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  • Até 53% da Dívida Pública Federal poderá ser corrigida pela Selic

    Até 53% da Dívida Pública Federal poderá ser corrigida pela Selic

    O interesse dos investidores pelos títulos públicos vinculados aos juros fez o Tesouro Nacional elevar a proporção da Taxa Selic (juros básicos da economia) no endividamento do governo. A Dívida Pública Federal (DPF) poderá chegar a 2026 com 49% a 53% do valor corrigido pela Selic, que está em 14% ao ano.

    A nova meta consta da revisão do Plano Anual de Financiamento (PAF), divulgada nesta quarta-feira (26) pelo Tesouro Nacional. O documento traz metas e parâmetros para a administração da dívida pública do governo.

    Tradicionalmente, o PAF é divulgado em janeiro, mas passa por revisões no segundo semestre de cada ano. A meta para o valor total da DPF no fim de 2026 permanece na faixa de R$ 9,7 trilhões a R$ 10,3 trilhões, mas a composição da dívida pública foi revisada.

    Com o aumento nos títulos vinculados à Selic, a revisão publicada nesta quarta trouxe quedas nas fatias dos prefixados e corrigidos pela inflação.

    Revisão dos parâmetros da Dívida Pública Federal:

    • Títulos vinculados a Selic: de 46% a 50% para 49% a 53% do total da DPF;
    • Títulos corrigidos pela inflação: de 23% a 27% para 21% a 25%;
    • Títulos prefixados: de 21% a 25% para 20% a 24%;
    • Títulos vinculados ao câmbio: sem mudanças, de 3% a 7%.

    O prazo médio da DPF foi mantido de 3,8 a 4,2 anos. O Tesouro Nacional só divulga o prazo em anos, não em meses.

    Diferenças entre os títulos

    Os títulos vinculados à Selic (juros básicos da economia) estão atraindo o interesse dos compradores por causa dos juros altos definidos pelo Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom), atualmente em 14% ao ano. O lançamento do Tesouro Reserva, papel atrelado à Selic equivalente aos cofrinhos oferecidos por instituições financeiras, também contribuiu para elevar a demanda.

    Normalmente, os papéis prefixados (com taxas definidas no momento da emissão) indicam mais previsibilidade para a dívida pública, porque as taxas são definidas com antecedência. No entanto, em momentos de instabilidade no mercado financeiro, as emissões caem porque os investidores pedem juros muito altos, que comprometeriam a administração da dívida do governo.

    A dívida cambial é composta por antigos títulos da dívida interna corrigidos em dólar e pela dívida externa.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • EBC promove capacitação sobre cobertura jornalística de feminicídios

    EBC promove capacitação sobre cobertura jornalística de feminicídios

    A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) promoveu, nesta segunda-feira (24), a capacitação Comunicar para Proteger, que reuniu empregados para discutir a cobertura jornalística de casos de feminicídio e as melhores práticas para uma abordagem responsável.

    A atividade teve como foco a apresentação do Guia de Comunicação de Feminicídios no Distrito Federal e a reflexão sobre o papel do jornalismo na abordagem responsável da violência de gênero.

    Conduzida pela juíza do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) Fabriziane Zapata e pelo delegado da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) Marcelo Zago Gomes Ferreira, a capacitação abordou diretrizes e boas práticas para evitar a revitimização e a glamourização da violência, preservar a dignidade das vítimas e contribuir para a conscientização e a prevenção.

    A atividade também discutiu formas de tratar o tema com responsabilidade, considerando os impactos da cobertura jornalística sobre vítimas, familiares e sociedade.

    A proposta também destacou a responsabilidade da imprensa na construção de uma abordagem que contribua para a conscientização da sociedade e para a prevenção de novos casos.

    A forma como um feminicídio é noticiado pode reforçar estereótipos e expor vítimas e familiares ou, ao contrário, ajudar a contextualizar a violência de gênero como um problema social que precisa ser enfrentado.

    “Promover essa formação é reafirmar o compromisso da EBC com uma comunicação pública responsável, comprometida com os direitos humanos e com a igualdade de gênero”, afirma a diretora-presidente da EBC, Antonia Pellegrino.

    “A cobertura jornalística de feminicídios precisa ir além do relato do crime, evitando a revitimização e a exposição indevida das vítimas e de seus familiares. Queremos contribuir para que o jornalismo ajude a sociedade a compreender as causas e os contextos da violência contra as mulheres e, sobretudo, fortaleça a conscientização e a prevenção de novos casos”, explica.

    A diretora de jornalismo da EBC, Myrian Pereira, acrescenta que “o jornalismo da EBC tem a tradição de ser pioneiro na cobertura de temas relevantes para a sociedade que não tem tanto espaço fora da comunicação pública.

    Agora que o tema tem ganho cada vez mais espaço nos outros veículos, queremos também ter um diferencial, fazendo uma cobertura cada vez mais responsável e que apresenta à sociedade os serviços públicos disponíveis para combater tal violência”.

    A iniciativa está alinhada ao compromisso institucional da EBC com a promoção da equidade. Em 2026, a empresa recebeu o Selo Pró-Equidade de Gênero, reconhecimento do Ministério das Mulheres relacionado às ações voltadas à igualdade de oportunidades e ao enfrentamento das desigualdades de gênero no ambiente de trabalho. Neste ano, a diretoria da EBC também alcançou a paridade de gênero, com três diretoras mulheres e três diretores homens.

    Experiência no enfrentamento à violência contra as mulheres

    Magistrada do TJDFT desde 2008, Fabriziane Zapata é titular, há dez anos, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo. Ela atua desde 2016 como juíza coordenadora da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica do TJDFT. Na função, coordena projetos nas áreas de educação e segurança pública sob a perspectiva de gênero. Fabriziane integra a Rede Distrital de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e a Câmara Técnica de Monitoramento de Feminicídios.

    Marcelo Zago Gomes Ferreira é delegado de Polícia Civil do Distrito Federal e coordenador da Câmara Técnica de Monitoramento de Homicídios e Feminicídios da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (CTMHF). Foi coordenador do Grupo de Trabalho Imprensa, responsável pela elaboração do Guia de Comunicação sobre Feminicídios no Distrito Federal. É professor da Escola Superior de Polícia Civil do Distrito Federal e de cursos de pós-graduação e também atua como pesquisador e palestrante nas áreas de segurança pública, investigação criminal, governança baseada em evidências e enfrentamento aos homicídios e feminicídios.

    “É um tema cultural e enraizado, por isso não podemos fechar os olhos para essa realidade”, disse Zapata durante o curso. “É nosso dever auxiliar, de alguma maneira, e ensinar a população com a ajuda do jornalismo”, explicou o delegado.

    Os palestrantes distribuíram um Guia de Bolso para Jornalistas, com diretrizes para uma cobertura mais cidadã, e destacaram a importância de reportagens sobre feminicidio sempre conterem um box de serviço para as vítimas. 

    Se você ou alguém que você conhece é vítima de violência, procure ajuda:

    → DISQUE 190 – Polícia Militar (24h). Para emergência, ameaça iminente ou descumprimento de medida protetiva com risco atual. Envia viatura imediatamente.
    → DISQUE 197 – Polícia Civil (24h, anônimo). Para denúncia anônima ou repasse de informações.
    → LIGUE 180 – Central de Atendimento à Mulher (Governo Federal · 24h · gratuito · nacional). Para orientação sobre direitos, serviços da rede de atendimento e encaminhamentos.

    Para atendimento jurídico gratuito específico, procure a Defensoria Pública de seu estado.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • CCJ do Senado prevê votação da PEC da Segurança na próxima semana

    CCJ do Senado prevê votação da PEC da Segurança na próxima semana

    A Proposta de Emenda à Constituição 18 de 2025, conhecida como PEC da Segurança Pública, entrou na pauta de votação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, com reunião marcada para próxima quarta-feira (2). A informação foi confirmada pela assessoria do presidente da Comissão, o senador Otto Alencar (PSD-BA).

    A PEC, de autoria do Poder Executivo, endurece regras para chefes de facções criminosas e estabelece novo pacto federativo entre União, estados e municípios para o enfrentamento ao crime no Brasil.

    O relator da matéria, senador Rogério Carvalho (PT-SE), publicou o parecer na terça-feira (25) e manteve, na íntegra, o texto aprovado na Câmara dos Deputados. Segundo ele, a intenção é não “atrasar a votação da matéria”, porque alterações na proposta exigiriam uma nova análise da Câmara. 

    No parecer, o relator Rogério Carvalho argumenta que a PEC propõe “ampla reforma constitucional da política criminal, da organização policial, da atividade de inteligência, do sistema penitenciário, dos mecanismos de controle institucional e do financiamento do setor”. 

    O senador sergipano cita o avanço das facções criminosas no Brasil, por meio da “expansão do controle territorial”, como justificativa para alterar o pacto federativo sobre a segurança pública que, segundo ele, se mostrou “frágil” diante da nova realidade do crime.

    “Seu modelo altamente descentralizado, em que a política de segurança foi conduzida pelos governos estaduais sem qualquer tipo de governança ou diálogo interfederativo, teve o efeito de permitir que facções, gestadas inicialmente no interior dos presídios estaduais e enraizadas em territórios vulnerabilizados, tornassem-se problema até mesmo de política internacional”, escreveu o relator.

    A PEC da Segurança

    A PEC propõe, entre outras medidas, a constitucionalização do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), alterando o artigo 144 da Carta Magna, que trata da segurança pública.

    A proposta inclui que a segurança deve ser exercida “em regime de cooperação federativa” e “por meio da atuação integrada e descentralizada” das diferentes instituições que trabalham com o tema.

    “Art. 144-A. Os órgãos de segurança pública articular-se-ão em regime de cooperação federativa, por meio do Sistema Único de Segurança Pública, destinado a assegurar a eficiência da prevenção, da persecução e da execução penal”, define o texto.

    Facções e fundos  

    A PEC estabelece penas mais duras e regimes especiais de prisão para os chefes de facções e milícias, como prisão em unidades de segurança máxima e restrição ou vedação à progressão de penas.

    A PEC ainda amplia atribuições da Polícia Rodoviária Federal (PRF), prevê a criação de polícias municipais e aumenta a vinculação do orçamento público para segurança pública.

    Segundo a PEC, 50% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) serão repassados pela União para os estados e municípios, excluídas despesas de custeio e investimento da polícia penitenciária nacional do Funpen.

    “As regras de financiamento fortalecem o FNSP e o Funpen, criam vinculações e blindagens orçamentárias e garantem repasses obrigatórios. Essas medidas aumentam a previsibilidade financeira, garantindo a perenidade das ações policiais”, escreveu o relator.

    A PEC ainda prevê que 10% do superávit financeiro anual do Fundo Social, ligado ao pré-sal, sejam destinados aos fundos da segurança, “reforçando o financiamento contínuo das políticas nacionais de segurança pública e execução penal”. 

    A proposta ainda prevê a criação do Sistema de Políticas Penais, responsável pelo sistema prisional brasileiro, e autoriza União, estados e municípios a atuarem conjuntamente na legislação sobre segurança pública, organização de polícias, guardas municipais e sistema socioeducativo. 

    Emendas rejeitadas

    O sergipano ainda rejeitou as quatro emendas apresentadas pelos senadores para alterações no texto.

    “Sua alteração nesta fase de tramitação, sem novo debate com os setores impactados, pode gerar insegurança jurídica e desequilíbrio na alocação de recursos”, justificou Carvalho ao rejeitar uma das emendas apresentadas.

    Pelo menos outras 13 emendas com sugestões de alterações foram protocoladas após o relator Rogério Carvalho divulgar o parecer à PEC 18 de 2025.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Dívida Pública sobe 0,22% em julho e supera R$ 9,2 trilhões

    Dívida Pública sobe 0,22% em julho e supera R$ 9,2 trilhões

    A incidência dos juros da dívida pública impediu a Dívida Pública Federal (DPF) de cair em julho. Segundo números divulgados nesta quarta-feira (26) pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 9,268 trilhões em junho para R$ 9,288 trilhões no mês passado, alta de 0,22%.

    Em junho deste ano, o indicador havia superado a barreira de R$ 9 trilhões. Apesar da alta, a dívida pública está abaixo do previsto. 

    De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado em janeiro e revisado nesta quarta-feira, o estoque da DPF deve encerrar 2026 entre R$ 9,7 trilhões e R$ 10,3 trilhões.

    A Dívida Pública Mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) avançou 0,31%, passando de R$ 8,921 trilhões em junho para R$ 8,948 trilhões em julho. No mês passado, o Tesouro resgatou R$ 61,91 bilhões em títulos a mais do que emitiu, principalmente em títulos prefixados. A apropriação de R$ 89,95 bilhões em juros, porém, impediu a queda do endividamento.

    Por meio da apropriação de juros, o governo reconhece, mês a mês, a correção dos juros que incide sobre os títulos e incorpora o valor ao estoque da dívida pública. Com a Taxa Selic (juros básicos da economia) em 14% ao ano, a apropriação de juros pressiona o endividamento do governo.

    No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 198,14 bilhões em títulos da DPMFi. Desse total, R$ 124,11 bilhões corresponderam a títulos vinculados à Selic. Os resgates em julho somaram R$ 260,05 bilhões, motivados principalmente pelo elevado volume de vencimentos de títulos prefixados, típicos do primeiro mês de cada trimestre.

    A Dívida Pública Federal externa (DPFe) caiu 2,12%, passando de R$ 347,71 bilhões em junho para R$ 340,06 bilhões em julho. O principal fator foi a queda de 1,92% do dólar no mês passado.

    Colchão

    O colchão da dívida pública (reserva financeira usada em momentos de turbulência ou de forte concentração de vencimentos) subiu pelo quarto mês seguido. Essa reserva passou de R$ 1,346 trilhão em junho para R$ 1,346 trilhão em julho, o maior nível desde o início da série histórica, em 2015.

    Atualmente, o colchão cobre 7,81 meses de vencimentos da dívida pública. Nos próximos 12 meses, está previsto o vencimento de R$ 1,76 trilhão em títulos federais.

    Composição

    Com o vencimento de títulos prefixados, a composição da DPF variou da seguinte forma de junho para julho:

    •     Títulos vinculados a Selic: 49,32% para 51,11%;
    •     Títulos corrigidos pela inflação: 25,9% para 26,02%;
    •     Títulos prefixados: 21,04% para 19,22%;
    •     Títulos vinculados ao câmbio: 3,74% para 3,65%.

    Revisado nesta quarta-feira, o PAF prevê que os títulos encerrarão o ano nos seguintes intervalos

    •     Títulos vinculados a Selic: 49% a 53%;
    •     Títulos corrigidos pela inflação: 21% a 25%;
    •     Títulos prefixados: 20% a 24%;
    •     Títulos vinculados ao câmbio: 3% a 7%.

    Normalmente, os papéis prefixados (com taxas definidas no momento da emissão) indicam mais previsibilidade para a dívida pública, porque as taxas são definidas com antecedência. No entanto, em momentos de instabilidade no mercado financeiro, as emissões caem porque os investidores pedem juros muito altos, que comprometeria a administração da dívida do governo.

    Em relação aos papéis vinculados à Selic (juros básicos da economia), esses títulos estão atraindo o interesse dos compradores por causa dos juros altos definidos pelo Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom). A dívida cambial é composta por antigos títulos da dívida interna corrigidos em dólar e pela dívida externa.

    Prazo

    O prazo médio da DPF subiu de 4,01 para 4,05 anos. O Tesouro só fornece a estimativa em anos, não em meses. Esse é o intervalo médio em que o governo leva para renovar (refinanciar) a dívida pública. Prazos maiores indicam mais confiança dos investidores na capacidade do governo de honrar os compromissos.

    A composição dos detentores da Dívida Pública Federal interna ficou a seguinte:

    •     Instituições financeiras: 31,35% do estoque;
    •     Fundos de pensão: 22,73%;
    •     Fundos de investimentos: 22,23%;
    •     Não-residentes (estrangeiros): 9,82%
    •     Demais grupos: 13,87%.

    Com a maior tensão no mercado financeiro em julho, com a guerra no Oriente Médio, a participação dos não residentes (estrangeiros) caiu em relação a junho, quando estava em 9,95%. Quanto maior a fatia de estrangeiros na dívida interna, maior a confiança no Brasil.

    Por meio da dívida pública, o governo pega dinheiro emprestado dos investidores para honrar compromissos financeiros. Em troca, compromete-se a devolver os recursos depois de alguns anos, com alguma correção, que pode seguir a taxa Selic (juros básicos da economia), a inflação, o dólar ou ser prefixada (definida com antecedência).

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Tabagismo é maior entre jovens de 16 a 24 anos, alerta pesquisa

    Tabagismo é maior entre jovens de 16 a 24 anos, alerta pesquisa

    Os jovens brasileiros de 16 a 24 anos apresentaram incidência de tabagismo maior que outras faixas etárias em uma pesquisa do Instituto A.C. Camargo Câncer Center em parceria com a empresa Nexus.

    Nessa faixa etária, 19% dos entrevistados se declaram fumantes ativos, de cigarros comuns ou eletrônicos, número acima da média nacional (17%) e de todas as outras faixas etárias. A pesquisa entrevistou mais de 2 mil pessoas em todo o país.

    A faixa entre 25 e 40 anos, por outro lado, apresenta o menor índice de tabagismo, com 15% dos entrevistados declarando serem fumantes. Em seguida, surge o grupo das pessoas com mais de 60 (16%), e de 41 a 59 anos (17%).

    Além disso, os dados apontam que grande parte da população está exposta aos perigos do tabagismo: cerca de um terço da população brasileira (33%) compartilha frequentemente ambientes domésticos ou de trabalho com fumantes. A inalação passiva da fumaça eleva as chances de desenvolvimento de câncer pulmonar, inclusive em indivíduos que jamais fumaram.

    Segundo Helano Freitas, líder do Centro de Referência de Tumores de Pulmão e Tórax do A.C.Camargo, a incidência do tabagismo entre os jovens entre 16 a 24 anos exige atenção prioritária. O médico ressalta que, conforme levantado na pesquisa, o primeiro contato com o cigarro ocorre, em média, aos 16 anos.

    Por se tratar de um grupo de adolescentes e jovens adultos bastante vulnerável, há um alto risco de iniciação na dependência sem conseguir deixá-la posteriormente, ainda que as demais idades também necessitem de cuidado.

    Outras Categorias

    A população com mais de 60 anos lidera o índice de ex-fumantes, com 32% do total. Em segundo lugar, aparecem pessoas de 41 a 59 anos (15%), de 25 a 40 (10%) e de 16 a 24 anos (8%).

    Entre as regiões do país, o consumo de cigarro é superior no Sul (22%), seguido do Sudeste (19%), Nordeste (13%) e Norte/Centro-Oeste (13%).

    A pesquisa também demonstra que o consumo de cigarros está atrelado a fatores socioeconômicos. Os entrevistados que possuem renda salarial de até um salário mínimo apresentam a maior taxa de tabagismo, com 19%. Já em relação ao nível de escolaridade, aqueles que concluíram apenas o ensino fundamental também apresentam o maior índice de tabagismo, com 21%. 

    O estudo indica ainda uma forte relação entre o tabagismo e outros comportamentos de risco: 84% dos fumantes relataram manter até quatro hábitos prejudiciais à saúde no cotidiano, destacando-se o sedentarismo e a ingestão exagerada de frituras e produtos ultraprocessados.

    Em contrapartida, 18% das pessoas que nunca fumaram afirmam não ter nenhum hábito prejudicial à saúde, o dobro do índice observado entre os fumantes (9%). Já os ex-fumantes lideram a categoria de apenas um hábito ruim (44%) e apresentam baixas taxas de múltiplos deslizes.

    O cenário sugere que abandonar o cigarro costuma vir acompanhado de uma reestruturação ampla do estilo de vida, restando apenas um deslize residual na rotina.

    Outro dado do estudo revela que 63% dos fumantes classificam a própria saúde como “ótima” ou “boa”. Essa percepção positiva supera inclusive a das pessoas que jamais fumaram (61%), ainda que a diferença esteja contida na margem de erro, demonstrando que os fumantes se consideram tão saudáveis quanto os não fumantes.

    *Estagiário da Agência Brasil sob supervisão de Odair Braz Junior.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Prouni: candidatos têm até amanhã para registro na lista de espera

    Prouni: candidatos têm até amanhã para registro na lista de espera

    Candidatos não selecionados nas duas chamadas regulares do Programa Universidade para Todos (Prouni) já realizadas este ano têm até as 23h59 desta quinta-feira (27) para manifestar interesse em se inscrever na lista de espera e, assim, continuar participando do processo seletivo.

    Estudantes cujas inscrições tenham sido reprovadas porque suas turmas ainda não se formaram também podem participar desta etapa do processo, iniciada nesta quarta-feira (26).

    Os requerentes devem registrar, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, o interesse em participar da lista de espera. A inscrição é gratuita.

    A relação dos candidatos inscritos será divulgada em 1º de setembro, quando começará o período de comprovação das informações declaradas na inscrição, previsto para ser encerrado em 14 de setembro.

    Para comprovar as informações, os candidatos deverão apresentar à coordenação do Prouni da instituição de ensino indicada todos os documentos exigidos. A entrega poderá ser realizada presencialmente ou por meio eletrônico, quando essa alternativa for disponibilizada pela instituição. 

    Para mais informações sobre horários, locais de atendimento e formas de entrega dos documentos, os participantes devem consultar diretamente a instituição escolhida. 

    É preciso estar atento a eventuais exigências adicionais estabelecidas pelas próprias instituições de ensino.

    Segundo o Ministério da Educação (MEC), os dois processos seletivos regulares do Prouni já realizados este ano atraíram mais de 1,1 milhão de candidatos, somando mais de 2,1 milhões de inscrições.

    Para o segundo semestre, estão sendo oferecidas 471.304 bolsas de estudo para 380 cursos de graduação, em 879 instituições privadas de educação superior. 

    Do total de bolsas, 219.725 são integrais. As outras 251.579 concedem 50% de desconto no valor das mensalidades do curso de escolha do candidato.

    * Com informações da Ascom/MEC

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Bacia-esponja pode ser uma alternativa contra inundações

    Bacia-esponja pode ser uma alternativa contra inundações

    Imagens impressionantes de uma enxurrada na região entre o Nepal e Tibet, na Ásia, atravessaram o mundo. E no Brasil, fizeram recordar as enchentes ocorridas nos últimos anos, em diferentes regiões. Com mais frequência e intensidade, os extremos climáticos têm a mesma origem, o aquecimento global.

    Segundo Cecília Herzog, paisagista urbana da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza (Recn), as mudanças climáticas exigem adaptações que vão além das áreas urbanas. É preciso pensar o processo hidrológico como um todo e adaptar as bacias hídricas, avalia.

    “A água não respeita as nossas decisões políticas ou nossas convenções e fronteiras, o limite da natureza é outro, tem os seus processos e fluxos que correm na paisagem”, diz.

    A partir dessa ideia, a especialista propõe a adoção de um modelo chamado bacia-espoja, que seria uma adaptação do conceito de cidade-esponja, difundido pelo arquiteto chinês Yu Kongjian, no início dos anos 2000, de tratar os próprios cursos dos rios em vez de adaptar as cidades para absorver, reter e reutilizar a água da chuva por meio de soluções baseadas na natureza. 

    “Na hora que você passa a tratar a bacia hidrográfica como uma unidade de planejamento, que é a unidade ideal, você tem que começar na cabeceira e terminar na foz, e passando por ele todo, e ao longo não apenas do curso do rio, mas de todas as áreas periféricas que vão de alguma maneira impactar o que acontece”, explica.

    Para a especialista em soluções baseadas na natureza Juliana Baladelli Ribeiro, gerente da Fundação Grupo Boticário, retardar o escoamento na própria estrutura do rio é mais eficaz do que pensar apenas nos efeitos das chuvas atingindo as cidades.

    “O excesso de chuva que causa transtornos nas cidades muitas vezes não caiu diretamente ali. A água vem sendo acumulada ao longo da bacia hidrográfica, chegando pelos rios”, explica.

    Na prática, as principais intervenções seriam proteger as nascentes nas partes mais altas das bacias hidrográficas e recuperar as florestas nas margens dos rios, para manter a conectividade natural da vegetação por meio dos fluxos de água.

    Juliana entende que a intervenção nas bacias não exclui ações nas cidades, onde também é necessário dar vazão aos fluxos acumulados e aumentados por chuvas intensas. 

    Ela propõe “ter espaços como parques urbanos, jardins de chuva, praças úmidas, que ajudam a assegurar essa água e permita então que a água da chuva volte aos poucos para o seu fluxo natural”.

    De acordo com as especialistas, a gestão integrada das bacias hidrográficas a partir do conceito de bacia-esponja já demonstram resultados bem-sucedidos em vários países, mas é preciso adequar as soluções a cada lugar e aos fatores naturais de cada região.

    “Não podemos pensar em importar modelos. É necessário pensar como que a gente vai transformar essas paisagens de extremamente vulneráveis a paisagens mais resilientes, cocriando com o conhecimento local”, defende Cecília Herzog.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Receita arrecada R$ 3,1 bilhões com IR sobre dividendos

    Receita arrecada R$ 3,1 bilhões com IR sobre dividendos

    Principal alternativa do governo para compensar a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil, a tributação sobre lucros e dividendos continua a arrecadar menos que o previsto. De janeiro a julho, a Receita Federal recebeu R$ 3,145 bilhões com a medida, o equivalente a apenas 18,3% da previsão revisada de R$ 17,2 bilhões para todo o ano.

    A estimativa inicial do governo era arrecadar cerca de R$ 28 bilhões com Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre dividendos acima de R$ 50 mil por mês. O valor foi reduzido para R$ 17,2 bilhões no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado em julho.

    Do total arrecadado até julho:

    • R$ 2,043 bilhões vieram de dividendos pagos a residentes no Brasil;

    • R$ 1,102 bilhão correspondeu a valores pagos ou remetidos ao exterior;

    • somente em julho, foram arrecadados R$ 906,65 milhões, maior resultado mensal desde o início da cobrança.

    Receita sobe mês a mês

    Apesar de o montante acumulado estar abaixo da previsão anual, a arrecadação vem crescendo ao longo de 2026.

    Os valores passaram de R$ 5,5 milhões em janeiro para R$ 906,65 milhões em julho. A evolução mensal foi:

    • Janeiro: R$ 5,5 milhões;

    • Fevereiro: R$ 151,5 milhões;

    • Março: R$ 306,6 milhões;

    • Abril: R$ 421,5 milhões;

    • Maio: R$ 651,9 milhões;

    • Junho: R$ 701,5 milhões;

    • Julho: R$ 906,65 milhões.

    Fonte: Receita Federal

    A parcela relacionada a dividendos remetidos ao exterior também ganhou peso durante o ano. Em julho, foram arrecadados R$ 419,28 milhões nessa modalidade, contra R$ 5 milhões em janeiro.

    Receita vê incerteza

    O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, afirmou que ainda não há elementos técnicos suficientes para concluir que a arrecadação esteja abaixo do esperado.

    “Tecnicamente, não há fundamentos para dizer que a arrecadação com IRRF sobre dividendos está abaixo do esperado”, respondeu.

    Segundo Malaquias, a distribuição de lucros pelas empresas não segue um calendário fixo e pode variar ao longo do ano.

    “A distribuição de dividendos é um ato voluntário das empresas, com critérios próprios, e não existe uma data prédeterminada para que as companhias façam a distribuição”, justificou.

    O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita afirmou ainda que as projeções são reavaliadas periodicamente.

    “A base de dividendos que foi considerada na projeção é a base de dividendos que vinha sendo apresentada pelas empresas. Pode ser alterado? Pode. Por isso a cada dois meses fazemos a revisão”, declarou.

    Nova regra

    A tributação dos dividendos começou a valer em 1º de janeiro de 2026, após mudanças promovidas pela Lei 15.270, de novembro de 2025.

    Para pessoas físicas residentes no Brasil, passou a incidir IR de 10% sobre lucros e dividendos pagos por uma mesma empresa a uma mesma pessoa no mesmo mês quando o valor ultrapassa R$ 50 mil a cada 30 dias.

    Para lucros e dividendos pagos, creditados ou remetidos ao exterior, também foi estabelecida alíquota de 10%.

    A mudança foi criada como parte do mecanismo de compensação pela ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), que passou a beneficiar quem recebe até R$ 5 mil por mês, além da redução do imposto para contribuintes com renda mensal de até R$ 7.350.

    Impacto nas contas

    A equipe econômica estimou inicialmente que a ampliação da isenção do IRPF provocaria uma perda de arrecadação de aproximadamente R$ 28,04 bilhões em 2026.

    A tributação dos dividendos foi planejada para compensar parte desse impacto. Entretanto, a arrecadação até julho ainda está distante da previsão anual, mesmo considerando a estimativa revisada de R$ 17,2 bilhões.

    A Receita ressalta, porém, que a arrecadação com dividendos não ocorre de maneira linear. Enquanto o imposto descontado dos salários produz efeitos mensais mais previsíveis, a receita sobre dividendos depende das decisões das empresas sobre quando distribuir seus lucros.

    O ajuste definitivo relacionado ao chamado imposto mínimo sobre altas rendas será feito posteriormente, na declaração anual.

    Revisão em setembro

    Questionado sobre a possibilidade de arrecadar cerca de R$ 14 bilhões entre agosto e dezembro para alcançar a previsão revisada, Malaquias afirmou que o Fisco seguirá o calendário oficial de acompanhamento das contas públicas.

    “A Receita Federal obedece a esse regramento. Qualquer antecipação feita de informações de natureza fiscal e econômica fora das regras, a Receita estaria extrapolando seu papel institucional”, disse.

    A próxima revisão das projeções ocorrerá na divulgação de setembro do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas.

     

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Saúde estende atuação de 676 médicos especialistas no SUS

    Saúde estende atuação de 676 médicos especialistas no SUS

    O Ministério da Saúde publicou nesta semana um extrato de adesão para que 676 médicos do Projeto Mais Médicos Especialistas (PMM-E) continuem a trabalhar nos municípios até fevereiro de 2027. Está previsto para dezembro de 2026 um novo edital do programa, que contrata especialistas para atendimento à população e também inclui formação dos profissionais em instituições de ensino e saúde.

    O ministério ressalta que a prorrogação não é automática. Os médicos vinculados ao edital nº 03/2025, cujos contratos venceriam em setembro, precisam cumprir requisitos relacionados ao aprimoramento profissional, ao desempenho das atividades e à regularidade administrativa.

    Também é necessário manifestar interesse em permanecer no programa e obter aprovação dos gestores locais.

    Além da manutenção dos 676 profissionais, outros 451 especialistas começaram a se apresentar na semana passada. De acordo com o ministério, 52% dos especialistas atuam em municípios do interior.

    A pasta destaca que, em alguns locais, os médicos do programa chegam a representar 75% da oferta de determinados serviços especializados.

    Entre os profissionais em atividade, estão aproximadamente 500 anestesiologistas, considerados estratégicos para ampliar a realização de cirurgias no Sistema Único de Saúde (SUS).

    Os profissionais recebem até R$ 20 mil por 20 horas semanais de trabalho ─ 16 horas dedicadas a atividades de assistência e quatro horas para formação e educação permanentes.

    Baixa desistência

    Segundo o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Felipe Proenço, a baixa taxa de desistência dos especialistas mostra que o programa tem se mantido interessante a esses profissionais.

    “Menos de 10% dos participantes desistem de continuar no programa. Vale lembrar que esses profissionais costumam ter várias ofertas de emprego”, destacou Proenço.

    O secretário adjunto de Gestão do Trabalho, Jerzey Timóteo, acrescenta que, com as informações consolidadas a partir das avaliações que vêm sendo feitas, é possível sempre planejar, de forma mais eficiente, os próximos passos do programa.

    “Com o avanço de nossa infraestrutura, precisamos ter atenção também com a formação de novos profissionais. Percebemos que a distância média percorrida para atendimento especializado diminui por conta disso. Esse deslocamento ocorre porque, mesmo estando equipadas, algumas localidades não tinham profissionais capacitados para os exames”, argumentou Timóteo.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Degelo e seca avançam sobre Ásia Central e pequenos países insulares

    Degelo e seca avançam sobre Ásia Central e pequenos países insulares

    Dois relatórios lançados nesta quarta-feira (26) alertam que os pequenos países insulares em desenvolvimento (SIDS, na sigla em inglês) e a Ásia Central estão sofrendo pressões sem precedentes sobre recursos hídricos, saúde do solo e clima.

    No total, são mais de 50 países e territórios afetados. As duas publicações foram apresentadas oficialmente na 17ª Conferência das Nações Unidas de Combate à Desertificação (COP17), que está sendo realizada em Ulaanbaatar, capital da Mongólia.

    Os textos fazem parte do Global Land Outlook (GLO), principal publicação da convenção das Nações Unidas sobre a terra (UNCCD). O documento geral teve duas versões até agora, o GLO1 de 2017 e GLO2 de 2022, e seis relatórios regionais. Entre elas, o da América Latina. 

    Ásia Central

    A Ásia Central é formada por Cazaquistão, Quirguistão, Tajiquistão, Turcomenistão e Uzbequistão. A imagem de outros tempos, de estepes vastas e oásis férteis, está deixando de existir.

    A região é considerada um dos epicentros mundiais da degradação do solo. Mais de 80 milhões de hectares, ou mais de um quarto, já estão degradados. O problema atinge 30% da população ou 24 milhões de pessoas. O cálculo da UNCCD é de que, a cada ano, essa degradação provoque perdas entre dois e seis bilhões de dólares. 

    A Ásia Central também está aquecendo duas vezes mais do que a média global. As geleiras,  que antes eram as “torres de água” da região, encolheram 30% em apenas cinquenta anos.

    Países insulares

    Os SIDS incluem 39 países e 18 territórios no Caribe, oceanos Pacífico, Atlântico e Índico, além do Mar do Sul da China. Cerca de 18,8 milhões de hectares de terra, ou 16,5% de sua área total combinada, estão degradados em diferentes graus, ligeiramente acima da média global.

    Mais de 70%  deles enfrentam problemas de escassez de água e 43% da área total estão sendo afetados pela seca. Desses, 3% sofreram seca severa e 6% seca extrema. A área total afetada pela seca extrema aumentou 30% entre os períodos de 1961/1970 e 2014/2023.

    Estima-se que 16,3 milhões de pessoas enfrentem insegurança alimentar grave, com 11,5 milhões de pessoas subnutridas.

    Estes países recebem cerca de US$ 2 bilhões em financiamento público para adaptação por ano, o que equivale a aproximadamente 0,2% do financiamento climático global total. Os pesquisadores estimam que os países precisarão de pelo menos US$ 11,7 bilhões anualmente para fins de adaptação, quase seis vezes o nível atual de financiamento.

    A secretária executiva da UNCCD, Yasmine Fouad, disse que apesar das diferenças, tanto Ásia Central como os SIDS mostram vulnerabilidades, mas ainda estão em situação possível de melhora.

    “ A prioridade agora é acelerar esse progresso, ao investir na gestão responsável da terra, fortalecendo a cooperação regional e internacional e garantindo que as pessoas e os ecossistemas permaneçam no centro das decisões de desenvolvimento”, afirma Yasmine.

    *O repórter viajou para a Mongólia a convite da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD), após seleção entre jornalistas de diversos continentes.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original