os recursos e fará o pagamento aos apostadores.

    E a publicidade?

    As empresas também terão de retirar anúncios e materiais de patrocínio.

    O prazo para a retirada voluntária termina em 5 de outubro e inclui publicidade veiculada em meios físicos e em peças de publicidade no exterior.

    A partir da publicação da MP, não poderão ser feitas novas ações de divulgação das bets.

    Haverá indenização?

    Segundo o governo, a extinção das autorizações ocorre por motivo de interesse público.

    Por isso, a MP estabelece que as empresas não terão direito a indenização por:

    •    lucros cessantes;

    •    investimentos realizados;

    •    expectativa de continuidade da atividade;

    •    devolução, total ou parcial, dos valores pagos pelas outorgas.

    Até o momento, foram concedidas 85 outorgas para exploração de apostas de quota fixa. Cada uma custou R$ 30 milhões, totalizando R$ 2,55 bilhões pagos pelas empresas no processo de concessão.

    E quem descumprir?

    A MP prevê sanções administrativas para pessoas físicas e jurídicas que desrespeitarem as novas regras.

    As punições podem incluir:

    •    advertência;

    •    multas de até R$ 2 bilhões;

    •    suspensão parcial das atividades;

    •    suspensão total das atividades, no caso de empresas.

    Projeto prevê prisão

    Além da medida provisória, o governo enviará ao Congresso projeto de lei para criar crimes específicos relacionados às apostas de quota fixa.

    A proposta estabelece cinco condutas que poderão ser consideradas crimes e precisará ser analisada e aprovada pelo Congresso para entrar em vigor.

    Entre as condutas previstas estão:

    •    Explorar apostas de quota fixa: pena de 4 a 6 anos de reclusão;

    •    Divulgar apostas ou captar apostadores: 2 a 4 anos e multa;

    •    Usar dados pessoais para captar apostadores: 2 a 4 anos e multa, com possibilidade de aumento da pena em situações específicas;

    •    Facilitar financeiramente a exploração: 2 a 4 anos e multa;

    •    Fornecer aplicação de internet para apostas: 2 a 4 anos e multa, com agravantes em determinadas situações.

    O projeto também prevê agravamento quando houver uso de dados de saúde, histórico de apostas ou informações de crianças e adolescentes, além de situações em que mecanismos de verificação de idade ou localização sejam burlados.

    Como será a fiscalização?

    O governo afirma que pretende intensificar o combate ao mercado ilegal após o encerramento das plataformas autorizadas.

    Os ministérios da Fazenda e da Justiça deverão atuar no bloqueio de sites irregulares. Entre as medidas previstas estão:

    •    bloqueio de domínios;

    •    remoção de aplicativos;

    •    restrição dos meios de pagamento;

    •    bloqueio de contas utilizadas ilegalmente;

    •    rastreamento de recursos movimentados pelas plataformas.

    A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda atualmente usa mecanismos de monitoramento do mercado ilegal.

    A MP também cria um Comitê Institucional de Fiscalização e Combate à Exploração Ilegal de Apostas, coordenado pela Casa Civil.

    Por que o governo decidiu?

    O governo apresenta a saúde pública e os impactos financeiros das apostas como algumas das principais justificativas para a medida.

    Segundo os dados divulgados pelo Executivo, o transtorno relacionado ao jogo pode estar associado a problemas como ansiedade, depressão, alterações no sono e no humor, conflitos familiares e prejuízos financeiros.

    O governo também cita o crescimento da demanda do Sistema Único de Saúde (SUS) relacionada a problemas com apostas.

    Entre 2018 e 2025, os atendimentos relacionados a jogo patológico e problemas com apostas cresceram cerca de 140%, segundo os dados apresentados pelo governo. Até 2028, se nada fosse feito, a demanda cresceria outros 104%.

    O governo citou um estudo do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde que estima em R$ 38,8 bilhões anuais o custo social associado aos jogos. Desse total, R$ 30,6 bilhões (quase 79%) estão ligados à saúde, incluindo suicídios, perda de qualidade de vida associada à depressão e tratamentos médicos.

    E os apostadores?

    A principal orientação neste momento é observar o calendário estabelecido pela MP.

    Quem possui valores nas plataformas terá até 5 de outubro, às 23h59, para pedir voluntariamente a retirada.

    Depois desse prazo, começa o processo de identificação e devolução dos saldos remanescentes pelas instituições financeiras.

    O governo também mantém uma plataforma de autoexclusão para restringir o acesso às casas de apostas autorizadas, ferramenta criada antes da decisão de encerrar o mercado.

    O que acontece agora?

    A MP produz efeitos imediatos a partir da publicação, mas o processo legislativo continua no Congresso Nacional. O Parlamento tem até 120 dias para votar o texto.

    Paralelamente, o projeto que cria os cinco crimes relacionados às bets ainda dependerá de análise dos deputados e senadores.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Veja quem são os candidatos a governador de Mato Grosso do Sul

    Veja quem são os candidatos a governador de Mato Grosso do Sul

    Oito candidatos concorrem ao governo de Mato Grosso do Sul nas eleições de 2026. No estado, 2.024.884 eleitores estão aptos a votar.

    Desse total, 53% são mulheres e 47%, homens. Entre os eleitores que declararam cor/raça, 49,62% são pessoas pardas; 38,84%, brancas; 6,79%, pretas; 3,94%, indígenas; e 0,82%, amarelas.

    O primeiro turno das eleições ocorre no dia 4 de outubro. Em eventual segundo turno, os eleitores voltam às urnas em 25 de outubro.

    Serão escolhidos os chefes do Poder Executivo – presidente da República e governadores – e seu vices, além dos representantes para compor o Legislativo, tanto no âmbito federal como no estadual e distrital – senadores, deputados federais, deputados estaduais e distritais.

    Conheça os candidatos ao governo de Mato Grosso do Sul, em ordem alfabética de acordo com o nome que aparece na urna eletrônica:

    Daniel Lemes – Daniel Lemes Vasques (PCO)

    Delcídio Amaral – Delcídio do Amaral Gomez (Federação Renovação Solidária – PRD/Solidariedade)

    Economista Renato Gomes – Renato Wanderley Gomes (DC)

    Eduardo Riedel – Eduardo Correa Riedel (Fazendo o Futuro Acontecer)

    Fábio Trad – Fabio Ricardo Trad (Por um MS do Povo)

    Jeferson Bezerra – Jeferson Jose Bezerra – (Agir)

    João Henrique Catan – João Henrique Miranda Soares Catan (Novo)

    Lucien Rezende – Lucien Roberto Garcia de Rezende (Federação PSOL Rede – PSOL/Rede)

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Saiba quem são os candidatos ao governo de Mato Grosso

    Saiba quem são os candidatos ao governo de Mato Grosso

    Seis candidatos concorrem ao governo de Mato Grosso nas eleições de 2026. No estado, 2.638.230 eleitores estão aptos a votar.

    Desse total, 51% são mulheres e 49%, homens. Entre os eleitores que declararam cor/raça, 59,85% são pessoas pardas; 27,16%, brancas; 10,21%, pretas; 2,17%, indígenas; e 0,62%, amarelas.

    O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 4 de outubro. Se houver segundo turno, será em 25 de outubro.

    Serão escolhidos os chefes do Poder Executivo – presidente da República e governadores – e seu vices, além dos representantes para compor o Legislativo, tanto no âmbito federal como no estadual e distrital – senadores, deputados federais, deputados estaduais e distritais.

    Conheça os candidatos ao governo de Mato Grosso, em ordem alfabética de acordo com o nome que aparece na urna eletrônica:

    Doutora Natasha – Natasha Slhessarenko Fraife Barreto (Mato Grosso para Todos)

    Mauricio Coelho – Mauricio Coelho de Souza Junior (Mobiliza)

    Otaviano Pivetta – Otaviano Olavo Pivetta (Mato Grosso não Pode Parar)

    Rafaell Milas – Rafaell Milas de Oliveira (Missão)

    Sargento Laudicério – Laudicério Aguiar Machado (Agir)

    Wellington Fagundes – Wellington Antonio Fagundes (Coração da Gente) 

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Quase 1 milhão de brasileiros no exterior poderão votar nas eleições

    Quase 1 milhão de brasileiros no exterior poderão votar nas eleições

    Quase 1 milhão de brasileiros com domicílio eleitoral no exterior estão aptos a votar nas eleições de 2026. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), são 918.876 eleitores em 134 países, o equivalente a pouco mais de 0,5% dos cerca de 158,7 milhões totais do país.

    Os brasileiros que vivem fora do país votam apenas para os cargos de presidente e vice-presidente da República. 

    Seções eleitorais

    O número de brasileiros aptos a votar fora do país vem crescendo ano a ano. De 2010 a 2026, o aumento registrado foi de 358%.

    Em 2010, eram cerca de 210 mil eleitores habilitados, contingente que subiu para 354 mil em 2014. Em 2018 eram 500 mil eleitores registrados fora do país e, em 2022, quase 700 mil.

     


    Brasília (DF), 25/09/2026 - Eleições 2026. Eleitores no exterior. Foto: Arte/Agência Brasil
    Brasília (DF), 25/09/2026 - Eleições 2026. Eleitores no exterior. Foto: Arte/Agência Brasil
    Eleições 2026: eleitores no exterior. – Arte/Agência Brasil

    A jornalista Victória Moretti, de 30 anos, está entre esses eleitores. Estudante de mestrado na University of Niagara Falls, ela mora em Ontário, no Canadá, desde agosto de 2025. Esta será a primeira vez que ela participará de uma eleição brasileira no exterior.

    “Queria votar, mesmo morando fora, porque sei da importância dessas eleições para o futuro do meu país. Fiz todo o processo necessário para isso”, disse ela à Agência Brasil.

    Para votar, Victória e outros amigos brasileiros terão de se deslocar até Toronto, onde fica a seção eleitoral mais próxima.

    Segundo o TSE, serão instaladas seções eleitorais em 186 cidades do exterior. Elas funcionarão principalmente em consulados e embaixadas brasileiras, mas também poderão ser instaladas em escolas, hotéis e outros espaços.

    O número de brasileiros aptos a votar fora do país vem crescendo nos últimos anos. Em 2014, havia cerca de 354 mil eleitores habilitados. Em 2022, esse contingente chegou a quase 700 mil.

    A experiência de morar fora reforçou o vínculo de Victória com o Brasil. “Fiquei mais patriota e orgulhosa do próprio país”, afirmou. “Quem mora fora sabe disso porque compara.”

    Os países com o maior número de eleitores brasileiros são os Estados Unidos (265,4 mil), Portugal (134,7 mil), Japão (88,3 mil), Canadá (46,4 mil) e Alemanha (41,5 mil).

     


    Brasília (DF), 25/09/2026 - Eleições 2026. Eleitores no exterior. Foto: Arte/Agência Brasil
    Brasília (DF), 25/09/2026 - Eleições 2026. Eleitores no exterior. Foto: Arte/Agência Brasil
     Arte/Agência Brasil

    Perfil

    Segundo o TSE, as mulheres representam 57% dos eleitores registrados fora do Brasil, enquanto os homens correspondem a 43%. Quanto ao estado civil, os solteiros são maioria, com 52% do total. Os casados representam 42%; os divorciados, 6%; e os viúvos, 1%.

    O cadastro eleitoral registra ainda 6.614 pessoas com deficiência, número equivalente a 0,72% desse eleitorado.

    Com relação à escolaridade, 38% dos eleitores residentes no exterior têm ensino superior completo, o maior percentual entre os níveis de instrução registrados. Os que concluíram o ensino médio representam 29%, enquanto aqueles com ensino superior incompleto correspondem a 13%.

    Os eleitores com ensino médio incompleto somam 10%, seguidos pelos que têm ensino fundamental completo (5%), ensino fundamental incompleto (3%) e pelos que apenas sabem ler e escrever (1%).

    Quanto à faixa etária, o maior grupo é formado por eleitores de 40 a 44 anos. Em seguida aparecem as faixas de 45 a 49 anos e de 35 a 39 anos.

    Os dados detalhados sobre o eleitorado residente no exterior estão disponíveis no portal do TSE.

    Polarização

    Victória Moretti diz que a polarização política brasileira também é percebida entre os brasileiros que vivem no exterior.

    “Em geral, as pessoas que vêm ao Canadá têm melhores condições financeiras e, por isso, tendem a ser mais conservadoras. Mas há também muitos jovens por aqui que, em geral, são mais progressistas e costumam votar na esquerda”, avaliou.

    Justificativa

    Eleitores que estiverem no exterior no dia da votação e não comparecerem às urnas poderão justificar a ausência em uma das mesas receptoras de votos instaladas fora do país ou por meio do aplicativo e-Título.

    “Não haverá mesas exclusivas para justificativa. O procedimento presencial poderá ser realizado apenas nas mesas que funcionarem com urna eletrônica”, informou o TSE.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original