FTV

Categoria: Economia

  • Minha Casa, Minha Vida: conselho do FGTS aumenta subsídios para 2026

    Minha Casa, Minha Vida: conselho do FGTS aumenta subsídios para 2026

    O Conselho Curador do FGTS aprovou nesta quinta-feira (10) um aumento de R$ 500 milhões de subsídios para o programa Minha Casa, Minha Vida em 2026.

    O valor subiu de R$ 12,5 bilhões para R$ 13 bilhões. A alteração vale apenas para este ano. O plano plurianual de 2027 a 2029 será discutido na próxima reunião do conselho, prevista para o fim de outubro.

    O recurso é utilizado para a concessão de descontos nos imóveis das faixas 1 e 2 do programa habitacional, que atendem famílias com renda de até R$ 5 mil por mês. O valor não precisa ser devolvido ao fundo, ele serve para ajudar o beneficiário a pagar o imóvel.

    O coordenador-geral de Gestão do FGTS do Ministério das Cidades, Johnny Ferreira dos Santos, afirmou que o novo valor garante a nova projeção, que é de usar R$ 12,6 bilhões em subsídios, e deixa uma margem de segurança.

    “Do ponto de vista operacional, na execução do final do exercício, você tem a questão dos recursos dentro das unidades do agentes financeiros. Então é importante você manter uma folga mínima para que não falte recurso e você tenha flexibilidade de fazer algum tipo de remanejamento caso necessário”.

    Os outros orçamentos do fundo não tiveram alteração e foram mantidos em R$ 144,5 bilhões para habitação; R$ 8 bilhões para saneamento; R$ 8 bilhões para infraestrutura; e R$ 8,5 bilhões para saúde.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Faturamento da indústria cai 2% em julho, segundo CNI

    Faturamento da indústria cai 2% em julho, segundo CNI

    Pressionado pelos juros altos e pela desaceleração da economia, o faturamento da indústria de transformação recuou 2% em julho, na comparação com junho, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (10) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). No acumulado dos sete primeiros meses de 2026, o indicador registra queda de 0,5% em relação ao mesmo período do ano passado.

    Apesar da retração no faturamento, os demais indicadores apresentaram pouca variação no mês, sinalizando estabilidade no desempenho do setor.

    “O destaque nesse mês fica por conta do faturamento: houve queda de 2% na comparação com junho. O quadro geral não muda muito em relação ao mês anterior, até porque a maior parte dos indicadores teve uma variação muito pequena”, afirmou em nota Marcelo Azevedo, gerente de Análise Econômica da CNI.

    Os principais números são:

    •    Faturamento: -2% em julho; -0,5% no acumulado do ano;
    •    Emprego: +0,2% em julho; -0,6% no ano;
    •    Massa salarial: +0,2% em julho; +0,6% no ano;
    •    Rendimento médio: estabilidade em julho; +1,2% no ano.

    Produção estável

    O percentual de horas trabalhadas na produção aumentou 0,2% em julho, ante junho. A Utilização da Capacidade Instalada (UCI) passou de 77,3% para 77,4%, alta de 0,1 ponto percentual.

    No acumulado de janeiro a julho, porém, os indicadores apresentam resultados negativos:

    •    Horas trabalhadas: queda de 1% ante os sete primeiros meses de 2025;
    •    Utilização da capacidade: recuo de 0,8 ponto percentual;
    •    Faturamento: baixa de 0,5% no período.

    Para a CNI, o resultado reforça o quadro de desaquecimento da atividade industrial observado ao longo do ano.

    Juros afetam demanda

    Segundo Marcelo Azevedo, a combinação entre juros elevados e maior endividamento das famílias tem contribuído para reduzir a demanda por produtos industriais.

    “A elevação da taxa de juros e o endividamento das famílias vêm diminuindo a demanda por bens industriais de uma forma geral.”

    De acordo com o gerente da CNI, esse movimento se reflete na redução das horas trabalhadas, do faturamento e da utilização da capacidade instalada, com impactos também sobre o emprego.

    Azevedo destacou ainda que a comparação anual ocorre com um período em que a indústria apresentava demanda mais aquecida.
     

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Caixa entra em greve nacional; BB tem paralisação parcial

    Caixa entra em greve nacional; BB tem paralisação parcial

    Funcionários da Caixa Econômica Federal iniciaram nesta quinta-feira (10) uma greve nacional por tempo indeterminado. No Banco do Brasil, a paralisação ocorre de forma parcial, nas bases sindicais que rejeitaram a proposta de acordo da categoria.

    As mobilizações ocorrem após meses de negociações entre bancos e representantes dos trabalhadores. Na quarta-feira (9), a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) e entidades sindicais assinaram a nova Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), válida para a categoria bancária em todo o país.

    O acordo prevê reposição integral da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acrescida de aumento real de 0,6% em 2026 e 2027. O reajuste também incide sobre benefícios como vale-refeição, vale-alimentação, Participação nos Lucros e Resultados (PLR) e auxílios.

    No caso da Caixa, os bancários cobram pontos negociados nos Acordos Coletivos de Trabalho (ACT) específicos com o banco. No BB, parte dos sindicatos aprovou o CCT, mas cerca de 60 entidades o rejeitaram.

    Greve na Caixa

    Na Caixa, os empregados rejeitaram a proposta de renovação do ACT e decidiram pela greve nacional.

    Segundo a Comissão Executiva dos Empregados (CEE), mais de 90% das bases sindicais rejeitaram a proposta apresentada pela instituição.

    Entre os principais pontos de divergência está o Saúde Caixa, plano de assistência médica dos empregados. Trabalhadores também reivindicam avanços em outros itens do acordo específico negociados desde junho.

    A Caixa retomou as negociações com representantes dos funcionários e marcou uma nova rodada para esta quinta-feira (10). A orientação das entidades sindicais, porém, é manter a paralisação até que eventuais avanços sejam submetidos novamente às assembleias.

    Em nota, a Caixa afirmou que “mantém o diálogo aberto com as entidades representativas dos empregados e retornou à mesa de negociação com o objetivo de construir um entendimento que contemple os interesses de todas as partes envolvidas”.

    Segundo o Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, houve 13 rodadas de negociação em mais de dois meses, que resultaram na assinatura da nova CCT. Os bancários da Caixa, no entanto, cobram pontos específicos do ACT com a instituição financeira.

    Entre os temas negociados, estão a aplicação da Norma Regulamentadora 1 (NR-1), que rege a segurança e a saúde no ambiente profissional; o combate a metas de trabalho abusivas; e a busca por ambientes de trabalho mais saudáveis.

    Paralisação no BB

    No Banco do Brasil, a mobilização não é nacional. A paralisação ocorre nas bases sindicais que rejeitaram a proposta da categoria.

    Entre as localidades que não aprovaram o CCT, estão Brasília, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Pernambuco e Florianópolis. Outras bases aprovaram a convenção, que já foi assinada.

    O BB informou que participa da mesa geral de negociação da Fenaban e também mantém uma mesa específica com as entidades sindicais para discutir questões próprias dos funcionários da instituição.

    Em nota, o banco afirmou que “para a data base de 2026, foram realizadas várias rodadas de negociação, que resultaram na proposta apresentada às entidades sindicais e aprovada em diversas assembleias em todo o país”.

    O que prevê o acordo

    A nova CCT tem vigência até 31 de agosto de 2028 e abrange cerca de 414 mil bancários de aproximadamente 3,6 mil municípios. Ao todo, 171 bancos integram a convenção, assinada por 245 entidades sindicais.

    Além da reposição integral do INPC e do aumento real de 0,6%, o acordo estabelece reajustes para salários, PLR, vale-refeição, vale-alimentação e auxílio-creche ou babá.

    A convenção também inclui medidas relacionadas à saúde mental, combate ao assédio e direito à desconexão fora do horário de trabalho. Foram previstas ainda regras de transparência e limites para o monitoramento digital dos empregados.

    Outro ponto é a criação de um programa de qualificação e recolocação profissional, além de melhorias na indenização destinada a trabalhadores de bancos privados demitidos em razão do fechamento de agências.

    Atendimento aos clientes

    Durante a paralisação, Caixa e Banco do Brasil orientam os clientes a priorizar os canais digitais e os serviços de autoatendimento.

    A Caixa informou que continuam disponíveis o aplicativo Caixa, o internet banking, o WhatsApp Caixa, o Caixa Tem e outros aplicativos da instituição. Os clientes também podem usar caixas eletrônicos, a rede Banco24Horas, casas lotéricas e Correspondentes Caixa Aqui.

    O atendimento telefônico da Caixa está disponível pelos números 4004-0104, para capitais e regiões metropolitanas, e 0800-104-0104, para as demais localidades.

    No Banco do Brasil, permanecem disponíveis o aplicativo, Internet Banking, correspondentes bancários, Central de Relacionamento e WhatsApp. Os telefones informados pelo banco são 4004-0001, para capitais e regiões metropolitanas, e 0800-729-0001, para as demais localidades.

    A paralisação das agências não suspende, por si só, o pagamento de benefícios. Serviços que possam ser realizados pelos canais digitais e eletrônicos continuam disponíveis, enquanto atendimentos que dependam de uma agência podem ser afetados pela adesão dos funcionários à greve.

     

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Transpetro prorroga prazo de inscrição em concurso para 21 de setembro

    Transpetro prorroga prazo de inscrição em concurso para 21 de setembro

    A Transpetro, subsidiária de logística da Petrobras, informou que o prazo para inscrição no concurso público da companhia, que terminaria na próxima terça-feira (15), foi prorrogado para 21 de setembro.

    A data da prova também foi alterada, de 29 de novembro para 6 de dezembro, um domingo. O novo cronograma foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (10). A companhia não informou o motivo dos adiamentos.

    Vagas e salários

    O processo seletivo, organizado pela Fundação Cesgranrio, oferece 281 vagas imediatas e 3.890 para cadastro de reserva.

    O salário inicial varia de R$ 5.464 a R$ 15.034,81, além de benefícios como previdência complementar, benefício educacional e plano de saúde.

    As oportunidades são para cargos de níveis médio, técnico e superior, distribuídos em quatro editais específicos: quadro de mar (oficiais), quadro de mar (suboficiais e guarnição), quadro de terra (nível médio) e quadro de terra (nível superior).

    As inscrições são feitas pelo site da Fundação Cesgranrio, organizadora do concurso.

    Os editais também podem ser conferidos nesse endereço. Os dois editais do quadro de mar terão 180 vagas imediatas; e de terra, 101.

    Os locais de trabalho no quadro de terra se distribuem entre os polos Norte/Nordeste, Rio de Janeiro, São Paulo e Sul. Para o quadro de mar, as oportunidades têm abrangência nacional.

    As provas serão aplicadas em todas as capitais, independentemente do polo de trabalho escolhido pelo candidato.

    Reserva de vagas

    Estão reservadas 30% das vagas para pessoas pretas e pardas (25%), indígenas (3%) e quilombolas (2%). Para pessoas com deficiência (PCD), a Transpetro destinou 10% das vagas e do cadastro reserva.

    A taxa de inscrição varia de R$ 81,50 (cargos de mar como auxiliar de saúde, cozinheiro, moços e condutores e carreiras de terra de nível médio/técnico) a R$ 117 (cargos de mar para oficiais e carreiras de terra de nível superior).

    Os editais preveem isenção do valor para candidatos que sejam de família de baixa renda inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) ou que sejam doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.

    O concurso tem validade de um ano e meio e pode ser prorrogado por igual período.

    A Transpetro é a maior empresa de logística multimodal de petróleo, derivados, gás natural e biocombustíveis do país. A companhia tem cerca de 5,7 mil empregados.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Brasileiros retiram R$ 10,5 bilhões da poupança em agosto

    Brasileiros retiram R$ 10,5 bilhões da poupança em agosto

    O saldo da aplicação na caderneta de poupança caiu em agosto deste ano, com registro de mais saques do que depósitos. As saídas superaram as entradas em R$ 10,5 bilhões, de acordo com relatório divulgado nesta quinta-feira (10) pelo Banco Central (BC).

    No mês passado, foram aplicados R$ 357,7 bilhões, contra saques de R$ 368,2 bilhões. Os rendimentos creditados nas contas de poupança somaram R$ 6,5 bilhões. O saldo da poupança é pouco mais de R$ 1 trilhão.

    É o terceiro mês seguido de saques líquidos na poupança. Em 2026, apenas em maio houve mais depósitos que retiradas. Nos últimos anos, a caderneta vem registrando mais saques que depósitos. Em 2023 e 2024, as retiradas líquidas foram de R$ 87,8 bilhões e R$ 15,5 bilhões, respectivamente. No ano passado, o saldo negativo da poupança chegou a R$ 85,6 bilhões.

    Até agosto, a caderneta já acumula R$ 57,1 bilhões em retiradas líquidas. Entre as razões para os saques está a manutenção da Selic – a taxa básica de juros – em alta, o que estimula a aplicação em investimentos com melhor desempenho. Definida pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do BC, a taxa está em 14% ano.

    De junho de 2025 a março deste ano, a Selic ficou em 15% ao ano, o maior nível em quase 20 anos. O Copom voltou a cortar os juros na reunião de março, num cenário de queda da inflação. No entanto, a guerra no Oriente Médio, que se refletiu no aumento dos preços de combustíveis e de alimentos, dificulta a queda da taxa.

    A Selic é o principal instrumento do BC para garantir que a meta de 3% (com tolerância de 1,5 ponto para mais ou para menos) para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), referência oficial da inflação no país, seja alcançada. Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

    No mês de julho, os alimentos ficaram mais baratos e contribuíram para que a inflação oficial perdesse força pelo quarto mês seguido e fechar em 0,07%, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado fez o IPCA acumular 4,44% em 12 meses, trazendo o indicador de volta para a margem de tolerância da meta.

    A inflação de agosto será divulgada na próxima sexta-feira (11) pelo IBGE.

     

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Isenção da “taxa das blusinhas” em compras até US$ 50 é sancionada

    Isenção da “taxa das blusinhas” em compras até US$ 50 é sancionada

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (10), o projeto de lei de conversão (PLV) 13 de 2026 que zera a tarifa de importação de 20% para compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 257) feitas pela internet por remessas postais.

    A nova legislação trata da tributação simplificada de compras on-line de plataformas do exterior, extinguindo a chamada “taxa das blusinhas”. O texto ainda reduz de 60% para 30% a tarifa para mercadorias que somam até R$ 3 mil por remessa.  

    “Qual é o ganho que o Estado tem cobrando imposto de quem compra US$ 50? O que nós estamos fazendo aqui é uma reparação, dando às pessoas que não viajam de avião, que não podem comprar vinho, que não podem comprar uísque, que não podem comprar blusa de couro chique, que compram uma coisinha menor”, comentou o presidente Lula.

    A medida ainda permite que o ministro da Fazenda altere as alíquotas do imposto de importação tratados na nova lei.

    “A norma autoriza tratamento tributário diferenciado conforme o meio de importação e a adesão da plataforma ao programa de conformidade da Receita Federal”, diz nota da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom-PR).

    A Secom acrescentou que o governo poderá estabelecer limites quantitativos e de frequência de compras, “além de mecanismos para evitar fracionamento artificial de remessas e controles destinados a impedir utilização do regime simplificado para fins comerciais ou de revenda”.

    Aprovada no Congresso

    Editada pelo governo em maio deste ano, a Medida Provisória (MP) 1.357 foi aprovada na Câmara e no Senado na semana passada, com alterações em relação ao texto original.

    Entre as mudanças, foi incluída a isenção que zera o imposto de importação de medicamentos que não tem versão similar no Brasil.

    O relatório da senadora Leila Barros (PDT-DF) ainda incluiu a previsão de uma avaliação periódica, a ser feita pelo Ministério da Fazenda, para analisar os efeitos econômicos da isenção proposta.

    A avaliação periódica deve ainda ser acompanhada por setores empresariais de têxteis e vestuário; calçados; acessórios; brinquedos e cosméticos. O regime de tributação diferenciado terá também que passar por avaliação anual do Congresso Nacional.

    Empresários nacionais

    A proposta da “taxa das blusinhas” sofreu oposição de setores empresariais nacionais que alegam “concorrência desleal” por parte de empresas estrangeiras, em especial, da China. Para esses empresários, a medida coloca em risco empregos no Brasil ao reduzir o preço de produtos importados.

    Na cerimônia de sanção da nova lei, o presidente Lula argumentou que o governo avalia que a isenção não deve causar prejuízos para as empresas nacionais.

    “É uma coisinha tão insignificante que não vale a pena alguém dizer que causa prejuízo, que causa desemprego, que vai causar problema no comércio”, comentou.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Cesta básica ficou mais barata em 25 capitais em agosto

    Cesta básica ficou mais barata em 25 capitais em agosto

    Em agosto, a cesta básica ficou mais barata em 25 das 27 capitais brasileiras analisadas pela Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos. Levantamento é divulgado mensalmente pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) junto com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

    A cesta só ficou mais cara em duas capitais: Maceió, onde o custo médio da cesta subiu 1,43%, e em São Luís, com aumento médio de 0,78%.

    De acordo com a pesquisa, as quedas mais importantes ocorreram em Rio Branco (-4,68%), Manaus (-4,55%), Boa Vista (-4,47%), Aracaju (-3,89%), Cuiabá (-3,37%) e Salvador (-3,30%).

    No entanto, quando se faz a comparação anual com o mesmo mês do ano passado, o custo da cesta básica aumentou em 25 capitais brasileiras e diminuiu apenas em Brasília (-0,64%) e Palmas (-0,27%), com as altas mais expressivas observadas em Goiânia (7,51%), Cuiabá (6,42%) e Vitória (6,26%).

    Um dos principais produtos responsáveis pela queda no custo da cesta no mês passado foi a batata, que caiu em todas as cidades do centro-sul do país. Também houve queda no preço médio do quilo do café em pó, que caiu em 23 capitais brasileiras. O tomate e o feijão foram outros componentes da cesta que apresentaram queda de preços em agosto. Por outro lado, o pão francês, o óleo de soja, o leite integral e o arroz agulhinha apresentaram aumento de preços na maior parte das capitais analisadas no mês de agosto.

    Cesta mais cara do país

    Em agosto, a capital paulista continuou a apresentar a cesta básica mais cara do país, com custo médio de R$ 900,59, seguida por Cuiabá (R$ 851,57), Rio de Janeiro (R$ 851,19) e Florianópolis (R$ 850,90). Nas cidades do Norte e do Nordeste, onde a composição da cesta é diferente. Os menores valores médios foram registrados em Aracaju (R$ 570,98), Natal (R$ 627,42), Maceió (R$ 627,45) e Salvador (R$ 628,89).

    Dieese estimou que o salário-mínimo em junho deveria ser de R$ R$ 7.565,86 ou 4,67 vezes superior ao valor do salário-mínimo atual, estabelecido em R$ 1.621,00. 

    Previsão teve como base a cesta mais cara do país, que em agosto foi a de São Paulo. Também foi levada em consideração a determinação constitucional que estabelece que o salário-mínimo deve ser suficiente para suprir as despesas com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Setor de serviços fica estável em julho e sobe 2,4% em 12 meses

    Setor de serviços fica estável em julho e sobe 2,4% em 12 meses

    O setor de serviços, o que mais emprega na economia, apresentou estabilidade na passagem de junho para julho, ou seja, teve variação nula (0%).

    Com esse resultado, o setor, que reúne atividades como transporte, turismo, restaurantes, salão de beleza, internet e tecnologia da informação (TI), apresenta alta de 1,9% no ano e 2,4% em 12 meses.

    O dado de julho mostra desaceleração, uma vez que o acumulado de 12 meses até junho era de 2,6%.

    Os dados fazem parte da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada nesta quinta-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

    O desempenho de julho deixa os serviços em patamar 0,2% abaixo do maior nível já registrado, que pertence a outubro de 2025.

    A pesquisa revela que quatro das cinco atividades avaliadas pelo IBGE apresentaram alta na passagem de junho para julho:

    Serviços prestados às famílias: 0,5%

    Serviços de informação e comunicação: -2,5%

    Serviços profissionais e administrativos: 0,6%

    Transportes, armazenagem e correio: 0,4%

    Outros serviços: 0,7%

    Apesar de serem classificados como atividade de serviços, os bancos não são incluídos no levantamento do IBGE.

    Turismo

    A Pesquisa Mensal de Serviços traz também o índice de atividades turísticas (Iatur), que apresentou expansão de 2,7% em julho, na comparação com o mês anterior. No acumulado de 12 meses, o patamar de alta se reduz para 0,6%.

    Esses resultados deixam as atividades de turismo 9,4% acima do patamar pré-pandemia de covid-19 (fevereiro de 2020) e 3,8% abaixo do maior nível já alcançado, em dezembro de 2024.

    O Iatur reúne 22 das 166 atividades de serviços investigadas na pesquisa e que são ligadas à atividade turística, como hotéis, agências de viagens, bufê e transporte aéreo de passageiros.

    São divulgadas informações de 17 unidades da federação: Ceará, Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Goiás e Distrito Federal, Amazonas, Pará, Mato Grosso, Alagoas e Rio Grande do Norte.

     

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Novas medidas para combustíveis terão impacto de R$ 7 bilhões por mês

    Novas medidas para combustíveis terão impacto de R$ 7 bilhões por mês

    As novas medidas anunciadas pelo governo federal para conter a alta dos combustíveis terão custo estimado de R$ 7 bilhões por mês, informou nesta quarta-feira (9) o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.

    O pacote inclui redução de tributos sobre gasolina e etanol e uma nova subvenção ao diesel, em meio à alta do petróleo provocada pela guerra no Oriente Médio.

    “Estamos fazendo uso do espaço fiscal de que dispomos, sem pedir espaço adicional”, declarou Moretti.

    Gasolina e etanol

    Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva reduz em R$ 0,63 por litro as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina, fazendo a cobrança cair para R$ 0,16 por litro.

    Para o etanol hidratado, os tributos federais serão zerados temporariamente, com redução de R$ 0,19 por litro.

    As medidas valem de 10 de setembro a 9 de outubro e substituem a subvenção anterior da gasolina, de R$ 0,44 por litro. O impacto estimado da desoneração da gasolina e do etanol é de R$ 2 bilhões por mês.

    Subsídio ao diesel

    Medida provisória autoriza nova subvenção de R$ 1 por litro de diesel rodoviário para produtores e importadores. O valor será regulamentado pelo Ministério da Fazenda e revisado a cada 30 dias, podendo ser alterado, interrompido ou prorrogado conforme as condições do mercado.

    O custo estimado é de R$ 5 bilhões em setembro, dependendo da adesão das empresas.

    Custo total

    Somadas as novas medidas, o impacto mensal chega a R$ 7 bilhões. Com a atual subvenção de R$ 1,12 por litro de diesel, que termina em 27 de setembro e custa R$ 5,5 bilhões por mês, o impacto sobre as contas públicas em setembro será de R$ 12,5 bilhões.

    Entre março e agosto, o governo gastou ou deixou de arrecadar R$ 25 bilhões com medidas para conter os preços dos combustíveis. Com setembro, a conta chega a R$ 37,5 bilhões em 2026.

    Recursos

    O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, afirmou que o governo espera mais de R$ 10 bilhões em receitas extraordinárias de petróleo para financiar as desonerações.

    “A estimativa de receitas extraordinárias para esse período será de mais de R$ 10 bilhões”, disse.

    A subvenção do diesel será financiada por crédito extraordinário editado por medida provisória. O impacto será incorporado ao próximo Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, previsto para 24 de setembro.

    O relatório traz orientações para a execução do Orçamento. Caso necessário, o governo poderá bloquear gastos não obrigatórios para cumprir os limites de despesas do arcabouço fiscal.

    Alta do petróleo

    Moretti rejeitou a avaliação de que o pacote tenha caráter populista e afirmou que as medidas são temporárias e buscam reduzir os efeitos da alta internacional do petróleo.

    “Essa é uma política de suavização de preço, de mitigação dos efeitos da guerra sobre os preços de derivado. Portanto, não há uma redução artificial. Não há distorção de preço relativo, não há um uso, digamos, populista desse instrumento”, afirmou.

    O barril do tipo Brent, referência internacional, fechou a US$ 101,21 nesta quarta-feira, com alta de 3,36%. Em nota, o Palácio do Planalto afirmou que “as medidas buscam amortecer, de forma temporária, os efeitos dessa conjuntura internacional sobre o mercado doméstico”.

    O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu ações temporárias para proteger a população e classificou como boa prática a adoção de “medidas limitadas e temporárias”.

    Segundo o governo, as medidas anteriores ajudaram a conter os preços. Durante a guerra, o diesel caiu 6% no Brasil, enquanto subiu 25% na Alemanha. Apesar da queda recente, os preços brasileiros ainda estão acima dos níveis anteriores ao conflito.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original

  • Subsídios à gasolina e ao diesel são ampliados após alta do petróleo

    Subsídios à gasolina e ao diesel são ampliados após alta do petróleo

    Após a recente disparada no preço internacional do petróleo, o governo federal ampliou nesta quarta-feira (9) as medidas para conter a alta dos combustíveis no Brasil. As novas ações reduzem em R$ 0,63 por litro os tributos sobre a gasolina e autorizam uma subvenção inicial de R$ 1 por litro de diesel.

    As medidas foram anunciadas por meio de um decreto e de uma medida provisória assinados nesta quarta. A estratégia substitui e amplia a política de subsídios adotada anteriormente para tentar reduzir o impacto da disparada das cotações internacionais sobre os preços domésticos.

    Principais medidas:

    • Gasolina: redução de R$ 0,63 por litro em PIS/Pasep e Cofins;
    • Etanol hidratado: alíquotas de PIS/Pasep e Cofins zeradas;
    • Diesel: subvenção inicial de R$ 1 por litro, com valor ajustável;
    • Prazo da redução para gasolina e etanol: de 10 de setembro a 5 de outubro;
    • Diesel: mecanismo poderá ser alterado, interrompido ou prorrogado conforme o mercado.

    Nova subvenção ao diesel

    A medida provisória assinada pelo governo autoriza a União a conceder subvenção econômica a produtores e importadores de óleo diesel de uso rodoviário enquanto persistir a instabilidade na oferta de combustíveis relacionada aos conflitos geopolíticos.

    O desconto será aplicado diretamente ao preço de venda do combustível. Os agentes que aderirem ao programa deverão registrar o abatimento na nota fiscal.

    O valor inicial da subvenção será de R$ 1 por litro, mas poderá ser modificado pelo Ministério da Fazenda, de acordo com as condições do mercado e a disponibilidade de recursos.

    A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ficará responsável pela habilitação dos participantes, pelo acompanhamento dos preços e pelo pagamento da subvenção.

    A medida considera ainda a dependência brasileira de importações. Segundo o governo, mais de 25% do diesel consumido no país é importado, o que aumenta a exposição do mercado doméstico às oscilações internacionais.

    Corte na gasolina

    Para a gasolina, o governo optou por reduzir a carga tributária. De 10 de setembro a 5 de outubro, as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS), do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a importação e a comercialização do combustível e de suas correntes, com exceção da gasolina de aviação, serão reduzidas.

    A diminuição dos tributos será de R$ 0,63 por litro. Com a mudança, a carga tributária total sobre a gasolina passa a R$ 0,16 por litro.

    A nova medida substitui e amplia os efeitos da subvenção de R$ 0,44 por litro prevista anteriormente para a gasolina, cuja vigência termina nesta quarta-feira.

    Para o etanol hidratado, utilizado diretamente como combustível, o governo decidiu zerar as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins. A redução equivale a R$ 0,19 por litro.

    Pressão internacional

    As novas medidas foram adotadas em meio à permanência da volatilidade no mercado internacional de petróleo.

    O governo afirma que o petróleo Brent voltou à faixa de US$ 100 por barril, em nível superior ao observado antes do agravamento dos conflitos no Oriente Médio. A alta das cotações aumenta os custos de produção, refino e importação de combustíveis.

    Outro fator de preocupação é o Estreito de Ormuz, rota estratégica para o transporte mundial de petróleo. Antes da escalada dos conflitos, cerca de 20% do petróleo mundial passava pela região.

    Segundo o governo, o objetivo das medidas é amortecer temporariamente os efeitos desse cenário sobre os preços domésticos.

    Crédito de R$ 6,6 bilhões

    Para financiar a política de subvenção, o governo federal também abriu um crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões, por meio da Medida Provisória (MP) 1.389, publicada nesta quarta no Diário Oficial da União.

    A maior parte do dinheiro será destinada ao diesel:

    • R$ 5,607 bilhões para a subvenção à produção e à importação de diesel de uso rodoviário;
    • R$ 998 milhões para a subvenção à produção e à importação de combustíveis derivados de petróleo.

    Os recursos serão executados pelo Ministério de Minas e Energia, e a ANP ficará responsável pela operacionalização dos pagamentos.

    Os créditos extraordinários permitem a utilização imediata dos recursos para cobrir gastos emergenciais e imprevisíveis. Pelas regras, ficam fora do limite de despesas do arcabouço fiscal e da apuração da meta de resultado primário.

    Política de subsídios

    As medidas anunciadas nesta quarta-feira dão continuidade à política de contenção dos preços dos combustíveis adotada pelo governo desde maio. No fim da tarde, os ministérios da Fazenda, do Planejamento e de Minas e Energia concederão entrevista para explicar os novos subsídios e detalhar o impacto sobre os cofres federais.

    Naquele momento, a escalada do petróleo provocada pelo conflito no Oriente Médio levou o Executivo a criar mecanismos de subvenção para reduzir o impacto sobre os consumidores brasileiros.

    Segundo levantamento do site GlobalPetrolPrices.com, de fevereiro a setembro de 2026, a gasolina acumulou alta de 3,3% no Brasil, contra avanço médio de 20,8% no mundo. No diesel, a alta brasileira foi de 7,3%, ante 30% na média global.

    As novas medidas têm caráter temporário e poderão ser ajustadas conforme a evolução dos preços internacionais, das condições de oferta e da disponibilidade orçamentária e financeira.

    Fonte: Agência Brasil ? Leia a notícia original