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  • Emissão de notas fiscais com CBS e IBS começa nesta segunda-feira

    Emissão de notas fiscais com CBS e IBS começa nesta segunda-feira

    Começa a valer nesta segunda-feira (3) a obrigatoriedade de preenchimento dos campos da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) em parte dos documentos fiscais eletrônicos emitidos no país.

    A medida integra a implementação da reforma tributária sobre o consumo e alcança, nesta primeira etapa, documentos como a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e).

    Outros modelos terão a exigência implantada de forma escalonada até janeiro de 2027, conforme cronograma divulgado pela Receita Federal e pelo Comitê Gestor do IBS (CGIBS).

    Segundo os órgãos responsáveis, o objetivo é permitir uma implantação gradual do novo sistema, dando mais tempo para empresas e desenvolvedores adaptarem seus sistemas fiscais.

    O que muda

    Inicialmente, todos os documentos fiscais eletrônicos passariam a exigir o destaque da Contribuição de Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), tributos criados pela reforma tributária, a partir de 3 de agosto.

    Com o novo ato conjunto publicado pela Receita Federal e pelo Comitê Gestor do IBS, a implementação será feita em etapas.

    Cada tipo de documento terá um prazo diferente para começar a informar os novos tributos.

    Novo calendário

    3 de agosto

    A obrigatoriedade permanece para:

    • Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)
    • Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e)
    • Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e)
    • CT-e Outros Serviços (CT-e OS)
    • Bilhete de Passagem Eletrônico (BPe), exceto transporte aéreo e semiurbano
    • Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e)
    • Guia de Transporte de Valores Eletrônica (GTV-e)
    • Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica (NF3-e)
    • Declaração de Conteúdo Eletrônica (DC-e)
    • Nota Fiscal de Serviços de Exploração de Via (NFS-e Via).

    1º de outubro

    Passam a exigir os destaques:

    • Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica (NFCom)
    • Grande parte das Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas (NFS-e)
    • Declaração de Importação de Remessa (DIR)
    • Eventos de tabela da Declaração de Regimes Específicos (DeRE), preenchida por setores com regimes especiais após a reforma tributária.

    15 de novembro

    Entram em vigor os eventos mensais da DeRE, incluindo:

    • Balancete mensal;
    • Aplicações financeiras;
    • Deduções utilizadas
    • Operações com títulos públicos
    • Reabertura do período de apuração
    • Fechamento mensal.

    1º de dezembro

    A obrigatoriedade passa a valer para:

    • NFS-e de plataformas digitais
    • Empresas de software, processamento de dados e data centers
    • Transporte municipal
    • Locação de imóveis e bens móveis
    • Condomínios

    Demais serviços ainda não contemplados

    • Bilhete de Passagem Eletrônico para transporte aéreo e semiurbano
    • Nota Fiscal Eletrônica do Gás (NFGas)
    • Nota Fiscal de Água e Saneamento (NFAg)
    • Nota Fiscal Eletrônica para Alienação de Bens Imóveis (NFe ABI).
    • 1º de janeiro de 2027
    • A última etapa inclui:
    • Declaração Única de Importação (Duimp)
    • Demais eventos da DeRE
    • Contribuintes do Simples Nacional
    • NF-e para operações sujeitas ao regime monofásico
    • Importações de bens materiais.

    O que muda

    O destaque do IBS e da CBS nos documentos fiscais faz parte da implementação da reforma tributária sobre o consumo.

    Embora os dois tributos já tenham iniciado em 2026 uma fase de transição, a obrigatoriedade de informá-los nas notas fiscais está sendo implantada de forma gradual para permitir a adaptação dos sistemas utilizados pelas empresas.

    Em 2026, os tributos continuarão aparecendo apenas em caráter de teste, com alíquota-teste de 0,9% para a CBS e de 0,1% para o IBS. Os percentuais são deduzidos dos tributos atuais.

    As alíquotas-teste servem para validar o funcionamento dos sistemas eletrônicos e preparar empresas e administrações tributárias para a transição ao novo modelo.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • São Paulo inicia multivacinação a partir desta segunda-feira

    São Paulo inicia multivacinação a partir desta segunda-feira

    O estado de São Paulo iniciou, nesta segunda-feira (3), a Campanha de Multivacinação para menores de 15 anos. A ação acontece em todos os 645 municípios paulistas.

    Com o objetivo de reforçar a imunização contra o sarampo, a campanha estende-se também a pessoas na faixa etária de 6 meses a 59 anos nas cidades de São Paulo, Guarulhos e São Bernardo do Campo. 

    A recomendação da Secretaria de Saúde para todas as cidades do estado é de que os responsáveis compareçam aos postos de atendimento portando a carteira de vacinação de crianças e adolescentes, para que as equipes verifiquem as doses indicadas de acordo com a faixa etária e o histórico vacinal.

    Entre os imunizantes disponíveis estão BCG, hepatite B, pentavalente, poliomielite inativada, rotavírus, pneumocócica 10-valente, meningocócica C, meningocócica ACWY, influenza, Covid-19, febre amarela, tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola), varicela, DTP, hepatite A, e HPV.

    Sarampo

    O Centro de Vigilância Epidemiológica confirmou na semana passada o 15º caso de sarampo registrado no estado este ano. O paciente é uma criança de Guarulhos, que não apresenta histórico vacinal contra a infecção.

    A vacina tríplice viral, que protege contra sarampo, caxumba e rubéola, estará disponível nas cidades de São Paulo, Guarulhos e São Bernardo do Campo. 

    Para o público infantil de 6 a 11 meses e 29 dias, a administração do imunizante é considerada como dose zero e não anula a necessidade das doses obrigatórias do Calendário Nacional de Vacinação aos 12 e 15 meses.

    Dados preliminares da Secretaria de Saúde indicam que, neste ano, a cobertura para a tríplice viral no estado foi de 77,5% para a primeira dose e 65,5% para a segunda. O Ministério da Saúde estabelece a meta de 95% para cada uma das doses.

    * Estagiário sob supervisão de Odair Braz Junior

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Celpe-Bras: inscrições para segunda edição estão abertas até dia 6

    Celpe-Bras: inscrições para segunda edição estão abertas até dia 6

    As inscrições para a segunda edição de 2026 do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras) vão até as 23h59 da próxima quinta-feira (6), no horário de Brasília. 

    Os interessados em fazer o exame devem se inscrever pelo Sistema Celpe-Bras do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

    A participação no Celpe-Bras 2026/2 é destinada a pessoas cuja língua materna não seja o português e que querem comprovar seu nível de proficiência na variante brasileira do idioma.

    No momento da inscrição, o participante deve indicar o país e o posto em que pretende realizar as provas, número de passaporte ou documento de identificação válido no país de inscrição, bem como data de nascimento. Além disso, também é preciso fornecer endereço de e-mail e número de telefone válidos.

    Acessibilidade e inclusão

    Os participantes que desejem o tratamento pelo nome social ou precisem de atendimento especializado no dia do exame devem fazer a solicitação no momento da inscrição.

     É necessário enviar documentação que comprove a necessidade do atendimento especializado.

    Taxa de inscrição

    O valor da taxa de inscrição do Celpe-Bras 2026/2 será estabelecido pelo posto aplicador, considerando o valor do custo da aplicação do exame no país. O Inep sugere que o candidato entre em contato com o posto de sua preferência para mais informações.

    O pagamento da taxa de inscrição poderá ser efetuado entre 27 de julho e 7 de agosto. 

    De acordo com o edital, nos postos aplicadores no Brasil, a sugestão do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) é o valor de R$ 259. No exterior, o edital sugere o valor equivalente a US$ 190 para as instituições privadas e/ou vinculadas ao Ministério das Relações Exteriores (MRE) do Brasil.

    Postos aplicadores

    O edital detalha que as duas partes do exame – escrita e oral – serão aplicadas pelo Inep em postos aplicadores no Brasil e no exterior, credenciados pelo Ministério da Educação (MEC).

    A aplicação das provas no Brasil ocorrerá entre 20 e 23 de outubro. No exterior, de 24 a 27 de novembro.

    Entre os postos aplicadores estão instituições de educação superior, representações diplomáticas, missões consulares, centros e institutos culturais, e outras instituições interessadas na promoção e na difusão da língua portuguesa.

    Provas

    O exame considera aspectos textuais e discursivos, incluindo contexto, propósito e interlocutores envolvidos na interação.

    A parte escrita da prova tem duração de três horas e é composta por quatro tarefas de produção textual que abrangem mais de um componente ou habilidade de uso da língua portuguesa.

    Já a parte oral consiste em uma interação presencial, face a face, entre o participante, o avaliador-interlocutor e o avaliador-observador, com duração de 20 minutos.

    A proficiência é avaliada a partir do desempenho do participante nas duas partes.

    Celpe-Bras

    Criado em 1994, o Celpe-Bras é aceito em universidades para ingresso em cursos de graduação e em programas de pós-graduação e, também, por empresas brasileiras. O exame ainda é admitido em processos de validação de diplomas de profissionais estrangeiros que pretendem trabalhar no país.

    O prazo de validade do exame e o nível de fluência na língua portuguesa exigido para determinada função são determinados pelas instituições que o exigem.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Sabesp alivia restrição sobre consumo de água

    Sabesp alivia restrição sobre consumo de água

    A Sabesp informou que, a partir desta semana, o período diário de pressão reduzida da água terá redução de dez para oito horas na Grande São Paulo. Desta forma, a Gestão de Demanda Noturna (GDN) passará a ocorrer das 21h às 5h.

    Segundo a empresa, os mananciais que abastecem a rede hídrica da região apresentaram melhores condições de captação de água, impulsionados pelas chuvas que ocorreram acima do previsto.

    Desde o início do mês de julho, a região opera sob a Gestão de Demanda Noturna (GDN), uma medida utilizada para economizar os recursos das redes hídricas a partir da redução da distribuição de água das 21h às 5h. Essa medida afeta principalmente casas que não possuem caixa d’água, ou que contam com pouca capacidade de abastecimento.

    A GDN foi instaurada devido ao início do período seco, que causou a queda do volume útil de água do Sistema Cantareira, manancial que abastece cerca de metade da população da Grande São Paulo.

    No dia 30 de junho, o sistema hídrico registrou volume útil de 39,87%. Em razão disso, o Cantareira iniciou a operação 3 – Alerta, que prevê a redução da retirada da água para 27 metros cúbicos por segundo, quando o volume útil está abaixo de 40%.

    O sistema hídrico segue apresentando baixos índices de captação da água, com leve queda em relação ao mês de junho. Na última sexta (31), o Sistema Cantareira registrou 36,67% do seu volume.

    *Estagiário da Agência Brasil sob supervisão de Odair Braz Junior

     

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Unifesp identifica resíduo compatível com sangue no antigo DOI-Codi/SP

    Unifesp identifica resíduo compatível com sangue no antigo DOI-Codi/SP

    Pesquisadores identificaram resíduos compatíveis com sangue em áreas do antigo DOI-Codi de São Paulo, um dos principais centros de repressão da ditadura militar brasileira. E sob sucessivas camadas de tinta e reparos, foi identificado um calendário gravado na parede de um banheiro por alguém que esteve encarcerado no local.

    Coordenada pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), a pesquisa no DOI-Codi/SP combinou arqueologia, análise do edifício e técnicas das ciências forenses para examinar espaços historicamente associados a detenções, interrogatório e tortura.

    A pesquisa integra um projeto interinstitucional coordenado por pesquisadores da Unifesp, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com participação da UFSC e da USP.

    Os resultados obtidos em uma antiga enfermaria e em salas de interrogatório levaram à identificação de resíduos hemáticos. Em uma das amostras, coletada em uma antiga sala de interrogatório, a sala 7, um teste confirmatório apresentou resultado positivo para sangue humano.

    As análises laboratoriais, no entanto, não permitem determinar quando esse material foi depositado nem foi possível recuperar perfis de DNA, provavelmente em razão da degradação das amostras, das condições ambientais e das sucessivas reformas realizadas no edifício. 

    Porém, o contexto arqueológico, que é uma das frentes da pesquisa, forneceu elementos que permitiram associar as amostras ao período de funcionamento do DOI-Codi/SP.

    “Os métodos forenses não permitem determinar a data exata da deposição, enquanto o contexto arqueológico permite situar os vestígios no período de funcionamento do DOI-Codi. Não é possível, contudo, associá-los a uma pessoa ou episódio específico”, explica Cláudia Plens, docente da Unifesp, coordenadora da frente de arqueologia forense na pesquisa.

    Calendário

    Outro resultado da investigação surgiu em um banheiro do terceiro andar. Sob diferentes camadas de tinta e reparos, a equipe encontrou números e inscrições gravados diretamente na parede. O conjunto foi interpretado pelos pesquisadores como um calendário, com marcações correspondentes aos dias 23 a 31 de outubro e 1º a 4 de novembro. 

    Segundo os pesquisadores, o calendário constitui uma marca material da experiência do encarceramento e da tentativa de manter a percepção do tempo no interior do espaço repressivo. 

    A relação entre as datas registradas e os dias da semana indicou inicialmente duas possibilidades para a produção do calendário: 1970 e 1981.

    “Essa ambiguidade pôde ser resolvida pelo cruzamento com o testemunho de uma ex-presa política, que declarou ter visto a inscrição quando esteve detida no local, em 1971, permitindo atribuir o calendário a 1970”, informou a Unifesp.

    Edifício

    Localizado na Rua Tutóia, zona sul da capital paulista, o complexo do DOI-Codi/SP reunia celas, salas de interrogatório, espaços administrativos, estruturas de vigilância e ambientes utilizados para tortura. 

    Segundo a Unifesp, pelo menos 52 mortes ocorridas no local são oficialmente reconhecidas. O DOI-Codi/SP recebeu mais de 7 mil pessoas durante seu período de funcionamento.

    O edifício onde a pesquisa se concentra, denominado prédio 2-a, abrigava o setor de inteligência do órgão e foi identificado por sobreviventes como um dos principais espaços de interrogatório e tortura do complexo. 

    “A ausência de plantas e de registros detalhados das reformas realizadas ao longo das décadas tornou necessária a combinação entre testemunhos, fontes documentais e análise arqueológica da própria arquitetura”, informou a Unifesp.

    Para definir os pontos de investigação, a equipe combinou documentos históricos, testemunhos e a análise das transformações que aconteceram no edifício. 

    A partir das informações reunidas, foram selecionadas antigas salas de interrogatório, uma possível enfermaria, uma sala associada à prática de tortura e um banheiro.

    A primeira etapa do projeto de pesquisa, realizada em 2022, utilizou radar de penetração no solo e escaneamento tridimensional do complexo. Em agosto de 2023, foram conduzidas escavações, prospecção nas paredes e nos pisos, análises forenses e atividades abertas ao público.

    “Os edifícios não são apenas cenários passivos dos acontecimentos. Paredes, pisos, reformas, inscrições e resíduos também podem constituir evidências. Quando investigamos esses lugares arqueologicamente, o próprio edifício passa a ser tratado como documento”, avaliou Plens.

    A retirada de revestimentos mais recentes revelou ainda, em alguns ambientes, o contrapiso de madeira utilizado durante o funcionamento do DOI-Codi/SP. Nas paredes, a abertura de pequenas áreas de prospecção permitiu identificar camadas de tinta, reboco e reparos acumulados ao longo das décadas.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Copom inicia nesta terça reunião para definir taxa básica de juros

    Copom inicia nesta terça reunião para definir taxa básica de juros

    O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) inicia nesta terça-feira (4) a quinta reunião de 2026, em meio às projeções do mercado financeiro para novos cortes nos juros e redução das expectativas sobre a inflação.

    A decisão sobre a Taxa Selic será anunciada na noite de quarta-feira (5), depois de dois dias de discussões acerca do cenário econômico nacional e internacional.

    A Selic está em 14,25% ao ano – menor patamar registrado em 2026, após três reduções consecutivas de 0,25 ponto percentual promovidas pelo Copom nas reuniões de março, abril e junho.

    Na véspera do encontro, o Boletim Focus divulgado nesta segunda-feira (3) mostrou mudança nas expectativas do mercado financeiro. A mediana das projeções para a Selic ao fim de 2026 caiu de 14% para 13,75%, após cinco semanas de estabilidade.

    As projeções do mercado, portanto, sugerem que o Banco Central promova pelo menos um ou dois novos cortes até o final do ano.

    Boletim Focus

    Pela quinta semana consecutiva, os analistas consultados pelo BC para a elaboração do boletim reduziram a projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA, considerado a inflação oficial do país) para o ano. A estimativa passou de 5,12% para 5,03%.

    Apesar da melhora, a projeção continua acima do teto da meta contínua de inflação perseguida pelo Banco Central. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Assim, o limite superior é de 4,5%.

    Taxa Selic

    A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional e serve de referência para as demais taxas da economia. O índice é o principal instrumento do Banco Central para manter a inflação sob controle.

    Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida. Juros mais altos encarecem o crédito, estimulam a poupança e reduzem pressões sobre os preços.

    Por outro lado, taxas mais elevadas também podem dificultar a expansão da economia. Além da Selic, os bancos consideram fatores como risco de inadimplência, custos administrativos e margem de lucro ao definir os juros cobrados dos consumidores.

    Quando a Selic é reduzida, a tendência é de crédito mais barato, o que favorece consumo e investimentos e estimula a atividade econômica.

    O Copom reúne-se a cada 45 dias. No primeiro dia do encontro, são feitas apresentações técnicas sobre a evolução e as perspectivas das economias brasileira e mundial, além do comportamento do mercado financeiro.

    No segundo dia, os integrantes do comitê analisam os cenários e definem o nível da taxa básica de juros.

    Meta

    Pelo sistema de meta contínua, em vigor desde janeiro de 2025, a meta de inflação definida pelo CMN é de 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Dessa forma, o limite inferior é de 1,5%, e o superior, de 4,5%.

    Embora as projeções do mercado para a inflação tenham recuado nas últimas semanas, as estimativas permanecem acima do teto da meta para 2026, fator que continua no radar do Banco Central ao definir os rumos da política monetária.
     

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Petrobras descobre mais poço de gás na margem equatorial da Colômbia

    Petrobras descobre mais poço de gás na margem equatorial da Colômbia

    A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (3) a descoberta de um poço de gás em uma área de grande potencial em águas profundas na Colômbia. A concentração de gás fica no poço exploratório Sandia-1, no bloco GUA-OFF-0, na Bacia de Guajira.

    Sandia-1 fica a 42 quilômetros (km) da costa, a uma lâmina d’água (distância entre a superfície do mar e o leito marinho) de 1.251 metros. O poço fica a 70,7 km da cidade de Santa Marta.

    A companhia já tinha descoberto reservatórios de grande potencial próximos à nova localização. Sandia-1 fica a 18 km do poço Sirius-1 e 9 km do poço Copoazu-1.

    A perfuração do poço foi iniciada em 12 de junho e alcançou a profundidade final na última quarta-feira (29).

    Atuação em consórcio

    A Petrobras atua na exploração e produção de petróleo e gás na Colômbia por meio da subsidiária Petrobras International Braspetro B.V – Sucursal Colômbia (PIB-COL).

    A exploração na Bacia de Guajira é feita em consórcio com a estatal colombiana Ecopetrol. Os colombianos detêm 55,56% do consórcio, e os brasileiros, 44,44%. Apesar de minoritária, a Petrobras é a operadora da exploração no bloco.

    De acordo com a companhia, a descoberta “reforça o potencial de gás no offshore [no mar] colombiano, agregando volumes que irão contribuir para a segurança energética da região”.

    A Petrobras explicou que o gás encontrado está sendo avaliado detalhadamente “por meio de perfis de poço e serão caracterizados por análises laboratoriais”.

    Ainda segundo a estatal brasileira, a atuação no litoral colombiano está alinhada à estratégia de longo prazo da companhia, buscando a recomposição das reservas de petróleo e gás por meio de exploração de novas fronteiras e atuação em parceria com outras empresas, “contribuindo para o atendimento à demanda global de energia durante a transição energética”.

    Campo gigante

    A Bacia de Guajira pode ser entendida como parte da margem equatorial, como afirmou a diretora de Exploração e Produção da Petrobras, Sylvia Anjos, em 5 de dezembro de 2024.

    Na ocasião, a estatal informou ter descoberto na região o maior reservatório de gás natural da história do país vizinho. 

    Apesar do grande volume de gás, a estatal brasileira afirmou, também na ocasião, que o destino da produção seria para o mercado de gás colombiano, devido à grande demanda do país.

    Margem equatorial brasileira

    Aqui no Brasil, a Petrobras obteve licença do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, para exploração de petróleo na margem equatorial, em outubro do ano passado. 

    A região é considera de grande potencial, sendo apelidada de “novo pré-sal”. No entanto, ambientalistas lançam preocupação sobre impactos da exploração no meio ambiente.

    Petrobras no mundo

    Além de na Colômbia e no Brasil, a Petrobras atua na produção de petróleo em outros países.

    Na África, a estatal opera na Namíbia, São Tomé e Príncipe e África do Sul. Nas Américas, a empresa está presente na Bolívia, Argentina e Estados Unidos.

    Saiba mais no Repórter Brasil Tarde, da TV Brasil

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original