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  • Fachin vai propor no CNJ regras de conduta para juízes

    Fachin vai propor no CNJ regras de conduta para juízes

    O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve analisar na sessão desta terça-feira (4) uma proposta de criação de regras para disciplinar a participação de juízes em eventos privados, recebimento de presentes e atuação de escritórios de advocacia de parentes de magistrados nos tribunais.

    A proposta é de autoria do presidente do conselho e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, e será chamada de Política Nacional de Prevenção e Gestão de Conflitos de Interesses no âmbito do Poder Judiciário. A sessão está prevista para começar às 10h.

    No STF, também está em tramitação uma proposta de criação de regras de conduta.

    Em fevereiro deste ano, Fachin anunciou que a adoção de um Código de Ética para os ministros do Supremo será uma das prioridades de sua gestão e indicou a ministra Cármen Lúcia para relatar a proposta de criação da norma.

    O anúncio sobre a criação do Código de Ética ocorreu em meio às investigações sobre o Banco Master e às citações aos nomes dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli.

    Aposentadoria 

    O CNJ também deve deliberar sobre o fim da aposentadoria compulsória como pena máxima administrativa aos magistrados condenados por faltas disciplinares graves, como venda de sentenças, assédio sexual e moral, entre outras.

    A decisão ocorrerá após o julgamento do STF que determinou o fim da aposentadoria compulsória.

    Pelo entendimento da Suprema Corte, após a condenação do magistrado pelo CNJ, a Advocacia-Geral da União (AGU) deverá entrar com uma ação no Supremo para que o magistrado tenha a perda do cargo analisada pela Corte.

    Em 20 anos, o conselho condenou 126 magistrados à aposentadoria compulsória. O CNJ foi criado em 2005 e é responsável pelo julgamento de faltas disciplinares cometidas por juízes e desembargadores.

    Ao longo da história, o CNJ aplicou a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman). A norma definiu que são penas disciplinares a advertência, censura, remoção compulsória, disponibilidade com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço e aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, a punição mais grave.

    Antes da decisão do Supremo, magistrados mantinham o recebimento mensal dos vencimentos após a condenação pelo CNJ.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • TRE-RJ abre urna para o público e defende segurança do voto eletrônico

    TRE-RJ abre urna para o público e defende segurança do voto eletrônico

    O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) organizou nesta segunda-feira (3) uma apresentação da urna eletrônica para a imprensa e entidades fiscalizadoras do processo eleitoral. O equipamento foi desmontado diante do público, para explicar em detalhes o funcionamento dos circuitos eletrônicos e dos mecanismos de segurança.

    A iniciativa faz parte da programação da Semana Nacional do Sistema Eletrônico de Votação e tem como objetivo principal fortalecer a confiança da sociedade nas eleições brasileiras e no sistema de votação.

    Desde as últimas eleições, ataques contra o sistema eletrônico tornaram-se frequentes, com destaque para campanhas de desinformação nas redes sociais.

    O presidente do TRE-RJ, Claudio de Mello Tavares, disse que a legitimidade das urnas eletrônicas é inquestionável.

    “Isso não é conveniência tecnológica, isso é a soberania popular. A urna eletrônica é segura. Não existe, nesse país, um sistema mais aberto, mais inspecionado e mais testado do que ela. O código-fonte é examinado por partidos, pela Ordem dos Advogados [do Brasil], pelo Ministério Público, pelas universidades, pelas Forças Armadas”, disse Tavares.

     


    Rio de Janeiro (RJ), 03/08/2026 – O Tribunal Regional Eleitoral apresenta a estrutura e demonstra testes da urna eletrônica para as Eleições de 2026. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
    Rio de Janeiro (RJ), 03/08/2026 – O Tribunal Regional Eleitoral apresenta a estrutura e demonstra testes da urna eletrônica para as Eleições de 2026. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
    O Tribunal Regional Eleitoral apresenta a estrutura e demonstra testes da urna eletrônica para as Eleições de 2026. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

    Funcionamento da urna

    A apresentação dos componentes internos do equipamento foi feita pelo secretário de Tecnologia da Informação (STI) do TRE, Michel Kovacs. Ele destacou que existem barreiras físicas e digitais que impedem fraudes.

    O secretário reforçou que há lacres feitos pela Casa da Moeda que deixam rastros se forem violados. Assinaturas digitais, biometria e auditorias constantes criam camadas de segurança adicionais.

    No dia da votação, os dados da seção e dos votos são gravados tanto na memória interna da urna quanto nas mídias externas (memórias do resultado e de carga).

     


    Rio de Janeiro (RJ), 03/08/2026 – O Tribunal Regional Eleitoral apresenta a estrutura e demonstra testes da urna eletrônica para as Eleições de 2026. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
    Rio de Janeiro (RJ), 03/08/2026 – O Tribunal Regional Eleitoral apresenta a estrutura e demonstra testes da urna eletrônica para as Eleições de 2026. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
    O Tribunal Regional Eleitoral apresenta lado de dentro da urna e demonstra testes para as Eleições de 2026. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

    Caso haja falha técnica em uma urna, utiliza-se uma mídia preparada especificamente para a contingência. Ela transfere os dados com segurança para uma urna de reserva e permite que a votação continue exatamente do ponto onde parou, sem perda de votos nem comprometimento da integridade da seção.

    Kovacs disse que, por ser um sistema isolado, sem conexão com a internet, e com atualização simultânea em todo o país, um criminoso não teria tempo nem meios de ultrapassar todas as barreiras impostas sem ser detectado.

    Sobre a fabricação dos aparelhos (hardware) e dos programas de votação (software), foi apresentado que a Justiça Eleitoral é responsável por desenhar toda a especificação técnica e de segurança. A empresa privada contratada apenas produz o equipamento seguindo estritamente o projeto exigido.

    Durante a produção, nem mesmo o fabricante tem controle total do equipamento. São utilizados componentes de segurança que exigem procedimentos rigorosos para ativação das urnas após a saída da fábrica.

     


    Rio de Janeiro (RJ), 03/08/2026 – O secretário de tecnologia da informação do Tribunal Regional Eleitoral Michel Kovacs apresenta a estrutura interna, mecanismos de segurança e testes da urna eletrônica para as Eleições de 2026. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
    Rio de Janeiro (RJ), 03/08/2026 – O secretário de tecnologia da informação do Tribunal Regional Eleitoral Michel Kovacs apresenta a estrutura interna, mecanismos de segurança e testes da urna eletrônica para as Eleições de 2026. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
    O secretário de tecnologia da informação do Tribunal Regional Eleitoral Michel Kovacs apresenta a placa mãe, estrutura interna, mecanismos de segurança e testes da urna eletrônica para as Eleições de 2026. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

    Segurança do voto

    O secretário do TRE foi questionado sobre a possibilidade de retorno do voto em papel. Disse que a máquina eletrônica foi introduzida no Brasil em 1996 para erradicar as fraudes sistemáticas da época do voto impresso e citou casos de adulterações na apuração, como sumiço de votos e rasuras em cédulas.

    Também afirmou que a apuração em papel é extremamente custosa, demorada e suscetível a erros humanos ou adulterações intencionais nas planilhas.

    “Tirar a máquina eletrônica seria um retrocesso para o país”, disse Kovac.

     


    Rio de Janeiro (RJ), 03/08/2026 – O secretário de tecnologia da informação do Tribunal Regional Eleitoral Michel Kovacs apresenta a estrutura interna, mecanismos de segurança e testes da urna eletrônica para as Eleições de 2026. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
    Rio de Janeiro (RJ), 03/08/2026 – O secretário de tecnologia da informação do Tribunal Regional Eleitoral Michel Kovacs apresenta a estrutura interna, mecanismos de segurança e testes da urna eletrônica para as Eleições de 2026. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
    O secretário de tecnologia da informação do Tribunal Regional Eleitoral Michel Kovacs apresenta a estrutura interna, mecanismos de segurança e testes da urna eletrônica para as Eleições de 2026. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Brasil vence Chile na estreia do Sul-Americano de basquete feminino

    Brasil vence Chile na estreia do Sul-Americano de basquete feminino

    A seleção brasileira feminina de baquete sobrou diante do Chile na estreia do torneio classificatório Sul-Americano para a AmeriCupW, a Copa América da modalidade. Na tarde desta segunda-feira (3), em Zárate (Argentina), a equipe cravou 85 a 57 no placar. A próxima equipe adversária pelo Grupo B será a Venezuela, na quinta-feira (6), às 14h (horário de Brasília), com transmissão ao vivo no canal da Federação Internacional de Basquete (Fiba) no YouTube. Se voltar a vencer, a seleção avança às semifinais e, de quebra, garante uma das quatro vagas que o Classificatório distribui para a AmeriCupW de 2027, em El Salvador. 

    O triunfo de hoje foi o primeiro sob o comando do técnico Léo Figueiró, que assumiu como técnico da seleção no último dia 23, após a saída da treinadora norte-americana Pokey Chatman.

    A armadora Bella Nascimento foi a cestinha do Brasil contra as venezuelanas, com 17 pontos. Também se destacaram em quadra a pivô Aline Moura, com um duplo-duplo (15 pontos e 10 rebotes), a armadora Aaliyah Guyton (14 pontos e seis assistências) e a ala/pivô Sassá Gonçalves (13 pontos e nove rebotes).

    Ao todo sete países disputam o Classificatório Sul-Americano. No grupo A estão Argentina, Colômbia, Paraguai e Uruguai e a chave B conta com Brasil, Chile e Venezuela. Na primeira fase do classificatório, as seleções se enfrentam entre si no mesmo grupo. Quem terminar na liderança da chave, vai direto para a semifinal. Já o segundo e o terceiro colocados disputarão o playoff para se classificar.

    Programação 

    Quinta-feira (06) – 14h – Brasil x Venezuela (primeira fase)

    Sexta (07) –  quartas de final

    Sábado (08) – semifinais

    Domingo (9) – final

     

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Fachin: críticas não fragilizam STF, mas fortalecem democracia

    Fachin: críticas não fragilizam STF, mas fortalecem democracia

    O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta segunda-feira (3) que a Corte está aberta a críticas da opinião pública.

    Fachin discursou na abertura da sessão desta tarde, que marcou a retomada dos trabalhos do segundo semestre após o recesso de julho.

    Segundo o presidente, o Supremo considera “natural” que suas decisões contestadas.

    “Um tribunal constitucional que decide todos os dias temas de grande repercussão social há de aceitar, como natural, que suas decisões sejam debatidas, analisadas e, por vezes, contestadas pela opinião pública”, afirmou.

    Para Fachin, a “força institucional” do STF reside na capacidade de conviver com a crítica, sem perder o poder de exercer suas funções.

    “Essa tensão, quando exercida dentro dos limites republicanos, não fragiliza a instituição, ao contrário, a fortalece, e fortalece a democracia”, comentou.

    Por fim, o ministro também reconheceu que a Corte tem “desafios a superar”.

    “A duração dos processos, a clareza na comunicação de nossas decisões, o diálogo permanente com a sociedade e com os demais Poderes são tarefas que não se esgotam nunca e que continuarão a orientar nossos esforços neste segundo semestre”, completou.

    Julgamentos

    Na sessão desta segunda-feira, a Corte deve julgar o alcance das medidas protetivas da Lei Maria da Penha para casos de violência fora do contexto doméstico.

    Ainda neste mês, o plenário vai retomar o julgamento que vai definir como serão as eleições para mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro.

    Também será analisada a constitucionalidade das ações da Justiça do Trabalho que reconheceram vínculo de emprego entre motoristas e as plataformas que operam aplicativos de transporte de passageiros, a chamada uberização.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

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  • Dança em Trânsito estreia nesta terça com preços populares no Rio

    Dança em Trânsito estreia nesta terça com preços populares no Rio

    A dança vai se espalhar pelo Rio de Janeiro entre a próxima terça-feira (4) e o dia 11, com espetáculos de 20 companhias e artistas do Rio, de outros estados e até de outros países.

    A 24ª edição do festival Dança em Trânsito terá apresentações com ingressos a preços populares, de R$ 10 a R$ 20, no Espaço Tápias, na Barra da Tijuca, zona sudoeste do Rio; e nos teatros Nélson Rodrigues, Carlos Gomes e João Caetano, no centro da cidade.

    Participarão artistas de São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Ceará, Goiás, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina. A agenda completa pode ser conferida no site do festival.

    A programação tem ainda atrações convidadas da Coreia do Sul, França, Itália e Luxemburgo, além de residências e processos de criação com intercâmbio internacional.

    As apresentações do festival internacional de dança contemporânea serão avaliadas por programadores, curadores e diretores de festivais de dança da França, da Espanha, da Itália, da Eslovênia, da Bulgária, de Luxemburgo, da Coreia do Sul e do Uruguai.

    Programação ao ar livre

    A ocupação de praças, ruas e espaços públicos com espetáculos gratuitos é uma das características do Dança em Trânsito. Além das casas de espetáculo, haverá uma apresentação gratuita na Praça Mauá, região portuária da capital.

    Essa programação começa às 16h, em frente ao Museu do Amanhã, com o Bloco Turbilhão Carioca. Fundado em 2007 por batuqueiros de grandes oficinas de percussão do Rio de Janeiro, o grupo adapta ritmos marcantes de regiões brasileiras, como a junção do frevo com o funk, utilizando instrumentos tradicionais de uma bateria de escola de samba.

     


    Rio de Janeiro - 03/08/2026 -  Rio terá festival de dança com participação internacional. Foto Divulgação/C41 Estudio
    Rio de Janeiro - 03/08/2026 -  Rio terá festival de dança com participação internacional. Foto Divulgação/C41 Estudio
    Quasar Companhia de Dança participará do festival Dança em Trânsito. Foto: Divulgação/C41 Estudio

    Encontros internacionais

    O festival terá ainda o os dois encontros abertos ao público Janelas para o Mundo, com programadores de festivais internacionais da Coreia do Sul e Luxemburgo. Eles vão trazer um panorama dos festivais e da dança contemporânea de seus países.

    “Janelas para o Mundo e conexões internacionais são momentos muito importantes para os artistas brasileiros comparecerem e estarem ali presentes dialogando diretamente com esses profissionais que raramente vem ao Brasil assistir a espetáculos”, avaliou a diretora artística e curadora do festival, Flávia Tápias, à Agência Brasil.

    O primeiro desses encontros, marcado para as 11h30, no Espaço Tápias, será com o sul-coreano Lee Jong-Ho, fundador e diretor artístico do Festival Internacional de Dança de Seul (SIDance), presidente da Seção de Seul do Conselho Internacional de Dança (CID-UNESCO) e presidente da Associação Coreana de Críticos e Pesquisadores de Dança.

    Lee Jong-Ho vai mostrar o panorama da dança na Coreia do Sul e do festival SIDance, com possibilidade de colaboração com artistas e organizações brasileiras.

    Dois dias depois, também às 11h30, a apresentação será do diretor artístico do TROIS C-L | Maison pour la danse, Bernard Baumgarten, de Luxemburgo.

    O festival faz parte do projeto Ciudades Que Danzan, que inclui 41 cidades em diversas partes do mundo para difundir a dança contemporânea.

     


    Rio de Janeiro - 03/08/2026 -  Rio terá festival de dança com participação internacional. Foto Divulgação/
    Rio de Janeiro - 03/08/2026 -  Rio terá festival de dança com participação internacional. Foto Divulgação/
    Companhia Cisne Negro participa do Festival Dança em Trânsito Foto: Divulgação/Reginaldo Azevedo

    Para Giselle Tápias, também diretora artística e curadora do Dança em Trânsito, esta edição reafirma uma característica que sempre esteve na essência do festival, que é promover o encontro entre artistas, culturas e diferentes formas de criação.

    “Receber companhias da Coreia do Sul, França, Itália e Luxemburgo, fortalece o intercâmbio internacional e cria oportunidades que vão muito além das apresentações”, disse à Agência Brasil.

    Dança em Trânsito

    O festival internacional Dança em Trânsito foi criado em 2002, para promover e democratizar a dança por meio de um intercâmbio entre artistas e companhias do Brasil e do exterior, percorrendo desde as grandes cidades até pequenas localidades no interior do Brasil, em teatros ou espaços públicos.

    As atividades vão desde residências artísticas, com oficinas de criação e workshops, até a abertura de canais para novos talentos da dança, incentivando ainda a formação de público para o interesse pelas artes e pela dança. Isso, segundo Giselle, proporciona uma convivência entre artistas brasileiros e estrangeiros, permitindo a troca de metodologias, processos criativos e experiências.

    “É nesse contato direto que surgem novas referências, parcerias e possibilidades de criação conjunta, enriquecendo todos os envolvidos. Para as companhias brasileiras, esse intercâmbio representa uma oportunidade concreta de ampliar sua inserção internacional”, pontuou Giselle.

    A diretora acrescentou que, com a vinda de programadores, diretores de festivais e artistas de outros países, o Dança em Trânsito cria um ambiente favorável para futuras coproduções, convites para circulação internacional e participações em festivais no exterior, ao mesmo tempo em que mostra a qualidade e a diversidade da dança produzida no Brasil.

    “O Dança em Trânsito acredita que a cultura se fortalece por meio das conexões. Ao aproximar diferentes países e promover este diálogo artístico, o festival contribui para internacionalização da dança brasileira e para a construção de uma rede de colaboração que beneficia artistas, instituições e o público”, concluiu Giselle.

    Conforme os organizadores, desde que foi criado, o Dança em Trânsito já realizou mais de 1.290 apresentações, com cerca de 150 companhias de 22 países e de mais de 43 cidades das cinco regiões do Brasil e do exterior. Neste período, o público ultrapassou 100 mil pessoas.

    Durante a pandemia, em 2020, a saída foi fazer uma versão online, que recebeu indicação ao Prêmio da Associação Paulista dos Críticos de Arte (APCA), na categoria Difusão. Em 2021, houve a primeira edição híbrida, da qual participaram 25 cidades.

    A 24º edição do Dança em Trânsito é apresentada pelo Ministério da Cultura, por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura, e conta com patrocínio da Volkswagen Caminhões e Ônibus e Engie Brasil Energia.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • STF derruba restrição a compra de veículos por pessoas com deficiência

    STF derruba restrição a compra de veículos por pessoas com deficiência

    O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (3), derrubar o trecho da Reforma Tributária (Lei Complementar 214 de 2025) que restringiu a isenção fiscal para compra de automóveis por pessoas com deficiência (PCDs) ou com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

    Por unanimidade, o plenário do STF julgou inconstitucional o trecho da lei que garantiu a redução a zero das alíquotas do IBS e da CBS incidentes sobre a venda de automóveis nacionais somente para pessoas com deficiência de grau moderado ou grave, excluindo pessoas com autismo de nível de suporte 1 ou com deficiência considerada leve, por exemplo. 

    O entendimento foi firmado a partir de duas ações de inconstitucionalidade protocoladas pelo Instituto Nacional de Direitos da Pessoa com Deficiência Oceano Azul e a Associação Nacional de Apoio às Pessoas com Deficiência (ANAPCD).

    O placar do julgamento foi obtido com voto do relator, ministro Alexandre de Moraes.

    Para o ministro, a restrição é inconstitucional. “Eu entendo que essa definição de exclusão total, seja de pessoas com deficiência leve, seja pessoas com Transtorno do Espectro Autista nível 1, é inconstitucional”, disse o ministro.

    O voto foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, André Mendonça, Nunes Marques, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e o presidente, Edson Fachin. 

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Fies 2026: estudantes devem completar informações até esta terça

    Fies 2026: estudantes devem completar informações até esta terça

    Os pré-selecionados ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o segundo semestre tem até as 23 horas e 59 minutos desta terça-feira (4) para complementar dados informados na inscrição.

    Os estudantes devem fazer o procedimento no site do Fies Seleção. É preciso fazer o login do portal Gov.br. A lista de pré-selecionados está disponível no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. 

    O Fies tem o objetivo de ampliar acesso ao ensino superior, ao conceder financiamento a estudantes em cursos superiores de instituições de educação superior privadas que participam do programa.

    Vagas

    Em 2026, foram disponibilizadas 75,5 mil vagas, distribuídas em 1,3 mil instituições privadas de educação superior para ingresso em 28,8 mil cursos e turnos.

    O processo seletivo do Fies registrou, nesta edição, 315.431 inscrições, de 127.175 inscritos. O MEC explica que cada candidato pode escolher até três opções de curso.

    Dos mais de 127 mil inscritos nesta edição, as mulheres representam 67,5%, totalizando praticamente 85,9 mil candidatas, e os homens correspondem a 32,5%, com 41,3 mil inscritos. 

    Ações afirmativas

    O processo seletivo do Fies inclui a reserva de 50% das vagas para estudantes com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo e com inscrição ativa no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).

    Os pré-selecionados que atendam às regras do Fies Social poderão financiar até 100% dos encargos educacionais, o que cobre integralmente os valores das mensalidades. 

    Tanto no Fies quanto no Fies Social, são reservadas vagas para pessoas autodeclaradas pretas, pardas, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência (PCD), em proporção à população desses grupos em cada estado, conforme censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

    Lista de espera

    Os candidatos que não foram pré-selecionados na chamada única estão, automaticamente, na lista de espera para preenchimento das vagas não ocupadas, observada a ordem de classificação.

    Nessa etapa, a pré-seleção ocorrerá de 7 de agosto a 24 de setembro. 

    Fies

    O Fies promove anualmente dois processos seletivos regulares, um para o primeiro semestre e outro para o segundo semestre de cada ano letivo, além de processos seletivos para vagas remanescentes.

    Em caso de dúvida, o interessado pode entrar em contato com o MEC pelo telefone 0800-616161.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Ajuda internacional sofre corte de 23,1% em 2025, o maior da história

    Ajuda internacional sofre corte de 23,1% em 2025, o maior da história

    O volume de ajuda internacional de países ricos para nações pobres, menos desenvolvidas e instituições multilaterais sofreu corte de 23,1% na passagem de 2024 para 2025, marcando a maior redução já registrada.

    No ano passado, o auxílio dos países ricos foi de US$ 174,3 bilhões (quase R$ 900 bilhões), corte de US$ 52,4 bilhões em um ano, em termos reais, ou seja, já considerando a inflação do período. Foi o segundo ano seguido de diminuição na ajuda internacional global.

    Os dados fazem parte do estudo Financiamento para o Desenvolvimento, elaborado pelo Brics Policy Center, centro de estudos vinculado ao Instituto de Relações Internacionais da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).

    Os pesquisadores Isabel Rocha de Siqueira, Enzo Cosenza, Luis Ehl buscaram informações do Comitê de Assistência ao Desenvolvimento (CAD), grupo de países doadores, ligado à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), conhecida como “clube dos países ricos”. O Brasil não faz parte da instituição.

    Os acadêmicos projetam ainda nova redução de 6,9% em 2026, configurando o terceiro ano seguido de recuo, o que levaria o patamar de ajuda ao mesmo nível de 2014.

    Tipo de ajuda

    Os valores de doações se referem à chamada Ajuda Oficial ao Desenvolvimento (AOD), recursos públicos fornecidos por governos com o objetivo de promover o desenvolvimento

    econômico e a prosperidade em outros países.

    A ajuda pode ser bilateral, quando é enviada diretamente para o país receptor, ou multilateral, recursos que os governos enviam para instituições, como a Organização das Nações Unidas (ONU) ou o Banco Mundial, que possuem os próprios programas de desenvolvimento.

    EUA com maior corte

    Apesar de o comitê ser formado por 33 países e a União Europeia (UE), o estudo revela que os cinco maiores doadores (França, Alemanha, Japão, Reino Unido e Estados Unido) representam 95,7% da redução de 2024 para 2025.

    Os EUA cortaram a ajuda internacional em mais que a metade (56,9%), de forma que só os americanos respondem por três quartos (75,1%) da diminuição.

    O ano passado marcou também a primeira vez em que todos os grandes doadores diminuíram o volume de doação por dois anos seguidos: Alemanha (-17,4%), França (-10,9%), Reino Unido (-10,8%) e Japão (-5,6%).

    Trump, defesa e energia

    O corte mais que pela metade da ajuda americana coincide com o início do novo mandato de Donald Trump como presidente dos Estados Unidos. O presidente americano tem mantido posição contra o multilateralismo.


    U.S. President Donald Trump addresses House Republicans at their annual issues conference retreat, at the Kennedy Center, renamed the Trump-Kennedy Center by the Trump-appointed board of directors, in Washington, D.C., U.S., January 6, 2026. REUTERS/Kevin Lamarque
    U.S. President Donald Trump addresses House Republicans at their annual issues conference retreat, at the Kennedy Center, renamed the Trump-Kennedy Center by the Trump-appointed board of directors, in Washington, D.C., U.S., January 6, 2026. REUTERS/Kevin Lamarque
    Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump Reuters/Kevin Lamarque/Proibida reprodução

    >> Leia aqui: Trump retira EUA de 66 organizações internacionais 

    Outro fator apontado para diminuição é o direcionamento de recursos para outras áreas, notadamente segurança energética e defesa.

    Em relação aos EUA, os gastos com defesa subiram de US$ 822,8 bilhões em 2024 para US$ 845,3 bilhões. Na União Europeia, o salto foi de 11%, chegando a 381 bilhões de euros.

    O estudo aponta que o investimento total em energia na UE passou de US$ 215 bilhões em 2015 para cerca de US$ 420 bilhões em 2025, ou seja, quase dobrou.

    “Esse impulso de investimento vem se consolidando ao longo da década e foi fortemente acelerado pelo choque de segurança energética após o início da Guerra da Ucrânia [fevereiro de 2022]”, explica o relatório.

    Os pesquisadores sinalizam uma “retração seletiva” da ajuda internacional. Essa condição é marcada pelo fato de não haver queda uniforme nos canais multilaterais. O financiamento ao sistema ONU caiu 27%, o maior já registrado. No entanto, o apoio ao Banco Mundial aumentou 6,4%; e aos bancos regionais de desenvolvimento, 11,9%.

    “Os governos doadores estão redefinindo quais tipos de engajamento multilateral eles consideram dignos de serem preservados, por motivos estratégicos”, afirma o documento.

    Ucrânia

    Mesmo com a queda global da ajuda internacional, a Ucrânia, país atualmente no quinto ano de guerra com a Rússia, se destaca como prioridade estratégica de países europeus.

    Mesmo com redução de 91% da ajuda dos EUA ao país, a Ucrânia é o maior recebedor individual de toda a história da AOD. Esse patamar, com R$ 44,9 bilhões recebidos, foi compensado por 23 países que incrementaram o volume de assistência financeira. Só instituições da UE subiram os envios em 65,2%.

    O montante recebido pela Ucrânia supera os US$ 28,1 bilhões destinados aos 44 países do grupo classificado pela ONU como Países Menos Desenvolvidos (PMD).

    Impacto da redução

    Para apresentar impactos do corte na ajuda internacional, os pesquisadores da PUC-Rio se utilizam de dados da Oxfam, organização internacional sem fins lucrativos focada em combater a pobreza.

    “A estimativa é de que os cortes na ajuda externa somente em 2025 seriam responsáveis por 695.238 mortes em excesso e que, caso a tendência de cortes na ajuda continue, poderiam causar 9.416.417 mortes até 2030”, reproduzem.

    A região que mais sofre com o recuo da ajuda internacional dos países ricos é a África Subsaariana, que viu em 2025 os recursos diminuírem 23%, ficando em US$ 29,2 bilhões.

    Para 2026, a projeção é nova redução, dessa vez de 11,6%. Se confirmado, serão US$ 11,8 bilhões a menos para essas nações.

    O estudo lembra que 32 dos 49 países da África Subsaariana também são do grupo Países Menos Desenvolvidos.

    Ao citar a insuficiência de recursos, o documento lembra que durante a 30ª Conferência da ONU sobre Mudança do Clima (COP30), realizada em novembro passado em Belém, falava-se na necessidade de mobilizar US$ 1,3 trilhão para o financiamento climático, ao mesmo tempo em que havia “um consenso de que esse valor é praticamente inalcançável”.

    Caminhos

    Ao fim do diagnóstico, o levantamento apresenta caminhos que deveriam ser perseguidos para minimizar impactos em países mais dependentes de ajuda internacional.

    Entre as ações estão direcionar recursos escassos para os países mais pobres, especialmente os que dependem excessivamente de poucos doadores; planejar saídas de financiamento de forma “responsável e coordenada” e tornar a ajuda mais eficaz e geradora de mais impacto para o desenvolvimento.

     

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Estudo sobre hepatites virais traça panorama da doença em onze anos

    Estudo sobre hepatites virais traça panorama da doença em onze anos

    Pesquisadores do Einstein Hospital Israelita analisaram 200 trabalhos científicos publicados entre 2013 e 2024, com dados de mais de 14,5 milhões de pessoas, e traçaram um panorama das hepatites virais no Brasil.

    A pesquisa faz parte do projeto Caracterização de Hepatites Virais em Populações Vulnerabilizadas, desenvolvido pelo Einstein no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS).

    O objetivo é gerar conhecimento para fortalecer estratégias de prevenção e cuidado que possam contribuir para que o Brasil alcance a meta de eliminar as hepatites virais até 2030. O estudo foi publicado na revista científica internacional PLOS ONE.

    Foram analisados dados referentes a todas as hepatites virais: A, B, C, D e E.

    “Em geral, as pessoas pensam mais nas hepatites B e C, porque são, de fato, bem frequentes e, além de hepatites agudas, elas são, com frequência, hepatites crônicas”, disse nesta segunda-feira (3) à Agência Brasil o coordenador do estudo, João Renato Rebello Pinho, médico do Departamento de Patologia Clínica do Einstein.

    Hepatite A

    A hepatite A, por exemplo, é uma hepatite aguda, mas que pode ter casos graves. Trata-se de uma hepatite que pode ser evitada pela vacinação. Pinho ressaltou, entretanto, que a hepatite A voltou ao Brasil, principalmente transmitida por homens.

    “É uma nova forma de contato que foi reconhecida, que é o contato oral/anal, ou seja, na hora de fazer sexo, pessoas acabam se contaminando com material anal e com o vírus. Isso fez com que essa doença voltasse a se manifestar na população brasileira em geral”.

    Segundo o especialista, a doença começou nos grupos de homens que fazem sexo com outros homens, mas logo se espalhou para todas as populações não vacinadas.

    “Então, em relação à hepatite A, é importante ressaltar a importância da vacinação, porque tem mulheres que fazem também sexo oral/anal. Elas também estão sujeitas a esse tipo de hepatite”.

    Por outro lado, ele descartou que a doença seja transmitida de pessoa a pessoa pela pele, por exemplo. O contágio de pessoa a pessoa é mais difícil, precisa ser um contato íntimo. 

    “Na verdade, a forma mais comum de contaminação pelo vírus da hepatite A é por via alimentar, ou seja, por água contaminada ou alimentos contaminados”.

    A nova forma que foi descrita nos últimos 10 anos quando esses vírus se espalharam pelo mundo ocorreu, principalmente, por conta desse comportamento sexual. Mas não passa de pessoa a pessoa, como o vírus da Covid-19, afirmou o médico. “Só passa se a pessoa for ao banheiro, sujar a mão e cumprimentar outra pessoa”.

    No contato familiar intenso, contudo, Rebello Pinho admitiu que pode ocorrer contágio. Uma criança que pega hepatite A tem mais facilidade de passar para outras pessoas porque tem todos os cuidados higiênicos dos pais para elas. Não há, entretanto, risco de transmissão de hepatite por contato pessoal no ônibus, no trânsito, na rua. “Isso não vai acontecer. Precisa ser um contato muito íntimo mesmo”.

    Por regiões, a hepatite A, de transmissão oral/fecal, ocorre muito na região amazônica e nas regiões Norte e Nordeste. “Ela ainda é frequente nessas regiões, exceto quando são homens maiores de 18 anos, que nós encontramos muitos casos de hepatite A na região Sul, Sudeste e Centro-Oeste, devido a esse fenômeno de comportamento sexual e à falta de vacinação que ainda não é gratuita para quem tem mais de 18 anos”.

    Hepatites B e C

    Nas hepatites B e C, a principal forma de contato é sexual. Mas também o contato com sangue ou produtos sanguíneos, principalmente o uso de drogas endovenosas, pode transmitir as hepatites B e C.

    Outra forma importante de transmissão é a de mãe para filho durante a gestação e o parto. Rebello Pinho salientou que o Brasil, inclusive, controla muito bem a hepatite B e já controlou a transmissão hepatite B e do HIV de mãe para filho. “É uma coisa muito rara de acontecer atualmente”.

    Rebello Pinho Enfatizou a existência de vacina contra a hepatite B. Ao contrário da hepatite A, a hepatite B pode ser crônica. E tanto a B como a C se relacionam com cirrose e com câncer de fígado. “Daí a importância de tomar vacina para a hepatite B”.

    Para a hepatite B, há tratamentos muito eficazes. Já para a hepatite C, embora as vias de transmissão sejam muito parecidas com as do tipo B, não existe vacina. Esse tipo de hepatite viral tem, por outro lado, tratamentos muito eficazes que curam mais de 95% dos pacientes.

    “Ou seja, é uma doença que, antes, tinha tratamentos muito ruins, mas agora tem tratamento muito bom. O ideal, porém, é que a pessoa não pegue a hepatite C”.

    Para isso, reforçou entre as medidas necessárias o sexo seguro e evitar contato com sangue, principalmente com o uso de drogas endovenosas proibidas.

    O pesquisador lembrou que outra forma muito frequente de transmitir a hepatite C era uso de seringas compartilhadas de transfusão de sangue. Hoje, contudo, é muito raro conseguir transmitir a hepatite B e C por esses caminhos, indicou. Para prevenir a hepatite C, orientou que devem ser evitados esses comportamentos.

    Hepatite D

    De acordo com João Renato Rebello Pinho, a hepatite D, ou Delta, é negligenciada.“Porque ela acontece, em geral, com populações de um nível socioeconômico mais baixo, que acabam sendo negligenciadas pelos sistemas de saúde”.

    No Brasil, ela é muito frequente na região amazônica, especialmente nas populações ribeirinhas, de difícil acesso, nas quais é difícil fazer o diagnóstico. O médico destacou que também a hepatite B é mais frequente no Brasil na região amazônica, embora ocorra em todo o Brasil.

    “Apesar de ter uma vacina e tratamento eficazes, ela é uma doença muito espalhada na população brasileira, com várias fontes do vírus em diferentes lugares do Brasil e não só na região amazônica”.

    Rebello Pinho explicou que as hepatites B e D são relacionadas. Na região amazônica, há populações que apresentam uma frequência importante de hepatite Delta. Ele esclarece, no entanto, que só pega a hepatite D, ou Delta, quem é portador do vírus de hepatite B.

    “Ou a pessoa pega o vírus de hepatite B e Delta ao mesmo tempo, ou já tem o vírus de hepatite B e depois pega o vírus da hepatite D”.

    Estudos genéticos dos vírus presentes no Brasil mostraram que a maior parte dos vírus é característica da região amazônica. Ou seja, têm um ciclo viral que está sendo mantido há muito tempo na região amazônica, “apesar de a gente saber que a vacina para hepatite B é eficaz para a prevenção também da hepatite Delta. Se a pessoa não pega hepatite B, ela não pega hepatite Delta”.

    Nas populações ribeirinhas, distantes de grandes centros urbanos, muitas vezes vai haver pessoas que se infectam com a hepatite B e Delta ao mesmo tempo. Quando isso ocorre, a hepatite é mais grave, pode ser fulminante. “Pode ser hepatite aguda mais grave, uma hepatite crônica mais grave, relacionada com cirrose, com câncer de fígado. É um grande problema de saúde pública na região amazônica”.

    Na avaliação do médico do Departamento de Patologia Clínica do Einstein, esse tipo de hepatite tem que ser vista dentro das chamadas doenças raras.

    “As pessoas esquecem da hepatite Delta, porque ela só está presente em alguns grupos populacionais. Mas nesses grupos ela tem uma frequência grande e uma mortalidade também importante. Apesar de ser uma hepatite, é uma doença negligenciada, porque é mal diagnosticada”.

    Os tratamentos são difíceis de serem realizados na região amazônica. “Ou seja, esse é um problema de saúde pública importante”, reiterou.

    Hepatite E

    A hepatite E não é muito conhecida. Foi descrita inicialmente na Índia, onde apresenta casos bem graves e epidemias muito extensas, devido a um genótipo que só é encontrado naquele país.

    No Brasil, como na Europa, essa é uma hepatite causada por um genótipo diferente, encontrado em animais. Isso significa que essa hepatite é uma zoonose, quer dizer, é uma doença transmitida para o homem a partir de outros animais, especialmente o porco. Já existem trabalhos demonstrando a existência de alguns porcos infectados com hepatite E no Brasil.

    Rebello Pinho assegurou que não só a hepatite E, mas todos os outros tipos de hepatites virais vão se beneficiar muito da noção de saúde única. Isso significa que é necessário melhorar a saúde não só dos seres humanos, como dos animais. “Para pensar em hepatite E, teria que se pensar também em porcos, porque alguns porcos do Brasil têm essa doença”.

    O trabalho realizado pelos pesquisadores revelou que o Sul do Brasil pode ter um pouco mais de hepatite E, por concentrar maior criação de suínos.

    Por outro lado, a hepatite E não é tão grave como as demais. É uma doença aguda mas que, muitas vezes, pode até passar despercebida. Trata-se de uma doença que ainda precisa ser melhor estudada no Brasil.

    Prevalência

    Nos 200 estudos incluídos, a hepatite B foi a mais estudada, seguida pela hepatite C. A soroprevalência da hepatite A na população geral variou entre 33,3% e 67,8%. Em populações vulneráveis, a maior soroprevalência foi entre as populações encarceradas (88,1%), seguidas por imigrantes (87,4%) e indivíduos transgêneros (75,6%).

    A Hepatite B apresentou prevalência variando de 0% a 7,5% na população geral, com as maiores taxas em uma região endêmica amazônica. A soroprevalência de hepatite C variou de 0,04% a 2,2% na população geral, com taxas mais altas entre pessoas que usam drogas (36,9%).

    A hepatite D foi predominantemente relatada na região amazônica, com prevalência variando de 0% a 23,9%. Para hepatite E, a prevalência na população geral variou de 0,9 a 59,4%, com o valor mais alto na Região Sul.

    Planejamento

    O material analisado pelo grupo liderado pelo Einstein Hospital Israelita poderá apoiar gestores, profissionais de saúde e pesquisadores no planejamento de iniciativas alinhadas aos esforços nacionais para eliminação dessas doenças até 2030.

    Proadi-SUS

    O Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS) foi criado em 2009. O objetivo é apoiar e aprimorar o SUS por meio de projetos de capacitação, pesquisa, avaliação e incorporação de tecnologias, além de gestão e assistência especializadas, demandados pelo Ministério da Saúde.

    Atualmente, o programa reúne sete hospitais sem fins lucrativos que são referência em qualidade médico-assistencial e gestão: A.C. Camargo Cancer Center, Hospital Alemão Oswaldo Cruz, BP – A Beneficência Portuguesa de São Paulo, Hcor, Einstein Hospital Israelita, Hospital Moinhos de Vento e Hospital Sírio-Libanês.

    Os recursos do Proadi-SUS advêm da imunidade fiscal dos hospitais participantes. 

     

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original